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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 50ª Sessão
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito –Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – 2º VicePresidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1° Secretário; Alexandro Valença
de Paula – 2° Secretário, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Rachel Secundo da
Silva, Jocimar Pereira do Nascimento e Alecsandro Alves de Azevedo,
deixando de comparecer o vereador Fabiano José Nunes. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver.
Sandro da Hermínio a realizar a Leitura Bíblica: Provérbios 4 23:24. O Sr.
Presidente convidou então o 2° Secretário a proceder a leitura da Ata anterior,
cito a Ata da 49ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023. Terminada a
leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada
por unanimidade. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, ao Ver.
Vinícius Alves, que registrou a presença do Sr. Fernando Barranhas,
empresário gerador de empregos para a cidade, pedindo que ele continuasse
acreditando no Município, pois muitas coisas boas ainda estavam por vir. O
Sr. Presidente agradeceu a presença já registrada, e acrescentou os Sres. João
Ramos, notável agende de trânsito, Pr. Oséas, Sr. Mico, ex vereador desta
Casa e do Sr. Rafael, que vinha defendendo a população na questão do pedágio
e agradeceu a todos da assistência pela presença. O Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que registrou a importância da presença
da população estar presente acompanhando as Sessões legislativas,
destacando que isto incentivava o trabalho dos vereadores, que já haviam
apresentado mais de duas mil indicações neste mandato, em sua quase
totalidade já executadas pelo chefe do Poder Executivo. Encerrou
agradecendo a todos os presentes. O Sr. Presidente passou então a palavra ao
1° Secretário para a realização da Leitura das Correspondências constantes
do Expediente: Correspondências Expedidas: Ofício nº 588/2023 de
14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 521/2023. (a) Gilberto Chediac
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Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 589/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 522/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 590/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 523/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 591/2023 de
14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 524/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 592/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 525/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 593/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 526/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 599/2023 de
19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 527/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 600/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 528/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 601/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 529/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 602/2023 de
19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 530/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 603/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 531/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 604/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 532/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 605/2023 de
19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 533/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 606/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 534/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Ofício nº 607/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 535/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 608/2023 de
19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Informando a aprovação da Indicação nº 536/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 609/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr.
Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da
Indicação nº 537/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
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Ofício nº 610/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 538/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Matérias do Expediente:
Projeto de Lei nº 83 de 2023: Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a
implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação
do benefício dos kits para o pescador. Autor: Guilherme Farias. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para Emitir parecer. Em
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Projeto de Lei
nº 84 de 2023: Ementa: Autoriza a implantação da Casa do Artesão de Itaguaí,
ou outra denominação definida pelo Poder Público com a mesma finalidade,
e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para Emitir parecer. Em 28/09/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra
ao Ver. Zé Domingos por Questão de Ordem, para solicitar a dispensa de
interstício do Projeto de Lei 81/2023, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou
o pedido do vereador, oferecendo para a discussão e votação do Plenário,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio por Questão de Ordem, para
solicitar a votação em bloco dos requerimentos e indicações constantes de
pauta. O Sr. Presidente acatou o pedido do vereador, oferecendo para a
discussão e votação do Plenário, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao Primeiro
Secretário para a leitura dos documentos contantes de pauta: Requerimento
nº 89 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Ricardo
Ferreira da Silva. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente.
Requerimento nº 90 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Anderson Clayton de Aguiar Gripp. Autor: Julinho. Sala das Sessões,
28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres– Presidente. Requerimento nº 91 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Eurico José Figueira Filho. Autor: Rachel
Secundo. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 568
de 2023: Solicitando revitalização da Praça do Estrela do Céu, situada na Rua
Eduardo de Oliveira Júnior, localizada no bairro Estrela do Céu. Autor: Gil
Torres. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 569 de 2023:
Solicitando o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda
extensão da Estrada Copavel, localizada no bairro Piranema. Autor: Gil
Torres. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 570 de 2023:
Solicitando que seja realizada troca de manilhas em toda a extensão da Rua
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José Rufino, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Guilherme Farias.
Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 571 de 2023:
Solicitando que seja feito reparo asfáltico na Rua Padre Cezare Vegezze,
esquina com a Rua Antônio Cezário Alves, localizada no bairro Centro.
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente.
Indicação nº 572 de 2023: Solicitando a construção de uma Praça de Esporte,
localizada no Bairro Mangueira. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das
Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 573 de 2023: Solicitando
revitalização da rampa de embarcação da Ilha da Madeira. Autor: Sandro da
Hermínio. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 574
de 2023: Solicitando poda de árvore ao final da Rua Antônia Vieira da Veiga,
localizada no bairro Leandro. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões,
28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 575 de 2023: Solicitando colocação
de manilha na Rua Itacuruçá, na altura do LT 01, QD 29, localizada no bairro
Chaperó. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho:
Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente.
Indicação nº 576 de 2023: Solicitando manutenção na iluminação em toda a
extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em
28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 577
de 2023: Solicitando construção de uma praça, com brinquedos e aparelhos
de ginástica no bairro Caravelas. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 578 de 2023: Solicitando
manutenção e instalação de novas lixeiras públicas no município de Itaguaí,
em pontos estratégicos e de grande movimentação de pessoas, como por
exemplo: prédios públicos, em frente às escolas, praças, pontos de ônibus, em
frente às UBS e ESF, hospitais e demais lugares. Autor: Rachel Secundo. Sala
das Sessões, 28/09/2023. Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres– Presidente. Indicação nº 579 de 2023: Solicitando a
implantação do Memorial de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo
poder executivo. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 28/09/2023.
Despacho: Aprovado. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres–
Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário.
Ementa: Altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito
Benedito Amorim, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo
Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua
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constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de
2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas para emitir parecer. Em 28/09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres– Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 33 de 2023:
Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e
aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, bem como àquelas vítimas de
violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Autor: Rachel
Secundo. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 28/09/2023. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres– Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição a Vera
. Julinho que cumprimentou a todos e afirmou existiam
onze vereadores nesta Casa e que não conhecia nenhum que fosse melhor do
que o outro, ou algum que defendesse mais a população que o outro, pois todos
eram fiscais do poder executivo e moradores da cidade de Itaguaí. Afirmou
ainda não ter conhecimento de um vereador que trabalhasse mais do que os
outros, ou ainda que houvesse um vereador contrário à população, porque
todos eram a favor da população, eleitos por ela e defensores do povo de
Itaguaí., mesmo que possuíssem opiniões contrárias, mas defendiam a cidade.
Acrescentou que os interesses eram múltiplos pelo povo e não havia nenhuma
atitude sua que não fosse a favor da cidade, assim como todos os seus votos.
Seguiu esclarecendo que os vereadores não eram os ordenadores de despesa
do município, que sua função era de legislar e fiscalizar o poder executivo.
Afirmou então que todos os vereadores eram competentes na defesa do povo
de Itaguaí, que todos tinham sido eleitos democraticamente e que não havia
um entre eles que apresentasse conduta diferente. Eram todos vereadores
competentes que defendiam a cidade de Itaguaí em todos os âmbitos, não
existindo um único salvador da pátria e pediu que lhe apresentassem tal figura,
caso esta existisse. Seguiu afirmando que a saúde não era um paraíso, mas
estava muito acima da média. Afirmou que o esporte, a defesa civil e todas as
secretarias do governo funcionavam, até mesmo a Câmara Municipal
funcionava, aberta ao público. Continuou afirmando que a Casa tinha força
porque representava a vós do povo e se o povo tomasse consciência disto,
participaria mais do trabalho dos vereadores. Esta sim era a Câmara Municipal
de Itaguaí, constituída por onze vereadores capazes e competentes, nenhum
melhor que o outro, todos com sua própria essência e trabalho profissional,
que defendiam o povo. Assim como poderia falar do Prefeito, que trabalhava
de forma competente. Continuou dizendo que no dia que pensasse diferente
sobre ele, agiria diferente como vereador. Porque todos já estiveram do lado
do Prefeito, sendo aliados dele e da cidade, pois essa era a função deles, fazer
a cidade funcionar. Lembrou que a cidade passou por péssimas gestões, mas
que a atual era competente e trabalhava pela cidade. Como a gestão da Câmara
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era competente e trabalhava pelo povo de Itaguaí, da qual fazia parte como
membro da Mesa Diretora. Continuou dizendo que não existia salvador da
pátria na Câmara, pois um vereador sozinho não valia de nada, pois o
parlamento era feito pelos aliados, grupos de interesse e votos. Para isto, o
vereador deveria buscar a harmonia, a parceria, a compreensão e o apoio
necessário de uma liderança. Concluiu reafirmando que eram onze vereadores
competentes trabalhando pela cidade de Itaguaí. O Sr. Presidente parabenizou
o Ver. Julinho pelas palavras e corroborou dizendo que eram onze vereadores
competentes eleitos democraticamente pela população para legislar e
fiscalizar. Principalmente fiscalizar o Chefe do Poder Executivo, pois um
município que aumentava sua arrecadação precisava ser fiscalizado.
Continuou afirmando que desejava que o prefeito fosse o melhor prefeito do
Brasil, mas que não poderia colaborar ou corroborar com seus erros e atos
diante da população que vinha sofrendo na área da saúde, educação e
alimentação saudável. A falta de cuidado com os servidores efetivos do
município. Concluiu afirmando que ainda faltava muita coisa e que no
dependesse desta Casa, tinha certeza que os vereadores eleitos
democraticamente iriam colaborar com o prefeito em prol da população, pois
eles não eram representantes de um bairro, mas de toda a cidade de Itaguaí. O
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que disse que o Ver. Gil
Torres apontava os defeitos do Prefeito e o questionou se ele era candidato a
prefeito. O Ver. Gil Torres respondeu que poderia ser pré candidato a Prefeito.
Retomando a palavra, o Ver. Julinho declarou que este deveria ser o motivo
das críticas, pois um ano antes o nobre vereador falava muito bem do chefe
do executivo. Continuou declarando que, caso o nobre colega galgasse êxito
em sua intenção, tinha expectativa de que ele apresentasse um governo de
excelência, como ele jamais havia visto em nível nacional, agradando 100%
da população. Seguiu dizendo que a partir do momento em que se assumia o
poder, se passava a receber críticas, pois não era possível agradar a todos e
nem mesmo Jesus Cristo havia conseguido tal façanha. Perguntou então ao
Ver. Gil Torres se ele acreditava que, caso Deus o abençoasse com a eleição
de prefeito, ele conseguiria agradar a toda população, já que como presidente
da Câmara não conseguia agradar nem aos dez vereadores. Seguiu
questionando a posição do colega para criticar o prefeito. Disse ainda, que no
uso de seu direito, propusera processo de destituição contra do Presidente, e
votaria pela sua destituição, pois o Presidente representava a incompetência.
O Prefeito, por outro lado, conduzia seu governo com apoio de todos os
vereadores, com exceção do Ver. Gil Torres. Concluiu dizendo que a saída do
vereador da Presidência significava a verdadeira democracia, pois ele não
representava mais ninguém. O Sr. Presidente disse serem ótimas as palavras
do nobre vereador, adiantando seu voto e falando pelos demais vereadores.
Continuou dizendo que não fazia nada além de sua prerrogativa de legislar e
fiscalizar, não sendo contra o Prefeito, mas que não podia compactuar com
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seus atos. Não poderia se calar, quando faltava remédios na farmácia. Não
poderia se calar, com a falta de uma educação decente. Afirmou que ele era
um fiscalizador e iria se manifestar. Questionou a falta de equiparação dos
salários dos técnicos de enfermagem e onde estava antigo Hospital Nossa
Senhora da Guia. Disse ainda que muitas coisas faltavam na cidade e não
poderia se omitir e se calar, pois esta era a sua prerrogativa, estando como
Presidente ou não, como vereador ou não, ainda seria legítima a sua
manifestação como munícipe, pois o munícipe também tinham que cobrar,
principalmente desta Casa Legislativa. Nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu
Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário