| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 123 / 2023 |
| Date | 2023-06-21 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 36/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
| native_id | 2159 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-10 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-27T10:20:25.489493-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-R]. T (21) 2688-1136 | T'(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL ———————————————— ITAGUAÍ EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RIJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria do vereador Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comissões, 14 de junhg de 2023.