| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro. |
| native_id | 2742 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-11-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2023-11-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2023-11-22 | Parecer favorável da comissão | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-28T12:32:39.523854-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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cer. Itaguai 16 de outubro de 2023 u o (TzarJoséde A Presi Moura Brito ‘svtÂndo 4.01Jva , griiVarde ita ereacora rLwIa,jO8i ecun o da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO I CEP. 23815-180 / ITAGUA-RJ. T: (21) 2688-1136 I T: (21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL ITAGUAI EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM-RJ. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista(TEA)Para Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina pela sua aprovação. Membro