498
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três,
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada,
nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 56ª Sessão
Ordinária do Segundo Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
Vereadores: Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de
Andrade Filho – 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário – 3º VicePresidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1°
Secretário; Alexandro Valença de Paula – 2° Secretário, Haroldo Rodrigues
Jesus Neto, Rachel Secundo da Silva, Fabiano José Nunes; Alecsandro Alves
de Azevedo e Jocimar Pereira do Nascimento, deixando de comparecer o
vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão, registrou a Presença do ExPresidente desta Casa, Sr. Noel Pedrosa e do Sec. de Eventos Fabinho,
Solicitando ao Ver. Sandro da Hermínio, que os conduzisse ao plenário. O
Ver. Sandro os conduziu ao Plenário e teceu elogios ao Ex-Presidente Noel
Pedrosa. Dando Prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra
ao Ver. Sandro da Hermínio, o convidando a proceder a Leitura Bíblica:
Miqueias 6:8. Em seguida, o Sr. Presidente convidou então o 2° Secretário a
proceder a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da 55ª Sessão Ordinária do
Segundo Período de 2023 e Ata da 16
a Sessão Extraordinária de 2023. O Sr.
Presidente registrou a presença também do ex-vereador desta Casa. Beto da
Reta e o convidou a compor o plenário. Terminada a leitura das Atas, o Sr.
Presidente as colocou em discussão e votação sendo as mesmas aprovadas.
Não havendo Expedientes do Dia o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e
concedeu então a palavra ao Ver. Jocimar do Cartório, por Questão de
Ordem, que cumprimentou a todos e Requereu a inclusão de pauta das
Indicações 637 e 638/2023, ambas de sua autoria. O Sr. Presidente colocou os
pedidos de Inclusão de Pauta das Indicações do vereador Jocimar do Cartório
em discussão e votação, sendo aprovado. O Sr. Presidente registrou a presença
do ex-vereador Robertinho a o convidou compor o plenário. Dando
prosseguimento a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou a palavra ao Primeiro
Secretário para leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento
nº 106 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luciano Suzano
499
Barreto. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho:
Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente.
Requerimento nº 107 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr.
Marcelo Maia Rodrigues. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões,
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Indicação nº 630 de 2023: Solicitando que seja
realizada a manutenção da Estrada Santa Rosa no trecho da RJ 099 à Escola
Santa Mônica, bairro Piranema. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões,
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Indicação nº 631 de 2023: Solicitando que realize
roçada e limpeza no cruzamento entre as ruas Guilherme Serrano e Adalgisa
Lemos, bairro Somel. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 24/10/2024.
Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito –
Presidente. Indicação nº 632 de 2023: Solicitando que realize manutenção na
iluminação da quadra, situada na praça Djalma Reis, bairro Coroa Grande.
Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado.
Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação
nº 633 de 2023: Solicitando a instalação de torre para transmissão de sinal de
telefonia móvel, com abrangência de todas as operadoras e que forneça
cobertura total em todo bairro mazomba, incluindo Mazombinha e toda
extensão da estrada das palmeiras. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões,
24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Indicação nº 634 de 2023: Solicitando a
implantação da base para os agentes de trânsito e da escola municipal de
trânsito e cidadania, em imóvel da prefeitura de Itaguaí que fica localizado na
esquina da avenida deputado Octavio Cabral com a rua Vivail da Silveira,
antiga garagem da expresso Mangaratiba, Bairro Santana. Autor: Rachel
Secundo. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº
635 de 2023: Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua
São Bento, Vila Ibirapitanga, Itaguaí/RJ. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões,
24/10/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº
636 de 2023: Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da
Estrada do Leandro, Mazomba, Itaguaí/RJ. Autor: Gil Torres. Sala das
Sessões, 24/10/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº
637 de 2023: Solicitando que providencie instalação dos aparelhos de ar
condicionado da Escola Severino Salustiano de Farias, bairro Teixeira. Autor:
Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Indicação nº
638 de 2023: Solicitando que providencie ação de limpeza urbana com auxílio
de roçadeiras e retirada de entulhos no Cação, bairro Brisamar. Autor: Jocimar
500
do Cartório. Sala das Sessões, 24/10/2024. Despacho: Aprovado. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Requerimento de
Informações ao Exmº Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de
Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado
com Shimbergui Cox Advogados Associados. Relator: Vereador Haroldo
Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator
verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo
qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões,
20/10/2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho – membro; Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – relator; Rachel Secundo da Silva – 1
o Suplente.
