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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária do
Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Não
havendo número legal, o Sr. Presidente determinou nova verificação de
presença dentro de quinze minutos. Procedida nova verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres
– Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho – 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário – 3º
Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1°
Secretário; Alexandro Valença de Paula – 2° Secretário, Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Rachel Secundo da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo, Jocimar
Pereira do Nascimento e Fabiano José Nunes. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da
Hermínio a realizar da Leitura Bíblica: 1 Pedro 2 24. O Sr. Presidente solicitou
que se realizasse um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Mauro
Ribeiro de Carvalho, a pedido do Ver. Julinho. Terminada a homenagem, o
Sr. Presidente convidou o 2° Secretário a proceder a leitura da Ata anterior,
cito a Ata da 37ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023. Terminada a
leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada
por unanimidade. O Sr. Presidente passou a palavra ao 1° Secretário para a
realização da Leitura das Correspondências constantes na do Expediente:
Correspondências Recebidas: Ofício Governo nº 233/2023 de 08/08/2023:
Encaminhando cópia do Decreto n° 4.804 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama
– Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 15/08/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que, solicitou a votação em bloco
dos Requerimentos e Indicações contantes de pauta. O Sr. Presidente colocou
o pedido em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. Em seguida,
concedeu a palavra ao 1° Secretário para a leitura dos documentos constantes
de pauta: Indicação nº 431 de 2023: Solicitando a possibilidade de construção
de galerias de concreto sob o valão da Av. São Francisco Xavier, localizado
no Bairro Monte Serrat. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 15/08/2023.
Despacho: Aprovado. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
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Presidente. Indicação nº 432 de 2023: Solicitando saneamento básico por
toda extensão da Rua Jonas José da Silva, localizada no Bairro Chaperó.
Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
433 de 2023: Solicitando substituição da tampa da caixa de passagem na Rua
Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
434 de 2023: Solicitando manutenção dos brinquedos na praça do Jardim
América, localizada na Rua Estados Unidos, Bairro Jardim América. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
435 de 2023: Solicitando a construção de uma quadra de esporte para a prática
de futevôlei na Praça do Betinho, localizada em Coroa Grande. Autor: Sandro
da Hermínio. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
436 de 2023: Solicitando a construção de uma praça com academia para a
terceira idade, com brinquedos, acessibilidade e campo de areia, na Rua
Euclides da Cunha, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autor: Sandro da
Hermínio. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
439 de 2023: Solicitando a criação da campanha permanente de
enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra a mulher, com o objetivo
de conscientizar a enfrentar tais crimes em Itaguaí. Autor: Rachel Secundo.
Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 15/08/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 440 de 2023:
Solicitando que seja implantado um curso preparatório Municipal de prévestibular, pré-enem, pré-técnico e pré-militar, para atender famílias que se
enquadrem nos quesitos de atendimento pela Assistência Social do Município
de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho:
Aprovado. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 441 de 2023: Solicitando a criação de quebra-molas (no
cruzamento próximo ao nº 665), na Rua Itaguaí, localizada no Bairro
Ibirapitanga. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho:
Aprovado. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 442 de 2023: Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da
Rua Itaguaí, localizada no Bairro Ibirapitanga. Autor: Julinho. Sala das
Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em 15/08/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 443 de 2023: Solicitando
que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Manoel Matias
Vasconcelos, altura do nº 23, localizada no Bairro Piranema. Autor:
Guilherme Farias. Sala das Sessões, 15/08/2023. Despacho: Aprovado. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Primeira
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Discussão do Projeto de Lei nº 35 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a
oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no
loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, incluase na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 36 de
2023: Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido
como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema
e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Primeira
Discussão do Projeto de Lei nº 37 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a
oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no
loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, incluase na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 38 de
2023: Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido
como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro
Piranema e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão
Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 26 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a
oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo
Alves de Almeida e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 39
de 2023: Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público
conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro
Piranema e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 40 de 2023:
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como
Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras
providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a
oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin,
no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em
15/08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 42 de 2023: Ementa: Dispõe sobre a oficialização do
logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim
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Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 15/08/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição, ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos e informou que no
dia anterior fora inaugurada a reforma da Escola Municipal Américo Amorim
no bairro Somel, de onde ele viera, parabenizou o Sr. Prefeito pela bela obra
e encerrou afirmando que tivera a sua participação na entrega, pois muito
intercedera pelo bairro junto ao Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos e
manifestou seus sentimentos aos filhos, Zé Mauro, Marcelo e Maurício, do Sr.
Mauro Ribeiro de Carvalho, homenageado nesta Sessão, dizendo que recebera
com muita tristeza com que recebeu a notícia de sua perda, destacando a
importância que sua família tinha para ele. Seguiu parabenizando o Ver.
Julinho pela conquista da nova estrutura da Escola Américo Amorim, pois
pode testemunhar o empenho do nobre colega para viabilizar àquela obra.
Prosseguiu destacando a importância e a representatividade que a Ver. Rachel
simbolizava para o bairro de Chaperó, pois com seus Projetos de Lei
apresentados, organizava o bairro e dava dignidade a seus moradores.
Encerrou parabenizando a nobre colega pela dedicação e produtividade de seu
mandato, que muito bem representava o bairro de Chaperó e as mulheres de
todo o município. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que
estendeu seus cumprimentos ao Zé Mauro e destacando o legado de seu pai.
Em seguida o Sr. Presidente parabenizou o Sr. Prefeito pela reforma da escola,
mas destacou que a educação precisava de professores comprometidos com a
educação dos jovens, horário integral nas creches e fornecimento de
alimentação saudável para os estudantes e essas coisas estavam faltando.
Parabenizou a Ver. Rachel pelo trabalho que vinha realizando, porém ainda
havia muito trabalho a ser feito por Chaperó e por Piranema. Havia que se
terminar as obras da escola e creche do Piranema, que tinham sua obra parada
desde o Governo Charlinho. Continuou afirmando que, sendo Chaperó o
maior e mais populoso bairro da cidade, não possuía um posto de saúde vinte
quatro horas, não possuía um viaduto sobre a linha férrea. Com isso afirmou
que Itaguaí podia muito mais, pois ainda faltava muita coisa, pois sendo a
cidade bilionária, a população deveria receber um serviço neste mesmo nível.
Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 17 de agosto, em horário regimental às 10h.
Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
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Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário