| Ementa | Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
ver. Julinho
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Sandro da Hermínio
Membro |
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