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materia nº 9/2023

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaEmenda Ao Projeto De Lei que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
native_id2785

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2023-12-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2023-11-30 Parecer favorável da comissão U —
2023-11-30 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2023-11-29 Aguardando emissão de parecer da comissão U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T11:22:00.711198-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1•1.,11 ,11 , 11 1 AL. 1...0, flf \VS,/ \I 
EMENDA N° Plenário Wilson Pedro Francisco / / 
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
DE ITAGUAi-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 
2024. 
Art.12 Inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder executivo que estima a 
receita e fixa a despesa do Município de Itaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes 
programas: 
1. Construção de uma quadra poliesportiva e um espaço para promoção cultural no bairro 
Amendoeira. 
2. Instalação de alambrado e refletores no Campo do bairro Teixeira. 
3. Construção de uma praça no bairro Ibirapitanga 
4. Construção de uma ESF (estratégia saúde da família) no bairro Somei. 
5. Construção de uma Pista deSkatena praga do bairro Somei. 
6. Saneamento básico com manilhamento no bairro Santa Cândida. 
7. Obras de infraestrutura contra alagamentos no bairro Jardim América. 
8. Construção de galeria de águas pluviais na rua Ismael Cavalcante, bairro Brisamar 
A partir do Morro do Corte até ao rio Cação. 
9. Construção de uma passarela de pedestres paralela á ponte do Rio Cação, Brisamar. 
10. Construção de uma passarela sobre o Rio Arapudia, unindo o bairro Santa Cândida ao 
Teixeira. 
Art.22. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação. 
Veread r Jocimar Pereira do Nascimento 

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