materia nº 95/2023

REVISÃO PLANO PLURIANUAL 
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
2022-2025
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
2022-2025
PROJETO DE LEI N. º
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 
2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3.970, DE 07 DE 
OUTUBRO DE 2021. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 3.970 de 07 
de outubro de 2021.
Art. 2º Os valores consignados a cada ação do Plano Plurianual são referenciais e não constituem 
limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A exclusão ou a alteração das informações constantes desta Lei ou a inclusão de novos 
programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou 
mediante leis específicas.
Art. 4º A estrutura de programas e ações deste Plano será observada nas leis orçamentárias anuais e 
em seus créditos adicionais, e nas leis que as modifiquem.
Art. 5º As metas e os valores anuais aprovados por esta Lei serão reavaliados e atualizados, adotando￾se os critérios fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais 
legislações pertinentes, editadas durante o período de sua vigência, podendo ser antecipados ou 
postergados em decorrência do fluxo de ingresso da receita, visando a buscar o equilíbrio financeiro 
estabelecido na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal).
Art. 6º O Plano Plurianual para o período 2022/2025 poderá ser alterado mediante abertura de créditos 
adicionais, conforme autorização concedida por lei, quando necessário, ficando as modificações 
automaticamente incorporadas na forma do detalhamento constante do respectivo ato.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.


Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Função: 02 - JUDICIÁRIA 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 
061 - PROGRAMA DE ASSUSNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 
062 - DEFESA DE INTERESSE PUBLICO EM PROCESSOS JUDICIAIS 
061- PROGRAMAS DE ASSUSNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
061 - PROGRAMAS DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 02 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
ORGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁÇÃO
2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
2.510 - MMANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.511 - PDTI/ REGIMENTO INTERNO
2.512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGOCIOS - PCN
1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
UNIDADE 06.02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
534 - CIDADE INTELIGENTE 
2.514 - CIDADE DIGITAL
2.631 - CIDADE INTELIGENTE
574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 
1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 
1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ
344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2.248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBALIDADE URBANA
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
452 - SERVIÇOS URBANOS
343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
340 - SISTEMA SANITÁRIO
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
542 - DESASSOREMENTO E DRAGAGEM DE RIOS E CÓRREGIOS
358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
2.415 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE RIOS E 
CÓRREGOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
812 - DEPORTO COMUNITÁRIO
 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2.643 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE 
ITAGUAÍ
1.167 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.642 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO 
FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS - ENSINO FUNDAMENTAL
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
2.527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHES
2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHE
2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
2.442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
1.168 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CRECHES
538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
2.532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR
2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
2.536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
1.169 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS - CRECHE E PRÉ ESCOLA
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
 2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO 
INFANTIL/PNATE/FNDE
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA - DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.170 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS
306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.171 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
391 - PATRIMONIO ARTISTICO HISTORICO E ARQUEOLÓGICO
540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 
1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 
2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
539 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 
2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES 
UNIFICADOS
579 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES
2.644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO (CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, 
ESPORTES E ACOLHIMENTO)
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.635- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
2.432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
573 - REDE CREDENCIADA AO SUS 2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
568 - GESTÃO PATRIMONIAL
2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
1.119 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE , REDE DE 
SAÚDE MENTAL E HMSFX
1.166 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
569 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19
2.632 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO 
PÓS COVID(CARP)
301 - ATENÇÃO BÁSICA
196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 
2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES ATENÇÃO BÁSICA
2.304 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
2.486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARAATENÇÃO PRIMÁRIA
2.639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
2.634 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSIVES (DANT)
2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
577 - SAÚDE COM AGENTE
2.637 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
207 - SAÚDE ESCOLAR
2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
576 - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE FAMILIA
2633 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM 
SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
563 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAIS
2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES
2.027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. E LABORATORIAL
2.640 MANUTENÇÃO E OPERAFCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL
578 CENTRO DE HEMODIÁLISE
2.638 MANUTENÇÃO E OPERACFIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
572 - PROMOÇÃO A EQUIDADE
2.627 PROMOÇÃO À EQUIDADE
564 - REDE DE URGÊNCIA - SAMU
2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU
084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)
565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, 
ODONTOLÓGICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA 
E FISIOTERAPIA
502 - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
2.150 FARMÁCIA BÁSICA
575 - DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
208 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
2.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA, TRABALHADOR E AMBIENTAL)
2305 MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
216 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA DE IST/AIDS
216 - PREVENÇÃO CONTROLE DE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE AIDS
2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
542 - CONTROLE AMBIENTAL
360 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTES
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO (UNIDADE 15.01) - SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
079 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
2.654 - CONSELHO TUTELAR
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.670 - AÇÃO SOCIAL
585 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
2.655 - ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DA PCD
586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
2.656 - MOEDA SOCIAL
591 - DIREITOS HUMANOS 
2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
605 - RECURSOS HUMANOS
2.658 - CONCURSO PÚBLICO
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL (UNIDADE 15.02) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
2.728 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
2.669 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
2.729 - EDUCAÇÃO PERMANENTE
606 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.730 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD M
607 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.731 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
608 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.732 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
2.672 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS)
2.677 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA E IDOSAS
2.678 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
2.679 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI)
609 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.733 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
2.681 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS)
2.683 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
2.685 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO 
POP)
2.734 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.735 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
2.736 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE LONGA 
PERMANÊNCIA (ILPI)
2.737 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO 
DE SUPORTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS)
2.687 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
2.688 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
599 - BENEFÍCIO EVENTUAL
2.691 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
603 - PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PPAS)
2.694 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
2.695 - ACESSUAS TRABALHO
2.738 -PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2.697 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI)
2.739 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO 
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS)
610 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS
2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE 
PARCEIROS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
2.750 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.701 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.704 - POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU ABREVIAR O PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR E A GARANTIR O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.705 - PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA
2.707 - GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM
MEIO ABERTO
2.708 - PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA
SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE 
2.709 - DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE
JORNAIS, REVISTAS, TELEVISÃO, RÁDIO E OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS
2.751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
2.752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,
FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.713 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
2.714 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMCDA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E
TECNOLÓGICO
2.715 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES
2.716 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS
2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
2.753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
2.754 - CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À ADOÇÃO, ESPECIFICAMENTE INTER-RACIAL,
DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE OU COM
DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS
2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE 
PARCEIROS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.742 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A
PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
ÓRGÃO 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ÓRGÃO 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.747 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS
COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.452 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS E ENCARGOS COM PESSOAL
2.450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
843- SERVIÇO DE DÍVIDA INTERNA
10 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.447 - PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
10 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.127 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.174 - MANUTENÇÃO E OPERC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
2.116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
2.200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.471 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E 
RENDA NO TURISMO
541 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
2.371 - INCENTIVO DO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
2.595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
2.596- ABRAÇO PELA INCLUSÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
2.269 - APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
2.597- CENTRO ESPORTIVO 
2.598- BOLSA ATLETA 
813 – LAZER
097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE 
FISICA
2.271 - LAZER NA PRAÇA
2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
098 - ESPORTE SEGURO
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
1.136- CONTRUÇÃO / ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS 
ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO
581 - GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 
 2.646 – GESTÃO DO TURISMO LOCAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
582 - GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 
2.647 – PRÁTICAS ESPORTIVAS 
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
2.470 - MANUT E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
UNIDADE 02 - FUNDO DO TURISMO
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
UNIDADE 03 - FUNDO DO ESPORTE
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
ÓRGÃO 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
2.602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
2.645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
542 - GESTÃO DE QUALIDADE
1.137 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO
1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PRA BASEAR POSTOS DE ATENDIMENTO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
UNIDADE 31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
2.607 -IMPLEMENTAR CURSOSTÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE 
RENDA EXTRAÀQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA
2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO 
QUE COMPOEM A BAÍA DE SEPETIBA
2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.032 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
543 - VALOR VERDE
1.141 - IMPLENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA 
SOCIAL 
067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS 
2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTESE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS, VISANDO 
FOMENTAR O MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL - MEI
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS
359 - GERENCIAMNETO DE RESÍDUOS
2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1.140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 
124 - CONTROLE INTERNO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.
1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA 
DO INVESTIDOR)
2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN 
088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
2.254 - PESQUISA/ CENSO ECONÔMICO
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
333 - EMPREGABILIDADE
094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO 
FAT
2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS 
A CAPACITAR MDO LOCAL
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 19 -CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES 
EMPRESAS
Função: 22 - INDUSTRIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
661 - PROMOÇÃO COMERCIAL
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s E AO MEI
1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUITIVAS
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
2.006 - ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES
051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.014 - MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
ÓRGÃO 038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E 
COMUNICAÇÃO
Função: 24 - COMUNICAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
 545 – COMUNICA ITAGUAÍ
2.612 – PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO
2.613 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS
2.614 – AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO 
INFORMADA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO 
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2.220 – INST/MANUT DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
383 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
2.466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
2.467 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
2.018 - CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO PARA SERVIDORES 
2.651- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 
350 - PROJETO EQUOTERAPIA
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
514 – EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
2.482 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
2.617 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
548 - SELO AMIGO PET 
2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 
549 - PROJETO ACOLHER 
2.620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 
XXX- DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE A POBREZA
2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À 
POBREZA
2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE 
PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
2.652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AGRO COZINHA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
351 - PROJETO SAÚDE RURAL
1.106 - IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
542 – CONTROLE AMBIENTAL
547 - DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
542- CONTROLE AMBIENTAL 
518 - PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
 1.144- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO 
DA BAÍA DE SEPETIBA
Função: 20 - AGRICULTURA 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
353 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL
1.108 - IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
519 - ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE E MARINHA
2.481 -CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
346 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
2.478 - CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUARIA E TURISMO RURAL
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
347 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
348 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
2.399 - MODERN/MANUT DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS
1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO 
357 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕ
1.115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
1.116 - CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
349 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
2400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS/VETORES E ORIENT SANITARIAS
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
550 -PROGRAMA AGROFLORESTA
1.105 - RECUPERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.628 –MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
2.623 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO
1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
482 - HABITAÇÃO URBANA
055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Função: 17 – SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS
1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
553 - REVITALIZAÇÃO DAS Ucs MUNICIPAIS
1.149 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
1.150 - GESTÃO DE UCS
1.151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UCS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
1.152 - PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
554 - PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS
1.153 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTAVEL NAS ESCOLAS
556 - PROGRAMA ITAGUAI MEU AMBIENTE 
1.155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
557 - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.156 - AÇÕES DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 – CONTROLE AMBIENTAL
558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
559 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRO FLORESTAL
1.158 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
560 - PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
1.160 - ARBORIZAÇÃO E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO
Função: 22 - INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
561 - INSTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAI
1.161 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ
Função: 04
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO
2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
182 - DEFESA CIVIL
111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.335 - SERVIÇO DE 24HS
2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
2.424 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função: 06
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
2.021 - MANU/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí

Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.500,00
TOTAL 62.500,00
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
02 - JUDICIÁRIA 
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 2.550.000,00
062 - DEFESA DE \INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 21.173.123,21
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.585.694,64
25.308.817,85
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.421.750,00
7.421.750,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04- ADMINISTRAÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
183.277,30
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
VALOR
ORGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
VALOR
TOTAL
VALOR
183.277,30
TOTAL
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 603.426.751,83
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 70.789,15
603.497.540,98
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 35.040.723,83
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,02
35.050.723,85
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.252.785,08
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.024.517,87
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.005.441,66
452 - SERVIÇOS URBANOS 46.862.022,98
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.306.000,00
542 - DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 34.410.316,43
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DEPORTO COMUNITÁRIO 11.629.250,00
253.490.334,02
Em R$ 
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
VALOR
TOTAL
UNIDADE 06.02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
VALOR
TOTAL
FUNÇÃO VALOR
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.429.353,26
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.283.591,76
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 763.592.928,33
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 234.862.303,86
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 14.627.313,82
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.377.365,52
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO 8.005.325,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL 40.802.448,72
R$ 1.082.980.630,27
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
10 SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 744.032.225
301 - ATENÇÃO BÁSICA 58.687.280
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 227.390.350
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 54.860.870
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 866.741
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.426.064
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 291.100
542 - CONTROLE AMBIENTAL 1.975.040
TOTAL 1.103.529.670,80
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 28.499.890,11
128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 205,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
VALOR
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
TOTAL
ÓRGÃO 15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 96.534.465,00
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO R$ 416.000,00
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA R$ 1.640.000,00
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1.120.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$ 35.110.371,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS R$ 855.530,00
244 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS R$ 2.685.500,00
R$ 166.861.961,11
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 645.750,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 51.660,00
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.224.660,00
 2.922.070,00
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.705,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 41,00
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 123,00
 102.869,00
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 102.705,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 41,00
TOTAL
TOTAL
VALOR
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ÓRGÃO 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 123,00
 102.869,00
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 213.000,00
213.000,00
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.027.250,00
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.337.000,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 452.064,15
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 383.499.750,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.050.000,00
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.625.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 144.035.971,79
562.027.035,94
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA
TOTAL
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
VALOR
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
 123.799.661,08
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.594.000,00
 15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS 146.000,00
TOTAL 3.740.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.170.500,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 43.711,26
62.214.211,26
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
16.039.889,30
107.759.771,78
TOTAL
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES
TOTAL
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
VALOR
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
VALOR
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.487.000,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.750,00
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.050,00
812 - DESPORTO COMUNITARIO 719.600,00
813 - LAZER 1.362.750,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO 389.950,00
4.104.100,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
26 -TRANSPORTES
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.334.686,82
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.211.726,83
36.546.413,65
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
26 -TRANSPORTES
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.150,00
453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 11.150,00
22.300,00
TOTAL
ÓRGÃO 31 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
VALOR
TOTAL
UNIDADE 31.03 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.330.265,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 733.431,25
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 111.838,75
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO 665.290,85
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS 83.739.174,15
88.580.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.760.000,00
124 - CONTROLE INTERNO 30.400,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 51.450,00
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 186.425,00
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE 408.950,00
334 - FOMENTO AO TRABALHO 119.500,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 54.500,00
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 107.408,34
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 386.266,67
VALOR
TOTAL
VALOR
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
3.104.900,01
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.807.967,67
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 101.250,00
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.033.750,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 101.222.730,65
169.165.698,32
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.500,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 41.500,00
83.000,00
Em R$ 
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04- ADMINISTRAÇÃO
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 762.800,00
TOTAL 762.800,00
TOTAL
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
VALOR
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 210.125,00
24 - COMUNICAÇÃO
131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL 13.684.250,00
13.894.375,00
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.376.750,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 103.300,00
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.050,00
542 - CONTROLE AMBIENTAL 58.150,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL
542- CONTROLE AMBIENTAL 54.350,00
20 - AGRICULTURA
602 - PROMOÇÃO B24DA PRODUÇÃO ANIMAL 375.800,00
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4.528.021,89
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 44.150,00
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 107.500,00
VALOR
TOTAL
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
TOTAL 8.665.071,89
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.354.165,34
TOTAL 1.354.165,34
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.067.800,00
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 408.600,00
482 - HABITAÇÃO URBANA 1.197.500,00
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 4.904.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL 121.500,00
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.381.200,00
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 202.500,00
544 - RECURSOS HÍDRICOS 895.200,00
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 304.760,67
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
VALOR
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
VALOR
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
11.483.060,67
Em R$
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 2.017.000,00
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 318.000,00
182 - DEFESA CIVIL R$ 5.351.200,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 56.389.750,08
R$ 64.075.950,08
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL
TOTAL
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí

PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20.000,00 22.000,00 10.000,00 10.500,00 62.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO Meta Física 100 100 100 100 400
GABINETE Valor 20.000,00 22.000,00 10.000,00 10.500,00 62.500,00
PROGRAMA: 061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E 
JUDICIAIS 
Indicador
Demandas Administrativas E Judiciais 50% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.800.000,00 7.158.817,85 7.000.000,00 7.350.000,00 25.308.817,85
Função/Subfunção/Ação
Produto
02.062.2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 3.506.400,00 6.392.066,65 5.499.832,47 5.774.824,09 21.173.123,21
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
ORGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
2024 2025 TOTAL
GVP % A
2024 2025 TOTAL
PGM % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
02.061.1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 200.000,00 300.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 2.550.000,00
04.122.2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 93.600,00 466.751,20 500.167,53 525.175,91 1.585.694,64
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.944.800,00 2.556.250,00 1.235.000,00 1.296.750,00 7.032.800,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE 
GOVERNO
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 1.944.800,00 465.000,00 175.000,00 183.750,00 2.768.550,00
04.122.2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Valor - 2.091.250,00 1.060.000,00 1.113.000,00 4.264.250,00
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
2022 2023 2024 2025 TOTAL
343.200,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 388.950,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
PGM % P
PGM % A
SEGOV % A
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2023 2024 2025 TOTAL
SEGOV % A
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022
2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
04.122.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 100 100 100 100 400
SERVIDORES CAPACITADOS Valor 343.200,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 388.950,00
Indicadores
Relatórios de controle Interno indeterminado indeterminado
Análise de processos licitátorios indeterminado indeterminado
Atividade de consultoria mediante a provocação por demanda indeterminado indeterminado
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 55.377,30 38.000,00 39.900,00 183.277,30
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.124.2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Meta Física 100 100 100 100 400
CONTROLADORIA MANTIDA Valor 50.000,00 55.377,30 38.000,00 39.900,00 183.277,30
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração 53,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
99.698.210,85 158.751.118,16 168.281.669,67 176.695.753,15 603.426.751,83
SEGOV % A
2025 TOTAL
CGM % A
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO A
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MESMOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
certificados de Auditoria sobre prestações de contas e tomadas de contas indeterminado indeterminado
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 89.608.093,29 148.661.000,60 156.616.552,11 164.447.379,72 559.333.025,72
04.122.2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Meta Física 100 100 100 100 400
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 10.090.117,56 10.090.117,56 11.665.117,56 12.248.373,44 44.093.726,12
2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.789,15 20.000,00 20.000,00 21.000,00 70.789,15
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 100 100 100 100 400
SERVIDOR Valor 9.789,15 20.000,00 20.000,00 21.000,00 70.789,15
PROGRAMA: 533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
TELECOMUNICAÇÃO
Recursos Administrativos Utilizados
2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.166.600,00 9.679.318,00 6.708.543,12 7.043.970,28 32.598.431,40
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.126.2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Meta Física - 80 10 10 100
LOCAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA 
MANUTENÇÃO DA STI Valor - 209.000,00 1,03 1,08 209.002,11
04.126.2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Meta Física 25 25 25 25 100
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Valor 2.900.000,00 3.100.000,00 3.688.548,29 3.872.975,70 13.561.523,99
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
2024 2025 TOTAL
SMA %
2025 TOTAL
SMA % A
SMA % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
UNIDADE 02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI
Indicador
A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
2025 TOTAL
SMA % A
SMA % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
04.126.2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO Meta Física - 50 25 25 100
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PMI Valor - 160.000,00 1,01 1,06 160.002,07
04.126.2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Meta Física 25 25 25 25 100
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI Valor 2.700.000,00 3.500.000,00 1.000.000,01 1.050.000,01 8.250.000,02
04.126.2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO Meta Física 25 25 25 25 100
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI Valor 3.326.600,00 2.426.390,00 1.619.986,72 1.700.986,06 9.073.962,78
04.126.2.511 - PDTI/ REGIMENTO INTERNO Meta Física 70 30 0 0 100
PDTI/REGIMENTO INTERNO Valor 40.000,00 65.000,00 0,02 0,02 105.000,04
04.126.2.512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN Meta Física 25 25 25 25 100
PLANOS E AÇÕES PARA GARANTIR A CONTINUIDADE EM CASO DE 
DESASTRE
Valor 200.000,00 218.920,00 0,04 0,04 418.920,08
04.126.1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, 
INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO Meta Física - 100 100 100 100
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO. Valor - 8,00 400.006,00 420.006,30 820.020,30
PROGRAMA: 534 - CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELIGENTE
2022 2023 2024 2025 TOTAL
975.400,00 1.166.882,00 0,08 0,08 2.142.282,16
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.126.2.514 - CIDADE DIGITAL Meta Física 25 25 25 25 100
PROPORCIONAR MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM TECNOLOGIA TANTO 
NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA O MUNÍCIPE. Valor 975.400,00 1.066.882,00 0,04 0,04 2.042.282,08
04.126.2.631 - CIDADE INTELIGENTE Meta Física - 10 15 75 100
OTIMIZA A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES E SERVIÇOS DA CIDADE PARA O 
MUNÍCIPE. INTERLIGANDO OS SERVIÇOS DA CIDADE DIGITAL. Valor - 100.000,00 0,04 0,04 100.000,08
SMA % A
SMA % A
SMA % A
SMA % A
SMA % A
SMA % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
OBJETIVO: UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA O MUNÍCIPE.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atingimento Dos Objetivos Estratégicos E Recomendações Para Cidades Inteligentes, Estabelecido Pela Carta Aberta Cidades Inteligentes 
Dados Financeiros em R$
SMA % A
2024 2025 TOTAL
SMA % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- 300.000,00 5,01 5,26 300.010,27
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.126.1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Meta Física - 50 25 25 100
IMPLANTAR O PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Valor - 200.000,00 2,01 2,11 200.004,12
04.126.1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber Meta Física - 50 25 25 100
CRIAÇÃO DE LOCALIDADES COM ACESSO A INTERNET E CURSOS DE 
TECNOLOGIA
Valor - 100.000,00 3,00 3,15 100.006,15
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
ATUAÇÃO DO SERVIDOR
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- 10.000,00 0,01 0,01 10.000,02
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONARIOS Meta Física - 25 25 25 75
TREINAMENTO Valor - 10.000,00 0,01 0,01 10.000,02
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA 
REGIÃO Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
TOTAL
SMA % P
SMA % P
Atingimento Dos Objetivos Estratégicos E Recomendações Para Qualificação Tecnologia, Estabelecido Por Politicas Publicas De Qualidade.
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
2025 TOTAL
SMA Unid. A
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.530.615,74 5.634.200,00 7.775.594,80 8.164.374,54 26.104.785,08
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS Meta Física 25 25 25 25 75
Outros Valor 23.000,00 12.000,00 662.278,86 695.392,80 1.392.671,66
04.122.2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU Meta Física 25 25 25 25 75
Manutenção da Secretaria e Apoio Administrativo Valor 3.151.615,74 5.488.200,00 6.649.315,94 6.981.781,74 22.270.913,42
04.122.1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE 
PROFISSIONAIS
Meta Física 25 25 25 25 75
Qualificação de Profissionais Valor 25.000,00 25.000,00 20.000,00 21.000,00 91.000,00
04.122.2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS Meta Física 25 25 25 25 75
Gestão e serviços Valor 6.000,00 18.000,00 16.000,00 16.800,00 56.800,00
 04.122.1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Meta Física 0,25 0,25 0,25 0,25 1
Unidade Construída e mantida Valor 1.325.000,00 91.000,00 428.000,00 449.400,00 2.293.400,00
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Indicador
2022 2023 2024 2025 TOTAL
71.000,00 36.000,00 20.000,00 21.000,00 148.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
SMOU Unidade P
SMOU % A
SMOU % P
2024 2025 TOTAL
SMOU % P
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 
DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023
SMOU % A
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
04.122.1.061 - CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS 
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Meta Física 0,25 25 25 25 75
Unidades construídas e Mantidas Valor 21.000,00 12.000,00 6.000,00 6.300,00 45.300,00
04.122.2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Meta Física 25 25 25 25 75
Garantir às condições de funcionalidade das Administrações Regionais Valor 30.000,00 15.000,00 9.000,00 9.450,00 63.450,00
04.122.2.248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO Meta Física 25 25 25 25 75
Garantir às condições de funcionalidade do Centro Administrativo das 
Administrações Regionais Valor 20.000,00 9.000,00 5.000,00 5.250,00 39.250,00
Indicador
2022 2023 2024 2025 TOTAL
28.540.000,00 35.117.575,35 15.788.752,45 16.578.190,07 96.024.517,87
Função/Subfunção/Ação
Produto
15.122.1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR 
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
Meta Física 25 25 25 25 75
Unidades Ampliadas, Restauradas e Construídas Valor 28.540.000,00 35.117.575,35 15.788.752,45 16.578.190,07 96.024.517,87
Indicador
INFRAESTRUTURA
2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.250.000,00 2.866.216,06 11.165.475,90 11.723.749,70 30.005.441,66
Função/Subfunção/Ação
SMOU Unidade P
SMOU % A
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS IMPLANTADOS
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMOU % A
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR, CONSERVAR RODOVIAS ESTRADAS E PONTES VICINAIS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
TOTAL
2025 TOTAL
Unidade 
Executora
A
PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
SMOU %
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
15.451.1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA Meta Física 25 25 25 25 75
População beneficiada Valor 2.150.000,00 1.296.942,86 5.905.475,90 6.200.749,70 15.553.168,46
15.451.1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS Meta Física 25 25 25 25 75
Construir, ampliar, reformar e manter os próprios municipais Valor 2.100.000,00 1.569.273,20 5.260.000,00 5.523.000,00 14.452.273,20
Indicador
INFRAESTRUTURA DE GESTÃO DE SERVIÇOS IMPLANTADAS
2022 2023 2024 2025 TOTAL
11.748.384,26 12.495.900,00 11.033.043,28 11.584.695,44 46.862.022,98
Função/Subfunção/Ação
Produto
15.452.2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE Meta Física 25 25 25 25 75
População beneficiada Valor 11.748.384,26 12.495.900,00 11.033.043,28 11.584.695,44 46.862.022,98
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Indicador
POPULAÇÃO BENEFICIADA
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.200.000,00 2.785.000,00 1.620.000,00 1.701.000,00 8.306.000,00
Função/Subfunção/Ação
2025 TOTAL
SMOU % A
SMOU % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA. 
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
2025 TOTAL
SMOU % A
2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
17.512.1.069 - 
OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE 
PROJETOS
Meta Física 25 25 25 25 75
Projetos realizados Valor 2.200.000,00 2.785.000,00 1.620.000,00 1.701.000,00 8.306.000,00
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Indicador
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.060.000,00 1.215.500,00 4.075.000,00 4.278.750,00 11.629.250,00
Função/Subfunção/Ação 2024 2025
Produto
27.812.1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Meta Física 25 25 25 25 75
Instalação esportiva Valor 2.060.000,00 1.215.500,00 4.075.000,00 4.278.750,00 11.629.250,00
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE 
ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
Indicador
RIOS E CANAIS REVITALIZADOS E ATENDIDOS PELO DESASSOREAMENTO 
EM M³
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
6.600.000,00 10.800.500,00 8.297.471,43 8.712.345,00 34.410.316,43
Função/Subfunção/Ação
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 TOTAL
2025 TOTAL
SMOU % A
TOTAL
SMOU Unidade A
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANIAS DO MUNICÍPIO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
17.542.2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
Meta Física 25 25 25 25 75
Dragagem e desassoreamento Valor 6.600.000,00 10.800.500,00 8.297.471,43 8.712.345,00 34.410.316,43
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.692.574,52 4.612.000,00 687.010,00 721.360,50 8.712.945,02
Função/Subfunção/Ação
Produto
10.02.04.122.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMEC A Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA ARQUITETONICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA Valor 2.168.553,26 1.846.000,00 61.000,00 64.050,00 4.139.603,26
10.03.04.122.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMEC Meta Física - 100 100 100
MANUTENÇÃO DA SMEC Valor - 1.259.000,00 15.000,00 15.750,00 1.289.750,00
12.122.2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL % A Meta Física 100 100 100 100
MANTER IMÓVEIS QUE QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAÇÃO PELA 
SECRETARIA
Valor 250.000,00 600.000,00 552.000,00 579.600,00 1.981.600,00
12.122.2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO 
SECRETÁRIO % A Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA Valor 240.793,26 537.000,00 5.010,00 5.260,50 788.063,76
12.122.2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 
MUNICIPAIS
% A Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor 33.228,00 320.000,00 4.000,00 4.200,00 361.428,00
12.122.2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS % A Meta Física - 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor - 50.000,00 50.000,00 52.500,00 152.500,00
SMEC
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade 
Executora
%
SMEC
SMEC
SMEC
% A
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
TOTAL
SMOU % A
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
23,00% 11,50%
31,30% 10%
5,60% -
5,00% -
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
165.783.022,10 192.794.917,63 197.568.287,12 207.446.701,48 763.592.928,33
Função/Subfunção/Ação
Produto
10.02.12.361.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEC Valor 7.992.997,75 11.111.474,01 12.490.400,00 13.114.920,00 44.709.791,76
12.361.2.643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO 
MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ % Meta Física - 1 1 1
IMPLANTAR E MANTER CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL 
DE ITAGUAÍ Valor 0,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 305.000,00
12.361.1.167 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL
% Meta Física - 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 78.000,00 78.000,00 81.900,00 237.900,00
12.361.1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
% Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
Valor 3.468.000,02 3.100.000,00 1.602.000,00 1.682.100,00 9.852.100,02
12.361.2.642 - CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA 
SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL % Meta Física - 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
Valor 0,00 2.000.000,00 2.852.080,70 2.994.684,74 7.846.765,44
12.361.1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL
% Meta Física 100 100 100 100
SMEC
SMEC
SMEC
ÍINDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (8° E 9°ANO) 
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo
PROGRAMA: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5, DOCENTES SEM ENSINO SUPERIOR - ENSINO FUNDAMENTAL) - INEP 2020
TAXA DE DISTORÇÃO SÉRIE IDADE - INEP 2020
ÍINDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (4° E 5°ANO) 
2024 2025 TOTAL
SMEC
SMEC
SMEC
2022 2023
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Valor 2.936.000,00 3.600.000,00 4.886.694,63 5.131.029,36 16.553.723,99
12.361.1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS ESCOLARES
% Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES Valor 1.832.800,00 1.600.000,00 1.052.000,00 1.104.600,00 5.589.400,00
12.361.2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO 
FUNDAMENTAL
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 131.090.707,92 146.525.261,45 143.124.169,49 150.280.377,96 571.020.516,82
12.361.2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
% Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
Valor 1.021.600,00 85.000,00 62.000,00 65.100,00 1.233.700,00
12.361.2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
% Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 15.600,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 61.350,00
12.361.2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL
Valor 8.151.096,41 11.841.092,17 14.557.815,78 15.285.706,57 49.835.710,93
12.361.2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 2.154.400,00 6.565.000,00 8.835.000,00 9.276.750,00 26.831.150,00
12.361.2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 
NA ESCOLA/PDDE/FNDE %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE Valor 10.920,00 3.900,00 4.800,00 5.040,00 24.660,00
12.361.2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE %
Meta Física 100
100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Valor 131.040,00 53.900,00 53.900,00 56.595,00 295.435,00
12.361.2.520 - COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 2.820.000,00 2.800.000,00 3.400.000,00 3.570.000,00 12.590.000,00
12.361.2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO 
FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 1.877.460,00 1.201.900,00 1.609.036,52 1.689.488,35 6.377.884,87
12.361.2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE 
ITAGUAÍ - PFAI ENSINO FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL Valor 1.070.000,00 573.000,00 1.573.000,00 1.651.650,00 4.867.650,00
12.361.2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR O ACESSO A VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL Valor 90.000,00 70.000,00 51.000,00 53.550,00 264.550,00
12.361.2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 
UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL %
Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL Valor 700.000,00 1.050.000,00 800.000,00 840.000,00 3.390.000,00
12.361.2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE %
Meta Física 42 42 42 42
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Valor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 157.500,00 607.500,00
12.361.2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM￾MP815/2018/MEC/FNDE %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE Valor 270.400,00 271.390,00 271.390,00 284.959,50 1.098.139,50
Indicador
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - CRECHE - INEP 2020 50,20% 80,00%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
28.273.230,12 39.165.294,50 41.265.733,52 43.329.020,20 152.033.278,34
Função/Subfunção/Ação
Produto
12.365.1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL -CRECHES % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS Valor 2.608.000,00 3.081.264,78 3.101.000,00 3.256.050,00 12.046.314,78
12.365.1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 1.830.960,00 2.050.000,00 3.051.000,00 3.203.550,00 10.135.510,00
2025
Unidade 
Executora
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 
SMEC
TOTAL
SMEC
SMEC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
12.365.2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS % Meta Física 100 100 100 100
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 250.000,00 150.000,00 150.000,00 157.500,00 707.500,00
12.365.2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS Valor 5.646.225,90 6.746.225,90 8.346.225,90 8.763.537,20 29.502.214,90
12.365.1.168 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES % Meta Física - 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES Valor 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 237.900,00
12.365.2.527- MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - DAS UNIDADES 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE Valor 14.666.350,78 24.009.303,82 22.989.007,62 24.138.458,00 85.803.120,22
12.365.2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 2.144.000,00 2.130.000,00 2.330.000,00 2.446.500,00 9.050.500,00
12.365.2.529- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE 
ITAGUAÍ - PFAI CRECHES % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NAS 
CRECHES MUNICIPAIS 
Valor 30.000,00 28.000,00 328.000,00 344.400,00 730.400,00
12.365.2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 
UNIDADES ESCOLARES - CRECHE % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS Valor 350.000,00 350.000,00 350.000,00 367.500,00 1.417.500,00
12.365.2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 706.093,44 500.000,00 500.000,00 525.000,00 2.231.093,44
12.365.2.442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE 
CRECHE % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor 41.600,00 42.500,00 42.500,00 44.625,00 171.225,00
Indicador
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - PRÉ ESCOLA - INEP 2020 61,20% 85,00%
Em R$
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PROGRAMA: 538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
14.460.104,75 20.430.993,70 22.254.008,33 23.366.708,75 80.511.815,53
Função/Subfunção/Ação
Produto
12.365.1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ￾ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA Valor 620.000,00 550.000,00 550.000,00 577.500,00 2.297.500,00
12.365.1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA Valor 853.600,00 550.000,00 2.050.000,00 2.152.500,00 5.606.100,00
12.365.2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA Valor 3.046.677,69 4.368.857,29 5.966.803,46 6.265.143,63 19.647.482,07
12.365.1.169 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS 
UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
% Meta Física - 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA Valor 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 237.900,00
12.365.2.532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 
UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
PRÉ ESCOLA Valor 35.000,00 35.000,00 35.000,00 36.750,00 141.750,00
12.365.2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE 
ITAGUAÍ - PFAI PRÉ ESCOLAR % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO DA 
PRÉ ESCOLA Valor 25.000,00 20.500,00 520.500,00 546.525,00 1.112.525,00
12.365.2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA Valor 7.396.331,54 12.769.636,41 10.624.704,87 11.155.940,11 41.946.612,93
12.365.2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ￾ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 1.832.000,00 1.630.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.562.000,00
12.365.2.536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ￾ESCOLA % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 651.495,52 429.000,00 429.000,00 450.450,00 1.959.945,52
SMEC
SMEC
2024 2025
SMEC
SMEC
Unidade 
Executora
SMEC
SMEC
TOTAL
Unidade de 
Medida Tipo
SMEC
SMEC
SMEC
2022 2023
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5, DOCENTES SEM 
ENSINO SUPERIOR - EDUCAÇÃO INFANTIL) - INEP 2020
51,20%
25,60%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.761.360,00 152.000,00 197.000,00 206.850,00 2.317.210,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
12.365.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
Valor 191.600,00 65.000,00 110.000,00 115.500,00 482.100,00
12.365.2.537 - MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL % Meta Física 100
MANUTENÇÃO Valor 400.000,00 - - - 400.000,00
12.365.2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER O ACESSO A VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
(CRECHE E PRÉ ESCOLA) Valor 1.150.000,00 70.000,00 70.000,00 73.500,00 1.363.500,00
12.365.2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL % Meta Física 100 100 100 100
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Valor 5.200,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 20.450,00
12.304.2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Valor 14.560,00 12.000,00 12.000,00 12.600,00 51.160,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMEC
SMEC
PROGRAMA: 304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 
SMEC
SMEC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. 
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5, DOCENTES SEM 
ENSINO SUPERIOR - EJA FUNDAMENTAL) - INEP 2020
2,10%
0%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.291.765,52 2.908.000,00 4.110.999,17 4.316.549,13 14.627.313,82
Função/Subfunção/Ação
Produto
12.366.2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS
Valor 41.600,00 85.000,00 130.000,00 136.500,00 393.100,00
12.366.2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA Valor 1.540.800,00 1.700.000,00 2.200.000,00 2.310.000,00 7.750.800,00
12.366.1.170 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA % Meta Física - 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA Valor 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 237.900,00
12.366.2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE 
ITAGUAÍ - PFAI EJA % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NA 
EJA
Valor 45.000,00 25.000,00 682.999,17 717.149,13 1.470.148,30
12.366.2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 1.520.000,00 900.000,00 900.000,00 945.000,00 4.265.000,00
12.366.2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 144.365,52 120.000,00 120.000,00 126.000,00 510.365,52
Indicador Índice Final PPA
SMEC
SMEC
SMEC
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SMEC
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 
Índice Mais Recente
SMEC
SMEC
Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - INEP 2020 72,70%
95,00%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.161.865,52 2.963.000,00 3.050.000,00 3.202.500,00 12.377.365,52
Função/Subfunção/Ação
Produto
12.367.2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
Valor 71.600,00 75.000,00 120.000,00 126.000,00 392.600,00
12.367.2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE 
ITAGUAÍ - PFAI EDUCAÇÃO ESPECIAL % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 9.000,00 60.000,00 260.000,00 273.000,00 602.000,00
12.367.2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 
UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
% Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE 
EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 1.010.000,00 350.000,00 350.000,00 367.500,00 2.077.500,00
12.367.2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
EDUCAÇÃO ESPECIAL % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 384.800,00 350.000,00 400.000,00 420.000,00 1.554.800,00
12.367.2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 62.465,52 50.000,00 50.000,00 52.500,00 214.965,52
12.367.2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
Valor 1.624.000,00 2.000.000,00 1.792.000,00 1.881.600,00 7.297.600,00
12.367.1.171 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - 
EDUCAÇÃO ESPECIAL % Meta Física - 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 0,00 78.000,00 78.000,00 81.900,00 237.900,00
SMEC
SMEC
SMEC
Unidade 
Executora
2025 TOTAL
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
6.684.309,11 7.842.536,00 5.676.161,50 5.959.969,58 26.162.976,19
Função/Subfunção/Ação
Produto
13.392.2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECUROS HUMANOS - CULTURA % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE 
CULTURA
Valor 2.951.676,00 3.947.000,00 2.722.000,00 2.858.100,00 12.478.776,00
13.392.2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA 
DE CULTURA %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA Valor 1.286.390,00 1.329.400,00 329.400,00 345.870,00 3.291.060,00
13.392.2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Valor 526.109,72 602.510,00 217.635,50 228.517,28 1.574.772,50
13.392.2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 
TECNOLÓGICA MUNICIPAL % Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA 1.350.000,00 880.000,00 540.000,00 567.000,00 3.337.000,00
13.392.2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA 
E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) % Meta Física 100 100 100 100
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO Valor 100.000,00 205.000,00 105.000,00 110.250,00 520.250,00
13.392.2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS 
CULTURAIS
% Meta Física 100 100 100 100
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO Valor 50.000,00 152.500,00 5.000,00 5.250,00 212.750,00
13.392.2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 
A ARTE E CULTURA 
% Meta Física 100 100 100 100
APOIO A ARTISTAS Valor 50.000,00 52.500,00 5.000,00 5.250,00 112.750,00
13.392.2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE 
CULTURA
% Meta Física 100 100 100 100
%
SMEC
SMEC
SMEC
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024
Unidade 
Executora
SMEC
SMEC
2025 TOTAL
SMEC
SMEC
SMEC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA Valor 150.000,00 157.500,00 5.000,00 5.250,00 317.750,00
13.392.2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE CULTURA
% Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA Valor 5.460,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 20.710,00
13.392.2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA
% Meta Física 100 100 100 100
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA Valor 64.673,39 23.626,00 1.507.626,00 1.583.007,30 3.178.932,69
13.392.2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA 
CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULT % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA FCULTI Valor 90.000,00 224.500,00 224.500,00 235.725,00 774.725,00
13.392.2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA % Meta Física 100 100 100 100
TRANSPORTE PARA CULTURA Valor 10.000,00 10.500,00 5.000,00 5.250,00 30.750,00
13.392.2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE 
RODAS
% Meta Física 100 100 100 100
PROJETO LIVROS SOBRE RODAS Valor 50.000,00 252.500,00 5.000,00 5.250,00 312.750,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
5.881.718,36 5.015.424,00 1.651.190,50 1.733.750,03 14.282.082,89
Função/Subfunção/Ação
Produto
13.392.2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO 
MUNICIPAL 
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL Valor 182.640,64 591.835,00 312.500,00 328.125,00 1.415.100,64
13.392.2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE 
MÚSICA (Bamita) % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃOE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA Valor 133.588,00 2.189.264,00 331.000,00 347.550,00 3.001.402,00
13.392.2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE 
CULTURA
% Meta Física 100 100 100 100
SMEC
2023 2024 TOTAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2025
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
SMEC
SMEC
PROGRAMA: 539 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA Valor 68.120,00 271.610,00 271.190,50 284.750,03 895.670,53
13.392.2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE 
DANÇA
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA Valor 144.820,00 152.145,00 187.945,00 197.342,25 682.252,25
13.392.2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS 
PÚBLICAS (Informatização e cine) % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS Valor 26.109,72 127.510,00 119.000,00 124.950,00 397.569,72
13.392.2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO 
MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E 
CULTURA
Valor 4.110.120,00 405.840,00 84.000,00 88.200,00 4.688.160,00
13.392.2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRACINHA DA 
CULTURA
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTGENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA Valor 1.216.320,00 1.277.220,00 345.555,00 362.832,75 3.201.927,75
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.010.050,00 3.161.550,00 894.500,00 939.225,00 8.005.325,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
13.391.1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO 
MUSEU MUNICIPAL
% Meta Física 100 100 100
100
MUSEU MUNICIPAL Valor 1.250.000,00 1.312.500,00 400.000,00 420.000,00 3.382.500,00
13.391.1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO 
MEMÓRIA CULTURAL % Meta Física 100 100 100 100
IMPLANTAÇÃO DO RESGATE A CULTURA Valor 570.050,00 598.500,00 350.000,00 367.500,00 1.886.050,00
13.391.1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS 
CULTURAIS % Meta Física 100 100 100 100
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS Valor 90.000,00 94.500,00 94.500,00 99.225,00 378.225,00
SMEC
SMEC
SMEC
Tipo 2022 2025
PROGRAMA: 540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida 2023 2024 TOTAL
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
SMEC
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
13.391.2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR OS PATRIMÔNIOS CULTURAIS Valor 1.100.000,00 1.156.050,00 50.000,00 52.500,00 2.358.550,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 347.139,65 5.000,00 5.250,00 357.389,65
Função/Subfunção/Ação
Produto
13.392.2.644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO 
CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO / 
CULTURAL / EDUCACIONAL / ACOLHIMENTO
% Meta Física 100 100 100
100
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO (CULTURAL DE 
ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO) Valor 0,00 347.139,65 5.000,00 5.250,00 357.389,65
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
128.861.075,00 160.984.185,06 187.638.636,26 197.020.568,07 674.504.464,39
Ação
Produto
SMEC
PROGRAMA: 579 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024
SMEC
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
PROGRAMA - 567: GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FMS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
50 90
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
10.122.2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400
 Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saúde Valor 0 1.950.000,00 3.785.600,00 3.974.880,00 9.710.480,00
10.122.2.635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES Meta Física 100 100 100 100 400
Atendimento e monitoramento nas Unidades do SUS Valor 0 2.625.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 8.775.000,00
10.122.2.432 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400
Restruturação das ações e serviços de saúde Valor 1.288.675 1.200.000,00 1.031.804,65 1.083.394,88 4.603.874,53
10.122.2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS Meta Física 100 100 100 100 400
Manter a participação entre os municípios Valor 122.400,00 96.300,00 128.400,00 134.820,00 481.920,00
10.122.2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS Meta Física 100 100 100 100 400
Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado e contrapartida 
municipal nas ações e serviços de saude Valor 127.400.000,00 154.979.885,06 179.559.831,61 188.537.823,19 650.477.539,86
10.122.2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400
Discussão e decisão quanto à execução das políticas de saúde em prol da 
sociedade Valor 50.000,00 133.000,00 133.000,00 139.650,00 455.650,00
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 50 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
200.000,00 262.000,00 217.900,00 228.795,00 908.695,00
Ação
Produto
10.122.2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Meta Física 100 100 100 100 400
Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados Valor 200.000 262.000 217.900 228.795 908.695
FMS % A
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % A
FMS % A
SMSAU % A
FMS % A
SMSAU % A
SMSAU % A
PROGRAMA 568 - GESTÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
QUALIDADE DO SERVIÇO 60 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.500.000,00 41.069.129,21 3.527.902,62 3.704.297,75 50.801.329,58
Ação
Produto
10.122.1.119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HMSFX Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para 
população e profissionais Valor 2.500.000 21.157.699 2.977.902,62 3.126.798 29.762.400
10.122.1.166 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA 
MATERNIDADE MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para 
população e profissionais Valor 0 19.911.430 550.000 577.500 21.038.930
REDUÇÃO DO VÍRUS COVID-19 60 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 470.000,00 607.810,00 638.200,50 1.716.010,50
Ação
Produto
10.122.2.632 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 
ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS COVID (CARP) Meta Física 100 100 100 100 400
FMS % A
2024 2025 TOTAL
Indicador Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023
FMS % A
2024 2025 TOTAL
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023
FMS % A
PROGRAMA - 513: CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA: 569 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19; ADQUIRIR INSUMOS/CORRELATOS/MEDICAMENTOS/EPI`S E OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS
Índice Mais Recente
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Atendimento aos usuários com sequelas do COVID-19 Valor 0 470.000 607.810 638.201 1.716.011
COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 31,12 100
2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.361.440,00 17.073.362,00 15.408.875,00 16.179.318,75 58.022.995,75
Ação
Produto
10.301.2.639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
MÉDICOS PELO BRASIL Meta Física 100 100 100 100 400
Contrato de profissionais médicos com o Ministério da Saúde Valor 0 216.000 387.020 406.371 1.009.391
10.301.2.634 - MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DOENÇAS E 
AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT) Meta Física 100 100 100 100 400
Monitoramento das doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes, 
doenças respiratórias crônicas entre outras. Valor 0 1.865.570 630.000 661.500 3.157.070
10.301.2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Meta Física 100 100 100 100 400
Acesso ao tratamento odontológico especializado Valor 397.280 1.757.000 943.000 990.150 4.087.430
10.301.2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA Meta Física 100 100 100 100 400
Familias assistidas; recuperação e prevenção da saúde bucal Valor 220.000 584.000 1.270.000 1.333.500 3.407.500
10.301.2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400
Promoção da saúde por meio de visitas domicliares, e ações educativas 
individuais e coletivas nas comunidades Valor 1.974.700 2.927.592 3.064.320 3.217.536 11.184.148
10.301.2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE 
ATENÇÃO BÁSICA Meta Física 100 100 100 100 400
Intervenção preventiva na história natural das doenças, de modo contínuo Valor 4.000.000 4.182.400 4.461.400 4.684.470 17.328.270
10.301.2.304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA Meta Física 100 100 100 100 400
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Dados Financeiros em R$
FMS % A
Indicador
PROGRAMA - 196: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % A
FMS % A
FMS % A
FMS % A
FMS % A
FMS % A
FMS % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Promoção do acesso aos serviços, com possibilidade de vinculo entre a 
equipe e os usuários e continuidade do cuidado Valor 1.100.000 3.840.800 2.580.000 2.709.000 10.229.800
10.301.2.486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades equipadas Valor 785.460 600.000 1.923.135 2.019.292 5.327.887
10.301.2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO 
ACALANTAR
Meta Física 0 0 100 100
Prevenção a violencia sexual a mulher, criança e adolescente Valor 0 0 50.000 52.500 102.500
10.301.2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA Meta Física 100 100 100 100 400
Materiais médicos entregues Valor 884.000 1.100.000 100.000 105.000 2.189.000
TAXA DE COBERTURA DA REDE ESCOLAR 30 100
2022 2023 2024 2025 TOTAL
100.000,00 55.000,00 55.000,00 57.750,00 267.750,00
Ação
Produto
10.301.2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA 
MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR Meta Física 100 100 100 100 400
Promoção e controle entre as escolas e unidades de saúde Valor 100.000 55.000 55.000 57.750 267.750
HIERARQUIZANDO OS SERVIÇOS HOSPITALARES 70 100
FMS % A
Indicador
Dados Financeiros em R$
PROGRAMA - 207: SAÚDE ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % A
FMS % A
Índice Mais Recente Índice Final PPA
TOTAL
FMS % A
PROGRAMA - 563: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025
Indicador
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Dados Financeiros em R$ 25.134.000,00 43.496.382,50 31.364.063,38 32.932.266,55 132.926.712,43
Ação
Produto
10.302.2.147 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER Meta Física 100 100 100 100 400
Qualidade de atendimento na urgência e emergência, profissionais 
treinados para atendimento humanizado; ambiente físico agradável e 
estruturado
Valor 18.000.000 31.046.382,50 28.604.063 30.034.267 107.684.712
10.302.2.027 - AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. E 
LABORATORIAL
Meta Física 100 100 100 100 400
Equipamentos adequados, com qualidade e manutenção por empresa 
especializada Valor 3.000.000 6.700.000 250.000 262.500 10.212.500
10.302.2.029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO Meta Física 100 100 100 100 400
Materiais laboratoriais adequados Valor 134.000 80.000 80.000 84.000 378.000
10.302.2.640 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL Meta Física 100 100 100 100 400
Qualidade de atendimento, equipamento no Programa de Atenção a 
Materno Infantil Valor 2.000.000 3.600.000 2.000.000 2.100.000 9.700.000
10.302.2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E (HMSFX) Meta Física 100 100 100 100 400
Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 2.000.000 2.070.000 430.000 451.500 4.951.500
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS 30 70
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.323.420,80 1.913.360,00 1.713.360,00 1.799.028,00 6.749.168,80
2023 2024 2025 TOTAL
FMS % A
FMS % A
FMS % A
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022
Dados Financeiros em R$
FMS % A
FMS % A
Indicador
PROGRAMA - 0564: REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Ação
Produto
10.302.2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU Meta Física 100 100 100 100 400
Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida 
precocemente em alguma situação de emergência ou urgência Valor 1.323.421 1.913.360 1.713.360 1.799.028 6.749.169
SUPORTE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30 70
2022 2023 2024 2025 TOTAL
17.253.600,00 20.569.800,00 13.563.400,26 14.241.570,27 65.628.370,53
Ação
Produto
10.302.2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 
PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H
100 100 100 100 400
Resolutividade dos atendimentos realizados 17.253.600 20.569.800 13.563.400 14.241.570 65.628.371
PERCENTUAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO 70 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.664.000,00 2.755.000,00 2.410.000,00 2.530.500,00 9.359.500,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024
Indicador
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2025 TOTAL
FMS % A
PROGRAMA - 84: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
FMS % A
Indicador
Meta Física
PROGRAMA - 565: ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS / EXAMES ESPECIALIZADOS COM A RESOLUTIVIDADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Ação
Produto 
10.302.2488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE 
ESPECIALIDADES Meta Física 100 100 100 100 400
Oferta de consultas exames especializados Valor 1.464.000 2.280.000 2.090.000 2.194.500 8.028.500
10.302.2.555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA Meta Física
100 100 100 100 400
Diagnósticos e orientações terapeuticas de alta resolutividade Valor 200.000 475.000 320.000 336.000 1.331.000
TAXA DE COBERTURA DO CAPS 30 70
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.966.250,00 2.548.573,00 2.447.618,00 2.569.998,90 9.532.439,90
Ação
Produto
10.302.2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE 
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL Meta Física
100 100 100 100 400
Acolhimento de 100% dos usuários Valor 1.966.250 2.548.573 2.447.618 2.569.999 9.532.440
COBERTURA DE INSUMOS 40 80
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA - 502: PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % A
FMS % A
FMS % A
Indicador
PROGRAMA - 230: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
OBJETIVO: GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA E SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
7.200.000,00 10.962.359,00 14.045.859,00 14.748.151,95 46.956.369,95
Ação
Produto
10.303.2.139 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS Meta Física 100 100 100 100 400
Garantir 100% dos medicamentos e insumos Valor 5.400.000 7.345.000 10.560.000 11.088.000 34.393.000
10.303.2.150 - FARMÁCIA BÁSICA Meta Física 100 100 100 100 400
População assistida Valor 1.800.000 3.617.359 3.485.859 3.660.152 12.563.370
EXECUTAR AS AÇÕES 70 80
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
243.787,44 284.230,00 165.231,00 173.492,55 866.740,99
Ação
Produto
10.304.2.136 - COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA Meta Física 100 100 100 100 400
Visitas e inspeções realizadas Valor 243.787 284.230 165.231 173.493 866.741
TRATAR TODOS OS CASOS CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE
100
100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
776.000,00 3.589.696,00 4.414.448,00 4.635.170,40 13.415.314,40
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA - 208: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % A
FMS % A
FMS % A
Indicador
PROGRAMA - 209: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR)
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Ação
Produto
10.305.2.305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400
Fortalecimento nas ações preventivas; Valor 776.000 3.589.696 4.414.448 4.635.170 13.415.314
AMPLIAR OFERTA E PREVENÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
204.000,00 587.000,00 595.000,00 624.750,00 2.010.750,00
Ação
Produto
10.305.2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST 
/ AIDS Meta Física 100 100 100 100 400
Oferta de tratamento e diagnostico; ações de caráter educativo na 
promoção e prevenção Valor 204.000 587.000 595.000 624.750 2.010.750
REFORÇAR NIVEIS NUTRICIONAIS 30 100
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
32.000,00 132.000,00 62.000,00 65.100,00 291.100,00
Ação
Produto
10.306.2.142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS Meta Física 100 100 100 100 400
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % A
Indicador
PROGRAMA - 216: PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % P
Indicador
PROGRAMA - 250: ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % P
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares Valor 32.000 132.000 62.000 65.100 291.100
RESÍDUO SOLIDO DE SAÚDE 90 90
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
570.000,00 485.000,00 448.800,00 471.240,00 1.975.040,00
Ação
Produto
10.542.2.419 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS 
SÓLIDOS E DESCARTES Meta Física 100 100 100 100 400
Prevenção e eliminação de resíduos sólidos Valor 570.000 485.000 448.800 471.240 1.975.040
CREDENCIAMENTO AO SUS
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.776.800,00 4.479.176,00 4.315.000,00 4.530.750,00 16.101.726,00
Ação
Produto
10.302.2.143 - ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇOS E REDE 
CREDENCIADA AO SUS
Meta Física 100 100 100 100 400
Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos Valor 2.776.800 4.479.176 4.315.000 4.530.750 16.101.726
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % P
Indicador
PROGRAMA - 360: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % P
Indicador
PROGRAMA -0573: REDE CREDENCIADA AO SUS
OBJETIVO: GARANTIR O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
CENTRO DE HEMODIÁLISE
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 900.000,00 550.000,00 577.500,00 2.027.500,00
Ação
Produto
10.302.2.638 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 
HEMODIÁLISE Meta Física 100 100 100 100 400
Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise Valor 0 900.000 550.000 577.500 2.027.500
PPE
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 147.808,22 497.000,00 521.850,00 1.166.658,22
Ação
Produto
10.302.2.627 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO A EQUIDADE Meta Física 100 100 100 100 400
Atendimento facilitador aos usuários da Atenção Primária Valor 0 147.808,22 497.000 521.850 1.166.658
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Indicador
PROGRAMA - 0578: CENTRO DE HEMODIÁLISE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % P
Indicador
PROGRAMA - 0572: PROGRAMA DE PROMOÇÃO A EQUIDADE
OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS AMPLIADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS % P
PROGRAMA - 0575: DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS, AGILIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS E DEMAIS ITENS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
DOAÇÕES SEM ENCARGOS 20 60
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.000.000,00 1.800.000,00 2.490.000,00 2.614.500,00 7.904.500,00
Ação
Produto
10.303.2.152 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Meta Física 100 100 100 100 400
Entrega de bens e ou serviços através de processos social Valor 1.000.000 1.800.000 2.490.000 2.614.500 7.904.500
PERCENTUAL DO SERVIÇO DE MULTIPROFISSIONAIS 20 60
Dados financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 208.300,00 70.000,00 73.500,00 351.800,00
Ação
Produto
10.301.2.633 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400
Fortalecimento nas ações na Atenção Primária em Saúde Valor 0 208.300 70.000 73.500 351.800
AGENTES QUALIFICADOS 10 100
Dados financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
P
Indicador
PROGRAMA - 0577: SAÚDE COM AGENTE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO A CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
FMS % P
Indicador
PROGRAMA - 0576: RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES E PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
FMS %
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 14.667,00 14.667,00 15.400,35 44.734,35
Ação
Produto
10.301.2.637 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE Meta Física 100 100 100 100 400
Formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de 
Combate à Endemias municipais Valor 0 14.667 14.667 15.400 44.734
Indicador
Equipamentos inaugurados e adquiridos. 
Serviços implementados
Conferências realizadas 
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
5.360.000,00 0,00 0,00 0,00 5.360.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.1.101 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE 
ACOLHIMENTO
FMAS unidade Meta Física 1
Construção prédio próprio para abrigo infanto juvenil e abrigo cantinho da 
esperança
Valor 2.155.000,00 2.155.000,00
08.244.2.557 - IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA 
PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA FMAS unidade Meta Física 1
instalação do serviço em imóvel próprio (rua Candido Cardoso de 
Mendonça, quadra 121 lote 15, Engenho) Valor 415.000,00 415.000,00
08.244.2.558 - IMPLEMENTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA FMAS unidade Meta Física 1
instalação do serviço em imóvel próprio Valor 440.000,00 440.000,00
08.244.1.126 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRAS FMAS unidade Meta Física 0
FMS % P
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo Meta Física 2022 2023 2024 2025 TOTAL
P
A
A
P
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: Garantir recursos necessários ao custeio dos meios administrativos com vistas à implementação e gestão do governo municipal
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Construção de prédio prórpio Valor 500.000,00 500.000,00
08.244.2.559 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À 
MULHER VÍTIMA DE VOLÊNCIA FMAS % Meta Física 100
Contrução de um Abrigo Próprio Valor 720.000,00 720.000,00
08.244.1.127 - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS % Meta Física 100,00
Garantir condições para o realização e participáção da Conferência Valor 100.000,00 100.000,00
08.244.1.128 - ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMAS % Meta Física 100,00
Garantir condições para o realização e participáção da Conferência Valor 100.000,00 100.000,00
08.244.1.129- ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 
DO IDOSO
FMAS % Meta Física 100,00
Garantir condições para o realização e participáção da Conferência 100.000,00 100.000,00
08.244.2.560 - AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS DA 
SMAS
FMAS % Meta Física 100,00
Aluguel de veículos e contratação de motoristas Valor 830.000,00 830.000,00
PROGRAMA 80: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CMAS
OBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do CMAS
Indicador
Cumprimento das atividades planejadas e da agenda mensal para o 
efetivo controle social.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.301 - Manutenção das atividades da CMAS SMAS % Meta Física 100
Garantir subsídios para acesso dos representantes da sociedade civil Valor 98.000,00 98.000,00
P
A
P
P
P
A
TOTAL
A
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Benefícios revisados
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.025 - REVISÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS % Meta Física 100
Benefícios revisados Valor 40.000,00 40.000,00
Indicador
Identificação e ampliação do cadastro de pessoas com defeiência.
Equipamento inaugurado e serviço implementado.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.640.000,00 0,00 0,00 0,00 1.640.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.242.2.561 - CRIAÇÃO DE SERVIÇO BUSCA ATIVA FMAS % Meta Física 100
Equipe multidisciplinar e transporte, veículo adaptado Valor 150.000,00 150.000,00
08.242.2.562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA FMAS % Meta Física 100
PROGRAMA: 81 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
A
PROGRAMA: 121 - INCLUSÃO À PESSOA COM DEFEICIÊNCIA
OBJETIVO: Manutenção e operacionalização de serviços/programas para pessoas com deficiência
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Criação de espaço público de unidade de referência. Valor 1.120.000,00 1.120.000,00
08.242.1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES
FMAS % Meta Física 100
Equipamentos e materiais para tecnologia assistiva e afins Valor 370.000,00 370.000,00
Programa 126: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO: Erradicar o trabalho infantil 
Indicador: Dimunição do índice de trabalho infantil
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.563 - IMPLEMENTAR BUSCA ATIVA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 
EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL FMAS % Meta Física 100
Acompanhamento à família com criança e adolescente em situação de 
trabalho infantil Valor R$ 50.000,00 50.000,00
Indicador
Equipamento inaugurado e serviço implementado.
Cumprimento das atividades planejadas e da agenda mensal para o 
efetivo controle social.
Atividades de convivência e fortalecimento de vínculos realizadas
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
416.000,00 0,00 0,00 0,00 416.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
A
P
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: Implementação de serviços e programas para pessoas idosas
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.241.1.004 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA (ÁREA DA EXPO) FMAS % Meta Física 1
Centro de Convivência construido Valor 235.000,00 235.000,00
08.241.2.446 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA
FMAS % Meta Física 100
Valor 15.000,00 15.000,00
08.241.2.564 - FOMENTO À ATIVIDADES - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FMAS % Meta Física 100
Realização das atividades do SCFV Valor 115.000,00 115.000,00
08.241.2.565 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA EM UNIDADES 
DE ACOLHIMENTO 
FMAS % Meta Física 100
Realização das atividades com usuários do serviço Valor 35.000,00 35.000,00
08.241.1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES
FMAS % Meta Física 100
Efetivação das atividades Valor 16.000,00 16.000,00
Indicador
Serviço implementado e atividades realizadas.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
510.000,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
Valor -
08.243.2.566 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO 
(INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR) DE CRIANÇA E ADOLESCENTE FMAS % Meta Física 100
Bom funcionamento dos serviços Valor 330.000,00 330.000,00
08.243.2.567 -PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E 
ACOLHIMENTO FAMILIAR
FMAS % Meta Física 100
Realização de atividades diversas Valor 50.000,00 50.000,00
P
A
A
A
P
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: Ampliar o acesso a direitos socioassistenciais de crianças e adolescentes
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.243.2.568 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL
FMAS % Meta Física 100
Contratação de pessoal para capacitação do jovem para o mercado de 
trabalho Valor 65.000,00 65.000,00
08.243.1.130 - AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAS PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES
FMAS % Meta Física 100
Compra Valor 65.000,00 65.000,00
Indicador
Serviço de CRAS volante implementado 
Composição da equipe do serviço de convivência e fortalecimento de 
vínculos
Ações realizadas
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.504 - PSBASICA/FNAS FMAS % Meta Física 100
Indivíduos e famíliares atendidos Valor R$ 110.000,00 110.000,00
08.244.2.569 - FOMENTAR OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FMAS % Meta Física 100
Contratação de pessoal especialização Valor R$ 415.000,00 415.000,00
08.244.2.570 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS FMAS % Meta Física 100
Indivíduos e famílias do município e em territórios dos CRAS Valor R$ 85.000,00 85.000,00
08.244.2.571 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE CRAS VOLANTE FMAS % Meta Física 100
Efetivação do CRAS volante para desenvolvimento, serviço PAIF, SCFV, 
CADúnico Valor R$ 55.000,00 55.000,00
08.244.1.133 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES
FMAS % Meta Física 100
Aquisição de bens permanentes Valor R$ 55.000,00 55.000,00
08.244.2.572 - CONTRATAÇÃO OFICINEIROS E ORIENTADOR SOCIAL FMAS % Meta Física 100
A
P
PROGRAMA: 570 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: Ampliar e potencializar os serviços ofertados pela PSB
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
A
A
P
A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Efetivação das atividades do SCFV Valor R$ 185.000,00 185.000,00
08.244.2.573 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE VOLANTE FMAS % Meta Física 100
Valor R$ 95.000,00 95.000,00
Indicador
Ampliação da taxa de atualização cadastral e de cumprimento das 
condicionalidades
Equipe de cadastradores contratada
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
620.000,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.160 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA (GESTÃO IGD PBF ) FMAS % Meta Física 100
Familias Cadastradas e qualificação das ações de gestão PBFamilia Valor R$ 620.000,00 620.000,00
Indicador
Famílias acompanhadas
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
410.000,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
A
A
PROGRAMA: 500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: Potencializar o programa bolsa família
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PROGRAMA: 504 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA
OBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas nos serviços
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.505 - PSBASICA/FEAS FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor R$ 410.000,00 410.000,00
Indicador
Sistema implantado, unidades informatizadas e equipe treinada.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.574 - GESTÃO DO IGD SUAS FMAS % Meta Física 100
Fortalecimento da gestão Valor R$ 70.000,00 70.000,00
Indicador
Visitas realizadas
Equipe contratada
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.243.2.500 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ FMAS % Meta Física 100
A
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA
OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 571 - GESTÃO IGD SUAS 
OBJETIVO: Qualificar as ações de gestão do sistema único de assistência social 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Crianças Atendidas Valor 610.000,00 610.000,00
Indicador
Mulheres vítimas acompanhadas pelo serviço.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.303 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHER FMAS % Meta Física 100
Atendimento e acompanhamento às mulheres vítimas de violência Valor 350.000,00 350.000,00
Indicador
Serviços ampliados e fortalecidos.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.010.000,00 0,00 0,00 0,00 1.010.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.575 - POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO SERVIÇO DO CREAS E 
CENTRO POP
FMAS % Meta Física 100
Contratação de profissionais para abordagem e ampliação de ações Valor 120.000,00 120.000,00
A
PROGRAMA: 506 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Implementação dos serviços da PSE de média e alta complexidade para atendimento aos indivíduos e famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
OBJETIVO: Contribuir para garantia de direitos das mulheres vítimas de violência
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.576 - ATENDIMENTO À INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
RISCO E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIAL FMAS % Meta Física 100,00
Indivíduos e famíliares atendidos Valor 30.000,00 30.000,00
08.244.2.503 - PSESPECIAL/FNAS FMAS % Meta Física 100,00
Individuos e familias atendidas Valor 500.000,00 500.000,00
08.244.1.134 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES DO CREAS E CENTRO POP
FMAS % Meta Física 100,00
Compras de equipamentos Valor 50.000,00 50.000,00
08.244.2.577 - POTENCIALIZAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE ALTA 
COMPLEXIDADE
FMAS % Meta Física 100
Contratação de profissionais para abordagem e ampliação de ações Valor 150.000,00 150.000,00
08.244.1.135 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA PROMOÇÃO DE 
ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO E ACOLHIMENTO FAMILIAR
FMAS % Meta Física 100
Compra de bens permanentes Valor 30.000,00 30.000,00
08.244.2.578 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE 
ACOLHIMENTO E ACOLHIMENTO FAMILIAR
FMAS % Meta Física 100
Adequação para criar acessibilidade e revitalização das unidades Valor 30.000,00 30.000,00
08.244.2.579 - AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEÍCULO /AUTOMÓVEL FMAS % Meta Física 100
Aquisição/locação de 01 veículo sedan 4 portas 1.6 Valor 100.000,00 100.000,00
 -
Indicador
Benefícios implementados.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
OBJETIVO: Efetuar provisões temporárias e/ou suplementares as famílias e cidadãos em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
P
A
P
A
A
PROGRAMA: 530 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.580 - IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 42.000,00 42.000,00
08.244.2.581 - IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 170.000,00 170.000,00
08.244.2.582 - IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 334.000,00 334.000,00
08.244.2.583 - IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 42.000,00 42.000,00
08.244.2.584 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO FUNERAL FMAS % Meta Física 100
Usuários atendidos Valor 170.000,00 170.000,00
08.244.2.585 - IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 42.000,00 42.000,00
Indicador
Individuos e famílias acompanhados e assistidos
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.575 - POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO SERVIÇO DO CREAS E 
CENTRO POP
FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 50.000,00 50.000,00
08.244.2.576 - ATENDIMENTO À INDIVÍDUO E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 100.000,00 100.000,00
08.244.2.502 - PSESPECIAL/FEAS FMAS % Meta Física 100
Individuos e familias atendidas Valor 150.000,00 150.000,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 TOTAL
A
A
A
A
A
A
A
PROGRAMA: 531 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: Implementação dos serviços da PSE de média e alta complexidade para atendimento aos indivíduos e famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador :
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 270.892,00 0,00 0,00 270.892,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.653 - CONSELHOS DE DIREITOS SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 40.900,00 - - 40.900,00
04.122.2.654 - CONSELHO TUTELAR SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 229.992,00 - - 229.992,00
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GARANTIA DE 
DIREITOS E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA
Indicador: 
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 167.500,00 0,00 0,00 167.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.655 - ATIVIDADE DA SUBSECRETARIA DA PCD SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 65.800,00 - - 65.800,00
04.122.1.173 - UNIDADE ESPECIALIZADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SMAS unidade Meta Física 0 1 0
A
A
PROGRAMA: 585 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA: 079 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Valor 101.700,00 - - 101.700,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 2.335.900,00 0,00 0,00 2.335.900,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.1.175 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO SMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 36.500,00 - - 36.500,00
04.122.1.174 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SMAS unidade Meta Física 1 0 0
Valor 556.600,00 - - 556.600,00
04.122.1.176 - CENTRO-DIA SMAS unidade Meta Física 1 0 0
Valor 556.600,00 - - 556.600,00
04.122.1.177 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 36.500,00 - - 36.500,00
04.122.1.178 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA SMAS unidade Meta Física 1 0 0
Valor 556.600,00 - - 556.600,00
04.122.1.179 - UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR SMAS unidade Meta Física 1 0 0
Valor 556.600,00 - - 556.600,00
04.122.1.180 - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
(EPSAN) SMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 36.500,00 - - 36.500,00
Indicador:
A
A
A
A
A
A
A
PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO
A
PROGRAMA: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GARIAS DE DIREITOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 1.714.200,00 0,00 0,00 1.714.200,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.656 - MOEDA SOCIAL SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 1.685.000,00 - - 1.685.000,00
04.122.2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL
SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 29.200,00 - - 29.200,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
100.000,00 15.100,00 0,00 0,00 115.100,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 100.000,00 15.000,00 - - 115.000,00
04.122.2.658 - CONCURSO PÚBLICO SMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 100,00 - - 100,00
Indicador:
TOTAL
P
P
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM 
PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
A
p
PROGRAMA: 588 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.659 - APOIO AS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 9.400,00 - - 9.400,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.660 - APOIO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 
DEFICIÊNCIA SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 9.400,00 - - 9.400,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 9.400,00 0,00 0,00 9.400,00
A
PROGRAMA: 589 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 590 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.661 - APOIO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 9.400,00 - - 9.400,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
12.368.000,00 26.062.700,00 0,00 0,00 38.430.700,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.299 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 12.368.000,00 26.062.700,00 - - 38.430.700,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 189.000,00 0,00 0,00 189.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.669 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL FMAS % Meta Física 100 100 100
A
PROGRAMA: 078 - MAUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 
OBJETIVO: OPERACIONALIZAR A FERRAMENTA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO ALOCADAS AS RECEITAS E EXECUTADAS AS DESPESAS RELATIVAS AO CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, 
PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
PROGRAMA: 595 - GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO REALIZAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Valor 14.000,00 - - 14.000,00
08.122.2.670 - AÇÃO SOCIAL FMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 161.000,00 - - 161.000,00
08.122.2.671 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE FMAS unidade Meta Física 0 1 0
Valor 14.000,00 - - 14.000,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 3.374.600,00 0,00 0,00 3.374.600,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.672 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 1.830.000,00 - - 1.830.000,00
08.244.2.673 - CRAS ITINERANTE FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 1.019.000,00 - - 1.019.000,00
08.244.2.674 - EQUIPE VOLANTE FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 37.700,00 - - 37.700,00
08.244.2.675 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 
FAMÍLIA (PAIF) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 74.500,00 - - 74.500,00
08.244.2.676 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS (SCFV) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 95.900,00 - - 95.900,00
08.244.2.677 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 46.000,00 - - 46.000,00
A
p
p
PROGRAMA: 596 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
A
A
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.678 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 30.000,00 - - 30.000,00
08.244.2.679 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 241.500,00 - - 241.500,00
PROGRAMA: 597 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 471.100,00 0,00 0,00 471.100,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.680 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 16.600,00 - - 16.600,00
08.244.2.681 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI 
SOCIAL (CREAS) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 166.500,00 - - 166.500,00
08.244.2.682 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 6.500,00 - - 6.500,00
08.244.2.683 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 7.000,00 - - 7.000,00
08.244.2.684 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAL 
COM DFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 11.000,00 - - 11.000,00
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
A
A
OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES E 
COMUNITÁRIOS NÃO FORAM ROMPIDOS E QUE DEMANDAM INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS
TOTAL
A
A
A
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.685 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO 
EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 263.500,00 - - 263.500,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 2.270.596,00 0,00 0,00 2.270.596,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.686 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM 
DIFERENTES MODALIDADES
FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 1.003.596,00 - - 1.003.596,00
08.244.2.687 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 50.000,00 - - 50.000,00
08.244.2.688 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES 
PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 68.000,00 - - 68.000,00
08.244.0598.2.689 - CASA DE PASSAGEM FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 177.500,00 - - 177.500,00
08.244.2.690 - INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 
(ILPI) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 971.500,00 - - 971.500,00
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
A
PROGRAMA: 598 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL (SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS) PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, 
RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS
TOTAL
A
A
A
A
A
PROGRAMA: 599 - BENEFÍCIO EVENTUAL
OBJETIVO: VISA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE DESPROTEÇÃO PROVISÓRIAS OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 326.000,00 0,00 0,00 326.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.691 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 326.000,00 - - 326.000,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.692 - GESTÃO DO IGD M (PAB) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 61.000,00 - - 61.000,00
Indicador:
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PROGRAMA: 601 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGDSUAS)
OBJETIVO: FOMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO RESPECTIVO SISTEMA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PROGRAMA: 600 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
OBJETIVO: INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO SUAS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.574 - GESTÃO DO IGD SUAS FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 126.000,00 - - 126.000,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 325.800,00 0,00 0,00 325.800,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.693 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM 
VIRTUDO DA CONTAMINAÇÃO PELO NOVO VÍRUS DA COVID-19 FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 325.800,00 - - 325.800,00
Indicador:
Em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 603 - PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PPAS)
OBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PROGRAMA: 602 - COVID19
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO VÍRUS DA COVID-19
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 987.800,00 0,00 0,00 987.800,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.694 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 316.500,00 - - 316.500,00
08.244.2.695 - ACESSUAS TRABALHO FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 13.400,00 - - 13.400,00
08.244.2.696 - CRIANÇA FELIZ FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 651.000,00 - - 651.000,00
08.244.2.697 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 
(PETI) FMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 6.900,00 - - 6.900,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E 
ADULTOS
SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 16.000,00 - - 16.000,00
14.422.2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A 
REFUGIADOS E MIGRANTES
SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 20.000,00 - - 20.000,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
P
P
P
P
PROGRAMA: 591 - DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 30.000,00 - - 30.000,00
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 12.400,00 - - 12.400,00
A
PROGRAMA: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), 
VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA: 592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 594 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: GARANTIR O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador:
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.666 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SMAS % Meta Física 100 100 100
Valor 9.900,00 - - 9.900,00
14.422.2.667 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA SMAS % Meta Física 19700 100 100
Valor 9.900,00 - - 9.900,00
14.422.2.668 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SMAS % Meta Física 39300 100 100
Valor 9.900,00 - - 9.900,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.248.000,00 5.622.700,00 8.083.113,71 8.487.269,40 23.441.083,11
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % Meta Física 100 100
SECRETARIA MANTIDA Valor 1.248.000,00 5.622.700,00 7.552.013,71 7.929.614,40 22.352.328,11
04.122.2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS SMAS % Meta Física 100 100
A
A
A
PROGRAMA: 079 -MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
ÓRGÃOS COLEGIADOS, PERMANENTES, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO 
DE DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS, E TENDO POR INCUMBÊNCIA 
FORMULAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO 
MUNICÍPIO
Valor - - 256.100,00 268.905,00 525.005,00
04.122.2.654 - CONSELHO TUTELAR SMAS % Meta Física 100 100
GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA 
ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO Valor - - 204.000,00 214.200,00 418.200,00
04.122.2.670 - AÇÃO SOCIAL SMAS % Meta Física 100 100
EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE MANEIRA INTERSETORIALIZADA E 
COM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, 
PARA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valor - - 71.000,00 74.550,00 145.550,00
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GARANTIA DE 
DIREITOS E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 181.900,00 190.995,00 372.895,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.655 - ATIVIDADE DA SUBSECRETARIA DA PCD SMAS % Meta Física 0 100 100
SUBSECRETARIA PCD Valor - 181.900,00 190.995,00 372.895,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
A
A
PROGRAMA: 585 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
0,00 0,00 8.000,00 8.400,00 16.400,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA SMAS unidade Meta Física 1
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE 
TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS
Valor - - 2.000,00 2.100,00 4.100,00
04.122.1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (CRAS) SMAS unidade Meta Física 1
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À 
POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA
Valor - - 2.000,00 2.100,00 4.100,00
04.122.1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR SMAS unidade Meta Física 1
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO 
CONSELHO TUTELAR
Valor - - 2.000,00 2.100,00 4.100,00
04.122.1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR (EPSAN) SMAS unidade Meta Física 1
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE 
ACESSO À ALIMENTOS A TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA SAUDÁVEL E 
BALANCEADA
Valor - - 2.000,00 2.100,00 4.100,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 800,00 840,00 1.640,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.656 - MOEDA SOCIAL SMAS % Meta Física 0 100 100
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
P
A
A
A
A
PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PACOTE DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS OFERECIDOS POR MEIO 
FINANCEIRO, EM REDE, DE NATUREZA ASSOCIATIVA, VOLTADA A 
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PERSPECTIVA DE REORGANIZAÇÃO 
DA ECONOMIA LOCAL
Valor - - 800,00 840,00 1.640,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 2.500,00 2.625,00 5.125,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E 
ADULTOS
SMAS % Meta Física 100 100
FORMULAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, OU 
EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PROGRAMAS, 
PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO PROTAGONISMO DE JOVENS E 
ADULTOS
Valor - - 1.600,00 1.680,00 3.280,00
14.422.2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A 
REFUGIADOS E MIGRANTES
SMAS % Meta Física 100 100
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAS A DIGNIDADE DA PESSOA 
HUMANA
Valor - - 900,00 945,00 1.845,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
P
A
A
PROGRAMA: 592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA: 591 - DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
0,00 0,00 341.300,00 358.365,00 699.665,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) SMAS % Meta Física 100 100
OFERTAM ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTERDISCIPLINAR 
(SOCIAL, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA) ÀS 
MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO
Valor - - 341.300,00 358.365,00 699.665,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 38.400,00 40.320,00 78.720,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.422.2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN SMAS % Meta Física 100 100
AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COMBATE À FOME 
E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS
Valor - - 20.800,00 21.840,00 42.640,00
04.122.2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL
SMAS % Meta Física 100 100
AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COMBATE À FOME 
E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS
Valor - - 17.600,00 18.480,00 36.080,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
PROGRAMA: 605 - RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO SUAS 
A
PROGRAMA: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), 
VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 100,00 105,00 205,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.658 - CONCURSO PÚBLICO SMAS % Meta Física 100 100
CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO Valor - - 100,00 105,00 205,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 27.558.200,00 28.936.110,00 56.494.310,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.728 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS SMAS % Meta Física 100 100
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Valor - - 27.529.000,00 28.905.450,00 56.434.450,00
08.122.2.669 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SMAS % Meta Física 100 100
PRODUÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS 
COM INTUITO DE SUBSIDIAR COM INFORMAÇÕES E ANÁLISES AS 
ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO, 
SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Valor - - 27.600,00 28.980,00 56.580,00
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
A
PROGRAMA: 078 - MAUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 
OBJETIVO: OPERACIONALIZAR A FERRAMENTA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO ALOCADAS AS RECEITAS E EXECUTADAS AS DESPESAS RELATIVAS AO CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, 
PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.122.2.729 - EDUCAÇÃO PERMANENTE SMAS % Meta Física 100 100
APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, 
GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO 
SUAS
Valor - - 1.600,00 1.680,00 3.280,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 530.000,00 556.500,00 1.086.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.730 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA - IGD M SMAS % Meta Física 100 100
CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO Valor - - 530.000,00 556.500,00 1.086.500,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 115.100,00 120.855,00 235.955,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
A
PROGRAMA: 606 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
PROGRAMA: 607 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: FOMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO RESPECTIVO SISTEMA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.122.2.731 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS SMAS % Meta Física 100 100
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA 
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS 
SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 
07/2017 QUE REGULAMENTA O IGD SUAS
Valor - - 115.100,00 120.855,00 235.955,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 2.412.400,00 2.533.020,00 4.945.420,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.732 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) FMAS % Meta Física 100 100
OBJETIVA APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA 
PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E 
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA
Valor - - 192.100,00 201.705,00 393.805,00
08.244.2.672 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS) FMAS % Meta Física 100 100
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO 
OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Valor - - 1.836.700,00 1.928.535,00 3.765.235,00
08.244.2.677 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO 
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS FMAS % Meta Física 100 100
SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O 
ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS, 
GARANTINDO DIREITOS, O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA A 
INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES E A 
PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS 
COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS
Valor - - 1.200,00 1.260,00 2.460,00
08.244.2.678 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) FMAS % Meta Física 100 100
A
PROGRAMA: 608 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
A
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
RECURSO FINANCEIRO GARANTIDO PELA LEI 8.742 DE 1993 DESTINADO A 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS QUE COMPROVE NÃO POSSUIR 
MEIO DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO NÃO AMPARADAS PELA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Valor - - 40.000,00 42.000,00 82.000,00
08.244.2.679 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI) FMAS % Meta Física 100 100
SERVIÇO REALIZADO EM GRUPOS, ORGANIZADO A PARTIR DE PERCURSOS, 
DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS SEUS USUÁRIOS, 
DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O 
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE 
SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL
Valor - - 342.400,00 359.520,00 701.920,00
PROGRAMA: 0609 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 2.680.100,00 2.814.105,00 5.494.205,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.733 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) FMAS % Meta Física 100 100
SERVIÇOS DESTINADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS 
DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇADOS, QUE REQUEREM O 
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E INDIVIDUAL E IDENTIFICAÇÃO DE 
NOVOS RISCOS, OU O SEU AGRAVAMENTO, E ADOÇÃO DE DIFERENTES 
ESTRATÉGIAS PROTETIVAS, CONSIDERANDO O NÍVEL DE COMPLEXIDADE 
DAS SITUAÇÕES
Valor - 3.000,00 3.150,00 6.150,00
08.244.2.681 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI 
SOCIAL (CREAS) FMAS % Meta Física 100 100
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO 
OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE
Valor - 364.800,00 383.040,00 747.840,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
A
A
OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, 
RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.244.2.683 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA 
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)
FMAS
% Meta Física 100 100
PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO A 
ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 
SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE
Valor 
- 1.200,00 1.260,00 2.460,00
08.244.2.685 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO 
EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) FMAS
% Meta Física 100 100
SERVIÇO DE OFERTA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA PARA PESSOAS 
EM SITUAÇÃO DE RUA Valor 
- 746.700,00 784.035,00 1.530.735,00
08.244.2.734 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FMAS
% Meta Física 100 100
SERVIÇO QUE ACOLHE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDAS 
PROTETIVAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM DECORRÊNCIA DE 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS (ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA) OU PELA 
IMPOSSIBILIDADE DE CUIDADO E PROTEÇÃO POR SUA FAMÍLIA
Valor 
- 596.700,00 626.535,00 1.223.235,00
08.244.2.735 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS 
E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FMAS
% Meta Física 100 100
A UNIDADE QUE OFERTA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 
PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE 
DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE 
AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR
Valor 
- 1.200,00 1.260,00 2.460,00
08.244.2.736 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 
NA MODALIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI) FMAS
% Meta Física 100 100
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS Valor 
- 
- 359.700,00 377.685,00 737.385,00
08.244.2.737 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA 
MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS)
FMAS
% Meta Física 100 100
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Valor 
- 
- 512.500,00 538.125,00 1.050.625,00
08.244.2.687 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA FMAS
% Meta Física 100 100
SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM 
RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADA
Valor 
- 91.300,00 95.865,00 187.165,00
08.244.2.688 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES 
PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS FMAS
% Meta Física 100 100
APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE 
EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA Valor 
- 
- 3.000,00 3.150,00 6.150,00
AAAAAAAA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 2.414.500,00 2.535.225,00 4.949.725,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.691 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS FMAS % Meta Física 100 100
SÃO UM TIPO DE PROTEÇÃO SOCIAL ASSEGURADOS PELA LEI 8.742 DE 
1993, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS 
CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS
Valor - - 2.414.500,00 2.535.225,00 4.949.725,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 862.500,00 905.625,00 1.768.125,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.244.2.694 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) FMAS % Meta Física 100 100
PROGRAMA: 599 - BENEFÍCIO EVENTUAL
OBJETIVO: VISA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE DESPROTEÇÃO PROVISÓRIAS OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
P
A
PROGRAMA: 603 - PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PPAS)
OBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 
DIRETA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMAMENTE 
POBREZA
Valor - - 100.200,00 105.210,00 205.410,00
08.244.2.695 - ACESSUAS TRABALHO FMAS % Meta Física 100 100
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO 
TRABALHO
Valor - - 3.700,00 3.885,00 7.585,00
08.244.2.738 -PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ FMAS % Meta Física 100 100
VISITA DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA 
FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE 
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Valor - - 634.400,00 666.120,00 1.300.520,00
08.244.2.697 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL 
(PETI) FMAS % Meta Física 100 100
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E 
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E OFERTA DE SERVIÇOS 
SOCIOEDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE 
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
Valor - - 4.200,00 4.410,00 8.610,00
08.244.2.739 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO 
ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS)
FMAS % Meta Física 100 100
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E 
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E OFERTA DE SERVIÇOS 
SOCIOEDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE 
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
Valor - - 120.000,00 126.000,00 246.000,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 1.310.000,00 1.375.500,00 2.685.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
14.244.2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL SMAS % Meta Física 100 100
P
P
P
P
P
PROGRAMA: 0610 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS
OBJETIVO:CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 
PARA O MUNICÍPIO NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR E 
PROGRAMAS
Valor - - 1.310.000,00 1.375.500,00 2.685.500,00
PROGRAMA - 604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 315.000,00 330.750,00 645.750,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100
Valor - 173.000,00 181.650,00 354.650,00
08.122.2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100
Valor - 117.000,00 122.850,00 239.850,00
08.122.2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS FMDCA % A Meta Física 100 100
Valor - - 25.000,00 26.250,00 51.250,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
A
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM 
PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
0,00 0,00 25.200,00 26.460,00 51.660,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.128.2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E
A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FMDCA % A Meta Física 100,00 100,00
Valor - - 5.100,00 5.355,00 10.455,00
08.128.2.750 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE
ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
FMDCA % A Meta Física 100,00 100,00
Valor - - 20.100,00 21.105,00 41.205,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 960.700,00 1.008.735,00 1.969.435,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.243.2.701 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO
TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FMDCA % A Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 590.500,00 620.025,00 1.210.525,00
08.243.2.704 - POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU
ABREVIAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR E A
GARANTIR O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FMDCA % P Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 25.100,00 26.355,00 51.455,00
PROGRAMA 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA)
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
08.243.2.705
- PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO
INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA FMDCA
%
P Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 25.100,00 26.355,00 51.455,00
08.243.2.707
- GARANTIR
E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS
AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 20.100,00 21.105,00 41.205,00
08.243.2.708
- PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL
À PRIMEIRA
INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA
E EM
SITUAÇÕES DE CALAMIDADE 
FMDCA
%
P Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 15.100,00 15.855,00 30.955,00
08.243.2.709
- DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA
E DO
ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE JORNAIS, REVISTAS,
TELEVISÃO, RÁDIO E OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS
FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 5.000,00 5.250,00 10.250,00
08.243.2.751
- REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS,
MAPEAMENTO E ANÁLISES FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 35.000,00 36.750,00 71.750,00
08.243.2.752
- PROGRAMAS
E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL
E SOCIAL, TAIS COMO:
EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO
E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FMDCA
%
P Meta Física 100,00 100,00
Valor 
- 
- 46.100,00 48.405,00 94.505,00
08.243.2.713
- PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO
E ESPECIALIZAÇÃO
PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 25.100,00 26.355,00 51.455,00
08.243.2.714
- DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA
E DO FMCDA POR
MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 6.000,00 6.300,00 12.300,00
08.243.2.715
- MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS
E
PUBLICAÇÕES FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 31.200,00 32.760,00 63.960,00
08.243.2.716 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 10.300,00 10.815,00 21.115,00
08.243.2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 21.000,00 22.050,00 43.050,00
08.243.2.753
- ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMDCA
%
A Meta Física 
- 100,00 100,00
Valor 
- 
- 105.100,00 110.355,00 215.455,00
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 0,00 124.500,00 130.725,00 255.225,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.243.2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO FMDCA % A Meta Física - 100,00 100,00
ADOÇÃO Valor - - 11.100,00 11.655,00 22.755,00
08.243.2.754 - CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIM SOB FORMA DE
GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESC AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E
À ADOÇÃO, ESPECIFIC INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE
ADOLESCENTES, C/ NECESSIDADES ESPEC DE SAÚDE OU COM
DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS
FMDCA % A Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 13.400,00 14.070,00 27.470,00
08.243.2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA FMDCA % A Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 100.000,00 105.000,00 205.000,00
PROGRAMA 0384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
ÓRGÃO 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA: 0388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO: OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA 
POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
- - 50.100,00 52.605,00 102.705,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD FMDPCD % A Meta Física 100 100
Valor - - 33.050,00 34.702,50 67.752,50
08.122.2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD FMDPCD % A Meta Física 100 100
Valor - - 17.030,00 17.881,50 34.911,50
08.122.2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS FMDPCD % A Meta Física 100 100
Valor - - 20,00 21,00 41,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- - 20,00 21,00 41,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.128.2.742 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FMDPCD % A Meta Física 100,00 100,00
Valor - - 20,00 21,00 41,00
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA 0385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROGRAMA 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS 
CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- - 60,00 63,00 123,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.243.2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS FMDPCD % P Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 60,00 63,00 123,00
PROGRAMA 386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE 
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- - 50.100,00 52.605,00 102.705,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.122.2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI FMDPI % A Meta Física 100 100
Valor - - 33.050,00 34.702,50 67.752,50
08.122.2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI FMDPI % A Meta Física 100 100
Valor - - 17.030,00 17.881,50 34.911,50
08.122.2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS FMDPI % A Meta Física 100 100
Valor - - 20,00 21,00 41,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ÓRGÃO 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- - 20,00 21,00 41,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.128.2.747 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FMDPI % A Meta Física 100,00 100,00
Valor - - 20,00 21,00 41,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
- - 60,00 63,00 123,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
08.243.2.746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO
TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
FMDPI % P Meta Física - 100,00 100,00
Valor - - 60,00 63,00 123,00
PROGRAMA 0058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS 
CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA 0387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
52.000,00 120.000,00 20.000,00 21.000,00 213.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
4.122.2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS Meta Física 100 100 100 100 400
AÇÕES MUNICIPAIS Valor 10.400,00 60.000,00 10.000,00 10.500,00 90.900,00
4.122.2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 41.600,00 60.000,00 10.000,00 10.500,00 122.100,00
PROGRAMA: 52 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
5.846.500,00 7.089.000,00 5.575.000,00 5.853.750,00 24.364.250,00
Função/Subfunção/Ação
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMGAB % A
SMGAB % A
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR PRODUTIVIDADE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
04.123.2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI Meta Física 1 1 1 1 4
INSTITUTO MANTIDO Valor 1.050.000,00 1.237.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 4.337.000,00
04.122.2.452 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS E ENCARGOS DE 
PESSOAL
Meta Física 100 100 100 100 400
PAGAMENTO EFETUADO Valor 4.200.000,00 4.760.000,00 4.000.000,00 4.200.000,00 17.160.000,00
04.122.2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIAS
Meta Física 4 4 4 4 16
SERVIÇO CONTRATADO Valor 21.000,00 65.000,00 75.000,00 78.750,00 239.750,00
04.122.2.450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Meta Física 2 2 2 2 8
 SERVIÇO IMPLEMENTADO Valor 575.500,00 1.027.000,00 500.000,00 525.000,00 2.627.500,00
PROGRAMA: 58 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
104.500,00 110.250,00 115.763,00 121.551,15 452.064,15
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Meta Física 25 25 25 25 100
SERVIDOR CAPACITADO Valor 104.500,00 110.250,00 115.763,00 121.551,15 452.064,15
PROGRAMA: 181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
Indicador
CUSTEIO DOS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ITAPREVI UNIDADE A
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS FUNÇÕES
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
ITAPREVI UNIDADE A
ITAPREVI % A
ITAPREVI UNIDADE A
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ITAPREVI % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
81.900.000,00 95.995.000,00 100.295.000,00 105.309.750,00 383.499.750,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
09.272.2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E 
PENSÕES Meta Física 100 100 100 100 400
APOSENTADORIA / PENSÃO / SENTENÇA JUDICIAL Valor 81.900.000,00 95.995.000,00 100.295.000,00 105.309.750,00 383.499.750,00
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.525.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 9.675.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
28.843. 2.447 - PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 0,00 0,00 1.000.000,00 1.050.000,00 2.050.000,00
28.846.2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 525.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.575.000,00
28.846.2.449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 4.050.000,00
PROGRAMA: 11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ITAPREVI UNIDADE
ITAPREVI % A
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
ITAPREVI UNIDADE
ITAPREVI UNIDADE
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
N/A
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
32.133.507,00 34.541.683,05 37.736.966,70 39.623.815,04 144.035.971,79
Função/Subfunção/Ação
Produto
99.999.2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta Física - - - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA Valor 32.133.507,00 34.541.683,05 37.736.966,70 39.623.815,04 144.035.971,79
PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL
Indicador
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
26.161.616,04 31.517.916,21 32.253.721,38 33.866.407,45 123.799.661,08
Função/Subfunção/Ação
Produto
Meta Física
Valor
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
OBJETIVO: ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
ITAPREVI UNIDADE
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
01.031.2.127 - ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES Câmara % A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 8.100,00
01.031.2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Câmara % A 150.000,00 250.000,00 50.000,00 52.500,00 502.500,00
01.031.2.173 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO Câmara % A 3.326.000,00 3.626.000,00 4.184.043,56 4.393.245,74 15.529.289,30
04.122.2.170 - ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES Câmara % A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 8.100,00
04.122.2.174 - MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA Câmara % A 21.679.616,04 26.685.916,21 27.582.677,82 28.961.811,71 104.910.021,78
04.122.2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS Câmara % A 1.000.000,00 950.000,00 431.000,00 452.550,00 2.833.550,00
04.122.2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR Câmara % A 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 4.050,00
04.122.2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS Câmara % A 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 4.050,00
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
EM DEFINIÇÃO
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.000.000,00 1.100.000,00 800.000,00 840.000,00 3.740.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA Meta Física 100 100 100 100 400
CODUITA Valor 900.000,00 1.075.000,00 799.000,00 820.000,00 3.594.000,00
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
CODUITA % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
15.452.1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA Meta Física 100 100 100 0 300
REVITALIZAÇÃO Valor 100.000,00 25.000,00 1.000,00 20.000,00 146.000,00
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2022 2023 2024 2025 TOTAL
7.990.000,00 14.308.000,00 19.450.000,00 20.422.500,00 62.170.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE 
EVENTOS
Meta Física 100 100 100 100 400
SMEVE Valor 50.000,00 120.000,00 495.000,00 519.750,00 1.184.750,00
04.122.2.116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Meta Física 1 1 1 1 4
EXPOSIÇÃO Valor 6.440.000,00 9.734.000,00 11.440.000,00 12.012.000,00 39.626.000,00
04.122.2.200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO Meta Física 100 100 100 100 400
EVENTOS E FESTIVIDADES Valor 1.500.000,00 4.454.000,00 7.515.000,00 7.890.750,00 21.359.750,00
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10.000,00 13.211,26 10.000,00 10.500,00 43.711,26
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
CODUITA % P
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
SMEVE % A
SMEVE Unidade A
SMEVE Unidade A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 20 20 20 20 80
TREINAMENTO Valor 10.000,00 13.211,26 10.000,00 10.500,00 43.711,26
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
77.000,00 590.000,00 400.000,00 420.000,00 1.487.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
 04.122.2.471 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE Meta Física 100,00 100 100 100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 77.000,00 590.000,00 400.000,00 420.000,00 1.487.000,00
Indicador
AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
30.000,00 15.000,00 20.000,00 21.000,00 86.000,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMEVE Unidade A
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOS E ESPORTES
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
25,00% 100,00%
SMTESP % A
PROGRAMA: 056 – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES DO SETOR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
50,00% 100,00%
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
23.695.1.097 – CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE 
TRAB/RENDA NO TURISMO Meta Física 50 50 50 50 200
CENTRO DE TREINAMENTO Valor 30.000,00 15.000,00 20.000,00 21.000,00 86.000,00
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÂO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 60.750,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 – RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 25 25 25 25 100
TREINAMENTO Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 60.750,00
PROGRAMA: 541 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
85.000,00 56.000,00 70.000,00 73.500,00 284.500,00
Função/Subfunção/Ação
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMTESP % A
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTAR CAPACITAÇÂO DOS SERVIDORES 25,00% 100,00%
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMTESP % A
OBJETIVO: MELHORIAS NO SETOR TURISMO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
EMPREENDEDORES E FUNCIONÁRIOS DO SETOR TURÍSTICO 25% 100,00%
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
23.695.2.595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Meta Física 100 100 100 100
TURISMO LOCAL Valor 10.000,00 13.500,00 12.000,00 12.600,00 48.100,00
23.695.2.371 – INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ Meta Física 100 100 100 100 400
TURISMO NAÚTICO Valor 10.000,00 4.500,00 12.000,00 12.600,00 39.100,00
23.695.2.365 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Meta Física 100 100 100 100 400
CENTRO DE INFORMAÇÕES AOS TRANSEUSTES DA RODOVIÁRIA E 
MUNICIPIO
Valor 10.000,00 8.500,00 3.000,00 3.150,00 24.650,00
23.695.2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS Meta Física 100 100 100 100 400
PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO Valor 10.000,00 3.500,00 4.000,00 4.200,00 21.700,00
23.695.2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS Meta Física 100 100 100 100 400
EVENTOS TURISTICOS Valor 10.000,00 6.000,00 3.000,00 3.150,00 22.150,00
23.695.2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES 
DO TURISMO LOCAL
Meta Física 100 100 100 100 400
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURISTICO Valor 10.000,00 7.000,00 12.000,00 12.600,00 41.600,00
23.695.2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO Meta Física 100 100 100 100 400
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS Valor 15.000,00 8.000,00 12.000,00 12.600,00 47.600,00
23.695.2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO Meta Física 100 100 100 100 400
ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS PONTOS 
TURISTICOS Valor 10.000,00 5.000,00 12.000,00 12.600,00 39.600,00
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
15.000,00 68.100,00 280.000,00 294.000,00 657.100,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
27.812.2.269 – APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP % A
SMTESP Unidade A
OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE VIDA. 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROMOVER CAMPEONATOS ENTRE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS 0,00% 100,00%
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 5.000,00 52.100,00 200.000,00 210.000,00 467.100,00
27.812.2.597- CENTRO ESPORTIVO Meta Física 100 100 100 100 400
PRÁTICAS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS: EM DIVERSAS MODALIDADES 
COM INCLUSAO AOS PCD. 
Valor 5.000,00 7.000,00 50.000,00 52.500,00 114.500,00
27.812.2.598 - BOLSA ATLETA Meta Física 100 100 100 100 400
AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ATLETAS INSCRITOS E APROVADOS Valor 5.000,00 9.000,00 30.000,00 31.500,00 75.500,00
PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
Indicador: População em geral 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
70.000,00 200.000,00 320.000,00 336.000,00 926.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
27.813.2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE 
DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA Meta Física 10 10 10 10 40
 PROMOÇÃO DA SAÚDE Valor 15.000,00 68.000,00 125.000,00 131.250,00 339.250,00
27.813. 2.271 – LAZER NA PRAÇA Meta Física 50 50 50 50 200
ESPORTES NOS BAIRROS E SUB-BAIRROS Valor 20.000,00 65.000,00 150.000,00 157.500,00 392.500,00
27.813.2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM 
MOBILIDADE REDUZIDA
Meta Física 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 400,00
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE Valor 35.000,00 67.000,00 45.000,00 47.250,00 194.250,00
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
Indicador
SMTESP Unidade A
SMTESP Unidade A
SMTESP Unidade A
SMTESP Unidade A
SMTESP Unidade A
SMTESP Unidade A
OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
100,00% 200,00%
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
25,00% 100,00%
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
40.000,00 120.000,00 135.000,00 141.750,00 436.750,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
27.813.2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO Valor 20.000,00 50.000,00 130.000,00 136.500,00 336.500,00
27.813.1.136 - CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA 
MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD. Meta Física 100 100 100 100 400
DEFICIENCIA DE ESPAÇOS ADAPTADOS Valor R$ 20.000,00 70.000,00 5.000,00 5.250,00 R$ 100.250,00
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
18.000,00 23.000,00 21.000,00 22.050,00 84.050,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
27.122.2.273 – ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA Meta Física 4 4 4 4 16
TREINAMENTO/ESPECIALIZAÇÂO/CAPACITAÇAO Valor 18.000,00 23.000,00 21.000,00 22.050,00 84.050,00
PROGRAMA: 581 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 
SMTESP % A
SMTESP % A
OBJETIVO: PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMTESP Unidade A
UNIDADE 02 - FUNDO DO TURISMO
OBJETIVO: SALIENTAR O TURISMO LOCAL
AUMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS 50,00% 100,00%
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 1.000,00 9.000,00 9.450,00 19.450,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
 23.695. 2.646 – GESTÃO DO TURISMO LOCAL Meta Física 0 4 4 4 12
FOMENTAR PRÁTICAS E POLÍTICAS DE TURISMO Valor 0,00 1.000,00 9.000,00 9.450,00 19.450,00
PROGRAMA: 582 - GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 
Indicador
AUMENTO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 1.000,00 30.000,00 31.500,00 62.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
27.812.2.647 – PRÁTICAS ESPORTIVAS Meta Física 0 4 4 4 12
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA Valor 0,00 1.000,00 30.000,00 31.500,00 62.500,00
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISTICO MUNICIPAL 50,00% 100,00%
SMTESP Unidade A
UNIDADE 03 - FUNDO DO ESPORTE
OBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
50,00% 100,00%
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMTESP Unidade A
31 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, ORGANIZANDO O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE 
VISAM PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, ATRAVÉS DA PRIORIZAÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ATIVO DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE 
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
11.589.753,00 12.891.353,96 5.885.515,46 6.179.791,23 36.546.413,65
Função/Subfunção/Ação
Produto
26.122.2.470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT Meta Física 100 100 100 100 400
SMT Valor 10.596.653,00 12.121.528,30 5.666.588,06 5.949.917,46 34.334.686,82
26.451.2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES Meta Física 25 25 25 25 75
SMT Valor 43.100,00 199.825,66 26.647,40 27.979,77 297.552,83
 26.451.2.602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL Meta Física 100 100 100 100 300
SMT Valor 950.000,00 570.000,00 192.280,00 201.894,00 1.914.174,00
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO 
MUNICÍPIO
Indicador
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 10.000,00 6.000,00 6.300,00 22.300,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMT % A
SMT % P
31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES 
DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO, DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS 
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMT % A
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
26.122.2.645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT Meta Física 100 100 100 100 400
FMT Valor 0,00 5.000,00 3.000,00 3.150,00 11.150,00
26.453. 1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS 
PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE Meta Física 100 100 100 100 300
FMT Valor 0,00 5.000,00 3.000,00 3.150,00 11.150,00
20% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
350.000,00 485.000,00 207.217,50 217.578,38 1.259.795,88
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.121.1.137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO Meta Física 13 13 13 13 52
POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 100.000,00 225.000,00 54.337,50 57.054,38 436.391,88
04.121.1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE 
ATENDIMENTO
Meta Física 1 1 1 1 4
POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 250.000,00 260.000,00 152.880,00 160.524,00 823.404,00
30% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 50.000,00 5.775,00 6.063,75 111.838,75
FMT % A
FMT % P
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
PROGRAMA: 542 - GESTÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS 
TOTAL
SMOPLU Unidade P
SMOPLU Contrato P
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RH
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONCENTRAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM UM ÚNICO ESPAÇO ADMINISTRATIVO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MELHORIA NA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.032 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Meta Física 33 33 33 33 132
CAPACITAÇÃO Valor 50.000,00 50.000,00 5.775,00 6.063,75 111.838,75
60% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
30.000,00 30.000,00 4.725,00 4.961,25 69.686,25
Função/Subfunção/Ação
Produto
11.334.2.603 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E 
CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) Meta Física 40 40 40 40 160
CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO Valor 30.000,00 30.000,00 4.725,00 4.961,25 69.686,25
70% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
500.000,00 820.000,00 366.082,50 384.386,63 2.070.469,13
Função/Subfunção/Ação
TOTAL
SMOPLU Unidade A
PROGRAMA: 067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPRENDEDORISMO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
TOTAL
SMOPLU Unidade A
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS AMBULANTES E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E FOMENTAÇÃO AO 
EMPREENDEDORISMO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
TOTAL
MELHORA NA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SMOPLU
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
04.121.2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Meta Física 40 40 40 40 160
 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200.000,00 215.000,00 106.102,50 111.407,63 632.510,13
04.121.2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL Meta Física 1 1 1 1 4
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 100.000,00 305.000,00 102.480,00 107.604,00 615.084,00
04.121.2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS Meta Física 11 11 11 11 44
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200.000,00 300.000,00 157.500,00 165.375,00 822.875,00
80% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20.450.000,00 21.500.000,00 20.384.963,00 21.404.211,15 83.739.174,15
Função/Subfunção/Ação
Produto
15.452.2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS URBANOS Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 15.000.000,00 15.000.000,00 15.045.713,00 15.797.998,65 60.843.711,65
15.452.1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 5.100.000,00 6.000.000,00 5.008.500,00 5.258.925,00 21.367.425,00
15.452.1.140- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA 
LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHAS SOB A 
JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 350.000,00 500.000,00 330.750,00 347.287,50 1.528.037,50
TOTAL
SMOPLU Unidade A
SMOPLU Unidade A
SMOPLU Unidade A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMOPLU Contrato P
SMOPLU Contrato P
SMOPLU Contrato P
PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PORCENTAGEM DE RESÍDUOS RECOLHIDOS
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PROGRAMA: 543 - VALOR VERDE
OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
0% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
 290.000,00 290.000,00 7.612,00 7.992,60 595.604,60
Função/Subfunção/Ação
Produto
11.334.1.141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E 
EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL Meta Física 1 1 1 1 4
AGÊNCIA Valor 290.000,00 290.000,00 7.612,00 7.992,60 595.604,60
0% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
 330.000,00 355.000,00 23.625,00 24.806,25 733.431,25
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.125.2.607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E 
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS Meta Física 30 30 30 30 120
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RH Valor 60.000,00 85.000,00 5.355,00 5.622,75 155.977,75
 04.125.2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, 
POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA Meta Física 50 50 50 50 200
RENDA Valor 50.000,00 50.000,00 5.250,00 5.512,50 110.762,50
04.125.2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS 
QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE 
SEPETIBA
Meta Física 15 15 15 15 60
TOTAL
SMOPLU Unidade P
PROGRAMA: 544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
OBJETIVO: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE CIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, FAVORECENDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E 
POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE DA PESCA, SEGURANÇA LOCAL E AUSÊNCIA 
DO TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS COM O ALAVANCADORES DA ECONOMIA LOCAL 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
GERAÇÃO DE RENDA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMOPLU Unidade A
SMOPLU Unidade A
SMOPLU % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS Valor 70.000,00 70.000,00 5.145,00 5.402,25 150.547,25
04.125.2.610 - IMPEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL Meta Física 8 8 8 8 32
BRIGADA AMBIENTAL Valor 150.000,00 150.000,00 7.875,00 8.268,75 316.143,75
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
R$ 580.300,00 R$ 509.000,00 R$ 342.000,00 R$ 359.100,00 1.790.400,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES Meta Física 100 100 100 100
SECRETARIA MANTIDA Valor 559.000,00 504.000,00 340.000,00 357.000,00 1.760.000,00
04.124.1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP Meta Física 100 100 100 100
CONTROLE INTERNO Valor 21.300,00 5.000,00 2.000,00 2.100,00 30.400,00
Indicador
AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
31.000,00 40.000,00 13.000,00 13.650,00 97.650,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
11.334.1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR Meta Física 100 100 100 100
SMOPLU % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
SMOPLU Unidade A
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
TOTAL
SMDES % P
SMDES % P
PROGRAMA - 056: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MERCADO POPULAR Valor 22.600,00 20.000,00 8.000,00 8.400,00 59.000,00
11.334.2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DE PROJETOS DE FOMENTO
Meta Física 100 100 100 100
PROJETOS DE FOMENTO Valor 8.400,00 20.000,00 5.000,00 5.250,00 38.650,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
13.000,00 20.000,00 9.000,00 9.450,00 51.450,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 100 100 100 100
SERVIDOR Valor 13.000,00 20.000,00 9.000,00 9.450,00 51.450,00
Indicador
EMPRESAS ATENDIDAS.
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
22.700,00 30.000,00 4.500,00 4.725,00 61.925,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.691.2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN Meta Física 100 100 100 100
DIVULGAÇÃO Valor 9.700,00 15.000,00 2.000,00 2.100,00 28.800,00
04.691.1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA 
INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) Meta Física 100 100 100 100
SMDES % P
SMDES % A
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
TOTAL
SMDES % A
PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMDES % P
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS Valor 13.000,00 15.000,00 2.500,00 2.625,00 33.125,00
Indicador
Empresas atendidas
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
33.000,00 20.000,00 4.000,00 4.200,00 61.200,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.691.2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO Meta Física 100 100 100 100
PESQUISA REALIZADA Valor 22.000,00 10.000,00 2.000,00 2.100,00 36.100,00
04.691.2.255 - ESTUDO ECONÔMICO. Meta Física 100 100 100 100
ESTUDO/REVISÃO Valor 11.000,00 10.000,00 2.000,00 2.100,00 25.100,00
Indicador
Empresas atendidas - 100%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
42.000,00 50.000,01 36.500,00 38.325,00 166.825,01
Função/Subfunção/Ação
Produto
22.661.1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E 
ZPE
Meta Física 100 100 100 100
SMDES % P
PROGRAMA: 088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.
OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
SMDES % A
PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMDES % P
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS Valor 22.000,00 16.666,67 15.000,00 15.750,00 69.416,67
23.691.2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO 
INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS Meta Física 100 100 100 100
 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO Valor 12.000,00 16.666,67 15.000,00 15.750,00 59.416,67
22.661.2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Meta Física 100 100 100 100
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Valor 8.000,00 16.666,67 6.500,00 6.825,00 37.991,67
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
14.000,00 20.000,00 10.000,00 10.500,00 54.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
19.572.1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO 
TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
Meta Física 1 1 1 1
 PARQUE Valor 14.000,00 20.000,00 10.000,00 10.500,00 54.500,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
27.000,00 27.400,00 15.000,00 15.750,00 85.150,00
Função/Subfunção/Ação
PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % P
SMDES % A
SMDES % A
SMDES Unidade P
PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
04.691.2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO 
ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Meta Física 1 1 1 1
FORUNS REGIONAIS Valor 7.600,00 5.000,00 4.000,00 4.200,00 20.800,00
04.691.2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO Meta Física 1 1 1 1
 SEMINARIO Valor 11.000,00 10.000,00 4.000,00 4.200,00 29.200,00
04.691.2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE 
ITAGUAI
Meta Física 1 1 1 1
 COMITÊ Valor 2.600,00 6.600,00 2.000,00 2.100,00 13.300,00
11.334.1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Meta Física 100 100 100 100
CRIAÇÃO DE FUNDOS Valor 5.800,00 5.800,00 5.000,00 5.250,00 21.850,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
121.000,00 187.500,00 49.000,00 51.450,00 408.950,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
11.333.2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO 
VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
Meta Física 100 100 100 100
 CONVÊNIOS Valor 18.000,00 12.500,00 2.500,00 2.625,00 35.625,00
11.333.2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL Meta Física 100 100 100 100
 CONVÊNIOS Valor 14.000,00 12.500,00 4.000,00 4.200,00 34.700,00
11.333.2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE Meta Física 100 100 100 100
 SINE Valor 4.000,00 125.000,00 5.000,00 5.250,00 139.250,00
11.333.2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO 
LOCAL NO MERCADO
Meta Física 100 100 100 100
SMDES Unidade A
SMDES Unidade A
SMDES Unidade A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
SMDES % A
SMDES % A
SMDES % P
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Valor 85.000,00 37.500,00 37.500,00 39.375,00 199.375,00
Indicador
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
116.000,00 176.000,00 17.000,00 17.850,00 326.850,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
23.691.1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES Meta Física 100 100 100 100
BANCO Valor 7.000,00 1.000,00 500,00 525,00 9.025,00
23.691.2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR Meta Física 100 100 100 100
 CASA DO EMPREENDEDOR Valor 14.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 29.250,00
23.691.2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's Meta Física 100 100 100 100
 EVENTOS Valor 7.000,00 10.000,00 2.500,00 2.625,00 22.125,00
23.691.2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI Meta Física 100 100 100 100
 MPE E MEI Valor 7.000,00 9.000,00 4.000,00 4.200,00 24.200,00
23.691.2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI Meta Física 100 100 100 100
Valor 81.000,00 151.000,00 5.000,00 5.250,00 242.250,00
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Indicador
TAXA DE EFCIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO 40% 100%
SMDES % P
SMDES % A
SMDES % A
SMDES % A
PROGRAMA 362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s E AO MEI
OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, ACESSO À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO 
CRÉDITO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESSAS EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, POSSIBILITANDO 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMDES % A
SMDES % A
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR 
EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
56.000,00 8.000.000,00 60.000,00 63.000,00 8.179.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.129.2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL Meta Física 100 100 100 100 400
RECADASTRAMENTO Valor 32.000,00 8.000.000,00 60.000,00 63.000,00 8.155.000,00
04.129.2.006 - ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES Meta Física 100 100 100 100 400
PLANTA DE VALORES Valor 24.000,00 - - - 24.000,00
PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Indicador
TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 40% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
32.000,00 45.000,00 1.355.000,00 1.422.750,00 2.854.750,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.129.1.014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E 
ARRECADAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400
 SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Valor 32.000,00 45.000,00 1.355.000,00 1.422.750,00 2.854.750,00
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMF % A
SMF Unidade A
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A 
MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMF % P
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM 
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
8.293.500,00 15.320.867,67 16.192.000,00 17.001.600,00 56.807.967,67
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 2.206.000,00 8.236.000,00 5.836.000,00 6.127.800,00 22.405.800,00
04.122.2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO 
FÍSICO Meta Física 100 100 100 100 400
MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO Valor 48.000,00 85.579,80 4.256.000,00 4.468.800,00 8.858.379,80
04.122.2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS Meta Física 100 100 100 100 400
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 6.039.500,00 6.999.287,87 6.100.000,00 6.405.000,00 25.543.787,87
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 80% 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.250,00 101.250,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Meta Física 100 100 100 100 400
TREINAMENTO Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 26.250,00 101.250,00
TOTAL
SMF % A
SMF % A
SMF % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
TOTAL
SMF Unidade A
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL 
DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Indicador
0,296529594 0,09
RCL 6º BIM/2020 - R$ 669.666.996,17 em relação a RCL
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
41.210.000,00 34.800.000,00 12.298.893,00 12.913.837,65 101.222.730,65
Função/Subfunção/Ação
Produto
28.843.0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Meta Física 100 100 100 100 400
DÍVIDA PÚBLICA Valor 41.210.000,00 34.800.000,00 12.298.893,00 12.913.837,65 101.222.730,65
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.500,00 41.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO Valor 10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.500,00 41.500,00
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 198.576.082,22 (ANEXO 16 - 2020)
em relação a RCL
SMF Unidade A
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
GP % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.500,00 41.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 2 2 2 2 8
SERVIDOR Valor 10.000,00 11.000,00 10.000,00 10.500,00 41.500,00
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
EM APURAÇÃO 100%
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM APURAÇÃO 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
108.000,00 89.800,00 105.000,00 110.250,00 413.050,00
Função/Subfunção/Ação Meta Física
Produto Valor
04.122.2430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES SMLIC % A 108.000,00 89.800,00 105.000,00 110.250,00 413.050,00
E CONTRATOS
SECRETARIA
TOTAL
GP Unidade A
ÓRGÃO 038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO EM APURAÇÃO 100%
Em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
60.000,00 95.000,00 95.000,00 99.750,00 349.750,00
Função/Subfunção/Ação Meta Física
Produto Valor
04.122.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SMLIC % A 60.000,00 95.000,00 95.000,00 99.750,00 349.750,00
SERVIDOR PÚBLICO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 0 100,00%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 52.500,00 52.500,00 55.125,00 210.125,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 
EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 50.000,00 52.500,00 52.500,00 55.125,00 210.125,00
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMEXC % A
TOTAL
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 545 – COMUNICA ITAGUAÍ
Indicador
0 100,00%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.950.000,00 3.947.500,00 2.335.000,00 2.451.750,00 13.684.250,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
24.131.2.612 – PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS 
PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIAS Valor 100.000,00 105.000,00 65.000,00 68.250,00 338.250,00
24.131.2.613 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE 
PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS Meta Física 100 100 100 100 400
PREFEITURA Valor 4.650.000,00 3.632.500,00 2.100.000,00 2.205.000,00 12.587.500,00
24.131.2.614 – AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM 
MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 200.000,00 210.000,00 170.000,00 178.500,00 758.500,00
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 50.000,00 26.000,00 27.300,00 103.300,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
OBJETIVO: AMPLIAR OS MEIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E QUE TAMBÉM POSSAM EXECUTAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, 
PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ASSESSORAMENTO E APOIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E DE PROMOÇÃO.
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 33 100
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMEXC % A
SMEXC % A
SMEXC % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 2 2 20 20 44
SERVIDOR Valor 0,00 50.000,00 26.000,00 27.300,00 103.300,00
Indicador
Nº DE HORTAS IMPLANTADAS E MANTIDAS 
Nº DE GALINEHIROS INSTALADOS E MANTIDOS 
Nº DE OFICINAS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
8.000,00 10.000,00 6.000,00 6.300,00 30.300,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.220 – INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR Meta Física 242 292 342 368 1.244
HORTAS E GALINHEIROS MANTIDOS E INSTALADOS Valor 4.000,00 5.000,00 2.000,00 2.100,00 13.100,00
04.122.2.616 -- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE 
ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA Meta Física 12 12 12 12 48
REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS Valor 4.000,00 5.000,00 4.000,00 4.200,00 17.200,00
Indicador
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS
Nº TÉCNICOS CAPACITADOS
N º CONVÊNIOS CELEBRADOS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0 0
2 6
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
GP Unidade A
PROGRAMA: 069 – AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS SAUDÁVEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 10
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 100
0 2
1 10
TOTAL
SMAP Un. A
SMAP % A
PROGRAMA: 346 – ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE PANCS E PLANTAS MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR 
CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES.
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
80.000,00 30.000,00 24.000,00 25.200,00 159.200,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
20.608.2.478 – CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA 
AGROPECUÁRIA Meta Física 25 25 25 25 100
CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA Valor 80.000,00 30.000,00 24.000,00 25.200,00 159.200,00
Indicador
QUANTIDADE DE EXPOSIÇÕES 
QUANTIDADE DE EVENTOS APOIADOS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
80.000,00 250.000,00 30.000,00 31.500,00 391.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
20.608.2.479 – REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO Meta Física 3 3 3 3 12
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS Valor 80.000,00 250.000,00 30.000,00 31.500,00 391.500,00
Indicador
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS
Nº DE CONTRA PARTIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
275.000,00 500.000,00 1.530.986,29 1.607.535,60 3.913.521,89
PROGRAMA: 347 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. 
MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2 4
5 8
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP % A
PROGRAMA: 348 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR NO MEIO RURAL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS 
EM ÁREAS RURAIS , ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS , PARCERIAS OU CONVÊNIOS .
Índice Mais Recente Índice Final PPA
125 209
3 4
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP Un. A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
20.608.2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA Meta Física 25 25 25 25 100
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA Valor 250.000,00 470.000,00 1.470.986,29 1.544.535,60 3.735.521,89
20.608.1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO Meta Física 25 25 25 25 100
CONVÊNIOS Valor 25.000,00 30.000,00 60.000,00 63.000,00 178.000,00
Indicador
N° PROPRIEDADES ATENDIDAS 51 100
QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS 4.130 8.500
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20.000,00 26.000,00 30.000,00 31.500,00 107.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
20..609.2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES Meta Física 375 3000 4000 4000 11.375
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA Valor 20.000,00 26.000,00 30.000,00 31.500,00 107.500,00
Indicador
Nº DE PESSOAS ATENDIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP % P
PROGRAMA: 349 – PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
OBJETIVO: GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP % A
SMAP Un. A
PROGRAMA: 350 – PROJETO EQUOPISCITERAPIA
OBJETIVO:MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 40
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
20.000,00 30.000,00 4.000,00 4.200,00 58.200,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA Meta Física 60 0 20 20 100
EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA Valor 20.000,00 30.000,00 4.000,00 4.200,00 58.200,00
Indicador
Nº DE FOSSAS ADQUIRIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
15.000,00 0,00 1.000,00 1.050,00 17.050,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
17.511.1.106 – IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E 
CONSCIENT SANITARIA
Meta Física 0 0 0 0 0
FOSSAS BIODIGESTORAS Valor 15.000,00 0,00 1.000,00 1.050,00 17.050,00
Indicador
Nº DE SELO DE INSPEÇÃO EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 21.000,00 21.000,00 22.050,00 114.050,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP Un. A
PROGRAMA: 351 – PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 0
SMAP Un. P
PROGRAMA: 353 – INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Índice Mais Recente Índice Final PPA
1 30
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Função/Subfunção/Ação
Produto
SERVIÇO DE INSPEÇÃO Valor 50.000,00 21.000,00 21.000,00 22.050,00 114.050,00
Indicador
Nº DE CAIS /PIER
Nº DE BENEFICIADOS DO PESCADO 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
40.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 223.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
20.608.1.115 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS/PIER Meta Física - 1 1 - 2
CAIS/PIER Valor 20.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 111.500,00
20.608.1.116 – CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU 
COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO Meta Física - 1 1 - 2
PESCADO Valor 20.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 111.500,00
Indicador
ÁREAS CONSTRUIDAS 0 3
AÇÕES DE REPAROS 4 10
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
100
PROGRAMA: 357 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Índice Mais Recente Índice Final PPA
3 4
0 100
20.602.1.108 – IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG 
ANIMAL E VEGETAL SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25
SMAP Un. P
SMAP Un. P
PROGRAMA: 383 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP E CDA E PROVER A AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
220.000,00 917.000,00 889.000,00 933.450,00 2.959.450,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.466 – MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP Meta Física 25 25 25 25 100
ESPAÇOS CONSERVADOS Valor 100.000,00 395.000,00 416.000,00 436.800,00 1.347.800,00
04.122.2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO 
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚÁRIA Meta Física 25 25 25 25 100
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO Valor 120.000,00 430.000,00 373.000,00 391.650,00 1.314.650,00
04.122.2.651- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP Meta Física 25 25 25 25 100
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Valor 0,00 92.000,00 100.000,00 105.000,00 297.000,00
Indicador
Nº DE VISITANTES AO CDA
Nº DE HORTAS COMUNITÁRIAS INSTALADAS E MANTIDAS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 7.000,00 7.000,00 7.350,00 71.350,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.482 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO 
AGROECOLÓGICO Meta Física 8.640 4.660 4.660 4.660 22.620
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA Valor 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 16.100,00
04.122.2.617-- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÀRIAS Meta Física 0 0 5 5 10
HORTAS NOS BAIRROS Valor 40.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 55.250,00
TOTAL
SMAP % A
SMAP % A
SMAP % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMAP Un. A
PROGRAMA: 514 – EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
4.660 13.980
0 5
SMAP Un. A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO
LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO
Nº DE CAMPANHA PARA INCENTIVO AO CONSUMO DE PESCADO
Nº DE UNIDADE DEMOSTRATIVA DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.550,00 102.550,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
20.602.2.481 – CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA 
PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA Meta Física 25 25 25 25 100
CADEIA PRODUTIVA ESTRUTURADA E APOIADA Valor 40.000,00 40.000,00 11.000,00 11.550,00 102.550,00
Indicador
Nº DE PRAIAS E ILHAS ATENDIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20.000,00 20.000,00 7.000,00 7.350,00 54.350,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
 18.542.1.144-- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 
E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA Meta Física 25 25 25 25 100
 PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 20.000,00 20.000,00 7.000,00 7.350,00 54.350,00
1 4
2 4
1 1
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PROGRAMA: 519 – ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE E MARINHA
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
10 20
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
TOTAL
SMAP % A
PROGRAMA: 518 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
14 14
SMAP % p
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Nº DE CANAIS ATENDIDOS 
Nº DE PROPRIEDADES ATENDIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
40.000,00 12.000,00 3.000,00 3.150,00 58.150,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
17.542.2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE 
DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS Meta Física 25 25 25 25 100
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO Valor 40.000,00 12.000,00 3.000,00 3.150,00 58.150,00
Indicador
 Nº DE SELOS EMITIDOS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 10.100,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 10.100,00
0 15
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PROGRAMA: 547 - DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESSASSOREAR 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 15
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
TOTAL
SMAP % A
PROGRAMA: 548 - SELO AMIGO PET 
OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 100
04.122.2.619 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET 1000
SMAP Un. A
Meta Física 250 250 250 250
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
 Nº DE MORADIAS CONSTRUIDAS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 14.100,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122. 2.620 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER Meta Física 10 10 10 20 50
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 14.100,00
Indicador
Nº ÁREA PRESERVADA 
Nº PROPRIEDADES ATENDIDAS
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
30.000,00 8.000,00 3.000,00 3.150,00 44.150,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
 20.543.2.621 -- RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS Meta Física 25 25 25 25 100
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS Valor 30.000,00 8.000,00 3.000,00 3.150,00 44.150,00
PROGRAMA: 549 - PROJETO ACOLHER 
OBJETIVO: CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
8 30
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
2 5
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMAP Un. A
PROGRAMA: 550 - PROGRAMA AGROFLORESTA
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2 ha 5ha 
TOTAL
SMAP % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
Nºde produtos produzidos
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 30.000,00 5.000,00 5.250,00 40.250,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.652 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA Meta Física 1864 2.160 2.176 2.300 8.500
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 0,00 30.000,00 5.000,00 5.250,00 40.250,00
Indicador
Nº DE PRODUTORES ATENDIDOS 
Nº DE EXPOSIÇÕES 
Nº DE ALUNOS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 70.000,00 60.000,00 63.000,00 193.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122. 2.648 --IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA Meta Física 25 25 25 25 100
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 0,00 23.500,00 13.000,00 13.650,00 50.150,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PROGRAMA: 583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAI.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
4.663 8.500
1 4
0 30
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
TOTAL
SMAP Un. A
PROGRAMA:584 - DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O ACESSO 
À EDUCAÇÃO.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
50 100
TOTAL
SMAP % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
04.122.2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO 
INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
Meta Física 0 0 30 30 30
CURSO E EXPOSIÇÃO Valor 0 23.500,00 24.000,00 25.200,00 72.700,00
04.122.2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR Meta Física 1 1 1 1
MERCADOR PRODUTOR Valor 0 23.000,00 23.000,00 24.150,00 70.150,00
Indicador
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS
Nº PESCADORES BENEFICIADOS 
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
0,00 231.515,34 563.000,00 559.650,00 1.354.165,34
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SUSTENTÁVEL E PESCA Meta Física 25 25 25 25 100
FUNDO MUNICIPAL Valor 0,00 231.515,34 533.000,00 559.650,00 1.324.165,34
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS. 
