| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | Parecer Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Jocimar Pereira do Nascimento – Membro. |
| native_id | 2126 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-07-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-29 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-27 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-22T10:18:17.764798-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . ESTADO DO RIO DE JANEIRO , CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —— PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL AGU EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 13 / 2023 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCOIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 30 de maio de 2023. Gu rias. VereadorX Relator Haroldo Rofirigues Jesus Neto. Jocimár Pereira do Nascimento. ereador — Presidente ereador — Membro Câmara Municipal de Rial Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-1