REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
PROJETO DE EMENDA N° /2023.
ALTERA 0 PROJETO DE LEI QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAGUM-RJ PARA 0 EXERCÍCIO
DE 2024.
Art.1°. Inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita e
fixa a despesa do Município de ltaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes
programas:
1. Construção de viaduto sobre a linha férrea, na Estrada de Chaperó;
2. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), vestiários e instalação de
Academia ao ar livre, no Bairro Parque Primavera;
3. Construção de Creche Municipal, no Bairro Parque Primavera;
4. Construção e implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, com
ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscinas (padrão olímpico),
Campo de futebol, pista de atletismo e entre outros, no Bairro Parque
Primavera;
5. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), na E.E.M. Santa Rosa;
6. Construção de área de lazer com: campo de grama sintética (com alambrado),
vestiários e pista de caminhada, no Bairro Jardim Mar;
7. Instalação de Cobertura em toda extensão do Calçadão de Itaguai, no Bairro
Centro;
Recebido
Matr.„11
.
2
.
1
.
9
4.
Ass.
Câmara Municipal de ltaguai
Rua Amelia Louzada, 277 - Centro I CEP. 23815-180 / Itaguai-RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNCIFAL Lk I
8. Construção de Praça com:playgroundpara crianças, academia ao ar livre,
banheiros e pista de caminhada, na localidade conhecida como "Sumidouro",
na Gleba A, no Bairro Chaperó;
9. Implantação do Bicicletário Municipal de ltaguai, no Bairro Centro;
10. Implantação do Restaurante Popular de Itaguai;
11. Ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no Cemitério
Padre Cezare Vigezzi (Cemitério doSASE);
12. Aquisição de marnógrafos e implantação de Salas de Mamografia;
13. Construção de Creche Municipal, próxima a quadra, no Bairro Califórnia;
14. Implantação da Casa do Artesão, no Bairro Centro;
15. Construção de Creche Municipal, no Bairro Weda;
16. Construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche
Municipal Florentino Elias (Creche do Fula), na localidade conhecida como
"Fula", no Bairro Parque Primavera;
17. Construção de Creche Municipal, na localidade conhecida como "Cantão;
18. Implantação de Casa Abrigo voltada às mulheres e seus respectivos
dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar;
19. Implantação de Centro Oncológico, para tratamento especializado do câncer,
em pacientes que necessitam fazer quimioterapia, radioterapia e demais tipos
de procedimentos;
20. Implantação do Banco de Leite Materno;
21. Implantação da Clinica Veterinária Municipal, para realização de atendimentos
e cirurgias de animais domésticos;
22. Implantação de Hemonúcleo — Banco de Sangue;
23. Construção de Creche Municipal, no Bairro Santana;
24. Implantação de Centro Municipal de Ortopedia;
25. Implantação de Centro de Capacitação Profissional da Mulher;
26. Implantação do Mercado Municipal de ltaguai, para produtores rurais, artesãos
e pequenos comerciantes;
27. Implantação do Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para
pacientes que necessitam de: consultas, tratamentos e cirurgias;
Câmara Municipal de ltaguai
RuaAmeliaLouzada 277 Centro I CEP 2_3815 160 Itaqual RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUtNiCtPAL U 11A:,JA
28. Construção de vestiários, colocação de alambrados (tela de proteção) e
instalação de iluminação, no Campo da Gleba C (conhecido como Campo da
Casinhas), entre a Rua Tulipas e Rua Girassol, na Gleba C, Bairro Chaperó;
29. Revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguai;
30. Implantação do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar doações
de produtos em comercialização inviável, mas em condições seguras para o
consumo e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades
previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em estado vulnerável;
31. Obras de ampliação e a implantação de 2° segmento do Ensino Fundamental
na Escola Municipal Renato Gonçalves Martins, que fica localizada na Estrada
José Paulo Andrade, n° 2584, Bairro Chaperó;
32. Aquisição de um prédio próprio, com infraestrutura moderna e sala multimidia,
para a Biblioteca Municipal Machado de Assis, bem como a ampliação do
acervo;
33. Obras de reforma geral e ampliação da Unidade de Saúde da Familia do Bairro
Santa Cândida, incluindo no Projeto, salas exclusivas de: Ginecologia, Curativo
e Pediatria;
34. Implantação do Conservatório Municipal de Música e Artes, com a finalidade de
ministrar cursos, ensinamentos e formação nas áreas de música, dança, artes
plásticas, bem como difundir a arte de maneira ampla no município de Itagual;
35. Criação do Centro Profissionalizante para jovens e adultos no Bairro Somei;
36. Disponibilização (ou contratação) de zeladores, para atuarem em todas as
praças do município de Itaguai;
37. Implantação de Escola Municipal de Artesanato;
38. Instituição do Programa Cartão Mulher de Itaguai;
39. Implantação do Espaço MAME - AMBULATÓRIO DEFOLLOW UPE
ALEITAMENTO MATERNO;
40. Que as consultas dos recém-nascidos, após alta da maternidade do HMSFX,
sejam direcionadas e realizadas por pediatras nas unidades básicas de saúde
(UBSs) e/ou estratégias saúde da família (ESFs) mais próximas de suas
residências;
41. Implantação de Centro Municipal de Ortopedia;
CâmaraMunicipal de ltaguai
Rua Amelia Louzada 277 Centro I CEP ;$15 180 / ItaguaikJ
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi
PODER LEGISLATIVO
Lí
CÂMARA
MUNI.LIPAL DE A,JA
42. Fornecimento gratuito de pulseira impermeável de identificação para autistas,
idosos, pessoas com Alzheimer, Mal deParkinson, epilepsia e outros em
situação de vulnerabilidade, contendo código (QRCode) para o acesso de
informações como o nome do portador, endereço, telefone para emergências,
alergias a medicamentos, tipo sanguíneo e doenças preexistentes;
43. Implantação depierflutuante na Orla de Coroa Grande, a partir da Praga
Djalma Reis, comumente conhecida como "Praça do KomeKato";
44. Instalação de sinais sonoros em todos os semáforos de Itaguai;
45. Obras de reforma geral e ampliação, com instalação de ventiladores em toda
extensão da recepção, na Estratégia de Saúde da Família do Teixeira, que fica
localizada na Rua Genecildo Aguiar Vieira, Bairro Teixeira;
46. Instalação de placas de sinalização para alertar os motoristas quanto
presença de animais, em toda extensão da Estrada de Mazomba;
47. Construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em
toda extensão dos seguintes logradouros:
• Estrada José Maio de Oliveira (antiga Estrada de Chaperá), desde o
km 10 da Rodovia Rio-Santos e traçando pelos acessos aos bairros:
Ibirapitanga, Jardim Aguas Lindas, Parque Primavera e Chaperá;
• Estrada de Santa Rosa até a Estrada de Piranema (RJ-99);
• Estrada das Antas (Rua da Pedreira) seguindo até o final da Rua
Aristotelina B. Lino;
• Rua Décio Muniz da Silva Filho (da Gleba B até a Gleba A), seguindo
pelas Rua 13, Avenida Claudio Voutão e Avenida Pastor Antônio
Antunes Rocha (Gleba A);
48. Contração de Médicos Oncologistas, para facilitar o diagnóstico de pessoas
comcancere encaminhá-las a receberem o tratamento necessário, bem como
acompanhá-las no processo de recuperação;
49. Criação do Dossiê Mulher de Itaguai;
50. A implantação da coleta mensal de resíduos (liquidos, sólidos e eletrônicos) em
todos os bairros e/ou a criação de ecopontos regionais estratégicos, realizada
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, para fomentar o
descarte correto destes resíduos no município de Itaguai;
Câmara Municipal de ltaguai
RuaAmelia Louzada 277 Centro I CEP 23815-180 lt9gual RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO
51. A instalação do EspaçoKidse da academia ao ar livre, devidamente cercados
com tela de proteção (alambrado), na área que fica localizada na Rua Capitão
Landulfo Alves de Almeida, em frente aoLt. 02 Qd. 02, Bairro Jardim Mar;
52. A construção de uma Estratégia de Saúde da Família no Bairro Aguas Lindas;
53. Construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em
toda extensão da Estrada de Mazomba, interligando o Bairro Leandro ao Bairro
Mazomba;
54. Criação do Programa Horta Comunitária, em todos os bairros do município de
Itaguai;
55. Aquisição de aparelhos de ultrassonografia, para atender a demanda do
Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e do Centro Municipal de
Especialidades (CEMES);
56. Implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro
Amendoeira, para abranger os bairros: Vista Alegre, Amendoeira (Cantão),
Santa Cândida, Teixeira, Raiz da Serra e outros;
57. Construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal),
interligando os seguintes logradouros do Bairro Santa Cândida:
• Rua José Acyr Medeiros;
• Rua Altamiro Domiciano da Cruz;
• Estrada DonaElizabeth.
58. Seguintes melhorias no Complexo Esportivo e Recreativo do Bairro Somei:
• Substituição das torneiras e lâmpadas dos banheiros (vestiários);
• Reforma dos banheiros (vestiários) e demais dependências do complexo;
• Manutenção da iluminação pública de todas as torres do complexo, com
colocação de lâmpadas deled;
• Manutenção na tela de proteção (alambrado) do campo de grama sintética;
• Instalação de iluminação e de grades na área do bebedouro;
• Reforma geral de toda área do bebedouro;
• Aquisição e instalação de bebedouro;
• Revitalização de todo complexo esportivo e recreativo;
• Aquisição de 02 pares de rede para as traves;
Câmara Municipal de ltaguai
RuaAmelia Louzada 277- Centro I CEP 23815-180 Itagual-RJ
Câmara Municipal de Itaguai
RuaAmelia Louzada, 277- Centro I CEP. 23815-180 / Itaguat-RJ
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUA1
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNI•CIPAL Ut I lAt.,IA
• Instalação de grades de proteção ou construção de escada no final da área
do complexo esportivo e recreativo, que fica no acesso com a Avenida
Alencastro Guimarães;
• Instalação de bomba e rede de distribuição, para levar água para 04
caixas-d'água existentes no local.
59 Instalação de passagem de pedestres (com grades de proteção), nas laterais
da ponte que fica localizada na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, logo na
descida do viaduto denominado popularmente como "Tobogã", próximo a
Madeireira, no Bairro Brisamar:
60 Realização de arborização urbana nas 2 (duas) entradas de ltaguai:
61 Reforma da Casa de CulturaManseMoreira de Brito;
62. Demarcação de ciclofaixa, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal),
no trecho entre a antiga sede da SECTRAN e oBoxAtacadista, Bairro Centro:
63 Instalação de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Mazomba. Bairro
Vila Ibirapitanga:
64 Aquisição e/ou construção da sede própria do Centro Municipal de
Especialidades - CEM ES;
65 Construção de Coreto no Parque Municipal de Itaguai:
66 Implantação da coleta diária de exames laboratoriais na UBS da Gleba A.
Bairro Chaper6;
67 Atendimento médico 24 horas para UBS da Gleba A, Bairro Chaper6;
68. Instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão de pânico) nas escolas
municipais de Itaguai:
69 Revitalização em toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, via
comumente conhecida como Estrada de Chaper6;
70 Implantação do Programa Dentistas nas Escolas e Creches Municipais de
Itaguai, ou outra denominação escolhida pelo Poder Executivo com a mesma
finalidade;
71 Construção de calçadas em toda extensão e nos dois sentidos da Rua Décio
Muniz da Silva Filho, Gleba B, Bairro Chaper6;
72 Aquisição de uma cadeira odontológica para UBS da Gleba A, Bairro Chaperó:
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUA1
PODER LEGISLATIVO
14r
CÂMARA 4.6.644
'MEP,
MUNÇIPALL*IIA.,-
73 Implantação de um Curso Preparatório Municipal de pré-vestibular, Pré-Enem,
Pré-Técnico e Pré-Militar, para atender famílias que se enquadrem nos
quesitos de atendimento pela Assistência Social do município de Itaguai;
74 Reativação da Farmácia da UBS da Gleba A, Bairro Chaper6;
75 Criação de Banco Permanente para recebimento de doações de materiais
escolares;
76 Contração de médicos neurologistas no município de Itaguai, para atender a
grande demanda de pacientes que estão na fila de espera:
77 Reforma da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Ilha da Madeira;
78 Disponibilidade de um Profissional de Educação Física, para ministrar aulas as
pessoas idosas na Academia de Saúde, localizada na Gleba B, Bairro Chaper6;
79 Implantação de um Centro Cultural na Gleba A, Bairro Chaper6;
80 Implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, através de parceria com
o Governo Estadual e/ou Federal, com: ginásio poliesportivo, quadras
poliesportivas. piscina (padrão olimpico), campo de futebol, pista de atletismo e
entre outros;
81 Instalação de passagem de pedestres (com grades de proteção), nas laterais
da ponte que fica localizada na rua josé maia de oliveira (antiga Estrada de
Chaper6). próximo a loja Disensa material de construção, Bairro Parque
Primavera;
82 Instalações de pontos de paradas (embarque e desembarque) de ônibus
escolares no município de Itaguai, que tenham em suas estruturas: cobertura,
bancos, lixeira e placa de sinalização:
83 Retorno do serviço de inserção e retirada de DIU (dispositivo intrauterino) em
todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família
(ESFs) do município de ltaguai:
84 Construção de academia ao ar livre com iluminação e a instalação de
brinquedos, na esquina entre as ruas: Bruno de Souza Machado (antiga Rua
16), em frente ao número 722, e Rua 17, em frente ao número 50, na Gleba A.
Bairro Chaper6;
Câmara Municipal de ltaguai
RuaAmelia Louzada 277- Centro I CEP. 23815-180/ Itagual-RJ
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi
PODER LEGISLATIVO
21i1. CAMARA
85. Disponibilidade de mais médicos clínicos gerais, para atender a demanda da
Unidade Básica de Saúde (UBS) da Gleba A, Bairro Chaperó;
86. Implantação do Memorial de ltaguai, ou outra denominação definida pelo poder
Executivo;
87. Manutenção e da instalação de novas lixeiras públicas no município de ltaguai,
em pontos estratégicos e de grande movimentação de pessoas, como por
exemplo: prédios públicos, em frente ás escolas, praças, pontos de ônibus, em
frente as UBSs e ESFs, hospitais e demais lugares;
88. Construção do Cemitério Vertical e Crematório Municipal de Itaguai;
89. Construção de uma área de lazer com campo de grama sintética (com
alambrado), playgroundpara as crianças, vestiários e pista de caminhada na
área pública, localizada em frente ao Campo Guarapari, Bairro Jardim Mar;
90. Revitalização em toda extensão da ciclovia, localizada na Avenida Ayrton
Senna da Silva;
91. Instalação de sirenes de alerta sonoro em todas as localidades com risco de
deslizamento;
92. Implantação da base para os agentes de trânsito e da Escola Municipal de
Trânsito e Cidadania, em imóvel da Prefeitura de ltaguai, que fica localizado na
esquina da Avenida Deputado Octávio Cabral com a Rua Vivail da Silveira,
antiga garagem da Expresso Mangaratiba, Bairro Santana;
93. Orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o
agendamento para realização do procedimento de laqueadura em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs)
do município de ltaguai;
94. Orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o
agendamento para realização do procedimento de vasectomia em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs)
do município de Itaguai;
95. Instalação de ponto de atendimento de primeiros socorros, devidamente
equipado e guarnecido por profissional socorrista, durante os turnos da manhã
e noite, no Parque Municipal de Eventos;
Câmara Municipal de ltaguai
Rua Amélia Louzada 277- Centro I CEP 23815 180 1 Itaguat-RJ
Rachel Secundo da Silva
Camara I al de Itaguai
ora
a: 1081
c, - E ritDASILVA
Vereadora
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUN.CIVAL 01
96. Reforma, manutenção da iluminação pública (com troca de lâmpadas),
instalação de novos bancos e lixeiras na Praça Dom Luis Guanella, localizada
em frente ao Centro Educacional Travessia — São José, Bairro Centro;
97. Reforma e manutenção da Escola Municipal das Acácias, localizada na Rua
das Camélias, SN QD 131, Bairro Parque Primavera;
98. Fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição
médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de ltaguai;
99. Reativação da piscina e das aulas de Natação e Hidroginástica no CIEP 300
Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, localizado no Bairro Santana;
100. Disponibilização de 1 (uma) ambulância permanente para atender aos usuários
do Centro Municipal de Especialidades — CEMES;
101. Construção de uma quadra de handebol, no tamanho 40x20m, com alambrado
e arquibancadas, no Parque Municipal de ltaguai.
Art.2°. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação.
Plenário Prefeito Wilson Pedro Francisco,
Câmara Municipal de ltaguai
RuaAmelia Louzada 277- Centro I CEP 23815-160 Itagual RJ