Índice Mais Recente Índice Final PPA
0 100
0 100
SMAP Un. A
SMAP Un. A
TOTAL
SMAP % P
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
2022 2023 2024 2025 TOTAL
90.000,00 90.000,00 226.000,00 237.300,00 643.300,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.622- MANUTENÇÃO DA SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Meta Física 25 25 25 25 100
SUBSECRETARIA Valor 30.000,00 30.000,00 80.000,00 84.000,00 224.000,00
04.122.2.623 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO Meta Física 25 25 25 25 100
SUBSECRETARIA Valor 30.000,00 30.000,00 80.000,00 84.000,00 224.000,00
04.122.2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Meta Física 25 25 25 25 100
SUBSECRETARIA Valor 30.000,00 30.000,00 66.000,00 69.300,00 195.300,00
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS 1900 3100
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 50.000,00 40.000,00 42.000,00 182.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.127.2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Meta Física 2000 500 300 300 3100
IMÓVEIS Valor 50.000,00 50.000,00 40.000,00 42.000,00 182.000,00
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
TOTAL
SMMAP % A
SMMAP % A
SMMAM % A
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025
SMMAP UNID. A
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Nº DE BAIRROS ATENDIDOS 0 4
2022 2023 2024 2025 TOTAL
60.000,00 60.000,00 52.000,00 54.600,00 226.600,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.127.1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO Meta Física 1 1 1 1 4
MUNICÍPIO Valor 60.000,00 60.000,00 52.000,00 54.600,00 226.600,00
PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Nº DE MUNICIPES ATENDIDOS 4.200 3.413
2022 2023 2024 2025 TOTAL
527.000,00 527.000,00 70.000,00 73.500,00 1.197.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.482.1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Meta Física 787 - - - 787
IMÓVEIS Valor 527.000,00 527.000,00 70.000,00 73.500,00 1.197.500,00
PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
Nº DE BAIRROS ATINGIDOS PELA COLETA SELETIVA 0 62
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP UNID. P
SMMAP Unid. P
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
2.083.000,00 2.083.000,00 360.000,00 378.000,00 4.904.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
17.511.1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS 
SÓLIDOS Meta Física 23% 24% 25% 28% 100%
MUNICÍPIO Valor 1.963.000,00 1.963.000,00 310.000,00 325.500,00 4.561.500,00
17.511.1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE 
RESIDUOS SÓLIDOS Meta Física 24% 25% 25% 26% 100%
MUNICÍPIO Valor 120.000,00 120.000,00 50.000,00 52.500,00 342.500,00
PROGRAMA: 553 - REVITALIZAÇÃO DAS Ucs MUNICIPAIS
Nº de unidades de conservação revitalizadas 0 4
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
520.000,00 520.000,00 293.000,00 307.650,00 1.640.650,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.541.1.149 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
MUNICIPAIS
Meta Física 1 1 1 1 4
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Valor 300.000,00 300.000,00 100.000,00 105.000,00 805.000,00
18.541.1.150 - GESTÃO DE UCS Meta Física 1 1 1 1 4
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Valor 120.000,00 120.000,00 93.000,00 97.650,00 430.650,00
18.541.1.151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UCS Meta Física 1 1 1 1 4
Unidades de Conservação Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 202.500,00
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP % P
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP Unid. P
SMMAP % P
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMMAP Unid. P
SMMAP Unid. P
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
18.541.1.152 - PESQUISA DA BIODIVERSIDADE Meta Física 1 1 1 1 4
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 202.500,00
PROGRAMA: 554 - PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS
Nº DE ESCOLAS ATINGIDAS 0 62
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
75.000,00 75.000,00 47.000,00 49.350,00 246.350,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.541.1.153 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTAVEL NAS ESCOLAS % Meta Física 23 24 0 0 47
ESCOLAS Valor 75.000,00 75.000,00 47.000,00 49.350,00 246.350,00
PROGRAMA: 556 - PROGRAMA ITAGUAI MEU AMBIENTE 
PERCENTUAL DE RECURSO UTILIZADO 0 100%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
70.000,00 70.000,00 72.000,00 75.600,00 287.600,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
OBJETIVOS: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP Unid. P
SMMAP P
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A COSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
18.541.1.155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA 
A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Meta Física 23 24 25 34 106
ESCOLAS Valor 70.000,00 70.000,00 72.000,00 75.600,00 287.600,00
PROGRAMA: 557 - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EXECUTADAS 0 60
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 50.000,00 52.000,00 54.600,00 206.600,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.541.1.156 - AÇÕES DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Meta Física 15 15 15 15 60
CURSOS E OFICINAS REALIZADOS Valor 50.000,00 50.000,00 52.000,00 54.600,00 206.600,00
PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
RECURSOS DE PARAMETRIZAÇÃO UTILIZADOS 0 60
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 121.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.542.1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
Meta Física 23% 24% 26% 27% 100%
SECRETARIA Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 121.500,00
SMMAP % P
OBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2019 2020 2021 2022 TOTAL
SMMAP % P
OBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2019 2020 2021 2022 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 559 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRO 
FLORESTAL
RECURSOS DE INCENTIVO APLICADOS 0 100%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 202.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.543.1.158 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL Meta Física 23% 24% 26% 27% 100%
MUNICÍPIO Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 202.500,00
PROGRAMA: 560 - PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
RECURSOS DE PREVENÇÃO APLICADOS 0 100%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
300.000,00 300.000,00 144.000,00 151.200,00 895.200,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
18.544.1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES Meta Física 23% 24% 26% 27% 100%
MUNICÍPIO Valor 100.000,00 100.000,00 67.000,00 70.350,00 337.350,00
18.544.1.160 - ARBORIZAÇÃO E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO Meta Física 23% 24% 26% 27% 100%
MUNICÍPIO Valor 200.000,00 200.000,00 77.000,00 80.850,00 557.850,00
PROGRAMA: 561 - INSTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAI
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP % P
SMMAP % P
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA |DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECNOMIA CIRCULAR
SMMAP % P
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
RECURSOS DE PREVENÇÃO APLICADOS 0 100%
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
75.000,00 75.000,00 75.493,01 79.267,66 304.760,67
Função/Subfunção/Ação
Produto
22.661.1.161 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ Meta Física 23% 24% 26% 27% 100%
MUNICÍPIO Valor 75.000,00 75.000,00 75.493,01 79.267,66 304.760,67
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2022 2023 2024 2025 TOTAL
120.000,00 120.000,00 90.000,00 94.500,00 424.500,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.122.2.625- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Meta Física 25 25 25 25 100
SUBSECRETARIA Valor 120.000,00 120.000,00 90.000,00 94.500,00 424.500,00
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
SMMAP % P
UNIDADE 02 - FUNDMAAP
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMMAP % A
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Indicador
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
1.545.750,00 8.266.750,00 5.415.000,04 5.685.750,04 20.913.250,08
Função/Subfunção/Ação
Produto
06.122.2.473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 335.000,00 8.061.000,00 5.183.000,04 5.442.150,04 19.021.150,08
04.122.2.475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO Meta Física 100 100 100 100 400
SUBSECRETARIA Valor 1.053.750,00 73.750,00 100.000,00 105.000,00 1.332.500,00
04.122.2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA Meta Física 100 100 100 100 400
FUNDO Valor 157.000,00 132.000,00 132.000,00 138.600,00 559.600,00
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
R$ 62.250,00 R$ 112.250,00 R$ 70.000,00 R$ 73.500,00 R$ 318.000,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 20 20 20 20 80
SERVIDOR Valor R$ 62.250,00 112.250,00 70.000,00 73.500,00 R$ 318.000,00
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
SMSPDT % A
SMSPDT % A
SMSPDT % A
SMSPDT % A
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
Indicador
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
R$ 4.346.000,00 R$ 13.933.000,00 R$ 9.312.000,00 R$ 9.777.600,00 R$ 37.368.600,00
Função/Subfunção/Ação
Produto
06.122.1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS Meta Física 5 5 5 5 20
VEÍCULOS Valor R$ 13.500,00 908.000,00 107.000,00 112.350,00 R$ 1.140.850,00
06.122.2.021 - MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL Meta Física 40 40 40 40 160
GUARDA MUNICIPAL Valor R$ 32.500,00 25.000,00 105.000,00 110.250,00 R$ 272.750,00
06.122.2.332 - MANUT/OPERAC DO PROEIS Meta Física 100 100 100 100 400
PROEIS Valor R$ 4.300.000,00 13.000.000,00 9.100.000,00 9.555.000,00 R$ 35.955.000,00
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Indicador
Dados Financeiros em R$
2022 2023 2024 2025 TOTAL
R$ 2.426.000,00 R$ 2.431.000,00 R$ 302.000,00 R$ 317.100,00 R$ 5.476.100,00
Função/Subfunção/Ação
SMSPDT Unidade P
SMSPDT Unidade A
SMSPDT % A
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Satisfação da População.
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Diminuíção de riscos.
Em apuração Em apuração
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Produto
04.182.2.335 - SERVIÇO DE 24HS Meta Física 100 100 100 100 400
SERVIÇO DE 24HS Valor R$ 115.250,00 115.250,00 105.000,00 110.250,00 R$ 445.750,00
04.122.2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Meta Física 100 100 100 100 400
ESCOLAS Valor R$ 21.000,00 26.000,00 38.000,00 39.900,00 R$ 124.900,00
04.182.2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO 
COMUNITÁRIA (NUPDEC) Meta Física 100 100 100 100 400
UNIDADES Valor R$ 9.750,00 9.750,00 25.000,00 26.250,00 R$ 70.750,00
04.182.2.424 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA 
CIVIL
Meta Física 100 100 100 100 400
ESCOLAS Valor R$ 2.280.000,00 2.280.000,00 134.000,00 140.700,00 R$ 4.834.700,00
DEFESA CIVIL % A
DEFESA CIVIL % P
DEFESA CIVIL % P
DEFESA CIVIL % A
Unidade 
Executora
Unidade de 
Medida Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí

Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO E ÀS NECESSIDADES DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 62.500,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 62.500,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ATENDER TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS 25.308.817,85
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 25.308.817,85
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 7.032.800,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 388.950,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 7.421.750,00
MACROOBJETIVO VALOR
ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PARIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MESMOS
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 183.277,30
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
ORGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
183.277,30
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 603.426.751,83
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 70.789,15
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 603.497.540,98
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO. 32.598.431,40
UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO 
PARA O MUNÍCIPE. 2.142.282,16
PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR PROJETOS 
DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO 300.010,27
TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO 10.000,02
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 35.050.723,85
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.
26.104.785,08
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. 148.000,00
AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR, CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS 96.024.517,87
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 30.005.441,66
MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSFRAESTRUTURA FÍSICA 46.862.022,98
UNIDADE 06.02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO 8.306.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 11.629.250,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES À DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO 34.410.316,43
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 253.490.334,02
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE. 8.712.945,02
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL 
EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 763.592.928,33
DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 234.862.303,86
GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. 14.627.313,82
PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 12.377.365,52
GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 40.802.448,72
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 8.005.325,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.082.980.630,27
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 674.504.464
GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 908.695
CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA 
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES 50.801.330
 IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19; ADQUIRIR INSUMOS/CORRELATOS/MEDICAMENTOS/EPI`S E OUTRAS DESPESAS 
NECESSÁRIAS 1.716.011
 PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS 58.022.996
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE 267.750
DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE 132.926.712
APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 6.749.169
APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 65.628.371
GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS / EXAMES ESPECIALIZADOS COM A RESOLUTIVIDADE 9.359.500
COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 9.532.440
GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA E SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS 46.956.370
GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS ITENS 7.904.500
REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 866.741
REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 13.415.314
REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.010.750
REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO 291.100
PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS 1.975.040
GARANTIR O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 16.101.726
GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.027.500
GARANTIR A ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS AMPLIADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.166.658
PROMOVER AÇÕES E PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 351.800
GARATIR AO ACESSO A CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE. 44.734
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.103.529.670,80
MACROOBJETIVO VALOR
EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.441.083,11
PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 372.895,00
PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 16.400,00
GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E
DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO 1.640,00
BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS 5.125,00
GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS 699.665,00
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E
DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
78.720,00
GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO SUAS 205,00
OPERACIONALIZAR A FERRAMENTA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO ALOCADAS AS RECEITAS E EXECUTADAS AS DESPESAS RELATIVAS AO
CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.080.798,00
INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.086.500,00
FOMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO RESPECTIVO SISTEMA 235.955,00
APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA
QUALIDADE DE VIDA 4.945.420,00
OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR
AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO 5.494.205,00
VISA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE DESPROTEÇÃO PROVISÓRIAS OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE 4.949.725,00
CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.768.125,00
CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.685.500,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 166.861.961,11
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
645.750,00
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS
VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 51.660,00
FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA) 1.969.435,00
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU
NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS 255.225,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 2.922.070,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA 102.705,00
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE
EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 41,00
FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 123,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 102.869,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA 102.705,00
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE
EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 41,00
FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 123,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 102.869,00
Em R$
ÓRGÃO 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ÓRGÃO 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 213.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 213.000,00
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO INSTITUTO
GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS FUNÇÕES
GARANTIR O PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO
ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 562.027.035,94
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 123.799.661,08
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 123.799.661,08
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
24.364.250,00
383.499.750,00
452.064,15
9.675.000,00
144.035.971,79
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 3.740.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 3.740.000,00
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 62.170.500,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 43.711,26
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 62.214.211,26
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1.487.000,00
 CAPACITAR OS MUNÍCIPES DO SETOR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE 86.000,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 60.750,00
 MELHORIAS NO SETOR TURISMO 284.500,00
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE 
VIDA. 657.100,00
PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL. 926.000,00
GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. 436.750,00
PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA. 84.050,00
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISTICO MUNICIPAL 19.450,00
FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL 62.500,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 4.104.100,00
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 36.546.413,65
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 22.300,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMOPLU COM O FITO DE DAR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 1.259.795,88
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SMOPLU, EM BUSCA DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO 111.838,75
ÓRGÃO 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, 
PROPORCIONANDO O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, DE FORMA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.
36.546.413,65
UNIDADE 31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GARANTIR O ACESSO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DE FORMA SEGURA, ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL, PROPICIANADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO 
MUNICIPAL MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 22.300,00
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
BUSCAR NOVOS EMPREENDEDORES QUE QUEIRAM ATUAR NO COMÉRCIO AMBULANTE, ATRAVÉS DE SEU CADASTRAMENTO, CAPACITANDO-OS EM GESTÃO DE NEGÓCIO 69.686,25
GARANTIR RECURSOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 2.070.469,13
GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS 83.739.174,15
INCENTIVO À COLETA SELETIVA, COM PROVIMENTO DE RECURSOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL 595.604,60
SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DOS QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA, FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES 733.431,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 88.580.000,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 1.790.400,00
 CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE R$ 97.650,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA R$ 51.450,00
FOMENTAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL R$ 756.450,01
AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E INCENTIVAR NOVOS EMPREENDIMENTOS R$ 408.950,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 3.104.900,01
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS 8.179.000,00
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 2.854.750,00
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 56.807.967,67
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 101.250,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 101.222.730,65
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 169.165.698,32
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 41.500,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 41.500,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 83.000,00
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E 
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 762.800,00
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
ÓRGÃO 038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
762.800,00
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 210.125,00
AMPLIAR OS MEIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E QUE TAMBÉM 
POSSAM EXECUTAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO. 13.684.250,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 13.894.375,00
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR 30.300,00
RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 44.150,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE PANCS E 
PLANTAS MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; 
PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES 159.200,00
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, 
FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 391.500,00
APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR 
NO MEIO RURAL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS EM ÁRES RURAIS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU CONVÊNIOS. 3.913.521,89
GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO 107.500,00
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 58.200,00
PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES 17.050,00
COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR 114.050,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO 
MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA 54.350,00
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL 223.000,00
 APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESSASSOREAR 58.150,00
MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP E CDA E PROVER A AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS 2.959.450,00
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE 
HORTAS COMUNITÁRIAS. 71.350,00
AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 10.100,00
APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA 102.550,00
CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO 14.100,00
MELHORAR A RENDA FAMILIAR E AUXILIAR NA CRIAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS 40.250,00
MODERNIZAR A AGRICULTURA LOCAL , GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO 193.000,00
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 103.300,00
TOTAL 8.665.071,89
MACROOBJETIVO VALOR
INSTALAR E FINANCIAR AÇÕES NA ÁREA AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS NO MUNICÍPIO. 1.354.165,34
TOTAL 1.354.165,34
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO 1.067.800,00
REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO 182.000,00
MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO 226.600,00
TRABALHAR CONCEITOS E CONTEÚDOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO 4.904.000,00
FORTALECER E APRIMORAR A ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DA SMMAP 1.640.650,00
REALIZAR UMA FORMA DE AJUSTAMENTO ENTRE PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE INTERESSE COMUM, MEDIANTE MÚTUA COLABORAÇÃO. 287.600,00
GESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SÓLIDOS 246.350,00
BUSCAR A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS 206.600,00
ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA 1.197.500,00
PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 202.500,00
GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 121.500,00
GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS 895.200,00
PROMOVER A ADEQUADA |DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECNOMIA CIRCULAR 304.760,67
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 11.483.060,67
Em R$
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 20.913.250,08
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 318.000,00
TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS 
CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. R$ 37.368.600,00
DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE. R$ 5.476.100,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 64.075.950,08
PPA 2022 - 2025
Municipio de Itaguaí

ORÇADA
2,020 2,021 2,022 2,023 2,024 2,025 2,026
RECEITAS CORRENTES 601,522,002.46 799,242,572.07 948,038,850.80 1,111,562,620.34 1,019,683,354.34 1,070,667,522.06 1,124,200,898.16
Receita Tributária 222,865,247.37 286,432,558.48 317,777,357.15 343,359,617.43 370,155,202.43 388,662,962.55 408,096,110.68
Receita de Contribuições 41,154,808.13 47,192,052.73 38,981,665.64 55,938,713.49 42,228,191.49 44,339,601.06 46,556,581.12
Receita Patrimonial 8,939,326.46 13,690,122.44 22,788,151.88 41,895,155.04 17,359,655.80 18,227,638.59 19,139,020.52
Receita de Serviços 3,800,926.47 30,450.38 16,666.03 21,902.42 16,453.07 17,275.73 18,139.51
Transferências Correntes 322,255,110.38 445,588,668.33 552,926,978.02 665,282,925.18 573,176,994.40 601,835,844.12 631,927,636.33
Outras Receitas Correntes 2,506,583.65 6,308,719.71 15,548,032.08 5,064,306.78 16,746,857.15 17,584,200.01 18,463,410.01
RECEITA DE CAPITAL 644,334.00 828,935.00 12,772,744.88 22,402,418.25 5,047,074.02 5,299,427.72 5,564,399.11
Operações de Crédito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Alienação de Bens 0.00 0.00 850,413.50 1,160,000.00 548,377.73 575,796.62 604,586.45
Transferências de Capital 644,334.00 828,935.00 11,922,331.38 21,242,418.25 4,498,696.29 4,723,631.10 4,959,812.66
Receitas Intra-Orçamentárias 69,491,456.69 109,661,798.98 102,279,013.67 76,062,066.08 112,072,100.64 117,675,705.67 123,559,490.95
Total 671,657,793.15 909,733,306.05 1,063,090,609.35 1,210,027,104.67 1,136,802,529.00 1,193,642,655.45 1,253,324,788.22
I - RECEITAS
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISÃO
ORÇADA
2,020 2,021 2,022 2,023 2,024 2,025 2,026
DESPESAS CORRENTES (I) 499,311,723.45 636,236,700.73 868,538,490.36 908,787,639.97 909,428,528.72 954,899,955.16 1,002,644,952.91
Pessoal e Encargos Sociais 374,901,273.26 441,949,459.51 532,813,546.99 539,972,358.64 584,105,235.07 613,310,496.82 643,976,021.66
Juros e Encargos da Dívida 363,511.54 1,476,761.08 216,277.93 400,000.00 400,000.00 420,000.00 441,000.00
Outras Despesas correntes 124,046,938.65 192,810,480.14 335,508,665.44 368,415,281.33 324,923,293.65 341,169,458.33 358,227,931.25
DESPESA DE CAPITAL (II) 28,678,217.90 39,147,537.68 52,557,080.25 132,732,313.17 78,698,134.32 82,633,041.04 86,764,693.09
Investimentos 22,832,175.20 32,921,813.96 49,403,296.62 127,682,313.17 73,874,434.32 77,568,156.04 81,446,563.84
Inversão Financeira 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Amortização da Dívida 5,846,042.70 6,225,723.72 3,153,783.63 5,050,000.00 4,823,700.00 5,064,885.00 5,318,129.25
Despesas Intra-Orçamentárias 82,301,827.40 121,010,970.97 107,353,099.97 132,000,421.02 112,207,098.76 117,817,453.70 123,708,326.38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 36,506,730.51 36,468,767.20 38,292,205.56 40,206,815.84
Total 610,291,768.75 796,395,209.38 1,028,448,670.58 1,210,027,104.67 1,136,802,529.00 1,193,642,655.45 1,253,324,788.22
II - DESPESAS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE 
NATUREZA DE DESPESAS
REALIZADA PREVISÃO