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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão
Extraordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – VicePresidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro – 1° Secretário; Alexandro Valença de Paula – 2°
Secretário; Rachel Secundo da Silva; Fabiano José Nunes; Gilberto Chediac
Leitão Torres e Jocimar Pereira do Nascimento, deixando de comparecer o
vereador Alecsandro Alves de Azevedo, ausência, justificada. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e passou a
palavra a Primeiro Secretário para a realização da leitura dos documentos
constantes em pauta: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro
da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da
Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ Relator: Vereador Ver.
Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) Ver.
Vinicius Alves – Presidente; Ver. Julinho – Relator; Ver. Rachel Secundo -
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/12/2023.
(a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto
de Lei nº 101/2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe
sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro:
Itimirim, Itaguaí — RJ. Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando
o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terçafeira, 5 de dezembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente;
Raquel Secundo da Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias
Kifer Ribeiro - Relator. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
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Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 102/2023 de autoria do Ver.
Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ.
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino
pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro
de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da
Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro -
Relator. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 105/2023 de autoria do Ver. Sandro da
Hermínio. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua
Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ. Relator: Vereador ver.
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) José
Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da Silva - Membro;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 105 de 2023: Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro:
Jardim América— Itaguaí — RJ. Autor: Sandro da Hermínio. O Sr. Presidente
colocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador autor que
agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final.
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 102 de 2023: Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga
de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ. Autor: Sandro da Hermínio. O Sr.
Presidente colocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador
autor que agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final.
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 101 de 2023: Ementa:
Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas,
Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ. Autor: Sandro da Hermínio. O Sr. Presidente
colocou a matéria em discussão concedendo a palavra ao vereador autor que
agradeceu o apoio dos nobres colegas nessa matéria e justificou sua
proposição. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final.
Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão
Final do Projeto de Lei nº 053 de 2023: Ementa: Autoriza a capacitação
sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores
das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo.
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Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 05/12/2023. (a)Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 094
de 2023: Ementa: Autoriza Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento
Municipal. Autor: Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho: Aprovado
em Discussão Final. Em 05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 093 de 2023: Ementa:
Altera Dispositivos No Artigo 2° Da Lei N° 3.359 De 27 De Outubro De 2015.
E Dá Outras Providências. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em
05/12/2023. (a)Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Nada mais
havendo a constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão e marcou a
próxima Sessão para o dia 07 de dezembro, em horário regimental às 10h. Eu,
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário