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ATA DA QUADRAGÊSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 45ª Sessão Ordinária do
Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores:
Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade
Filho – 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1° Secretário;
Alexandro Valença de Paula – 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto,
Rachel Secundo da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento e Fabiano José Nunes, deixando de comparecer o vereador
Gilberto Chediac Leitão Torres, ausência justificada. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro
da Hermínio a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 1. Em seguida, o Sr.
Presidente realizou a leitura do Ofício do Gabinete do Presidente 433/2023,
direcionado a Vice Presidência informando ausência para tratamento de
saúde. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou então o 2°
Secretário a proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 44ª Sessão
Ordinária do Segundo Período de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente
colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. O
Sr. Presidente passou então a palavra ao 1° Secretário para a realização da
Leitura das Correspondências constantes do Expediente:
Correspondências Recebidas: Ofício SEGOV nº 256/2023 de 06/09/2023:
Encaminhando cópia do Decreto n° 4.810/2023. (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 12/09/2023. (a)
Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Matérias do Expedientes:
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 16 de 2023:
Assunto: Projeto de Lei n° 75/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências.
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Aprovado pedido de
urgência, à Procuradoria Jurídica para instrução preliminar. Em 12/09/2023.
(a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, informando que não
seriam votados o Requerimento nº 81 de 2023 e as Indicações nº 511 e 512 de
2023, todos de autoria do Ver. Gil Torres, devido a sua ausência.
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Requerimento nº 81 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr.
Carlos Augusto Silva de Carvalho. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões,
12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do autor. Em
12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Requerimento
nº 82 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios à Prof.ª Luciana Karla de
Oliveira Cicarino. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 12/09/2023.
Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito –
Presidente. Indicação nº 511 de 2023: Solicitando revitalização da praça
Saturnino Braga, localizada no bairro Mazomba. Autor: Gil Torres. Sala das
Sessões, 12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do
autor. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente.
Indicação nº 512 de 2023: Solicitando implantação de redutor de
velocidade/lombada na Rua Euclides dos Santos, esquina com a Rua Minas
Gerais, localizada no bairro Parque Independência. Autor: Gil Torres. Sala
das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Matéria não votada devido à ausência do
autor. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente.
Indicação nº 513 de 2023: Solicitando troca de lâmpada na Rua Leila da
Gama Figueira, nº 84, QD 21, LT 40, localizada no Bairro Cantão. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº
514 de 2023: Solicitando troca de lâmpada em toda extensão da Rua Sebastião
Vaz, localizada no Bairro Cantão. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Indicação nº 515 de 2023: Solicitando a
implantação de um centro cultural na gleba A, localizada no bairro Chaperó.
Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado.
Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação
nº 516 de 2023: Solicitando a criação de uma campanha permanente de saúde
bucal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da
Família (ESFs) do município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Sala das
Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius
Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº 517 de 2023: Solicitando
troca de lâmpada na Rua Seis, próximo ao número 200, localizada no bairro
Chaperó (rua do Cantinho da Roça). Autor: Julinho. Sala das Sessões,
12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Indicação nº 518 de 2023: Solicitando limpeza e
roçada na Rua T (em frente ao mercado Super Rede), localizado no bairro do
Leandro. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado.
Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação
nº 519 de 2023: Solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua
Guia Lopes, localizada no Bairro São Salvador. Autor: Guilherme Farias. Sala
das Sessões, 12/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius
Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº 520 de 2023: Solicitando
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que seja construída uma praça com aparelhos de ginástica no Bairro Santana.
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 12/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente.
Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 53 de 2021: Ementa: inclui a alínea
"r" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993. Autor: Jocimar do
Cartório. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem
do Dia em Discussão Final. Em 12/09/2023. (a) Vinícius Alves de Moura
Brito – Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou
a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de setembro, em horário
regimental às 10h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação,
redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário