materia 96/2023 — Itaguaí (RJ)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	96 / 2023
Date	2023-11-10
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024.
native_id	2683
Date	Status	Turno	Texto
2024-03-13	Proposição transformada em lei	—	—
2024-03-13	Aguardando sanção governamental	—	—
2024-03-13	Proposição aprovada	—	—
2023-12-18	Proposição inclusa na Ordem do Dia	F	—
2023-12-11	Proposição inclusa na Ordem do Dia	P	—
2023-12-01	Aguardando a inclusão na ordem do dia	P	—
2023-12-01	Parecer favorável da comissão	U	—
2023-11-21	Aguardando emissão de parecer da comissão	U	—
2023-11-17	Parecer favorável da comissão	U	—
2023-11-14	Aguardando emissão de parecer da comissão	U	—
2023-11-14	Proposição distribuída às comissões	U	—
2023-11-14	Proposição apresentada em Plenário	U	—
2023-11-13	Proposição incluída nos Expedientes	U	—
2023-11-13	Proposição instruída preliminarmente	U	—
2023-11-10	À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar	P	—
2023-11-10	À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar	P	—
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2023-12-27T09:49:06.645049-03:00	Aprovada por unanimidade	11	0	0
2023-12-12T10:48:06.784484-03:00	Aprovada por unanimidade	9	0	2
texto original #

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PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 
O EXERCÍCIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, 
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício de 2024, de acordo 
com o que estabelece a Lei Orgânica do Município, compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, 
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e 
indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, referente aos 
Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública 
Municipal direta e indireta.
Art. 2º - Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas 
como seguem:
Em R$
I - Orçamento Geral
PREFEITURA, FUNDOS, CÂMARA E CODUITA
Receita R$ 990.079.799,30
Despesa R$ 990.079.799,30
ITAPREVI
Receita R$ 146.722.729,70
Despesa R$ 146.722.729,70
Em R$
II - Orçamento Fiscal
Receita R$ 920.544.225,83
Despesa R$ 709.976.648,48 
III - Orçamento de Seguridade Social
Receita R$ 216.258.303,17
Despesa R$ 426.825.880,52
Art. 3º - A Receita por categorias econômicas, segundo a 
origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será 
realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras 
receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Art. 4º - A Despesa fixada à conta de recursos fixados nesta 
Lei apresenta por Entidades com o seguinte desdobramento:
A – Entidades Gestoras 
Em R$
CONSOLIDADO
01) Câmara de Vereadores R$ 32.253.721,38
02) Prefeitura R$ 622.338.833,69
03) Fundo Municipal de Saúde R$ 286.622.570,52
04) Fundo Municipal de Assistência Social R$ 46.538.913,71
05) Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 1.425.400,00
06) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência R$ 50.180,00
07) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 50.180,00
08) Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí R$ 800.000,00
09) Instituto de Previdência de Itaguaí R$ 146.722.729,70 
TOTAL R$ 1.136.802.529,00
Parágrafo primeiro: A Despesa fixada está discriminada 
por Categorias Econômicas, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, 
por Função de Governo, Poderes e Órgãos, em conformidade com o Artigo 6º da 
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/01.
Parágrafo segundo: O Poder Executivo, no interesse da 
Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, 
unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de 
movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às 
disposições do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais 
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a 
abrir créditos adicionais suplementares:
I - até o limite de 50% (Cinquenta por cento) do total da 
despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações 
estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os 
artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº. 4.320, de 1964, por meio da transposição, 
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de 
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para 
outro, criando, se necessário, elemento de despesa, projeto, atividade ou operações 
especiais e adaptando as fontes de recursos, mediante a utilização de recursos 
provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações 
orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 
de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
II – para a incorporação de superávit financeiro apurado 
em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, 
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III – para incorporação de excesso de arrecadação, nos 
termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – à conta de excesso de arrecadação, ou superávit 
financeiro de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade desde que 
demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo.
V – até o limite aprovado no artigo 22 da Lei de Diretrizes 
Orçamentarias nº 4.095 de 21 de julho de 2023 do total da despesa fixada nesta Lei, 
com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente lei 
e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei 
Federal nº. 4.320, de 1964.
Art. 6º - O limite autorizado no art. 5º desta Lei não será 
onerado quando o crédito adicional suplementar se destinar a:
I – atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e 
Encargos Sociais, inclusive as decorrentes da revisão de remuneração prevista no 
art. 34 da Lei Municipal nº. 4.095 de 21 de julho de 2023, mediante a utilização de 
recursos oriundos de superávit financeiro, excesso de arrecadação e os resultantes 
de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias sendo autorizado a 
redistribuição prevista no art. 66, § único da Lei Federal nº 4.320.
II – atender à insuficiência de dotações consignadas nas 
funções educação (12), saúde (10), assistência social (08) e previdência social (09), 
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações 
até o limite de 60% (Sessenta por cento) da dotação inicial;
III – atender ao pagamento de despesas decorrentes de 
sentenças judiciais transitadas em julgado, aportes ao Regime Próprio de 
Previdência Social, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos 
provenientes de:
a) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos 
próprios e vinculados, observando o disposto no art. 5°, III, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000;
b) anulação de dotações consignadas na própria ou em 
outra unidade orçamentária;
c) superávit financeiro;
d) excesso de arrecadação.
IV – atender às despesas financiadas com recursos 
vinculados a operações de crédito, convênios e transferências voluntárias, desde 
que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo;
V – incorporar os saldos provenientes de superávit 
financeiro do FUNDEB, dos Fundos Especiais e de receitas específicas e ou 
vinculadas, apurados em 31 de dezembro de 2023 e o excesso de arrecadação 
quando se configurar receita do exercício superior às previsões fixadas nesta Lei;
VI – atender às despesas financiadas com recursos dos 
Royalties.
Art. 7º - Na execução orçamentária, a discriminação e o 
remanejamento de elementos em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e 
operações especiais, serão efetuados através de registros contábeis, diretamente no 
sistema orçamentário.
Parágrafo primeiro - A discriminação da despesa de que 
trata o caput deste artigo será feita em cada projeto, atividade ou operação especial, 
por fonte de recurso, categoria econômica e modalidade de aplicação, podendo a 
mesma ser alterada por inclusão de elemento, acréscimo ou redução de valores em 
grupo de despesa constante da presente lei;
Parágrafo segundo - Para efeito informativo e de 
acompanhamento, a Secretaria Municipal Fazenda disponibilizará a cada órgão 
titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por 
elemento, após a sanção da presente lei e através do sistema orçamentário, durante 
todo o exercício.
Art. 8º- Para efeito das alterações orçamentárias de que 
trata o artigo 5º, observar-se-á o seguinte:
I – será considerado crédito especial a inclusão de novos 
programas nas unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa 
específica para sua abertura.
II – os créditos extraordinários somente serão abertos 
atendendo as disposições contidas nos parágrafos 2º e 3º do art. 167 da Constituição 
Federal, de 1988.
III – os créditos suplementares, a que se refere o art. 5º, 
englobam a inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação e grupo de 
natureza da despesa ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou operação 
especial, bem como, a redistribuição dos saldos das dotações, unidades 
orçamentárias e categorias de programação, com vistas a conferir maior agilidade à 
máquina administrativa e serão feitos através de decretos do Poder Executivo.
Art. 9º - Poderão ser realizadas, através de Decreto, 
alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar 
Operações de Crédito e contratações, ainda que por antecipação de receita até o 
limite e nas condições previstas na Legislação em vigor (art 165 § 8º da CF e LC 
101/00).
Art. 11 - Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a 
proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa 
que constam desta Lei, atualizando todos os anexos, da Lei Municipal nº. 4.095 –
LDO, de 21 de julho de 2023.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo seus efeitos a partir 1º de janeiro de 2024.
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ
Anexo 1
Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício 2024
Receita Despesa
CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 
 370.155.202,43 Pessoal e Encargos Sociais 
 584.105.235,07
Receita de Contribuições 
 42.228.191,49 Juros e Encargos da Dívida
 400.000,00
Receita Patrimonial
 17.359.655,80 Outras Despesas Correntes 
 324.923.293,65
Receita Agropecuária 
 0,00
Receita Industrial 
 0,00
Receita de Serviços 
 16.453,07
Transferências Correntes 
 610.657.075,12
Outras Receitas Correntes 
 16.746.857,15
Sub-Total : 1.057.163.435,06 Sub-Total : 909.428.528,72
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito
 0,00 Investimentos 
 73.874.434,32
Alienação de Bens
 548.377,73 Inversões Financeiras 
 0,00
Amortização de Empréstimos
 0,00 Amortização da Dívida 
 4.823.700,00
Transferências de Capital 
 4.498.696,29
Outras Receitas de Capital
 0,00
Sub-Total : 5.047.074,02 Sub-Total : 78.698.134,32
Receitas Intra-orçamentária Despesas Intra-Orçamentária
Contribuições Intra-Orçamentária 58.850.265,87 Despesa Intra-Orçamentária 112.207.098,76
Aportes Períodicos Para Amortização de Déficit Atuarial 53.221.834,77
Sub-Total : 112.072.100,64 Sub-Total : 112.207.098,76
Dedução da Receita Reserva de Contigência
Deduções da Receita (37.480.080,72) Reserva de Contigência 36.468.767,20
Sub-Total : (37.480.080,72) Sub-Total : 36.468.767,20
Total : 1.136.802.529,00 Total : 1.136.802.529,00
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas Correntes 1.057.163.435,06
1.1.0.0.00.0.0.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 370.155.202,43
1.1.1.0.00.0.0.0000 Impostos 360.651.024,11
1.1.1.2.00.0.0.0000 Impostos sobre o Patrimônio 61.651.020,78
1.1.1.2.50.0.0.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 57.856.999,20
1.1.1.2.50.0.1.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 40.249.998,41
1.1.1.2.50.0.1.0100 IPTU - 60% 0500 24.149.998,06
1.1.1.2.50.0.1.0200 IPTU - 25% 0500 10.062.500,49
1.1.1.2.50.0.1.0300 IPTU - 15% 0500 6.037.499,86
1.1.1.2.50.0.3.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 15.443.667,83
1.1.1.2.50.0.3.0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 6.817.672,36
1.1.1.2.50.0.3.0101 IPTU - Dívida Ativa 60% 0500 4.090.602,27
1.1.1.2.50.0.3.0102 IPTU - Dívida Ativa 25% 0500 1.704.419,01
1.1.1.2.50.0.3.0103 IPTU - Dívida Ativa 15% 0500 1.022.651,08
1.1.1.2.50.0.3.0200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Ajuizada 8.625.995,47
1.1.1.2.50.0.3.0201 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 60% 0500 5.175.596,73
1.1.1.2.50.0.3.0202 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 25% 0500 2.156.499,36
1.1.1.2.50.0.3.0203 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 15% 0500 1.293.899,38
1.1.1.2.50.0.5.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 242.970,82
1.1.1.2.50.0.5.0100 IPTU - Multa da Receita Principal 60% 0500 145.781,69
1.1.1.2.50.0.5.0200 IPTU - Multa da Receita Principal 25% 0500 60.743,46
1.1.1.2.50.0.5.0300 IPTU - Multa da Receita Principal 15% 0500 36.445,67
1.1.1.2.50.0.6.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros 60.742,71
1.1.1.2.50.0.6.0100 IPTU - Juros da Receita Principal 60% 0500 36.445,42
1.1.1.2.50.0.6.0200 IPTU - Juros da Receita Principal 25% 0500 15.185,87
1.1.1.2.50.0.6.0300 IPTU - Juros da Receita Principal 15% 0500 9.111,42
1.1.1.2.50.0.7.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas DA 1.487.695,51
1.1.1.2.50.0.7.0100 IPTU - Dívida Ativa Multas 60% 0500 892.616,43
1.1.1.2.50.0.7.0200 IPTU - Dívida Ativa Multas 25% 0500 371.924,73
1.1.1.2.50.0.7.0300 IPTU - Dívida Ativa Multas 15% 0500 223.154,35
1.1.1.2.50.0.8.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros DA 371.923,92
1.1.1.2.50.0.8.0100 IPTU - Juros da Dívida Ativa 60% 0500 223.154,11
Página 1 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.2.50.0.8.0200 IPTU - Juros da Dívida Ativa 25% 0500 92.981,18
1.1.1.2.50.0.8.0300 IPTU - Juros da Dívida Ativa 15% 0500 55.788,63
1.1.1.2.53.0.0.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.794.021,58
1.1.1.2.53.0.1.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.780.129,38
1.1.1.2.53.0.1.0100 ITBI - "Inter Vivos" 60% 0500 2.268.077,50
1.1.1.2.53.0.1.0200 ITBI - "Inter Vivos" 25% 0500 945.032,44
1.1.1.2.53.0.1.0300 ITBI - "Inter Vivos" 15% 0500 567.019,44
1.1.1.2.53.0.3.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 480,81
1.1.1.2.53.0.3.0100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 200,00
1.1.1.2.53.0.3.0101 ITBI - "Inter Vivos" - Dívida Ativa 60% 0500 120,00
1.1.1.2.53.0.3.0102 ITBI - "Inter Vivos" - Dívida Ativa 25% 0500 50,00
1.1.1.2.53.0.3.0103 ITBI - "Inter Vivos" - Dívida Ativa 15% 0500 30,00
1.1.1.2.53.0.3.0200 ITBI Inter Vivos - Dívida Ativa Ajuizada 280,81
1.1.1.2.53.0.3.0201 ITBI "Inter Vivos" - Dívida Ativa Ajuizada 60% 0500 168,49
1.1.1.2.53.0.3.0202 ITBI "Inter Vivos" - Dívida Ativa Ajuizada 25% 0500 70,20
1.1.1.2.53.0.3.0203 ITBI "Inter Vivos" - Dívida Ativa Ajuizada 15% 0500 42,12
1.1.1.2.53.0.5.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 10.729,12
1.1.1.2.53.0.5.0100 ITBI - "Inter Vivos" - Multas 60% 0500 6.437,46
1.1.1.2.53.0.5.0200 ITBI - "Inter Vivos" - Multas 25% 0500 2.682,29
1.1.1.2.53.0.5.0300 ITBI - "Inter Vivos" - Multas 15% 0500 1.609,37
1.1.1.2.53.0.6.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros 2.682,27
1.1.1.2.53.0.6.0100 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 60% 0500 1.609,36
1.1.1.2.53.0.6.0200 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 25% 0500 670,57
1.1.1.2.53.0.6.0300 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 15% 0500 402,34
1.1.1.3.00.0.0.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 49.359.724,03
1.1.1.3.03.0.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 49.359.724,03
1.1.1.3.03.1.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 37.691.539,12
1.1.1.3.03.1.1.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 37.691.539,12
1.1.1.3.03.1.1.0100 IRRF - Trabalho 60% 0500 22.614.923,03
1.1.1.3.03.1.1.0200 IRRF - Trabalho 25% 0500 9.422.885,23
1.1.1.3.03.1.1.0300 IRRF - Trabalho 15% 0500 5.653.730,86
1.1.1.3.03.4.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 11.668.184,91
Página 2 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.3.03.4.1.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 11.668.184,91
1.1.1.3.03.4.1.0001 IRRFPJ - 60% 0500 1.203.287,92
1.1.1.3.03.4.1.0002 IRRFPJ - 25% 0500 501.369,97
1.1.1.3.03.4.1.0003 IRRFPJ - 15% 0500 300.821,98
1.1.1.3.03.4.1.0004 IRRFPF - 60% 0500 5.797.623,02
1.1.1.3.03.4.1.0005 IRRFPF - 25% 0500 2.415.676,26
1.1.1.3.03.4.1.0006 IRRFPF - 15% 0500 1.449.405,76
1.1.1.4.00.0.0.0000 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 249.640.279,30
1.1.1.4.51.0.0.0000 Impostos sobre Serviços 249.640.279,30
1.1.1.4.51.1.0.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 249.640.279,30
1.1.1.4.51.1.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 243.294.013,79
1.1.1.4.51.1.1.0100 ISSQN 60% 0500 145.976.404,90
1.1.1.4.51.1.1.0200 ISSQN 25% 0500 60.823.506,25
1.1.1.4.51.1.1.0300 ISSQN 15% 0500 36.494.102,64
1.1.1.4.51.1.3.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 5.262.362,15
1.1.1.4.51.1.3.0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.0101 ISSQN - Divida Ativa 60% 0500 316.411,83
1.1.1.4.51.1.3.0102 ISSQN - Divida Ativa 25% 0500 131.839,06
1.1.1.4.51.1.3.0103 ISSQN - Divida Ativa 15% 0500 79.103,16
1.1.1.4.51.1.3.0200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa Ajuizada
1.1.1.4.51.1.3.0201 ISSQN - Divida Ativa Ajuizada 60% 0500 2.841.004,54
1.1.1.4.51.1.3.0202 ISSQN - Divida Ativa Ajuizada 25% 0500 1.183.752,25
1.1.1.4.51.1.3.0203 ISSQN - Divida Ativa Ajuizada 15% 0500 710.251,31
1.1.1.4.51.1.5.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa da Receita Principal 735.978,88
1.1.1.4.51.1.5.0100 ISSQN - Multa da Receita Principal 60% 0500 441.586,44
1.1.1.4.51.1.5.0200 ISSQN - Multa da Receita Principal 25% 0500 183.995,60
1.1.1.4.51.1.5.0300 ISSQN - Multa da Receita Principal 15% 0500 110.396,84
1.1.1.4.51.1.6.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros da Receita Principal 183.994,27
1.1.1.4.51.1.6.0100 ISSQN - Juros da Receita Principal 60% 0500 110.396,61
1.1.1.4.51.1.6.0200 ISSQN - Juros da Receita Principal 25% 0500 45.998,45
1.1.1.4.51.1.6.0300 ISSQN - Juros da Receita Principal 15% 0500 27.599,21
1.1.1.4.51.1.7.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas da Dívida Ativa 131.144,17
Página 3 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.4.51.1.7.0100 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Dívida Ativa 60% 0500 78.686,38
1.1.1.4.51.1.7.0200 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Dívida Ativa 25% 0500 32.786,21
1.1.1.4.51.1.7.0300 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Dívida Ativa 15% 0500 19.671,58
1.1.1.4.51.1.8.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 32.786,04
1.1.1.4.51.1.8.0100 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 60% 0500 19.671,59
1.1.1.4.51.1.8.0200 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 25% 0500 8.196,55
1.1.1.4.51.1.8.0300 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 15% 0500 4.917,90
1.1.2.0.00.0.0.0000 Taxas 9.504.178,32
1.1.2.1.00.0.0.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.583.235,21
1.1.2.1.01.0.0.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.560.884,15
1.1.2.1.01.0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.763.542,84
1.1.2.1.01.0.1.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0501 2.763.542,84
1.1.2.1.01.0.3.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 796.941,31
1.1.2.1.01.0.3.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 796.941,31
1.1.2.1.01.0.3.0101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0501 278.712,45
1.1.2.1.01.0.3.0102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Ajuizada 0501 518.228,86
1.1.2.1.01.0.5.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 100,00
1.1.2.1.01.0.5.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas 0501 100,00
1.1.2.1.01.0.6.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros 100,00
1.1.2.1.01.0.6.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros 0501 100,00
1.1.2.1.01.0.7.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas da Dívida Ativa 100,00
1.1.2.1.01.0.7.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas da Dívida Ativa 0501 100,00
1.1.2.1.01.0.8.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros da Dívida Ativa 100,00
1.1.2.1.01.0.8.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros da Dívida Ativa 0501 100,00
1.1.2.1.04.0.0.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 478.768,98
1.1.2.1.04.0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 473.707,57
1.1.2.1.04.0.1.0100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0501 473.707,57
1.1.2.1.04.0.3.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 5.061,41
1.1.2.1.04.0.3.0100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 0501 5.061,41
1.1.2.1.50.0.0.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 543.582,08
1.1.2.1.50.0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 543.582,08
1.1.2.1.50.0.1.0100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0501 543.582,08
Página 4 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.2.00.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.920.943,11
1.1.2.2.01.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.920.775,58
1.1.2.2.01.0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 4.907.587,97
1.1.2.2.01.0.1.0100 Taxa de Cemitérios 0501 212.964,83
1.1.2.2.01.0.1.0200 Taxa de Limpeza Pública 0501 4.051.279,06
1.1.2.2.01.0.1.0300 Taxas pela Prestação de Serviços 0501 643.344,08
1.1.2.2.01.0.3.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 9.762,17
1.1.2.2.01.0.3.0100 Taxas Prest Serv em Geral - Dívida Ativa 0501 9.662,17
1.1.2.2.01.0.3.0200 Taxas Prest Serv em Geral - Dívida Ativa Ajuizada 0501 100,00
1.1.2.2.01.0.5.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas da Receita Principal 2.100,00
1.1.2.2.01.0.5.0100 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas 0501 2.100,00
1.1.2.2.01.0.6.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Juros da Receita Principal 1.125,44
1.1.2.2.01.0.6.0100 Taxas pela Prestação de Serviços - Juros 0501 1.125,44
1.1.2.2.01.0.7.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas da Dívida Ativa 100,00
1.1.2.2.01.0.7.0100 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas da Dívida Ativa 0501 100,00
1.1.2.2.01.0.8.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Juros da Dívida Ativa 100,00
1.1.2.2.01.0.8.0100 Taxas pela Prestação de Serviços - Juros da Dívida Ativa 0501 100,00
1.1.2.2.02.0.0.0000 Emolumentos e Custas Judiciais 167,53
1.1.2.2.02.0.1.0000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 167,53
1.1.2.2.02.0.1.0100 Emolumentos e Custas Judiciais 0760 167,53
1.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições 42.228.191,49
1.2.1.0.00.0.0.0000 Contribuições Sociais 32.880.529,06
1.2.1.5.00.0.0.0000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 32.880.529,06
1.2.1.5.01.0.0.0000 Contribuição do Servidor Civil 32.879.163,47
1.2.1.5.01.1.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 30.880.501,73
1.2.1.5.01.1.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 30.880.201,73
1.2.1.5.01.1.1.0105 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licenciados s/Vencimentos 0800 5.000,00
1.2.1.5.01.1.1.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMI 0800 164.871,04
1.2.1.5.01.1.1.0202 Contribuição do Servidor Civil Ativo- PMI 0800 30.710.330,69
1.2.1.5.01.1.2.0104 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Licença s/Vencimentos 0800 100,00
1.2.1.5.01.1.2.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - CMI 0800 100,00
1.2.1.5.01.1.2.0202 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - PMI 0800 100,00
Página 5 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.2.1.5.01.2.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.812.240,21
1.2.1.5.01.2.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.812.240,21
1.2.1.5.01.2.1.0100 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0800 1.812.240,21
1.2.1.5.01.3.0.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 186.421,53
1.2.1.5.01.3.1.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 186.421,53
1.2.1.5.01.3.1.0100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0800 186.421,53
1.2.1.5.02.0.0.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 965,59
1.2.1.5.02.1.0.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 965,59
1.2.1.5.02.1.1.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 965,59
1.2.1.5.02.1.1.0110 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Licenciados/Vencimentos 0800 965,59
1.2.1.5.03.0.0.0000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos 100,00
1.2.1.5.03.0.2.0100 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multa e Juros - Parc. 802/18 0800 100,00
1.2.1.5.51.0.0.0000 Contribuição Patronal - Parcelamentos 300,00
1.2.1.5.51.1.0.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 300,00
1.2.1.5.51.1.2.0100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 793/2018 0800 100,00
1.2.1.5.51.1.2.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 804/2018 0800 100,00
1.2.1.5.51.1.2.0300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 805/2018 0800 100,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.347.662,43
1.2.4.1.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.347.662,43
1.2.4.1.50.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.347.662,43
1.2.4.1.50.0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.347.662,43
1.2.4.1.50.0.1.0100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0751 9.347.662,43
1.3.0.0.00.0.0.0000 Receita Patrimonial 17.359.655,80
1.3.1.0.00.0.0.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100,00
1.3.1.1.00.0.0.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100,00
1.3.1.1.01.0.0.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 100,00
1.3.1.1.01.2.0.0000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 100,00
1.3.1.1.01.2.1.0000 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 100,00
1.3.1.1.01.2.1.0100 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0501 100,00
1.3.2.0.00.0.0.0000 Valores Mobiliários 17.259.093,77
1.3.2.1.00.0.0.0000 Juros e Correções Monetárias 17.258.993,77
1.3.2.1.01.0.0.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 15.488.993,77
Página 6 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.488.993,77
1.3.2.1.01.0.1.0100 Remun de Depós Banc - Royalties (União) 0720 873.370,68
1.3.2.1.01.0.1.0200 Remun de Depós Banc - Fundeb 70% 0540 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0300 Remun de Depós Banc - Fundeb 30% 0540 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0400 Remun de Depós Banc - CIDE 0750 15.873,92
1.3.2.1.01.0.1.0500 Remun de Depós Banc - Legislação de Trânsito 0752 355.892,84
1.3.2.1.01.0.1.0600 Remun de Depós Banc - Salário Educação 0550 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0700 Remun de Depós Banc - FNDE/PNATE 0553 100,00
1.3.2.1.01.0.1.0800 Remun de Depós Banc - FNDE/PNAE 0552 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0900 Remun de Depós Banc - FNDE/PDDE 0551 100,00
1.3.2.1.01.0.1.1000 Remun de Depós Banc - Iluminação Pública 0751 105.380,85
1.3.2.1.01.0.1.1100 Remun de Depós Banc - Rec Não Vinc de Impostos (PMI) 0500 3.499.915,83
1.3.2.1.01.0.1.1200 Remun de Depós Banc - Recursos Não Vinculados (PMI) 0501 1.855.000,00
1.3.2.1.01.0.1.1300 Remun de Depós Banc - Lei 12.858/13 (Educação) 0573 1.174.057,63
1.3.2.1.01.0.1.1400 Remun de Depós Banc - Apoio Financeiro FNDE 0569 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.1500 Remun de Depós Banc - Outros Convênios PMI 0700 8.478,86
1.3.2.1.01.0.1.1600 Remun de Depós Banc - Recursos Minerais - ERM 0708 3.143.887,88
1.3.2.1.01.0.1.1700 Remun de Depós Bancários - Royalties - Estado 0705 849.138,22
1.3.2.1.01.0.1.1800 Remun de Depós Bancários - Apoio às Creches 0569 30,00
1.3.2.1.01.0.1.1900 Remun de Depós Bancários - Apoio Financeiro aos Municípios 1.749 10,00
1.3.2.1.01.0.1.2000 Remun de Depós Bancários - Alienação de Bens Móveis - PMI 0755 22.998,17
1.3.2.1.01.0.1.2200 Remun de Depós Banc - Imp e Transf de Impostos - Educação 0500 2.260.780,17
1.3.2.1.01.0.1.2700 Rem de Dep Bancários - Co-Financiamento FMS 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.2800 Rem de Dep Bancários - PAHI 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.2900 Rem de Dep Bancários - UPA 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3000 Rem de Dep Bancários - Farmácia Básica Medicamentos 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3100 Rem de Dep Bancários - COFI - Vigilância Sanitária 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3200 Rem de Dep Bancários - COFI - IST/AIDS 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3300 Rem de Dep Bancários - COFI - Vigilância Epidemiológica 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3400 Rem de Dep Bancários - Co-Financiamento SAMU/Estado 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3500 Rem de Dep Bancários - COFI - RAPS 0621 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3600 Rem de Dep Bancários - Royalties (FMS) 0720 10.776,47
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Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.3700 Rem de Dep Bancários - Imp e Transf de Impostos (FMS) 0500 65.124,00
1.3.2.1.01.0.1.4000 Rem de Dep Bancários - Recursos Próprios (FMS) 0500 6.700,00
1.3.2.1.01.0.1.4100 Rem de Dep Bancários - Pré Sal (FMS) 0635 270.000,00
1.3.2.1.01.0.1.4200 Rem de Dep Bancários - Termo de Reajuste Sanitário 0501 200,00
1.3.2.1.01.0.1.4300 Rem de Dep Bancários - INVEST SUS 0601 22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.5400 Rem de Dep Bancários - Recursos Próprios (FMAS) 0500 15.342,18
1.3.2.1.01.0.1.5600 Rem de Dep Bancários - Coduita 0501 32.636,07
1.3.2.1.01.0.1.5900 Rem de Dep Bancários - IGDBF - Bolsa Família 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.6100 Rem de Dep Bancários - ACESSUAS 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.6400 Rem de Dep Bancários - Itaguaí Criança Feliz 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.6500 Rem de Dep Bancários - FMDCA 0759 98.000,00
1.3.2.1.01.0.1.6800 Rem de Dep Bancários - Emendas / FMAS 0669 100,00
1.3.2.1.01.0.1.6900 Rem de Dep Bancários - Alienação de Bens FMS 0755 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7001 Remuneração de Depósito Bancário - Assistência Financeira Complementar 1.605 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7007 Remun de Depós Banc. - FEAS - PSE 0661 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7010 Remun de Depós Banc - Transf. Alta Complexidade - FAE/SUS 0600 785.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7021 Rem de Dep Bancários - Formação e Educação em Saúde 0600 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7023 Remun de Depós Banc - FEAS PSB 0661 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7024 Remun de Depós Banc - Alienação de Bens Móveis - FMAS 0755 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7025 Rem de Depós Banc - Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7026 Rem de Dep Bancários - BPC Escola 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7027 Rem de Dep Bancários - FNAS - PSB 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7028 Rem de Dep Bancários - FNAS - PSE 0660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7029 Rem de Dep Bancários - Gestão IGS/SUAS 0660 100,00
1.3.2.1.04.0.0.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.770.000,00
1.3.2.1.04.0.1.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.770.000,00
1.3.2.1.04.0.1.0100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Renda Fixa0800 1.700.000,00
1.3.2.1.04.0.1.0200 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Renda Variável 0800 70.000,00
1.3.2.9.00.0.0.0000 Outros Valores Mobiliários 100,00
1.3.2.9.99.0.0.0000 Outros Valores Mobiliários 100,00
1.3.2.9.99.0.1.0000 Outros Valores Mobiliários - Principal 100,00
1.3.2.9.99.0.1.0100 Outros Valores Mobiliários 0501 100,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.4.0.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Naturais 100.462,03
1.3.4.5.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Hídricos 100.462,03
1.3.4.5.01.0.0.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 100.462,03
1.3.4.5.01.0.1.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 100.462,03
1.3.4.5.01.0.1.0100 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0501 100.462,03
1.6.0.0.00.0.0.0000 Receita de Serviços 16.453,07
1.6.9.0.00.0.0.0000 Outros Serviços 16.453,07
1.6.9.9.00.0.0.0000 Outros Serviços 16.453,07
1.6.9.9.99.0.0.0000 Outros Serviços 16.453,07
1.6.9.9.99.0.1.0000 Outros Serviços - Principal 16.453,07
1.6.9.9.99.0.1.0100 Outros Serviços 0501 16.453,07
1.7.0.0.00.0.0.0000 Transferências Correntes 610.657.075,12
1.7.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 363.088.475,85
1.7.1.1.00.0.0.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 80.279.967,93
1.7.1.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 80.107.770,00
1.7.1.1.51.1.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 73.328.388,12
1.7.1.1.51.1.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 73.328.388,12
1.7.1.1.51.1.1.0100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 60% 0500 43.997.032,84
1.7.1.1.51.1.1.0200 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 25% 0500 18.332.097,08
1.7.1.1.51.1.1.0300 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 15% 0500 10.999.258,20
1.7.1.1.51.2.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 6.779.381,88
1.7.1.1.51.2.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 6.779.381,88
1.7.1.1.51.2.1.0100 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias 60% 0500 4.067.629,13
1.7.1.1.51.2.1.0200 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias 25% 0500 1.694.845,47
1.7.1.1.51.2.1.0300 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias 15% 0500 1.016.907,28
1.7.1.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 67.100,94
1.7.1.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 67.100,94
1.7.1.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do ITR 60% 0500 40.260,56
1.7.1.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do ITR 25% 0500 16.775,24
1.7.1.1.52.0.1.0300 Cota-Parte do ITR 15% 0500 10.065,14
1.7.1.1.54.0.0.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 105.096,99
1.7.1.1.54.0.1.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 105.096,99
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.1.54.0.1.0100 Cota-Parte da CIDE 0750 105.096,99
1.7.1.2.00.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 183.005.166,38
1.7.1.2.51.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 19.223.338,39
1.7.1.2.51.0.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 19.223.338,39
1.7.1.2.51.0.1.0100 Cota-parte Comp Financ Expl de Recursos Minerais - CFEM 0708 19.223.338,39
1.7.1.2.52.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 125.181.457,41
1.7.1.2.52.1.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 123.169.732,32
1.7.1.2.52.1.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 123.169.732,32
1.7.1.2.52.1.1.0100 Cota-parte Comp Financ Prod de Petróleo - Lei nº 7.990/89 0720 123.169.732,32
1.7.1.2.52.3.0.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 21.894,94
1.7.1.2.52.3.1.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 21.894,94
1.7.1.2.52.3.1.0100 Cota-parte Particip Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 0720 21.894,94
1.7.1.2.52.4.0.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.989.830,15
1.7.1.2.52.4.1.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.989.830,15
1.7.1.2.52.4.1.0100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0720 1.989.830,15
1.7.1.2.53.0.0.0000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 1.151.177,10
1.7.1.2.53.0.1.0000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.151.177,10
1.7.1.2.53.0.1.0100 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 1721199 1.151.177,10
1.7.1.2.99.0.0.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 37.449.193,48
1.7.1.2.99.0.1.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 37.449.193,48
1.7.1.2.99.0.1.0100 Cota- Parte Royalties Lei 12.858/13 - Educação 0573 28.086.895,10
1.7.1.2.99.0.1.0200 Cota- Parte Royalties Lei 12.858/13 - Saúde 0635 9.362.298,38
1.7.1.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 38.094.758,00
1.7.1.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 38.094.758,00
1.7.1.3.50.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 9.461.920,00
1.7.1.3.50.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 9.461.920,00
1.7.1.3.50.1.1.0100 Emenda Parlamentar 0600 1.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0200 Atenção Primária em Saúde (APS)/ESF 0600 4.770.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0300 CEO - Centro Espec. Odontológica 0600 132.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0400 Saúde Bucal da Família 0600 170.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0500 Programa de Informatização APS 0600 285.600,00
1.7.1.3.50.1.1.0600 Programa Saúde do Escolar - PSE 0600 50.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.0700 Implantação e Ampliação UBS 0600 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0900 Prog Agente Comunitário de Saúde - ACS 0604 3.004.320,00
1.7.1.3.50.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada24.616.680,00
1.7.1.3.50.2.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 24.616.680,00
1.7.1.3.50.2.1.0100 Emenda Parlamentar - Incremento 0600 6.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0200 Transferência de Alta e Média Complexidade -MAC 0600 13.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0300 SAMU 0600 841.680,00
1.7.1.3.50.2.1.0400 Programa Saúde Mental 0600 1.260.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0500 UPA Federal 0600 3.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.0600 COVID19 0600 15.000,00
1.7.1.3.50.3.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 3.185.679,00
1.7.1.3.50.3.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.185.679,00
1.7.1.3.50.3.1.0100 Vigilância em Saúde 0600 550.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0200 Incentivo a Vigilância Sanitária 0600 70.231,00
1.7.1.3.50.3.1.0300 Programa DST/AIDS 0600 115.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0400 Agente de Combates a Endemias 0604 2.450.448,00
1.7.1.3.50.4.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica784.812,00
1.7.1.3.50.4.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 784.812,00
1.7.1.3.50.4.1.0100 Assistência Farmacêutica Básica 0600 784.812,00
1.7.1.3.50.5.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 45.667,00
1.7.1.3.50.5.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 45.667,00
1.7.1.3.50.5.1.0102 Formação e Educação em Saúde 0600 13.667,00
1.7.1.3.50.5.1.0103 Prog. de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 0600 32.000,00
1.7.1.4.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 19.315.682,83
1.7.1.4.50.0.0.0000 Transferências do Salário-Educação 15.442.846,17
1.7.1.4.50.0.1.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 15.442.846,17
1.7.1.4.50.0.1.0100 Transferências do Salário-Educação 0550 15.442.846,17
1.7.1.4.51.0.0.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.700,00
1.7.1.4.51.0.1.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.700,00
1.7.1.4.51.0.1.0100 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0551 4.700,00
1.7.1.4.52.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.707.036,52
1.7.1.4.52.0.1.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2.707.036,52
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.0100 Transf ref Prog Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0552 2.707.036,52
1.7.1.4.53.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 65.800,00
1.7.1.4.53.0.1.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 65.800,00
1.7.1.4.53.0.1.0100 Transf ref Prog Nac de Apoio Transporte Escolar - PNATE 0553 65.800,00
1.7.1.4.99.0.0.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.095.300,14
1.7.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.095.300,14
1.7.1.4.99.0.1.0100 Emenda nº 15040005/FNDE 0569 262.440,14
1.7.1.4.99.0.1.0200 Emenda nº 39500005/FNDE 0569 520.000,00
1.7.1.4.99.0.1.0300 Apoio Financeiro FPM/FNDE 0569 270.390,00
1.7.1.4.99.0.1.0400 Brasil Carinhoso/FNDE 0569 42.470,00
1.7.1.5.00.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 14.608.622,21
1.7.1.5.51.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF 11.950.623,04
1.7.1.5.51.0.1.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAF 11.950.623,04
1.7.1.5.51.0.1.0100 Transf de Recursos Compl da União ao Fundeb - VAAF - 70% 0541 10.158.029,58
1.7.1.5.51.0.1.0200 Transf de Recursos Compl da União ao Fundeb - VAAF - 30% 0541 1.792.593,46
1.7.1.5.52.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR 2.657.999,17
1.7.1.5.52.0.1.0000 Transf deTransf de Recursos de Compl da União ao Fundeb - VAAR - 70% 2.657.999,17
1.7.1.5.52.0.1.0201 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 5.43 2.657.999,17
1.7.1.6.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.189.900,00
1.7.1.6.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.189.900,00
1.7.1.6.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 3.189.900,00
1.7.1.6.50.0.1.0500 ACESSUAS 0660 3.600,00
1.7.1.6.50.0.1.1000 Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) 0660 4.100,00
1.7.1.6.50.0.1.1401 IGDBF - Bolsa Família 0660 630.100,00
1.7.1.6.50.0.1.1402 BPC Escola 0660 39.900,00
1.7.1.6.50.0.1.1403 FNAS - PSB 0660 1.100.400,00
1.7.1.6.50.0.1.1404 FNAS - PSE 0660 528.800,00
1.7.1.6.50.0.1.1405 Gestão IGS/SUAS 0660 129.200,00
1.7.1.6.50.0.1.1407 Criança Feliz - Primeira Infância 0660 633.800,00
1.7.1.6.50.0.1.1409 PROCAD - SUAS 0660 120.000,00
1.7.1.7.00.0.0.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 585.613,01
1.7.1.7.51.0.0.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 50.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.7.51.0.1.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.0100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0570 50.000,00
1.7.1.7.52.0.0.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 155.120,00
1.7.1.7.52.0.1.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 155.120,00
1.7.1.7.52.0.1.0200 Outros Convênios - FMCA 0665 155.100,00
1.7.1.7.52.0.1.0301 Outros Convênios - FMDPCD 0665 10,00
1.7.1.7.52.0.1.0302 Outros Convênios - FMDPI 0665 10,00
1.7.1.7.99.0.0.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 380.493,01
1.7.1.7.99.0.1.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 380.493,01
1.7.1.7.99.0.1.0100 Outros Convênios - PMI 0700 380.493,01
1.7.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 24.008.765,49
1.7.1.9.58.0.0.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 306.456,78
1.7.1.9.58.0.1.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 306.456,78
1.7.1.9.58.0.1.0100 Lei Complementar 176/2020 0501 306.456,78
1.7.1.9.99.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 23.702.308,71
1.7.1.9.99.0.1.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 23.702.308,71
1.7.1.9.99.0.1.0100 Emendas - FMAS 0669 1.730.000,00
1.7.1.9.99.0.1.0103 Assistencia Financeira Complementar para pagamento do piso salarial dos prof. Da Enferm. 1.605 4.369.000,00
1.7.1.9.99.0.1.0104 Outras Transferências de Recusros da União 0501 17.303.308,71
1.7.1.9.99.0.1.0200 Outros Recursos - FMCA 0599 300.000,00
1.7.2.0.00.0.0.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 144.716.840,13
1.7.2.1.00.0.0.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 114.004.953,85
1.7.2.1.50.0.0.0000 Cota-Parte do ICMS 99.980.763,07
1.7.2.1.50.0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 99.980.763,07
1.7.2.1.50.0.1.0100 Cota-Parte do ICMS - 60% 0500 59.988.457,83
1.7.2.1.50.0.1.0200 Cota-Parte do ICMS - 25% 0500 24.995.190,79
1.7.2.1.50.0.1.0300 Cota-Parte do ICMS - 15% 0500 14.997.114,45
1.7.2.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do IPVA 11.550.496,53
1.7.2.1.51.0.1.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.550.496,53
1.7.2.1.51.0.1.0100 Cota-Parte do IPVA - 60% 0500 6.930.297,84
1.7.2.1.51.0.1.0200 Cota-Parte do IPVA - 25% 0500 2.887.624,19
1.7.2.1.51.0.1.0300 Cota-Parte do IPVA - 15% 0500 1.732.574,50
Página 13 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.473.694,25
1.7.2.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.473.694,25
1.7.2.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do IPI - Municípios - 60% 0500 1.484.216,52
1.7.2.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do IPI - Municípios - 25% 0500 618.423,58
1.7.2.1.52.0.1.0300 Cota-Parte do IPI - Municípios - 15% 0500 371.054,15
1.7.2.2.00.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 14.162.325,41
1.7.2.2.52.0.0.0000 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 14.162.325,41
1.7.2.2.52.0.1.0000 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 14.162.325,41
1.7.2.2.52.0.1.0100 Cota-parte Royalties Comp Financeira Produção do Petróleo 0705 14.162.325,41
1.7.2.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 14.722.745,00
1.7.2.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 14.722.745,00
1.7.2.3.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 14.722.745,00
1.7.2.3.50.0.1.0100 PAHI 0621 1.299.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0200 Co-Financiamento Atenção Básica (PREFAPS) 0621 606.900,00
1.7.2.3.50.0.1.0300 Farmácia Básica - Estado 0621 331.547,00
1.7.2.3.50.0.1.0400 PPE 0621 2.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0500 Co-Financiamento RAPS 0621 527.618,00
1.7.2.3.50.0.1.0600 Co-Financiamento SAMU - Estado 0621 840.680,00
1.7.2.3.50.0.1.0700 UPA Estado 0621 2.400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0800 COVID-19 Estadual 0621 15.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0900 Co-Financiamento Vigilância Sanitária 0621 4.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1000 Co-Financiamento IST/AIDS 0621 99.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1100 Co-Financiamento Vigilância em Saúde 0621 999.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1200 Rede Cegonha 0621 3.600.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1300 DANT 0621 2.000.000,00
1.7.2.9.00.0.0.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.826.815,87
1.7.2.9.51.0.0.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.406.800,00
1.7.2.9.51.0.1.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.406.800,00
1.7.2.9.51.0.1.0201 FEAS - PSB 0661 1.060.900,00
1.7.2.9.51.0.1.0202 FEAS - PSE 0661 345.900,00
1.7.2.9.99.0.0.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 420.015,87
1.7.2.9.99.0.1.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 420.015,87
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Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.9.99.0.1.0100 Outras Transferências dos Estados e DF 0501 420.015,87
1.7.5.0.00.0.0.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 101.729.119,14
1.7.5.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 101.729.119,14
1.7.5.1.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 101.729.119,14
1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 101.729.119,14
1.7.5.1.50.0.1.0100 Transferências de Recursos do FUNDEB - 70% 0540 86.470.451,27
1.7.5.1.50.0.1.0200 Transferências de Recursos do FUNDEB - 30% 0540 15.258.667,87
1.7.9.0.00.0.0.0000 Demais Transferências Correntes 1.122.640,00
1.7.9.2.00.0.0.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.122.640,00
1.7.9.2.01.0.0.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.122.640,00
1.7.9.2.01.0.1.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal 1.122.640,00
1.7.9.2.01.0.1.0001 Recursos Vinculados ao FMDCA 0759 1.122.300,00
1.7.9.2.01.0.1.0002 Recursos Vinculados ao FMDPCD 0759 170,00
1.7.9.2.01.0.1.0003 Recursos Vinculados ao FMDPI 0759 170,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 16.746.857,15
1.9.1.0.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.819.621,37
1.9.1.1.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.819.621,37
1.9.1.1.01.0.0.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 6.055.820,30
1.9.1.1.01.0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.129.586,60
1.9.1.1.01.0.1.0100 Multas Previstas em Legislação Específica 0501 2.129.586,60
1.9.1.1.01.0.3.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 229.042,44
1.9.1.1.01.0.3.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0501 228.942,44
1.9.1.1.01.0.3.0200 Multas Previstas em Leg Espec - Dívida Ativa Ajuizada 0501 100,00
1.9.1.1.01.0.5.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 3.000.000,00
1.9.1.1.01.0.5.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 0501 3.000.000,00
1.9.1.1.01.0.6.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Juros 476.376,94
1.9.1.1.01.0.6.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Juros 0501 476.376,94
1.9.1.1.01.0.7.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas 200.000,00
1.9.1.1.01.0.7.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas 0501 200.000,00
1.9.1.1.01.0.8.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Juros 20.814,32
1.9.1.1.01.0.8.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Juros 0501 20.814,32
1.9.1.1.07.0.0.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 117.049,97
Página 15 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.1.1.07.0.1.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 100,00
1.9.1.1.07.0.1.0100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0501 100,00
1.9.1.1.07.0.3.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 116.949,97
1.9.1.1.07.0.3.0100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 0501 116.949,97
1.9.1.1.09.0.0.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.919,49
1.9.1.1.09.0.1.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.819,49
1.9.1.1.09.0.1.0100 Multas e Juros Previstos em Contratos 0501 1.819,49
1.9.1.1.09.0.3.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0501 100,00
1.9.1.1.09.0.3.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa 0501 100,00
1.9.1.1.14.0.0.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 3.644.831,61
1.9.1.1.14.0.1.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 3.644.831,61
1.9.1.1.14.0.1.0100 Multas de Trânsito 0752 3.644.831,61
1.9.2.0.00.0.0.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.235.481,57
1.9.2.1.00.0.0.0000 Indenizações 100,00
1.9.2.1.99.0.0.0000 Outras Indenizações 100,00
1.9.2.1.99.0.1.0000 Outras Indenizações - Principal 100,00
1.9.2.1.99.0.1.0100 Outras Indenizações - PMI 0501 100,00
1.9.2.2.00.0.0.0000 Restituições 2.235.381,57
1.9.2.2.03.0.0.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários 558.475,44
1.9.2.2.03.0.1.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 58.475,44
1.9.2.2.03.0.1.0100 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0501 58.475,44
1.9.2.2.03.0.3.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários - Dívida Ativa 500.000,00
1.9.2.2.03.0.3.0100 Restituição de Benefícios Previdenciários - Dívida Ativa 0501 500.000,00
1.9.2.2.99.0.0.0000 Outras Restituições 1.676.906,13
1.9.2.2.99.0.1.0000 Outras Restituições - Principal 1.676.906,13
1.9.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições 0800 100,00
1.9.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições 0501 1.676.806,13
1.9.9.0.00.0.0.0000 Demais Receitas Correntes 4.691.754,21
1.9.9.9.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 4.691.754,21
1.9.9.9.12.0.0.0000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 61.195,82
1.9.9.9.12.2.0.0000 Ônus de Sucumbência 61.195,82
1.9.9.9.12.2.1.0000 Ônus de Sucumbência - Principal 61.195,82
Página 16 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.9.9.12.2.1.0100 Ônus de Sucumbência - IPTU 0501 33.297,16
1.9.9.9.12.2.1.0200 Ônus de Sucumbência - ISS 0501 27.301,78
1.9.9.9.12.2.1.0300 Ônus de Sucumbência - ITBI 0501 100,00
1.9.9.9.12.2.1.0400 Ônus de Sucumbência - Taxas 0501 396,88
1.9.9.9.12.2.1.0500 Ônus de Sucumbência - Multas Previstas em Legislação Específica 0501 100,00
1.9.9.9.99.0.0.0000 Outras Receitas 4.630.558,39
1.9.9.9.99.1.0.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB 4.630.558,39
1.9.9.9.99.1.1.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 4.630.558,39
1.9.9.9.99.1.1.0100 Outras Receitas 0501 4.630.558,39
2.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas de Capital 5.047.074,02
2.2.0.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens 548.377,73
2.2.1.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis 548.377,73
2.2.1.3.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 548.377,73
2.2.1.3.01.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 548.377,73
2.2.1.3.01.0.1.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 548.377,73
2.2.1.3.01.0.1.0100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - PMI 0755 299.477,73
2.2.1.3.01.0.1.0200 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - FMS 0755 149.000,00
2.2.1.3.01.0.1.0300 Alienação de Bens Móveis e Semoventes (Mobiliário em Geral) - FMAS 0755 99.900,00
2.4.0.0.00.0.0.0000 Transferências de Capital 4.498.696,29
2.4.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 4.498.696,29
2.4.1.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.224.710,00
2.4.1.1.51.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.224.710,00
2.4.1.1.51.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.224.710,00
2.4.1.1.51.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3.224.710,00
2.4.1.1.51.1.1.0300 Emenda Parlamentar - Atenção Básica - Estruturação 0601 3.224.710,00
2.4.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.273.986,29
2.4.1.9.51.0.0.0000 Transferência Especial da União 1.273.986,29
2.4.1.9.51.0.1.0000 Transferência Especial da União 1.273.986,29
2.4.1.9.51.0.1.0001 Emendas Parlamentares Individuais 0700 636.993,15
2.4.1.9.51.0.1.0002 Emendas Parlamentares de Bancada 0700 636.993,14
7.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 112.072.100,64
7.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições Intra-Orçamentária 58.850.265,87
Página 17 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ITAGUAI - RJ ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
7.2.1.0.00.0.0.0000 Contribuições Sociais Intra-Orçamentária 58.850.265,87
7.2.1.5.02.1.1.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 47.185.113,15
7.2.1.5.02.1.1.0100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 0800 282.636,34
7.2.1.5.02.1.1.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMI 0800 38.293.264,31
7.2.1.5.02.1.1.0300 Contribui ção Patronal - Servidor Civil Ativo - PMI 0802 8.609.212,50
7.2.1.5.03.0.1.0100 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - Acordo 00802/2018 0800 1.562.038,31
7.2.1.5.51.1.1.0100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 0804/2018 0800 4.830.967,08
7.2.1.5.51.1.1.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 00793/218 0800 3.266.226,42
7.2.1.5.51.1.1.0300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 805/2018 0800 2.005.920,91
7.9.9.9.01.0.1.0100 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS- Lei nº 3.376/2015 0800 53.221.834,77
9.0.0.0.00.0.0.0000 Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -37.480.080,72
9.1.0.0.00.0.0.0000 Dedução das Receitas Correntes -37.480.080,72
9.1.7.0.00.0.0.0000 Dedução das Transferências Correntes -37.480.080,72
9.1.7.1.00.0.0.0000 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades -14.679.089,85
9.1.7.1.15.0.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -14.679.089,85
9.1.7.1.15.1.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -14.665.677,34
9.1.7.1.15.1.1.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -14.665.677,34
9.1.7.1.15.1.1.1010 Dedução de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0500 -14.665.677,34
9.1.7.1.15.2.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -13.412,51
9.1.7.1.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ITR 0500 -13.412,51
9.1.7.2.00.0.0.0000 Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -22.800.990,87
9.1.7.2.15.0.0.0000 Dedução de Cota-Parte do ICMS -22.800.990,87
9.1.7.2.15.0.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ICMS 0500 -19.996.152,68
9.1.7.2.15.1.0.0000 Dedução de Cota-Parte do IPVA -2.310.099,33
9.1.7.2.15.1.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPVA 0500 -2.310.099,33
9.1.7.2.15.2.0.0000 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios -494.738,86
9.1.7.2.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios 0500 -494.738,86
Total: 1.136.802.529,00
Página 18 de 18
Modernização Pública e Informática Ltda
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE: 2201 - PLENÁRIO DA CÂMARA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.155.043,56
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.182.750,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.182.750,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.787.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 393.250,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 500 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.972.293,56
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.972.293,56
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 500 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.797.293,56
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 81.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 81.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 80.000,00
Total da Unidade: 4.236.043,56 4.236.043,56 4.236.043,56 4.236.043,56
Página 1 de 1
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE: 2202 - SECRETARIA DA CÂMARA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.017.677,82
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.280.746,88
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.900.746,88
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 20.400.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 21.104,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 4.112.642,88
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 500 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500 364.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.380.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 1.380.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.736.930,94
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.736.930,94
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 215.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.467.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750 930,94
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
Total da Unidade: 28.017.677,82 28.017.677,82 28.017.677,82 28.017.677,82
Total da Secretaria: 32.253.721,38 32.253.721,38 32.253.721,38 32.253.721,38
Total da Órgão: 32.253.721,38 32.253.721,38 32.253.721,38 32.253.721,38
Página 2 de 2
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0201 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 2.000,00
Total da Unidade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total da Secretaria: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Página 3 de 3
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA
UNIDADE: 0301 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.800.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.100.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.100.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.97.00.00.00 Sentenças Judiciais - Outros Precatórios Judiciais 501 1.500.000,00
3.1.90.91.99.00.00.00 Sentença Judiciais - Outras Sentenças Judiciais 500 3.600.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 450.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760 167,53
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 300.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios 501 150.000,00
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 501 150.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 99.832,47
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 200.000,00
Total da Unidade: 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Total da Secretaria: 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00
Página 4 de 4
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN
UNIDADE: 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.250.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 690.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 294.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 1.000,00
Total da Unidade: 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Total da Secretaria: 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 05 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0501 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 5.000,00
Total da Unidade: 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00
Total da Secretaria: 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
UNIDADE: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.101.668,67
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.127.720,49
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 107.877.720,49
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 96.693.859,23
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 4.306.140,77
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 5.175.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 501 1.150.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 552.720,48
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 0,01
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 5.250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 4.100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 501 1.150.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.973.948,18
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.084.418,08
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 500 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 402.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 1.048.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 2.001,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 1.320,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.058.670,65
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 720.700,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 500 900.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 500 700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 336.725,43
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 100.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
UNIDADE: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 500 1.600.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 501 200.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 47.889.530,10
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1,00
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 500 7.708.800,00
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 501 1,00
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 705 0,01
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 708 3.489.851,59
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 720 36.690.876,50
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.001,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.001,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 200.001,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 200.000,00
Total da Unidade: 168.301.669,67 168.301.669,67 168.301.669,67 168.301.669,67
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
UNIDADE: 0602 - SUBSECRETARIA DE STI
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.108.546,15
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.108.546,15
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.108.546,15
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 0,01
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 1,01
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 1,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3,05
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 300.002,07
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 2,02
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 501 500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 1.014.332,01
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 500.000,03
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 3.494.204,95
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.002,07
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.002,07
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 600.002,07
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 2,03
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 100.000,04
Total da Unidade: 6.708.548,22 6.708.548,22 6.708.548,22 6.708.548,22
Total da Secretaria: 175.010.217,89 175.010.217,89 175.010.217,89 175.010.217,89
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
UNIDADE: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.778.319,47
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.778.319,47
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 34.778.319,47
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 231.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 751 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 360.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 740.000,69
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 1.150,85
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 550.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 1.797.953,22
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 21.277.471,43
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 751 9.352.943,28
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 4.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 36.700,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 2.800,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 700 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 751 100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.977.018,39
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.977.018,39
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.977.018,39
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 2.000.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
UNIDADE: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1721199 1.151.177,10
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 501 17.788.462,03
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 700 105.328,01
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 705 550.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 708 292.046,78
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 1.112.528,57
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 1.100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 755 322.475,90
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 501 300.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 720 150.000,00
Total da Unidade: 59.755.337,86 59.755.337,86 59.755.337,86 59.755.337,86
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
UNIDADE: 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 501 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 6.000,00
Total da Unidade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total da Secretaria: 59.775.337,86 59.775.337,86 59.775.337,86 59.775.337,86
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.010,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.010,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 500 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.010,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1749 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.000,00
Total da Unidade: 5.010,00 5.010,00 5.010,00 5.010,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1002 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 188.369.281,98
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.617.881,98
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 135.421.306,32
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 25.200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540 90.795.963,98
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 541 11.950.623,04
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 573 5.647.919,30
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 540 121.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 573 700.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 150.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 50.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 32.196.575,66
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 19.407.962,40
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 540 10.813.355,16
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 573 1.975.258,10
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.751.400,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 6.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 501 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.740.400,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 500 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 21.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 2.601.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 550 1.200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 500 3.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 501 5.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 500 23.000,00
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1002 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 500 9.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 550 420.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.541.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 1.650.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 573 800.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 1.000.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 500 1.540.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 1.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 500 6.540.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 500 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 300.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 501 10.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 5.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 501 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.526.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.526.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.526.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 601.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 550 260.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 573 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 599 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 500 5.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1002 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
Total da Unidade: 189.895.281,98 189.895.281,98 189.895.281,98 189.895.281,98
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1003 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.192.482,64
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.192.482,64
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 54.192.482,64
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 13.816.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 543 2.657.999,17
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 550 6.495.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 551 4.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 552 2.706.136,52
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 553 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 569 973.394,01
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 570 25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 500 130.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 500 21.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 550 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 19.432.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550 4.330.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553 53.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569 62.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 3.400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 552 1.900,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 553 1.900,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 569 35.852,94
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.040.263,52
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.040.263,52
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 25.040.263,52
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1003 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 4.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 573 5.285.694,63
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 713.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 573 13.852.080,70
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 599 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 708 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 3.197.458,83
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 550 1.082.946,17
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 569 25.083,19
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 570 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 573 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 599 50.000,00
Total da Unidade: 79.232.746,16 79.232.746,16 79.232.746,16 79.232.746,16
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1004 - SUBSECRETARIA DE CULTURA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.290.716,50
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.034.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.482.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 3.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 501 480.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 552.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 501 550.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.256.716,50
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.256.716,50
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 501 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 501 9.410,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 402.690,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 378.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 281.500,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 501 136.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 501 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 501 18.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 708 123.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 720 81.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 172.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 150.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 744.990,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 202.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 501 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 238.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 501 115.273,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
UNIDADE: 1004 - SUBSECRETARIA DE CULTURA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 501 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 501 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 501 74.273,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 501 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 7.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 501 5.080,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 936.135,50
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 936.135,50
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 936.135,50
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 5.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 708 22.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 125.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 90.625,50
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 434.010,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 234.500,00
Total da Unidade: 8.226.852,00 8.226.852,00 8.226.852,00 8.226.852,00
Total da Secretaria: 277.359.890,14 277.359.890,14 277.359.890,14 277.359.890,14
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINE
UNIDADE: 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 5.000,00
Total da Unidade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total da Secretaria: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTO
UNIDADE: 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.330.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.330.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 19.330.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 303.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 302.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 1.049.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 39.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 1.110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 1.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 15.370.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 50.000,00
Total da Unidade: 19.460.000,00 19.460.000,00 19.460.000,00 19.460.000,00
Total da Secretaria: 19.460.000,00 19.460.000,00 19.460.000,00 19.460.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.232.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.232.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.232.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 720 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 195.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 102.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 720 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 705 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 127.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 170.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 29.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 12.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 14.000,00
Total da Unidade: 1.261.000,00 1.261.000,00 1.261.000,00 1.261.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2602 - FUNDO DO TURISMO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 3.000,00
Total da Unidade: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2603 - FUNDO DO ESPORTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 10.000,00
Total da Unidade: 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Total da Secretaria: 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.175.420,46
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.175.420,46
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.175.420,46
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 90.940,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 481.376,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 1.230.470,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 750 53.130,53
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 554,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 510.706,20
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 302.770,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 327.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.229.654,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750 45.096,99
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 38.310,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 149.860,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 500 3.548,37
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 5.540,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 3.548,37
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 720 2.216,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 710.095,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 710.095,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 710.095,00
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 34.141,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 115.854,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 172.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 387.800,00
Total da Unidade: 5.885.515,46 5.885.515,46 5.885.515,46 5.885.515,46
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3103 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 2.000,00
Total da Unidade: 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Total da Secretaria: 5.891.515,46 5.891.515,46 5.891.515,46 5.891.515,46
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 32 - SECRETARIA MUNIC DE ORDEM PÚBL
UNIDADE: 3201 - GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.846.223,84
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.846.223,84
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.846.223,84
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 27.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 5.241.743,84
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 1.700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 2.700.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 11.000.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 50.480,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.776,16
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 153.776,16
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 153.776,16
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 153.776,16
Total da Unidade: 21.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00
Total da Secretaria: 21.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00 21.000.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV
UNIDADE: 3301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 468.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 468.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 17.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 145.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 256.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 5.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 501 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 20.000,00
Total da Unidade: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Total da Secretaria: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEND
UNIDADE: 3401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.080.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 500 400.000,00
3.2.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 500.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 500 500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.180.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 13.180.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 110.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 570.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.215.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 1.175.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 2.195.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 4.353.187,55
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 708 1.700.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 750 21.812,45
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 500 5.000,00
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 720 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 215.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.850.893,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.452.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.452.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEND
UNIDADE: 3401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 2.685.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 257.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 1.500.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 11.398.893,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.800.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 500 2.400.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 720 2.400.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 6.598.893,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500 6.598.893,00
Total da Unidade: 29.930.893,00 29.930.893,00 29.930.893,00 29.930.893,00
Total da Secretaria: 29.930.893,00 29.930.893,00 29.930.893,00 29.930.893,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 36 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 3601 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 17.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 501 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 2.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 2.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 2.500,00
Total da Unidade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total da Secretaria: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 38 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E
UNIDADE: 3801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 136.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 110.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 64.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 64.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 64.000,00
Total da Unidade: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Total da Secretaria: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
UNIDADE: 4001 - GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.035.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.035.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 102.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 101.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.691.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 352.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 352.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 352.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 47.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 105.000,00
Total da Unidade: 2.387.500,00 2.387.500,00 2.387.500,00 2.387.500,00
Total da Secretaria: 2.387.500,00 2.387.500,00 2.387.500,00 2.387.500,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.054.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.054.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.054.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 222.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 226.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 213.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 705 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 25.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 52.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 93.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 27.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 53.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 501 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 92.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 6.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.667.986,29
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.667.986,29
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.667.986,29
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 705 14.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 708 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 33.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 57.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700 1.273.986,29
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 166.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 53.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 68.500,00
Total da Unidade: 2.721.986,29 2.721.986,29 2.721.986,29 2.721.986,29
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 233.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 30.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 330.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 330.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 501 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 30.000,00
Total da Unidade: 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00
Total da Secretaria: 3.284.986,29 3.284.986,29 3.284.986,29 3.284.986,29
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 42 - SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIE
UNIDADE: 4201 - GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 916.493,01
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.493,01
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 873.293,01
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 151.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 45.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 265.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 280.493,01
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 1.000,00
3.3.95.00.00.00.00.00 Aplicação Direta 43.200,00
3.3.95.18.00.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 500 43.200,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 595.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 595.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 595.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 395.000,00
Total da Unidade: 1.511.493,01 1.511.493,01 1.511.493,01 1.511.493,01
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 42 - SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIE
UNIDADE: 4202 - FUNDMAAP
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 30.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 30.000,00
Total da Unidade: 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
Total da Secretaria: 1.601.493,01 1.601.493,01 1.601.493,01 1.601.493,01
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, 
UNIDADE: 4301 - GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.533.000,04
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.533.000,04
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.533.000,04
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 501 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 752 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 2.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 102.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 8.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 752 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 501 83.275,59
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 752 3.916.724,45
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 32.000,00
Total da Unidade: 14.565.000,04 14.565.000,04 14.565.000,04 14.565.000,04
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, 
UNIDADE: 4302 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 752 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 752 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 752 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 501 7.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 752 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 752 10.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, 
UNIDADE: 4303 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 190.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 42.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 24.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 18.000,00
