| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB”, no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 2256 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-05 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-31 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-10T10:54:00.207933-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
PAUTA ) EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", NO MUNICÍPIO DE ITAGUÁI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua É o parecer. Membro CÂMARA MUNICIPAL lia Louzada, 277 - Centio - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 6886-1276 - www camaraitaguai),gov.br