| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos do feminícidio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro. |
| native_id | 2258 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-28 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-09-26 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-09-21 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-09-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-10T10:55:04.780260-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —RJ. É o parecer. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Segundo da Silva. EMENTA: INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, BEM COMO AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. Sala das Comissões,30 de junho de 2028. y i o Rozario «Presidente Haroldo Rodridyes Jesus Neto elatár Guilherme Se os de Farias Ribeiro Membro CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - Rj - CEP: 23815-180 ES. Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www camaraitaguai.) gov.br