| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator, Jocimar Pereira do Nascimento - Membro. |
| native_id | 2485 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-28 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-09-26 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-09-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-09-21T10:16:11.431724-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL ve ITAGUAÍ PARECER DA COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM Assunto: Projeto de Lei da Vereadora Rachel Secundo da Silva Emenda: Projeto de Lei nº 033/2023 . “Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãs do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí” Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. Itaguaí 23 de agosto 2023. MEMBRO 2º- JOCI REIRA DÓ NASCIMENTO Eid CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguair).gov.br