Despacho: Discussão adiada. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura
Brito – Presidente. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto:
Requerimento de Informações ao Exmº. Sr. Prefeito do município acerca do
Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de
n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de
Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura
de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de
Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes
de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da
Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inservíveis s — Fogões,
Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador
Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este
relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade,
motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das
Comissões, 20/10/2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho – membro;
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – relator; Rachel Secundo da Silva – 1
o
Suplente. Despacho: Discussão adiada. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de
Moura Brito – Presidente. Requerimento de Informação nº 12 de 2023:
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do
Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo
n°14.223/2023, celebrado com Shimbergui Cox Advogados Associados.
Autor: Gil Torres Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. Requerimento
de Informação nº 13 de 2023: Requerimento de informações ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017
que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços
Técnicos Eireli, para execução de serviços de varrição mecanizada e manual,
de roçada, de capina, de pintura de meio-fio, de podas de arvores, de
manutenção de papeleira, de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e
de coleta de resíduos provenientes da retirada de entulho produzido em
pequenas obras residenciais, da varrição, da capina, das podas de árvores e de
bens inservíveis S - fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos, entre outros
501
(RCD). Autor: Gil Torres. Despacho: Discussão adiada pela ausência do
autor. Em 24/10/2023. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente. O Sr.
Presidente solicitou que o 2
o vice Presidente assumisse a presidência para que
ele pudesse fazer uso da palavra. Assumindo a presidência, o Sr. Presidente
em exercício passou a palavra ao Ver Vinícius Alves que cumprimentou a
todos os presentes, em especial os nobres ex-vereadores que compunham o
plenário, e iniciou agradecendo a Deus a oportunidade de estar, por cinco dias,
ocupando a Presidência desta Casa, na qual pode compreender o peso e a
dificuldade de estar a frente do Parlamento, pois cada vereador era um
indivíduo ímpar. Acrescentou ter dado o seu melhor, cumprindo o Regimento
Interno e a Lei Orgânica Municipal, tratando seus pares com o devido respeito,
os servidores do Poder Legislativo com carinho e atenção. Afirmou que as
normas maiores do Município eram o Regimento Interno desta Casa e a Lei
Orgânica Municipal. O primeiro subordinado à segunda, e assim seguia a
hierarquia das leis pelos entes federativos. Seguiu lembrando que na
composição do parlamento todos eram iguais, tendo os mesmo direitos e
deveres, não sendo um mais vereador que outro, tendo como características
pontos fortes em determinadas áreas de atuação. Revelou que, mesmo como
Presidente da Casa naquele momento, não seria candidato à vaga, pois o
presidente tinha a obrigação de dar seu sangue pela Casa, sendo o primeiro a
chegar e o último a sair, tinha muita burocracia a se cumprir e não era fácil.
Afirmou que dentro de poucos instantes daria início ao processo eleitoral e
que participaria como vereador, porém não era seu desejo lançar candidatura,
que desejava que o presidente que elegeriam tivesse muita felicidade em
exercer o cargo, paz em seu coração e sabedoria para conduzir esta Casa.
Relatou que a cadeira de presidente aguçava o ego, por isto, trazia o desejo
aos que nela se assentavam de continuar como Presidente, mas que ele
pessoalmente não o faria. Encerrou proferindo bençãos ao próximo presidente
e declarando que a soberania do parlamento era indiscutível. O Sr. Presidente
em exercício parabenizou o Ver. Vinícius Alves corroborando suas palavras
sobre os cinco dias que permaneceu à frente da Presidência e afirmando que
o não lançamento de sua candidatura só demonstrava a sua humildade, seu
caráter e seu espírito público. Reassumindo a presidência, o Sr. Presidente
concedeu a palavra o Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e
declarou que, apesar dos comentários de que ele seria candidato à presidência,
ele não colocaria a sua candidatura. Pois na ocasião do pleito eleitoral, os
vereadores se reuniram e decidiram por um presidente. Este vereador passou
por problemas pessoais e emocionais, que o fizeram se afastar, os vereadores
tiveram que entender. Elegeram outro para cumprir as funções de presidente
e, devido a sua conduta administrativa, o colegiado decidiu por afastá-lo.
Naquele momento, era com imenso prazer que, da mesma maneira que fora o
primeiro a declarar voto em reunião, declarava seu voto ao Ver. Haroldo Jesus
porque o lugar de presidente era dele. Finalizou manifestando seu apoio como
502
Segundo Secretário ao nobre colega e declarando que se dedicaria a colaborar
com sua gestão como membro da Mesa Diretora. O Sr. Presidente registrou a
presença do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. João José de Almeida Neto
e passou a Eleição para o preenchimento do Cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Itaguaí para o biênio 2023-2024, solicitando ao 1°
Secretário que realizasse a leitura da declaração de consentimento da chapa 1.
