| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial do Município e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 2255 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-31 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-24 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-10T10:53:28.464740-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. EMENTA: INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela será constitucionalida É o parecer. Sala das Comigsões, 20 de junho de 20 me cre i q Eua CEU AS o 3 Júlio Cezar José de Andrade Filho pd do TO & | E é [& (UM Membro CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itagual - RJ - CEP: 23815-180 Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.r) gov.br