Total da Unidade: 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, 
UNIDADE: 4304 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 75.000,00
Total da Unidade: 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00
Total da Secretaria: 15.099.000,04 15.099.000,04 15.099.000,04 15.099.000,04
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.200.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 501 1.200.000,00
Total da Unidade: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Secretaria: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Órgão: 622.338.833,69 622.338.833,69 622.338.833,69 622.338.833,69
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 931.804,65
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931.804,65
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 931.804,65
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 376.804,65
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 501 95.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 20.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 30.000,00
Total da Unidade: 1.031.804,65 1.031.804,65 1.031.804,65 1.031.804,65
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.722.148,25
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.688.786,38
3.1.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 102.720,00
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 600 102.720,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 175.576.066,38
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 600 7.445.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 604 5.454.768,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 621 2.831.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 635 7.753.879,75
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 134.050.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 11.900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 635 1.876.418,63
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605 4.170.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 35.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 500 30.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 15.010.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 15.000.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.033.361,87
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 25.680,00
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 600 25.680,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 86.007.681,87
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 500 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 7.655.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 600 12.902.710,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 621 7.279.665,00
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CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 500 980.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 600 1.300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 621 200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 1.108.925,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 470.585,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 621 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 21.255.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600 6.417.695,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 601 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 621 1.469.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 635 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 1.853.131,61
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.710.570,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 755 500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 1.750.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 600 285.600,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 875.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 492.374,65
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 382.625,35
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 500 1.300.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 500 1.250.000,00
3.3.90.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 1605 200.000,00
3.3.90.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 500 7.908.400,26
3.3.90.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 501 50.000,00
3.3.90.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 600 3.000.000,00
3.3.90.85.00.00.00.00 Contratos de Gestão 621 2.400.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 501 45.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600 135.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.868.617,62
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.868.617,62
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.868.617,62
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 500 44.827,62
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 601 893.075,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 621 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 705 1.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 708 1.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 720 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 680.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 600 1.311.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 601 2.353.135,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 621 497.080,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 755 149.500,00
Total da Unidade: 285.590.765,87 285.590.765,87 285.590.765,87 285.590.765,87
Total da Secretaria: 286.622.570,52 286.622.570,52 286.622.570,52 286.622.570,52
Total da Órgão: 286.622.570,52 286.622.570,52 286.622.570,52 286.622.570,52
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.500.413,71
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.185.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 170.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 15.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 315.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 300.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 15.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000.413,71
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 400,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 500 100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 705 100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 708 100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 720 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.000.013,71
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 730.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 669 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 22.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 22.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 292.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 500 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 72.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 705 155.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 80.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 80.900,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 852.113,71
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 536.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 832.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.823.400,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 18.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 367.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 312.400,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 234.100,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 500 200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 15.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 100,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 500 90.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 80.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.700,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.700,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 155.700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 1.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 12.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 15.800,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 24.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 755 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 500 500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 705 500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 708 500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 720 500,00
Total da Unidade: 8.656.113,71 8.656.113,71 8.656.113,71 8.656.113,71
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.705.300,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.515.200,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.005.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 20.000.100,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 660 515.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 500 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 660 90.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 200.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 2.510.100,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 500 2.500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 660 10.100,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.190.100,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 500 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.190.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 500 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 660 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 507.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 660 875.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 661 597.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 669 400.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 705 306.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 708 177.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 720 52.500,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 500 500.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 660 1.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 661 1.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 705 500.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 708 500.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 720 500.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 660 62.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500 2.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 660 166.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 661 60.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 669 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 705 181.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 708 21.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 720 76.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 1.036.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660 1.047.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661 620.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 669 209.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705 326.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708 514.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720 1.303.400,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 500 83.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 660 201.800,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 661 110.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 669 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 705 80.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 708 11.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 720 100.900,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 500 400.000,00
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 30.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500 80.100,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 660 15.100,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 661 15.200,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 500 300.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.177.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.177.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.177.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 11.300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 660 131.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 661 1.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 669 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 705 11.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 708 11.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 720 11.200,00
Total da Unidade: 37.882.800,00 37.882.800,00 37.882.800,00 37.882.800,00
Total da Secretaria: 46.538.913,71 46.538.913,71 46.538.913,71 46.538.913,71
Total da Órgão: 46.538.913,71 46.538.913,71 46.538.913,71 46.538.913,71
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ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 5 - FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1503 - FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.350.800,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 500 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 12.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.328.800,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 705.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 665 155.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 759 550.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 623.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 759 91.300,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 759 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 50.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 315.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 759 11.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 759 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 759 40.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 74.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 759 71.600,00
Total da Unidade: 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00
Total da Secretaria: 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00
Total da Órgão: 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00 1.425.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 6 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
SECRETARIA: 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
UNIDADE: 2301 - CODUITA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 774.800,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 740.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 740.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501 610.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 501 130.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 34.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 501 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 501 300,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 501 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 501 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 501 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 501 500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 501 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 501 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.700,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 23.700,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 501 23.700,00
Total da Unidade: 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
Total da Secretaria: 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
Total da Órgão: 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
SECRETARIA: 21 - ITAPREVI
UNIDADE: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.197.783,73
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.489.825,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 105.489.825,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 800 80.869.950,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 800 19.629.750,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 802 3.674.475,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 802 510.300,00
3.1.90.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais - RPPS 802 510.300,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 800 295.050,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.707.958,73
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.707.958,73
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 802 30.712,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 802 160.849,89
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 802 29.662,50
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 802 68.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 802 249.807,57
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 802 806.241,27
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 802 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 802 66.780,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 800 1.000.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 802 66.780,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 800 1.050.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 802 28.875,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 802 1.050.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.178,77
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.256.178,77
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.256.178,77
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
SECRETARIA: 21 - ITAPREVI
UNIDADE: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 802 1.256.178,77
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 35.268.767,20
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 35.268.767,20
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 35.268.767,20
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 800 35.268.767,20
Total da Unidade: 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70
Total da Secretaria: 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70
Total da Órgão: 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70 146.722.729,70
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 9 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 1504 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.150,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.150,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 20,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 665 10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 759 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 37.130,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 759 30,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 759 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 20,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 50,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 759 10,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 759 10,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.030,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.030,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.030,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 759 30,00
Total da Unidade: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
Total da Secretaria: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
Total da Órgão: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
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RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
SECRETARIA: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
UNIDADE: 1505 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.150,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.150,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 20,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 665 10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 759 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 37.130,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 500 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 759 30,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 759 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 759 20,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 50,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 759 10,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 500 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 759 10,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.030,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.030,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.030,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 759 30,00
Total da Unidade: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
Total da Secretaria: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
Total da Órgão: 50.180,00 50.180,00 50.180,00 50.180,00
Página 60 de 60
ITAGUAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
LOA 2024
Total Geral: 1.136.802.529,00 1.136.802.529,00 1.136.802.529,00 1.136.802.529,00
Página 61 de 61
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 10.000,00 10.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.005.2.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Página 1 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0301
1 -
-
02.000.000.0.000 Judiciária 5.499.832,47 1.000.000,00 6.499.832,47
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 1.000.000,00 1.000.000,00
02.061.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 1.000.000,00 1.000.000,00
02.061.006.1.1099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.000.000,00 1.000.000,00
02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 5.499.832,47 5.499.832,47
02.062.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 5.499.832,47 5.499.832,47
02.062.006.1.2177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 5.499.832,47 5.499.832,47
04.000.000.0.000 Administração 500.167,53 500.167,53
04.122.000.0.000 Administração Geral 500.167,53 500.167,53
04.122.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 500.167,53 500.167,53
04.122.006.1.2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500.167,53 500.167,53
Total: 0,00 6.000.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00
Página 2 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.250.000,00 1.250.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.250.000,00 1.250.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.235.000,00 1.235.000,00
04.122.005.2.2184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 175.000,00 175.000,00
04.122.005.2.2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 1.060.000,00 1.060.000,00
04.122.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 15.000,00 15.000,00
04.122.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 15.000,00 15.000,00
Total: 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
Página 3 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 38.000,00 38.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 38.000,00 38.000,00
04.124.007.7.0000 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE 38.000,00 38.000,00
04.124.007.7.2010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 38.000,00 38.000,00
Total: 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
Página 4 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 168.301.669,67 168.301.669,67
04.122.000.0.000 Administração Geral 168.281.669,67 168.281.669,67
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 168.281.669,67 168.281.669,67
04.122.005.2.2011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 156.616.552,11 156.616.552,11
04.122.005.2.2485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.665.117,56 11.665.117,56
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 20.000,00 20.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 168.301.669,67 0,00 168.301.669,67
Página 5 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA DE STI
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0602
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 6.308.537,21 400.011,01 6.708.548,22
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 6.308.537,20 400.011,01 6.708.548,21
04.126.053.3.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TEL 6.308.537,12 400.006,00 6.708.543,12
04.126.053.3.1163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO 400.006,00 400.006,00
04.126.053.3.2012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.688.548,29 3.688.548,29
04.126.053.3.2509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000.000,01 1.000.000,01
04.126.053.3.2510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.619.986,72 1.619.986,72
04.126.053.3.2511 PDTI/ REGIMENTO INTERNO 0,02 0,02
04.126.053.3.2512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN 0,04 0,04
04.126.053.3.2629 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1,03 1,03
04.126.053.3.2630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1,01 1,01
04.126.053.4.0000 CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELI 0,08 0,08
04.126.053.4.2514 CIDADE DIGITAL 0,04 0,04
04.126.053.4.2631 CIDADE INTELIGENTE 0,04 0,04
04.126.057.4.0000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 5,01 5,01
04.126.057.4.1164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 2,01 2,01
04.126.057.4.1165 PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber 3,00 3,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,01 0,01
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 0,01 0,01
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 0,01 0,01
Total: 0,00 6.308.537,21 400.011,01 6.708.548,22
Página 6 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 6.665.315,94 1.110.278,86 7.775.594,80
04.122.000.0.000 Administração Geral 6.665.315,94 1.110.278,86 7.775.594,80
04.122.008.5.0000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 6.665.315,94 1.110.278,86 7.775.594,80
04.122.008.5.1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 662.278,86 662.278,86
04.122.008.5.1073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS 20.000,00 20.000,00
04.122.008.5.1120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 428.000,00 428.000,00
04.122.008.5.2252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS 16.000,00 16.000,00
04.122.008.5.2385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 6.649.315,94 6.649.315,94
15.000.000.0.000 Urbanismo 11.033.043,28 26.954.228,35 37.987.271,63
15.122.000.0.000 Administração Geral 15.788.752,45 15.788.752,45
15.122.034.1.0000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT 15.788.752,45 15.788.752,45
15.122.034.1.1072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS 15.788.752,45 15.788.752,45
15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 11.165.475,90 11.165.475,90
15.451.033.9.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTE 11.165.475,90 11.165.475,90
15.451.033.9.1064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 5.905.475,90 5.905.475,90
15.451.033.9.1070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 5.260.000,00 5.260.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 11.033.043,28 11.033.043,28
15.452.034.3.0000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO 11.033.043,28 11.033.043,28
15.452.034.3.2249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE 11.033.043,28 11.033.043,28
17.000.000.0.000 Saneamento 8.297.471,43 1.620.000,00 9.917.471,43
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.620.000,00 1.620.000,00
17.512.034.0.0000 SISTEMA SANITÁRIO 1.620.000,00 1.620.000,00
17.512.034.0.1069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 1.620.000,00 1.620.000,00
17.542.000.0.000 Controle Ambiental 8.297.471,43 8.297.471,43
17.542.035.8.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 8.297.471,43 8.297.471,43
17.542.035.8.2415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM8.297.471,43 8.297.471,43
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 4.075.000,00 4.075.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 4.075.000,00 4.075.000,00
27.812.034.2.0000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 4.075.000,00 4.075.000,00
27.812.034.2.1078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 4.075.000,00 4.075.000,00
Total: 0,00 25.995.830,65 33.759.507,21 59.755.337,86
Página 7 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0802
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 14.000,00 6.000,00 20.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.000,00 6.000,00 20.000,00
04.122.034.4.0000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 14.000,00 6.000,00 20.000,00
04.122.034.4.1061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 6.000,00 6.000,00
04.122.034.4.2247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.000,00 9.000,00
04.122.034.4.2248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 14.000,00 6.000,00 20.000,00
Página 8 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1001
1 -
-
12.000.000.0.000 Educação 5.010,00 5.010,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 5.010,00 5.010,00
12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 5.010,00 5.010,00
12.122.030.2.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 5.010,00 5.010,00
Total: 0,00 5.010,00 0,00 5.010,00
Página 9 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1002
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 61.000,00 61.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 61.000,00 61.000,00
04.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 61.000,00 61.000,00
04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61.000,00 61.000,00
12.000.000.0.000 Educação 189.834.281,98 189.834.281,98
12.122.000.0.000 Administração Geral 606.000,00 606.000,00
12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 606.000,00 606.000,00
12.122.030.2.2055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00
12.122.030.2.2518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 552.000,00 552.000,00
12.122.030.2.2641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 155.614.569,49 155.614.569,49
12.361.053.6.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 155.614.569,49 155.614.569,49
12.361.053.6.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.490.400,00 12.490.400,00
12.361.053.6.2519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL 143.124.169,49 143.124.169,49
12.365.000.0.000 Educação Infantil 33.613.712,49 33.613.712,49
12.365.053.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 22.989.007,62 22.989.007,62
12.365.053.7.2527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE 22.989.007,62 22.989.007,62
12.365.053.8.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 10.624.704,87 10.624.704,87
12.365.053.8.2534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA 10.624.704,87 10.624.704,87
Total: 0,00 189.895.281,98 0,00 189.895.281,98
Página 10 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1003
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 15.000,00 15.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
04.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00
12.000.000.0.000 Educação 62.535.051,53 16.682.694,63 79.217.746,16
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 34.335.023,00 7.618.694,63 41.953.717,63
12.361.053.6.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 34.335.023,00 7.618.694,63 41.953.717,63
12.361.053.6.1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.602.000,00 1.602.000,00
12.361.053.6.1025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.886.694,63 4.886.694,63
12.361.053.6.1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 1.052.000,00 1.052.000,00
12.361.053.6.1167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00 78.000,00
12.361.053.6.2038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 62.000,00 62.000,00
12.361.053.6.2044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 15.000,00
12.361.053.6.2050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 14.557.815,78 14.557.815,78
12.361.053.6.2071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.835.000,00 8.835.000,00
12.361.053.6.2086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE 4.800,00 4.800,00
12.361.053.6.2325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE 53.900,00 53.900,00
12.361.053.6.2460 APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE 271.390,00 271.390,00
12.361.053.6.2520 COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.400.000,00 3.400.000,00
12.361.053.6.2521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 1.609.036,52 1.609.036,52
12.361.053.6.2522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL1.573.000,00 1.573.000,00
12.361.053.6.2523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 51.000,00 51.000,00
12.361.053.6.2524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 800.000,00
12.361.053.6.2525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 150.000,00 150.000,00
12.361.053.6.2642 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL 2.852.080,70 2.852.080,70
12.361.053.6.2643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ 100.000,00 100.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 21.195.029,36 8.908.000,00 30.103.029,36
12.365.030.4.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 197.000,00 197.000,00
12.365.030.4.2042 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.000,00 5.000,00
12.365.030.4.2052 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 110.000,00 110.000,00
12.365.030.4.2324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE 12.000,00 12.000,00
12.365.030.4.2538 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)70.000,00 70.000,00
12.365.053.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 12.046.725,90 6.230.000,00 18.276.725,90
12.365.053.7.1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES 3.101.000,00 3.101.000,00
12.365.053.7.1084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 3.051.000,00 3.051.000,00
12.365.053.7.1168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES78.000,00 78.000,00
12.365.053.7.2311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 8.346.225,90 8.346.225,90
12.365.053.7.2442 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE 42.500,00 42.500,00
12.365.053.7.2526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00
12.365.053.7.2528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2.330.000,00 2.330.000,00
12.365.053.7.2529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHES 328.000,00 328.000,00
12.365.053.7.2530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 350.000,00 350.000,00
12.365.053.7.2531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE 500.000,00 500.000,00
12.365.053.8.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 8.951.303,46 2.678.000,00 11.629.303,46
12.365.053.8.1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 550.000,00 550.000,00
12.365.053.8.1082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 2.050.000,00 2.050.000,00
12.365.053.8.1169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 78.000,00 78.000,00
12.365.053.8.2310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 5.966.803,46 5.966.803,46
12.365.053.8.2532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA 35.000,00 35.000,00
12.365.053.8.2533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR 520.500,00 520.500,00
12.365.053.8.2535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2.000.000,00 2.000.000,00
12.365.053.8.2536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 429.000,00 429.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 4.032.999,17 78.000,00 4.110.999,17
12.366.030.5.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 4.032.999,17 78.000,00 4.110.999,17
12.366.030.5.1170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA 78.000,00 78.000,00
12.366.030.5.2035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS130.000,00 130.000,00
12.366.030.5.2045 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.200.000,00 2.200.000,00
12.366.030.5.2539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA 682.999,17 682.999,17
12.366.030.5.2540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 900.000,00 900.000,00
12.366.030.5.2541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 120.000,00 120.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 2.972.000,00 78.000,00 3.050.000,00
Página 11 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1003
1 -
-
12.367.030.6.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.972.000,00 78.000,00 3.050.000,00
12.367.030.6.1171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 78.000,00 78.000,00
12.367.030.6.2034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 120.000,00 120.000,00
12.367.030.6.2048 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.792.000,00 1.792.000,00
12.367.030.6.2542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL 260.000,00 260.000,00
12.367.030.6.2543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL 350.000,00 350.000,00
12.367.030.6.2544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 400.000,00 400.000,00
12.367.030.6.2545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 50.000,00 50.000,00
Total: 0,00 62.550.051,53 16.682.694,63 79.232.746,16
Página 12 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA DE CULTURA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1004
1 -
-
13.000.000.0.000 Cultura 7.382.352,00 844.500,00 8.226.852,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 844.500,00 894.500,00
13.391.054.0.0000 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REV 50.000,00 844.500,00 894.500,00
13.391.054.0.1055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 400.000,00 400.000,00
13.391.054.0.1056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS 94.500,00 94.500,00
13.391.054.0.1121 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 350.000,00 350.000,00
13.391.054.0.2554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 50.000,00 50.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 7.332.352,00 7.332.352,00
13.392.030.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 5.676.161,50 5.676.161,50
13.392.030.7.2242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 217.635,50 217.635,50
13.392.030.7.2244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.030.7.2312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.030.7.2313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.507.626,00 1.507.626,00
13.392.030.7.2314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 329.400,00 329.400,00
13.392.030.7.2546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA 2.722.000,00 2.722.000,00
13.392.030.7.2547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL 540.000,00 540.000,00
13.392.030.7.2548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 105.000,00 105.000,00
13.392.030.7.2549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
13.392.030.7.2550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 5.000,00 5.000,00
13.392.030.7.2551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI 224.500,00 224.500,00
13.392.030.7.2552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.030.7.2553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA 5.000,00 5.000,00
13.392.053.9.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 1.651.190,50 1.651.190,50
13.392.053.9.2241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 312.500,00 312.500,00
13.392.053.9.2245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 331.000,00 331.000,00
13.392.053.9.2326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 271.190,50 271.190,50
13.392.053.9.2461 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 187.945,00 187.945,00
13.392.053.9.2462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 119.000,00 119.000,00
13.392.053.9.2463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA84.000,00 84.000,00
13.392.053.9.2464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS 345.555,00 345.555,00
13.392.057.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CE 5.000,00 5.000,00
13.392.057.9.2644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO / C 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 7.382.352,00 844.500,00 8.226.852,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
1101
3 -
-
10.000.000.0.000 Saúde 1.031.804,65 1.031.804,65
10.122.000.0.000 Administração Geral 1.031.804,65 1.031.804,65
10.122.056.7.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.031.804,65 1.031.804,65
10.122.056.7.2432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.031.804,65 1.031.804,65
Total: 0,00 1.031.804,65 0,00 1.031.804,65
Página 14 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
1102
3 -
-
10.000.000.0.000 Saúde 282.062.863,25 3.527.902,62 285.590.765,87
10.122.000.0.000 Administração Geral 187.432.541,61 3.527.902,62 190.960.444,23
10.122.051.3.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDA 3.527.902,62 3.527.902,62
10.122.051.3.1119 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE, REDE DE SAÚDE MENTAL E HMSFX 2.977.902,62 2.977.902,62
10.122.051.3.1166 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 550.000,00 550.000,00
10.122.056.7.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 186.606.831,61 186.606.831,61
10.122.056.7.2131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 128.400,00 128.400,00
10.122.056.7.2133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 179.559.831,61 179.559.831,61
10.122.056.7.2141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 133.000,00 133.000,00
10.122.056.7.2635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 3.000.000,00 3.000.000,00
10.122.056.7.2636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.785.600,00 3.785.600,00
10.122.056.8.0000 GESTÃO PATRIMONIAL 217.900,00 217.900,00
10.122.056.8.2626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 217.900,00 217.900,00
10.122.056.9.0000 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CO 607.810,00 607.810,00
10.122.056.9.2632 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS COVID (CARP) 607.810,00 607.810,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 15.548.542,00 15.548.542,00
10.301.019.6.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 15.408.875,00 15.408.875,00
10.301.019.6.2069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 943.000,00 943.000,00
10.301.019.6.2113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 4.461.400,00 4.461.400,00
10.301.019.6.2146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.064.320,00 3.064.320,00
10.301.019.6.2195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 1.270.000,00 1.270.000,00
10.301.019.6.2304 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2.580.000,00 2.580.000,00
10.301.019.6.2486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA1.923.135,00 1.923.135,00
10.301.019.6.2487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.000,00 100.000,00
10.301.019.6.2634 MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT) 630.000,00 630.000,00
10.301.019.6.2639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 387.020,00 387.020,00
10.301.019.6.2723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 50.000,00 50.000,00
10.301.020.7.0000 SAÚDE ESCOLAR 55.000,00 55.000,00
10.301.020.7.2140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR 55.000,00 55.000,00
10.301.057.6.0000 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E 70.000,00 70.000,00
10.301.057.6.2633 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 70.000,00 70.000,00
10.301.057.7.0000 SAÚDE COM AGENTE 14.667,00 14.667,00
10.301.057.7.2637 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 14.667,00 14.667,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.860.441,64 56.860.441,64
10.302.008.4.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 13.563.400,26 13.563.400,26
10.302.008.4.2036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H 13.563.400,26 13.563.400,26
10.302.050.2.0000 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 2.447.618,00 2.447.618,00
10.302.050.2.2199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 2.447.618,00 2.447.618,00
10.302.056.3.0000 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS 31.364.063,38 31.364.063,38
10.302.056.3.2027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. E LABORATORIAL 250.000,00 250.000,00
10.302.056.3.2029 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 80.000,00 80.000,00
10.302.056.3.2030 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES 430.000,00 430.000,00
10.302.056.3.2147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 28.604.063,38 28.604.063,38
10.302.056.3.2640 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL 2.000.000,00 2.000.000,00
10.302.056.4.0000 REDE DE URGÊNCIA SAMU 1.713.360,00 1.713.360,00
10.302.056.4.2151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 1.713.360,00 1.713.360,00
10.302.056.5.0000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES 2.410.000,00 2.410.000,00
10.302.056.5.2488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 2.090.000,00 2.090.000,00
10.302.056.5.2555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA 320.000,00 320.000,00
10.302.057.2.0000 PROMOÇÃO À EQUIDADE 497.000,00 497.000,00
10.302.057.2.2627 PROMOÇÃO À EQUIDADE 497.000,00 497.000,00
10.302.057.3.0000 REDE CREDENCIADA AO SUS 4.315.000,00 4.315.000,00
10.302.057.3.2143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS 4.315.000,00 4.315.000,00
10.302.057.8.0000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 550.000,00 550.000,00
10.302.057.8.2638 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 550.000,00 550.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 16.535.859,00 16.535.859,00
10.303.023.0.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 14.045.859,00 14.045.859,00
10.303.023.0.2139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS 10.560.000,00 10.560.000,00
10.303.023.0.2150 FARMÁCIA BÁSICA 3.485.859,00 3.485.859,00
10.303.057.5.0000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 2.490.000,00 2.490.000,00
10.303.057.5.2152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.490.000,00 2.490.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
1102
3 -
-
10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 165.231,00 165.231,00
10.304.020.8.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 165.231,00 165.231,00
10.304.020.8.2136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 165.231,00 165.231,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 5.009.448,00 5.009.448,00
10.305.020.9.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 4.414.448,00 4.414.448,00
10.305.020.9.2305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.414.448,00 4.414.448,00
10.305.021.6.0000 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTEN 595.000,00 595.000,00
10.305.021.6.2138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS 595.000,00 595.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 62.000,00 62.000,00
10.306.025.0.0000 ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICI 62.000,00 62.000,00
10.306.025.0.2142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 62.000,00 62.000,00
10.542.000.0.000 Controle Ambiental 448.800,00 448.800,00
10.542.036.0.0000 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 448.800,00 448.800,00
10.542.036.0.2419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES 448.800,00 448.800,00
Total: 0,00 282.062.863,25 3.527.902,62 285.590.765,87
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
1501
4 -
-
04.000.000.0.000 Administração 8.283.513,71 8.000,00 8.291.513,71
04.122.000.0.000 Administração Geral 8.283.413,71 8.000,00 8.291.413,71
04.122.007.9.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 8.083.113,71 8.083.113,71
04.122.007.9.2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 7.552.013,71 7.552.013,71
04.122.007.9.2654 CONSELHO TUTELAR 204.000,00 204.000,00
04.122.007.9.2670 AÇÃO SOCIAL 71.000,00 71.000,00
04.122.007.9.2724 CONSELHOS MUNICIPAIS 256.100,00 256.100,00
04.122.058.5.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 181.900,00 181.900,00
04.122.058.5.2655 ATIVIDADE DA SUBSECRETARIA DA PCD 181.900,00 181.900,00
04.122.058.6.0000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 8.000,00 8.000,00
04.122.058.6.1181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 2.000,00 2.000,00
04.122.058.6.1182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 2.000,00 2.000,00
04.122.058.6.1183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR 2.000,00 2.000,00
04.122.058.6.1184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) 2.000,00 2.000,00
04.122.058.7.0000 PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS 800,00 800,00
04.122.058.7.2656 MOEDA SOCIAL 800,00 800,00
04.122.059.3.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 17.600,00 17.600,00
04.122.059.3.2657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 17.600,00 17.600,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 100,00 100,00
04.128.060.5.0000 RECURSOS HUMANOS 100,00 100,00
04.128.060.5.2658 CONCURSO PÚBLICO 100,00 100,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 364.600,00 364.600,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 364.600,00 364.600,00
14.422.059.1.0000 DIREITOS HUMANOS 2.500,00 2.500,00
14.422.059.1.2662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS 1.600,00 1.600,00
14.422.059.1.2663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES 900,00 900,00
14.422.059.2.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 341.300,00 341.300,00
14.422.059.2.2664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) 341.300,00 341.300,00
14.422.059.3.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 20.800,00 20.800,00
14.422.059.3.2665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN 20.800,00 20.800,00
Total: 0,00 8.648.113,71 8.000,00 8.656.113,71
Página 17 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
1502
4 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 37.882.800,00 37.882.800,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 28.203.300,00 28.203.300,00
08.122.007.8.0000 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO D 27.558.200,00 27.558.200,00
08.122.007.8.2669 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 27.600,00 27.600,00
08.122.007.8.2728 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 27.529.000,00 27.529.000,00
08.122.007.8.2729 EDUCAÇÃO PERMANENTE 1.600,00 1.600,00
08.122.060.6.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 530.000,00 530.000,00
08.122.060.6.2730 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD M 530.000,00 530.000,00
08.122.060.7.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL115.100,00 115.100,00
08.122.060.7.2731 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 115.100,00 115.100,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 9.679.500,00 9.679.500,00
08.244.059.9.0000 BENEFÍCIO EVENTUAL 2.414.500,00 2.414.500,00
08.244.059.9.2691 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.414.500,00 2.414.500,00
08.244.060.3.0000 PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTI 862.500,00 862.500,00
08.244.060.3.2694 PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) 100.200,00 100.200,00
08.244.060.3.2695 ACESSUAS TRABALHO 3.700,00 3.700,00
08.244.060.3.2697 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI) 4.200,00 4.200,00
08.244.060.3.2738 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 634.400,00 634.400,00
08.244.060.3.2739 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS) 120.000,00 120.000,00
08.244.060.8.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.412.400,00 2.412.400,00
08.244.060.8.2672 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS) 1.836.700,00 1.836.700,00
08.244.060.8.2677 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS 1.200,00 1.200,00
08.244.060.8.2678 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 40.000,00 40.000,00
08.244.060.8.2679 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI) 342.400,00 342.400,00
08.244.060.8.2732 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 192.100,00 192.100,00
08.244.060.9.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.680.100,00 2.680.100,00
08.244.060.9.2681 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS) 364.800,00 364.800,00
08.244.060.9.2683 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSIS 1.200,00 1.200,00
08.244.060.9.2685 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) 746.700,00 746.700,00
08.244.060.9.2687 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 91.300,00 91.300,00
08.244.060.9.2688 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS 3.000,00 3.000,00
08.244.060.9.2733 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) 3.000,00 3.000,00
08.244.060.9.2734 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 596.700,00 596.700,00
08.244.060.9.2735 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA1.200,00 1.200,00
08.244.060.9.2736 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI) 359.700,00 359.700,00
08.244.060.9.2737 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS) 512.500,00 512.500,00
08.244.061.0.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS 1.310.000,00 1.310.000,00
08.244.061.0.2740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.310.000,00 1.310.000,00
Total: 0,00 37.882.800,00 0,00 37.882.800,00
Página 18 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Órgão: FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
1503
5 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 1.425.400,00 1.425.400,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 315.000,00 315.000,00
08.122.060.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 315.000,00 315.000,00
08.122.060.4.2005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 117.000,00 117.000,00
08.122.060.4.2445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 173.000,00 173.000,00
08.122.060.4.2748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 25.000,00 25.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 25.200,00 25.200,00
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R 25.200,00 25.200,00
08.128.005.8.2749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.100,00 5.100,00
08.128.005.8.2750 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 20.100,00 20.100,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.085.200,00 1.085.200,00
08.243.026.3.0000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 960.700,00 960.700,00
08.243.026.3.2492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL 21.000,00 21.000,00
08.243.026.3.2701 CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 590.500,00 590.500,00
08.243.026.3.2704 PREVENIR/ABREVIAR AFAST CONVÍVIO FAMILIAR, GARANTIR EFET EXERC DO DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CA 25.100,00 25.100,00
08.243.026.3.2705 PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA25.100,00 25.100,00
08.243.026.3.2707 GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 20.100,00 20.100,00
08.243.026.3.2708 ATENÇÃO INTEG À 1ª INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÃO CALAMIDADE 15.100,00 15.100,00
08.243.026.3.2709 DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00
08.243.026.3.2713 PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES 25.100,00 25.100,00
08.243.026.3.2714 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMCDA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO 6.000,00 6.000,00
08.243.026.3.2715 MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES 31.200,00 31.200,00
08.243.026.3.2716 PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS 10.300,00 10.300,00
08.243.026.3.2751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES 35.000,00 35.000,00
08.243.026.3.2752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 46.100,00 46.100,00
08.243.026.3.2753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 105.100,00 105.100,00
08.243.038.8.0000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 124.500,00 124.500,00
08.243.038.8.2491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 100.000,00 100.000,00
08.243.038.8.2719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 11.100,00 11.100,00
08.243.038.8.2754 CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIM SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESC AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À ADOÇÃO, ESPECIFIC INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, C/ NECESSIDADES ESPEC DE SAÚDE OU COM DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS 13.400,00 13.400,00
Total: 0,00 1.425.400,00 0,00 1.425.400,00
Página 19 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Órgão:
1504
-
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 50.180,00 50.180,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 50.100,00 50.100,00
08.122.038.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 50.100,00 50.100,00
08.122.038.4.2725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 33.050,00 33.050,00
08.122.038.4.2726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 17.030,00 17.030,00
08.122.038.4.2727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 20,00 20,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20,00 20,00
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R 20,00 20,00
08.128.005.8.2742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20,00 20,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 60,00 60,00
08.243.038.5.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 60,00 60,00
08.243.038.5.2741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60,00 60,00
Total: 0,00 50.180,00 0,00 50.180,00
Página 20 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Órgão:
1505
-
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 50.180,00 50.180,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 50.100,00 50.100,00
08.122.038.6.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 50.100,00 50.100,00
08.122.038.6.2743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 33.050,00 33.050,00
08.122.038.6.2744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 17.030,00 17.030,00
08.122.038.6.2745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 20,00 20,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20,00 20,00
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R 20,00 20,00
08.128.005.8.2747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20,00 20,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 60,00 60,00
08.243.038.7.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 60,00 60,00
08.243.038.7.2746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 60,00 60,00
Total: 0,00 50.180,00 0,00 50.180,00
Página 21 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
1701
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 20.000,00 20.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.005.2.2065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00
04.122.005.2.2154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Página 22 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
2101
8 -
-
04.000.000.0.000 Administração 7.559.212,50 7.559.212,50
04.122.000.0.000 Administração Geral 6.144.600,00 6.144.600,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.144.600,00 6.144.600,00
04.122.005.2.2450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1.078.350,00 1.078.350,00
04.122.005.2.2452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 4.998.000,00 4.998.000,00
04.122.005.2.2453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 68.250,00 68.250,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.298.850,00 1.298.850,00
04.123.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.298.850,00 1.298.850,00
04.123.005.2.2451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 1.298.850,00 1.298.850,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 115.762,50 115.762,50
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 115.762,50 115.762,50
04.128.005.8.2087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 115.762,50 115.762,50
09.000.000.0.000 Previdência Social 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.018.1.0000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RP 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.018.1.2202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 100.794.750,00 100.794.750,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.001.0.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.001.0.2447 PAGAMENTO DÍVIDA PASEP 1.000.000,00 1.000.000,00
28.846.001.0.2448 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 1.050.000,00 1.050.000,00
28.846.001.0.2449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050.000,00 1.050.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 35.268.767,20 35.268.767,20
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 35.268.767,20 35.268.767,20
99.999.001.1.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.268.767,20 35.268.767,20
99.999.001.1.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.268.767,20 35.268.767,20
Total: 0,00 146.722.729,70 0,00 146.722.729,70
Página 23 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: PLENÁRIO DA CÂMARA
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2201
7 -
-
01.000.000.0.000 Legislativa 4.236.043,56 4.236.043,56
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.236.043,56 4.236.043,56
01.031.000.1.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 4.236.043,56 4.236.043,56
01.031.000.1.2127 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000,00
01.031.000.1.2172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 50.000,00 50.000,00
01.031.000.1.2173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.184.043,56 4.184.043,56
Total: 0,00 4.236.043,56 0,00 4.236.043,56
Página 24 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DA CÂMARA
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2202
7 -
-
04.000.000.0.000 Administração 28.017.677,82 28.017.677,82
04.122.000.0.000 Administração Geral 28.017.677,82 28.017.677,82
04.122.000.1.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 28.017.677,82 28.017.677,82
04.122.000.1.2170 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES 2.000,00 2.000,00
04.122.000.1.2174 MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA 27.582.677,82 27.582.677,82
04.122.000.1.2175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 431.000,00 431.000,00
04.122.000.1.2178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1.000,00 1.000,00
04.122.000.1.2179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 28.017.677,82 0,00 28.017.677,82
Página 25 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: CODUITA
Órgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
2301
6 -
-
04.000.000.0.000 Administração 799.000,00 799.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 799.000,00 799.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 799.000,00 799.000,00
04.122.005.2.2192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 799.000,00 799.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 1.000,00 1.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.000,00 1.000,00
15.452.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 1.000,00
15.452.005.2.1030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 1.000,00
Total: 0,00 799.000,00 1.000,00 800.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 19.460.000,00 19.460.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 19.450.000,00 19.450.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.450.000,00 19.450.000,00
04.122.005.2.2116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 11.440.000,00 11.440.000,00
04.122.005.2.2200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 7.515.000,00 7.515.000,00
04.122.005.2.2386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 495.000,00 495.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 10.000,00 10.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 19.460.000,00 0,00 19.460.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 415.000,00 415.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 400.000,00 400.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000,00 400.000,00
04.122.005.2.2471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE 400.000,00 400.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 15.000,00 15.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 15.000,00 15.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 70.000,00 20.000,00 90.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 70.000,00 20.000,00 90.000,00
23.695.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 20.000,00 20.000,00
23.695.005.6.1097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 20.000,00 20.000,00
23.695.054.1.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉ 70.000,00 70.000,00
23.695.054.1.2365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 3.000,00 3.000,00
23.695.054.1.2367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 4.000,00 4.000,00
23.695.054.1.2368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 3.000,00 3.000,00
23.695.054.1.2369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 12.000,00 12.000,00
23.695.054.1.2370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 12.000,00 12.000,00
23.695.054.1.2371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ 12.000,00 12.000,00
23.695.054.1.2595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 12.000,00 12.000,00
23.695.054.1.2596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO 12.000,00 12.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 751.000,00 5.000,00 756.000,00
27.122.000.0.000 Administração Geral 21.000,00 21.000,00
27.122.009.9.0000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 21.000,00 21.000,00
27.122.009.9.2273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21.000,00 21.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 280.000,00 280.000,00
27.812.009.6.0000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 280.000,00 280.000,00
27.812.009.6.2269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
27.812.009.6.2597 CENTRO ESPORTIVO 50.000,00 50.000,00
27.812.009.6.2598 BOLSA ATLETA 30.000,00 30.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 450.000,00 5.000,00 455.000,00
27.813.009.7.0000 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 320.000,00 320.000,00
27.813.009.7.2271 LAZER NA PRAÇA 150.000,00 150.000,00
27.813.009.7.2755 AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 45.000,00 45.000,00
27.813.009.7.2756 MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA 125.000,00 125.000,00
27.813.009.8.0000 ESPORTE SEGURO 130.000,00 5.000,00 135.000,00
27.813.009.8.1136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD 5.000,00 5.000,00
27.813.009.8.2272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 130.000,00 130.000,00
Total: 0,00 1.236.000,00 25.000,00 1.261.000,00
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Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO DO TURISMO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2602
1 -
-
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 9.000,00 9.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 9.000,00 9.000,00
23.695.058.1.0000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 9.000,00 9.000,00
23.695.058.1.2646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 9.000,00 9.000,00
Total: 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO DO ESPORTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2603
1 -
-
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 30.000,00 30.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 30.000,00 30.000,00
27.812.058.2.0000 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 30.000,00 30.000,00
27.812.058.2.2647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00
Total: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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Orçamento
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ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3101
1 -
-
26.000.000.0.000 Transporte 5.885.515,46 5.885.515,46
26.122.000.0.000 Administração Geral 5.666.588,06 5.666.588,06
26.122.005.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 5.666.588,06 5.666.588,06
26.122.005.9.2470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 5.666.588,06 5.666.588,06
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 218.927,40 218.927,40
26.451.005.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 218.927,40 218.927,40
26.451.005.9.2129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 26.647,40 26.647,40
26.451.005.9.2602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 192.280,00 192.280,00
Total: 0,00 5.885.515,46 0,00 5.885.515,46
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Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3103
1 -
-
26.000.000.0.000 Transporte 3.000,00 3.000,00 6.000,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 3.000,00 3.000,00
26.122.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.000,00 3.000,00
26.122.058.0.2645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT 3.000,00 3.000,00
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 3.000,00 3.000,00
26.453.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.000,00 3.000,00
26.453.058.0.1172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
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Orçamento
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2024
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 395.482,50 207.217,00 602.699,50
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 366.082,50 207.217,00 573.299,50
04.121.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 366.082,50 366.082,50
04.121.005.2.2604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.102,50 106.102,50
04.121.005.2.2605 MANUTENÇÃO PREDIAL 102.480,00 102.480,00
04.121.005.2.2606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 157.500,00 157.500,00
04.121.054.2.0000 GESTÃO DE QUALIDADE 207.217,00 207.217,00
04.121.054.2.1137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 54.337,00 54.337,00
04.121.054.2.1138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO 152.880,00 152.880,00
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00 23.625,00
04.125.054.4.0000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00 23.625,00
04.125.054.4.2607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS 5.355,00 5.355,00
04.125.054.4.2608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA 5.250,00 5.250,00
04.125.054.4.2609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SE 5.145,00 5.145,00
04.125.054.4.2610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL 7.875,00 7.875,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 5.775,00 5.775,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 5.775,00 5.775,00
04.128.005.8.2032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.775,00 5.775,00
11.000.000.0.000 Trabalho 4.725,00 7.612,50 12.337,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 4.725,00 7.612,50 12.337,50
11.334.006.7.0000 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMEN 4.725,00 4.725,00
11.334.006.7.2603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) 4.725,00 4.725,00
11.334.054.3.0000 VALOR VERDE 7.612,50 7.612,50
11.334.054.3.1141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL7.612,50 7.612,50
15.000.000.0.000 Urbanismo 15.045.713,00 5.339.250,00 20.384.963,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 15.045.713,00 5.339.250,00 20.384.963,00
15.452.035.9.0000 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 15.045.713,00 5.339.250,00 20.384.963,00
15.452.035.9.1139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 5.008.500,00 5.008.500,00
15.452.035.9.1140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA 330.750,00 330.750,00
15.452.035.9.2418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 15.045.713,00 15.045.713,00
Total: 0,00 15.445.920,50 5.554.079,50 21.000.000,00
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Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
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ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 365.000,00 4.500,00 369.500,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 340.000,00 340.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 340.000,00 340.000,00
04.122.005.2.2425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 340.000,00 340.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 2.000,00 2.000,00
04.124.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 2.000,00
04.124.005.2.1142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.000,00 2.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 9.000,00 9.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 9.000,00 9.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 9.000,00 9.000,00
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 16.000,00 2.500,00 18.500,00
04.691.008.7.0000 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE 2.000,00 2.500,00 4.500,00
04.691.008.7.1074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) 2.500,00 2.500,00
04.691.008.7.2253 DIVULGAÇÃO DO REGIN 2.000,00 2.000,00
04.691.008.8.0000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 4.000,00
04.691.008.8.2254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00
04.691.008.8.2255 ESTUDO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00
04.691.009.1.0000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10.000,00 10.000,00
04.691.009.1.2257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.000,00 4.000,00
04.691.009.1.2260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 4.000,00 4.000,00
04.691.009.1.2362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI 2.000,00 2.000,00
11.000.000.0.000 Trabalho 54.000,00 13.000,00 67.000,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 49.000,00 49.000,00
11.333.009.4.0000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 49.000,00 49.000,00
11.333.009.4.2265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT 2.500,00 2.500,00
11.333.009.4.2266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCA 4.000,00 4.000,00
11.333.009.4.2382 IMPLEMENTOS DO SINE 5.000,00 5.000,00
11.333.009.4.2429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 37.500,00 37.500,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 5.000,00 13.000,00 18.000,00
11.334.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 5.000,00 8.000,00 13.000,00
11.334.005.6.1090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.000,00 8.000,00
11.334.005.6.2611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 5.000,00 5.000,00
11.334.009.1.0000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 5.000,00 5.000,00
11.334.009.1.1143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON 5.000,00 5.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 10.000,00
19.572.009.0.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E 10.000,00 10.000,00
19.572.009.0.1076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS 10.000,00 10.000,00
22.000.000.0.000 Indústria 6.500,00 15.000,00 21.500,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 6.500,00 15.000,00 21.500,00
22.661.008.9.0000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 6.500,00 15.000,00 21.500,00
22.661.008.9.1075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 15.000,00 15.000,00
22.661.008.9.2259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 6.500,00 6.500,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 31.500,00 500,00 32.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 31.500,00 500,00 32.000,00
23.691.008.9.0000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 15.000,00 15.000,00
23.691.008.9.2383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS 15.000,00 15.000,00
23.691.036.2.0000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 16.500,00 500,00 17.000,00
23.691.036.2.1094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 500,00 500,00
23.691.036.2.2364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 5.000,00
23.691.036.2.2366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.500,00 2.500,00
23.691.036.2.2372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 4.000,00 4.000,00
23.691.036.2.2428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 457.000,00 43.000,00 500.000,00
Página 34 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 16.277.000,00 1.355.000,00 17.632.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 16.192.000,00 16.192.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.192.000,00 16.192.000,00
04.122.005.2.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 5.836.000,00 5.836.000,00
04.122.005.2.2015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 6.100.000,00 6.100.000,00
04.122.005.2.2373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 4.256.000,00 4.256.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 25.000,00 25.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 25.000,00 25.000,00
04.129.000.0.000 Administração de Receitas 60.000,00 1.355.000,00 1.415.000,00
04.129.005.0.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,00 60.000,00
04.129.005.0.2002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 60.000,00 60.000,00
04.129.005.1.0000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.355.000,00 1.355.000,00
04.129.005.1.1014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1.355.000,00 1.355.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 12.298.893,00 12.298.893,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 12.298.893,00 12.298.893,00
28.843.000.0.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.298.893,00 12.298.893,00
28.843.000.0.0000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 12.298.893,00 12.298.893,00
Total: 12.298.893,00 16.277.000,00 1.355.000,00 29.930.893,00
Página 35 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 20.000,00 20.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.005.2.2105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 10.000,00 10.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Página 36 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
3801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 200.000,00 200.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 105.000,00 105.000,00
04.122.005.2.2430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 105.000,00 105.000,00
04.122.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 95.000,00 95.000,00
04.122.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 95.000,00 95.000,00
Total: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Página 37 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4001
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 52.500,00 52.500,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 52.500,00 52.500,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.500,00 52.500,00
04.122.005.2.2472 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO 52.500,00 52.500,00
24.000.000.0.000 Comunicações 2.335.000,00 2.335.000,00
24.131.000.0.000 Comunicação Social 2.335.000,00 2.335.000,00
24.131.054.5.0000 COMUNICA ITAGUAÍ 2.335.000,00 2.335.000,00
24.131.054.5.2612 PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO 65.000,00 65.000,00
24.131.054.5.2613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 2.100.000,00 2.100.000,00
24.131.054.5.2614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA 170.000,00 170.000,00
Total: 0,00 2.387.500,00 0,00 2.387.500,00
Página 38 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4101
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.001.000,00 1.001.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 975.000,00 975.000,00
04.122.006.9.0000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 6.000,00 6.000,00
04.122.006.9.2220 INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR 2.000,00 2.000,00
04.122.006.9.2616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 4.000,00 4.000,00
04.122.035.0.0000 PROJETO EQUOPISCITERAPIA 4.000,00 4.000,00
04.122.035.0.2477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 4.000,00 4.000,00
04.122.038.3.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATI 889.000,00 889.000,00
04.122.038.3.2466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 416.000,00 416.000,00
04.122.038.3.2467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 373.000,00 373.000,00
04.122.038.3.2651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP100.000,00 100.000,00
04.122.051.4.0000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 7.000,00 7.000,00
04.122.051.4.2482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO 2.000,00 2.000,00
04.122.051.4.2617 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 5.000,00 5.000,00
04.122.054.8.0000 SELO AMIGO PET 2.000,00 2.000,00
04.122.054.8.2619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET 2.000,00 2.000,00
04.122.054.9.0000 PROJETO ACOLHER 2.000,00 2.000,00
04.122.054.9.2620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER 2.000,00 2.000,00
04.122.058.3.0000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 5.000,00 5.000,00
04.122.058.3.2652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 5.000,00 5.000,00
04.122.058.4.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 60.000,00 60.000,00
04.122.058.4.2648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 13.000,00 13.000,00
04.122.058.4.2649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃ E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO 24.000,00 24.000,00
04.122.058.4.2650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 23.000,00 23.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 26.000,00 26.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 26.000,00 26.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 26.000,00 26.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 3.000,00 1.000,00 4.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 1.000,00 1.000,00
17.511.035.1.0000 PROJETO SAÚDE RURAL 1.000,00 1.000,00
17.511.035.1.1106 IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA 1.000,00 1.000,00
17.542.000.0.000 Controle Ambiental 3.000,00 3.000,00
17.542.054.7.0000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 3.000,00 3.000,00
17.542.054.7.2618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 3.000,00 3.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 7.000,00 7.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 7.000,00 7.000,00
18.542.051.8.0000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.000,00 7.000,00
18.542.051.8.1144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 7.000,00 7.000,00
20.000.000.0.000 Agricultura 1.568.986,29 141.000,00 1.709.986,29
20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 3.000,00
20.543.055.0.0000 PROGRAMA AGROFLORESTA 3.000,00 3.000,00
20.543.055.0.2621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 3.000,00 3.000,00
20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 11.000,00 21.000,00 32.000,00
20.602.035.3.0000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 21.000,00 21.000,00
20.602.035.3.1108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL 21.000,00 21.000,00
20.602.051.9.0000 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADO 11.000,00 11.000,00
20.602.051.9.2481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA11.000,00 11.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 1.524.986,29 120.000,00 1.644.986,29
20.608.034.6.0000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APO 24.000,00 24.000,00
20.608.034.6.2478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA 24.000,00 24.000,00
20.608.034.7.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 30.000,00 30.000,00
20.608.034.7.2479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 30.000,00
20.608.034.8.0000 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA P 1.470.986,29 60.000,00 1.530.986,29
20.608.034.8.1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 60.000,00 60.000,00
20.608.034.8.2399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 1.470.986,29 1.470.986,29
20.608.035.7.0000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 60.000,00 60.000,00
20.608.035.7.1115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS 30.000,00 30.000,00
20.608.035.7.1116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 30.000,00 30.000,00
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 30.000,00 30.000,00
20.609.034.9.0000 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDA 30.000,00 30.000,00
20.609.034.9.2400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES 30.000,00 30.000,00
Página 39 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4101
1 -
-
Total: 0,00 2.572.986,29 149.000,00 2.721.986,29
Página 40 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4102
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 563.000,00 563.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 563.000,00 563.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 563.000,00 563.000,00
04.122.005.2.2628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 563.000,00 563.000,00
Total: 0,00 563.000,00 0,00 563.000,00
Página 41 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 266.000,00 122.000,00 388.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 226.000,00 226.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 226.000,00 226.000,00
04.122.005.2.2622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 80.000,00 80.000,00
04.122.005.2.2623 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO 80.000,00 80.000,00
04.122.005.2.2624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 66.000,00
04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 40.000,00 52.000,00 92.000,00
04.127.005.3.0000 PROGRAMA FUNDIÁRIO 40.000,00 40.000,00
04.127.005.3.2149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 40.000,00 40.000,00
04.127.005.4.0000 GEO PROCESSAMENTO 52.000,00 52.000,00
04.127.005.4.1013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 52.000,00 52.000,00
04.482.000.0.000 Habitação Urbana 70.000,00 70.000,00
04.482.005.5.0000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 70.000,00 70.000,00
04.482.005.5.1012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 70.000,00 70.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 360.000,00 360.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 360.000,00 360.000,00
17.511.055.2.0000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 360.000,00 360.000,00
17.511.055.2.1147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 310.000,00 310.000,00
17.511.055.2.1148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50.000,00 50.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 688.000,00 688.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 464.000,00 464.000,00
18.541.055.3.0000 REVITALIZAÇÃO DAS UCs MUNICIPA 293.000,00 293.000,00
18.541.055.3.1149 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 100.000,00 100.000,00
18.541.055.3.1150 GESTÃO DE UCs 93.000,00 93.000,00
18.541.055.3.1151 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UCs MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00
18.541.055.3.1152 PESQUISA DA BIODIVERSIDADE 50.000,00 50.000,00
18.541.055.4.0000 PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 47.000,00 47.000,00
18.541.055.4.1153 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS 47.000,00 47.000,00
18.541.055.6.0000 PROGRAMA ITAGUAÍ, MEU AMBIENTE 72.000,00 72.000,00
18.541.055.6.1155 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 72.000,00 72.000,00
18.541.055.7.0000 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIEN 52.000,00 52.000,00
18.541.055.7.1156 AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 52.000,00 52.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00
18.542.055.8.0000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 30.000,00 30.000,00
18.542.055.8.1157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 50.000,00
18.543.055.9.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇ 50.000,00 50.000,00
18.543.055.9.1158 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROFLORESTAL 50.000,00 50.000,00
18.544.000.0.000 Recursos Hídricos 144.000,00 144.000,00
18.544.056.0.0000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 144.000,00 144.000,00
18.544.056.0.1159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 67.000,00 67.000,00
18.544.056.0.1160 ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO 77.000,00 77.000,00
22.000.000.0.000 Indústria 75.493,01 75.493,01
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 75.493,01 75.493,01
22.661.056.1.0000 INSTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAG 75.493,01 75.493,01
22.661.056.1.1161 ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ 75.493,01 75.493,01
Total: 0,00 266.000,00 1.245.493,01 1.511.493,01
Página 42 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDMAAP
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4202
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 90.000,00 90.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 90.000,00 90.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.000,00 90.000,00
04.122.005.2.2625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 90.000,00
Total: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Página 43 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 70.000,00 70.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 70.000,00 70.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 70.000,00 70.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 70.000,00 70.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 14.388.000,04 107.000,00 14.495.000,04
06.122.000.0.000 Administração Geral 14.388.000,04 107.000,00 14.495.000,04
06.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.183.000,04 5.183.000,04
06.122.005.2.2473 MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 5.183.000,04 5.183.000,04
06.122.006.5.0000 SEGURANÇA TOTAL ITAGUAÍ 9.205.000,00 107.000,00 9.312.000,00
06.122.006.5.1114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 107.000,00 107.000,00
06.122.006.5.2021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 105.000,00 105.000,00
06.122.006.5.2332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 9.100.000,00 9.100.000,00
Total: 0,00 14.458.000,04 107.000,00 14.565.000,04
Página 44 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4302
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 100.000,00 100.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 100.000,00
04.122.005.2.2475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 100.000,00 100.000,00
Total: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Página 45 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4303
