| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 202 / 2023 |
| Date | 2023-11-17 |
| Ementa | Assunto: Projeto de Lei n° 095/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n°3.970 de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro. |
| native_id | 2712 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-11-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 2023-11-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2023-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2023-11-17 | Parecer favorável da comissão | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-21T13:25:55.931235-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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o Parecer. SaladasCoin' sões, 17 de Vin' ius A embro de 2023. ra Brito Pfe-sidente CAM ARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMËLIA LOUZADA, 277 - CENTRO I CEP. 23815-180 ; ITAGUA-RJ. T: (21) 2688-1136 T: (21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM-RJ. COMISSÃO DE CONSTITUICÃO, JUSTICA E REDACÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 095/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n°3.970 de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais ere motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. Julio Cezar Jose de Andrade Fit elator Ifly Rach etundo da Silva Membro