O 1° Secretário realizou a leitura da declaração de consentimento do Ver.
Haroldo Jesus para a eleição de preenchimento do cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Itaguaí. O Sr. Presidente declarou que fora apresentada
apenas uma chapa e a eleição aconteceria com chapa única, Chapa
Competência e Lealdade, composta pelo Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto,
para o Cargo de Presidente. O Sr. Presidente informou que a votação seria
nominal e abriu a votação, concedendo a palavra ao Ver. Julinho que afirmou
que aquele dia era de vitória, de glorificar a Deus, pois o Ver. Haroldo Jesus
iria se tornar presidente para completar os planos de Deus para sua vida, disse
que sonhava os sonhos do Ver. Haroldo junto com ele. Acreditava que o
vereador trabalharia por todos e era um homem competente e humilde, que,
com a renúncia deu dez passos para trás, para ser exaltado por Deus com mil
paços para frente. Acrescentou que o vereador entendia que não era dono da
Cadeira, que pertencia à população, o que evidenciava sua nobreza. Disse que
quando se brigava por algo que não se tinha direito, jamais a conquistaria, pois
Deus não abençoava tal conduta. Encerrou elogiando o vereador Haroldo e
declarando seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. O Sr. Presidente
chamou a votar o Ver. Sandro da Hermínio que afirmou que esta era uma Casa
de Leis, a Casa do povo e todo povo emanava do povo. Se ofereceu como
instrumento da nova presidência, como um amigo leal e um Segundo
Secretário digno e a altura do exercício do cargo com a competência que esta
Casa merecia. Encerrou declarando seu voto Sim a Chapa Competência e
Lealdade. O Sr. Presidente chamou a votar o Ver. Guilherme Farias que
declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade e se colocou a
disposição do colega para trabalhar em prol da população de Itaguaí. O Sr.
Presidente chamou a votar o Ver. Zé Domingos que cumprimentou a todos e
afirmou que não havia nada como um dia após o outro e declarou seu voto
Sim a Chapa Competência e Lealdade. O Sr. Presidente chamou a votar o Ver.
Jocimar do Cartório que cumprimentou a todos e afirmou que ao ouvir os
colegas que o antecederam citando a palavra de Deus, se lembrou de dois reis
bíblicos, Saul e Davi, os quais se diferenciaram principalmente porque o
primeiro se apegou ao poder e o segundo depositava sua confiança em Deus.
Assim também, pela confiança em Deus, esperança e fé do Ver. Haroldo
Jesus, num gesto democrático, votava, em nome da população evangélica que
representava, declarava seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. O Sr.
Presidente chamou a votar o Ver. Fabinho Taciano que cumprimentou a todos
e declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade se colocando a
503
disposição para contribuir com o nobre colega. O Sr. Presidente chamou a
votar o Ver. Alex Alves que cumprimentou a todos e declarou seu voto Sim a
Chapa Competência e Lealdade, dizendo do carinho e apreço que sentia pelo
ver. Haroldo e dizendo a ele que um justo não necessitava se justificar. O Sr.
Presidente chamou a votar a Vera
. Rachel Secundo que cumprimentou a todos
e declarou seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. O Sr. Presidente
chamou a votar o Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos e afirmou
que não havia preparado um discurso, pois até sexta feira não havia lançado
candidatura para esta eleição, pois num fatídico dia 27 julho viera a este
Plenário para apresentar sua renúncia deste mesmo cargo. Naquela ocasião,
sua única preocupação era se a sua atitude traria desgosto a seu pai. Seguiu
dizendo que nunca fora apegado as posições, pois Deus fora muito bom com
ele, já que seu pai sofrera antes dele perdendo cinco eleições. Acrescentou que
tinha muito orgulho em ser filho do Beto da Reta, que naquele momento,
quando comunicou sua decisão, ele apenas o apoiara, assim como a sua mãe,
seus irmãos e sua esposa. Continuou afirmando que sempre colocara Deus
acima de todas as decisões em sua vida, seguido pela sua família, que sempre
esteve a seu lado em todas as suas decisões lhe orientando, fato que lhe
orgulhava. Seguiu dizendo que lhe entristecia quando as pessoas tentavam
construir um discurso depreciativo em relação a filiação de político, já que
este era um fato que lhe orgulhava, em ser político em uma família de
políticos, onde seu pai fora político, assim como seu avô. Citou exemplo de
colegas presentes que também possuíam uma história familiar envolvidos na
política local e que entravam e saiam desta Casa de cabeça erguida, com seus
nomes limpos. Seguiu relatando que a sua renúncia ocorrera após uma eleição
difícil, com a redução do número de cadeiras desta Casa, em que ele e a Ver.
Rachel travaram batalha judicial pela titularidade da cadeira 11, e nunca
deixaram esta disputa se tornar pessoal. Confidenciou que naquele momento
também seu filho recém nascido passou por problemas de saúde, o que
contribuiu para seu maior afastamento do dia a dia desta Casa. Somou-se
também a isto o rompimento político com seu aliado Prefeito Rubão e também
um afastamento de seus colegas vereadores. Com tudo isto, ele entendeu que
era o momento de se dedicar a sua família e renunciar a presidência desta Casa
e reequilibrar sua vida pessoal. Confidenciou que esta decisão não foi pesada,
pois a tinha tomado juntamente com Deus, com quem fazia questão de manter
relacionamento próximo. Retornou a ultima sexta feira, onde fora tomado
pelos apelos dos colegas para que retornasse ao cargo de Presidente. Declarou
que era um orgulho para ele ver todos os colegas ao seu lado o apoiando para
nesta eleição e para o enfrentamento do desafio que seria assumir novamente
a presidência desta Casa. Parabenizou o Ver. Vinícius Alves, porque parte do
desafio era conseguir olhar para os vereadores de maneira igual, o que o
colega conseguira. Prometeu se esforçar para fazer o mesmo e que objetivava
entrar e sair desta Presidência de cabeça erguida, dando vez e voz a todos os
504
colegas vereadores. Disse que esta Casa voltava a ser de todos os vereadores,
a respeitar o Regimento Interno, a Lei Orgânica e todas as outras normas do
estado e do país, que garantiria a soberania das decisões do Plenário.
Agradeceu aos colegas que novamente acreditaram nele, aos servidores
efetivos que sempre o trataram com respeito e a seu pai por tudo o que havia
feito por ele, que esperava sempre o dar orgulho, agradeceu nominalmente e
pessoalmente a todos os vereadores presentes por suas condutas e agradeceu
ao prefeito Rubão pelo período que ficou a frente de sua Liderança de
Governo, dizendo que foi uma honra estar nesta posição, porque era um
governo no qual acreditava e que ainda faria muito pela população, população
esta que também acreditaria nele lhe concedendo mais quatro anos a frente da
cidade. Agradeceu também a sua família por todo seu apoio e a seus
funcionários. Encerrou declarou seu voto Sim a Chapa Competência e
Lealdade. O Sr. Presidente em Exercício chamou a votar o Ver. Vinícius Alves
que cumprimentou a todos e disse que até as nove horas da noite do dia
anterior ele era candidato a presidência desta Casa. Em uma conversa franca
e aberta entre ele, o Ver. Haroldo e o Ver. Fabinho ouviu o mesmo relato que
o Ver. Haroldo acabara de reproduzir na tribuna. Seu choro, seus pais, suas
questões pessoais em conversa que durou mais de hora onde entenderam que
tinham o mesmo objetivo. Refletiu durante um tempo, ter buscado conselhos
de pessoas próximas, decidiu retirar a sua candidatura, porque se a mantivesse,
o Plenário não estaria calmo naquela manhã e o município precisava de paz,
porque todos já estavam cansados em ver Itaguaí em noticiário de más
notícias. Afirmou que continuaria sendo o Vice Presidente do Ver. Haroldo,
como da primeira vez e se colocou a disposição para contribuir. Encerrou
declarando seu voto Sim a Chapa Competência e Lealdade. O Sr. Presidente
realizou a contagem e declarou eleito o Ver. Haroldo Rodrigues Jesus Neto
para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, para o Biênio
2023-2024 e determinou que fosse lavrado o seu termo de posse. Em seguida,
convidou o vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto a assinar seu termo de
posse. Assinado o Termo de Posse, o Sr. Presidente declarou o Ver. Haroldo
Rodrigues Jesus Neto empossado no cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Itaguaí, para o Biênio 2023-2024 e o convidou a assumir a
presidência da Sessão. Assumindo a presidência o Presidente Haroldo Jesus
agradece o Ver. Vinícius Alves pela maneira que conduziu esta Sessão,
declarando esperar que as Sessões seguissem desta maneira, com os
vereadores se ouvindo e se respeitando, discutindo ideias e mantendo o
decoro. Prometeu que esta Casa continuaria respeitando o Regimento Interno
e a Lei Orgânica e que tomaria todas as suas decisões baseadas na vontade da
maioria do colegiado. Não havendo inscritos para o Grande Expediente e nada
mais havendo para constar, o Sr. Presidente Haroldo Jesus encerrou a presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de outubro, em horário regimental,
505
às 10h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta
Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário