| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 133 / 2023 |
| Date | 2023-06-26 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
| native_id | 2174 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-25 | Norma promulgada | U | encaminhe ofício ao Poder Executivo e prossiga o arquivamento |
| 2023-09-14 | Aguardando promulgação da lei | U | — |
| 2023-09-12 | Aguardando promulgação da lei | U | — |
| 2023-09-12 | Fim do prazo sem manifestação do Executivo | U | — |
| 2023-08-25 | Aguardando sanção governamental | U | — |
| 2023-08-24 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-22 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-17 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-29T10:36:54.390574-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (TAGUI EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 44/ 2023 de autoria do vereador Vinícius Alves de Moura Brito. EMENDA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de junho de 2023. pm - Es See Vereador= Relator Haroldo esus Neto. e mingos do Rozário. Vereador — bro Vereador - Presidente Rua Amélia Louzada, 2 CEP: 23815-180 / Itagual-RJ