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 302.000,00 302.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 38.000,00 38.000,00
04.122.011.1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 38.000,00 38.000,00
04.122.011.1.2336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 38.000,00 38.000,00
04.182.000.0.000 Defesa Civil 264.000,00 264.000,00
04.182.011.1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 264.000,00 264.000,00
04.182.011.1.2335 SERVIÇO DE 24HS 105.000,00 105.000,00
04.182.011.1.2337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 25.000,00 25.000,00
04.182.011.1.2424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 134.000,00 134.000,00
Total: 0,00 302.000,00 0,00 302.000,00
Página 46 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4304
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 132.000,00 132.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 132.000,00 132.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 132.000,00 132.000,00
04.122.005.2.2476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 132.000,00 132.000,00
Total: 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
Página 47 de 48
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2024
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
9099
1 -
-
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.099.9.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.099.9.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
Total: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total Geral: 1.136.802.529,00
Página 48 de 48
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2024
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
031 Ação Legislativa 4.236.043,56
061 Ação Judiciária 1.000.000,00
062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 5.499.832,47
121 Planejamento e Orçamento 573.299,50
122 Administração Geral 517.150.722,96
123 Administração Financeira 1.298.850,00
124 Controle Interno 40.000,00
125 Normatização e Fiscalização 23.625,00
126 Tecnologia da Informatização 6.708.548,21
127 Ordenamento Territorial 92.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 331.877,51
129 Administração de Receitas 1.415.000,00
131 Comunicação Social 2.335.000,00
182 Defesa Civil 264.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.085.320,00
244 Assistência Comunitária 9.679.500,00
272 Previdência do Regime Estatutário 100.794.750,00
301 Atenção Básica 15.548.542,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.860.441,64
303 Suporte Profilático e Terapêutico 16.535.859,00
304 Vigilância Sanitária 165.231,00
305 Vigilância Epidemiológica 5.009.448,00
306 Alimentação e Nutrição 62.000,00
333 Empregabilidade 49.000,00
334 Fomento ao Trabalho 30.337,50
361 Ensino Fundamental 197.568.287,12
365 Educação Infantil 63.716.741,85
366 Educação de Jovens e Adultos 4.110.999,17
367 Educação Especial 3.050.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 894.500,00
392 Difusão Cultural 7.332.352,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 364.600,00
451 Infra-Estrutura Urbana 11.384.403,30
452 Serviços Urbanos 31.419.006,28
453 Transportes Coletivos Urbanos 3.000,00
482 Habitação Urbana 70.000,00
511 Saneamento Básico Rural 361.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 1.620.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 464.000,00
542 Controle Ambiental 8.786.271,43
543 Recuperação de Áreas Degradadas 53.000,00
544 Recursos Hídricos 144.000,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00
602 Promoção da Produção Animal 32.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.644.986,29
609 Defesa Agropecuária 30.000,00
661 Promoção Industrial 96.993,01
691 Promoção Comercial 50.500,00
695 Turismo 99.000,00
812 Desporto Comunitário 4.385.000,00
813 Lazer 455.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 12.298.893,00
846 Outros Encargos Especiais 3.100.000,00
999 Reserva de Contingência 36.468.767,20
Página 1 de 2
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2024
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
1.136.802.529,00
Serviços Urbanos 31.419.006,28
Infra-Estrutura Urbana 11.384.403,3
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 364.600
Difusão Cultural 7.332.352
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 894.500
Educação Especial 3.050.000
Educação de Jovens e Adultos 4.110.999,17
Educação Infantil 63.716.741,85
Ensino Fundamental 197.568.287,12
Fomento ao Trabalho 30.337,5
Empregabilidade 49.000
Alimentação e Nutrição 62.000
Vigilância Epidemiológica 5.009.448
Vigilância Sanitária 165.231
Suporte Profilático e Terapêutico 16.535.859
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56.860.441,64
Atenção Básica 15.548.542
Previdência do Regime Estatutário 100.794.750
Assistência Comunitária 9.679.500
Assistência à Criança e ao Adolescente 1.085.320
Defesa Civil 264.000
Comunicação Social 2.335.000
Administração de Receitas 1.415.000
Formação de Recursos Humanos 331.877,51
Ordenamento Territorial 92.000
Tecnologia da Informatização 6.708.548,21
Normatização e Fiscalização 23.625
Controle Interno 40.000
Administração Financeira 1.298.850
Administração Geral 517.150.722,96
Planejamento e Orçamento 573.299,5
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 5.499.832,47
Ação Judiciária 1.000.000
Ação Legislativa 4.236.043,56
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 4.236.043,56 0,00 4.236.043,56
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.236.043,56 0,00 4.236.043,56
01.031.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 4.236.043,56 0,00 4.236.043,56
01.031.0001.2.127 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00
01.031.0001.2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.184.043,56 0,00 4.184.043,56
02.000.000.0.000 Judiciária 5.999.832,47 500.000,00 6.499.832,47
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
02.061.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
02.061.0061.1.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 5.499.832,47 0,00 5.499.832,47
02.062.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 5.499.832,47 0,00 5.499.832,47
02.062.0061.2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 5.499.832,47 0,00 5.499.832,47
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 573.299,50 0,00 573.299,50
04.121.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 366.082,50 0,00 366.082,50
04.121.0052.2.604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.102,50 0,00 106.102,50
04.121.0052.2.605 MANUTENÇÃO PREDIAL 102.480,00 0,00 102.480,00
04.121.0052.2.606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 157.500,00 0,00 157.500,00
04.121.0542.0.000 GESTÃO DE QUALIDADE 207.217,00 0,00 207.217,00
04.121.0542.1.137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 54.337,00 0,00 54.337,00
04.121.0542.1.138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO 152.880,00 0,00 152.880,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 239.655.228,93 20.299.394,60 259.954.623,53
04.122.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 28.016.746,88 930,94 28.017.677,82
04.122.0001.2.170 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA 27.581.746,88 930,94 27.582.677,82
04.122.0001.2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 431.000,00 0,00 431.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 239.655.228,93 20.299.394,60 259.954.623,53
04.122.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 28.016.746,88 930,94 28.017.677,82
04.122.0001.2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0001.2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 198.406.505,62 15.744.264,05 214.150.769,67
04.122.0052.2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.436.000,00 1.400.000,00 5.836.000,00
04.122.0052.2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 153.126.700,51 3.489.851,60 156.616.552,11
04.122.0052.2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 4.378.187,55 1.721.812,45 6.100.000,00
04.122.0052.2.065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 9.790.000,00 1.650.000,00 11.440.000,00
04.122.0052.2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 125.000,00 50.000,00 175.000,00
04.122.0052.2.185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 1.010.000,00 50.000,00 1.060.000,00
04.122.0052.2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 799.000,00 0,00 799.000,00
04.122.0052.2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 6.415.000,00 1.100.000,00 7.515.000,00
04.122.0052.2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 4.256.000,00 0,00 4.256.000,00
04.122.0052.2.386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 430.000,00 65.000,00 495.000,00
04.122.0052.2.425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 340.000,00 0,00 340.000,00
04.122.0052.2.430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.0052.2.450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.078.350,00 1.078.350,00
04.122.0052.2.452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 0,00 4.998.000,00 4.998.000,00
04.122.0052.2.453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 0,00 68.250,00 68.250,00
04.122.0052.2.471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00
04.122.0052.2.472 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO 52.500,00 0,00 52.500,00
04.122.0052.2.475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 27.000,00 73.000,00 100.000,00
04.122.0052.2.476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 132.000,00 0,00 132.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 239.655.228,93 20.299.394,60 259.954.623,53
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 198.406.505,62 15.744.264,05 214.150.769,67
04.122.0052.2.485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.665.117,56 0,00 11.665.117,56
04.122.0052.2.622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0052.2.623 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0052.2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 66.000,00 0,00 66.000,00
04.122.0052.2.625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
04.122.0052.2.628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 563.000,00 0,00 563.000,00
04.122.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 110.000,00 0,00 110.000,00
04.122.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 110.000,00 0,00 110.000,00
04.122.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 0,00 500.167,53 500.167,53
04.122.0061.2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 0,00 500.167,53 500.167,53
04.122.0069.0.000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 0,00 6.000,00 6.000,00
04.122.0069.2.220 INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0069.2.616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 0,00 4.000,00 4.000,00
04.122.0079.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 5.544.313,71 2.538.800,00 8.083.113,71
04.122.0079.2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 5.261.813,71 2.290.200,00 7.552.013,71
04.122.0079.2.654 CONSELHO TUTELAR 91.400,00 112.600,00 204.000,00
04.122.0079.2.670 AÇÃO SOCIAL 71.000,00 0,00 71.000,00
04.122.0079.2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS 120.100,00 136.000,00 256.100,00
04.122.0085.0.000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 7.068.162,72 707.432,08 7.775.594,80
04.122.0085.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 553.800,00 108.478,86 662.278,86
04.122.0085.1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0085.1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 427.000,00 1.000,00 428.000,00
04.122.0085.2.252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS 16.000,00 0,00 16.000,00
04.122.0085.2.385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 6.051.362,72 597.953,22 6.649.315,94
04.122.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 38.000,00 0,00 38.000,00
Página 3 de 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 239.655.228,93 20.299.394,60 259.954.623,53
04.122.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 38.000,00 0,00 38.000,00
04.122.0111.2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 38.000,00 0,00 38.000,00
04.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 76.000,00 0,00 76.000,00
04.122.0302.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.000,00 0,00 76.000,00
04.122.0344.0.000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0344.1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.0344.2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.000,00 0,00 9.000,00
04.122.0344.2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0350.0.000 PROJETO EQUOPISCITERAPIA 0,00 4.000,00 4.000,00
04.122.0350.2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 0,00 4.000,00 4.000,00
04.122.0383.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATI 176.000,00 713.000,00 889.000,00
04.122.0383.2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 114.500,00 301.500,00 416.000,00
04.122.0383.2.467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 53.500,00 319.500,00 373.000,00
04.122.0383.2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 8.000,00 92.000,00 100.000,00
04.122.0514.0.000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 5.000,00 2.000,00 7.000,00
04.122.0514.2.482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0514.2.617 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0548.0.000 SELO AMIGO PET 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0548.2.619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0549.0.000 PROJETO ACOLHER 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0549.2.620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0583.0.000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0583.2.652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0584.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0584.2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 0,00 13.000,00 13.000,00
Página 4 de 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 239.655.228,93 20.299.394,60 259.954.623,53
04.122.0584.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0584.2.649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃ E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO 0,00 24.000,00 24.000,00
04.122.0584.2.650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0585.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 177.300,00 4.600,00 181.900,00
04.122.0585.2.655 ATIVIDADE DA SUBSECRETARIA DA PCD 177.300,00 4.600,00 181.900,00
04.122.0586.0.000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 4.000,00 4.000,00 8.000,00
04.122.0586.1.181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 1.000,00 1.000,00 2.000,00
04.122.0586.1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 1.000,00 1.000,00 2.000,00
04.122.0586.1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00 1.000,00 2.000,00
04.122.0586.1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) 1.000,00 1.000,00 2.000,00
04.122.0587.0.000 PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS 400,00 400,00 800,00
04.122.0587.2.656 MOEDA SOCIAL 400,00 400,00 800,00
04.122.0593.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 8.800,00 8.800,00 17.600,00
04.122.0593.2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 8.800,00 8.800,00 17.600,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.298.850,00 1.298.850,00
04.123.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.298.850,00 1.298.850,00
04.123.0052.2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 0,00 1.298.850,00 1.298.850,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 38.000,00 2.000,00 40.000,00
04.124.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 0,00 2.000,00
04.124.0052.1.142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.000,00 0,00 2.000,00
04.124.0077.0.000 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE 36.000,00 2.000,00 38.000,00
04.124.0077.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 36.000,00 2.000,00 38.000,00
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.0.000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.2.607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS 5.355,00 0,00 5.355,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.0.000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.2.608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA 5.250,00 0,00 5.250,00
04.125.0544.2.609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SE 5.145,00 0,00 5.145,00
04.125.0544.2.610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL 7.875,00 0,00 7.875,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 4.694.216,17 2.014.332,04 6.708.548,21
04.126.0533.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TEL 4.694.211,09 2.014.332,03 6.708.543,12
04.126.0533.1.163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO 400.006,00 0,00 400.006,00
04.126.0533.2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.674.216,27 1.014.332,02 3.688.548,29
04.126.0533.2.509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500.000,00 500.000,01 1.000.000,01
04.126.0533.2.510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.119.986,72 500.000,00 1.619.986,72
04.126.0533.2.511 PDTI/ REGIMENTO INTERNO 0,02 0,00 0,02
04.126.0533.2.512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN 0,04 0,00 0,04
04.126.0533.2.629 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1,03 0,00 1,03
04.126.0533.2.630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1,01 0,00 1,01
04.126.0534.0.000 CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELI 0,07 0,01 0,08
04.126.0534.2.514 CIDADE DIGITAL 0,03 0,01 0,04
04.126.0534.2.631 CIDADE INTELIGENTE 0,04 0,00 0,04
04.126.0574.0.000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 5,01 0,00 5,01
04.126.0574.1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 2,01 0,00 2,01
04.126.0574.1.165 PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber 3,00 0,00 3,00
04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 70.000,00 22.000,00 92.000,00
04.127.0053.0.000 PROGRAMA FUNDIÁRIO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.127.0053.2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 40.000,00 0,00 40.000,00
04.127.0054.0.000 GEO PROCESSAMENTO 30.000,00 22.000,00 52.000,00
04.127.0054.1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 30.000,00 22.000,00 52.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 190.875,01 115.762,50 306.637,51
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 190.875,01 115.762,50 306.637,51
04.128.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 190.775,01 115.762,50 306.537,51
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 185.000,01 0,00 185.000,01
04.128.0058.2.032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.775,00 0,00 5.775,00
04.128.0058.2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 0,00 115.762,50 115.762,50
04.128.0605.0.000 RECURSOS HUMANOS 100,00 0,00 100,00
04.128.0605.2.658 CONCURSO PÚBLICO 100,00 0,00 100,00
04.129.000.0.000 Administração de Receitas 1.415.000,00 0,00 1.415.000,00
04.129.0050.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129.0050.2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129.0051.0.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
04.129.0051.1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1.355.000,00 0,00 1.355.000,00
04.182.000.0.000 Defesa Civil 264.000,00 0,00 264.000,00
04.182.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 264.000,00 0,00 264.000,00
04.182.0111.2.335 SERVIÇO DE 24HS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.182.0111.2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 25.000,00 0,00 25.000,00
04.182.0111.2.424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 134.000,00 0,00 134.000,00
04.482.000.0.000 Habitação Urbana 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.482.0055.0.000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.482.0055.1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 18.500,00 0,00 18.500,00
04.691.0087.0.000 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE 4.500,00 0,00 4.500,00
04.691.0087.1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) 2.500,00 0,00 2.500,00
04.691.0087.2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN 2.000,00 0,00 2.000,00
04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 0,00 4.000,00
04.691.0088.2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.000,00 0,00 2.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 246.962.744,61 23.802.339,14 270.765.083,75
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 18.500,00 0,00 18.500,00
04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 0,00 4.000,00
04.691.0088.2.255 ESTUDO ECONÔMICO 2.000,00 0,00 2.000,00
04.691.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10.000,00 0,00 10.000,00
04.691.0091.2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.000,00 0,00 4.000,00
04.691.0091.2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00
04.691.0091.2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI 2.000,00 0,00 2.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 10.365.275,59 4.129.724,45 14.495.000,04
06.122.000.0.000 Administração Geral 10.365.275,59 4.129.724,45 14.495.000,04
06.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.153.275,59 4.029.724,45 5.183.000,04
06.122.0052.2.473 MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 1.153.275,59 4.029.724,45 5.183.000,04
06.122.0065.0.000 SEGURANÇA TOTAL ITAGUAÍ 9.212.000,00 100.000,00 9.312.000,00
06.122.0065.1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 107.000,00 0,00 107.000,00
06.122.0065.2.021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 105.000,00 0,00 105.000,00
06.122.0065.2.332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 9.000.000,00 100.000,00 9.100.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 29.164.800,00 10.243.760,00 39.408.560,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 26.822.600,00 1.795.900,00 28.618.500,00
08.122.0078.0.000 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO D 26.682.600,00 875.600,00 27.558.200,00
08.122.0078.2.669 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 13.400,00 14.200,00 27.600,00
08.122.0078.2.728 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 26.668.400,00 860.600,00 27.529.000,00
08.122.0078.2.729 EDUCAÇÃO PERMANENTE 800,00 800,00 1.600,00
08.122.0384.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 50.000,00 100,00 50.100,00
08.122.0384.2.725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 33.000,00 50,00 33.050,00
08.122.0384.2.726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 17.000,00 30,00 17.030,00
08.122.0384.2.727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 20,00 20,00
08.122.0386.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 50.000,00 100,00 50.100,00
08.122.0386.2.743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 33.000,00 50,00 33.050,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 29.164.800,00 10.243.760,00 39.408.560,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 26.822.600,00 1.795.900,00 28.618.500,00
08.122.0386.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 50.000,00 100,00 50.100,00
08.122.0386.2.744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 17.000,00 30,00 17.030,00
08.122.0386.2.745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 20,00 20,00
08.122.0604.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 40.000,00 275.000,00 315.000,00
08.122.0604.2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 17.000,00 100.000,00 117.000,00
08.122.0604.2.445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 23.000,00 150.000,00 173.000,00
08.122.0604.2.748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 25.000,00 25.000,00
08.122.0606.0.000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 530.000,00 530.000,00
08.122.0606.2.730 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD M 0,00 530.000,00 530.000,00
08.122.0607.0.000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 115.100,00 115.100,00
08.122.0607.2.731 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 0,00 115.100,00 115.100,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 25.240,00 25.240,00
08.128.0058.0.000 Treinamento e Capacitação de R 0,00 25.240,00 25.240,00
08.128.0058.2.742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 20,00 20,00
08.128.0058.2.747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 20,00 20,00
08.128.0058.2.749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.100,00 5.100,00
08.128.0058.2.750 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 20.100,00 20.100,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.075.320,00 1.085.320,00
08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 950.700,00 960.700,00
08.243.0263.2.492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL 0,00 21.000,00 21.000,00
08.243.0263.2.701 CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 590.500,00 590.500,00
08.243.0263.2.704 PREVENIR/ABREVIAR AFAST CONVÍVIO FAMILIAR, GARANTIR EFET EXERC DO DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CA 0,00 25.100,00 25.100,00
08.243.0263.2.705 PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA 0,00 25.100,00 25.100,00
08.243.0263.2.707 GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 0,00 20.100,00 20.100,00
08.243.0263.2.708 ATENÇÃO INTEG À 1ª INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÃO CALAMIDADE 0,00 15.100,00 15.100,00
08.243.0263.2.709 DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 5.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 29.164.800,00 10.243.760,00 39.408.560,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.075.320,00 1.085.320,00
08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 950.700,00 960.700,00
08.243.0263.2.713 PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES 0,00 25.100,00 25.100,00
08.243.0263.2.714 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMCDA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243.0263.2.715 MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES 0,00 31.200,00 31.200,00
08.243.0263.2.716 PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS 0,00 10.300,00 10.300,00
08.243.0263.2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES 10.000,00 25.000,00 35.000,00
08.243.0263.2.752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 46.100,00 46.100,00
08.243.0263.2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 105.100,00 105.100,00
08.243.0385.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 60,00 60,00
08.243.0385.2.741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 60,00 60,00
08.243.0387.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 60,00 60,00
08.243.0387.2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 60,00 60,00
08.243.0388.0.000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 124.500,00 124.500,00
08.243.0388.2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 100.000,00 100.000,00
08.243.0388.2.719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 0,00 11.100,00 11.100,00
08.243.0388.2.754 CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIM SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESC AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À ADOÇÃO, ESPECIFIC INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, C/ NECESSIDADES ESPEC DE SAÚDE OU COM DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS 0,00 13.400,00 13.400,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.332.200,00 7.347.300,00 9.679.500,00
08.244.0599.0.000 BENEFÍCIO EVENTUAL 1.310.500,00 1.104.000,00 2.414.500,00
08.244.0599.2.691 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.310.500,00 1.104.000,00 2.414.500,00
08.244.0603.0.000 PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTI 500,00 862.000,00 862.500,00
08.244.0603.2.694 PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) 0,00 100.200,00 100.200,00
08.244.0603.2.695 ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.700,00 3.700,00
08.244.0603.2.697 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI) 0,00 4.200,00 4.200,00
08.244.0603.2.738 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 500,00 633.900,00 634.400,00
08.244.0603.2.739 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS) 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244.0608.0.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 153.200,00 2.259.200,00 2.412.400,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 29.164.800,00 10.243.760,00 39.408.560,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.332.200,00 7.347.300,00 9.679.500,00
08.244.0608.0.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 153.200,00 2.259.200,00 2.412.400,00
08.244.0608.2.672 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS) 150.800,00 1.685.900,00 1.836.700,00
08.244.0608.2.677 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS 400,00 800,00 1.200,00
08.244.0608.2.678 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0608.2.679 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI) 1.000,00 341.400,00 342.400,00
08.244.0608.2.732 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 1.000,00 191.100,00 192.100,00
08.244.0609.0.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 868.000,00 1.812.100,00 2.680.100,00
08.244.0609.2.681 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS) 135.800,00 229.000,00 364.800,00
08.244.0609.2.683 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSIS 400,00 800,00 1.200,00
08.244.0609.2.685 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) 320.700,00 426.000,00 746.700,00
08.244.0609.2.687 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 45.400,00 45.900,00 91.300,00
08.244.0609.2.688 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS 1.000,00 2.000,00 3.000,00
08.244.0609.2.733 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) 1.000,00 2.000,00 3.000,00
08.244.0609.2.734 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 100.700,00 496.000,00 596.700,00
08.244.0609.2.735 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 400,00 800,00 1.200,00
08.244.0609.2.736 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI) 111.700,00 248.000,00 359.700,00
08.244.0609.2.737 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS) 150.900,00 361.600,00 512.500,00
08.244.0610.0.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
08.244.0610.2.740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 0,00 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.0181.0.000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RP 0,00 100.794.750,00 100.794.750,00
09.272.0181.2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 100.794.750,00 100.794.750,00
10.000.000.0.000 Saúde 209.240.552,88 77.382.017,64 286.622.570,52
10.122.000.0.000 Administração Geral 183.123.762,62 8.868.486,26 191.992.248,88
10.122.0513.0.000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDA 194.827,62 3.333.075,00 3.527.902,62
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 209.240.552,88 77.382.017,64 286.622.570,52
10.122.000.0.000 Administração Geral 183.123.762,62 8.868.486,26 191.992.248,88
10.122.0513.0.000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDA 194.827,62 3.333.075,00 3.527.902,62
10.122.0513.1.119 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE, REDE DE SAÚDE MENTAL E HMSFX 44.827,62 2.933.075,00 2.977.902,62
10.122.0513.1.166 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 150.000,00 400.000,00 550.000,00
10.122.0567.0.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 182.653.630,00 4.985.006,26 187.638.636,26
10.122.0567.2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 0,00 128.400,00 128.400,00
10.122.0567.2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 177.856.200,00 1.703.631,61 179.559.831,61
10.122.0567.2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 133.000,00 0,00 133.000,00
10.122.0567.2.432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.031.804,65 0,00 1.031.804,65
10.122.0567.2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 1.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00
10.122.0567.2.636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.132.625,35 1.652.974,65 3.785.600,00
10.122.0568.0.000 GESTÃO PATRIMONIAL 68.400,00 149.500,00 217.900,00
10.122.0568.2.626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 68.400,00 149.500,00 217.900,00
10.122.0569.0.000 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CO 206.905,00 400.905,00 607.810,00
10.122.0569.2.632 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS COVID (CARP) 206.905,00 400.905,00 607.810,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.933.020,00 12.615.522,00 15.548.542,00
10.301.0196.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 2.858.020,00 12.550.855,00 15.408.875,00
10.301.0196.2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 661.000,00 282.000,00 943.000,00
10.301.0196.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 525.000,00 3.936.400,00 4.461.400,00
10.301.0196.2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 20.000,00 3.044.320,00 3.064.320,00
10.301.0196.2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 700.000,00 570.000,00 1.270.000,00
10.301.0196.2.304 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 485.000,00 2.095.000,00 2.580.000,00
10.301.0196.2.486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00 1.873.135,00 1.923.135,00
10.301.0196.2.487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.000,00 90.000,00 100.000,00
10.301.0196.2.634 MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT) 0,00 630.000,00 630.000,00
10.301.0196.2.639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 387.020,00 0,00 387.020,00
10.301.0196.2.723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 20.000,00 30.000,00 50.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 209.240.552,88 77.382.017,64 286.622.570,52
10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.933.020,00 12.615.522,00 15.548.542,00
10.301.0207.0.000 SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000,00 55.000,00
10.301.0207.2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000,00 55.000,00
10.301.0576.0.000 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0576.2.633 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0577.0.000 SAÚDE COM AGENTE 0,00 14.667,00 14.667,00
10.301.0577.2.637 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 0,00 14.667,00 14.667,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.030.970,26 39.829.471,38 56.860.441,64
10.302.0084.0.000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 7.963.400,26 5.600.000,00 13.563.400,26
10.302.0084.2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H 7.963.400,26 5.600.000,00 13.563.400,26
10.302.0502.0.000 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 459.000,00 1.988.618,00 2.447.618,00
10.302.0502.2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 459.000,00 1.988.618,00 2.447.618,00
10.302.0563.0.000 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS 5.873.570,00 25.490.493,38 31.364.063,38
10.302.0563.2.027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. E LABORATORIAL 150.000,00 100.000,00 250.000,00
10.302.0563.2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 0,00 80.000,00 80.000,00
10.302.0563.2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES 80.000,00 350.000,00 430.000,00
10.302.0563.2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.643.570,00 22.960.493,38 28.604.063,38
10.302.0563.2.640 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
10.302.0564.0.000 REDE DE URGÊNCIA SAMU 30.000,00 1.683.360,00 1.713.360,00
10.302.0564.2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 30.000,00 1.683.360,00 1.713.360,00
10.302.0565.0.000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES 345.000,00 2.065.000,00 2.410.000,00
10.302.0565.2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 315.000,00 1.775.000,00 2.090.000,00
10.302.0565.2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA 30.000,00 290.000,00 320.000,00
10.302.0572.0.000 PROMOÇÃO À EQUIDADE 0,00 497.000,00 497.000,00
10.302.0572.2.627 PROMOÇÃO À EQUIDADE 0,00 497.000,00 497.000,00
10.302.0573.0.000 REDE CREDENCIADA AO SUS 2.110.000,00 2.205.000,00 4.315.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 209.240.552,88 77.382.017,64 286.622.570,52
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.030.970,26 39.829.471,38 56.860.441,64
10.302.0573.0.000 REDE CREDENCIADA AO SUS 2.110.000,00 2.205.000,00 4.315.000,00
10.302.0573.2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS 2.110.000,00 2.205.000,00 4.315.000,00
10.302.0578.0.000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 250.000,00 300.000,00 550.000,00
10.302.0578.2.638 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 250.000,00 300.000,00 550.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 4.890.000,00 11.645.859,00 16.535.859,00
10.303.0230.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 3.900.000,00 10.145.859,00 14.045.859,00
10.303.0230.2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS 2.900.000,00 7.660.000,00 10.560.000,00
10.303.0230.2.150 FARMÁCIA BÁSICA 1.000.000,00 2.485.859,00 3.485.859,00
10.303.0575.0.000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 990.000,00 1.500.000,00 2.490.000,00
10.303.0575.2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 990.000,00 1.500.000,00 2.490.000,00
10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 40.000,00 125.231,00 165.231,00
10.304.0208.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000,00 125.231,00 165.231,00
10.304.0208.2.136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000,00 125.231,00 165.231,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 744.000,00 4.265.448,00 5.009.448,00
10.305.0209.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 364.000,00 4.050.448,00 4.414.448,00
10.305.0209.2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 364.000,00 4.050.448,00 4.414.448,00
10.305.0216.0.000 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTEN 380.000,00 215.000,00 595.000,00
10.305.0216.2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS 380.000,00 215.000,00 595.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 30.000,00 32.000,00 62.000,00
10.306.0250.0.000 ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICI 30.000,00 32.000,00 62.000,00
10.306.0250.2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 30.000,00 32.000,00 62.000,00
10.542.000.0.000 Controle Ambiental 448.800,00 0,00 448.800,00
10.542.0360.0.000 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 448.800,00 0,00 448.800,00
10.542.0360.2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES 448.800,00 0,00 448.800,00
11.000.000.0.000 Trabalho 79.337,50 0,00 79.337,50
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
11.000.000.0.000 Trabalho 79.337,50 0,00 79.337,50
11.333.000.0.000 Empregabilidade 49.000,00 0,00 49.000,00
11.333.0094.0.000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 49.000,00 0,00 49.000,00
11.333.0094.2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT 2.500,00 0,00 2.500,00
11.333.0094.2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCA 4.000,00 0,00 4.000,00
11.333.0094.2.382 IMPLEMENTOS DO SINE 5.000,00 0,00 5.000,00
11.333.0094.2.429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 37.500,00 0,00 37.500,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 30.337,50 0,00 30.337,50
11.334.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 13.000,00 0,00 13.000,00
11.334.0056.1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.000,00 0,00 8.000,00
11.334.0056.2.611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
11.334.0067.0.000 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMEN 4.725,00 0,00 4.725,00
11.334.0067.2.603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) 4.725,00 0,00 4.725,00
11.334.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 5.000,00 0,00 5.000,00
11.334.0091.1.143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON 5.000,00 0,00 5.000,00
11.334.0543.0.000 VALOR VERDE 7.612,50 0,00 7.612,50
11.334.0543.1.141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL 7.612,50 0,00 7.612,50
12.000.000.0.000 Educação 103.737.421,23 165.319.616,91 269.057.038,14
12.122.000.0.000 Administração Geral 61.000,00 550.010,00 611.010,00
12.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 61.000,00 550.010,00 611.010,00
12.122.0302.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 5.000,00 10,00 5.010,00
12.122.0302.2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 0,00 4.000,00
12.122.0302.2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.000,00 550.000,00 552.000,00
12.122.0302.2.641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 83.501.921,23 114.066.365,89 197.568.287,12
12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 83.501.921,23 114.066.365,89 197.568.287,12
12.361.0536.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 1.600.000,00 1.602.000,00
12.361.0536.1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 101.000,00 4.785.694,63 4.886.694,63
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 103.737.421,23 165.319.616,91 269.057.038,14
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 83.501.921,23 114.066.365,89 197.568.287,12
12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 83.501.921,23 114.066.365,89 197.568.287,12
12.361.0536.1.051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 2.000,00 1.050.000,00 1.052.000,00
12.361.0536.1.167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00 0,00 78.000,00
12.361.0536.2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 60.000,00 62.000,00
12.361.0536.2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.0536.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.159.500,00 4.330.900,00 12.490.400,00
12.361.0536.2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.570.458,83 4.987.356,95 14.557.815,78
12.361.0536.2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.970.000,00 865.000,00 8.835.000,00
12.361.0536.2.086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE 0,00 4.800,00 4.800,00
12.361.0536.2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE 0,00 53.900,00 53.900,00
12.361.0536.2.460 APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE 0,00 271.390,00 271.390,00
12.361.0536.2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL 54.232.962,40 88.891.207,09 143.124.169,49
12.361.0536.2.520 COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000,00 1.400.000,00 3.400.000,00
12.361.0536.2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.609.036,52 1.609.036,52
12.361.0536.2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL 383.000,00 1.190.000,00 1.573.000,00
12.361.0536.2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 50.000,00 51.000,00
12.361.0536.2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0536.2.525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0536.2.642 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.852.080,70 2.852.080,70
12.361.0536.2.643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ 50.000,00 50.000,00 100.000,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.261.500,00 48.455.241,85 63.716.741,85
12.365.0304.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 70.000,00 127.000,00 197.000,00
12.365.0304.2.042 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.365.0304.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 60.000,00 110.000,00
12.365.0304.2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE 0,00 12.000,00 12.000,00
12.365.0304.2.538 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 20.000,00 50.000,00 70.000,00
12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 8.408.000,00 32.857.733,52 41.265.733,52
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 103.737.421,23 165.319.616,91 269.057.038,14
12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.261.500,00 48.455.241,85 63.716.741,85
12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 8.408.000,00 32.857.733,52 41.265.733,52
12.365.0537.1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES 51.000,00 3.050.000,00 3.101.000,00
12.365.0537.1.084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 1.000,00 3.050.000,00 3.051.000,00
12.365.0537.1.168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 78.000,00 0,00 78.000,00
12.365.0537.2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 6.000.000,00 2.346.225,90 8.346.225,90
12.365.0537.2.442 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE 0,00 42.500,00 42.500,00
12.365.0537.2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0537.2.527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE 250.000,00 22.739.007,62 22.989.007,62
12.365.0537.2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.500.000,00 830.000,00 2.330.000,00
12.365.0537.2.529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHES 28.000,00 300.000,00 328.000,00
12.365.0537.2.530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 350.000,00 0,00 350.000,00
12.365.0537.2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE 0,00 500.000,00 500.000,00
12.365.0538.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 6.783.500,00 15.470.508,33 22.254.008,33
12.365.0538.1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 50.000,00 500.000,00 550.000,00
12.365.0538.1.082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00
12.365.0538.1.169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 78.000,00 0,00 78.000,00
12.365.0538.2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 4.800.000,00 1.166.803,46 5.966.803,46
12.365.0538.2.532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA 35.000,00 0,00 35.000,00
12.365.0538.2.533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR 20.500,00 500.000,00 520.500,00
12.365.0538.2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA 250.000,00 10.374.704,87 10.624.704,87
12.365.0538.2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
12.365.0538.2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 0,00 429.000,00 429.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.773.000,00 1.337.999,17 4.110.999,17
12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.773.000,00 1.337.999,17 4.110.999,17
12.366.0305.1.170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA 78.000,00 0,00 78.000,00
12.366.0305.2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70.000,00 60.000,00 130.000,00
12.366.0305.2.045 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.900.000,00 300.000,00 2.200.000,00
Página 17 de 26
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 103.737.421,23 165.319.616,91 269.057.038,14
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.773.000,00 1.337.999,17 4.110.999,17
12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.773.000,00 1.337.999,17 4.110.999,17
12.366.0305.2.539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA 25.000,00 657.999,17 682.999,17
12.366.0305.2.540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 700.000,00 200.000,00 900.000,00
12.366.0305.2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 0,00 120.000,00 120.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 2.140.000,00 910.000,00 3.050.000,00
12.367.0306.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.140.000,00 910.000,00 3.050.000,00
12.367.0306.1.171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 78.000,00 0,00 78.000,00
12.367.0306.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 120.000,00
12.367.0306.2.048 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.392.000,00 400.000,00 1.792.000,00
12.367.0306.2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 200.000,00 260.000,00
12.367.0306.2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL 350.000,00 0,00 350.000,00
12.367.0306.2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00 400.000,00
12.367.0306.2.545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 0,00 50.000,00 50.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 6.276.852,00 1.950.000,00 8.226.852,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 894.500,00 0,00 894.500,00
13.391.0540.0.000 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REV 894.500,00 0,00 894.500,00
13.391.0540.1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00
13.391.0540.1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS 94.500,00 0,00 94.500,00
13.391.0540.1.121 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 350.000,00 0,00 350.000,00
13.391.0540.2.554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 5.382.352,00 1.950.000,00 7.332.352,00
13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 4.886.661,50 789.500,00 5.676.161,50
13.392.0307.2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 217.635,50 0,00 217.635,50
13.392.0307.2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0307.2.312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0307.2.313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.507.626,00 0,00 1.507.626,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
13.000.000.0.000 Cultura 6.276.852,00 1.950.000,00 8.226.852,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 5.382.352,00 1.950.000,00 7.332.352,00
13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 4.886.661,50 789.500,00 5.676.161,50
13.392.0307.2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 229.400,00 100.000,00 329.400,00
13.392.0307.2.546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA 2.722.000,00 0,00 2.722.000,00
13.392.0307.2.547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL 50.000,00 490.000,00 540.000,00
13.392.0307.2.548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 0,00 105.000,00 105.000,00
13.392.0307.2.549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0307.2.550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0307.2.551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI 150.000,00 74.500,00 224.500,00
13.392.0307.2.552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0307.2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0539.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 495.690,50 1.155.500,00 1.651.190,50
13.392.0539.2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 120.500,00 192.000,00 312.500,00
13.392.0539.2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 140.000,00 191.000,00 331.000,00
13.392.0539.2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 95.190,50 176.000,00 271.190,50
13.392.0539.2.461 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 90.000,00 97.945,00 187.945,00
13.392.0539.2.462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 0,00 119.000,00 119.000,00
13.392.0539.2.463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 0,00 84.000,00 84.000,00
13.392.0539.2.464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS 50.000,00 295.555,00 345.555,00
13.392.0579.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CE 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0579.2.644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO / C0,00 5.000,00 5.000,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 361.400,00 3.200,00 364.600,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 361.400,00 3.200,00 364.600,00
14.422.0591.0.000 DIREITOS HUMANOS 1.300,00 1.200,00 2.500,00
14.422.0591.2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS 800,00 800,00 1.600,00
14.422.0591.2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES 500,00 400,00 900,00
14.422.0592.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 340.300,00 1.000,00 341.300,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 361.400,00 3.200,00 364.600,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 361.400,00 3.200,00 364.600,00
14.422.0592.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 340.300,00 1.000,00 341.300,00
14.422.0592.2.664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) 340.300,00 1.000,00 341.300,00
14.422.0593.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 19.800,00 1.000,00 20.800,00
14.422.0593.2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN 19.800,00 1.000,00 20.800,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 41.675.491,57 16.697.743,06 58.373.234,63
15.122.000.0.000 Administração Geral 13.266.528,57 2.522.223,88 15.788.752,45
15.122.0341.0.000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT 13.266.528,57 2.522.223,88 15.788.752,45
15.122.0341.1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS 13.266.528,57 2.522.223,88 15.788.752,45
15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 10.843.000,00 322.475,90 11.165.475,90
15.451.0339.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTE 10.843.000,00 322.475,90 11.165.475,90
15.451.0339.1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 5.583.000,00 322.475,90 5.905.475,90
15.451.0339.1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 5.260.000,00 0,00 5.260.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 17.565.963,00 13.853.043,28 31.419.006,28
15.452.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0052.1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0343.0.000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO 1.580.000,00 9.453.043,28 11.033.043,28
15.452.0343.2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE 1.580.000,00 9.453.043,28 11.033.043,28
15.452.0359.0.000 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 15.984.963,00 4.400.000,00 20.384.963,00
15.452.0359.1.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 5.008.500,00 0,00 5.008.500,00
15.452.0359.1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA 330.750,00 0,00 330.750,00
15.452.0359.2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 10.645.713,00 4.400.000,00 15.045.713,00
17.000.000.0.000 Saneamento 9.021.471,43 1.260.000,00 10.281.471,43
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 311.000,00 50.000,00 361.000,00
17.511.0351.0.000 PROJETO SAÚDE RURAL 1.000,00 0,00 1.000,00
17.511.0351.1.106 IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA 1.000,00 0,00 1.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
17.000.000.0.000 Saneamento 9.021.471,43 1.260.000,00 10.281.471,43
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 311.000,00 50.000,00 361.000,00
17.511.0552.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 310.000,00 50.000,00 360.000,00
17.511.0552.1.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 260.000,00 50.000,00 310.000,00
17.511.0552.1.148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
17.512.0340.0.000 SISTEMA SANITÁRIO 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
17.512.0340.1.069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
17.542.000.0.000 Controle Ambiental 7.090.471,43 1.210.000,00 8.300.471,43
17.542.0358.0.000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 7.087.471,43 1.210.000,00 8.297.471,43
17.542.0358.2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 7.087.471,43 1.210.000,00 8.297.471,43
17.542.0547.0.000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 3.000,00 0,00 3.000,00
17.542.0547.2.618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 562.000,00 133.000,00 695.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 375.000,00 89.000,00 464.000,00
18.541.0553.0.000 REVITALIZAÇÃO DAS UCs MUNICIPA 270.000,00 23.000,00 293.000,00
18.541.0553.1.149 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0553.1.150 GESTÃO DE UCs 70.000,00 23.000,00 93.000,00
18.541.0553.1.151 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UCs MUNICIPAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
18.541.0553.1.152 PESQUISA DA BIODIVERSIDADE 50.000,00 0,00 50.000,00
18.541.0554.0.000 PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS 25.000,00 22.000,00 47.000,00
18.541.0554.1.153 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS 25.000,00 22.000,00 47.000,00
18.541.0556.0.000 PROGRAMA ITAGUAÍ, MEU AMBIENTE 50.000,00 22.000,00 72.000,00
18.541.0556.1.155 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 22.000,00 72.000,00
18.541.0557.0.000 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIEN 30.000,00 22.000,00 52.000,00
18.541.0557.1.156 AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 22.000,00 52.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 37.000,00 0,00 37.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 562.000,00 133.000,00 695.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 37.000,00 0,00 37.000,00
18.542.0518.0.000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.000,00 0,00 7.000,00
18.542.0518.1.144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 7.000,00 0,00 7.000,00
18.542.0558.0.000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 30.000,00 0,00 30.000,00
18.542.0558.1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.0559.0.000 PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇ 50.000,00 0,00 50.000,00
18.543.0559.1.158 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROFLORESTAL 50.000,00 0,00 50.000,00
18.544.000.0.000 Recursos Hídricos 100.000,00 44.000,00 144.000,00
18.544.0560.0.000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 100.000,00 44.000,00 144.000,00
18.544.0560.1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 45.000,00 22.000,00 67.000,00
18.544.0560.1.160 ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO 55.000,00 22.000,00 77.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.0090.0.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.0090.1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS 10.000,00 0,00 10.000,00
20.000.000.0.000 Agricultura 326.000,00 1.383.986,29 1.709.986,29
20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 0,00 3.000,00
20.543.0550.0.000 PROGRAMA AGROFLORESTA 3.000,00 0,00 3.000,00
20.543.0550.2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 32.000,00 0,00 32.000,00
20.602.0353.0.000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 21.000,00 0,00 21.000,00
20.602.0353.1.108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL 21.000,00 0,00 21.000,00
20.602.0519.0.000 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADO 11.000,00 0,00 11.000,00
20.602.0519.2.481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA 11.000,00 0,00 11.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 271.000,00 1.373.986,29 1.644.986,29
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.000.000.0.000 Agricultura 326.000,00 1.383.986,29 1.709.986,29
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 271.000,00 1.373.986,29 1.644.986,29
20.608.0346.0.000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APO 24.000,00 0,00 24.000,00
20.608.0346.2.478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA 24.000,00 0,00 24.000,00
20.608.0347.0.000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 30.000,00 0,00 30.000,00
20.608.0347.2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 0,00 30.000,00
20.608.0348.0.000 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA P 157.000,00 1.373.986,29 1.530.986,29
20.608.0348.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 60.000,00 0,00 60.000,00
20.608.0348.2.399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 97.000,00 1.373.986,29 1.470.986,29
20.608.0357.0.000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 60.000,00 0,00 60.000,00
20.608.0357.1.115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
20.608.0357.1.116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 30.000,00 0,00 30.000,00
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 20.000,00 10.000,00 30.000,00
20.609.0349.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDA 20.000,00 10.000,00 30.000,00
20.609.0349.2.400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES 20.000,00 10.000,00 30.000,00
22.000.000.0.000 Indústria 71.500,00 25.493,01 96.993,01
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 71.500,00 25.493,01 96.993,01
22.661.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 21.500,00 0,00 21.500,00
22.661.0089.1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 15.000,00 0,00 15.000,00
22.661.0089.2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 6.500,00 0,00 6.500,00
22.661.0561.0.000 INSTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAG 50.000,00 25.493,01 75.493,01
22.661.0561.1.161 ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ 50.000,00 25.493,01 75.493,01
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 125.000,00 6.000,00 131.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 32.000,00 0,00 32.000,00
23.691.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0089.2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0362.0.000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 17.000,00 0,00 17.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 125.000,00 6.000,00 131.000,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 32.000,00 0,00 32.000,00
23.691.0362.0.000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 17.000,00 0,00 17.000,00
23.691.0362.1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 500,00 0,00 500,00
23.691.0362.2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 0,00 5.000,00
23.691.0362.2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.500,00 0,00 2.500,00
23.691.0362.2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 4.000,00 0,00 4.000,00
23.691.0362.2.428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 93.000,00 6.000,00 99.000,00
23.695.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0056.1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0541.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉ 70.000,00 0,00 70.000,00
23.695.0541.2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 3.000,00 0,00 3.000,00
23.695.0541.2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 4.000,00 0,00 4.000,00
23.695.0541.2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
23.695.0541.2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.0541.2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.0541.2.371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.0541.2.595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.0541.2.596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO 12.000,00 0,00 12.000,00
23.695.0581.0.000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 3.000,00 6.000,00 9.000,00
23.695.0581.2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 3.000,00 6.000,00 9.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações 2.135.000,00 200.000,00 2.335.000,00
24.131.000.0.000 Comunicação Social 2.135.000,00 200.000,00 2.335.000,00
24.131.0545.0.000 COMUNICA ITAGUAÍ 2.135.000,00 200.000,00 2.335.000,00
24.131.0545.2.612 PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO 65.000,00 0,00 65.000,00
24.131.0545.2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 2.000.000,00 100.000,00 2.100.000,00
24.131.0545.2.614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA 70.000,00 100.000,00 170.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
26.000.000.0.000 Transporte 3.793.287,94 2.098.227,52 5.891.515,46
26.122.000.0.000 Administração Geral 3.621.220,54 2.048.367,52 5.669.588,06
26.122.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 3.618.220,54 2.048.367,52 5.666.588,06
26.122.0059.2.470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 3.618.220,54 2.048.367,52 5.666.588,06
26.122.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.000,00 0,00 3.000,00
26.122.0580.2.645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT 3.000,00 0,00 3.000,00
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 169.067,40 49.860,00 218.927,40
26.451.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 169.067,40 49.860,00 218.927,40
26.451.0059.2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 26.647,40 0,00 26.647,40
26.451.0059.2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 142.420,00 49.860,00 192.280,00
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 3.000,00 0,00 3.000,00
26.453.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.000,00 0,00 3.000,00
26.453.0580.1.172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE 3.000,00 0,00 3.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 4.262.000,00 599.000,00 4.861.000,00
27.122.000.0.000 Administração Geral 7.000,00 14.000,00 21.000,00
27.122.0099.0.000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 7.000,00 14.000,00 21.000,00
27.122.0099.2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 7.000,00 14.000,00 21.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 4.165.000,00 220.000,00 4.385.000,00
27.812.0096.0.000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 100.000,00 180.000,00 280.000,00
27.812.0096.2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 200.000,00
27.812.0096.2.597 CENTRO ESPORTIVO 0,00 50.000,00 50.000,00
27.812.0096.2.598 BOLSA ATLETA 0,00 30.000,00 30.000,00
27.812.0342.0.000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 4.055.000,00 20.000,00 4.075.000,00
27.812.0342.1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 4.055.000,00 20.000,00 4.075.000,00
27.812.0582.0.000 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 10.000,00 20.000,00 30.000,00
27.812.0582.2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 10.000,00 20.000,00 30.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 90.000,00 365.000,00 455.000,00
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2024
ITAGUAI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 4.262.000,00 599.000,00 4.861.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 90.000,00 365.000,00 455.000,00
27.813.0097.0.000 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 55.000,00 265.000,00 320.000,00
27.813.0097.2.271 LAZER NA PRAÇA 35.000,00 115.000,00 150.000,00
27.813.0097.2.755 AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 0,00 45.000,00 45.000,00
27.813.0097.2.756 MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA 20.000,00 105.000,00 125.000,00
27.813.0098.0.000 ESPORTE SEGURO 35.000,00 100.000,00 135.000,00
27.813.0098.1.136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD0,00 5.000,00 5.000,00
27.813.0098.2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 35.000,00 95.000,00 130.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 12.298.893,00 3.100.000,00 15.398.893,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 12.298.893,00 0,00 12.298.893,00
28.843.0000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.298.893,00 0,00 12.298.893,00
28.843.0000.0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 12.298.893,00 0,00 12.298.893,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.0010.0.000 Encargos Especiais 0,00 3.100.000,00 3.100.000,00
28.846.0010.2.447 PAGAMENTO DÍVIDA PASEP 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
28.846.0010.2.448 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
28.846.0010.2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 35.268.767,20 36.468.767,20
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 35.268.767,20 36.468.767,20
99.999.0011.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 35.268.767,20 35.268.767,20
99.999.0011.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 35.268.767,20 35.268.767,20
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
99.999.0999.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total 691.904.903,78 444.897.625,22 1.136.802.529,00
Página 26 de 26
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
06.02.000
08.01.000
08.02.000
10.01.000
10.02.000
10.03.000
10.04.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
UNIDADES
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE STI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Valores em R$
01
Legislativa
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
02
Judiciária
0.00
6.499.832,47
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
04
Administração
10.000,00
500.167,53
1.250.000,00
38.000,00
168.301.669,67
6.708.548,22
7.775.594,80
20.000,00
0.00
61.000,00
15.000,00
0.00
0.00
0.00
8.291.513,71
0.00
0.00
0.00
0.00
06
Segurança Pública
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
08
Assistência Social
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
37.882.800,00
1.425.400,00
50.180,00
50.180,00
09
Previdência Social
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Página 1 de 1
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
06.02.000
08.01.000
08.02.000
10.01.000
10.02.000
10.03.000
10.04.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
UNIDADES
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE STI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
10
Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.031.804,65
285.590.765,87
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
11
Trabalho
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12
Educação
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.010,00
189.834.281,98
79.217.746,16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
13
Cultura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.226.852,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14
Direitos da Cidadania
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
364.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
15
Urbanismo
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
37.987.271,63
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
17
Saneamento
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.917.471,43
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Página 2 de 2
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
06.02.000
08.01.000
08.02.000
10.01.000
10.02.000
10.03.000
10.04.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
UNIDADES
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE STI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
18
Gestão Ambiental
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
19
Ciência e Tecnologia
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20
Agricultura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22
Indústria
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
23
Comércio e Serviços
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
24
Comunicações
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
26
Transporte
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Página 3 de 3
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
06.02.000
08.01.000
08.02.000
10.01.000
10.02.000
10.03.000
10.04.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
UNIDADES
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE STI
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
27
Desporto e Lazer
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.075.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28
Encargos Especiais
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
99
Reserva de Contingência
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total Geral
10.000,00
7.000.000,00
1.250.000,00
38.000,00
168.301.669,67
6.708.548,22
59.755.337,86
20.000,00
5.010,00
189.895.281,98
79.232.746,16
8.226.852,00
1.031.804,65
285.590.765,87
8.656.113,71
37.882.800,00
1.425.400,00
50.180,00
50.180,00
Página 4 de 4
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
Valores em R$
01
Legislativa
02
Judiciária
04
Administração
06
Segurança Pública
08
Assistência Social
09
Previdência Social
17.01.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
26.01.000
26.02.000
26.03.000
31.01.000
31.03.000
32.01.000
33.01.000
34.01.000
36.01.000
38.01.000
40.01.000
41.01.000
41.02.000
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PLENÁRIO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
0.00
0.00
4.236.043,56
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
7.559.212,50
0.00
28.017.677,82
799.000,00
19.460.000,00
415.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
602.699,50
369.500,00
17.632.000,00
20.000,00
200.000,00
52.500,00
1.001.000,00
563.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
100.794.750,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Página 5 de 5
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
17.01.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
26.01.000
26.02.000
26.03.000
31.01.000
31.03.000
32.01.000
33.01.000
34.01.000
36.01.000
38.01.000
40.01.000
41.01.000
41.02.000
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PLENÁRIO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
17
Saneamento
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12.337,50
67.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.000,00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.384.963,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.000,00
0.00
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Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
17.01.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
26.01.000
26.02.000
26.03.000
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31.03.000
32.01.000
33.01.000
34.01.000
36.01.000
38.01.000
40.01.000
41.01.000
41.02.000
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PLENÁRIO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
26
Transporte
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.709.986,29
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
90.000,00
9.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.885.515,46
6.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
17.01.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
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26.02.000
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31.03.000
32.01.000
33.01.000
34.01.000
36.01.000
38.01.000
40.01.000
41.01.000
41.02.000
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PLENÁRIO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
27
Desporto e Lazer
28
Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
Total Geral
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
756.000,00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.100.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12.298.893,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
35.268.767,20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
146.722.729,70
4.236.043,56
28.017.677,82
800.000,00
19.460.000,00
1.261.000,00
9.000,00
30.000,00
5.885.515,46
6.000,00
21.000.000,00
500.000,00
29.930.893,00
20.000,00
200.000,00
2.387.500,00
2.721.986,29
563.000,00
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Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
Valores em R$
01
Legislativa
02
Judiciária
04
Administração
06
Segurança Pública
08
Assistência Social
09
Previdência Social
42.01.000
42.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
90.99.000
Total Geral
GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
FUNDMAAP
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.499.832,47
388.000,00
90.000,00
70.000,00
100.000,00
302.000,00
132.000,00
0.00
270.765.083,75
0.00
0.00
14.495.000,04
0.00
0.00
0.00
0.00
14.495.000,04
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
39.408.560,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
100.794.750,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
42.01.000
42.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
90.99.000
Total Geral
GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
FUNDMAAP
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10
Saúde
11
Trabalho
12
Educação
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
17
Saneamento
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
286.622.570,52
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
79.337,50
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
269.057.038,14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.226.852,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
364.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
58.373.234,63
360.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.281.471,43
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Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
42.01.000
42.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
90.99.000
Total Geral
GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
FUNDMAAP
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18
Gestão Ambiental
19
Ciência e Tecnologia
20
Agricultura
22
Indústria
23
Comércio e Serviços
24
Comunicações
26
Transporte
688.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
695.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.709.986,29
75.493,01
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
96.993,01
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
131.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.335.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.891.515,46
Página 11 de 11
Orçamento 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ITAGUAI - RJ
Somar de VALOR
CODIGO UNIDADES
42.01.000
42.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
90.99.000
Total Geral
GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
FUNDMAAP
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
27
Desporto e Lazer
28
Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
Total Geral
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.861.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
15.398.893,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.200.000,00
36.468.767,20
1.511.493,01
90.000,00
14.565.000,04
100.000,00
302.000,00
132.000,00
1.200.000,00
1.136.802.529,00
Página 12 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Poder: Poder Legislativo Total Fixado: 32.253.721,38
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI Total Fixado: 32.253.721,38
Secretaria: 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Total Fixado: 32.253.721,38
Unidade: 2201 - PLENÁRIO DA CÂMARA Total Fixado: 4.236.043,56
01.031.0001.2127 - ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES
2426 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
2427 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
01.031.0001.2172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
2428 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
01.031.0001.2173 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
2429 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 1.787.500,00
2430 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 393.250,00
2431 31909100000000 - Sentenças Judiciais 5000500 1.000,00
2432 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 80.000,00
2433 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
2434 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 1.000,00
2435 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5000500 1.000,00
2436 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
2437 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.747.293,56
2438 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 90.000,00
2439 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 1.000,00
2440 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 80.000,00
Total da Ação: 4.184.043,56
Unidade: 2202 - SECRETARIA DA CÂMARA Total Fixado: 28.017.677,82
04.122.0001.2170 - ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES
2441 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
2442 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0001.2174 - MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA
2443 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 20.400.000,00
2444 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5010501 21.104,00
2445 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 4.112.642,88
2446 31909100000000 - Sentenças Judiciais 5000500 1.000,00
2447 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas 5000500 1.000,00
2448 31909600000000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5000500 364.000,00
2449 31911300000000 - Contribuições Patronais 5000500 1.380.000,00
2450 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 40.000,00
2451 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 165.000,00
2452 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 12.000,00
2454 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7500047 930,94
2453 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.085.000,00
Total da Ação: 27.582.677,82
04.122.0001.2175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
2455 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 50.000,00
2456 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 381.000,00
Total da Ação: 431.000,00
04.122.0001.2178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
2457 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0001.2179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
2458 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5000500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
Poder: Poder Executivo Total Fixado: 1.104.548.807,62
Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Total Fixado: 622.338.833,69
Secretaria: 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Total Fixado: 10.000,00
Unidade: 0201 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Total Fixado: 10.000,00
04.122.0052.2001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
1 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
2 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 1.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
3 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.000,00
4 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 2.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA Total Fixado: 7.000.000,00
Unidade: 0301 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL Total Fixado: 7.000.000,00
02.061.0061.1099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
5 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500.000,00
6 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 300.000,00
7 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 200.000,00
Total da Ação: 1.000.000,00
04.122.0061.2003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
13 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 50.000,00
15 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 350.000,00
14 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100.000,00
16 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7600760 167,53
Total da Ação: 500.167,53
02.062.0061.2177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
8 31909197000000 - Sentenças Judiciais - Outros Precatórios Judiciais 5010501 1.500.000,00
9 31909199000000 - Sentença Judiciais - Outras Sentenças Judiciais 5000500 3.600.000,00
10 33909101000000 - Sentenças Judiciais - Precatórios 5010501 150.000,00
11 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5010501 150.000,00
12 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 99.832,47
Total da Ação: 5.499.832,47
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN Total Fixado: 1.250.000,00
Unidade: 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO Total Fixado: 1.250.000,00
04.122.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
17 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 5.000,00
18 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
Total da Ação: 15.000,00
04.122.0052.2184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
19 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 10.000,00
22 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 50.000,00
23 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 10.000,00
20 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
21 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
24 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 50.000,00
Total da Ação: 175.000,00
04.122.0052.2185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
25 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 50.000,00
29 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 40.000,00
26 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 640.000,00
27 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 279.000,00
28 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 50.000,00
30 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 1.000,00
Total da Ação: 1.060.000,00
Secretaria: 05 - CONTROLADORIA GERAL Total Fixado: 38.000,00
Unidade: 0501 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL Total Fixado: 38.000,00
04.124.0077.2010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
31 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 7.000,00
33 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 1.000,00
35 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.000,00
32 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 2.000,00
34 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
36 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
37 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
38 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 15.000,00
39 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 5.000,00
Total da Ação: 38.000,00
Secretaria: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI Total Fixado: 175.010.217,89
Unidade: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Total Fixado: 168.301.669,67
04.122.0052.2011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
40 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 96.693.859,23
41 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5010501 4.306.140,77
42 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 550.000,00
43 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas 5000500 0,01
44 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 5000500 5.000,00
46 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.048.000,00
45 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 402.000,00
48 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 1.320,00
47 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1,00
51 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 720.700,00
49 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000.000,00
50 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 1,00
52 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5000500 900.000,00
53 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5000500 700.000,00
54 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 300.000,00
55 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 100.000,00
56 33909600000000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5000500 1.600.000,00
57 33909600000000 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5010501 200.000,00
62 33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 7200021 36.690.876,50
60 33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 7050021 0,01
58 33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 5000500 7.708.800,00
59 33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 5010501 1,00
61 33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 7080708 3.489.851,59
64 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 200.000,00
63 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1,00
Total da Ação: 156.616.552,11
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
73 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 5.000,00
74 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 5.000,00
75 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 2.000,00
76 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 8.000,00
Total da Ação: 20.000,00
04.122.0052.2485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
65 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 5.175.000,00
66 31901300000000 - Obrigações Patronais 5010501 1.150.000,00
67 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 2.720,48
68 31911300000000 - Contribuições Patronais 5000500 4.100.000,00
69 31911300000000 - Contribuições Patronais 5010501 1.150.000,00
70 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.670,65
71 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 36.725,43
72 33913900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1,00
Total da Ação: 11.665.117,56
Unidade: 0602 - SUBSECRETARIA DE STI Total Fixado: 6.708.548,22
04.126.0533.1163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
78 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1,00
77 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1,00
80 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 300.000,00
79 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1,00
82 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 1,00
81 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 1,00
84 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100.000,00
83 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1,00
Total da Ação: 400.006,00
04.126.0574.1164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
86 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1,00
85 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1,00
87 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,01
Total da Ação: 2,01
04.126.0574.1165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
89 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1,00
88 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1,00
90 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 1,00
Total da Ação: 3,00
04.126.0533.2012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
91 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 0,01
93 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
92 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 0,01
97 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 2.374.216,21
95 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 1.014.332,01
94 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 0,01
96 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 0,01
98 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 300.000,00
100 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 0,01
99 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 0,01
Total da Ação: 3.688.548,29
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
130 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 0,01
Total da Ação: 0,01
04.126.0533.2509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
101 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5010501 500.000,00
102 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 0,01
103 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 500.000,00
Total da Ação: 1.000.000,01
04.126.0533.2510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
105 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
104 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 0,01
108 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 1.119.986,67
106 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 0,01
107 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 500.000,00
110 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 0,01
109 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 0,01
Total da Ação: 1.619.986,72
04.126.0533.2511 - PDTI/ REGIMENTO INTERNO
111 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
112 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,01
Total da Ação: 0,02
04.126.0533.2512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN
113 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
114 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,01
116 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 0,01
115 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 0,01
Total da Ação: 0,04
04.126.0534.2514 - CIDADE DIGITAL
118 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
117 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 0,01
120 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,01
119 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 0,01
Total da Ação: 0,04
04.126.0533.2629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
122 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
121 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 0,01
124 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 0,01
123 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1,00
Total da Ação: 1,03
04.126.0533.2630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
126 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,01
125 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 1,00
Total da Ação: 1,01
04.126.0534.2631 - CIDADE INTELIGENTE
128 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 0,01
127 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 0,01
129 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 0,02
Total da Ação: 0,04
Secretaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Total Fixado: 59.775.337,86
Unidade: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO Total Fixado: 59.755.337,86
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
04.122.0085.1062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
131 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
132 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 1.150,85
133 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 2.800,00
134 33909300000000 - Indenizações e Restituições 7002013 2.000,00
135 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 550.000,00
136 44905100000000 - Obras e Instalações 7002013 105.328,01
Total da Ação: 662.278,86
15.451.0339.1064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
179 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 30.000,00
180 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
183 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 50.000,00
182 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 5.448.000,00
181 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 50.000,00
184 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7550013 322.475,90
Total da Ação: 5.905.475,90
17.512.0340.1069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
196 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500.000,00
195 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
198 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 10.000,00
197 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 100.000,00
Total da Ação: 1.620.000,00
15.451.0339.1070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
186 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 50.000,00
185 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
188 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 200.000,00
187 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 5.000.000,00
Total da Ação: 5.260.000,00
15.122.0341.1072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
170 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 200.000,00
173 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 10.000.000,00
171 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 15.000,00
172 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 600.000,00
177 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 51.528,57
175 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 550.000,00
178 44905100000000 - Obras e Instalações 7210199 1.151.177,10
174 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 3.000.000,00
176 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 221.046,78
Total da Ação: 15.788.752,45
04.122.0085.1073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS
137 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 5.000,00
138 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
139 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
Total da Ação: 20.000,00
27.812.0342.1078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
205 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 50.000,00
204 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
208 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 500.000,00
206 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 3.500.000,00
207 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 20.000,00
Total da Ação: 4.075.000,00
04.122.0085.1120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
140 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
142 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100.000,00
141 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
145 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 300.000,00
143 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 25.000,00
144 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 1.000,00
Total da Ação: 428.000,00
15.452.0343.2249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
189 33903000000000 - Material de Consumo 7510057 100.000,00
191 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500.000,00
192 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7510057 9.352.943,28
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
190 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
193 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 30.000,00
194 33909300000000 - Indenizações e Restituições 7510057 100,00
Total da Ação: 11.033.043,28
04.122.0085.2252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
146 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
147 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 15.000,00
Total da Ação: 16.000,00
04.122.0085.2385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
150 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.000,00
148 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 200.000,00
149 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
151 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 5.500,00
153 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 360.000,00
152 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
156 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 3.000.000,00
154 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 622.000,69
155 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 537.953,22
159 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 50.000,00
157 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 700,00
158 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 4.000,00
160 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 6.700,00
163 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 1.000,00
162 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 50.000,00
161 44905100000000 - Obras e Instalações 5011501 100.462,03
167 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100.000,00
165 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 1.000.000,00
164 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 100.000,00
166 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 5.000,00
169 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 150.000,00
168 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5010501 300.000,00
Total da Ação: 6.649.315,94
17.542.0358.2415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
202 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.077.471,43
200 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 550.000,00
199 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
201 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 660.000,00
203 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.000.000,00
Total da Ação: 8.297.471,43
Unidade: 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Total Fixado: 20.000,00
04.122.0344.1061 - CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
209 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
210 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
211 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
212 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 3.000,00
Total da Ação: 6.000,00
04.122.0344.2247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
213 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
214 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
215 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
216 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 3.000,00
217 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 3.000,00
Total da Ação: 9.000,00
04.122.0344.2248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
218 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
219 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
220 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 3.000,00
Total da Ação: 5.000,00
Secretaria: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Total Fixado: 277.359.890,14
Unidade: 1001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 5.010,00
12.122.0302.2033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
221 33504100000000 - Contribuições 5000500 1.000,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
222 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 1.000,00
223 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
224 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
226 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 749749 10,00
225 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 5.010,00
Unidade: 1002 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Total Fixado: 189.895.281,98
04.122.0302.2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
227 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
228 33504100000000 - Contribuições 5010501 6.000,00
229 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
230 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5010501 5.000,00
231 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 5.000,00
232 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
233 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
234 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5010501 10.000,00
235 33919300000000 - Indenizações e Restituições 5010501 5.000,00
Total da Ação: 61.000,00
12.361.0536.2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
246 33901400000000 - Diárias - Civil 5001001 10.500,00
248 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 1.200.000,00
247 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 2.600.000,00
249 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001001 3.000,00
250 33903400000000 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 5001001 3.000,00
251 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5001001 8.000,00
253 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5500046 20.900,00
252 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001001 10.000,00
255 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 1.500.000,00
256 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 800.000,00
254 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 3.500.000,00
257 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001001 1.000.000,00
258 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5001001 5.000,00
259 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5001001 300.000,00
260 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5001001 5.000,00
261 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 10.000,00
262 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 100.000,00
264 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 260.000,00
265 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5730110 500.000,00
266 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5990599 50.000,00
263 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 600.000,00
267 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5001001 5.000,00
Total da Ação: 12.490.400,00
12.122.0302.2055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
236 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 1.000,00
237 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
238 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5000500 1.000,00
239 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 4.000,00
12.122.0302.2518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
241 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5500046 400.000,00
240 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
243 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 150.000,00
242 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 552.000,00
12.361.0536.2519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
270 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5400015 7.500.000,00
272 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5410015 792.593,46
273 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5730110 3.647.919,30
268 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5001001 25.000.000,00
269 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5401070 61.644.868,36
271 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5411070 7.000.000,00
276 31901300000000 - Obrigações Patronais 5400015 20.900,00
277 31901300000000 - Obrigações Patronais 5730110 500.000,00
274 31901300000000 - Obrigações Patronais 5001001 700.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
275 31901300000000 - Obrigações Patronais 5401070 20.900,00
278 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5001001 150.000,00
279 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas 5001001 50.000,00
281 31911300000000 - Contribuições Patronais 5400015 988.767,87
283 31911300000000 - Contribuições Patronais 5730110 1.775.258,10
280 31911300000000 - Contribuições Patronais 5001001 19.307.962,40
282 31911300000000 - Contribuições Patronais 5401070 5.000.000,00
284 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 5001001 25.000,00
285 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5001001 1.500.000,00
286 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5001001 1.000.000,00
287 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5001001 6.500.000,00
Total da Ação: 143.124.169,49
12.365.0537.2527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
289 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5400015 4.400.000,00
291 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5410015 500.000,00
293 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5730110 1.500.000,00
288 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5001001 100.000,00
292 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5411070 1.658.029,58
290 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5401070 10.840.978,04
296 31901300000000 - Obrigações Patronais 5400015 20.000,00
297 31901300000000 - Obrigações Patronais 5730110 100.000,00
294 31901300000000 - Obrigações Patronais 5001001 50.000,00
295 31901300000000 - Obrigações Patronais 5401070 20.000,00
300 31911300000000 - Contribuições Patronais 5400015 600.000,00
301 31911300000000 - Contribuições Patronais 5730110 100.000,00
298 31911300000000 - Contribuições Patronais 5001001 50.000,00
299 31911300000000 - Contribuições Patronais 5401070 3.000.000,00
302 33903400000000 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 5001001 10.000,00
303 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5001001 20.000,00
304 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5001001 20.000,00
Total da Ação: 22.989.007,62
12.365.0538.2534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
307 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5400015 1.500.000,00
309 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5410015 500.000,00
310 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5730110 500.000,00
305 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5001001 100.000,00
306 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5401070 4.910.117,58
308 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5411070 1.500.000,00
313 31901300000000 - Obrigações Patronais 5400015 20.000,00
314 31901300000000 - Obrigações Patronais 5730110 100.000,00
311 31901300000000 - Obrigações Patronais 5001001 50.000,00
312 31901300000000 - Obrigações Patronais 5401070 20.000,00
317 31911300000000 - Contribuições Patronais 5400015 210.000,00
318 31911300000000 - Contribuições Patronais 5730110 100.000,00
315 31911300000000 - Contribuições Patronais 5001001 50.000,00
316 31911300000000 - Contribuições Patronais 5401070 1.014.587,29
319 33903400000000 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 5001001 10.000,00
320 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5001001 20.000,00
321 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5001001 20.000,00
Total da Ação: 10.624.704,87
12.122.0302.2641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
244 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 10.000,00
245 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 40.000,00
Total da Ação: 50.000,00
Unidade: 1003 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 79.232.746,16
12.361.0536.1024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
326 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 500.000,00
325 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
328 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 1.000.000,00
327 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 1.000,00
329 44905100000000 - Obras e Instalações 5990599 100.000,00
Total da Ação: 1.602.000,00
12.361.0536.1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
331 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 1.785.694,63
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
330 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
334 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 50.000,00
333 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 3.000.000,00
332 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 50.000,00
Total da Ação: 4.886.694,63
12.361.0536.1051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
336 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 500.000,00
335 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
337 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5990599 50.000,00
339 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 500.000,00
338 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 1.000,00
Total da Ação: 1.052.000,00
12.365.0538.1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
407 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 500.000,00
406 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 50.000,00
Total da Ação: 550.000,00
12.365.0538.1082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
409 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 2.000.000,00
408 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 50.000,00
Total da Ação: 2.050.000,00
12.365.0537.1083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
411 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 1.000.000,00
410 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
413 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 2.000.000,00
414 44905100000000 - Obras e Instalações 5990599 50.000,00
412 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 50.000,00
Total da Ação: 3.101.000,00
12.365.0537.1084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
416 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 3.000.000,00
415 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 1.000,00
417 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 50.000,00
Total da Ação: 3.051.000,00
12.361.0536.1167 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
340 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 26.000,00
341 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5000500 26.000,00
342 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.365.0537.1168 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
418 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 26.000,00
419 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001001 26.000,00
420 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.365.0538.1169 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
421 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 26.000,00
422 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001001 26.000,00
423 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.366.0305.1170 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA
476 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 26.000,00
477 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001001 26.000,00
478 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.367.0306.1171 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
496 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 26.000,00
497 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001001 26.000,00
498 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.367.0306.2034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
500 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 10.000,00
499 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 10.000,00
502 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
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Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
501 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
Total da Ação: 120.000,00
12.366.0305.2035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
480 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 10.000,00
479 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 20.000,00
482 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
481 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
Total da Ação: 130.000,00
12.361.0536.2038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
344 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 10.000,00
343 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
346 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
345 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 62.000,00
12.365.0304.2042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
424 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
12.361.0536.2044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
347 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 5.000,00
348 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 5.000,00
349 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
12.366.0305.2045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
484 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 150.000,00
483 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 750.000,00
486 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 100.000,00
485 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 800.000,00
488 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 50.000,00
487 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 350.000,00
Total da Ação: 2.200.000,00
12.367.0306.2048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
504 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 200.000,00
503 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 700.000,00
506 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 100.000,00
505 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 400.000,00
507 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001001 100.000,00
509 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 100.000,00
508 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 192.000,00
Total da Ação: 1.792.000,00
04.122.0302.2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
322 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
323 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
324 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
12.361.0536.2050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
351 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 1.300.000,00
352 33903000000000 - Material de Consumo 5690102 202.894,01
353 33903000000000 - Material de Consumo 5700570 25.000,00
350 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 2.300.000,00
355 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 2.000.000,00
354 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 5.000.000,00
356 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001001 1.500.000,00
357 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5690102 34.462,94
358 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 500.000,00
360 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 350.000,00
362 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5730110 500.000,00
361 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5700570 25.000,00
363 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5990599 50.000,00
359 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 770.458,83
Total da Ação: 14.557.815,78
12.365.0304.2052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
425 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 10.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
427 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
426 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
Total da Ação: 110.000,00
12.361.0536.2071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
365 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 400.000,00
364 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 600.000,00
366 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5500046 5.000,00
368 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 350.000,00
367 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 7.170.000,00
370 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 110.000,00
369 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 200.000,00
Total da Ação: 8.835.000,00
12.361.0536.2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
371 33903000000000 - Material de Consumo 5510028 4.800,00
Total da Ação: 4.800,00
12.365.0538.2310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
429 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 500.000,00
428 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 1.400.000,00
431 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 500.000,00
430 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 2.500.000,00
432 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001001 300.000,00
434 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 147.946,17
435 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5690102 18.857,29
433 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 600.000,00
Total da Ação: 5.966.803,46
12.365.0537.2311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
437 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 720.000,00
438 33903000000000 - Material de Consumo 5690226 520.000,00
436 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 1.400.000,00
440 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 800.000,00
439 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 2.500.000,00
441 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001001 1.500.000,00
443 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 300.000,00
444 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5690102 6.225,90
442 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 600.000,00
Total da Ação: 8.346.225,90
12.365.0304.2324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE
445 33903000000000 - Material de Consumo 5530030 9.000,00
446 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5530030 3.000,00
Total da Ação: 12.000,00
12.361.0536.2325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
372 33903000000000 - Material de Consumo 5530030 2.000,00
373 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5530030 50.000,00
374 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5530030 1.900,00
Total da Ação: 53.900,00
12.365.0537.2442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
447 33903000000000 - Material de Consumo 5690208 42.500,00
Total da Ação: 42.500,00
12.361.0536.2460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
375 33903000000000 - Material de Consumo 5690111 208.000,00
376 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5690111 62.000,00
377 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5690111 1.390,00
Total da Ação: 271.390,00
12.361.0536.2520 - COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
379 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 1.400.000,00
378 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 2.000.000,00
Total da Ação: 3.400.000,00
12.361.0536.2521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
380 33903000000000 - Material de Consumo 5520552 1.607.136,52
381 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5520552 1.900,00
Total da Ação: 1.609.036,52
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
12.361.0536.2522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL
384 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 40.000,00
383 33903000000000 - Material de Consumo 5430543 1.000.000,00
382 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 150.000,00
385 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5001001 13.000,00
386 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001001 20.000,00
388 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 150.000,00
387 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 150.000,00
389 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 50.000,00
Total da Ação: 1.573.000,00
12.361.0536.2523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
391 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
390 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 51.000,00
12.361.0536.2524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
392 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 60.000,00
393 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 240.000,00
394 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 300.000,00
395 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 200.000,00
Total da Ação: 800.000,00
12.361.0536.2525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
396 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 100.000,00
397 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
Total da Ação: 150.000,00
12.365.0537.2526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
448 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 50.000,00
449 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 100.000,00
Total da Ação: 150.000,00
12.365.0537.2528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
451 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 830.000,00
450 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 1.500.000,00
Total da Ação: 2.330.000,00
12.365.0537.2529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHES
453 33903000000000 - Material de Consumo 5430543 300.000,00
452 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 5.000,00
454 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5001001 3.000,00
455 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 15.000,00
456 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 5.000,00
Total da Ação: 328.000,00
12.365.0537.2530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 
457 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 150.000,00
458 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
459 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 100.000,00
460 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 50.000,00
Total da Ação: 350.000,00
12.365.0537.2531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
461 33903000000000 - Material de Consumo 5520552 500.000,00
Total da Ação: 500.000,00
12.365.0538.2532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
462 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 5.000,00
463 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 15.000,00
464 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 10.000,00
465 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 5.000,00
Total da Ação: 35.000,00
12.365.0538.2533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR
467 33903000000000 - Material de Consumo 5430543 500.000,00
466 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 5.000,00
468 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5001001 500,00
469 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 10.000,00
470 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 5.000,00
Total da Ação: 520.500,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
12.365.0538.2535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
472 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 500.000,00
471 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 1.500.000,00
Total da Ação: 2.000.000,00
12.365.0538.2536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
473 33903000000000 - Material de Consumo 5520552 429.000,00
Total da Ação: 429.000,00
12.365.0304.2538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
475 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 50.000,00
474 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
Total da Ação: 70.000,00
12.366.0305.2539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA
490 33903000000000 - Material de Consumo 5430543 657.999,17
489 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 10.000,00
491 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5001001 5.000,00
492 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 10.000,00
Total da Ação: 682.999,17
12.366.0305.2540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
494 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 200.000,00
493 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 700.000,00
Total da Ação: 900.000,00
12.366.0305.2541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
495 33903000000000 - Material de Consumo 5520552 120.000,00
Total da Ação: 120.000,00
12.367.0306.2542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL
511 33903000000000 - Material de Consumo 5430543 200.000,00
510 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 10.000,00
512 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 50.000,00
Total da Ação: 260.000,00
12.367.0306.2543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
513 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 50.000,00
514 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 150.000,00
515 44905100000000 - Obras e Instalações 5001001 100.000,00
516 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001001 50.000,00
Total da Ação: 350.000,00
12.367.0306.2544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
518 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 200.000,00
517 33903000000000 - Material de Consumo 5001001 200.000,00
Total da Ação: 400.000,00
12.367.0306.2545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
519 33903000000000 - Material de Consumo 5520552 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
12.361.0536.2642 - CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL
398 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5730110 1.000.000,00
399 44905100000000 - Obras e Instalações 5730110 1.852.080,70
Total da Ação: 2.852.080,70
12.361.0536.2643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
401 33903000000000 - Material de Consumo 5500046 10.000,00
400 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
403 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5500046 20.000,00
402 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001001 20.000,00
405 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5500046 20.000,00
404 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
Total da Ação: 100.000,00
Unidade: 1004 - SUBSECRETARIA DE CULTURA Total Fixado: 8.226.852,00
13.391.0540.1055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
520 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100.000,00
521 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100.000,00
522 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 100.000,00
523 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100.000,00
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Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 400.000,00
13.391.0540.1056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
524 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 30.000,00
525 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7200021 30.000,00
526 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 34.500,00
Total da Ação: 94.500,00
13.391.0540.1121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 
527 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100.000,00
528 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7200021 50.000,00
529 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100.000,00
530 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100.000,00
Total da Ação: 350.000,00
13.392.0539.2241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
534 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.500,00
533 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
535 33903100000000 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5010501 20.000,00
536 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7080708 1.000,00
537 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
538 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100.000,00
539 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 30.000,00
540 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 10.000,00
541 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 50.000,00
Total da Ação: 312.500,00
13.392.0307.2242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
542 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 6.110,00
543 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
544 33903100000000 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5010501 15.000,00
545 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5010501 15.000,00
546 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 41.400,00
547 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
548 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 40.125,50
Total da Ação: 217.635,50
13.392.0307.2244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
549 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.000,00
550 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7200021 1.500,00
551 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.392.0539.2245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
552 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
553 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 50.000,00
554 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7080708 1.000,00
555 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 40.000,00
556 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 50.000,00
557 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 40.000,00
558 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5010501 50.000,00
559 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 50.000,00
Total da Ação: 331.000,00
13.392.0307.2312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
560 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 2.500,00
561 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5010501 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.392.0307.2313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
562 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5010501 1.000.000,00
563 31901300000000 - Obrigações Patronais 5010501 250.000,00
564 31911300000000 - Contribuições Patronais 5010501 250.000,00
565 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
566 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 500,00
567 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 500,00
568 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5010501 273,00
569 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5010501 273,00
570 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 500,00
571 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5010501 80,00
572 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 500,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 1.507.626,00
13.392.0307.2314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
573 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 2.000,00
574 31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 2.000,00
575 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 3.300,00
576 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
577 33903100000000 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5010501 1.100,00
578 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5010501 1.000,00
579 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5010501 1.000,00
580 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 1.000,00
581 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
582 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100.000,00
583 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5010501 50.000,00
584 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5010501 1.000,00
585 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5010501 5.000,00
586 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 7.000,00
587 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5010501 5.000,00
588 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 50.000,00
Total da Ação: 329.400,00
13.392.0539.2326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
589 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 95.190,50
590 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 30.000,00
591 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
592 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 80.000,00
593 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 25.000,00
594 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 5.000,00
595 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 5.000,00
596 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 30.000,00
Total da Ação: 271.190,50
13.392.0539.2461 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
597 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
598 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 30.000,00
599 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7080708 1.000,00
600 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 40.000,00
601 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 26.945,00
602 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 30.000,00
603 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 10.000,00
Total da Ação: 187.945,00
13.392.0539.2462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
604 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 20.000,00
605 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
606 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 52.490,00
607 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 20.000,00
608 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 25.510,00
Total da Ação: 119.000,00
13.392.0539.2463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
609 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 10.000,00
610 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
611 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 50.000,00
612 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 8.000,00
613 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 5.000,00
614 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 10.000,00
Total da Ação: 84.000,00
13.392.0539.2464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
615 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
616 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 50.000,00
617 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
618 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 109.555,00
619 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 85.000,00
620 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 50.000,00
Total da Ação: 345.555,00
13.392.0307.2546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
621 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5010501 2.000.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
622 31901300000000 - Obrigações Patronais 5010501 230.000,00
623 31911300000000 - Contribuições Patronais 5010501 300.000,00
624 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 5010501 3.000,00
625 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5010501 115.000,00
626 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5010501 74.000,00
Total da Ação: 2.722.000,00
13.392.0307.2547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
627 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 120.000,00
628 33903100000000 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5010501 50.000,00
629 33903500000000 - Serviços de Consultoria 7080708 120.000,00
630 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100.000,00
631 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 150.000,00
Total da Ação: 540.000,00
13.392.0307.2548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
632 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 35.000,00
633 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 35.000,00
634 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 35.000,00
Total da Ação: 105.000,00
13.392.0307.2549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
635 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.500,00
636 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.392.0307.2550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
637 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.500,00
638 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.392.0307.2551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
639 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 22.000,00
640 33903100000000 - Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 5010501 50.000,00
641 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 50.000,00
642 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
643 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 30.000,00
644 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 22.500,00
Total da Ação: 224.500,00
13.392.0307.2552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 
645 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.500,00
646 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.392.0307.2553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
647 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.500,00
648 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
13.391.0540.2554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
531 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 25.000,00
532 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 25.000,00
Total da Ação: 50.000,00
13.392.0579.2644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO / C
649 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
650 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 1.000,00
651 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 2.000,00
652 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 1.000,00
Total da Ação: 5.000,00
Secretaria: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINE Total Fixado: 20.000,00
Unidade: 1701 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 20.000,00
04.122.0052.2065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
653 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 2.500,00
654 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 2.500,00
655 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.500,00
656 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 2.500,00
Total da Ação: 10.000,00
04.122.0052.2154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
657 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 2.500,00
658 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 2.500,00
659 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.500,00
660 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 2.500,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTO Total Fixado: 19.460.000,00
Unidade: 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS Total Fixado: 19.460.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
699 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 5.000,00
700 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
04.122.0052.2116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
665 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 245.000,00
663 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 200.000,00
661 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
662 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
664 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 200.000,00
666 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
671 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 9.500.000,00
669 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 650.000,00
667 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
668 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
670 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 600.000,00
Total da Ação: 11.440.000,00
04.122.0052.2200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
676 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 800.000,00
674 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100.000,00
672 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
673 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
675 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100.000,00
677 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
682 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.550.000,00
680 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 450.000,00
678 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
679 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 20.000,00
681 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 450.000,00
Total da Ação: 7.515.000,00
04.122.0052.2386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
687 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 4.000,00
685 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 3.000,00
683 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 3.000,00
684 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 2.000,00
686 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.000,00
688 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 2.000,00
693 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 320.000,00
691 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 10.000,00
689 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 4.000,00
690 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
692 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 10.000,00
698 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 50.000,00
696 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 20.000,00
694 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
695 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 20.000,00
697 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 20.000,00
Total da Ação: 495.000,00
Secretaria: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM Total Fixado: 1.300.000,00
Unidade: 2601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE Total Fixado: 1.261.000,00
23.695.0056.1097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
710 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 5.000,00
711 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
712 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
713 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 2.500,00
714 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.500,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 20.000,00
27.813.0098.1136 - CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD
744 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
706 33901400000000 - Diárias - Civil 7200021 2.500,00
707 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 7200021 2.500,00
708 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
709 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
27.812.0096.2269 - APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
734 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 40.000,00
735 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 25.000,00
736 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 30.000,00
738 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100.000,00
737 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 5.000,00
Total da Ação: 200.000,00
27.813.0097.2271 - LAZER NA PRAÇA
745 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 50.000,00
747 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 35.000,00
746 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 65.000,00
Total da Ação: 150.000,00
27.813.0098.2272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
748 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 15.000,00
750 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 25.000,00
749 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 80.000,00
751 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
Total da Ação: 130.000,00
27.122.0099.2273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
731 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 7.000,00
732 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 7.000,00
733 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 7.000,00
Total da Ação: 21.000,00
23.695.0541.2365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
715 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.500,00
716 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500,00
Total da Ação: 3.000,00
23.695.0541.2367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
717 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.000,00
718 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.000,00
Total da Ação: 4.000,00
23.695.0541.2368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
719 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.500,00
720 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500,00
Total da Ação: 3.000,00
23.695.0541.2369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
721 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 6.000,00
722 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 6.000,00
Total da Ação: 12.000,00
23.695.0541.2370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
723 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 6.000,00
724 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 6.000,00
Total da Ação: 12.000,00
23.695.0541.2371 - INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ 
725 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 6.000,00
726 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 6.000,00
Total da Ação: 12.000,00
04.122.0052.2471 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
701 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 300.000,00
702 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 80.000,00
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Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
703 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 1.000,00
704 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
705 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 14.000,00
Total da Ação: 400.000,00
23.695.0541.2595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
727 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 6.000,00
728 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 6.000,00
Total da Ação: 12.000,00
23.695.0541.2596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
729 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 6.000,00
730 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 6.000,00
Total da Ação: 12.000,00
27.812.0096.2597 - CENTRO ESPORTIVO 
739 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 10.000,00
740 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 30.000,00
741 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 10.000,00
Total da Ação: 50.000,00
27.812.0096.2598 - BOLSA ATLETA
742 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 15.000,00
743 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 15.000,00
Total da Ação: 30.000,00
27.813.0097.2755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
752 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 20.000,00
753 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 25.000,00
Total da Ação: 45.000,00
27.813.0097.2756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA
755 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 20.000,00
754 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 55.000,00
756 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 50.000,00
Total da Ação: 125.000,00
Unidade: 2602 - FUNDO DO TURISMO Total Fixado: 9.000,00
23.695.0581.2646 - GESTÃO DO TURISMO LOCAL
757 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 3.000,00
759 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 3.000,00
758 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 3.000,00
Total da Ação: 9.000,00
Unidade: 2603 - FUNDO DO ESPORTE Total Fixado: 30.000,00
27.812.0582.2647 - PRÁTICAS ESPORTIVAS 
760 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 10.000,00
762 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 10.000,00
761 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 10.000,00
Total da Ação: 30.000,00
Secretaria: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO Total Fixado: 5.891.515,46
Unidade: 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE Total Fixado: 5.885.515,46
26.451.0059.2129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
789 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.770,00
788 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.540,00
790 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 166,20
792 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 554,00
791 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.706,20
794 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 2.770,00
793 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 9.141,00
Total da Ação: 26.647,40
26.122.0059.2470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
765 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 475.836,00
767 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.200.000,00
768 33903000000000 - Material de Consumo 7500047 53.130,53
763 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 30.000,00
764 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
766 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 400.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
769 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 387,80
774 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.201.400,00
772 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 300.000,00
775 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7500047 45.096,99
770 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 500.000,00
771 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 45.000,00
773 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 300.000,00
779 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 149.860,00
777 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100.000,00
776 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 38.310,00
778 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100.000,00
780 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5000500 3.548,37
781 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 5.540,00
783 33909300000000 - Indenizações e Restituições 7200021 2.216,00
782 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 3.548,37
787 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 368.410,00
785 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 113.084,00
784 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
786 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 161.220,00
Total da Ação: 5.666.588,06
26.451.0059.2602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
798 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 27.700,00
797 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 5.540,00
795 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 55.400,00
796 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
802 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 27.700,00
800 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 2.770,00
799 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
801 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 27.700,00
806 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 16.620,00
804 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 2.770,00
803 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 5.000,00
805 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 11.080,00
Total da Ação: 192.280,00
Unidade: 3103 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Total Fixado: 6.000,00
26.453.0580.1172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
810 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
811 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
812 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
26.122.0580.2645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
807 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
808 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
809 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
Secretaria: 32 - SECRETARIA MUNIC DE ORDEM PÚBL Total Fixado: 21.000.000,00
Unidade: 3201 - GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA Total Fixado: 21.000.000,00
04.121.0542.1137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
813 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
814 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 10.000,00
815 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 29.337,00
816 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
Total da Ação: 54.337,00
04.121.0542.1138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO
817 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
818 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 10.000,00
819 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 8.986,34
820 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 123.893,66
Total da Ação: 152.880,00
15.452.0359.1139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
857 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 3.008.500,00
856 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000.000,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 5.008.500,00
15.452.0359.1140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA
858 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 330.750,00
Total da Ação: 330.750,00
11.334.0543.1141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
848 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 2.000,00
849 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
850 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 3.000,00
851 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.612,50
Total da Ação: 7.612,50
04.128.0058.2032 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
844 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 1.000,00
845 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
846 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.500,00
847 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.275,00
Total da Ação: 5.775,00
15.452.0359.2418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
862 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 7.992.000,00
860 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 1.700.000,00
859 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.653.713,00
861 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.700.000,00
Total da Ação: 15.045.713,00
11.334.0067.2603 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S)
852 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
853 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
854 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
855 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.725,00
Total da Ação: 4.725,00
04.121.0052.2604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
821 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100.000,00
822 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.102,50
823 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 5.000,00
Total da Ação: 106.102,50
04.121.0052.2605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
824 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 2.000,00
825 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
826 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 50.480,00
Total da Ação: 102.480,00
04.121.0052.2606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
827 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 157.500,00
Total da Ação: 157.500,00
04.125.0544.2607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
828 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
829 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
830 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.355,00
831 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 5.355,00
04.125.0544.2608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA
832 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
833 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
834 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
835 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.250,00
Total da Ação: 5.250,00
04.125.0544.2609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SE
836 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
837 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
838 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
839 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.145,00
Total da Ação: 5.145,00
04.125.0544.2610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
840 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
841 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
842 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000,00
843 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 3.875,00
Total da Ação: 7.875,00
Secretaria: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV Total Fixado: 500.000,00
Unidade: 3301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total Fixado: 500.000,00
04.691.0087.1074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
870 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.500,00
Total da Ação: 2.500,00
22.661.0089.1075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
893 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 15.000,00
Total da Ação: 15.000,00
19.572.0090.1076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
892 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
11.334.0056.1090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
889 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 8.000,00
Total da Ação: 8.000,00
23.691.0362.1094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
895 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 500,00
Total da Ação: 500,00
04.124.0052.1142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
868 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000,00
Total da Ação: 2.000,00
11.334.0091.1143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON
890 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
869 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 9.000,00
Total da Ação: 9.000,00
04.691.0087.2253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN 
871 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.691.0088.2254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
872 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 500,00
873 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 500,00
874 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.691.0088.2255 - ESTUDO ECONÔMICO
875 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
876 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.691.0091.2257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
877 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 4.000,00
Total da Ação: 4.000,00
22.661.0089.2259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
894 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 6.500,00
Total da Ação: 6.500,00
04.691.0091.2260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
878 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 2.000,00
879 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000,00
Total da Ação: 4.000,00
11.333.0094.2265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
882 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.500,00
Total da Ação: 2.500,00
11.333.0094.2266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCA
883 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 4.000,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 4.000,00
04.691.0091.2362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
880 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
881 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
23.691.0362.2364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
896 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
23.691.0362.2366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
897 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.500,00
Total da Ação: 2.500,00
23.691.0362.2372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
898 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 4.000,00
Total da Ação: 4.000,00
11.333.0094.2382 - IMPLEMENTOS DO SINE
884 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.500,00
885 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
23.691.0089.2383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
899 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 15.000,00
Total da Ação: 15.000,00
04.122.0052.2425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 
863 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 25.000,00
864 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 145.000,00
865 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 145.000,00
866 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5010501 5.000,00
867 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 20.000,00
Total da Ação: 340.000,00
23.691.0362.2428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
900 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
901 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
902 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 2.000,00
903 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 5.000,00
11.333.0094.2429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
886 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 12.500,00
887 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 12.500,00
888 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 12.500,00
Total da Ação: 37.500,00
11.334.0056.2611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
891 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
Secretaria: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEND Total Fixado: 29.930.893,00
Unidade: 3401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA Total Fixado: 29.930.893,00
28.843.0000.0000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
943 32902100000000 - Juros sobre a Divida por Contrato 5000500 400.000,00
944 32912100000000 - Juros sobre a Divida por Contrato 5000500 500.000,00
946 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 7200021 2.400.000,00
945 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 5000500 2.400.000,00
947 46917100000000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 5000500 6.598.893,00
Total da Ação: 12.298.893,00
04.129.0051.1014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
930 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
932 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 10.000,00
931 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 15.000,00
934 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 660.000,00
933 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 660.000,00
935 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 5.000,00
Total da Ação: 1.355.000,00
04.129.0050.2002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
936 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
937 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
939 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
938 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
941 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 5.000,00
940 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 15.000,00
942 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
Total da Ação: 60.000,00
04.122.0052.2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
904 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100.000,00
905 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 35.000,00
909 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.200.000,00
907 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 1.000.000,00
906 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 500.000,00
908 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 400.000,00
911 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 1.530.000,00
910 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 500.000,00
913 33909102000000 - Sentenças Judiciais 7200021 5.000,00
912 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5000500 5.000,00
914 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 190.000,00
915 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 150.000,00
916 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 221.000,00
Total da Ação: 5.836.000,00
04.122.0052.2015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
919 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 7500047 21.812,45
917 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 4.353.187,55
918 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 7080708 1.700.000,00
920 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 25.000,00
Total da Ação: 6.100.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
927 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 10.000,00
928 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 10.000,00
929 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
Total da Ação: 25.000,00
04.122.0052.2373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
921 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
922 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 45.000,00
924 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 2.685.000,00
923 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 10.000,00
926 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 1.500.000,00
925 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 11.000,00
Total da Ação: 4.256.000,00
Secretaria: 36 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado: 20.000,00
Unidade: 3601 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado: 20.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
952 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 5.000,00
953 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5010501 5.000,00
Total da Ação: 10.000,00
04.122.0052.2105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
948 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 2.500,00
949 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 2.500,00
950 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.500,00
951 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 2.500,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 38 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E Total Fixado: 200.000,00
Unidade: 3801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Total Fixado: 200.000,00
04.122.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
954 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 20.000,00
955 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 75.000,00
Total da Ação: 95.000,00
04.122.0052.2430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
956 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 2.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
957 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 2.000,00
958 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 35.000,00
959 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 2.000,00
960 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 64.000,00
Total da Ação: 105.000,00
Secretaria: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA Total Fixado: 2.387.500,00
Unidade: 4001 - GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO Total Fixado: 2.387.500,00
04.122.0052.2472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
961 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
962 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 10.000,00
963 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
964 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 12.500,00
Total da Ação: 52.500,00
24.131.0545.2612 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO
965 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
966 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 20.000,00
967 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
968 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 25.000,00
Total da Ação: 65.000,00
24.131.0545.2613 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS
969 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100.000,00
970 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100.000,00
972 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.690.000,00
971 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
974 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100.000,00
973 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100.000,00
Total da Ação: 2.100.000,00
24.131.0545.2614 - AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA
976 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.000,00
975 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 20.000,00
978 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 1.500,00
977 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 20.000,00
980 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500,00
979 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
983 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 5.000,00
981 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
982 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100.000,00
Total da Ação: 170.000,00
Secretaria: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU Total Fixado: 3.284.986,29
Unidade: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA Total Fixado: 2.721.986,29
20.608.0348.1062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
1085 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 4.000,00
1086 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 1.000,00
1087 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 55.000,00
Total da Ação: 60.000,00
17.511.0351.1106 - IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
1061 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 500,00
1062 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 500,00
Total da Ação: 1.000,00
20.602.0353.1108 - IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
1075 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 5.000,00
1076 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 1.000,00
1077 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
1078 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 5.000,00
1079 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 5.000,00
Total da Ação: 21.000,00
20.608.0357.1115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
1088 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 9.500,00
1089 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 2.000,00
1090 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 3.500,00
1091 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 10.000,00
1092 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 5.000,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 30.000,00
20.608.0357.1116 - CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
1093 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 10.000,00
1094 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 2.500,00
1095 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.500,00
1096 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 10.000,00
1097 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
18.542.0518.1144 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 
1067 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.000,00
1068 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.000,00
1069 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 1.000,00
1070 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 2.000,00
Total da Ação: 7.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1058 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 15.000,00
1059 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 1.000,00
1060 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5000500 10.000,00
Total da Ação: 26.000,00
04.122.0069.2220 - INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR
984 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
985 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
20.608.0348.2399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
1100 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.000,00
1098 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
1099 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 50.000,00
1101 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 5.000,00
1103 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 20.000,00
1102 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
1107 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 20.000,00
1106 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 50.000,00
1104 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7003110 636.993,15
1105 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7003120 636.993,14
Total da Ação: 1.470.986,29
20.609.0349.2400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES
1118 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 10.000,00
1119 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 14.000,00
1120 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 1.000,00
1121 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
04.122.0383.2466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
990 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.000,00
988 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100.000,00
986 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
987 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 1.000,00
989 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100.000,00
992 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 500,00
991 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 500,00
994 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 25.000,00
993 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
995 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 25.000,00
996 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
997 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 1.000,00
1000 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 10.000,00
999 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 50.000,00
998 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 416.000,00
04.122.0383.2467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD
1002 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 95.000,00
1004 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.000,00
1001 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
1003 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 73.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1006 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 500,00
1005 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 500,00
1008 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 50.000,00
1007 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000,00
1009 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 1.000,00
1011 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100.000,00
1010 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 373.000,00
04.122.0350.2477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
1012 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
1013 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 1.000,00
1014 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 1.000,00
1015 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 1.000,00
Total da Ação: 4.000,00
20.608.0346.2478 - CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA
1108 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 5.000,00
1109 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 5.000,00
1110 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
1111 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 5.000,00
1112 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 4.000,00
Total da Ação: 24.000,00
20.608.0347.2479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
1113 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 10.000,00
1114 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 4.000,00
1115 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 5.000,00
1116 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 1.000,00
1117 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 10.000,00
Total da Ação: 30.000,00
20.602.0519.2481 - CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
1080 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.500,00
1081 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 2.500,00
1082 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.500,00
1083 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 1.500,00
1084 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 2.000,00
Total da Ação: 11.000,00
04.122.0514.2482 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
1016 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 1.000,00
1017 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0069.2616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
1018 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
1019 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 1.000,00
1020 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 1.000,00
1021 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 1.000,00
Total da Ação: 4.000,00
04.122.0514.2617 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
1022 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.000,00
1023 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 500,00
1024 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500,00
1025 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 2.000,00
Total da Ação: 5.000,00
17.542.0547.2618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
1063 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.000,00
1064 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 500,00
1065 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500,00
1066 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
04.122.0548.2619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET 
1026 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 500,00
1027 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 500,00
1028 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500,00
1029 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 500,00
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ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0549.2620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER 
1030 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 500,00
1031 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 500,00
1032 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500,00
1033 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 500,00
Total da Ação: 2.000,00
20.543.0550.2621 - RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
1071 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.000,00
1072 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 500,00
1073 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 500,00
1074 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 1.000,00
Total da Ação: 3.000,00
04.122.0584.2648 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
1034 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 5.000,00
1035 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 1.000,00
1036 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 2.000,00
1037 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 1.000,00
1038 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 4.000,00
Total da Ação: 13.000,00
04.122.0584.2649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃ E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
1039 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 5.000,00
1040 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 1.000,00
1041 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 8.000,00
1042 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 5.000,00
1043 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 5.000,00
Total da Ação: 24.000,00
04.122.0584.2650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
1044 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 5.000,00
1045 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 1.000,00
1046 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 7.000,00
1047 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 5.000,00
1048 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 5.000,00
Total da Ação: 23.000,00
04.122.0383.2651 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
1052 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 6.000,00
1049 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 1.000,00
1050 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5010501 1.000,00
1051 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 92.000,00
Total da Ação: 100.000,00
04.122.0583.2652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA
1053 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 1.000,00
1054 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 1.000,00
1055 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 1.000,00
1056 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 1.000,00
1057 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 1.000,00
Total da Ação: 5.000,00
Unidade: 4102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA Total Fixado: 563.000,00
04.122.0052.2628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
1122 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 200.000,00
1123 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 3.000,00
1124 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 30.000,00
1125 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 300.000,00
1126 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 30.000,00
Total da Ação: 563.000,00
Secretaria: 42 - SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIE Total Fixado: 1.601.493,01
Unidade: 4201 - GABINETE SECRET DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO Total Fixado: 1.511.493,01
04.482.0055.1012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1148 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
1149 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 50.000,00
Total da Ação: 70.000,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
04.127.0054.1013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
1140 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
1141 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 5.000,00
1142 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
1143 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
Total da Ação: 52.000,00
17.511.0552.1147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1150 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 50.000,00
1151 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 50.000,00
1152 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
1153 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 50.000,00
1154 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 60.000,00
1155 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 310.000,00
17.511.0552.1148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1156 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
18.541.0553.1149 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
1157 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 50.000,00
1158 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 100.000,00
18.541.0553.1150 - GESTÃO DE UCs
1159 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 20.000,00
1160 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
1161 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 23.000,00
Total da Ação: 93.000,00
18.541.0553.1151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UCs MUNICIPAIS
1162 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 15.000,00
1163 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
1164 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 30.000,00
Total da Ação: 50.000,00
18.541.0553.1152 - PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
1165 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 6.800,00
1166 33951800000000 - Auxílio Financeiro a Estudantes 5000500 43.200,00
Total da Ação: 50.000,00
18.541.0554.1153 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS
1167 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 25.000,00
1168 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
Total da Ação: 47.000,00
18.541.0556.1155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1169 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 25.000,00
1170 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 25.000,00
1171 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
Total da Ação: 72.000,00
18.541.0557.1156 - AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1172 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 15.000,00
1173 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
1174 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 15.000,00
Total da Ação: 52.000,00
18.542.0558.1157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1175 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
1176 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 20.000,00
Total da Ação: 30.000,00
18.543.0559.1158 - INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
1177 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
1178 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 40.000,00
Total da Ação: 50.000,00
18.544.0560.1159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
1179 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
1180 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
1181 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 40.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 67.000,00
18.544.0560.1160 - ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO
1182 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
1183 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 22.000,00
1184 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 77.000,00
22.661.0561.1161 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ
1185 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7002013 25.493,01
1186 44905100000000 - Obras e Instalações 5000500 50.000,00
Total da Ação: 75.493,01
04.127.0053.2149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1144 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1145 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1146 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
1147 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
Total da Ação: 40.000,00
04.122.0052.2622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1127 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1128 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1129 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
1130 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 80.000,00
04.122.0052.2623 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
1131 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1132 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1133 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
1134 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 80.000,00
04.122.0052.2624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1135 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
1136 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 5.000,00
1137 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
1138 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 1.000,00
1139 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 50.000,00
Total da Ação: 66.000,00
Unidade: 4202 - FUNDMAAP Total Fixado: 90.000,00
04.122.0052.2625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1187 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 30.000,00
1188 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 30.000,00
1189 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 30.000,00
Total da Ação: 90.000,00
Secretaria: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, Total Fixado: 15.099.000,04
Unidade: 4301 - GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO Total Fixado: 14.565.000,04
06.122.0065.1114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
1193 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
1194 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
1195 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 7.000,00
Total da Ação: 107.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1190 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 15.000,00
1191 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 5.000,00
1192 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
Total da Ação: 70.000,00
06.122.0065.2021 - MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL
1196 33901400000000 - Diárias - Civil 5010501 20.000,00
1197 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1198 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1199 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
1200 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 15.000,00
Total da Ação: 105.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
06.122.0065.2332 - MANUT/OPERAC DO PROEIS
1203 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 7.000.000,00
1201 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 2.000.000,00
1202 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100.000,00
Total da Ação: 9.100.000,00
06.122.0052.2473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
1204 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1205 33903000000000 - Material de Consumo 7520752 10.000,00
1208 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.000.000,00
1206 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 50.000,00
1207 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 2.000,00
1209 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7520752 1.000,00
1210 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5010501 83.275,59
1211 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100.000,00
1212 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7520752 3.916.724,45
1213 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 10.000,00
Total da Ação: 5.183.000,04
Unidade: 4302 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Total Fixado: 100.000,00
04.122.0052.2475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO
1214 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1215 33903000000000 - Material de Consumo 7520752 40.000,00
1216 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 10.000,00
1217 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7520752 10.000,00
1218 33909102000000 - Sentenças Judiciais 7520752 3.000,00
1219 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5010501 7.000,00
1220 33909300000000 - Indenizações e Restituições 7520752 10.000,00
1221 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7520752 10.000,00
Total da Ação: 100.000,00
Unidade: 4303 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Total Fixado: 302.000,00
04.182.0111.2335 - SERVIÇO DE 24HS
1226 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
1227 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1228 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 80.000,00
1229 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 10.000,00
Total da Ação: 105.000,00
04.122.0111.2336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
1222 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 15.000,00
1223 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1224 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
1225 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 8.000,00
Total da Ação: 38.000,00
04.182.0111.2337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
1230 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 5.000,00
1231 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 5.000,00
1232 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 5.000,00
1233 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
Total da Ação: 25.000,00
04.182.0111.2424 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
1234 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 10.000,00
1235 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 10.000,00
1236 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 100.000,00
1237 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 14.000,00
Total da Ação: 134.000,00
Unidade: 4304 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Total Fixado: 132.000,00
04.122.0052.2476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1238 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 25.000,00
1239 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 32.000,00
1240 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 75.000,00
Total da Ação: 132.000,00
Secretaria: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado: 1.200.000,00
Unidade: 9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado: 1.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
99.999.0999.2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1241 99999999000000 - Reserva de Contingencia 5010501 1.200.000,00
Total da Ação: 1.200.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Total Fixado: 286.622.570,52
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total Fixado: 286.622.570,52
Unidade: 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE Total Fixado: 1.031.804,65
10.122.0567.2432 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1242 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 35.000,00
1243 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 300.000,00
1244 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 5.000,00
1246 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 376.804,65
1245 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100.000,00
1247 33909100000000 - Sentenças Judiciais 5010501 95.000,00
1248 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 20.000,00
1250 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 30.000,00
1249 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 70.000,00
Total da Ação: 1.031.804,65
Unidade: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ Total Fixado: 285.590.765,87
10.122.0513.1119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DAS UNIDADE DE SAÚDE, REDE DE SAÚDE MENTAL E HMSFX
1254 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 1.000.000,00
1252 44905100000000 - Obras e Instalações 6010026 893.075,00
1253 44905100000000 - Obras e Instalações 6210079 40.000,00
1255 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 1.000.000,00
1251 44905100000000 - Obras e Instalações 5001002 44.827,62
Total da Ação: 2.977.902,62
10.122.0513.1166 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
1258 44905100000000 - Obras e Instalações 7200021 150.000,00
1256 44905100000000 - Obras e Instalações 7050021 200.000,00
1257 44905100000000 - Obras e Instalações 7080708 200.000,00
Total da Ação: 550.000,00
10.302.0563.2027 - AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. E LABORATORIAL
1414 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 50.000,00
1413 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6210079 40.000,00
1411 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 100.000,00
1412 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002004 60.000,00
Total da Ação: 250.000,00
10.302.0563.2029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO
1416 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 20.000,00
1415 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 60.000,00
Total da Ação: 80.000,00
10.302.0563.2030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
1419 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 140.000,00
1420 33903000000000 - Material de Consumo 6210079 20.000,00
1417 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 80.000,00
1418 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 190.000,00
Total da Ação: 430.000,00
10.302.0084.2036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H
1421 33908500000000 - Contratos de Gestão 1605605 200.000,00
1425 33908500000000 - Contratos de Gestão 6000048 3.000.000,00
1426 33908500000000 - Contratos de Gestão 6210112 2.400.000,00
1423 33908500000000 - Contratos de Gestão 5000500 3.908.400,26
1424 33908500000000 - Contratos de Gestão 5010501 50.000,00
1422 33908500000000 - Contratos de Gestão 5001002 4.000.000,00
1427 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 5.000,00
Total da Ação: 13.563.400,26
10.301.0196.2069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
1330 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 100.000,00
1331 33903000000000 - Material de Consumo 6000077 107.000,00
1329 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 585.000,00
1335 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000026 30.000,00
1334 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000077 20.000,00
1333 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 26.000,00
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Centro
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1332 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 15.000,00
1338 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000026 20.000,00
1337 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000077 5.000,00
1336 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 35.000,00
Total da Ação: 943.000,00
10.301.0196.2113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
1340 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6210081 331.000,00
1339 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6002002 830.000,00
1341 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605605 1.035.000,00
1342 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002002 5.000,00
1345 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 200.000,00
1346 33903000000000 - Material de Consumo 6210081 100.000,00
1343 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 20.000,00
1344 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 500.000,00
1347 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002002 5.000,00
1350 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000026 30.000,00
1353 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210081 120.000,00
1351 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000097 50.000,00
1349 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 465.000,00
1348 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
1352 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002002 370.000,00
1354 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002002 5.000,00
1357 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6010026 200.000,00
1358 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6210081 55.400,00
1355 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 20.000,00
1356 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002002 100.000,00
Total da Ação: 4.461.400,00
10.122.0567.2131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
1259 31717000000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 6002004 102.720,00
1260 33717000000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 6002004 25.680,00
Total da Ação: 128.400,00
10.122.0567.2133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
1261 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 87.000.000,00
1262 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5001002 47.000.000,00
1263 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 7.000.000,00
1264 31901300000000 - Obrigações Patronais 5001002 4.900.000,00
1265 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605605 585.000,00
1266 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 25.000,00
1267 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas 5000500 30.000,00
1269 31911300000000 - Contribuições Patronais 5000500 7.000.000,00
1268 31911300000000 - Contribuições Patronais 5001002 8.000.000,00
1270 31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5001002 10.000,00
1271 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 5001002 3.000,00
1272 33901400000000 - Diárias - Civil 5001002 10.000,00
1274 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 150.000,00
1273 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 150.000,00
1275 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5001002 10.000,00
1276 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 95.000,00
1290 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7550011 500,00
1289 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 553.200,00
1288 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 1.103.131,61
1281 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6010026 500,00
1286 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210079 2.000,00
1285 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210081 1.500,00
1282 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210085 1.500,00
1287 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6350110 2.000,00
1284 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210112 1.000,00
1277 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.900.000,00
1279 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 100.000,00
1278 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 1.800.000,00
1280 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 3.500,00
1283 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6213111 3.000,00
1291 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5001002 1.300.000,00
1292 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5001002 400.000,00
1293 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5001002 1.250.000,00
1294 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 10.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1295 33909300000000 - Indenizações e Restituições 5001002 10.000,00
1297 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 50.000,00
1296 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 100.000,00
Total da Ação: 179.559.831,61
10.304.0208.2136 - COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1536 33903000000000 - Material de Consumo 6210202 5.000,00
1535 33903000000000 - Material de Consumo 6002005 10.231,00
1537 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 5.000,00
1538 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002005 55.000,00
1540 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
1539 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 10.000,00
1541 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002005 5.000,00
1543 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6010026 50.000,00
1542 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 5.000,00
Total da Ação: 165.231,00
10.305.0216.2138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS
1545 33903000000000 - Material de Consumo 6000040 40.000,00
1546 33903000000000 - Material de Consumo 6210203 50.000,00
1544 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 300.000,00
1548 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6000040 30.000,00
1547 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 10.000,00
1551 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000040 12.000,00
1552 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210203 50.000,00
1550 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 35.000,00
1549 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 10.000,00
1553 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
1555 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000040 33.000,00
1554 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 20.000,00
Total da Ação: 595.000,00
10.303.0230.2139 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
1518 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 500.000,00
1524 33903000000000 - Material de Consumo 6210079 560.000,00
1517 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 500.000,00
1516 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 2.400.000,00
1519 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 1.100.000,00
1520 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 2.800.000,00
1522 33903000000000 - Material de Consumo 6212201 1.600.000,00
1523 33903000000000 - Material de Consumo 6212202 500.000,00
1521 33903000000000 - Material de Consumo 6213111 600.000,00
Total da Ação: 10.560.000,00
10.301.0207.2140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
1360 33903000000000 - Material de Consumo 6000213 50.000,00
1359 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 5.000,00
Total da Ação: 55.000,00
10.122.0567.2141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1298 33901400000000 - Diárias - Civil 5001002 20.000,00
1299 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 30.000,00
1300 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5001002 5.000,00
1301 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 3.000,00
1302 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 45.000,00
1303 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 30.000,00
Total da Ação: 133.000,00
10.306.0250.2142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
1574 33903000000000 - Material de Consumo 6000227 32.000,00
1573 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 30.000,00
Total da Ação: 62.000,00
10.302.0573.2143 - ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
1431 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002026 200.000,00
1428 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.000.000,00
1429 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 1.100.000,00
1430 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 1.800.000,00
1432 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6213111 200.000,00
1433 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 10.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1434 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002004 5.000,00
Total da Ação: 4.315.000,00
10.301.0196.2146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1361 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6040029 3.004.320,00
1362 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 10.000,00
1363 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 40.000,00
1364 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 10.000,00
Total da Ação: 3.064.320,00
10.302.0563.2147 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1436 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6350110 7.753.879,75
1435 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6002004 3.000.000,00
1437 31901300000000 - Obrigações Patronais 6350110 1.876.418,63
1438 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605605 2.550.000,00
1439 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002004 10.000,00
1441 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 2.250.000,00
1443 33903000000000 - Material de Consumo 6210079 400.000,00
1440 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 1.500.000,00
1442 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 1.500.000,00
1444 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002004 10.000,00
1447 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002026 1.500.000,00
1450 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 688.570,00
1449 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210079 238.000,00
1446 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 1.400.000,00
1445 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 1.800.000,00
1448 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 1.472.195,00
1451 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
1452 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002004 100.000,00
1455 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 200.000,00
1453 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 50.000,00
1454 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002004 300.000,00
Total da Ação: 28.604.063,38
10.303.0230.2150 - FARMÁCIA BÁSICA
1526 33903000000000 - Material de Consumo 6000014 784.812,00
1527 33903000000000 - Material de Consumo 6210085 331.047,00
1525 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 1.000.000,00
1529 33903000000000 - Material de Consumo 6212202 870.000,00
1528 33903000000000 - Material de Consumo 6213111 500.000,00
Total da Ação: 3.485.859,00
10.302.0564.2151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU
1456 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6000050 350.000,00
1457 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6210103 700.000,00
1459 33903000000000 - Material de Consumo 6000050 250.000,00
1460 33903000000000 - Material de Consumo 6210103 100.000,00
1458 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 5.000,00
1461 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6000050 21.680,00
1463 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000050 150.000,00
1464 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210103 40.000,00
1462 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 5.000,00
1466 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000050 70.000,00
1467 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6210103 1.680,00
1465 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 20.000,00
Total da Ação: 1.713.360,00
10.303.0575.2152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1532 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6002026 500.000,00
1530 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5001002 980.000,00
1531 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6002004 800.000,00
1533 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6213111 200.000,00
1534 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 10.000,00
Total da Ação: 2.490.000,00
10.301.0196.2195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
1366 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 200.000,00
1367 33903000000000 - Material de Consumo 6000211 134.000,00
1365 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 490.000,00
1368 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 5.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1370 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 20.000,00
1369 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
1375 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 50.000,00
1374 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6010026 100.000,00
1373 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000026 100.000,00
1372 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000211 36.000,00
1371 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 115.000,00
Total da Ação: 1.270.000,00
10.302.0502.2199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
1468 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6000082 700.000,00
1469 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6210105 200.000,00
1470 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6000082 5.000,00
1472 33903000000000 - Material de Consumo 6000082 440.000,00
1473 33903000000000 - Material de Consumo 6210105 78.618,00
1471 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 100.000,00
1476 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6000082 78.000,00
1475 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 94.000,00
1474 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 99.000,00
1479 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000082 15.000,00
1480 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210105 200.000,00
1478 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 91.000,00
1477 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
1482 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6000082 5.000,00
1481 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5010501 5.000,00
1485 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002026 200.000,00
1484 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000082 17.000,00
1486 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6210105 50.000,00
1483 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 50.000,00
Total da Ação: 2.447.618,00
10.301.0196.2304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
1376 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6002002 1.000.000,00
1377 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002002 5.000,00
1379 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 100.000,00
1378 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 50.000,00
1380 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 450.000,00
1381 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 5.000,00
1382 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002002 10.000,00
1386 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6000026 50.000,00
1384 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 390.000,00
1383 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 30.000,00
1385 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002002 200.000,00
1387 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002002 10.000,00
1391 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6010026 200.000,00
1390 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000026 20.000,00
1388 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 10.000,00
1389 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002002 50.000,00
Total da Ação: 2.580.000,00
10.305.0209.2305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1557 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6042008 2.450.448,00
1556 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6002008 265.000,00
1558 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002008 5.000,00
1561 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 50.000,00
1562 33903000000000 - Material de Consumo 6210204 550.000,00
1559 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 150.000,00
1560 33903000000000 - Material de Consumo 6002008 100.000,00
1565 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6210204 5.000,00
1563 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 52.000,00
1564 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002008 130.000,00
1569 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6210204 195.000,00
1566 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 122.000,00
1567 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
1568 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002008 20.000,00
1572 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6210204 250.000,00
1570 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 20.000,00
1571 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002008 30.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 4.414.448,00
10.542.0360.2419 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES
1575 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 448.800,00
Total da Ação: 448.800,00
10.301.0196.2486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1395 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6010026 1.803.135,00
1394 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6000026 50.000,00
1392 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 50.000,00
1393 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002002 20.000,00
Total da Ação: 1.923.135,00
10.301.0196.2487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1397 33903000000000 - Material de Consumo 6000026 50.000,00
1396 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 10.000,00
1398 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 40.000,00
Total da Ação: 100.000,00
10.302.0565.2488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
1487 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6002004 1.300.000,00
1489 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 120.000,00
1488 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 50.000,00
1490 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 150.000,00
1491 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 180.000,00
1492 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 5.000,00
1493 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002004 5.000,00
1495 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 50.000,00
1494 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
1496 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 50.000,00
1497 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 6002004 10.000,00
1500 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002026 120.000,00
1498 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 10.000,00
1499 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002004 20.000,00
Total da Ação: 2.090.000,00
10.302.0565.2555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
1503 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 200.000,00
1501 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 10.000,00
1502 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 20.000,00
1504 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 10.000,00
1505 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 10.000,00
1508 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002026 50.000,00
1506 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 10.000,00
1507 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6002004 10.000,00
Total da Ação: 320.000,00
10.122.0568.2626 - MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
1304 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 15.000,00
1305 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 43.000,00
1306 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.400,00
1307 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7550011 149.500,00
Total da Ação: 217.900,00
10.302.0572.2627 - PROMOÇÃO À EQUIDADE
1509 33903000000000 - Material de Consumo 6213111 200.000,00
1510 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6213111 297.000,00
Total da Ação: 497.000,00
10.122.0569.2632 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS COVID (CARP)
1309 33903000000000 - Material de Consumo 6002026 100.000,00
1311 33903000000000 - Material de Consumo 6000200 15.000,00
1312 33903000000000 - Material de Consumo 6210201 15.000,00
1308 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 20.000,00
1310 33903000000000 - Material de Consumo 6002004 15.000,00
1313 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 125.905,00
1314 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6002004 125.905,00
1316 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002026 100.000,00
1315 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 41.000,00
1317 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 30.000,00
1318 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 20.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 607.810,00
10.301.0576.2633 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
1399 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5001002 50.000,00
1400 33901400000000 - Diárias - Civil 5001002 5.000,00
1401 33903000000000 - Material de Consumo 5001002 5.000,00
1402 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5001002 10.000,00
Total da Ação: 70.000,00
10.301.0196.2634 - MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DANT)
1403 33903000000000 - Material de Consumo 6212202 500.000,00
1404 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6212202 10.000,00
1405 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6212202 20.000,00
1406 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6212202 100.000,00
Total da Ação: 630.000,00
10.122.0567.2635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES
1321 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 750.000,00
1319 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 750.000,00
1322 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 750.000,00
1320 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 750.000,00
Total da Ação: 3.000.000,00
10.122.0567.2636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1328 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 382.625,35
1326 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 875.000,00
1324 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 875.000,00
1327 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 492.374,65
1323 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5001002 875.000,00
1325 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6002003 285.600,00
Total da Ação: 3.785.600,00
10.301.0577.2637 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
1407 33903000000000 - Material de Consumo 6000210 14.667,00
Total da Ação: 14.667,00
10.302.0578.2638 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
1511 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 250.000,00
1512 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6002004 300.000,00
Total da Ação: 550.000,00
10.301.0196.2639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
1408 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5001002 387.020,00
Total da Ação: 387.020,00
10.302.0563.2640 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL
1513 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 6212201 1.600.000,00
1514 33903000000000 - Material de Consumo 6212201 300.000,00
1515 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6212201 100.000,00
Total da Ação: 2.000.000,00
10.301.0196.2723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
1409 33903000000000 - Material de Consumo 6002002 30.000,00
1410 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5001002 20.000,00
Total da Ação: 50.000,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI Total Fixado: 46.538.913,71
Secretaria: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: 46.538.913,71
Unidade: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 8.656.113,71
04.122.0586.1181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
1577 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1579 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1576 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1578 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1583 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1581 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1580 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1582 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1587 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1585 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1584 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1586 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1589 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1591 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1588 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1590 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1595 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 100,00
1593 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7050021 100,00
1592 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5000500 100,00
1594 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7080708 100,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0586.1182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
1599 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1597 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1596 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1598 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1601 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1603 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1600 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1602 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1605 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1607 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1604 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1606 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1611 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1609 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1608 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1610 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1615 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 100,00
1613 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7050021 100,00
1612 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5000500 100,00
1614 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7080708 100,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0586.1183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
1617 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1619 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1616 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1618 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1623 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1621 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1620 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1622 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1627 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1625 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1624 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1626 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1629 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1631 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1628 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1630 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1635 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 100,00
1633 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7050021 100,00
1632 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5000500 100,00
1634 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7080708 100,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0586.1184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
1639 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1637 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1636 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1638 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1641 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1643 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1640 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1642 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1645 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1647 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1644 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1646 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1651 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1649 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1648 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1650 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1655 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 100,00
1653 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7050021 100,00
1652 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5000500 100,00
1654 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7080708 100,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0079.2300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
1656 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 1.000.000,00
1657 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 170.000,00
1658 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 15.000,00
1659 31911300000000 - Contribuições Patronais 5000500 300.000,00
1660 31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 15.000,00
1664 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 20.000,00
1666 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 200.000,00
1663 33903000000000 - Material de Consumo 6690224 100.000,00
1661 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 600.000,00
1662 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 50.000,00
1665 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 20.000,00
1670 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 40.000,00
1668 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 40.000,00
1667 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 40.000,00
1669 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 40.000,00
1674 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.500.000,00
1672 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 500.000,00
1671 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 726.113,71
1673 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 800.000,00
1676 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 350.000,00
1678 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 200.000,00
1675 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 10.000,00
1677 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 300.000,00
1679 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5000500 200.000,00
1680 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 15.000,00
1681 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5000500 90.000,00
1682 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 80.000,00
1687 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7550012 100.000,00
1684 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 10.000,00
1686 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 10.000,00
1683 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 500,00
1685 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 10.000,00
1689 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7050021 100,00
1691 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7200021 100,00
1688 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 5000500 100,00
1690 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 7080708 100,00
Total da Ação: 7.552.013,71
04.122.0079.2654 - CONSELHO TUTELAR
1692 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 5.000,00
1693 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 40.000,00
1694 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 5.000,00
1698 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 10.000,00
1696 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 85.000,00
1695 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1697 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 10.000,00
1702 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 2.500,00
1700 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 5.000,00
1699 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 25.000,00
1701 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 1.000,00
1706 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
1704 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 5.000,00
1703 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
1705 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
1708 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 1.500,00
1710 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 3.500,00
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1707 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1709 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 5.000,00
Total da Ação: 204.000,00
04.122.0585.2655 - ATIVIDADE DA SUBSECRETARIA DA PCD
1712 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 2.000,00
1714 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 2.000,00
1711 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
1713 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 2.000,00
1716 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1718 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1715 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1717 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1720 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1722 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 140.000,00
1719 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
1721 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1726 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 15.000,00
1724 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
1723 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
1725 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
Total da Ação: 181.900,00
04.122.0587.2656 - MOEDA SOCIAL
1728 33504300000000 - Subvenções Sociais 7050021 100,00
1730 33504300000000 - Subvenções Sociais 7200021 100,00
1727 33504300000000 - Subvenções Sociais 5000500 100,00
1729 33504300000000 - Subvenções Sociais 7080708 100,00
1734 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1732 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1731 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1733 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
Total da Ação: 800,00
04.122.0593.2657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1736 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1738 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1735 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1737 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1742 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1740 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1739 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1741 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1746 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1744 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1743 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1745 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1748 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 4.000,00
1750 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 4.000,00
1747 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 4.000,00
1749 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 4.000,00
1754 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1752 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1751 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1753 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 17.600,00
04.128.0605.2658 - CONCURSO PÚBLICO
1770 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
Total da Ação: 100,00
14.422.0591.2662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
1772 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1774 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1771 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1773 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1778 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1776 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1775 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1777 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1782 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1780 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1779 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1781 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1786 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1784 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1783 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1785 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 1.600,00
14.422.0591.2663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
1788 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1790 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1787 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1789 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1794 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1792 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1791 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1793 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1795 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5000500 100,00
Total da Ação: 900,00
14.422.0592.2664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
1799 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 90.000,00
1797 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1796 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 50.000,00
1798 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1801 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1803 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1800 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1802 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1807 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 150.000,00
1805 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1804 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 40.000,00
1806 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1808 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
1809 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
1811 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1813 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 10.000,00
1810 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1812 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 341.300,00
14.422.0593.2665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
1817 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1815 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1814 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1816 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1821 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1819 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1818 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1820 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1825 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1823 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1822 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1824 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1827 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
1829 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 15.000,00
1826 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 4.000,00
1828 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
1833 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1831 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1830 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1832 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 20.800,00
04.122.0079.2670 - AÇÃO SOCIAL
1755 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 30.000,00
1756 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5000500 20.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1757 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
1758 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
Total da Ação: 71.000,00
04.122.0079.2724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
1759 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1761 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 30.000,00
1763 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 30.000,00
1760 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 30.000,00
1762 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 30.000,00
1765 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 30.000,00
1767 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 30.000,00
1764 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 30.000,00
1766 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 30.000,00
1768 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 8.000,00
1769 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 8.000,00
Total da Ação: 256.100,00
Unidade: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ Total Fixado: 37.882.800,00
08.122.0078.2669 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
1835 33903000000000 - Material de Consumo 6600215 1.000,00
1834 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 1.000,00
1837 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600215 100,00
1836 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1839 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600215 10.000,00
1838 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
1841 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600215 3.000,00
1840 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 2.200,00
1843 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600215 100,00
1842 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
Total da Ação: 27.600,00
08.244.0608.2672 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS)
1912 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1910 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1908 33903000000000 - Material de Consumo 6600036 300.000,00
1907 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1911 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1909 33903000000000 - Material de Consumo 6612012 350.000,00
1916 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 60.000,00
1918 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 50.000,00
1914 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600036 60.000,00
1913 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1917 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 10.000,00
1915 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6612012 50.000,00
1924 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100.000,00
1922 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 25.000,00
1920 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600036 400.000,00
1919 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1923 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1921 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6612012 350.000,00
1930 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
1928 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
1926 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600036 100,00
1925 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
1929 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
1927 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6612012 60.000,00
1934 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1936 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1932 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600036 20.000,00
1931 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1935 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1933 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6612012 100,00
Total da Ação: 1.836.700,00
08.244.0608.2677 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
1942 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1940 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1938 33903000000000 - Material de Consumo 6600036 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
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Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1937 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1941 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1939 33903000000000 - Material de Consumo 6612012 100,00
1948 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1946 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1944 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600036 100,00
1943 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1947 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1945 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6612012 100,00
Total da Ação: 1.200,00
08.244.0608.2678 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
1949 33903000000000 - Material de Consumo 6600033 20.000,00
1950 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600033 20.000,00
Total da Ação: 40.000,00
08.244.0608.2679 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI)
1956 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1954 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1952 33903000000000 - Material de Consumo 6600036 100.000,00
1951 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1955 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1953 33903000000000 - Material de Consumo 6612012 100.000,00
1962 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1960 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1958 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600036 100,00
1957 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1961 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1959 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6612012 100,00
1968 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1966 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1964 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600036 60.000,00
1963 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1967 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1965 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6612012 60.000,00
1972 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
1974 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
1970 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600036 10.000,00
1969 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
1973 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
1971 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6612012 10.000,00
1980 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1978 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1976 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600036 100,00
1975 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1979 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
1977 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6612012 100,00
Total da Ação: 342.400,00
08.244.0609.2681 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS)
1984 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 10.000,00
1986 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1982 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 10.000,00
1983 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 30.000,00
1981 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 80.000,00
1985 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 1.000,00
1988 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6600051 1.000,00
1989 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6610228 1.000,00
1987 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5000500 100,00
1993 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 45.100,00
1995 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1991 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 40.000,00
1992 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
1990 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1994 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1999 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 30.000,00
2001 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 30.000,00
1997 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
1998 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 30.000,00
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ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
1996 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 25.000,00
2000 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2005 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 10.000,00
2007 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2003 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 10.000,00
2004 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 10.000,00
2002 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2006 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2013 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2011 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2009 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2010 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2008 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2012 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 364.800,00
08.244.0609.2683 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSIS
2019 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2017 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2015 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 100,00
2016 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 100,00
2014 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2018 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2023 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2025 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2021 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2022 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
2020 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2024 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
Total da Ação: 1.200,00
08.244.0609.2685 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP)
2031 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 50.000,00
2029 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 50.000,00
2027 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 150.000,00
2028 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 50.000,00
2026 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 250.000,00
2030 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 20.000,00
2035 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2037 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2033 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2034 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2032 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2036 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2043 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2041 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 70.000,00
2039 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 20.000,00
2040 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 20.000,00
2038 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 20.000,00
2042 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2047 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 15.000,00
2049 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2045 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 15.000,00
2046 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 15.000,00
2044 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2048 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2053 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2055 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2051 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2052 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2050 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2054 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 746.700,00
08.244.0609.2687 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
2056 33901400000000 - Diárias - Civil 5000500 10.000,00
2060 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 5.000,00
2062 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2058 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 5.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2059 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 5.000,00
2057 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
2061 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2063 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5000500 10.000,00
2065 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2066 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
2064 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2067 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2068 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2070 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6600051 15.000,00
2071 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6610228 15.000,00
2069 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5000500 20.000,00
2077 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2075 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2073 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2074 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2072 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2076 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 91.300,00
08.244.0609.2688 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
2083 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2081 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2079 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 100,00
2080 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 100,00
2078 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2082 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2085 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6600051 100,00
2086 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6610228 100,00
2084 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5000500 100,00
2090 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2092 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2088 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2089 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2087 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2091 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2098 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2096 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2094 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2095 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
2093 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2097 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2100 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6600051 100,00
2101 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6610228 100,00
2099 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5000500 100,00
2107 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2105 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2103 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2104 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2102 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2106 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 3.000,00
08.244.0599.2691 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2108 33504300000000 - Subvenções Sociais 5000500 100,00
2113 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2111 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2109 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2112 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2110 33903000000000 - Material de Consumo 6612012 100,00
2118 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7200021 500.000,00
2116 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7050021 500.000,00
2114 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5000500 500.000,00
2117 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7080708 500.000,00
2115 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 6612012 100,00
2123 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2121 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2119 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2122 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2120 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6612012 100,00
2128 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 50.000,00
2126 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 50.000,00
2124 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 200.000,00
2127 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 13.200,00
2125 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6612012 40.000,00
2129 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5000500 60.000,00
2130 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6612012 100,00
Total da Ação: 2.414.500,00
08.244.0603.2694 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
2131 33903000000000 - Material de Consumo 6600022 30.000,00
2132 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600022 100,00
2133 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600022 20.000,00
2134 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600022 50.000,00
2135 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600022 100,00
Total da Ação: 100.200,00
08.244.0603.2695 - ACESSUAS TRABALHO
2136 33903000000000 - Material de Consumo 6602204 1.500,00
2137 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6602204 100,00
2138 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6602204 1.000,00
2139 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6602204 1.000,00
2140 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6602204 100,00
Total da Ação: 3.700,00
08.244.0603.2697 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI)
2141 33903000000000 - Material de Consumo 6600034 2.000,00
2142 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600034 100,00
2143 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600034 1.000,00
2144 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600034 1.000,00
2145 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600034 100,00
Total da Ação: 4.200,00
08.122.0078.2728 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
1844 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 20.000.000,00
1845 31901300000000 - Obrigações Patronais 5000500 1.200.000,00
1846 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 100.000,00
1847 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 100.000,00
1848 31911300000000 - Contribuições Patronais 5000500 2.500.000,00
1853 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1851 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1850 33903000000000 - Material de Consumo 6690224 100,00
1849 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1852 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1857 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 15.000,00
1855 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1854 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 1.000,00
1856 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1860 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1862 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 1.122.200,00
1859 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6690224 200.000,00
1858 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 600.000,00
1861 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 500.000,00
1867 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100.000,00
1865 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 10.000,00
1864 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6690224 20.000,00
1863 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 80.000,00
1866 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 10.000,00
1868 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 5000500 400.000,00
1869 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 30.000,00
1870 33904900000000 - Auxilio-Transporte 5000500 300.000,00
1871 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5000500 100.000,00
1876 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 10.000,00
1874 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 10.000,00
1873 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6690224 100.000,00
1872 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 10.000,00
1875 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 10.000,00
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Total da Ação: 27.529.000,00
08.122.0078.2729 - EDUCAÇÃO PERMANENTE
1880 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
1878 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
1877 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
1879 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
1884 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
1882 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
1881 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
1883 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
1888 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
1886 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
1885 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
1887 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
1892 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
1890 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
1889 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
1891 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 1.600,00
08.122.0606.2730 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD M
1893 33901400000000 - Diárias - Civil 6600022 30.000,00
1894 33903000000000 - Material de Consumo 6600022 80.000,00
1895 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 6600022 30.000,00
1896 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600022 50.000,00
1897 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600022 200.000,00
1898 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600022 40.000,00
1899 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600022 100.000,00
Total da Ação: 530.000,00
08.122.0607.2731 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
1900 33901400000000 - Diárias - Civil 6600215 40.000,00
1901 33903000000000 - Material de Consumo 6600215 5.000,00
1902 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 6600215 30.000,00
1903 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600215 5.000,00
1904 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600215 15.000,00
1905 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600215 20.000,00
1906 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600215 100,00
Total da Ação: 115.100,00
08.244.0608.2732 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
2151 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2149 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2147 33903000000000 - Material de Consumo 6600036 50.000,00
2146 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2150 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2148 33903000000000 - Material de Consumo 6612012 10.000,00
2157 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2155 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2153 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600036 10.000,00
2152 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2156 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2154 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6612012 10.000,00
2163 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2161 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2159 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600036 60.000,00
2158 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2162 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2160 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6612012 10.000,00
2169 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2167 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
2165 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600036 20.000,00
2164 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2168 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2166 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6612012 10.000,00
2175 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2173 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2171 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600036 10.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2170 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2174 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
2172 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6612012 100,00
Total da Ação: 192.100,00
08.244.0609.2733 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
2179 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2181 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2177 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 100,00
2178 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 100,00
2176 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2180 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2187 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2185 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2183 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2184 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2182 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2186 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2193 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2191 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2189 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2190 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
2188 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2192 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2199 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2197 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
2195 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 100,00
2196 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 100,00
2194 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2198 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2205 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2203 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2201 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2202 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2200 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2204 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 3.000,00
08.244.0609.2734 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2211 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2209 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 30.000,00
2207 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 50.000,00
2208 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 10.000,00
2206 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
2210 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2217 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 10.000,00
2215 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 75.000,00
2213 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2214 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2212 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2216 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 10.000,00
2221 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100.000,00
2223 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2219 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 90.000,00
2220 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 90.000,00
2218 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 80.000,00
2222 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2229 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2227 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 25.000,00
2225 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 15.000,00
2226 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 100,00
2224 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2228 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2235 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2233 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2231 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2232 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2230 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2234 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 596.700,00
08.244.0609.2735 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
2241 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2239 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 100,00
2237 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 100,00
2238 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 100,00
2236 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2240 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 100,00
2247 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2245 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2243 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2244 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
2242 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2246 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
Total da Ação: 1.200,00
08.244.0609.2736 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI)
2253 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 1.000,00
2251 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 60.000,00
2249 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 40.000,00
2250 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 12.000,00
2248 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
2252 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 5.000,00
2259 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2257 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2255 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2256 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2254 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2258 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2263 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 50.000,00
2265 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2261 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 20.000,00
2262 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 20.000,00
2260 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100.000,00
2264 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2269 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 20.000,00
2271 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2267 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 15.000,00
2268 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 5.000,00
2266 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2270 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2277 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2275 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2273 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2274 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2272 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2276 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 359.700,00
08.244.0609.2737 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS)
2283 33903000000000 - Material de Consumo 7200021 100,00
2281 33903000000000 - Material de Consumo 7050021 150.000,00
2279 33903000000000 - Material de Consumo 6600051 30.000,00
2280 33903000000000 - Material de Consumo 6610228 30.000,00
2278 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 150.000,00
2282 33903000000000 - Material de Consumo 7080708 150.000,00
2289 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7200021 100,00
2287 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7050021 100,00
2285 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600051 100,00
2286 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6610228 100,00
2284 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2288 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7080708 100,00
2295 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7200021 100,00
2293 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7050021 100,00
2291 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600051 100,00
2292 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6610228 100,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2290 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2294 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7080708 100,00
2301 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7200021 100,00
2299 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7050021 100,00
2297 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600051 100,00
2298 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6610228 100,00
2296 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2300 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7080708 100,00
2305 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7050021 100,00
2307 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7200021 100,00
2303 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600051 100,00
2304 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6610228 100,00
2302 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 100,00
2306 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7080708 100,00
Total da Ação: 512.500,00
08.244.0603.2738 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2309 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6600225 455.000,00
2308 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 100,00
2310 31901300000000 - Obrigações Patronais 6600225 80.000,00
2311 31911300000000 - Contribuições Patronais 6600225 100,00
2312 33901400000000 - Diárias - Civil 6600225 5.000,00
2314 33903000000000 - Material de Consumo 6600225 100,00
2313 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 100,00
2315 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 6600225 2.000,00
2317 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6600225 100,00
2316 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5000500 100,00
2319 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6600225 90.000,00
2318 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 100,00
2321 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 6600225 1.500,00
2320 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 5000500 100,00
2322 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6600225 100,00
Total da Ação: 634.400,00
08.244.0603.2739 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(PROCAD – SUAS)
2323 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6602205 60.000,00
2324 31901300000000 - Obrigações Patronais 6602205 10.000,00
2325 31911300000000 - Contribuições Patronais 6602205 10.000,00
2326 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6602205 40.000,00
Total da Ação: 120.000,00
08.244.0610.2740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2327 33903000000000 - Material de Consumo 6690224 400.000,00
2328 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6690224 100,00
2329 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6690224 9.900,00
2330 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 6690224 900.000,00
Total da Ação: 1.310.000,00
Órgão: 05 - FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI Total Fixado: 1.425.400,00
Secretaria: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: 1.425.400,00
Unidade: 1503 - FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Total Fixado: 1.425.400,00
08.122.0604.2005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
2332 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 30.000,00
2331 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
2334 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 40.000,00
2333 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
2336 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 30.000,00
2335 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.000,00
Total da Ação: 117.000,00
08.122.0604.2445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA
2337 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 12.000,00
2339 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 30.000,00
2338 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
2340 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590039 30.000,00
2342 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 70.000,00
2341 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 4.000,00
2344 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 7590039 10.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2343 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 1.000,00
2346 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 10.000,00
2345 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 173.000,00
08.243.0388.2491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
2353 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 10.000,00
2354 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590039 30.000,00
2355 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 30.000,00
2356 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 30.000,00
Total da Ação: 100.000,00
08.243.0263.2492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
2357 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 5.000,00
2358 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 15.000,00
2359 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 1.000,00
Total da Ação: 21.000,00
08.243.0263.2701 - CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2361 33504300000000 - Subvenções Sociais 7590039 550.000,00
2360 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 40.100,00
2362 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 100,00
2363 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2364 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 100,00
2365 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 590.500,00
08.243.0263.2704 - PREVENIR/ABREVIAR AFAST CONVÍVIO FAMILIAR, GARANTIR EFET EXERC DO DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CA
2366 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 20.000,00
2367 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2368 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
Total da Ação: 25.100,00
08.243.0263.2705 - PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA
2369 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 20.000,00
2370 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2371 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
Total da Ação: 25.100,00
08.243.0263.2707 - GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
2372 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 15.000,00
2373 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
2374 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 100,00
Total da Ação: 20.100,00
08.243.0263.2708 - ATENÇÃO INTEG À 1ª INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÃO CALAMIDADE 
2375 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590039 10.000,00
2376 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
2377 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 100,00
Total da Ação: 15.100,00
08.243.0263.2709 - DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2378 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
08.243.0263.2713 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
2379 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 20.000,00
2380 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
2381 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 100,00
Total da Ação: 25.100,00
08.243.0263.2714 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMCDA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO
2382 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
2383 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7590039 1.000,00
Total da Ação: 6.000,00
08.243.0263.2715 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES
2384 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 1.000,00
2385 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2386 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 30.000,00
2387 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 31.200,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
08.243.0263.2716 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS
2388 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 5.000,00
2389 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2390 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 100,00
2391 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 5.000,00
2392 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 10.300,00
08.243.0388.2719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
2393 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 1.000,00
2394 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
2395 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 5.000,00
2396 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 11.100,00
08.122.0604.2748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2347 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 15.000,00
2348 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7590039 10.000,00
Total da Ação: 25.000,00
08.128.0058.2749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2349 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2350 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
Total da Ação: 5.100,00
08.128.0058.2750 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
2351 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2352 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 20.000,00
Total da Ação: 20.100,00
08.243.0263.2751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
2397 31900100000000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5000500 10.000,00
2398 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 20.000,00
2399 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 5.000,00
Total da Ação: 35.000,00
08.243.0263.2752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM
SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2400 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650169 20.000,00
2401 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 1.000,00
2402 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590039 10.000,00
2403 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 15.000,00
2404 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7590039 100,00
Total da Ação: 46.100,00
08.243.0263.2753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2405 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 5.000,00
2406 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 50.000,00
2407 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 50.000,00
2408 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 105.100,00
08.243.0388.2754 - CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIM SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESC AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À
ADOÇÃO, ESPECIFIC INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, C/ NECESSIDADES ESPEC DE SAÚDE OU COM DEFICIÊNCIAS E DE
GRUPOS DE IRMÃOS
2409 33903000000000 - Material de Consumo 7590039 3.200,00
2410 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590039 100,00
2411 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590039 10.000,00
2412 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590039 100,00
Total da Ação: 13.400,00
Órgão: 06 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI Total Fixado: 800.000,00
Secretaria: 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Total Fixado: 800.000,00
Unidade: 2301 - CODUITA Total Fixado: 800.000,00
15.452.0052.1030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
2424 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 500,00
2425 44905100000000 - Obras e Instalações 5010501 500,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0052.2192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA
2413 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5010501 610.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2414 31901300000000 - Obrigações Patronais 5010501 130.000,00
2415 33903000000000 - Material de Consumo 5010501 500,00
2416 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 5010501 300,00
2417 33903500000000 - Serviços de Consultoria 5010501 500,00
2418 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5010501 22.000,00
2419 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5010501 500,00
2420 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5010501 10.000,00
2421 33909102000000 - Sentenças Judiciais 5010501 500,00
2422 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5010501 1.000,00
2423 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 5010501 23.700,00
Total da Ação: 799.000,00
Órgão: 08 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Total Fixado: 146.722.729,70
Secretaria: 21 - ITAPREVI Total Fixado: 146.722.729,70
Unidade: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Total Fixado: 146.722.729,70
04.128.0058.2087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI
2476 33901400000000 - Diárias - Civil 802 30.712,50
2477 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 802 29.662,50
2478 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 802 11.025,00
2479 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 802 33.862,50
2480 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 802 10.500,00
Total da Ação: 115.762,50
09.272.0181.2202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
2481 31900100000000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 800 80.869.950,00
2482 31900300000000 - Pensoes 800 19.629.750,00
2483 31909100000000 - Sentenças Judiciais 800 295.050,00
Total da Ação: 100.794.750,00
28.846.0010.2447 - PAGAMENTO DÍVIDA PASEP
2484 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 800 1.000.000,00
Total da Ação: 1.000.000,00
28.846.0010.2448 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI
2485 33909300000000 - Indenizações e Restituições 802 1.050.000,00
Total da Ação: 1.050.000,00
28.846.0010.2449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2486 33909100000000 - Sentenças Judiciais 800 1.050.000,00
Total da Ação: 1.050.000,00
04.122.0052.2450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2459 33903000000000 - Material de Consumo 802 53.224,89
2460 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 802 26.367,57
2461 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 802 478.378,77
2462 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 802 100.000,00
2463 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 802 420.378,77
Total da Ação: 1.078.350,00
04.123.0052.2451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
2471 33903000000000 - Material de Consumo 802 107.625,00
2472 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 802 43.050,00
2473 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 802 294.000,00
2474 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 802 18.375,00
2475 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 802 835.800,00
Total da Ação: 1.298.850,00
04.122.0052.2452 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
2464 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 802 3.674.475,00
2465 31901301000000 - Obrigações Patronais - INSS 802 510.300,00
2466 31901302000000 - Obrigações Patronais - RPPS 802 510.300,00
2467 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 802 169.365,00
2468 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 802 66.780,00
2469 33904900000000 - Auxilio-Transporte 802 66.780,00
Total da Ação: 4.998.000,00
04.122.0052.2453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
2470 33903500000000 - Serviços de Consultoria 802 68.250,00
Total da Ação: 68.250,00
99.999.0011.2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2487 99999900000000 - Reserva de Contingencia 800 35.268.767,20
Total da Ação: 35.268.767,20
Órgão: 09 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 50.180,00
Secretaria: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 50.180,00
Unidade: 1504 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 50.180,00
08.122.0384.2725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
2488 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 10.000,00
2490 33903000000000 - Material de Consumo 7590043 10,00
2489 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
2491 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590043 10,00
2493 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590043 10,00
2492 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
2495 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 7590043 10,00
2494 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 2.000,00
2497 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590043 10,00
2496 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 33.050,00
08.122.0384.2726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
2499 33903000000000 - Material de Consumo 7590043 10,00
2498 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
2501 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590043 10,00
2500 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
2503 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590043 10,00
2502 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.000,00
Total da Ação: 17.030,00
08.122.0384.2727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2504 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590043 10,00
2505 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7590043 10,00
Total da Ação: 20,00
08.243.0385.2741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2509 33504300000000 - Subvenções Sociais 7590043 10,00
2508 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650045 10,00
2510 33903000000000 - Material de Consumo 7590043 10,00
2511 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590043 10,00
2512 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590043 10,00
2513 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590043 10,00
Total da Ação: 60,00
08.128.0058.2742 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2506 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590043 10,00
2507 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590043 10,00
Total da Ação: 20,00
Órgão: 10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado: 50.180,00
Secretaria: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado: 50.180,00
Unidade: 1505 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado: 50.180,00
08.122.0386.2743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
2514 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5000500 10.000,00
2516 33903000000000 - Material de Consumo 7590042 10,00
2515 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 10.000,00
2517 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7590042 10,00
2519 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590042 10,00
2518 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
2521 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 7590042 10,00
2520 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 5000500 2.000,00
2523 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590042 10,00
2522 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 1.000,00
Total da Ação: 33.050,00
08.122.0386.2744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
2525 33903000000000 - Material de Consumo 7590042 10,00
2524 33903000000000 - Material de Consumo 5000500 5.000,00
2527 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590042 10,00
2526 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5000500 10.000,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
2529 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590042 10,00
2528 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 5000500 2.000,00
Total da Ação: 17.030,00
08.122.0386.2745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2530 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590042 10,00
2531 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 7590042 10,00
Total da Ação: 20,00
08.243.0387.2746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2535 33504300000000 - Subvenções Sociais 7590042 10,00
2534 33504300000000 - Subvenções Sociais 6650049 10,00
2536 33903000000000 - Material de Consumo 7590042 10,00
2537 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590042 10,00
2538 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590042 10,00
2539 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 7590042 10,00
Total da Ação: 60,00
08.128.0058.2747 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
2532 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7590042 10,00
2533 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7590042 10,00
Total da Ação: 20,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024: 1.136.802.529,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
Resumo Por Fontes de Recursos Total Fixado:
500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 523.198.630,36
0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 336.420.456,51
1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 103.488.421,23
1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 83.289.752,62
501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 42.640.668,86
0501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 42.540.206,83
1501 - RECURSOS CEDAE 100.462,03
540 - TRANSF DO FUNDEB - IMP E TRANSF DE IMPOSTOS 101.731.119,14
0015 - TRANSF DO FUNDEB - IMP E TRANSF DE IMPOSTOS - 30% 15.259.667,87
1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 86.471.451,27
541 - TRANSF DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAF 11.950.623,04
0015 - TRANSF DO FUNDEB - IMP E TRANSF DE IMPOSTOS - 30% 1.792.593,46
1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 10.158.029,58
543 - TRANSF DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAR 2.657.999,17
0543 - VAAR 2.657.999,17
550 - TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 15.443.846,17
0046 - TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 15.443.846,17
551 - TRANSF DE REC DO FNDE- PDDE 4.800,00
0028 - TRANSF DE REC DO FNDE- PDDE 4.800,00
552 - TRANSF DE REC DO FNDE- PNAE 2.708.036,52
0552 - TRANSF DE REC DO FNDE- PNAE 2.708.036,52
553 - TRANSF DE REC DO FNDE- PNATE 65.900,00
0030 - TRANSF DE REC DO FNDE- PNATE 65.900,00
569 - OUTRAS TRANSF DO FNDE 1.096.330,14
0102 - Emenda nº 15040005/FNDE 262.440,14
0111 - Apoio Financeiro FPM/FNDE 271.390,00
0208 - Brasil Carinhoso - FNDE 42.500,00
0226 - Emenda nº 39500005/FNDE 520.000,00
570 - Transferências do Governo Federal ref a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50.000,00
0570 - Outros Convênios - Educação 50.000,00
573 - ROYALTIES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 29.260.952,73
0110 - Royalties - Lei 12858/13 29.260.952,73
599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 300.000,00
0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 300.000,00
600 - TRANSF FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS PROV DO GOV FED - BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES E SERV PÚB DE SAÚDE 33.425.990,00
0014 - Assistência Farmaceutica Básica 784.812,00
0026 - Emendas Parlamentares 1.000.000,00
0040 - Programa DST/AIDS 115.000,00
0048 - UPA 3.000.000,00
0050 - SAMU 841.680,00
0077 - CEO-Centro de Espec. Odontológicas 132.000,00
0082 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 1.260.000,00
0097 - Implantação e Ampliação de UBS 50.000,00
0200 - COVID-19 / FEDERAL 15.000,00
0210 - Educação e Formação em Saúde 14.667,00
0211 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 170.000,00
0213 - PSE 50.000,00
0227 - Prog de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 32.000,00
2002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.770.000,00
2003 - Piso Atenção Básica - PAB 285.600,00
2004 - Transferência Alta Complexidade - FAE/SUS 14.285.000,00
2005 - Incentivo a Vigilância Sanitária 70.231,00
2008 - Controle de Doenças - PPI 550.000,00
2026 - Emenda Parlamentar - Atenção Especializada 6.000.000,00
601 - TRANSF FUNDO A FUNDO DE REC DO SUS PROV DO GOV FED - BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERV PÚB DE SAÚDE 3.246.710,00
0026 - Emendas Parlamentares 3.246.710,00
604 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 5.454.768,00
0029 - Prog. Agente Comunitário de Saúde - PACS 3.004.320,00
2008 - Controle de Doenças - PPI 2.450.448,00
621 - TRANSF FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 14.731.745,00
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Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
0079 - PAHI 1.300.000,00
0081 - Co-Financiamento Atenção Básica 607.900,00
0085 - Farmácia Básica - Estado 332.547,00
0103 - Co Financiamento SAMU - Estado 841.680,00
0105 - COFI-RAPS 528.618,00
0112 - UPA - Estado 2.401.000,00
0201 - COVID-19 / ESTADUAL 15.000,00
0202 - COFI-Vig Sanitaria 5.000,00
0203 - COFI-IST/AIDS 100.000,00
0204 - COFI-Vig. em Saúde 1.000.000,00
2201 - REDE CEGONHA 3.600.000,00
2202 - DANT 2.000.000,00
3111 - PPE 2.000.000,00
635 - ROYALTIES VINCULADOS À SAÚDE 9.632.298,38
0110 - Royalties - Lei 12858/13 9.632.298,38
660 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.190.700,00
0022 - Bolsa Família/Auxílio Brasil 630.200,00
0033 - Benefício de Prestação Continuada - BPC 40.000,00
0034 - Programa de Erradicação Infantil 4.200,00
0036 - CRAS 1.100.500,00
0051 - CREAS/PAEF 528.900,00
0215 - GESTÃO IGD/SUAS 129.300,00
0225 - Criança Feliz 633.900,00
2204 - ACESSUAS 3.700,00
2205 - Procad- SUAS 120.000,00
661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.407.000,00
0228 - PSEspecial / FEAS 346.000,00
2012 - Programa Ação Integral Família - PAIF 1.061.000,00
665 - TRANSF DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINC À ASSIST SOCIAL 155.120,00
0045 - Outros Convênios - FMDPCD 10,00
0049 - Outros Convênios - FMDPI 10,00
0169 - Outros Convênios - FMCA 155.100,00
669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.730.100,00
0224 - Emendas - FMAS 1.730.100,00
700 - OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 1.662.958,16
2013 - OUTROS CONVÊNIOS 388.971,87
3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares individuais 636.993,15
3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares de bancada 636.993,14
705 - TRANSF DOS ESTADOS REF A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 15.011.463,63
0021 - TRANSF DA UNIÃO REF A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 15.011.463,63
708 - TRANSF DA UNIÃO COMP FINANC DE RECURSOS MINERAIS 22.367.226,27
0708 - TRANSF DA UNIÃO COMP FINANC DE RECURSOS MINERAIS 22.367.226,27
720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 126.065.604,56
0021 - TRANSF DA UNIÃO REF A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 126.065.604,56
721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 1.151.177,10
0199 - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal 1.151.177,10
749 - Outras vinculações de transferências 10,00
749 - Outras vinculações de transferências 10,00
750 - CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 120.970,91
0047 - CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 120.970,91
751 - REC DA CONTRIBUIÇÃO P ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 9.453.043,28
0057 - COSIP 9.453.043,28
752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 4.000.724,45
0752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 4.000.724,45
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 572.475,90
0011 - Alienação de Bens - Saúde 150.000,00
0012 - ALIENAÇÃO DE BENS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
0013 - Alienação de Bens - PMI 322.475,90
759 - RECURSOS VINCULADOS AOS FUNDOS, EXCETO FMS, EDUCAÇÃO, FMAS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.220.640,00
0039 - RECURSOS VINCULADOS AO FMDCA 1.220.300,00
0042 - Recursos Vinculados ao FMDPI 170,00
0043 - Recursos Vinculados ao FMDPCD 170,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
ITAGUAI
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2024
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
CONSOLIDADO
760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 167,53
0760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 167,53
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 138.113.517,20
 - 1.000.000,00
 - 137.113.517,20
802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 8.609.212,50
 - 100.000,00
 - 8.509.212,50
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 4.370.000,00
605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 4.370.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024: 1.136.802.529,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITA BRUTA PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E 
LEGAIS
554.830.848,90
RECEITA DO FUNDEB 101.729.119,14
TOTAL 657.165.320,27
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE DOTAÇÃO
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 103.488.421,23
DESPESAS DO FUNDEB 101.731.119,14
DEDUÇÃO DO FUNDEB 37.480.080,72
TOTAL 242.699.621,09
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITA PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 
E LEGAIS
TOTAL 554.830.848,90
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE
DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE 83.289.752,62

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LDO 2024
CÁLCULO DO VALOR CONSTANTE
Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS 2024 2025 2026
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice 
oficial de inflação 5,00 5,00 5,00
2024
Índice para Deflação:
{1+(Taxa de Inflação de 2023/100)}
{1+(5,00/100)} = 1,05
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2025
Índice para Deflação:
{1+(Taxa de Inflação de 2023/100)} x {1+(Taxa de Inflação de 2024/100)}
{1+(5,0/100) x {1+(5,0/100)} = 1,05 x 1,05= 1,10
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2026
Índice para Deflação:
{1+(Taxa de Inflação de 2023/100)} x {1+(Taxa de Inflação de 2024/100)} x {1+(Taxa 
de Inflação de 2025/100)}
{1+(1,05 /100)} x {1+(1,05/100)} x {1+(1,05/100)} = 1,05 x 1,05 x 1,05 = 1,16
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
ORÇADA
2,020 2,021 2,022 2,023 2,024 2,025 2,026
RECEITAS CORRENTES 601,522,002.46 799,242,572.07 948,038,850.80 1,111,562,620.34 1,019,683,354.34 1,070,667,522.06 1,124,200,898.16
Receita Tributária 222,865,247.37 286,432,558.48 317,777,357.15 343,359,617.43 370,155,202.43 388,662,962.55 408,096,110.68
Receita de Contribuições 41,154,808.13 47,192,052.73 38,981,665.64 55,938,713.49 42,228,191.49 44,339,601.06 46,556,581.12
Receita Patrimonial 8,939,326.46 13,690,122.44 22,788,151.88 41,895,155.04 17,359,655.80 18,227,638.59 19,139,020.52
Receita de Serviços 3,800,926.47 30,450.38 16,666.03 21,902.42 16,453.07 17,275.73 18,139.51
Transferências Correntes 322,255,110.38 445,588,668.33 552,926,978.02 665,282,925.18 573,176,994.40 601,835,844.12 631,927,636.33
Outras Receitas Correntes 2,506,583.65 6,308,719.71 15,548,032.08 5,064,306.78 16,746,857.15 17,584,200.01 18,463,410.01
RECEITA DE CAPITAL 644,334.00 828,935.00 12,772,744.88 22,402,418.25 5,047,074.02 5,299,427.72 5,564,399.11
Operações de Crédito 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Alienação de Bens 0.00 0.00 850,413.50 1,160,000.00 548,377.73 575,796.62 604,586.45
Transferências de Capital 644,334.00 828,935.00 11,922,331.38 21,242,418.25 4,498,696.29 4,723,631.10 4,959,812.66
Receitas Intra-Orçamentárias 69,491,456.69 109,661,798.98 102,279,013.67 76,062,066.08 112,072,100.64 117,675,705.67 123,559,490.95
Total 671,657,793.15 909,733,306.05 1,063,090,609.35 1,210,027,104.67 1,136,802,529.00 1,193,642,655.45 1,253,324,788.22
CONSOLIDADO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ARRECADADA PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO
2024
ART. 4º, § 2º, INCISO II DA LRF
I - RECEITAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
ORÇADA
2,020 2,021 2,022 2,023 2,024 2,025 2,026
DESPESAS CORRENTES (I) 499,311,723.45 636,236,700.73 868,538,490.36 908,787,639.97 909,428,528.72 954,899,955.16 1,002,644,952.91
Pessoal e Encargos Sociais 374,901,273.26 441,949,459.51 532,813,546.99 539,972,358.64 584,105,235.07 613,310,496.82 643,976,021.66
Juros e Encargos da Dívida 363,511.54 1,476,761.08 216,277.93 400,000.00 400,000.00 420,000.00 441,000.00
Outras Despesas correntes 124,046,938.65 192,810,480.14 335,508,665.44 368,415,281.33 324,923,293.65 341,169,458.33 358,227,931.25
DESPESA DE CAPITAL (II) 28,678,217.90 39,147,537.68 52,557,080.25 132,732,313.17 78,698,134.32 82,633,041.04 86,764,693.09
Investimentos 22,832,175.20 32,921,813.96 49,403,296.62 127,682,313.17 73,874,434.32 77,568,156.04 81,446,563.84
Inversão Financeira 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Amortização da Dívida 5,846,042.70 6,225,723.72 3,153,783.63 5,050,000.00 4,823,700.00 5,064,885.00 5,318,129.25
Despesas Intra-Orçamentárias 82,301,827.40 121,010,970.97 107,353,099.97 132,000,421.02 112,207,098.76 117,817,453.70 123,708,326.38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 36,506,730.51 36,468,767.20 38,292,205.56 40,206,815.84
Total 610,291,768.75 796,395,209.38 1,028,448,670.58 1,210,027,104.67 1,136,802,529.00 1,193,642,655.45 1,253,324,788.22
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2024
ART. 4º, § 2º, INCISO II DA LRF
II - DESPESAS
CONSOLIDADO
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE 
NATUREZA DE DESPESAS
REALIZADA PREVISÃO
LEI DE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 199,275,141.58 151,965,118.18 142,986,837.75 121,538,812.09 103,307,990.27 87,811,791.73 74,640,022.97
Dívida Mobiliária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Outras Dívidas 199,275,141.58 151,965,118.18 142,986,837.75 121,538,812.09 103,307,990.27 87,811,791.73 74,640,022.97
DEDUÇÕES ( II ) 191,843,697.24 339,154,424.51 424,772,796.15 318,590,305.97 360,839,175.54 368,067,425.89 349,165,635.80
Ativo Disponível 218,530,326.98 355,925,746.82 440,864,333.06 338,440,135.62 378,410,071.83 385,904,846.84 367,585,018.10
Haveres Financeiros 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
( - ) Restos a Pagar Processados -26,686,629.74 -16,771,322.31 -16,091,536.91 -19,849,829.65 -17,570,896.29 -17,837,420.95 -18,419,382.30 
7,431,444.34 -187,189,306.33 -281,785,958.40 -197,051,493.88 -257,531,185.27 -280,255,634.15 -274,525,612.83 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Art. 4º, § 2º, Inciso II da LRF
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
2024
CONSOLIDADO
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 93,000,000.00 
Abertura de créditos adicionais a partir da redução 
de dotação de despesas discricionárias e ou da 
reserva de contingência
93,000,000.00 
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 93,000,000.00 SUBTOTAL 93,000,000.00 
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 6,000,000.00 Aumento das medidas fiscalizatórias 6,000,000.00 
Restituição de Tributos a Maior 3,000,000.00 Limitação de Empenhos 3,000,000.00 
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 9,000,000.00 SUBTOTAL 9,000,000.00 
TOTAL 102,000,000.00 TOTAL 102,000,000.00 
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1.00 
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
 Receita Total 1,136,802,529.00 1,148,738,955.56 14.15% 11148.58% 1,193,642,655.45 1,205,579,082.01 14.50% 11148.58% 1,253,324,788.22 1,273,377,984.84 14.85% 11148.58%
 Receitas Primárias (I) 1,007,370,772.56 1,017,948,165.67 12.54% 9879.25% 1,057,739,311.19 1,068,316,704.30 12.85% 9879.25% 1,110,626,276.75 1,128,396,297.18 13.16% 9879.25%
 Receitas Primárias Correntes 1,002,323,698.54 1,012,848,097.38 12.48% 9829.75% 1,052,439,883.47 1,062,964,282.30 12.78% 9829.75% 1,105,061,877.64 1,122,742,867.69 13.10% 9829.75%
 Impostos, Taxas e Contribuições 
de Melhoria 370,155,202.43 374,041,832.06 4.61% 3630.10% 388,662,962.55 392,549,592.18 4.72% 3630.10% 408,096,110.68 414,625,648.45 4.84% 3630.10%
 Transferências Correntes 573,176,994.40 579,195,352.84 7.14% 5621.13% 601,835,844.12 607,854,202.56 7.31% 5621.13% 631,927,636.33 642,038,478.51 7.49% 5621.13%
 Demais Receitas Primárias 
Correntes 58,991,501.71 59,610,912.48 0.73% 578.53% 61,941,076.80 62,560,487.57 0.75% 578.53% 65,038,130.64 66,078,740.73 0.77% 578.53%
 Receitas Primárias de Capital 5,047,074.02 5,100,068.30 0.06% 49.50% 5,299,427.72 5,352,422.00 0.06% 49.50% 5,564,399.11 5,653,429.49 0.07% 49.50%
 Despesa Total 1,136,802,529.00 1,148,738,955.55 14.15% 11148.58% 1,193,642,655.45 1,205,579,082.00 14.50% 11148.58% 1,253,324,788.22 1,273,377,984.83 14.85% 11148.58%
 Despesas Primárias (II) 1,023,959,232.14 1,034,710,804.08 12.75% 10041.93% 1,072,509,088.05 1,083,234,178.93 13.03% 10017.20% 1,124,409,139.73 1,142,399,685.97 13.32% 10001.85%
 Despesas Primárias Correntes 909,028,528.72 918,573,328.27 11.32% 8914.81% 954,479,955.16 964,024,754.71 11.59% 8914.81% 1,002,203,952.91 1,018,239,216.16 11.88% 8914.81%
 Pessoal e Encargos Sociais 584,105,235.07 590,238,340.04 7.27% 5728.30% 613,310,496.82 619,443,601.79 7.45% 5728.30% 643,976,021.66 654,279,638.01 7.63% 5728.30%
 Outras Despesas Correntes 324,923,293.65 328,334,988.23 4.05% 3186.51% 341,169,458.33 344,581,152.92 4.14% 3186.51% 358,227,931.25 363,959,578.15 4.25% 3186.51%
 Despesas Primárias de Capital 73,874,434.32 74,650,115.88 0.92% 724.48% 77,568,156.04 78,343,837.60 0.94% 724.48% 81,446,563.84 82,749,708.86 0.97% 724.48%
 Pagamento de Restos a Pagar de 
Despesas Primárias 41,056,269.10 41,487,359.93 0.51% 402.64% 40,460,976.85 40,865,586.62 0.49% 377.90% 40,758,622.98 41,410,760.95 0.48% 362.56%
 Resultado Primário (SEM RPPS) 
- Acima da Linha (III) = (I – II) -16,588,459.58 -16,762,638.41 -0.21% -162.68% -14,769,776.85 -14,917,474.62 -0.18% -137.95% -13,782,862.98 -14,003,388.79 -0.16% -122.60%
 Dívida Pública Consolidada (DC) 103,307,990.27 104,392,724.17 1.29% 1013.14% 87,811,791.73 88,689,909.65 1.07% 820.16% 74,640,022.97 75,834,263.34 0.88% 663.94%
 Dívida Consolidada Líquida 
(DCL) -257,531,185.27 -260,235,262.71 -3.21% -2525.60% -280,255,634.15 -283,058,190.49 -3.40% -2617.58% -274,525,612.83 -278,918,022.63 -3.25% -2441.96%
 Resultado Nominal (SEM RPPS) 
- Abaixo da linha 247,970,579.77 250,574,270.86 3.09% 2431.84% 22,724,448.89 22,951,693.37 0.28% 212.25% -5,730,021.33 -5,821,701.67 -0.07% -50.97%
R$ 1.00 
Parâmetros 2024 2025 2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1.00 
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
2024
PIB nominal 803,199,779,265.96 823,279,773,747.61 843,861,768,091.30
Receita Corrente Líquida - RCL 1,019,683,354.34 1,070,667,522.06 1,124,200,898.16
R$ 1.00 
Valor Valor Valor Valor Valor Valor
Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (b) (c)
 Receita Total 909,733,306.05 919,285,505.76 1,063,090,609.35 1,074,253,060.75 1,210,027,104.67 1,222,732,389.27
 Receitas Primárias (I) 786,381,384.63 794,638,389.17 938,023,443.80 947,872,689.96 1,092,069,883.55 1,103,536,617.33
 Receitas Primárias Correntes 785,552,449.63 793,800,750.35 925,250,698.92 934,965,831.26 1,069,667,465.30 1,080,898,973.69
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 286,432,558.48 289,440,100.34 317,777,357.15 321,114,019.40 343,359,617.43 346,964,893.41
 Transferências Correntes 445,588,668.33 450,267,349.35 552,926,978.02 558,732,711.29 665,282,925.18 672,268,395.89
 Demais Receitas Primárias Correntes 53,531,222.82 54,093,300.66 54,546,363.75 55,119,100.57 61,024,922.69 61,665,684.38
 Receitas Primárias de Capital 828,935.00 837,638.82 12,772,744.88 12,906,858.70 22,402,418.25 22,637,643.64
 Despesa Total 796,395,209.38 804,757,359.08 1,028,448,670.58 1,039,247,381.62 1,210,027,104.67 1,222,732,389.27
 Despesas Primárias (II) 705,166,269.22 712,570,515.05 959,972,362.65 970,052,072.46 1,075,935,637.75 1,087,232,961.94
 Despesas Primárias Correntes 634,759,939.65 641,424,919.02 868,322,212.43 877,439,595.66 908,387,639.97 917,925,710.19
 Pessoal e Encargos Sociais 441,949,459.51 446,589,928.83 532,813,546.99 538,408,089.23 539,972,358.64 545,642,068.41
 Outras Despesas Correntes 192,810,480.14 194,834,990.18 335,508,665.44 339,031,506.43 368,415,281.33 372,283,641.78
 Despesas Primárias de Capital 32,921,813.96 33,267,493.01 49,403,296.62 49,922,031.23 127,682,313.17 129,022,977.46
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 37,484,515.61 37,878,103.02 42,246,853.60 42,690,445.56 39,865,684.61 40,284,274.29
 Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 81,215,115.41 82,067,874.12 -21,948,918.85 -22,179,382.50 16,134,245.81 16,303,655.39
 Dívida Pública Consolidada (DC) 151,965,118.18 153,560,751.92 142,986,837.75 144,488,199.55 121,538,812.09 122,814,969.61
 Dívida Consolidada Líquida (DCL) -187,189,306.33 -189,154,794.05 -281,785,958.40 -284,744,710.96 -197,051,493.88 -199,120,534.56
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 177,628,700.83 179,493,802.19 94,596,652.07 95,589,916.92 -84,734,464.52 -85,624,176.40
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
ESPECIFICAÇÃO
2021 2022 2023
Metas Previstas 
em 2022 Metas Realizadas em 2022
Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 916,024,623.50 0.12% 114.75% 1,063,090,609.35 0.13% 112.14% 147,065,985.85 1605.48%
Receitas Primárias (I) 832,869,224.12 0.11% 104.34% 938,023,443.80 0.12% 98.94% 105,154,219.68 1262.55%
Despesa Total 916,024,623.50 0.12% 114.75% 1,028,448,670.58 0.13% 108.48% 112,424,047.08 1227.30%
Despesas Primárias (II) 877,414,623.50 0.11% 109.92% 959,972,362.65 0.12% 101.26% 82,557,739.15 940.92%
Resultado Primário - Acima da Linha (III) = (I – II) -44,545,399.38 -0.01% -5.58% -21,948,918.85 0.00% -2.32% 22,596,480.53 -5072.69%
Dívida Pública Consolidada (DC) 222,484,459.23 0.03% 27.87% 142,986,837.75 0.02% 15.08% -79,497,621.48 -3573.18%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 140,568,874.74 0.02% 17.61% -281,785,958.40 -0.04% -29.72% -422,354,833.14 -30046.11%
Resultado Nominal - Abaixo da Linha -28,378,725.26 0.00% -3.56% 94,596,652.07 0.01% 9.98% 122,975,377.33 -43333.65%
R$ 1.00 
Parâmetros Valor Previsto 
2022
Valor Realizado 
2022
PIB nominal 764,497,112,924.92 791,986,340,000.00
Receita Corrente Líquida - RCL 798,253,380.91 948,038,850.80
2024
R$ 1.00 
ESPECIFICAÇÃO
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% PIB % PIB
Variação
% RCL % RCL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 02 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
,
R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 % 2023 % % 2025 % 2026 %
Receita Total 909,733,306.05 1,063,090,609.35 1685.74% 1,210,027,104.67 1382.16% 1,136,802,529.00 -644.13% 1,193,642,655.45 476.19% 1,253,324,788.22 476.19%
Receitas Primárias (I) 786,381,384.63 938,023,443.80 1928.35% 1,092,069,883.55 1642.25% 1,007,370,772.56 -840.79% 1,057,739,311.19 476.19% 1,110,626,276.75 476.19%
Despesa Total 796,395,209.38 1,028,448,670.58 2913.80% 1,210,027,104.67 1765.56% 1,136,802,529.00 -644.13% 1,193,642,655.45 476.19% 1,253,324,788.22 476.19%
Despesas Primárias (II) 705,166,269.22 959,972,362.65 3613.42% 1,075,935,637.75 1207.99% 1,023,959,232.14 -507.60% 1,072,509,088.05 452.68% 1,124,409,139.73 461.58%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 81,215,115.41 -21,948,918.85 -12702.57% 16,134,245.81 -17350.82% -16,588,459.58 19726.19% -14,769,776.85 -1231.35% -13,782,862.98 -716.04%
Dívida Pública Consolidada (DC) 151,965,118.18 142,986,837.75 -590.81% 121,538,812.09 -1500.00% 103,307,990.27 -1764.71% 87,811,791.73 -1764.71% 74,640,022.97 -1764.71%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -187,189,306.33 -281,785,958.40 5053.53% -197,051,493.88 -3007.05% -257,531,185.27 2348.44% -280,255,634.15 810.85% -274,525,612.83 -208.72%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 177,628,700.83 94,596,652.07 -4674.47% -84,734,464.52 -18957.45% 247,970,579.77 13417.12% 22,724,448.89 -99120.61% -5,730,021.33 49658.58%
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 % 2023 % % 2025 % 2026 %
Receita Total 946,122,638.29 1,100,298,780.68 1629.56% 1,070,291,171.62 -272.72% 1,193,642,655.45 1033.40% 1,313,006,921.00 909.09% 1,453,856,754.34 968.80%
Receitas Primárias (I) 817,836,640.02 970,854,264.33 1871.00% 1,044,896,016.58 762.65% 1,057,739,311.19 121.42% 1,163,513,242.31 909.09% 1,288,326,481.03 968.80%
Despesa Total 828,251,017.76 1,064,444,374.05 2851.71% 1,070,291,171.62 54.93% 1,193,642,655.45 1033.40% 1,313,006,921.00 909.09% 1,453,856,754.34 968.80%
Despesas Primárias (III) 733,372,919.99 993,571,395.34 3547.97% 1,075,941,808.77 829.03% 1,075,157,193.75 -7.30% 1,179,759,996.85 886.64% 1,304,314,602.09 954.94%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) 84,463,720.03 -22,717,131.01 -12689.57% -31,045,792.18 3666.25% -17,417,882.56 -7824.09% -16,246,754.54 -720.84% -15,988,121.06 -161.77%
Dívida Pública Consolidada (DC) 158,043,722.91 147,991,377.07 -636.05% 121,538,812.09 -1787.44% 108,473,389.79 -1204.48% 96,592,970.91 -1229.95% 86,582,426.65 -1156.19%
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -194,676,878.58 -291,648,466.94 4981.16% -43,052,700.29 -8523.82% -270,407,744.53 8407.86% -308,281,197.57 1228.54% -318,449,710.88 319.31%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 184,733,848.86 97,907,534.89 -4700.08% -11,650,935.58 -11189.99% 260,369,108.76 10447.48% 24,996,893.77 -94160.59% -6,646,824.74 47607.27%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2024
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
VALORES A PREÇOS CORRENTES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 03 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
2024
R$ 1.00 
Patrimônio/Capital 0.00 0.00% 0.00 0.00% 0.00%
Reservas 0.00 0.00% 0.00 0.00% 0.00%
Resultado Acumulado 1,063,475,740.09 100.00% 962,629,387.63 100.00% 757,530,186.34 100.00%
TOTAL 1,063,475,740.09 100.00% 962,629,387.63 100.00% 757,530,186.34 100.00%
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 04 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNCÍPIO DE ITAGUAI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2022 % 2021 % 2020 %
CONSOLIDADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
R$ 1.00 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 850,413.50 0.00 0.00
 Alienação de Bens Móveis 850,413.50 0.00 0.00
 Alienação de Bens Imóveis 0.00 0.00 0.00
 Alienação de Bens Intangíveis 0.00 0.00 0.00
 Rendimentos de Aplicações Financeiras 0.00 0.00 0.00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 27,764.60 0.00 0.00
 DESPESAS DE CAPITAL 27,764.60 0.00 0.00
 Investimentos 27,764.60 0.00 0.00
 Inversões Financeiras 0.00 0.00 0.00
 Amortização da Dívida 0.00 0.00 0.00
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00 0.00 0.00
 Regime Geral de Previdência Social 0.00 0.00 0.00
 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0.00 0.00 0.00
SALDO FINANCEIRO 2022
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2021
 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
2020
 (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) 822,648.90 0.00 0.00
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS 2022
(a)
2021
(b)
2020
(c) 
2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 05 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS EXECUTADAS 2022 (d) 2021 (e) 2020
(f)
Nota : Empenho nº 1736/22 referente a despesa com tarifas bancárias pagos com Recursos de Alienação, total de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
RECEITAS CORRENTES (I) 47,637,055.87
Receita de Contribuições dos Segurados 38,610,566.10 
Ativo 37,013,398.10 
Inativo 1,235,824.30 
Pensionista 361,343.70 
 Receita de Contribuições Patronais 38,666,572.30 
Ativo 38,666,572.30 
Inativo 
Pensionista 
Receita Patrimonial 8,277,327.90 
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 8,277,327.90 
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes 71,744,389.20 
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
 71,084,365.40 
Demais Receitas Correntes 660,023.80 
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
Benefícios 70,819,311.20 
Aposentadorias 60,586,373.80
Pensões por Morte 10,232,937.40
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 71,084,365.40 
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações 146,668,141.40 
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita de Contribuições Patronais
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
Benefícios
Aposentadorias 
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021
Contribuições dos Servidores 
Demais Receitas Previdenciárias 
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021
Aposentadorias 
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES 2021
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas 
Outras contribuições
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES 2021
Inatividade
Pensões
Outras Despesas Correntes
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) 
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
 (a) (b) (c) = (a-b)
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
 (a) (b) (c) = (a-b)
Receitas
de Contribuições dos 
Militares
Despesas
de Inativos e 
Pensionistas 
Militares
Resultado
Associado aos Inativos e 
Pensionistas Militares
 (a) (b) (c) = (a-b)
NOTA:
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
2024
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
2020 2022
2020
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2020 2022
2020 2022
2020 2022
2020 2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
2020 2022
2020 2022
2020 2022
2020 2022
 38,091,208.10 46,371,065.37
2020
 58,718,046.80 35,398,985.80 
Saldo Financeiro 
do Exercício
Saldo Financeiro 
do Exercício
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
DEM 06 -AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1.00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
 31,484,743.20 55,934,538.80
 7,987,866.60
 7,987,866.60
 300.00 10,986,804.82
Saldo Financeiro 
do Exercício
2020 2022
2020 2022
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2020 2022
2020
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2022
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
 31,661,050.00 28,792,454.44
 1,053,607.80 1,463,367.37
 226,670.00 233,615.59
 59,134,425.30 69,707,393.90
 9,561,765.40 12,343,785.40
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2022
2020 2022
 41,013,988.80 41,485,947.80
 32,941,327.80
ANEXO DE METAS FISCAIS
 38,091,208.10 46,371,065.37
2020 2022
 68,696,190.70 82,051,180.30 
 38,091,508.10 57,357,870.19
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
 31,484,743.20 55,934,538.80
 30,489,437.40
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
RECEITAS CORRENTES (I) 47,637,055.87 41,502,832.39
Receita de Contribuições dos Segurados 38,610,566.10 30,489,437.40
Ativo 37,013,398.10 28,792,454.44
Inativo 1,235,824.30 1,463,367.37
Pensionista 361,343.70 233,615.59
 Receita de Contribuições Patronais 38,666,572.30 55,934,538.80
Ativo 38,666,572.30 55,934,538.80
Inativo 
Pensionista 
Receita Patrimonial 8,277,327.90 
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 8,277,327.90 
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 71,744,389.20 57,357,870.19
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
 71,084,365.40 46,371,065.37
Demais Receitas Correntes 660,023.80 10,986,804.82
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 157,298,855.50 143,781,846.39
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
Benefícios 70,819,311.20 82,051,180.30 
Aposentadorias 60,586,373.80 69,707,393.90
Pensões por Morte 10,232,937.40 12,343,785.40
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 70,819,311.20 82,051,179.30
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 86,479,544.30 61,730,667.09 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2021
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 71,084,365.40 46,371,065.37
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações 146,668,141.40 
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita de Contribuições Patronais
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
Benefícios
Aposentadorias 
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2021
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa - 
Investimentos e Aplicações 146,568,141.40 
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021
Contribuições dos Servidores 
Demais Receitas Previdenciárias 
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2021
Aposentadorias 
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
 (a) (b) (c) = (a-b)
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
 (a) (b) (c) = (a-b)
NOTA:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 06 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024
 68,696,190.70
59,134,425.30
 9,561,765.40
 7,987,866.60
 38,091,508.10
 38,091,208.10
 300.00
110,505,445.70
 1,053,607.80
 226,670.00
 31,484,743.20
31,484,743.20
 7,987,866.60
 58,718,046.80 
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2020 2022
2020 2022
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
2020 2022
 - 
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro 
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro 
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2020 2022
2020 2022
2020 2022
2020 2022
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
 - 
 58,718,045.80 
2020 2022
2020 2022
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
2020 2022
2020 2022
2020 2022
2020 2022
 35,398,985.80 
 38,091,208.10 
 68,696,190.70
 41,809,255.00
2020 2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2020 2022
 41,013,988.80
 32,941,327.80
31,661,050.00
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1.00 
2024 2025 2026
 -
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
TOTAL
MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO COMPENSAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS FISCAIS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Realizado Previsão em Previsão em
<Ano - 2> <Ano - 1> <Ano de Referência> 
ICMS Remissão
ICMS Anistia
(...)
IPVA (...)
IPTU
ISS
Taxas
Contribuições
 (especificar)
(...)
TOTAL
Realizado Previsão em Previsão em
<Ano - 2> <Ano - 1> <Ano de Referência> 
Receita Patrimonial Isenção
 (especificar)
Receita de Serviços Isenção
 (especificar)
Outras Receitas Correntes Isenção
 (especificar)
(...)
TOTAL
Nota: <listar as leis que produziram efeito no ano corrente, apresentando a vigência. Se não houver digência definida, indicar "prazo indeterminado">
Realizado Previsão em Previsão em
<Ano - 2> <Ano - 1> <Ano de Referência> 
Benefícios Financeiros2
Subsídio Explícito
Assistência Social
Saúde
Educação
Segurança
(...)
Benefícios Creditícios3
Subsídio Implícito
Assistência Social
Saúde
Educação
Segurança
(...)
Outros Benefícios Fiscais Subsídio Explícito/Implícito
Assistência Social
Saúde
Educação
Segurança
(...)
TOTAL 
Nota: <listar as leis que produziram efeito no ano corrente, apresentando a vigência. Se não houver vigência definida, indicar "prazo indeterminado">
2 Os benefícios financeiros incluem as despesas pagas por meio do sistema tributário. Caso haja concessão desse tipo de benefício, o ente deve explicitar o detalhamento dentro desse grupo de benefícios.
3 Os benefícios creditícios podem ser pagos como juros e amortização de dívida posteriormente a sua concessão. Nesse caso, em vez de especificar as despesas por função, o ente deve informar área/setor/programa destinatário do benefício.
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.
(I) Benefícios Fiscais que acarretam Renúncia de Receita
Benefícios Tributários (Gastos Tributários)
Tributo Tipo de Renúncia1
Outros Benefícios Fiscais que acarretam Renúncia de Receita (não tributária)
Natureza de Receita Tipo de Renúncia1
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.
1 Os tipos de Renúncia de Receita são: anistia, remissão, isenção, crédito presumido, concessão em caráter não geral, alteração de alíquota ou de base de cálculo. Caso ocorra outro tipo de renúncia concedida, o ente deve especificá-la.
(II) Benefícios Fiscais que acarretam Despesas/Assunção de Dívidas
Despesa por função/Área de aplicação Tipo de Benefício
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1.00 
Aumento Permanente da Receita 16,789,359.46
(-) Transferências Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEB 0.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 16,789,359.46
Redução Permanente de Despesa (II) 0.00
Margem Bruta (III) = (I+II) 16,789,359.46
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 16,789,359.46
 Novas DOCC 16,789,359.46
 Novas DOCC geradas por PPP 0.00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0.00
EVENTOS Valor Previsto para 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 08 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
2024
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Ação
Produto
Prioridades
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Suprir necessidades essenciais 100 %
2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
PRECATÓRIOS
Pagamento de Precatórios Judiciais 1.900.000,00 R$
Pagamento de Precatórios (Parcelas) 3.600.000,00 R$
SECRETARIA ASSISTIDA
Mobilia em geral 100 %
Aquisição de equipamentos eletronicos 100 %
Serviços de terceiro - pessoa juridica 100 %
Cursos de Capacitação 100 %
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação
Produto
 Prioridades
2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
SECRETARIA MANTIDA
Manutenção e Operacionalização 100 %
2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA MANTIDA
Aquisição de mobiliário para acondicionamento de bens e documentos (armários) 4 Unidade
Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras) 3 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDORES CAPACITADOS
Servidores Capacitados 10 Unidade
Ação
Produto
Prioridades
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE 01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DO CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AVALIAR OS 
RESULTADOS DAS MESMAS, A FIM DE MITIGAR OS RISCOS VISANDO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
Metas Unidade de Medida
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
SECRETARIA MANTIDA
Capacitação dos servidores e outros serviços de terceiros a serem utilizados eventualmente na 
secretaria
Não mensurável %
Aquisição móveis e utensílios para utilização na secretaria 100 %
Aquisição de bens para uso na secretaria não caracterizados como bens permanentes 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM
CUSTEIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO MUNICPAL
 Custear despesas com vencimentos e vantagens de servidores ativos 100 %
 Custear despesas com ressarcimento de pessoal cedido à PMI 100 %
 Custear despesas de pessoal cedido a outros Entes ou Órgãos 100 %
 Custear despesas com auxilio-transporte 100 %
 Custear despesas com auxilio-alimentação 100 %
 Aquisição de material de escritório para atender aos setores da Secretaria de Administração 100 %
 Aquisição de ferramentas necessárias para manutenção e movimentação de bens patrimôniais 25 Unidade
 Necessidade de espaço para a organização, manutenção e acondicionamento de bens e documentos da Prefeitura 4 Unidade
Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (Patrimônio, CPIA, Arquivo, Almoxarifado, 
Protocolo e demais setores da Administração) 100 %
 Custear a aquisição de material de consumo 100 %
 Custear o aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 100 %
 Custear as Indenizações e restituições trabalhistas 100 %
 Custear as despesas de exercícios anteriores 100 %
 Custear outros benefícios assistênciais 100 %
 Custear outros serviços de terceiros - Pessoa Física 100 %
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
 Custear outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100 %
 Custear auxílio - alimentação 100 %
 Custear auxílio - transporte 100 %
 Custear indenizações e restituições 100 %
 Custear aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 100 %
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Metas Unidade de Medida
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Pagamento de obrigações com despesas de exercícios anteriores 100 %
Pagamento de obrigações patronais destinadas ao RPPS 100 %
Pagamento de obrigações decorrentes de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100 %
Pagamento de Obrigações patronais destinadas ao RGPS 100 %
Pagamento das demais obrigações tributárias 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
 QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI 
 Curso de aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e almoxarifado 7 Unidade
 Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 4 Unidade
 Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 4 Unidade
 Curso de MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 3 Unidade
 Ativação de Comissão de Reavaliação de bens 100 %
 Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais 100 %
 Padronização do Procedimento de compra 100 %
 Informação ao Patrimônio 100 %
 Informação ao Patrimônio (Imobiliário) 100 %
 Procidimento de entrega de bens 100 %
 Regulamentação da tabela de depreciação de bens 100 %
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
 Definição da data de corte para implementação da depreciação de bens 100 %
 Regulamentação de Controle Patrimonial 100 %
 Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos Patrimoniais (MPP) 100 %
 Recebimento de informações patrimoniais via sistema informatizado 100 %
 Adaptação de rotinas contábeis do Município 100 %
 Capacitação em Gestão e Governança de TIC 10 Unidade
 Capacitação em Infraestrutura e Segurança de TIC 10 Unidade
 Capacitação em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 100 %
PROGRAMA: 533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LOCAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA STI
 Adquirir mobiliários para os setores da STI 100 %
 Manutenção e melhorias dos setores da STI 100 %
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA
 Manter os Sistemas integrados de gestão da Prefeitura 100 %
 Manter o Licenciamento de Sistemas Operacionais - Servidores Corporativos e Estações de Trabalho 100 %
 Manter o Serviço de digitalização de processos 100 %
 Manter o Sistema de Processo Eletrónico 100 %
 Pagamentos de Termo de ajustes de Contas e Dividas de exercicisos anteriores 100 %
2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS GOVERNANÇA DE TI , PRIVACIDADE DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
 Elaborar e manter normas de governança de TIC 10 unid
 Manter e monitorar os Serviços de Antivírus e Firewall 100 %
 Executar serviços de segurança tecnológica e digital 100 %
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI
Metas Unidade de Medida
 Implementar processos de Adequação a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 100 %
Manter as atividades do CDTSIP - Comitê de Diretrizes de Tecnologia, Segurança da Informação e Privacidade de Dados 100 %
Manter as atividades do Comitê de PDTIC - Plano Diretor de Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 %
2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA
 Ampliar a infraestrutura de Servidores Corporativos 100 %
 Ampliar a infraestrutura de microcomputadores 100 %
 Adquirir equipamentos de Tecnologia 100 %
 Manutenção da infraestrutura do Datacenter - PMI 1 unid
 Modernizar e ampliar a Infraestrutura de rede de comunicação nas unidades da Prefeitura 100 %
 Adquirir novos equipamentos de rede - Ativos de TIC 100 %
2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA
 Serviços de suporte Técnico dos Ativos de TIC 100 %
 Serviços técnicos especializados - Service Desk para atendimentos as unidades 24h da prefeitura 100 %
 Manter serviço de Totens de autoatendimento 100 %
2.511 - PDTI/REGIMENTO INTERNO
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PDTIC/PMI
 Elaborar guia de orientação a elaboração de PDTIC 100 %
 Manter as atividades do Comitê de PDTIC - Plano Diretor de Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação 100 %
2.512 - PLANO DE CONTIGÊNCIA DE NEGÓCIOS – PCN
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PCN/PMI
 Elaboração de Normativa PCN 100 %
 Serviço de Apoio Técnico 100 %
1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. 100 %
PROGRAMA: 534 - CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELIGENTE
Ação
Produto
OBJETIVO: UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO 
PARA O MUNÍCIPE
Metas Unidade de Medida
Prioridades
2.514 - CIDADE DIGITAL
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE DIGITAL 
 Ampliar e manter acesso a internet grátis nas áreas públicas 100 %
 Implementar serviço digital para melhorias na qualidade dos serviços aos cidadãos. 100 %
 Ampliar e manter a capacidade de tráfego de internet da prefeitura 100 %
2.631 - CIDADE INTELIGENTE
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE
PROGRAMA: 574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 
 Serviços Técnicos Especializados - Elaboração do Projeto 100 %
 Implantar o Parque Tecnológico Municipal 100 %
 Estabelecer convênios de cursos de Formação técnica/ qualificação com Instituições de Ensino 100 %
1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
 Expansão de localidades com acesso a internet e cursos de tecnologia 100 %
 Serviços Técnicos Especializados - Elaboração e Execução do Projeto 100 %
 Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO
Ação
Produto
Prioridades
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR 
PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.018 - CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONARIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI 
 Capacitação em Gestão e Governança de TIC 10 unid
 Capacitação em Infraetrutura e Segurança de TIC 10 unid
 Capacitação em capacitação em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 100 %
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
Ação
Produto
 Prioridades
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
OUTROS
Realizar parcerias com instituições públicas para desenvolvimento de projetos, execução de obras e 
serviços no âmbito do Município de Itaguaí. 100 %
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e operacionalizar a Secretaria de Obras e Urbanismo. 100 %
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Garantir o acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação técnica. 100 %
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
GESTÃO E SERVIÇOS
Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo, 
visando proporcionar o suporte necessário para maior eficiência e agilidade dos serviços 
administrativos.
100 %
 1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE CONSTRUÍDA E MANTIDA
Construção do Centro Administrativo 100 %
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Ação
Produto
 Prioridades
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
UNIDADES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS
Construção do Centro Administrativo das Administrações Regionais para melhor desenvolvimento 
das atividades administrativas das Administrações Regionais, visando o suporte necessário para a 
execução dos programas finalísticos.
50 Un
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das 
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços 
administrativos.
100 Un
2.248 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro Administrativo 
das Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos 
serviços administrativos.
50 Un
Ação
Produto
 Prioridades
1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRTUÍDAS 
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, construção, conservação, 
pavimentação e recapeamento asfáltico, serviços emergenciais (tapa buraco) e serviços afins, com o 
intuito de melhorar a qualidade e bem estar de todos os usuários das vias e pontes do município. 100 Un
OBJETIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Ação
Produto
 Prioridades
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, implantação e conservação do 
espaço urbano visando promover a melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadãos aos 
lugares necessários para vida urbana, como trabalho, escolas, parques, comércios, hospitais, etc. 100 Un
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Realizar construção, manutenção e conservação dos espaços físicos existentes para garantir as 
condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras 
e Urbanismo como um todo, bem como dos demais próprios municipais. 100 Un
Ação
Produto
 Prioridades
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas para manutenção, recuperação, ampliação, melhorias e eficiência do sistema 
de iluminação pública do município, com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de vida da 
população.
100 %
Ação
Produto
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Metas Unidade de Medida
 Prioridades
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
PROJETOS REALIZADOS
Realizar ações necessárias para executar obras, intervenções, ampliações, bem como contratar 
consultorias e projetos para ampliar, manter, conservar e reestruturar o sistema sanitário do 
município nos termos e condições da legislação vigente, objetivando garantir a segurança, 
acessibilidade e qualidade de vida da população.
100 Km
Ação
Produto
 Prioridades
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Realizar ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das instalações 
esportivas destinadas ao lazer e intergração social das comunidades no município, com o intuito de 
melhorar a qualidade de vida e bem estar de todos os usuários. 100 Un
Ação
Produto
 Prioridades
2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO
Executar obras e intervenções para manter, conservar e recuperar os rios e canais do município nos 
termos e condições da legislação vigente, readequando a largura necessária dos mesmos para o 
devido escoamento das águas, objetivando garantir a segurança e qualidade de vida da população, 
minimizando-se os riscos de enchentes e alagamento no município. 
100 m³
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
Produto
 Prioridades
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA
Manter e operacionalizar o gabinete da SMEC 100% Porcentagem
Diárias para eventos, feiras, congressos relacionados a manutenção da educação básica 100% Porcentagem
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFRAESTRUTURA ARQUITETÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Adquirir mobiliários para o administrativo da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção 
de conteúdos digitais para a educação básica 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEC 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA SMEC
Adquirir materiais de expediente para a SMEC 100% Porcentagem
Adquirir uniforme para alunos da educação básica 100% Porcentagem
Seguro escolar para alunos da educação básica 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEC 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEC 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para a SMEC 100% Porcentagem
Adquirir água e vasilhame para a SMEC 100% Porcentagem
Aquisição de gás para a SMEC 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a SMEC 100% Porcentagem
Serviços gráficos 100% Porcentagem
Manutenção da rede elétrica da SMEC 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% Porcentagem
OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Locação de barracas, arena, piso, som, palco, decoração, para atender aos eventos SMEC 100% Porcentagem
Locação de outros serviços para atendimento aos eventos da SMEC, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 
atendimento às unidades escolares, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares 1 Unidade
2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MANTER OS IMÓVEIS LOCADOS
Manter os imóveis locados que atendam as necessidades parra finalidades da SMEC 100% Porcentagem
2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Diária para os conselheiros para apoio a ida a eventos, feiras e congressos relacionados aos 
conselhos 100% Porcentagem
Manter e operacionalizar as ações do conselho através de apoio com recursos materiais 100% Porcentagem
FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 
 Financiar ajuda de custo para formação dos conselheiros 100% Porcentagem
PROGRAMA: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEC
Adquirir mobiliários para o administrativo da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção 
de conteúdos digitais para a educação básica 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEC 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEC 100% Porcentagem
2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
Metas Unidade de Medida
Adquirir materiais de expediente para a SMEC 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEC 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEC 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para a SMEC 100% Porcentagem
Aquisição de água para a SMEC 100% Porcentagem
 Aquisição de gás 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a SMEC 100% Porcentagem
Manutenção da rede elétrica da SMEC 100% Porcentagem
Seguro para veículos da SMEC 100% Porcentagem
Soluções tecnológicas para gestão pública/educacional 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 
atendimento às unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente
100% Porcentagem
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares 1 Unidade
Realização de concurso público 1 Unidade
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir unidades escolares na modalidade do ensino fundamental considerando a demanda 
reprimida para vagas deste segmento 5 Unidade
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL 
Reformar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar 
dos alunos 42 Unidade
Ampliar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar 
dos alunos 10 Unidade
1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades 
de desporto escolar 43 Unidade
Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de 
desporto escolar 50% Porcentagem
Construir quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de 
desporto escolar 4 Unidade
2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no ensino fundamental 2200 Unidade
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais do ensino fundamental 2200 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam no ensino 
fundamental 2200 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos do ensino fundamental para 
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares do ensino 
fundamental 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os 
profissionais que atuam no ensino fundamental 100% Porcentagem
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir a manutenção dos equipamentos de informática existentes nas unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos digitais que 
resultem na melhoria da qualidade do ensino 100% Porcentagem
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir mobiliários para as unidades escolares do ensino fundamental 100% Porcentagem
Adquirir materiais de informática para as unidades 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir materiais esportivos para o ensino fundamental 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de ensino fundamental 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das unidades do ensino fundamental 100% Porcentagem
Serviços de dedetização das unidades do ensino fundamental 100% Porcentagem
 Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem
Adquirir gás 100% Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as unidades escolares 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos 100% Porcentagem
Manutenção da rede elétrica das unidades escolares do ensino fundamental 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas 
unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente
100% Porcentagem
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem o esnino 
fundamental 100% Porcentagem
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) 100% Porcentagem
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino 
fundamental 100% Porcentagem
Seguro para veículos da SMEC 100% Porcentagem
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100% Porcentagem
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Porcentagem
Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 15 Unidade
Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação 100% Porcentagem
Adquirir ou locar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas 
rurais 15 Unidade
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE
Garantir a correta execução do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE para 
atendimento das unidades escolares beneficiárias do repasse direto, de acordo com a legislação do 
Programa
100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a 
finalidade de atendimento dos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, de acordo 
com o estabelecido na legislação do Programa
100% Porcentagem
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - 
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos 
alunos do ensino fundamental, de acordo com a legislação do Programa
100% Porcentagem
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da 
alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal
100% Porcentagem
2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL 
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Serviços de ensino 100% Porcentagem
Serviços de consultoria 100% Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem
Adquirir cursos 100% Porcentagem
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem
2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Serviços de ensino 100% Porcentagem
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e instalações 100% Porcentagem
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo 100% Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem
2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Adquirir/locar e manter ônibus ondotológico para atendimento aos alunos atendidos pelo PSE 1 Unidade
2.642 - CONSTRUÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO - ESCOLA SUSTENTÁVEL
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONSTRUTIR E OPERACIONALIZAR UNIDADE DE ENSINO SUSTENTÁVEL 
Construir escola sustentável 1 Unidade
Manter a escola sustentável 100% Porcentagem
2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE
Garantir a correta execução do recurso Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM, de acordo 
com a Medida Provisória n.º 815/2018 100% Porcentagem
2.643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
IMPLANTAR E MANTER CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
Implantar o CMEI - Centro Multidisciplinar de Itaguaí 1 Unidade
Manter o CMEI - Centro Multidisciplinar de Itaguaí 100% Porcentagem
1.167 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
 Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
Ação
Produto
 Prioridades
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS
Construir creches municipais para atendimento a demanda reprimida para tal segmento 3 Unidade
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS 
Reformar as creches municipais para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o 
atendimento educacional de qualidade 16 Unidade
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
Ampliar as creches municipais para aumento do espaço físico de acordo com a disponibilidade do 
local e demanda para a região 100% Porcentagem
2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS
Informatizar o apoio administrativo das creches muncipais 100% Porcentagem
Informatizar a equipe pedagógica que atende a creches municipais 100% Porcentagem
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir mobiliários para creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as creches 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as creches municipais 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir materiais de expediente para as creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir materiais esportivos para as crehes municipais 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para creches municipais 100% Porcentagem
Serviços de dedetização das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem
Adquirir gás 100% Porcentagem
Serviços gráficos 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem
Manutenção da rede elétrica das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das creches municipais 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas 
creches municipais, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
2.527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam nas creches municipais 580 Unidade
2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - 
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos 
alunos das creches municipais, de acordo com a legislação do Programa
100% Porcentagem
2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 
alimentação escolar 100% Porcentagem
2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHE
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA CRECHE
Serviços de ensino 100% Porcentagem
Serviços de consultoria 100% Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem
Adquirir cursos de acordo com as vagas a serem disponibilizadas ao público alvo 100% Porcentagem
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem
2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
Obras e instalações 100% Porcentagem
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo 100% Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem
2.442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Garantir a correta utilização do programa brasil carinhoso para as creches municipais 100% Porcentagem
1.168 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHES
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - CRECHES
 Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
PROGRAMA: 538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
Ação
Produto
 Prioridades
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA
Construir unidades que atendam a pré-escola para atendimento a demanda reprimida para tal 
segmento 3 Unidade
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Reformar as unidades que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do espaço 
físico ofertando o atendimento educacional de qualidade 3 Unidade
Reformar as salas de aulas que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do 
espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade 100% Porcentagem
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA
Adquirir mobiliários para a pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para a pré-escola 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Adquirir materiais de expediente para a pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir materiais esportivos para a pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para pré-escola 100% Porcentagem
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA PRÉ ESCOLA
Metas Unidade de Medida
Adquirir materiais de limpeza e higienização para pré-escola 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as unidades da pré-escola 100% Porcentagem
Serviços de dedetização das unidades da pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir água e vasilhames 100% Porcentagem
Adquirir gás 100% Porcentagem
Serviços gráficos 100% Porcentagem
Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das unidades da pré-escola 100% Porcentagem
Manutenção da rede elétrica da pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para a préescola, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na pré-escola 130 Unidade
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA
Obras e instalações 100% Porcentagem
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo 100% Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem
2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLA
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA PRÉ ESCOLA
Serviços de ensino 100% Porcentagem
Serviços de consultoria 100% Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem
Adquirir cursos 100% Porcentagem
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem
2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 
alimentação escolar 100% Porcentagem
2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 
alimentação escolar 100% Porcentagem
1.169 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - PRÉ - ESCOLA
 Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
PROGRAMA: 304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Produto
 Prioridades
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil 700 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação infantil 700 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil para 
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da educação 
infantil 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para os 
profissionais que atuam na educação infantil 100% Porcentagem
2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas Unidade de Medida
Serviços de ensino 100% Porcentagem
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação 
infantil 100% Porcentagem
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) 100% Porcentagem
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da educação 
infantil 100% Porcentagem
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100% Porcentagem
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Porcentagem
Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação 100% Porcentagem
Adquirir vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a 
finalidade de atendimento dos alunos da educação infantil residentes em área rural, de acordo com 
o estabelecido na legislação do Programa
100% Porcentagem
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA 100% Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na EJA 100% Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da EJA para participação em 
capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
100% Porcentagem
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
 2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Metas Unidade de Medida
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam 
a EJA 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os 
profissionais que atuam na EJA 100% Porcentagem
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EJA
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Serviços de dedetização das unidades da EJA 100% Porcentagem
Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos EJA 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica das unidades que ofertam EJA 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para EJA, 
não especificados anteriormente 100% Porcentagem
2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA EJA
Serviços de ensino 100% Porcentagem
Serviços de consultoria 100% Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem
Adquirir cursos 100% Porcentagem
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem
2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da 
alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal
100% Porcentagem
2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - 
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos 
alunos da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a legislação do Programa
100% Porcentagem
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA
 Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação especial 50 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação especial 50 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação especial para 
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam 
a educação especial 100% Porcentagem
1.170 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas Unidade de Medida
2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AEE
Serviços de ensino 100% Porcentagem
Serviços de consultoria 100% Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem
2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 
alimentação escolar 100% Porcentagem
2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
Obras e instalações 100% Porcentagem
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo 100% Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem
2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - 
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos 
alunos da Educação Especial, de acordo com a legislação do Programa
100% Porcentagem
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Adquirir materiais pedagógicos que desenvolva competências ao alunado da educação especial 100% Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da 
educação especial 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Adquirir materiais esportivos adaptados 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de educação especial 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Serviços de atendimento ao educando - fonoaudiólogo, psicológico, psicopedagógico e outros 100% Porcentagem
Serviços de dedetização das unidades da educação especial 100% Porcentagem
Adqirir água e vasilhame 100% Porcentagem
Adquirir gás 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das unidades escolares que ofertam a educação especial 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 
educação especial, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
1.171 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
 Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem
 Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
UNIDADE 04 - SUBSECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS 
Ação
Produto
Prioridades
2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na subsecretaria de cultura 100% Porcentagem
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Locação de imóvel para funcionamento da Subsecretaria de Cultura 1 Unidade
Adquirir mobiliários 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Adquirir água mineral e vasilhames 100% Porcentagem
Adquirir gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de dedetização 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Porcentagem
Adquirir instrumentos musicais 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do funcionamento dos 
equipamentos de arte e cultura, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica 100% Porcentagem
Realização de concurso público 1 Unidade
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Metas Unidade de Medida
Adquirir materiais para apoio das atividades administrativas do conselho municipal de cultura 100% Porcentagem
Diárias para os conselheiros participarem de reuniões intermunicipais 100% Porcentagem
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO GERAL DE PROJETOS CULTURAIS
Manter os projetos gerais da cultura 100% Porcentagem
Diária e ou caches a artistas e agentes culturais diversos 100% Porcentagem
Lançamentos de Editais Próprios da Cultura 100% Porcentagem
Edital e fomentos as diversas linguagens artísticas 100% Porcentagem
PROJETO NA TRILHA HISTÓRICA DE ITAGUAÍ 
Criar três roteiros culturais sendo 24 imersões históricas e ecológicas de Itaguaí 100% Porcentagem
Aquisição de materiais gráficos diversos 100% Porcentagem
Locação de transporte especifico para o evento 100% Porcentagem
Contratação de empresa ou de guia especifico para o evento 100% Porcentagem
FESTIVAL SOL NASCENTE 
Promover evento com a finalidade da valorização a cultura japonesa 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Cachê e ou diárias a artistas participantes 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Materiais Gráficos diversos 100% Porcentagem
FESTIVAL NORDESTINO 
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Cachê e ou diárias a artistas participantes 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Material Gráficos diversos 100% Porcentagem
Locação de Mobiliriario e cenografia para o evento 100% Porcentagem
Diária a artistas participantes 100% Porcentagem
POINT CULTURAL
Realização do evento cultural em no mínimo 10 (dez) bairros da cidade durante o ano 10 Unidade
Locação de palco
Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem
FESTIVAL DE CULTURA URBANA 100% Porcentagem
Aquisição de troféu 100% Porcentagem
Aquisição de material gráfico 100% Porcentagem
Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem
Aquisição de de latas de tinta (do tipo spray) para grafite 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco 100% Porcentagem
Realização de evento anual de hip hop e de outras linguagens urbanas 1 Unidade
FEIRA DE ARTESANATO ITA ARTES 
Realização de feira de artesanato e cultura sustentável para fomento a economia criativa e amplificação 
de negócios locais 06 Unidade
Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Material Gráfico diverso 100% Porcentagem
Locação de Palco 100% Porcentagem
Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da subsecretaria de cultura bem como a agentes 
culturais da sociedade civil. 70 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na subsecretaria de 
cultura. 70 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da subsecretaria de cultura para 
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada.
100% Porcentagem
Edital próprio voltado a capacitação e empreendedorismo em negocios e atividades culturais. 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da subsecretaria de cultura que 
corroborem com capacitação. 100% Porcentagem
2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
Realização de feiras, congressos, exposições e eventos que fomentem a cultura tecnológica. 100% Porcentagem
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA
Revitalização da cultura por meio de identificação tecnológica dos equipamentos e patrimônios culturais. 100% Porcentagem
Aquisição de equipamentos para implantação de um cinema de Bolso 100% Porcentagem
FEIRA GEEK 
Criar feira múltipla de arte e tecnologia com duração mímina de dois dias 5.000 Público Estimado
Locação de barracas diversas para a realização do evento 100% Porcentagem
Contratação de exposição Imersiva e de tecnologia 100% Porcentagem
PRÊMIO ARTE E TECNOLOGIA 
Garantir a realização de oficinas relacionadas ao tema "arte digital", mediante seleção de propostas com 
vistas à sua execução, para oferta de 120 vagas ao público alvo 120 Vagas
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA
Captar recursos para auxílio da cultura nas demandas quanto a ativação/manutenção da cultura 100% Porcentagem
Operacionalizar as transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/22 100% Porcentagem
IMPLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
Abrigar conjuntos documentais relevantes a história do município 100% Porcentagem
Aquisição de materiais de armazenamento e exibição de documento 100% Porcentagem
Aquisição de dispositivos multimidias 100% Porcentagem
Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a memória histórica 100% Porcentagem
2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
IMPLANTAR E MANTER O PROJETO BECOS CULTURAIS
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% Porcentagem
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora através do projeto beco 
cultural 100% Porcentagem
2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
PROJETO LIVROS SOBRE RODAS
Aquisição de onibus 100% Porcentagem
Serviço de adptação de onibus 100% Porcentagem
Aquisição de livros 10000 Unidade
Adquirir materiais, insumos, combustiveis e outros para manutenção do projeto 100% Porcentagem
Aquisição de equipamentos de som e luz 100% Porcentagem
Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem
Suprir demandas do campo da leitura em comunidades afastadas que não possuem acesso a ações de 
livro e leitura 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA FCULTI
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% Porcentagem
2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora 100% Porcentagem
APOIO A ARTISTAS
Suporte a projetos de arte e cultura 100% Porcentagem
Criação de Edital de Fomento a Arte e Cultura 100% Porcentagem
Garantir o fomento cultural a partir de auxílio aos artistas locais 100% Porcentagem
2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
TRANSPORTE PARA CULTURA
Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura, ofertando transporte para apoio e fomento a 
projetos culturais 100% Porcentagem
PROGRAMA: 0539 - PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Ação
Produto
Prioridades
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir mobiliários para o teatro municipal 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico do teatro municipal 100% Porcentagem
Adquirir Material necessário para espetáculos teatrais como maquiagem, tecido e outros materiais 
diversos 100% Porcentagem
Adquirir e fazer a manuntenção dos equipamentos de som 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de iluminação 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% Porcentagem
Adquirir água mineral e vasilhame 100% Porcentagem
Adquirir gás GLP 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico do teatro municipal 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de linha branca para o teatro municipal 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas do teatro municipal 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para o teatro municipal 100% Porcentagem
2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
Metas Unidade de Medida
Adquirir materiais de limpeza e higienização para o teatro municipal 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para o teatro municipal 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para o teatro municipal 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para o teatro municipal 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais de climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual do teatro municipal 100% Porcentagem
Adquirir instrumentos musicais para o teatro municipal 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos realizados no espaço do próprio teatro 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica do teatro municipal 100% Porcentagem
Incentivar a formação profissional de uma companhia municipal de Teatro 100% Porcentagem
Aquisição de dispositivos cênicos 100% Porcentagem
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e arte 
educadores, de acordo com o número de vagas limite 100% Porcentagem
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA 
Locação de imovél para funcionamento da Escola de Música 1 Unidade
Adquirir mobiliários para a Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir material de som relacionados a atividades e apresentações da Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a Escola de Música 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Música 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Música 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para a Escola de Música 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
FORMAÇÃO DE CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO MUNICIPAL
Serviços de desinfecção para a Escola de Música 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual da Escola de Música 100% Porcentagem
Adquirir instrumentos musicais para a Escola de Música 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica da Escola de Música 100% Porcentagem
FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO CORPO COREÓGRAFO E MUSICAL DA BAMITA 
Garantir a formação profissional do corpo coreógrafo da BAMITA 100% Porcentagem
Garantir a formação profissional dos músicos da BAMITA 100% Porcentagem
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e 
especialistas da BAMITA, de acordo com o número de vagas limite 100% Porcentagem
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA
Adquirir mobiliários para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Casa de Cultura 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Casa de Cultura 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Casa de Cultura 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual da Casa de Cultura 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica da Casa de Cultura 100% Porcentagem
Criar a Casa do Artesão 1 Unidade
Locação de espaço adicional a Casa de Cultura 1 Unidade
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA
Locação de imovél para funcionamento da Escola de Dança 1 Unidade
Adquirir mobiliários para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir ferramentas e materiais para manutenção das atividades de dança 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Dança 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual da Escola de Dança 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica da Escola de Dança 100% Porcentagem
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir mobiliários para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Ampliar o acervo físico e digital das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos sonoros para 
efetivação de projetos multimidias 100% Porcentagem
Implantar serviços de acesso a internet 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Serviços de consevação e manutenção dos livros do acervo físico das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 
INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir mobiliários 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de dedetização 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica 100% Porcentagem
2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
INFRA ESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA
Adquirir mobiliários 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de dedetização 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual 100% Porcentagem
Manter a rede elétrica 100% Porcentagem
Ação
Produto
Prioridades
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO 
MUSEU MUNICIPAL
Aquisição e Implantação do museu municipal 1 Unidade
Contratação de serviço especializado de restauração e retrofit de Bens Históricos 100% Porcentagem
Adquirir mobiliários 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
Aquisição de poltronas 100% Porcentagem
Aquisição de material tecnologico (projetor, computadores, etc) 100% Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de dedetização 100% Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 
audiovisual 100% Porcentagem
1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 0540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Aquisição e Implantação de espaço físico 1 Unidade
Contratação de serviço especializado de obras de readequação 100% Porcentagem
Adquirir mobiliários 100% Porcentagem
Adquirir notebook, câmera fotográfica e outros dispositivos tecnológicos 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem
Serviços de dedetização 100% Porcentagem
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Porcentagem
Serviços de recarga de gás 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Adquirir material permanente 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Porcentagem
1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
Seviços de curadoria 1 Unidade
Aquisição de material fotografico 100% Porcentagem
Edital artistítico especifico 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem
2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
Reformar os patrimônios culturais 100% Porcentagem
Ação
Produto
Prioridades
PROGRAMA: 0579 - CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS
Metas Unidade de Medida
2.644 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO
CENTRO URBANO ( CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)
 Construção de Centro Poliesportivo 1 Unidade 
 Incentivo a cultura e artes 100% Porcentagem
 Cursos de capacitação de Jovens e adultos 100% Porcentagem
PROGRAMA: 567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: Garantir a Operacionalização Plena da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde e do FMS
Ação
Produto
Prioridades
2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
Manter a participação entre os municípios
Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal Saúde Baixada Fluminense (CISBAF) 100 percentual
Realizar a co-gestão com o estado e outros municípios com referencias as ações intermunicipais - COAP 1 Unidade
2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado e contrapartida municipal nas ações de saúde
Manter a rede de saúde com computadores compatíveis com os programas disponibilizados pelas redes 
ofíciais com software e hardware 80 percentual
Manter informatizado toda a estrutura da SMS com sistema integrado de prontuários e assistência ao 
paciente
100 percentual
Manter contratação de Empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidade 
operacionais da SMS 0 percentual
Garantir documentações atualizadas da Frota própria 100 percentual
Garantir a eficiência da elaboração da proposta orçamentária do FMS visanda a plena distribuição dos 
recursos disponívies 100 percentual
Manter padronização e atualização continuas de todos os formulários utilizados nas unidades básicas de 
saúde e ESF. 100 percentual
Garantir a adequação do sistema contábil conforme determina o Decreto nº 10.540/2020 30 percentual
Implantar fluxo de análise das sugestões, críticas e elogios identificados, elaborando relatório mensal 
para a direção de planejamento 12 unidade
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas Unidade de Medida
Licitar e manter empresa especializada para fornecimento de gazes medicinais em tanques e cilindros 
através de processo licitatório 1 unidade
Adquirir os equipamentos de oftamologia para garantir o atendimento à população do serviço, que 
atualmente é realizado através de credenciamento e pactuação. 80 percentual
Manter empresa especializada para serviço de vigilância a fim de coibir a violência contra os servidores e 
furtos nas Unidades de Saúde. 50 percentual
Manter a abertura processo para chamamento público para a contratação de prestadores de serviços de 
saúde com a finalidade de complementar os serviços ofertados pela rede de Saúde do município. 100 percentual
Solicitar veículo para acompanhamentos das atvidades extra muros. 80 percentual
Solicitar Câmera Canon DSLR EOS Rebel T7i kit Lente 18-55mm 1 unidade
licitação computadores para trabalhos administrativos e gráficos 50 percentual
Licitar Impressora Multifuncional Color Jato De Tinta A3 Brother Mfc-T4500dw 1 unidade
Solicitar Lente Canon EF 70-300mm f/4-5.6 IS II USM adaptável a câmera Canos DSLR 1 unidade
Adquirir flash profissional SPEEDLITE CANON 430EX III-RT 1 unidade
Solicitar plastificadora Laminadora E Poliseladora Mazzilli Tamanho A3 A4 Quente E Frio 1 unidade
Solicitar Cartão de memória 32Gb Class 10 1 unidade
Implantar um banco de dados digital 100 percentual
Solicitar e manter licitação corretiva e preventiva para empresa especializada em manutenção das 
viaturas do T.S.E. e ambulâncias garantir manutenção em geral das viaturas 1 unidade
Solicitar e manter climatização tendo em vista melhoria no atendimento ao paciente e tambem 
funcionarios, como manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos hospitalares 1 unidade
Adquirir e manter através de processo licitatório sistema on-linede laudo eletrônico em radiologia 1 unidade
Implementar o serviço de Home Care Odontológico a pacientes com necessidades especiais, promovendo 
melhoria na sua condição de saúde geral e odontológica 1 unidade
Manter manutenção preventiva e corretiva do equipamento de ar condicionado para melhorar a 
refrigeração no setor do HMSFX e Atenção Básica 100 percentual
Aumento do quadro técnico para melhorar a oferta do serviço na Atenção Básica e finais de semana no 
HMSFX
28 unidade
Adquirir materiais para terapia fonoaudiológica para Atenção Básica e especializada 100 percentual
Solicitar materiais para realização da campanha e fórum anual 90 percentual
Manter os três (03) leitos de Saúde Mental no espaço cedido pelo HMSFX (obras e mobiliario) 3 unidade
Solicitar em tempo hábil licitação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de 
Ambulâncias 70 percentual
2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Discussão e decisão quanto à execução das políticas de saúde em prol da sociedade
Garantir a realização de uma conferência municipal de saúde a cada 4 anos com todos os recursos 
financeiros. 1 Unidade
Disponibilizar transporte e diária para participação dos conselheiros em, reuniões, plenárias, nas 
atividades de fiscalização e vistoria e nas ações internas e externas. 100 percentual
Garantir uma plenária anual nas comunidades. 1 Unidade
Custear e manter o aluguel ou aquisição de sala comercial no centro para funcionamento do COMSAI. 1 Unidade
Garantir e manter a realização de reuniões mensais (ordinárias e extraordinárias). 100 percentual
Garantir a aquisição de kit lanche para todas as reuniões do COMSAI. 100 percentual
Garantir a aquisição e manutenção de uma impressora multifuncional para atender a demanda de 
impressos do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição de dois tablet's com 64 gb de memória para atender a demanda das visitas do 
COMSAI.
2 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de uma caixa de som amplificada para atender a demanda das 
reuniões do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 microfone para atender a demanda das reuniões do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 gravador para atender a demanda das reuniões do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição de material permanente (mesas, cadeiras, arquivos). 1 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de dois notebook para atender a demanda de reuniões do COMSAI. 2 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de um projetor para atender a demanda das reuniões do COMSAI. 1 unidade
2.635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
Atendimento e monitoramento nas Unidades do SUS
Locação de veículos para atendimento e monitoramento das ações e serviços de saúde nas Unidades de 
Saúde municipais 45 percentual
locação de um veículo adaptado para o translado dos pacientes com necessidades especiais da Unidade 
CEFF
20 percentual
2.432 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Restruturação das ações e serviços de saúde
Gestão Plena do Sistema Unificado de Saúde – Garantir a estrutura organizacional da Secretaria Municipal 
de Saúde com implantação plena do novo organograma e fornecer subsídios necessários para o 
desenvolvimento das ações de Prevenção, Tratamento, atendimento na Urgência e Emergência, 
Transporte, Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para o efetivo 
cumprimento das atribuições dessa SMS.
90 percentual
Revisar e atualizar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde 1 Unidade
Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo as fases: Área a ser construída, 
projeto básico e projeto de execução 70 percentual
Disponibilizar transporte e diária para capacitação dos sevidores nos cursos realizados pelo TCE-RJ. 100 percentual
Criar e manter Câmara de Litígio para diminuir a judicialização de pedidos de medicamentos, exames e 
procedimentos médicos no Município. 1 unidade
Realizar treinamente e capacitaçãojurídica semestral para os servidores e funcionários que são nomeados 
como fiscais de contratos administrativos da SMS 20 percentual
Substituir o processo fisíco por eletrônico 1 unidade
Definir a programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde 90 percentual
Atualizar a capacitação dos profissionais do setor de Planejamento para melhor desenvolvimento 90 percentual
Providenciar meios para que os profissionais do setor participarem de Congressos e Seminários referentes 
aos cumprimentos das Legislações Vigentes concernente ao Planejamento e cumprimento de datas com 
transporte e diárias
60 percentual
Aumentar equipe Técnica e administrativa da Direção de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde 
através de processo seletivo e/ou indentificação na rede para efetivamente executar as ações de 
planejamento
70 percentual
Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por meio de 
análise de dados e indicadores e verificação de padrões de conformidade. 50 percentual
Implementar a Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua gestão, 
tomando como referência as ações previstas no plano municipal de saúde e em articulação com as ações 
de controle, avaliação e regulação assistencial.
80 percentual
Aumentar equipe Técnica e administrativa do Complexo Regulador Municipal através de processo 
seletivo e/ou indentificação na rede para efetivamente executar o controle e avaliação dos serviços 
próprios e contratualizados 
70 percentual
Readequar o Espaço físico da Central de Atendimento de Procedimentos Especializados com melhoria da 
ambiência, boxes de atendimento e sala de espera 30 percentual
Intensificar a Prevenção de C.A. na Atenção Básica 50 percentual
Processar e manter a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados. 100 percentual
Instalar e manter linha telefônica nas unidades de ouvidoria 100 percentual
Aquisição de novos protocolos originais de avaliação, como ABFW, ADL, MONTREAL, para as unidades 
que possuem fonoaudiologia. 100 percentual
Adquirir computador e impressoras para utilização no desenvolvimento dos atendimentos e fluxos de 
trabalho pelos profissionais lotados na Rede de Ouvidoria da SMS Itaguai 7 unidade
Adquirir mobiliário que possibilite a salvaguarda do material de escritório, correlatos e das pesquisas de 
avaliação de atendimento realizados pelos profissionais da ouvidoria central e descentralizadas 7 unidade
Reestruturar as salas de ouvidoria para uma melhor ambiência para os funcionários no atendimento aos 
munícipes com espaço confortável e humanizado, asssegurando sigilo aos manifestantes quando 
apresentarem suas demandas.
100 percentual
Manter o processo de Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), Universidade do 
Estado do Rio de Janeiro, os serviços de Raio X do município. 80 percentual
Ampliar e manter a área física da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Saúde. 1 unidade
Criar condições necessárias, internet/equipamentos em cada setor para implantação e funcionamento do 
Sistema HÓRUS. 100 percentual
Solicitar RH administrativo para compor força de trabalho em estocagem, controle e transporte 80 percentual
Solicitar aquisição de paletes plásticos para melhor acomodaçao dos itens em estoque 100 unidade
Ampliar e manter a área física do Almoxarifado da Saúde. 1 unidade
Manter o funcionamento do programa Demandas em Saúde. Ampliar equipe técnica com Auxiliar 
Administrativo, Assistente Social e Farmacêutico. Inclusão de Nutricionista e Médico no corpo técnico do 
programa. 
60 percentual
Instalar GPS na frota própria e locada com sistema de rastreio 80 percentual
Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar ao Gestor a contração de Empresa especilizada em seguro 
das viaturas. 100 percentual
Aumentar o numero de técnicos de enfermagem no acompanhamento durante o transporte em função 
do aumento da frota 11 unidade
Aumentar o número de veículos (van) para o transporte dos pacientes para tratamento fora do município 
com agilidade e eficiência 6 unidade
Aumentar o número de veículos (carro ) para o transporte dos pacientes visando a eficiência no 
tratamento clínico, oncológico, ortopédico, cirúrgico e outros 9 unidade
Aumentar o número de motorista para os atendimentos no transporte de pacientes fora do município 16 unidade
Aumentar o número de veículos (carro) no atendimento diário à secretaria de saúde e seus setores 8 unidade
Adquirir e manter com recurso próprio ou locação através de empresa especializada de van refrigerada e 
caminhão baú de um eixo 3/4 2 unidade
Contratar empresa especializada através de licitação para confecção de uniformes e crachás para a 
equipe do T.S.E. e condutores das ambulâncias e viaturas. 60 percentual
Aumentar Equipe com inclusão de de Endodontista 16h e Cirurgião Oral 48 h/sem 120 horas
Ampliar mobiliario da unidade, para melhoria do atendimento do paciente tal como bem esta do 
funcionario 1 unidade
Ampliar a informatização e o o sistema de atendimento e faturamento, tendo em vista agilizar o serviço 
prestado a população. 50 percentual
Solicitar serviço de painel de senhas eletronicas para que se evite aglomeração na sala de espera. 1 unidade
Solicitar compras de Equipamentos e materiais de consumo dentro do cronograma da secretaria 2 unidade
Realizar Processo Seletivo para a contratação de psicólogos com a finalidade de atuar nas Unidades de 
saúde da rede municipal de acordo com planejamento de distribuição - UBSs (07), no HMSFX (08), 
Programas de Tabagismo (01), Saúde do Idoso (01), Projeto Acalantar (01) e CEFF (01 psicólogo com 
especialização em Técnicas de comunicação alternativa e Libras)
20 percentual
Adquirir através de processo licitatório equipamentos radiológicos para introdução de novas tecnologias e 
modernização do serviço. 60 percentual
Solicitar e manter através de processo licitatório aquisição de Bomba Infusora para o uso em exames de 
tomografia que necessitem de contraste 1 unidade
Garantir médico radiologista para acompanhamento de exames especializados e laudos de rotina 16 unidade
Manter os consultórios odontológicos com equipamentos em condição de uso e todo o material 
necessário para o bom desempenho do trabalho 90 percentual
Solicitar processo seletivo para ampliação dos Farmaceuticos para ocupar todas as farmácias das 
Unidades de Saúde 60 percentual
Solicitar compra de mobiliário, equipamentos de informática e outros bens permanentes para o 
adequado funcionamento Assistência Farmacêutica 2 unidade
Interagir com a administração para a realização de projetos de adequação das farmácias tanto físico como 
técnico (mobiliário técnico, equpamentos, etc). Acompanhar os repasses de verba para este município e 
sua aplicação na Atenção Básica (Fundo Municipal de Saúde). Acompanhar junto a Direção Geral de 
administração a realização dos projetos idealizados pela Coordenação de Farmácia e também monitorar 
os recursos financeiros do Componente Básico da assistência farmacêutica.
100 percentual
Elaborar cronograma anual para realização de visitas técnicas nas farmácias das Unidades de Saúde deste 
município, realizar visitas para avaliação das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar (HMSFX) 
e Unidade Básica de Saúde (UBS)
1 unidade
Revisar e manter os protocolos do serviço de Demandas e com isso melhorar o credenciamento, 
regulação e distribuição de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma 
comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos,nutricionista, assistentes sociais e 
administrativos) para regularização deste serviço no município de Itaguaí.
1 unidade
Adequar ambiência para atendimento resguardando todas normas de biosegurança 100 percentual
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Nutricionista 20h semanais 20 percentual
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de psicologo 20h semanais 20 unidade
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Serviço Social 20h semanais 20 unidade
Implantar o serviço de pré consultas com técnicos de Enfermagem para aferição de pressão e outros 
atendimentos. 2 unidade
Oferecer transporte para pacientes com dificuldade de locomoção 1 unidade
Fortalecer o serviço de colposcopia com RH técnico. 2 unidade
Fortalecer o atendimento ao programa do Centro de tratamento de lesões e Feridas com ambiente 
adequado, equipamentos e RH técnico 1 unidade
Melhorar o sistema de informação ambulatorial com digitação e revisão constante do RH incluso no CNES 100 percentual
Informatizar todas as salas de atendimento com manutenção e apoio pelo STI 100 percentual
Garantir e aprimorar a continuidade do uso dos Sistemas de informática pelas Unidades Básicas de 
Saúde. Atualização contínua dos sistemas de informação em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF, 
incluindo o E-SUS
35 percentual
Uniformizar e identificar através de crachás todo o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde 
e ESF.
90 percentual
Solicitar empresa para manutenção preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades Básicas 
de Saúde e ESF mantendo o fluxo de esterilização nas Unidades da APS 70 percentual
Garantir e manter médico para realização de biópsia de mama guiada com USG 2 unidade
Disponibilizar e manter viaturas para executar as ações referentes as atividades da Materno Infantil. 2 unidade
Contratar/capacitar ou identificar na rede médico para ampliar atendimento de pré natal/ginecologia de 
adolescentes em um pólo específico 1 percentual
Solicitar a nomeação do coordenador (responsável pelo Programa) 1 unidade
Solicitar profissional para compor equipe ( administrativo) 1 unidade
Solicitar uso de recursos recebidos para implementação e estruturação das ações do Programa de 
Atenção a Saúde do Idoso (PASI) 2 unidade
Ampliar o número de unidades que executam o Programa (PMCT) 70 percentual
Solicitar a nomeação do coordenador PMCT 1 unidade
Solicitar profissionais para compor equipe do PMCT (psicólogo, administrativo) 90 percentual
Contratação de empresa Centro de logística, distribuição e controle para toda a rede da Saúde 30 percentual
Contratação de empresa para a informatização a rede da saúde 30 percentual
Criar e manter Sistema Informatizado para Papelaria (Controle e Relatorios) 1 unidade
Utilização de verbas específicas e/ou recursos próprios para ações do PMCT 80 percentual
Solicitar carro para visitas as unidades de saúde, para realização de reuniões, capacitações e atualizações 
do programa de hipertensão diabetes. 1 unidade
Solicitar serviços gráficos para reprodução de receituário padrão, folder e banner explicativos sobre o 
PNSF
2 unidade
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Nova Maternidade 10 percentual
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hemodoálise 10 percentual
Criar, juntamente com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema municipal de 
cadastro de empresas e acompanhamento de processos para a Vigilância Sanitária. 1 unidade
Contratar / Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes formações (equipe multidisciplinar) 
para atuar no Ambulatório de Saúde Mental 3 unidade
Contratar por processo seletivo/ Capacitar/ identificar na rede Supervisores Clinicos Institucionais para 
cada CAPS 3 unidade
2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saúde
Compras de peças novas e acessórios para a manutenção dos computadores da Secretaria Municipal de 
Saúde e suas Unidades de saúde 30 percentual
Contratação de empresa para o acesso a internet 100 percentual
PROGRAMA: 569 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 
OBJETIVO: DAR ATENÇÃO AOS SEQUELADOS PELA COVID-19 EM SUAS NECESSIDADES
Ação
Produto
Prioridades
2.632 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓSCOVID-19 (CARP)
PÓS-COVID-19
Acompanhar e monitorar os rumores sobre os casos suspeitos pelo SARS-CoV2 90 percentual
Acompanhar a situação epidemiológica e divulgar Boletins Epidemiológicos produzidos pela SES/MS pelo 
SARS-CoV2
100 percentual
Intensificar orientações sobre notificação e investigação de casos potencialmente suspeitos pelo SARSCoV2
100 percentual
solicitar um veiculo condutor para atender aos pacientes com dificuldade de locomoção acometido das 
sequelas pos covid. 1 unidade 
Manter e desenvolver ações relacionadas ao enfrentamento da COVID19. 2 unidade
Intensificar identificação de casos potencialmente suspeitos de infecção pelo SARS-CoV2 80 percentual
Atendimento para todos os usuários municipais com sequelas do COVID-19 80 percentual
Garantir o serviço pós covid, a fim de oferecer atendimento humanizado com uma equipe 
multiprofissional, equipamentos e manutenção corretiva e preventiva. 100 percentual
PROGRAMA: 576 - PROGRAMA - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES E PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Ação
Produto
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Prioridades
2.633 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM 
SAÚDE
Intervenção de ações e promoções em saúde dentro da Unidade Básica de Saúde, de modo contínuo
Implantar o Programa residência Multiprofissional em Saúde da Família através da Educação Permanente 10 percentual
PROGRAMA: 563- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A 
RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades
Equipamentos adequados, com qualidade e manutenção por empresa especializada
Adiquirir novos equipamentos da Cozinha e Refeitorio. 60 percentual
Reaparelhar e equipar o hospial para melhorar o atendimento e qualidade para o paciente 60 percentual
Adquirir veículo para transporte da equipe devidamente adesivado 1 UNIDADE 
Adquirir Aparelho transportável de Raios X , Centro Cirúrgico 1 Unidade
Reequipar o sistema de informática do faturamento do hospital 90 Unidade
2.640 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL
Equipamentos adequados, com qualidade e manutenção por empresa especializada
Reequipar o sistema de informática da Maternidade Municipal 70 percentual
 Solicitar mobiliário para o setor de faturamento para atender as necessidades de arquivamento de 
documentação 70 percentual
Adequar e equipar o setor de Assistência a Unidade Intermediária Neonatal da Maternidade Municipal 80 percentual
2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
Materiais médicos hospitalares com qualidade
Reposição de Equipamento de Proteção Individual dos funcionarios para prevenção de acidentes e 
proteção a saúde dos trabalhadores. Aquisição de EPI e EPC 80 percentual
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.027 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS, EQUIPMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.
Manter a unidade com todos os materiais e serviços para o bom desempenho. Contratualização de 
pessoa jurídica. Aquisição de material de consumo e permanente. Contratualização de pessoa física. 
Garantir aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade.
90 percentual
Garantir o Serviço de Cirurgia Geral e ortopédica do Hospital Municipal São Francisco Xavier com 
Insumos, equipamentos e manutençõescompatíveis com a demanda. 70 percentual
Adquirir equipamentos e novas tecnologias para atendimento pré-hospitalar em ambulâncias através de 
solicitação para licitação 1 unidade 
Adquirir insumos e equipamentos para viabilizar serviço assistencial hospitalar de forma mais eficiente 1 unidade
Solicitar licitação para compras de equipamentos médico hospitalares, novas tecnologias e insumos 1 unidade
Garantir a compra de equipamentos médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de 
manutenção para as Unidades da Rede de Saúde. 60 percentual
Aquisião de equipamentos médico-hospitalar 80 percentual
2.147 - MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Qualidade de atendimento na urgência e emergência, profissionais treinados para atendimento 
humanizado; ambiente físico agradável e estruturado
Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as mulheres com câncer de mama 
para o INCA através do SITEC. Manter o acompanhamento das mulheres com lesões mamárias no nível 
ambulatorial.
90 percentual
Manter serviço municipal de buco-maxilo-facial no HMSFX. 50 percentual
Realização de Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência. 50 percentual
Reestruturar o Consultório Odontológico da Emergência do HMSFX. 50 percentual
Melhoras na área da Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Fracisco Xavier, como criar uma 
área de amamentação para pacientes que necessitam de acolhimento e orientação fonoaudiológica. 
Criação de um Banco de Leite, atendendo aos setores de Maternidade, garantindo e promovendo o que 
preconiza a Portaria nº2193 publicada no DOU em 15/09/2006.
30 percentual
Manter o Núcleo Interno de Regulação - NIR como um meio de integração direta ao SER 100 percentual
Manter o serviço de comunicação interna e monitoramento por câmeras 70 percentual
Realizar a capacitação dos Funcionarios administrativos. 70 percentual
Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 90 percentual
Realizar Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, através de contratação de 
empresa.
90 percentual
Garantir a compra de material e insumo para o serviço de RX. 80 percentual
Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas 90 percentual
Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos. Desenvolver estudos e 
levantamento de dados a fim de analizar evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar projeto 
de ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto.
60 percentual
Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas PPP. 60 percentual
Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para RN do HMSFX 90 percentual
2.029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO
Materiais laboratoriais adequados 
Manter oferta de realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório municipal com resultado em 
tempo hábil. 80 percentual
Solicitar armário adequado para armazenagem de insumos no laboratório do HMSFX 100 percentual
Oferecer Teste Rápido ou exames laboratoriais durante o atendimento de primeira vez pediatria 90 percentual
PROGRAMA: 564- REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E 
ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 
Ação
Produto
Prioridades
2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU
Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida precocemente em alguma situação de 
emergência ou urgência
Garantir o atendimento de Urgência e Emergência para os munícipes com qualidade e resolutividade 100 percentual
Adquirir e manter uma ambulancha para resgate de pacientes moradores nas ilhas e Pleitear junto ao 
Ministério da Saúde o seu custeio 1 unidade 
Pleitiar junto ao MS e CISBAF a aquisição de uma motolancia para primeiro atendimento em pacientes 
críticos. 1 unidade
Realizar o projeto Samuzinho, visando educação das crianças quanto aos primeiros socorros e 
conhecimento do Serviço 2 unidade
PROGRAMA: 0575 - DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS, AGILIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS E DEMAIS ITENS
Metas Unidade de Medida
2.152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Entrega de bens e ou serviços através de processos social
Confeccionar folders Informativos para serem distribuidos aos munícipes sobre os serviços disponíveis na 
ouvidoria para registro de demandas, a fim que possam ter acesso aos seus direitos de manifestação. 
Sendo distribuidoss em eventos realizados pela Secretaria de Saúde. 
1.500 unidade
Agilizar a dispensação de medicamentos, fórmulas, suplementos nutricionais e insumos farmacêuticos 
para os usuários que necessitarem de cuidados especiais. 1 unidade
Promover o uso racional de medicamentos, fórmulas e suplementos nutricionais dos usuários atendidos 
pelo Programa Demandas em Saúde. 1 unidade
Adquirir kits de escovação dentária para distribuição nas escolas 80 percentual
Agilizar em tempo as demandas judiciais com acesso e qualidade do serviço prestado pelo SUS 70 percentual
PROGRAMA: 513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO 
OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA, REDE DE SAÚDE 
MENTAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA 
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
Ação
Produto
Prioridades
1.119 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, REDE DE SAÚDE 
MENTAL E HMSFX
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais
Executar projetos de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais 
bairros populacionais, equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares. 40 percentual
Executar projetos de ampliação e reforma de unidades de saúde da rede, equipando-os de móveis, 
utensílios, equipamentos e materiais hospitalares. 40 percentual
Reformar Prédio do HMSFX para otimização dos espaços 30 percentual
Criar e equipar espaço físico que comporte: recepção (móveis de escritório e ar condicionado), 1 sala de 
arquivo (ar condicionado e armários de arquivo), 1 sala para armazenamento de fraldas (estrados 
plásticos), 1 sala para armazenamento de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos (ar 
condicionado, estantes, armários com chave, câmara frigorífica), 2 salas de atendimento (móveis de 
escritório, computador e ar condicionado), 1 sala para equipe técnica (móveis de escritório, computador e 
ar condicionado); visando melhor acondicionamento dos medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos 
dispensados pelo Programa, bem como, proporcionar espaços que favoreçam um melhor atendimento 
aos usuários.
50 percentual
Metas Unidade de Medida
Solicitar a melhoraria da ambiência e estrutura física da farmácia central tanto fisíco quanto técnico 
(mobiliário técnico, equipamentos, etc). 30 percentual
Criar e manter um ambiente próprio, humanizado com equipamentos de informática individualizados 
para o setor de T.S.E. 1 unidade
Construção de um imóvel para o CER tipo II 10 percentual
Reforma e ampliação da Nossa Senhora da Guia para os serviços da Maternidade Municipal 10 percentual
Realizar Obras e Aquisição de Equipamentos para melhor atender os pacientes graves. Implantação de 
CTI Adulto 60 percentual
1.166 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais
Construir, reformar, ampliar e adaptar a maternidade municipal na Unidade Nossa Senhora da Guia. 10 percentual
PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades
2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR
Promoção e controle entre as escolas e unidades de saúde
Aumentar o nº de Recursos Humanos com objetivo de desenvolver as ações pactuadas pelo PSE e Crescer 
Saudável 8 unidade
Atividades do projeto Conexão Saber Saúde junto ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2 unidade
Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas para prevenção do HPV 100 percentual
Realizar parceria com o PSE em todas as escolas pactuadas do segundo segmento. 100 percentual
PROGRAMA: 84 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA)
Ação
Produto
Prioridades
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
Resolutividade dos atendimentos realizados
Manter através de Gestão Municipal ou por organizações sociais o funcionamento integral da Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA) em todos seus serviços. 70 percentual
PROGRAMA : 565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: Objetivo: Garantir o Acesso através de referência para atendimento / exames especializados 
com resolutividade.
Ação
Produto
Prioridades
2.488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES (CEMES)
Oferta de consultas exames especializados
Manter comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e SMS. Realizar 
durante o ano reuniões de acordo com os assuntos levantados por cada coordenação. 100 percentual
Criar e manter e/ou implantar o serviço do Polo multidisciplinar de Apoio ao paciente oncológico 1 Unidade
Criar e manter centro de imagens 1 Unidade
Criar e manter centro de hemodiálise / Clínica de Hemodiálise 1 Unidade
Melhoria do Sistema de Faturamento com introdução de procedimentos específicos de Psicologia. 50 percentual
Garantir material lúdico e expressivo para atendimento de crianças e adolescentes pelos psicólogos. 60 percentual
Garantir Testes Psicológicos Projetivos e de Avaliação Específica para os psicólogos. 1 Unidade
Fortalecer o serviço de colposcopia com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e 
constância de entrega dos insumos 1.420 Unidade
Ampliar e fortalecer o serviço de oftalmologia com aquisição de equipamentos, manutenção´preventiva 
e corretiva e garantia de insumos 4 Unidade
 Ampliar a oferta de atendimento na Unidade do Centro de tratamento de Lesões e Feridas 100 percentual
 Fortalecer e ampliar os serviços de eletroencefalograma e mapeamento cerebral com introdução de 
novos equipamentos e manutenção corretiva e preventiva. 
1 Unidade
Solicitar empresa para manutenção predial preventiva e corretiva
1 Unidade
Manter a empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalares 1 Unidade
Metas Unidade de Medida
Fortalecer os serviço de teste ergometrico com ambiente adequado e RH técnico. 2 Unidade
Manter a adequação ambiência do CEMES 100 percentual
2.555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E 
FISIOTERAPIA
Diagnósticos e orientações terapeuticas de alta resolutividade
Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e vocais, Imitânciometria, BERA e Otoemissões 
Acústicas (teste da orelhinha). Diagnosticar adultos e crianças com possíveis perdas auditivas 
promovendo e prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes auditivos já 
residentes no município.
40 percentual
 Implantar no Município um Centro de Referência em Reabilitação. Aguardar e atender as exigências para 
implantação do CER tipo II. (Após a aprovação do MS) 50 percentual
PROGRAMA: 502 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: Cobertura de Centro de Atenção Psicossocial mais ações de matriciamento na Atenção Básica
Ação
Produto
Prioridades
2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E ACOMPANHAMENTO 
PSICOSSOCIAL
Acolhimento de 100% dos usuários
Modificar o atual imóvel do CAPS Bem Viver para um mais adequado ao trabalho e em melhores 
condições de uso. 100 percentual
Garantir identificação visual , dentro dos parêmetros preconizados, para os CAPS e Ambulatório de Saúde 
Mental 75 percentual
Garantir aquisição /locação de transporte, (Van), exclusivo para a RAPS, com o propósito de conduzir os 
usuarios, moradores de bairros distantes, aos serviços de referencia e/ou a equipe aos bairros para 
atividades no território.
1 Unidade
Contratar Capacitar / Identificar na rede profissionais especificos para atuar nas oficinas terapeuticas 7 Unidade
Aumentar o número de profissionais das unidades da RAPS 100 percentual
Adquirir Terreno/Imóveis para as Unidades da Rede de Atenção Psicossocial (CAPSs, Ambulatório e 
Residência Terapêutica) com o objeivo de melhorar e adequar os fluxos de serviço e ambiência 
humanizada
50 percentual
Elaborar projeto de construção de CAPS AD III 1 Unidade
Aproximar os usuários dos serviços de saúde mental às atividades artísticas e culturais oferecidas no 
município e, quando possível, também fora dele. 60 percentual
Encaminhar os atuais moradores da Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da portaria 
ministerial para outras unidades mais adequadas. 40 percentual
Metas Unidade de Medida
Seguindo a implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência adequada aos 
usuários internados por meio de visitas regulares dos CAPS. 100 percentual
Manutenção da identificação e caracterização das unidades de saúde mental. 40 percentual
Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores de danos trabalhando na unidade 
e nas cenas de uso do município. 80 percentual
Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana para o atendimento dos usuários no 
CAPSad. 40 percentual
PROGRAMA: 0572 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO À EQUIDADE
OBJETIVO: Garantir a assistência dos serviços ampliados na Média e Alta complexidade
Ação
Produto
Prioridades
2.627 - Promoção à equidade
Garantir o acesso fácil de consultas e exames dos usuários da Atenção primária na Atenção da Média e 
Alta Complexidade.
Ações de prevenção aos programas de saúde 50 percentual
Ampliação de consultas e exames especializados 60 percentual
PROGRAMA: 230 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do 
SUS
Ação
Produto
Prioridades
2.139 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
Garantir 100% dos medicamentos e insumos 
Garantir a compra de Medicamentos ( Medicamentos Complementares e Correlatos) 70 percentual
Revisar os protocolos do Processo social com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de 
medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão composta por 
profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes sociais e administrativos) para regularização deste 
serviço no município de Itaguaí.
100 percentual
Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade. 60 percentual
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.150 - FARMÁCIA BÁSICA
População assistida
Manter os medicamentos e insumos da Farmácia Básica atualizados e abastecidos 70 percentual
Utilizar o Sistema horus disponibilizado pelo Ministério da Saúde no Serviço de Farmácia Municipal 100 percentual
Manter a atualização das compras licitadas de medicamentos e respectivos correlatos no Sistema de 
Banco de Preços em Saúde (BPS) - CMED ANVISA como parâmetro de preços 100 percentual
Aprimorar o controle de estoque com a implantação de um Programa que possibilite interagir 
diretamente com a Central de Abastecimento Farmacêutico para evitar desabastecimento durante a 
distribuição. 
1 unidade
Garantir o abastecimento da Farmácia Central com todos os medicamentos disponíveis para atender a 
Rede de Saúde de acordo com a disponibilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF). 30 percentual
Criar um controle de dispensação mensal de medicamentos para os usuários em que o mesmo esteja 
cadastrado de forma única no município , facilitando o controle de dispensação para cada usuário 
evitando a distribuição repeetida para o mesmo usuário 
1 unidade
Criar condições necessárias, internet/equipamentos e RH em cada setor para implantação e 
funcionamento pleno do Sistema HÓRUS. 100 percentual
Atualizar os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT. 1 unidade
Participar junto a Secretaria de Estado de Saúde/RJ buscando participação no subprojeto QUALISUS 75 percentual
Aprimorar a dispensação dos medicamentos e insumos farmacêuticos para os pacientes que 
necessitarem de cuidados especiais. 1 unidade
PROGRAMA: 208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância 
em Saúde 
Ação
Produto
Prioridades
2.136 - COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
Visitas e inspeções realizadas
Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões). 100 percentual
Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos PEs, verificando a necessidade 
da manutenção dos imóveis já cadastrados, cadastrando outros e excluindo aqueles incompatíveis com a 
classificação.
100 percentual
Metas Unidade de Medida
Inspeção e credenciamento de estabelecimentos sujeitos a VISA (Alvará de Localização, Boletim de 
Ocupação e Funcionamento (BOF) e Licença Sanitária. 2.200 unidade
Realizar inspeção e fiscalização de denúncias/reclamações 100 percentual
Análise de projetos básicos de arquitetura para os estabelecimentos sujeitos a esta avaliação. 100 percentual
Promover ações de recolhimento de produtos que indicados pelos órgãos competentes em ofícios 
emergenciais.
100 percentual
Conceder visto em projetos básicos de arquitetura. 80 percentual
Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância Sanitária ao setor de avaliação e controle do 
município (SIA-SUS). 100 percentual
Realizar inspeção sanitária. 80 percentual
PROGRAMA: 209 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR)
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância 
em Saúde. 
Ação
Produto
Prioridades
2.305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Fortalecimento nas ações preventivas
Solicitar aquisição mobiliário, equipamentos e veículos com o uso de verbas liberadas através de 
resoluções específicas. 60 percentual
Solicitar impressão de documentos, termos, cartilhas, baners, adesivos, rótulos, entre outros com o uso 
de verbas liberadas através de resoluções específicas. 60 percentual
Solicitar a confecção de coletes, bonés e pastas padronizadas com o uso de verbas liberadas através de 
resoluções específicas. 40 unidade
Solicitar a aquisição de protetor solar com FPS entre 90 e 100 para os fiscais. 480 unidade
Elaborar, submeter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde e publicar sob forma de Decreto 
Municipal, o Código Sanitário Municipal 1 unidade
Equipar esta Coordenação com infra-estrutura necessário para desenvolvimentos das ações da DANT 60 percentual
Solicitar aquisição de imóvel para os prédios alugados 70 percentual
Receber recursos para comemoração das datas de lutas e combate dos programas 60 percentual
Realizar o índice de infestação de mosquitos no município. 4 unidade
Elaborar a carta vetorial para as arboviroses. 1 unidade
Realizar Capacitações em Saúde do Trabalhador para os profissionais de enfermagem. 70 percentual
Metas Unidade de Medida
Elaborar a carta malacológica. 1 unidade
Encaminhar os pacientes aos laboratórios de saúde pública municipais, estaduais ou federais para coleta 
de amostras de fezes (inquérito coproprasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni, de grupos 
prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de áreas endêmicas, na ocorrência 
de casos confirmados no município, ou quando for identificado a presença do parasito no caramujo.
100 percentual
Realizar levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares em idade preconizada pela 
OMS.
50 percentual
Oferecer a realização de exames aos contactantes 100 percentual
Manter a garantia das cestas básicas para os pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose 100 percentual
Construir uma rede de multiplicadores sobre a saúde do trabalhador nas unidades de saúde (HMSFX, 
UPA, Clínica da Família, UBS, ESF) 30 unidade
Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de Contingência. 100 percentual
Manter as 21 salas de vacinação. 100 percentual
Manter a cultura para BK pelo método OGAWA. 100 percentual
PROGRAMA: 216 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância 
em Saúde. 
Ação
Produto
Prioridades
2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS
Oferta de tratamento e diagnostico; ações de caráter educativo na promoção e prevenção 
Manter o diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município 100 percentual
Manter as ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1º de dezembro e campanha do carnaval, dia da 
mulher, dia da sífilis e Expo) 100 percentual
Garantir a aquisição de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a 
distribuição em campanhas, ações educativas e de prevenção a população em geral. 100 percentual
Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto aos profissionais do sexo, usuários de drogas e 
comunidades LGBTT (Lésbicas, Gays, bisexuais, Travestis e Transexuais) com garantia de preservativos 80 percentual
PROGRAMA: 250 - ASSITÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
2.142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares
Garantir a promoção em saúde combatendo as Carências Nutricionais 90 percentual
Estabelecer e manter fluxo para atendimento nutricional para pacientes hipertensos e diabéticos através 
do sisreg ou contratação desse profissional para a s Unidades de atenção básica 1 unidade
Manter a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional individual para diagnóstico do estado nutricional 
e cumprimento do calendário vacinal das crianças menores de 7 anos de idade e realização do pré-natal 
das gestantes do Programa Bolsa Família
70 percentual
Organizar ações de Alimentação e Nutrição para o público materno-infantil com foco no estímulo ao 
Aleitamento Materno, Introdução Alimentar para menores de 2 anos e Nutrição na gestação, com foco na 
prevenção de deficiência de micronutrientes.
80 percentual
PROGRAMA: 360 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE 
MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS 
Ação
Produto
Prioridades
2.419 - CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS
Prevenção e eliminação de resíduos sólidos
Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 1 unidade
Manter o fluxo para descarte dos resíduos de serviço saúde - RSSS. 90 percentual
PROGRAMA: 568 - GESTÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
Ação
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Produto
Prioridades
2.626 - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados
Manter e controlar o inventário dos bens permanentes e suas movimentações. 100 percentual
Requalificar ambiência (Porta de Entrada) de 25 UBS/ESF,HMSFX adulto, Infantil e maternidade 40 percentual
Estabelecer equipe para implantação, controle e manutenção sistemática de toda a movimentação de 
bens permanentes 100 percentual
Solicitar aquisição automóvel de carga com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva 1 unidade
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso 2 unidade
Atualizar mobiliário e equipamentos de informática com capacidade para atender as necessidades 
operacionais do Complexo Regulador Municipal 70 percentual
Adquirir arquivo de pasta suspensa para salvaguarda das ouvidorias realizadas e correspondências 
emitidas e enviadas 2 unidade
Aquisição de ferramental necessária para criação de uma ofícina de pequenos reparos em carpintaria, 
elétrica, solda e pintura 100 percentual
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso 3 unidade
Solicitar ventilador de parede industrial de 1 metro 2 unidade
Solicitar Estante 100% Em aço para armazenagem pesada / 3.5 Toneladas 6 unidade
Solicitar aquisição automóvel de passeio com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva 1 unidade
Fazer solicitação de compra de mobiliário de escritório e equipamentos diversos 80 percentual
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso 2 unidade
Solicitar reparos preventivo e corretivo do espaço fisico, para garantir atendimento de qualidade aos 
municipes
50 percentual
Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 40 percentual
Adquirir uma Unidade Móvel para melhoria do Atedimento Odontológico. 1 unidade
Manutenção de geladeiras e ar condiconado 80 percentual
Implantar e manter Sistema Informatizado para Patrimonio (Controle e Relatorios) 1 unidade
PROGRAMA: 0577 - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO A CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Ação
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Produto
Prioridades
2.637 - Educação e formação em Saúde
Formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias municipais
Garantir a boa qualificação aos ACS e ACE do município. 30 percentual
PROGRAMA: 0578 - CENTRO DE HEMODIÁLISE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação
Produto
Prioridades
2.638 - MANITENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise
Contratualização dos serviços 10 percentual
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O 
TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Ação
Produto
Prioridades
2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
Atendimento as mulheres e crianças que sofrem abusos sexuais
Garantir a manutenção corretiva e preventiva 90 percentual
Manter a qualidade do serviço multiprofissional 90 percentual
2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA
Intervenção preventiva na história natural das doenças, de modo contínuo
Ampliar as ações coletivas visando a Promoção e prevenção de saúde nas UBS. 50 percentual
Solicitar junto ao gestor a disponibilidade exclusiva de 2 (dois) veículos pra visitas de supervisão às UBS’s 
e ESF 
1 unidade 
Aumentar e atingir a meta pactuada dos exames citopatológicos na faixa etária de 25 a 64 anos, através 
de campanhas educativas, folder e cartazes nas unidades de saúde. 70 percentual
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Retomar as biopsias mamárias com nódulo suspeito no próprio território 60 percentual
Monitorar o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69 anos e/ou com indicação clínica ao exame de 
mamografia. 80 percentual
Manter polo de patologia cervical com estrututra de equipamentos e insumos adequados à demanda 80 percentual
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical. 80 percentual
Implantar o acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES conforme preconizam o 
PAHI (programa de Apoio aos Hospitais do Interior) 60 percentual
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical. 90 percentual
Manter um ambulatório de pré-natal de alto risco. 80 percentual
Garantir atendimento de gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação 
acompanhamento e tratamento da gestante / parceiro e RN no Programa IST/AIDS. Incentivar a 
notificação de Sífilis congênita pela rede de Atenção.
100 percentual
Divulgação do período ideal ( 3º ao 5º dia de vida) para realização do Teste do pezinho através de 
outdoor, folder, banner educativos. 80 percentual
Manter em todas as Unidades de Saúde atendimento de puericultura e pediatria 100 percentual
Estruturar a Saúde Bucal nas UBS's 60 percentual
Solicitar testes psicológicos , bonecos sexuados, material didático 80 percentual
Garantir o atendimento de gestantes com Sífilis diagnosticadas de acordo com o protocolo preconizado 
pelo MS 60 percentual
Garantir o abastecimento continuo e distribuição regular dos medicamentos e materiais do PMCT para as 
unidades de saúde 100 percentual
Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis 70 percentual
2.486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidades Equipadas
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária 80 percentual
Classificar estado nutricional a partir das balanças e estadiômetros com aferição da altura e peso, sendo 
aliados para avaliação nutricional. É necessário adquirir novos equipamentos antropométricos ( balanças 
digitais com estadiômetros) para as Unidades da rede.
40 percentual
Solicitar e manter aquisição de equipamentos para higienização das unidades e EPIs para os funcionários 2 unidade 
Solicitar mobiliário para substituição do existente e acrescimo do patrimônio e material de informática 80 percentual
Solicitar uso de verbas inerentes ao Programa Bolsa Família para aquisicação de equipamentos 
antropométricos, carro prórpio do programa, carro de som para divulgação em massa; impressão de 
material gráfico educativo, formulários e/ou mapas para registro de informações
2 unidade
Suprir as Unidades de Saúde com equipamentos e materiais específicos da área para melhor atendimento 
dos munícipes de acordo com a faixa etária e necessidades. 50 percentual
2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Materiais médicos entregues
Adquirir materiais médicos para UBS e ESF. 80 percentual
2.639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Execução do programa nas ESF e UBS
Convênio com o Ministério da Saúde na contratação dos médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil 90 percentual
2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
Familias assistidas; recuperação e prevenção da saúde bucal
Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Família 60 percentual
Aumentar a cobertura odontológica na atenção básica com base na humanização, vínculo, 
responsabilização e cuidado 14 unidade
Implantação de escovódromos para estímulo da prevenção na saúde bucal. 50 percentual
Garantir a operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal. 50 percentual
Manter os consultórios odontológicos com todo o material para o bom desempenho do trabalho. 50 percentual
2.304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Promoção do acesso aos serviços, com possibilidade de vinculo entre a equipe e os usuários e 
continuidade do cuidado
Abrir serviço de fisioterapia nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, atendendo por BPA, para 
reduzir demanda reprimida na Rede com contratação/OS/concurso público 8 unidade
Ampliar a cobertura de Estratégia de Saúde da Família 40 percentual
Garantir equipe necessária, com quantidade de cada profissional, nas ESFs conforme preconizado na 
portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011. 80 percentual
Garantir a implantação de 3 NASF tipo I aprovados na câmara técnica da CIB em junho de 2017 2 unidade
2.634 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO 
TRANSMISSÍVEIS (DANT)
Monitoramento das doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes, doenças respiratórias crônicas entre 
outras.
Execução da Matriz da DANT 2022-2025 10 percentual
2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Promoção da saúde por meio de visitas domicliares, e ações educativas individuais e coletivas nas 
comunidades
Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado na portaria 2.436 de 2017. 100 percentual
Oferecer cursos no próprio município ou através de parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde aos 
agentes.
