381
ATA DA QUADRAGÊSIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 49ª Sessão
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito –Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – 2º VicePresidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1° Secretário; Alexandro Valença
de Paula – 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Rachel Secundo da
Silva, Jocimar Pereira do Nascimento; Fabiano José Nunes e Alecsandro
Alves de Azevedo. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio a realizar a Leitura
Bíblica: 1 Coríntios 13 1:2. O Sr. Presidente convidou então o 2° Secretário a
proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 48ª Sessão Ordinária do
Segundo Período de 2023. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente
passou então a palavra ao 1° Secretário para a realização da Leitura das
Correspondências constantes do Expediente: Correspondências
Recebidas: Ofício nº 156/2023/GAB/JR de 14/09/2023: Convidando os
Vereadores para audiência pública destinada a debater sobre a concessão da
Rodovia Costa Verde (RIO-SP) no próximo dia 03 de outubro na Comissão
de Viação e Transporte em Brasília. (a) Juninho do Pneu – Deputado Federal.
Despacho: Ciente. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres–
Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício nº 448/2023 de
19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Encaminhando cópia do projeto de lei n° 72/2023, devidamente aprovado por
este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 449/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 77/2023,
devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Sandro da
Hermínio por Questão de Ordem, para solicitar a votação em bloco dos
requerimentos e indicações constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou o
382
pedido do vereador, oferecendo para a discussão e votação do Plenário, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr.
Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura dos
documentos contantes de pauta: Requerimento nº 87 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Everton Miranda do Nascimento. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Requerimento
nº 88 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Roberto
Santos Pereira. Autor: Alex. Alves Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente.
Indicação nº 553 de 2023: Solicitando mutirão de iluminação pública com
manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua João Ferreira
Braga, localizada no bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Gil Torres. Sala das
Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 554 de 2023: Solicitando
desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Benedita de Oliveira, próximo
ao LT 18, QD 84, localizada no bairro Brisamar. Autor: Gil Torres. Sala das
Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 555 de 2023: Solicitando
troca de tampa do bueiro na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, na esquina do LT07,
QD 50, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões,
26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 556 de 2023: Solicitando troca de
lâmpada na Rua São Paulo (início da rua, próximo a igreja), localizada no
bairro Monte Serrat. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente.
Indicação nº 557 de 2023: Solicitando tapa-buraco por toda extensão da
Estrada do Mazomba, localizada no bairro Leandro. Autor: Zé Domingos.
Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 558 de 2023:
Solicitando tapa-buraco por toda extensão da Estrada Prefeito Wilson Pedro
Francisco, localizada no bairro Ilha da Madeira. Autor: Zé Domingos. Sala
das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 559 de 2023: Solicitando
reparo na iluminação pública na Rua Dezessete, Gleba "B", localizada no
bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 26/09/2023.
Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres–
Presidente. Indicação nº 560 de 2023: Solicitando reparo na iluminação
pública na Rua Dezesseis, Gleba "B", localizada no bairro Chaperó. Autor:
Guilherme Farias. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 561
de 2023: Solicitando a criação na área da expo Equoterapia, sendo
supervisionado pelo Ministério da Educação em Itaguaí. Autor: Sandro da
383
Hermínio. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 562
de 2023: Solicitando cobertura da galeria e construção de um Mercado
Municipal em frente ao Supermercado Guanabara. Autor: Sandro da
Hermínio. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 563
de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para implantação de aulas noturnas
para jovens e adultos, no Colégio Amauri Ferreira, localizada no bairro Somel.
Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado.
Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação
nº 564 de 2023: Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma
Creche Municipal na Rua Babaçu, localizada no bairro Ibirapitanga. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 565
de 2023: Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para
disponibilidade e atendimento do mamógrafo móvel, programa da Secretaria
de Estado de Saúde, no município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Sala
das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 566 de 2023: Solicitando a
disponibilidade de mais médicos clínicos gerais, para atender a demanda da
Unidade Básica de Saúde (UBS) da Gleba A, localizada no bairro Chaperó.
Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado.
Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação
nº 567 de 2023: Solicitando a manutenção do asfalto, com recapeamento e
tapa-buraco na Estrada Ari Parreira, em frente à Escola Municipal Jorge
Flores da Silva, localizada no bairro Jardim Weda. Autor: Alex Alves. Sala
das Sessões, 26/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 26/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei
nº 33 de 2023: Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento
às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, bem como àquelas
vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Autor:
Rachel Secundo Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na
Ordem do Dia em Discussão Final. Em 26/09/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres– Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de
inscrição a Vera
. Rachel Secundo que cumprimentou a todos e agradeceu ao
Sr. Prefeito pela reinauguração do espaço CEAM, em frente a Prefeitura, e o
parabenizou, juntamente com sua Secretária de Assistência Social. Michele
Sobral. Destacou a importância das políticas públicas voltadas para as
mulheres no município, em especial as relacionadas com a violência
doméstica, e finalizou agradecendo. Nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de
384
setembro, em horário regimental às 10h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário