| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de maw() de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. |
| native_id | 2705 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-11-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2023-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2023-11-14 | Parecer favorável da comissão | U | — |
| 2023-11-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T12:32:39.493908-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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