50 percentual
2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Acesso ao tratamento odontológico especializado
Reestruturar serviço municipal do CEO, provendo melhorias no acesso e qualidade no atendimento aos 
munícipes. 50 percentual
Manter os consultórios odontológicos com todo o material necessário para o bom desempenho do 
trabalho 90 percentual
Ampliar a cobertura do atendimento especializado odontológico no município de Itaguaí com o 
credenciamento de mais um CEO tipo II 1 Unidade
Realizar aquisições estruturais de comunicação para o CEO (identificação dos estabelecimentos e 
profissionais, linha telefônica, equipamentos de informática) 50 percentual
Terceirizar o LRPD – Laboratório de Prótese Dentária. 80 percentual
PROGRAMA: 0573 - REDE CREDENCIADA AO SUS 
OBJETIVO: Garantir a ampliação dos serviços de saúde prestados
2.143 ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇOS E REDE CREDENCIADA AO SUS
Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos
Regular os serviços médicos oferecidos, de acordo com a pactuação estabelecida. 70 percentual
Regular acesso a consultas especializadas dentro e fora do território. 90 percentual
Regular o acesso a terapias e exames especializados. 90 percentual
Regular leitos hospitalares em seu território. 90 percentual
Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como 
das unidades publicas. 100 percentual
Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos estabelecimento próprios e 
contratados por meio das ações de controle. 100 percentual
Regular leitos de UTI 100 percentual
Ação
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas Unidade de Medida
Produto
 Prioridades
SECRETARIA MANTIDA
Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social na perspectiva 
intersetorilizada das políticas públicas, bem como planejar, articular, executar, controlar e coordenar 
atividades em conjunto com outras políticas
100 Porcentagem
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da 
Assistência Social 100 Porcentagem
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o 
funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social
100 Porcentagem
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais 100 Porcentagem
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 
tempo determinado 100 Porcentagem
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização dos Conselhos de Direitos dos 
respectivos Fundos Especiais 
100 Porcentagem
Garantir a operacionalização e as ações dos Conselhos, bem como a capacitação e aprimoramento dos 
Conselheiros e seu quadro de profissionais
100 Porcentagem
GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização do Conselho Tutelar 100 Porcentagem
Garantir a operacionalização e as ações do Conselho Tutelar, bem como a capacitação e 
aprimoramento dos Conselheiros e seu quadro de profissionais
100 Porcentagem
Promover meios, condições e profissionais para realização de eventos públicos destinados a oferta de 
serviços integrados com outras políticas públicas e com a iniciativa privada
4 Unidade
Ação
Produto
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
ÓRGÃOS COLEGIADOS, PERMANENTES, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO DE DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS, E TENDO POR INCUMBÊNCIA FORMULAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS 
POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
2.654 - CONSELHO TUTELAR
2.670 - AÇÃO SOCIAL
Metas Unidade de Medida
EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE MANEIRA INTERSETORIALIZADA E COM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS A 
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 585 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Metas Unidade de Medida
 Prioridades
Articular uma Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, objetivando a ampliação do acesso e 
qualificação do cuidado, através do acolhimento e promoção da integração dos usuários
100 Porcentagem
Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem 
para a intensificação da dependência
100 Porcentagem
Promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços da assistência 
social, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos
100 Porcentagem
Promover ações externas de lazer, além de acompanhar o deslocamento e viabilizar o desenvolvimento 
do usuário e o acesso aos serviços socioassistenciais
100 Porcentagem
Realizar ações públicas de acesso a serviços e garantias de direitos 4 Unidade
Ação
Produto
 Prioridades
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade
Realização de manutenção ou reforma do Centro-Dia a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do Centro-Dia com móveis e utensílos necessários ao bom 
funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade
Realização de manutenção ou reforma do CRAS a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do CRAS com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento 
dos serviços 100 Porcentagem
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade
2.655 - ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DA PCD
FORMULAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, OU EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS À 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE 
DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS
1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
Realização de manutenção ou reforma do imóvel a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do imóvel com mobiliários e utensílos necessários ao bom 
funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél ou espaço situado em região estratégica 1 Unidade
Realização de manutenção ou reforma do imóvel a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobiliários e utensílos necessários ao bom 
funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Firmar parceria com Instituição capaz de planejar, executar e gerir recursos financeiros destinados a 
operacionalizar benefícios da Assistência Social e promover políticas publicas integradas a pasta de 
economia e geração de empregos
100 Porcentagem
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica para 
sediar o Banco Comunitário 1 Unidade
Ação
Produto
 Prioridades
Promoção de ações de educação para desenvolvimento da autonomia 100 Porcentagem
1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE ACESSO À ALIMENTOS A TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA SAUDÁVEL E BALANCEADA
PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E 
DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Metas Unidade de Medida
2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
FORMULAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, OU EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO 
PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
Metas Unidade de Medida
2.656 - MOEDA SOCIAL
PACOTE DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS OFERECIDOS POR MEIO FINANCEIRO, EM REDE, DE NATUREZA ASSOCIATIVA, VOLTADA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PERSPECTIVA DE 
REORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
PROGRAMA: 591 - DIREITOS HUMANOS
2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social no atendimento de adultos e 
famílias em situação de migração, em seu âmbito 100 Porcentagem
Organizar a oferta de serviços voltados a adultos e famílias em situação de migração de forma 
territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial 100 Porcentagem
Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da proteção social básica e 
especial, definindo referência e contrarreferência no atendimento a adultos e famílias em situação de 
migração
100 Porcentagem
Prestar os serviços socioassistenciais, desenvolvendo metodologias específicas para o atendimento de 
adultos e famílias em situação de migração nos serviços socioassistenciais já existentes, 
preferencialmente em unidades específicas, sendo-lhes facultado o atendimento em unidades 
conjuntas com outros públicos quando a demanda for muito pequeno
100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Realizar divulgação de informações relacionadas a primeira infância, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Promover e assegurar o fortalecimento da autoestima e da autonomia e o resgate da cidadania da 
mulher 100 Porcentagem
Prevenir, interromper e superar as situações de violações aos direitos da mulher 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
OFERTAM ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTERDISCIPLINAR (SOCIAL, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA) ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DE 
GÊNERO
PROGRAMA: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E
DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Metas Unidade de Medida
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
PROGRAMA: 592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS
Metas Unidade de Medida
2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE COMBATE À FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA 
COORDENAÇÃO DE PROJETOS
Programas de segurança alimentar e nutricional
Identificar, analisar, divulgar e atuar sobre os fatores condicionantes da insegurança alimentar e 
nutricional, articulando programas e ações de diversos setores de forma a garantir o Direito Humano à 
Alimentação Adequada – DHAA
100 Porcentagem
Ações intersetoriais para acesso universal à alimentação adequada e saudável para a população em 
vulnerabilidade e risco social, por meio dos equipamentos e serviços socioassistenciais e de SAN 100 Porcentagem
Realização de atividades de Educação Alimentar e Nutricional 100 Porcentagem
Apoio e fortalecimento dos processos produtivos da Agricultura Familiar 100 Porcentagem
 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 100 Porcentagem 
Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, 
distribuição e consumo de alimentos 100 Porcentagem 
Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de 
Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros 1 Unidade
 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 100 Porcentagem 
Distribuição de Alimentos 100 Porcentagem 
Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, 
distribuição e consumo de alimentos 100 Porcentagem 
Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de 
Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros 1 Unidade
Ação
Produto
 Prioridades
Firmar contrato com banca organizado para planejamento, organização e realização de concurso 
público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da 
Assistência Social
1 Unidade
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 
tempo determinado 1 Unidade
OBJETIVO: GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO SUAS 
Metas Unidade de Medida
2.658 - CONCURSO PÚBLICO
CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGO, FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO
2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÕES DE COMBATE À FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS
PROGRAMA: 605 - RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social típicos da Assistência 
Social, bem como aderir a Programas de serviços socioassistenciais do Governo Federal e Estadual 100 Porcentagem
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da 
Assistência Social 100 Porcentagem
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o 
funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social 100 Porcentagem
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 
tempo determinado 100 Porcentagem
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais 100 Porcentagem
Aquisição de softwares, especialmente aqueles destinados ao processamento de dados, tais como 
programas para análise estatística e georeferenciamento 100 Porcentagem
Aquisição de equipamentos eletrônicos, tais como, microcomputadores, servidores, impressoras, 
scanner, datashow, GPS, “tablet”, “modem”; equipamentos para instalação ou ampliação de redes, etc. 100 Porcentagem
Aquisição de materiais de consumo, tais como papel e tinta para impressoras 100 Porcentagem
Locação de espaço físico, logísti ca, para realização de oficinas, encontros, seminários, treinamentos e 
capacitações de
interesse da Vigilância Socioassistencial
100 Porcentagem
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, diagnósticos, 
relatórios, pesquisas e/ou outros 100 Porcentagem
Custeio de diárias e passagens para participação em oficinas, encontros, seminários, treinamentos e 
capacitações de interesse da Vigilância Socioassistencial 100 Porcentagem
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais no âmbito da 
Assistência Social 100 Porcentagem
Apresentações, seminário e ou imersão de conhecimentos afetos a Assistência Social 100 Porcentagem
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
2.669 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PRODUÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS COM INTUITO DE SUBSIDIAR COM INFORMAÇÕES E ANÁLISES AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2.729 - EDUCAÇÃO PERMANENTE
APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
PROGRAMA: 078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
OBJETIVO: OPERACIONALIZAR A FERRAMENTA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO ALOCADAS AS RECEITAS E EXECUTADAS AS DESPESAS RELATIVAS 
AO CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas Unidade de Medida
2.728 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais em capacitações, 
eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da Assistência Social 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Identificação e cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do Cadastro Único e 
acompanhamento das famílias cadastradas 100 Porcentagem
Desenvolvimento de atividades que visem à promoção da utilização das bases de dados para o 
planejamento de políticas públicas 100 Porcentagem
Capacitação contínua da equipe da Gestão Municipal do Cadastro Único 100 Porcentagem
Desenvolvimento de ações para a Busca Ativa e o cadastramento de grupos populacionais tradicionais 
e específicos (GPTEs), bem como de populações que se encontrem em áreas de difícil acesso 100 Porcentagem
 Capacitação de conselheiros do CMAS, bem como apoio técnico e operacional 100 Porcentagem
Assegurar o deslocamento das equipes por meio da aquisição e/ou locação de veículos terrestres e aquáticos 100 Porcentagem
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 
tempo determinado 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Financiamento de ações de aprimoramento da gestão e organização da Gestão 100 Porcentagem
Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado 100 Porcentagem
SISTEMA DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
PROGRAMA: 607 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: FOMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DO RESPECTIVO SISTEMA
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 606 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Metas Unidade de Medida
2.730 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD M
2.731 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, 
CONFORME PORTARIA 07/2017 QUE REGULAMENTA O IGD SUAS
Financiamento e realização de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para 
trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de Assistência Social 100 Porcentagem
Contratação de Pessoas Jurídicas ou Físicas, por tempo determinado, para ministrar as capacitações ou 
treinamentos referentes ao SUAS 100 Porcentagem
Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do 
SUAS
100 Porcentagem
Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social 
para participação nos
eventos do SUAS
100 Porcentagem
Elaboração, desenvolvimento e publicação de material de apoio às equipes dos serviços 
socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários de assistência social 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de 
abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a definição 
das metas de desenvolvimento dos CRAS
100 Porcentagem
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de 
abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a definição 
das metas de desenvolvimento dos CRAS
100 Porcentagem
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter 
continuado, no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS 100 Porcentagem
2.732 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
OBJETIVA APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA 
QUALIDADE DE VIDA
2.672 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.677 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
PROGRAMA: 608 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA
QUALIDADE DE VIDA
Metas Unidade de Medida
SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS, GARANTINDO DIREITOS, O DESENVOLVIMENTO DE 
MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS 
2.678 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter 
continuado, no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS 100 Porcentagem
Realizar Manutenção/reforma do equipamento destinado a execução do serviço 100 Porcentagem
Recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos assim como 
promover o envelhecimento ativo e saudável com estimulo a participação e fortalecimento do controle 
social
100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social de Média Complexidade, desenvolvidos 
no território de abrangência do CREAS, em especial o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado 
a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
100 Porcentagem
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social de Média Complexidade, desenvolvidos 
no território de abrangência do CREAS, em especial o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado 
a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
100 Porcentagem
Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de 
Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e 
programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais
100 Porcentagem
PROGRAMA: 609 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR
AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO
Metas Unidade de Medida
2.733 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
RECURSO FINANCEIRO GARANTIDO PELA LEI 8.742 DE 1993 DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS QUE COMPROVE NÃO POSSUIR MEIO DE PROVER A PRÓPRIA 
MANUTENÇÃO NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.679 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI)
SERVIÇO REALIZADO EM GRUPOS, ORGANIZADO A PARTIR DE PERCURSOS, DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE 
VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL
SERVIÇOS DESTINADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇADOS, QUE REQUEREM O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E INDIVIDUAL E 
IDENTIFICAÇÃO DE NOVOS RISCOS, OU O SEU AGRAVAMENTO, E ADOÇÃO DE DIFERENTES ESTRATÉGIAS PROTETIVAS, CONSIDERANDO O NÍVEL DE COMPLEXIDADE DAS SITUAÇÕES
2.681 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2.683 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 
(PSC) PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS 
JUDICIALMENTE
Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o 
desenvolvimento de habilidades e competências 100 Porcentagem
Assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na 
perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção 
de novos projetos de vida
100 Porcentagem
Promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de 
documentação civil 100 Porcentagem
Oferecer trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e 
encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam 
contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência
100 Porcentagem
Firmar parceria com Instituições e OSC's , sem fins lucrativos, para consecução de finalidade de 
interesse público na execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em 
acolhimento institucional de diferentes modalidades
100 Porcentagem
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro 
de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 100 Porcentagem
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 100 Porcentagem
Firmar parceria com Instituições e OSC's , sem fins lucrativos, para consecução de finalidade de 
interesse público na execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em 
acolhimento institucional de diferentes modalidades
100 Porcentagem
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro 
de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 100 Porcentagem
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 100 Porcentagem
Firmar parceria com Instituições e OSC's , sem fins lucrativos, para consecução de finalidade de 
interesse público na execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em 
acolhimento institucional de diferentes modalidades
100 Porcentagem
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro 
de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade 100 Porcentagem
2.685 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP)
SERVIÇO DE OFERTA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
2.734 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SERVIÇO QUE ACOLHE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEDIDAS PROTETIVAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM DECORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS (ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, 
VIOLÊNCIA) OU PELA IMPOSSIBILIDADE DE CUIDADO E PROTEÇÃO POR SUA FAMÍLIA
2.735 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
A UNIDADE QUE OFERTA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE 
CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR
2.736 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI)
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS
Firmar parceria com Instituições e OSC's , sem fins lucrativos, para consecução de finalidade de 
interesse público na execução dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em 
acolhimento institucional de diferentes modalidades
100 Porcentagem
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro 
de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 100 Porcentagem
Selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o 
acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e sua família de origem 100 Porcentagem
Oferta do serviço do acolhimento familiar, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 100 Porcentagem
Garantir auxílio financeiro e/ou subsídio às famílias acolhedoras 100 Porcentagem
Ofertar alojamentos provisórios 100 Porcentagem
Prover materiais, conforme as necessidades detectadas 100 Porcentagem
Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para 
a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Concessão do benefício na modalidade Natalidade 100 Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Auxílio Transporte 100 Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Auxílio Alimentação 100 Porcentagem
2.687 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 
CADASTRADA
2.688 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
PROGRAMA: 599 - BENEFÍCIO EVENTUAL
2.737 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS)
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS
OBJETIVO: VISA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE DESPROTEÇÃO PROVISÓRIAS OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E 
SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
Metas Unidade de Medida
2.691 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SÃO UM TIPO DE PROTEÇÃO SOCIAL ASSEGURADOS PELA LEI 8.742 DE 1993, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS
Concessão do benefício na modalidade de Auxílio Moradia 100 Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Funeral 100 Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Vulnerabilidade Temporária 100 Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Calamidade Pública 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Gestão do Programa Auxílio Brasil 100 Porcentagem
Orientação aos usuários de acesso a oportunidades por meio do encaminhamento profissional e 
acompanhá-los no ingresso do mundo do trabalho 100 Porcentagem
Articulação com outros programas e serviços da assistência social e de demais áreas, como saúde, 
educação e trabalho 100 Porcentagem
Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança 100 Porcentagem
Garantir material de consumo para execução de atividades relacionadas a primeira infância 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a primeira infância, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas 100 Porcentagem
Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a erradicação do trabalho infantil, por meio de 
material gráfico 100 Porcentagem
Ações para retirada de crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante 100 Porcentagem
PROGRAMA: 603 - PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PPAS)
OBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas Unidade de Medida
2.694 - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
2.697 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI)
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMAMENTE POBREZA
2.695 - ACESSUAS TRABALHO
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO
2.738 -PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
VISITA DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Facilitar o acesso e, a permanência de crianças e adolescentes na escola por meio de ações 
intersetorializadas 100 Porcentagem
Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por 
meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer 100 Porcentagem
Estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, 
prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos 
indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único
100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Estrturação da Rede do SUAS 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
FUNDO MANTIDO
Garantir a execução das ações priorizadas pelo conselho 100 Porcentagem
Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem
Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos de crianças e 
adolescentes 100 Porcentagem
2.739 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS)
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO E PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
610 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 UNIDADE 03 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas Unidade de Medida
2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O MUNICÍPIO NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR E PROGRAMAS
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA
CONSELHO MANTIDO
Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDCA 100 Porcentagem
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da criança e do adolescentes 100 Porcentagem
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do conselho 100 Porcentagem
2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 
atuante na promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente 100 Porcentagem
Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a infância e 
adolescência 100 Porcentagem
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em 
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da infância e 
adolescência
100 Porcentagem
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 
diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros 100 Porcentagem
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais das unidades de 
acolhimento 100 Porcentagem
2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
2.750 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS 
AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Metas Unidade de Medida
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais das unidades de 
acolhimento em capacitações, eventos das políticas públicas relacionadas a infância e adolescência 100 Porcentagem
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
Produto
 Prioridades
Manutenção e ampliação do Projeto CICA em movimento 100 Porcentagem
Fomentar mecanismos e ações relacionadas a manutenção e fortalecimento dos vinculos familiares 100 Porcentagem
Fortalecer espaços de convivência familiar, considerando o trabalho intersetorial, através do Serviço 
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 100 Porcentagem
Garantir subsídio para transporte às famílias de adolescentes em privação de liberdade e/ou semiliberdade, para visitação 100 Porcentagem
Garantir subsídio para transporte ao adolescentes em semi-liberdade 100 Porcentagem
Oportunizar o acesso a cultura,lazer e esporte aos adolescentes e suas famílias 100 Porcentagem
Fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações sobre a primeira infância, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Subsidiar a concessão do benefício eventual - auxílio natalidade 100 Porcentagem
Garantir material de consumo para execução de atividades relacionadas a primeira infância 100 Porcentagem
Subsidiar provisões suplementares e provisórias em situações de calamidade 100 Porcentagem
OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA)
2.705 - PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA
2.707 - GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Metas Unidade de Medida
2.701 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.704 - POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU ABREVIAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR E A GARANTIR O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À 
CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.708 - PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE 
Realizar divulgação de informações sobre infância e adolescência, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações sobre infância e adolescência, por meio de mídias sociais 100 Porcentagem
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 
diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros 100 Porcentagem
Fortalecer ações de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil 100 Porcentagem
Realizar e fortalecer campanhas e ações voltadas ao combate do abuso e exploração de crianças e 
adolescentes 100 Porcentagem
Fortalecer o serviço de abordagem especializada 100 Porcentagem
Desenvolver formação e capacitação profissional a adolescentes com baixa escolaridade 100 Porcentagem
Fortalecer e ampliar o projeto de qualificação profissional e desenvolvimento humano para 
adolescentes 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações do CMDCA e do FMCA, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações do CMDCA e do FMDCA, por meio de mídias sociais 100 Porcentagem
Subsidiar a participação de conselheiros, profissionais, representantes de usuários e sociedade civil 
nas conferências: nacional e estadual. 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a infância e adolescência por meio de material 
gráfico 100 Porcentagem
Garantir a hospedagem em site próprio do CMDCA, bem como, manter sua atualização 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a infância e adolescência por meio de mídias sociais 100 Porcentagem
2.752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE 
ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2.713 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
2.709 - DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
2.714 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMDCA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO
2.715 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES
2.716 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
Realizar campanhas e ações socioeducativas em espaços públicos e privados, visando a promoção e 
garantia dos direitos de crianças e adolescentes 100 Porcentagem
Fortalecimento e ampliação do projeto de incentivo financeiro e emancipação pessoal para os 
adolescentes em acolhimento instituvional ou familiar 100 Porcentagem
Reforma 100 Porcentagem
Locação de Imóveis 100 Porcentagem
Ampliação 100 Porcentagem
PROGRAMA: 388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação
Produto
 Prioridades
2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
Realizar divulgação de informações relacionadas a guarda,adoção e apadrinhamento, por meio de 
material gráfico 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a guarda,adoção e apadrinhamento, por meio de 
mídias sociais 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a guarda,adoção e apadrinhamento, por meio de 
material gráfico 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas a guarda,adoção e apadrinhamento, por meio de 
mídias sociais 100 Porcentagem
2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
Realizar divulgação de informações relacionadas acolhimento familiar, por meio de material gráfico 100 Porcentagem
Realizar divulgação de informações relacionadas ao acolhimento familiar, por meio de mídias sociais 100 Porcentagem
2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
2.753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: 
Metas Unidade de Medida
2.754 - CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À ADOÇÃO, ESPECIFICAMENTE 
INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE OU COM DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS
Custear aquisição de material de consumo 100 Porcentagem
Garantir auxílio financeiro e/ou subsídio às famílias acolhedoras 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Garantir a execução das ações priorizadas pelo Conselho 100 Porcentagem
Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem
Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa com 
deficiência 100 Porcentagem
Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDPCD 100 Porcentagem
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa com deficiência 100 Porcentagem
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho 100 Porcentagem
2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 UNIDADE 04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES 
DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
Produto
 Prioridades
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 
atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência 100 Porcentagem
Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa com 
deficiência 100 Porcentagem
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em 
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa com 
deficiência
100 Porcentagem
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 
diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros 100 Porcentagem
PROGRAMA: 385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação
Produto
 Prioridades
Firmar parcerias/ajustes 100 Porcentagem
Ação
Produto
 Prioridades
Metas Unidade de Medida
2.742 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 UNIDADE 05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PROGRAMA: 386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Metas Unidade de Medida
2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
Garantir a execução das ações priorizadas pelo Conselho 100 Porcentagem
Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem
Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa idosa 100 Porcentagem
Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDPI 100 Porcentagem
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa idosa 100 Porcentagem
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho 100 Porcentagem
2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 
atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa 100 Porcentagem
Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa idosa 100 Porcentagem
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em 
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa idosa 100 Porcentagem
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 
diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros 100 Porcentagem
PROGRAMA: 387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.747 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES 
DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
 Prioridades
Firmar parcerias/ajustes 100 Porcentagem
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
 Suprir necessidades essenciais 100 %
2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
AÇÕES MUNICIPAIS
Ações Municipais 100 %
PROGRAMA: 052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
Prioridades
2.450 -IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Manutenção Equipamentos 100 %
Implanrtação do protocolo próprio informatizado 100 %
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
2.746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA
Metas Unidade de Medida
Implantar sistema de informática intranet e internet 100 %
Aquisição de Artigos de Compurtação 100 %
2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
Manutenção de veículo próprio ou locado 100 %
Materiais de Escritório 100 %
Obrigação de Pagamento Junto ao Comitê de Previdênciário 100 %
Compra de Mobíliário em Geral 100 %
Consultoria de Investimentos Financeiros 100 %
Assessoria e Programas Contábeis 100 %
Pagamento de Obrigações Previdênciárias RPPS e Regime Geral 100 %
Pagamento de Pessoal Efetivo 100 %
Pagamento de Auxílio transporte e Alimentação 100 %
2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
Para Pagamentos de Prestgação de Serviços de Consultorias 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI
Cursos na Modalidade de Investimentos CPAs 9 Unidade
Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa Jurídica 20 Unidade
Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa física 2 Unidade
PROGRAMA: 181 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO ITAPREVI
Ação
Produto
Prioridades
2.452 - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO E ENCARGOS COM O PESSOAL PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DFE RECURSOS HUMANOS
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO
Metas Unidade de Medida
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Prover meios ao Pagamento dos Pensionistas 100 %
Prover meios de Pagamento dos Inativos 100 %
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Produto
Prioridades
2.447 - PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP
2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras 100 %
2.449 - PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras 100 %
PROGRAMA: 11 - RESERVAS DE CONTIGÊNCIAS
Ação
Produto
Prioridades
2.999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Garantir o Recurso de Modo a Reservar Recursos para Futura Alteração Orçamentária 100 %
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE 01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À 
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Metas Unidade de Medida
Produto
OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: SENTENÇAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Metas Unidade de Medida
Prioridades
2.127 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da Unidade 01 100 %
2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Garantir a publicação dos atos oficiais da Câmara 100 %
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
Manutenção do Plenário da Câmara 100 %
Reciclagem de Vereadores através de cursos e seminários 100 %
Locação de Veículos 11 Unidade
Ampliação do Sistema de Vigilância CFTV, com a aquisição de novos aparelhos de segurança 100 %
Manutenção da TV Câmara para transmissão ao vivo das sessões 100 %
Aquisição de Móveis e Utensílios 100 %
Aquisição e Instalação de elevador (predio da presidência) 1 Unidade
UNIDADE 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À 
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Metas Unidade de Medida
Produto
Prioridades
2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da unidade 02 100 %
2.174 - MANUTENÇÃOE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Manutenção da Secretaria da Câmara 100 %
Realização de Concurso Público 100 %
Reciclagem de funcionários atravésde cursos e seminários 100 %
2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
Ampliação e melhoria da Informatização nas atividades administrativas e legislativas 100 %
Aquisição/Locação de equipamentos de Informática 100 %
2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
Auxílio Financeiro a servidores 100 %
2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
Pecúnia (serviços funerários) família de servidor 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.192 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
CODUITA
Manutenção/Operacionalização da Coduita 100 %
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO
Revitalização 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
EVENTOS/FESTIVIDADES
Realização Eventos E Festividades 100 EVENTOS
Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados 100 EVENTOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Exposição Agropecuária 1 EVENTO
Ação
Produto
 Prioridades
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
 SECRETARIA
Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria 100 %
Pagamento De Aluguel 5 SALAS
Material De Consumo
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
 TREINAMENTO
Treinamento De Funcionários 10 FUNCIONÁRIOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Ação
Produto
IMENSURÁVEL
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Prioridades
2.471 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
SECRETARIA
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da SMTE. 100 %
Serviço de Reforma Predial 6 UNIDADES
Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário e Aquaviário IMENSURAVEL
Serviço de Fornecimento de material para consumo (gênero alimentício) IMENSURAVEL
Aquisição de Materiais Esportivos IMENSURAVEL
Aquisição de Uniformes para os Professores IMENSURAVEL
Serviços para Manutenção de Quadras, Campos e Vestiários 10 UNIDADES
Aquisição de bens permanentes IMENSURAVEL
PROGRAMA: 056 – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Ação
Produto
Prioridades
CENTRO DE TREINAMENTO
Serviços de Cursos e Capacitação 8 UNIDADES
Aquisição de Material Permanente IMENSURAVEL
Aquisição de Serviços Gráficos IMENSURAVEL
Despesas relativas aos Custos para promover a capacitação na area 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
 2.018 – RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Metas Unidade de Medida
1.097 – CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e demais 
atividades de Aperfeiçoamento externo . 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 541- Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO TURISMO
Ação
Produto
Prioridades
2.595- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
TURISMO LOCAL
Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de créditos para diversas cadeias do 
setor.
2
UNIDADES
Implantação soluçoes que reduzam o custo operacional do négocio IMENSURAVEL
Promoção de Eventos relacionados a capacitação técnica 3 UNIDADES
Implementar Programa de Stopover IMENSURAVEL
2.371 -INCENTIVO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
TURISMO NÁUTICO
Desenvolvimento de Infraestrutura de Apoio Naútico IMENSURAVEL
Despesa voltada para Turismo de Pesca e Pesca Esportiva IMENSURAVEL
Realização de cursos de sustentabilidade Turistica 2 UNIDADES
Despesa com material gráfico de divulgação Turistica do municipio IMENSURAVEL
Realização de Campanha contra pesca predatória 2 UNIDADES
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Estruturação de Pontos Turisticos IMENSURAVEL
Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 2 UNIDADES
Criação de plataforma Digital com atrações e roteiros autoguiados IMENSURAVEL
Despesas com Material Gráfico IMENSURAVEL
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO
Criação de zona de embarque/desembarque de turistas/fretamento de ônibus (Para excursões) 2 UNIDADES
Metas Unidade de Medida
Criação de Pier turístico : Ilha da madeira e Coroa Grande 6 UNIDADES
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
EVENTOS TURÍSTICOS
Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local, da cultura da culinária 
regional IMENSURAVEL
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURÍSTICO
Realização de ações que objetivem a legalização dos prestadores de serviços 4 UNIDADES
Serviços para Desenvolvimento de Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo 3 UNIDADES
Projetos para Desenvolvimento de ensino de línguas estrangeiras IMENSURAVEL
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
Mapeamento Turistico 2 UNIDADES
Elaboração de Plano de Marketing Turistico Municipal IMENSURAVEL
Sinalização Turistica inteligente e interativa IMENSURAVEL
Despesa para construção de Quiosques Turisticos 5 UNIDADES
2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
ADAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE 
Despesas com material de consumo IMENSURAVEL
Aquisição de materias e bens duraveis para utilização dos usuários IMENSURAVEL
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Ação
Produto
Prioridades
2.269 – APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
PROGRAMAS DESPORTIVOS
Aquisição de Material de consumo da prática esportiva 100 PERCENTUAL
Despesas com custos para Premiações 12 UNIDADES
Despesa para Pagamento para Arbitragem 100 PERCENTUAL
Despesa para ajuda com confecção de uniformes dos Times 100 PERCENTUAL
OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE 
VIDA.
Metas Unidade de Medida
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
2.597- CENTRO ESPORTIVO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CUNHO SOCIAL, VISANDO SAÚDE E LAZER.
Despesa para estruturação das atividades de dança de diversas modalidades 100 PERCENTUAL
Aquisição de materias de consumo e bens duraveis para utilização dos usuários 101 PERCENTUAL
Despesa com reforma e construção 102 PERCENTUAL
2.598 - BOLSA ATLETA
AJUDA DE CUSTO EM COMPETIÇÕES : NACIONAL E INTERCIONAL
Ajuda de custo para campeonatos ( nacional e internacional) 100 PERCENTUAL
Ajuda de custo com compra de vestimentas Esportiva 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
Ação
Produto
Prioridades
 PROGRAMA IMPLANTADO ( PROMOÇÂO DA SAUDE)
Aquisição de Uniformes para os Alunos dos Projetos 100 PERCENTUAL
Aquisição Material Para Controle: Verificação de Parametros Bilogicos e Fisico químico (pressão arterial e 
glicemia capilar) 30 UNIDADES
2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
PROMOVER CONDIÇÕES DE IGUALDADE.
Suporte na adequação e restruturação de espaços fisicos 4 UNIDADES
Práticas esportivas assistencialista ( inclusão de materiais esportivos adaptados) 100 PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo 100 PERCENTUAL
 2.271 – LAZER NA PRAÇA
EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS
Despesas com Promoção de Eventos Esportivos e Datas Comemorativas . 100 PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL
Metas Unidade de Medida
2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Ação
Produto
Prioridades
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO
Aquisição de Material Permanente dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL
Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL
1.136 - CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS
Contratação de Serviços de Construção 100 PERCENTUAL
Contratação de Serviços de Reforma 100 PERCENTUAL
Aquisiçao de Material de Consumo e bens duráveis 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
Ação
Produto
Prioridades
 2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos Servidores 
Profissionais de Educação Fìsica 100 PERCENTUAL 
PROGRAMA: 581 - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
OBJETIVO: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
2.646 - GESTÃO DO TURISMO LOCAL 
OBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 26.02 - FUNDO DO TURISMO
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
 Infraestrutura Turistica 100 PERCENTUAL 
 Sinalização Turistica 100 PERCENTUAL 
 Conscientização Turistica 100 PERCENTUAL 
 Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade 100 PERCENTUAL 
 Semana Municipal do Turismo 100 PERCENTUAL 
 Implantação do Plano Diretor de Turismo 100 PERCENTUAL 
 Realização e Participação em Eventos Turisticos 100 PERCENTUAL 
 Despesas com material gráfico 100 PERCENTUAL 
 Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) 100 PERCENTUAL 
 Despesa com Empresa especializada em Planejamento e execução de Politicas em Turismo 100 PERCENTUAL 
 Despesa com transporte ( ônibus, Vans e etc) 100 PERCENTUAL 
PROGRAMA: 582 - GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS
OBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
2.647 - PRÁTICAS ESPORTIVAS 
 INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA
 Manutenção de Escolinhas ( volei, futebol, handboll, lutas, skate e etc.) 100 PERCENTUAL 
 Apoio e manutenção do Atleta 100 PERCENTUAL 
 Despesa com Calendário Esportivo 100 PERCENTUAL 
 Realização e Participação em eventos esportivos 100 PERCENTUAL 
 Aquisição de material de consumo e permanente 100 PERCENTUAL 
ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
ÓRGÃO 26.03 - FUNDO DO ESPORTE
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
Prioridades
2.470 – MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
TRANSPORTES
Material de Segurança de Pessoal 100 %
Renovação da frota de veículos leves e utilitários 50 Unidade
Manutenção de terminais rodoviários 100 %
Gasolina 380.000 Litros
Óleo Diesel 310.000 Litros
Óleo Lubrificante e derivados 3.200 Litros
Peças indispensáveis para manutenção de veículos pesados 100 %
Peças indispensáveis para manutenção de veículos leves 100 %
Material de Funilaria 100 %
Implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Transportes 100 %
Pneus e materiais de borracharia 400 Unidade
Material gráfico para identificação da frota oficial 100 %
Uniforme para pessoal 100 %
Material para manutenção do prédio da Secretaria de Transportes e banheiros públicos 100 %
Aluguel de ônibus 100 %
Aluguel de veículos leves e utilitários 100 %
Projeto e implementação do plano de mobilidade urbana 100 %
Implantação de sistema informatizado para controle da frota de veículos oficiais 100 %
Material de segurança contra incêndio 100 %
Material para limpeza e higienização 100 %
Material permanente de escritório 100 %
Máquinas e equipamentos de informática 100 %
Material de escritório 100 %
2.129 – IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
TRANSPORTE
Implantação, regulamentação e cadastro de mototaxis e motoboys 100 %
Recadastramento de veículos de transportes de passageiros na categoria aluguel 100 %
Metas Unidade de Medida
Implantação do transporte aquaviário e náutico 100 %
Implantação do serviço de transporte ferroviário 100 %
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo 100 %
Regulamentação do serviço de transporte por fretamento 100 %
Regulamentação do serviço de transporte escolar de natureza privada 100 %
Procedimento para novo serviço público de transporte coletivo de passageiros 100 %
Regulamentação do serviço público transporte complementar de passageiros 100 %
Material gráfico para identificação transporte público no município 100 %
2.602 – MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
TRANSPORTE
Reforma e ampliação dos terminais rodoviários 100 %
Implantação de bicicletário no terminal rodoviário 100 %
Implantação de malha urbana em rede com diversidade de modais, priorizando em não poluentes 100 %
Implantação e regulamentação de estacionamentos públicos 100 %
Implantação de bicicletários nas vias públicas do município 100 %
Implantação de ciclovias e ciclo faixas 100 %
Implantação e construção de passarelas 100 %
Implantação de centro de monitoramento 100 %
Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização 100 %
Integração entre os modos e serviços de transporte urbano 100 %
implantação de políticas de circulação de transportes de cargas 100 %
Criação do serviço de atendimento técnico sobre mobilidade do cidadão 100 %
Implantação de piso especial para deficientes visuais nos principais locais de circulação 100 %
Implantação de abrigos nos pontos de ônibus 100 %
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
UNIDADE 03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO E DE OUTRAS DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO, DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE 
2.645 – MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
FMT
Financiamento de programas e campanhas de educação de transportes 100 %
Reforma e ampliação dos terminais rodoviários 100 %
Implementação de programas visando a melhoria da qualidade dos sistemas de transporte público 100 %
Contratação de estudos, projetos, planos ou implantações específicas para transporte público 100 %
Investimentos em infraestrutura urbana de suporte aos sistemas de transporte no Município em todas as 
suas modalidades 100 %
Aquisição de bens permanentes para planejamento, projeto, implantação, manutenção, operação e 
fiscalização do transporte público no Município 100 %
Investimento em equipamentos e capacitação tecnológica para gestão fiscalização e planejamento dos 
serviços de transporte no Município 100 %
1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
FMT
Desenvolvimetno de ações e serviços de apoio aos usuários e de garantia de segurança aos pedestres na 
circulação 100 %
Investimento em atividades associadas à circulação e transporte público no Município de Itaguaí 100 %
Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização 100 %
Capacitação e aprimoramento de recursos humanos envolvidos na gestão, fiscalização e planejamento 
dos serviços de transportes 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 10 unidade
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 40 unidade
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Metas Unidade de Medida
2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANTENTE
Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 200 unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 500 unidade
MANUTENÇÃO
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza e Higienização 01 contrato
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 01 contrato
VIATURAS
Aquisição de Viaturas para Atuarem no Serviço de Fiscalização 05 unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
CAPACITAÇÃO
AquisIção de Máquinas e Equipamentos de Informática 10 unidade
Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 50 unidade
Curso de Capacitação/Reciclagemdos Servidores 20 funcionários
Curso de Formação 20 funcionários
Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação 02 contrato
PROGRAMA: 067 - INCENTIVO À NOVOS EMPREENDIMENTOS
Ação
Produto
 Prioridades
CAPACITAÇÃO
2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, A FIM DE REALIZAR UM SERVIÇO ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE QUALIDADE
Metas Unidade de Medida
2.032- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO
Metas Unidade de Medida
2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS
2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 20 unidade
Contratação de Empresa Especializada na Preparação em Gestão de Negócios 01 contrato
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 200 unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 60 unidade
Curso de Formação 40 pessoas
PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 
Ação
Produto
 Prioridades
RESÍDUOS 
Manutenção do Contrato de Empresa Especializada em Tratamento e Destinação Final dos Resíduos 01 contarto
RESÍDUOS 
Aquisição de Contentores 900 unidade
Aquisição de Material de Divulgação 400.000 unidade
Aquisição de Papeleiras 1000 unidade
Aquisição de Placas Educativas 900 unidade
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização,Varrição Mecanizada e Manual, 
Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC 
e da Retirada de Entulhos
01 contrrato
RESÍDUOS
Aquisição de Contentores 100 unidade
Aquisição de Material de Divulgação 100.000 unidade
Aquisição de Papeleiras 200 unidade
Aquisição de Placas Educativas 200 unidade
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização,Varrição Mecanizada e Manual, 
Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC 
e da Retirada de Entulhos
01 contrato
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA
Metas Unidade de Medida
1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1.140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA
2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PROGRAMA: 542 - GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
 Prioridades
1.137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática 20 unidade
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 100 unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 250 unidade
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 30 unidade
Contratação de empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 01 contrato
1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO
POSTOS DE ATENDIMENTOS
PROGRAMA: 543 - VALOR VERDE
Ação
Produto
 Prioridades
1.141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA 
SOCIAL
MOEDA SOCIAL
PROGRAMA: 544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
Ação
Produto
 Prioridades
OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, 
FAVORECENDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES 
ADMINISTRATIVAS
Metas Unidade de Medida
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 01 unidade
Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação 01 contrato
PARCERIAS 
Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade
Aquisição de Lancha de Ação Rápida (LAR) 01 unidade
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 80 unidade
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática (Portátil) 02 unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 10 unidade
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 02 unidade
RENDA
BRIGADA AMBIENTAL
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES
DESENVOLVIMENTO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
CONTROLE INTERNO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
2.607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPÕE A BAÍA DE SEPETIBA
2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA
Ação
Produto
 Prioridades
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
MERCADO POPULAR
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROJETOS DE FOMENTO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
 Curso de aperfeiçoamento de servidores 100 %
PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN
DIVULGAÇÃO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
PESQUISA REALIZADA
 Suprir necessidades essenciais 100 %
ESTUDO/REVISÃO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
Ação
Produto
 Prioridades
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCA
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA
OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Metas Unidade de Medida
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO
OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
 Prioridades
PARQUE
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ação
Produto
 Prioridades
FORUNS REGIONAIS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
SEMINARIO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
COMITÊ
 Suprir necessidades essenciais 100 %
CRIAÇÃO DE FUNDOS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
Ação
Produto
 Prioridades
2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUNS
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL
Metas Unidade de Medida
2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
Metas Unidade de Medida
1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES
OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Metas Unidade de Medida
CONVÊNIOS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
CONVÊNIOS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
SINE
 Suprir necessidades essenciais 100 %
MDO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
Ação
Produto
 Prioridades
BANCO
 Suprir necessidades essenciais 100 %
CASA DO EMPREENDEDOR
 Suprir necessidades essenciais 100 %
EVENTOS
 Suprir necessidades essenciais 100 %
MPE E MEI
 Suprir necessidades essenciais 100 %
MPE E MEI
 Suprir necessidades essenciais 100 %
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
SEMINARIO
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
PROGRAMA: 362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s E AO MEI
OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, 
ACESSO À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO CRÉDITO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM VISTAS À 
Metas Unidade de Medida
1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação
Produto
 Prioridades
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
RECADASTRAMENTO
Levantamento de dados no municipio para atualização do cadastro fiscal através de empresa contratada 01 Unidade
PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação
Produto
 Prioridades
1.014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
 SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Aumento do quadro de Servidores Agentes Fiscais de Tributos, por meio de concurso público
30 Unidade
Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária 1 Unidade
Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e quadro administrativo, por 
meio de remanejamento interno da Secretaria Municipal de Administração 8 Unidade
Projeto de Lei criando o cargo efetivo de Agente Administrativo Fiscal, com posterior contratação por 
meio de concurso público. 30 Unidade
Estabelecimento de um novo organograma, estabelecendo subseções especializadas por tributos
1 Unidade
Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a prazo e procedimentos complementares 1 Unidade
Elaboração de instruções normativas compatíveis com a realidade atual do Município 1 Unidade
Incremento de ferramenta para tornar eletrônico o processo administrativo tributário 1 Unidade
Utilização plena do REGIN 1 Unidade
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Meta Unidade de Medida
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Meta Unidade de Medida
Implantação do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes) 1 Unidade
Implantação da CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis) 1 Unidade
Implantação do CMC (Conselho Municipal de Contribuintes) 1 Unidade
Aperfeiçoamento dos processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais 1 Unidade
Implantação do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os processos de confecção 
das malhas, as quais subsidiam a abertura das ações fiscais já com o escopo delineado, prezando pela 
máxima eficiência
1 Unidade
Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a instauração de ações específicas para 
cada um deles 1 Unidade
Ampliar o protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção ao crédito através de 
convênio com os cartórios 1 Unidade
Elaboração de um estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos tributos por meio do 
cartão de crédito 1 Unidade
Instituição do DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito, por meio de convênio com a 
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro 1 Unidade
Criação do Fundo Especial da Administração Fazendária e Fiscal 1 Unidade
Consolidação da Legislação Tributária Municipal 1 Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA
Aquisição de mobiliários para a administração tributária 36 Unidade
Aumento da oferta de Veículos para a administração tributária 3 Unidade
Aquisição de SmartPhones para uso das diretorias da Subsecretaria de Arrecadação 6 Unidade
Aquisição de Tablet’s com câmera fotográfica para a administração tributária 10 Unidade
Aumento da oferta de linhas através do VoIP para a administração tributária 3 Unidade
Aquisição de trenas eletrônicas à laser para a administração tributária 6 Unidade
Aumento da oferta de impressoras para a administração tributária 10 Unidade
Aquisição de mobiliários 40 Unidade
Aquisição de calculadoras com bobina 25 Unidade
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Meta Unidade de Medida
Aquisição de Ar Condicionado 10 Unidade
Aquisição de eletrodomésticos 8 Unidade
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação e reforma das salas
10 Unidade
Criação de Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, com estrutura de espera para os 
contribuintes e guichês de atendimentos com capacidade de atendimento por todos os setores da 
administração tributária em um único ambiente
1 Unidade
Reforma do Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria de Contabilidade / 
Banheiros 06 sala
Sala para arquivo 01 sala
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS
Pagamento do Pasep 10.000.000,00 R$
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
TREINAMENTO
 Treinamento e capacitação do corpo técnico fiscal da administração tributária do município
36 funcionário
 Cursos e seminaríos para funcionários cadastro e arrecadação 15 funcionário
 Cursos e seminaríos para funcionários Contabilidade, Contabildiade Geral e Tesoraria 30 funcionário
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Produto
 Prioridades
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Meta Unidade de Medida
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Meta Unidade de Medida
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA
Pagamento de Juros da dívida 6.200.000,00 R$
Pagamento de dívidas 11.398.893,00 R$
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MANTINDA
 Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
 Capacitação 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
Prioridades
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SMLIC
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
Unidade
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA
Licença para utilização da plataforma BANCO DE PREÇOS para pesquisa de preços de mercado 1 Unidade
Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico 1 Unidade
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura desta SELIC 100 Percentual
ROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
2.018 – RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR PUBLICO
Despesas relativas a ajuda de custo para a realização de cursos junto ao TCE-RJ e demais atividades 
externas 100 Percentual
Cursos de reciclagem e treinamento dos funcionários 100 Percentual
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
 Prioridades
EXECUTAR AS TAREFAS DE ROTINA DA SECRETARIA
Garantir Recursos Aos Servidores 100 %
PROGRAMA: 545 – COMUNICA ITAGUAÍ
2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: AMPLIAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E 
QUE TAMBÉM POSSAM EXECUTAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO.
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
 Prioridades
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES
Elevar O Nível De Conhecimento Dos Servidores Ao Uso De Novas Tecnologias 100 %
AMPLIAR AS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO
Comunicar Em Diversos Canais De Mídia 100 %
AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Ampliação Técnica e Estrutural 100 %
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
 Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
 Capacitação 100 %
Ação
Produto
Prioridades
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 069 – AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS 
MAIS SAUDÁVEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Metas Unidade de Medida
2.220 - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES 
Metas Unidade de Medida
2.612 – PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO
2.613 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
2.614 – AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA
ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Fortalecimento de práticas agrícolas 100 Percentual 
Incorporação do alimento ôrganico na merenda escolar 100 Percentual 
Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar 100 Percentual 
Capacitação dos agricultores – cursos na Secretaria e em parceria (SENAR); 15 Unidades 
Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares 100 Percentual 
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo 100 Percentual 
Desenvolvimento de atividades voltadas para Educação agroecológica nas unidades escolares 100 Percentual 
Instalação e manutenção do programa nas escolas 10 Unidades 
Ação
Produto
Prioridades
Ação
Produto
Prioridades
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS
Eventos Agropecuários 100 Percentual 
CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA
PROGRAMA: 347 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL 
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, 
FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Metas Unidade de Medida
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
PROGRAMA: 348 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 
HORTAS E GALINHEIROS 
2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 
ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 
PROGRAMA: 346 – ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE PANCS E 
PLANTAS MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER 
Metas Unidade de Medida
2.478 – CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA
Ação
Produto
Prioridades
 Modernização e manutenção dos serviços 100 Percentual 
 Modernização e manutenção dos serviços 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
Desenvolvimento de atividades voltadas ao pequeno produtor voltadas criação e sanidade dos 
animais 100 Percentual 
Vacinação de outros herbívoros 50 % dos rebanhos
Aquisição de vacinas e insumos para vacinação 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA
Metas Unidade de Medida
2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIAS
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA
PROGRAMA: 350 – PROJETO EQUOPISCITERAPIA 
OBJETIVO: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS. 
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS 
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO
PROGRAMA: 349 – PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL 
OBJETIVO: GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO 
AGRICULTOR NO MEIO RURAL.
Prestar atendimento a pessoas com deficiência física e psíquica 100 Pessoas
Ação
Produto
Prioridades
FOSSAS BIODIGESTORAS 
Aquisição de materiais e ferramentas para fabricação manual de fossa biodgestora 1 Unidades 
Ação
Produto
Prioridades
SERVIÇO DE INSPEÇÃO 
Implatação de estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal 100 Percentual 
Implatação de selo de inspeção municipal -SIM 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
CAIS 
1.116 – CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
PESCADO 
Metas Unidade de Medida
1.108 – IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
PROGRAMA: 357 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL.
Metas Unidade de Medida
1.115 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
PROGRAMA: 351 – PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
Metas Unidade de Medida
1.106 – IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
PROGRAMA: 353 – INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL 
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Construção e manutenção de cais; 100 Percentual
Implantação de estaleiro; 100 Percentual
Espaço para comercialização do pescado; 100 Percentual
Ação
Produto
Prioridades
Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Percentual 
Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
2.482 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA
MANUTENÇÃO 
2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO
2.651 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
PROGRAMA: 514 – EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS EXTERNOS.
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 383 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP 
OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP , PROVER A AMPLIAÇÃO , REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO.
Metas Unidade de Medida
2.466 – MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
Implantação de hortas comunitárias 10 Unidades 
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
Censo pesqueiro- diagnóstico de caracterização da atividade pesqueira, coleta, informação e 
quantificação dos desembarques de pescado e o esforço de pesca; 100 Percentual
Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das embarcações junto aos 
órgãos competentes; 100 Percentual
Parcerias para implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores 100 Percentual
Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor. 100 Percentual
Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação em conjunto com as associações ; 
estruturar a cadeia produtiva , reduzir os custos de produção , aumentar a qualidade do pescado, 
agregar valor contribuindo para incremento da oferta de emprego e renda dos pescadores locais. 100 Percentual
Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor e análise dos dados; 100 Percentual
Implantação da infra-estrutura de tanques escavados e tanques-rede e aquicultura marinha 100 Percentual
Implantação de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais; 100 Percentual
Implatanção do Centro Beneficiamento do Pescado 100 Percentual
Apoio ao Turismo de Pesca 100 Percentual
Ação
Produto
PESCA E AQUICULTORES
PROGRAMA: 547 - DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR.
Metas Unidade de Medida
2.617- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
HORTAS
PROGRAMA: 519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA 
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.
Metas Unidade de Medida
 2.481- CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
Prioridades
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO 
Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica 1 Unidade
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação 
técnica para implantação; 2 Convênio 
Aquisição e/ou locação de caminhão basculante. 2 Unidade
Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas propriedades rurais. 5
Propriedades
Manutenção da área através de visitas técnicas; 5 Propriedades
Aquisição e/ou locação de retroescavadeira 1 Unidade
Ação
Produto
Prioridades
Aquisição de materiais graficos para elaboração dos Selos de identificação . 100 Percentual 
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual 
Aquisição de materiais de construção 100 Percentual 
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual 
2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO SELO WELCOME PET 
SELOS
PROGRAMA: 549 -PROJETO ACOLHER 
OBJETIVO: CONSTRUIR CASINHAS PARA ANIMAIS DE RUA, PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO.
Metas Unidade de Medida
2.620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 
Metas Unidade de Medida
2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
PROGRAMA: 548 - SELO AMIGO PET 
OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
Prioridades
Manutenção do Projeto 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100 Percentual 
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação 
técnica para implantação; 
100 Percentual 
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; 100 Percentual 
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos; 100 Percentual 
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos 
produtores do município. 100 Percentual 
CURSO E EXPOSIÇÃO
MERCADO DO PRODUTOR
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100 Percentual 
2.648 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 
2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 
Metas Unidade de Medida
2.621 -- RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS 
PROGRAMA: 584 - PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 
OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR 
EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO.
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 550 - AGRO FLORESTA
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação 
técnica para implantação; 
100 Percentual 
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; 100 Percentual 
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos; 100 Percentual 
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos 
produtores do município. 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
AGRO COZINHA
Construção e manutenção das cozinhas 3 Unidade
Aquisição de equipamentos e utensílios 100 Percentual 
Criação de espaço para comercialização (mercado do produtor) 100 Percentual 
Desenvolvimento de atividades voltadas para segurança alimentar e produção(cursos e palestras) 100 Percentual 
Ação
Produto
Prioridades
 PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO
Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual 
Aquisição de materiais de construção 100 Percentual 
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual 
PROGRAMA: 518 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO 
MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA 
Metas Unidade de Medida
1.144 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 
PROGRAMA: 583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAI.
Metas Unidade de Medida
2.652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 
Ação
Produto
Prioridades
FUNDO MUNICIPAL 
Aquisição de Pier Flutuante 1 Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
Prioridades
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Locação de Imóvel 156.000,00 R$
2.623 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO
2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO 
 2.628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO 
UNIDADE 01 - GABINETE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
2.622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
MANUTENÇÃO
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Metas Unidade de Medida
Ação
Produto
Prioridades
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária 3000 Unidade
Serviços de topografia para emissão dos títulos de Legitimação Fundiária 100 Percentual 
Aquisição de papel para emissão de títulos 3000 Unidade
Aquisição de selos para emissão de títulos 3000 Unidade 
Ação
Produto
Prioridades
1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
IMÓVEIS
Construção de empreendimento habitacional 787 Unidade 
Ação
Produto
Prioridades
Realização de serviços de georeferenciamento em áreas foreiras 100 Percentual 
1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
GEO PROCESSAMENTO
REGULARIZAÇÃO
PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação
Produto
Prioridades
Aquisição de uniformes 20 unidades
Aquisição de Material Gráfico 1000 unidades
Contratação de serviço de pessoa jurídica 1 unidade
Ação
Produto
Prioridades
Cadastramento das cooperativas de catadores de lixo 1 Unidade
Reforma de ecopontos 20 Unidade
Aquisição de materiais e equipamentos para compor os ecopontos 1 Unidade
Contratação de serviços de pessoa jurídica 1 Unidade
Elaboração do plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos 100 %
Ação
PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO: EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Metas Unidade de Medida
PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICÍPIO
1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
MUNICÍPIO
PROGRAMA: 556 - PROGRAMA ITAGUAI, MEU AMBIENTE
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
1.155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Produto
Prioridades
ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Aquisição de materiais e equipamentos 100 Unidade
Ação
Produto
Prioridades
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica 100 %
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica 100 %
Ação
Produto
Prioridades
Conservação de Unidades 100 %
Conservação de Unidades 100 %
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1.150 - GESTÃO DE Ucs
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1.151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS Ucs MUNICIPAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
MUNICÍPIO
1.160 - ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO
MUNICÍPIO
PROGRAMA: 553 - REVITALIZAÇÃO DAS Ucs MUNICIPAIS
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Metas Unidade de Medida
1.149 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
Metas Unidade de Medida
1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 560 - DRENAGEM URBANA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
Metas Unidade de Medida
Conservação de Unidades 100 %
Conservação de Unidades 100 %
Ação
Produto
Prioridades
Implementação Da Gestão Sustentável Nas Escolas 100 %
Ação
Produto
Prioridades
Projeto de Conservação Ambiental 100 %
Ação
Produto
Prioridades
MUNICÍPIO
PROGRAMA: 559 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO
Metas Unidade de Medida
1.158 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
MUNICÍPIO
Metas Unidade de Medida
1.153 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS
ESCOLAS
PROGRAMA: 557 - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO
Metas Unidade de Medida
1.156 - AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1.152 - PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PROGRAMA: 554 -PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A COSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Incentivo à Produção Agroflorestal 100 %
Ação
Produto
Prioridades
Estruturação Do Polo De Reciclagem De Itaguaí 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
Prioridades
Financiamento de projetos ambientais 50 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
1.161 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ
MUNICÍPIO
UNIDADE 02 - FUNDMAAP
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Metas Unidade de Medida
2.625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 561 - ISNTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAI
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores 100 %
Curso de Capacitação de Segurança Pessoal de Autoridade e Dignatarios 50 Pessoa
Cursos de formação 100 %
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
Ação
Produto
Prioridades
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
Aquisição de Carretinha para reboque de motos 01 Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
Produto
Prioridades
2.473 - MANUT/OPERAC. DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
Aquisição de Uniforme Completo 100 %
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 %
Material permanente de escritório 100 %
Máquinas e equipamentos de informática 100 %
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 100 %
Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra Terceirizada para segurança 
patrimonial e eventos municipais 100 Contrato
Contrato anual para locação de unidade base 01 Contrato
Aquisição de Material Gráfico 500.000 Unidade
2.475 - MANUTENÇÃO E OPER SUBSECRETARIA TRÂNSITO
Material para manutenção de vias públicas 100 %
Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e semafórica da malha viária 01 Contrato
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MÚNICIPAL 
Metas Unidade de Medida
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS 
CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Metas Unidade de Medida
Manutenção do sistema de registro de infração de trânsito 100 %
Implantação/manutenção de sistema de informática intranet 100 %
Implantação e reestruturação do tráfego na cidade 100 %
Instalação de Placas para identificação de Logradouros públicos 100 %
Implantação de redutores de velocidade 100 %
Recuperação de estrada vicinais 100 %
Contrato anual de equipamentos de fiscalização eletrônica - Radares, fotosensores e lombadas 
eletrônicas 01 Contrato
Contrato anual de equipamentos de palmtop (notificações de trânsito) 01 Contrato
Contrato anual de materiais de sinalização viária e ferramentas diversas 01 Contrato
Campanhas educativas de trânsito 12/ano Unidade
Contrato anual para fornecimento de combustível para frotas oficiais 01 Contrato
2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
Ação
Produto
Prioridades
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
Convênio com o CPROEIS 100 %
Contrato anual de locação de veículos/quadriciculos 1 Contrato
Contrato anual de locação de motocicletas 1 Contrato
Contrato Anual de Locação do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato
Contrato Anual de Manutenção do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
Ação
Produto
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS 
CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Metas Unidade de Medida
Metas Unidade de Medida
Prioridades
2.424 - MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Implantação do sistema de alerta para chuvas 100 %
Contrato para avaliação e mapeamento de area de risco 01 Contrato
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 %
Contrato Anual de Manutenção dos Pluviometros 01 Contrato
2.335 - SERVIÇO DE 24HS
Serviço de 24hs
2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
Escolas
2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
Unidades
Metas Unidade de Medida
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materia nº 96/2023

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