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ATA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 2
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente;
Vinícius Alves de Moura Brito – Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade
Filho – 2º Vice-Presidente, José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente, ,
Genildo Ferreira Gandra, Fabiano José Nunes, Jocimar Pereira do
Nascimento; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva, deixando de comparecer os vereadores e Alexandro
Valença de Paula e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro,
ausências Justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Julinho a proceder a Leitura
Bíblica: Salmo 91. Em seguida, nas ausências dos Segundo e Primeiro
Secretários, o Sr. Presidente solicitou que o Sr. Vice Presidente realizasse a
leitura da Ata anterior, cito a Ata 1
a Sessão Ordinária do 1 º Período ano de
2024. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão
e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Passou então a palavra
ao Sr. Vice Presidente para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício SEC Governo nº 34/2024 de 09 de
fevereiro de 2024: Encaminhando a Lei nº 4.162/2023, devidamente
sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Decreto nº 4.834
de 18 de janeiro de 2024: Estabelece o Índice de inflação para recomposição
salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaguaí prevista na Lei
Municipal nº 3.979 de 28 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza –
Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício SEC Governo nº 35/2024, de 09
de fevereiro de 2024: Encaminhando Decreto nº 4.838/2024, devidamente
promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Termos de
Consentimento para Composição das Comissões Permanentes de 2024.
Despacho: Ciente. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
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Presidente. Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº 6 de 2024: Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos
tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguaí. Autor: Julinho. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 7 de 2024: Ementa: Dispõe sobre
divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do
município. Autor: Julinho. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 8 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a
disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com
deficiência visual. Autor: Julinho. Despacho: À Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 9 de 2024: Ementa: ALTERA A
LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 10 de 2024:
Ementa: Autoriza A Instituição Do Programa Seguir Em Frente, Tendo Por
Finalidade A Reinserção Produtiva Para A População Em Situação De Rua
Do Munícipio De Itaguaí, Ou Outra Denominação Definida Pelo Poder
Executivo Com A Mesma Finalidade, E Dá Outras Providências. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Projeto de Lei nº 11 de 2024: Ementa: Autoriza A Instituição Do
Programa Gerando O Futuro, De Apoio As Gestantes Em Situação De
Vulnerabilidade Socioeconômica No Âmbito Do Município De Itaguaí E Dá
Outras Providencias. Autor: Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 20/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 12 de 2024:
Ementa: Autoriza A Instituição Da Rede Municipal De Proteção E
Acolhimento As Crianças E Aos Adolescentes Órfãos Do Feminicídio, Bem
Como Àquelas Vítimas De Violência Doméstica, No Âmbito Do Município
De Itaguaí E Dá Outras Providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Em seguida, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, e deu início a Eleição das Comissões
Permanentes para o ano de 2024 convidando o Sr. Vice-Presidente a
proceder a leitura da Composição das Comissões: COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: EFETIVOS: 1- Vereador
Vinícius Alves de Moura Brito; 2- Vereador Julio Cezar José de Andrade
Filho; 3- Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro;
SUPLENTES: 1- Vereador Genildo Ferreira Gandra; 2- Vereador Alecsandro
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Alves de Azevedo; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS: EFETIVOS: 1- Vereador
José Domingos do Rozário ; 2- Vereador Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro; 3- Vereador Genildo Ferreira Gandra; SUPLENTES: 1-
Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; 2- Vereador Julio Cezar José de
Andrade Filho; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: EFETIVOS:
1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho; 2- Vereador Oineguelando
Rodrigues Eugênio da Silva; 3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito;
SUPLENTES: 1- Vereador Alexandro Valença de Paula; 2- Vereador Fabiano
José Nunes; COMISSÃO DE SAÚDE: EFETIVOS: 1- Vereador Vinícius
Alves de Moura Brito; 2- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho; 3-
Vereador Genildo Ferreira Gandra; SUPLENTES: 1- Vereador Alexandro
Valença de Paula; 2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; COMISSÃO
DE AGRICULTURA: EFETIVOS: 1- Vereador Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro; 2- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo;
3- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; SUPLENTES: 1- Vereador José
Domingos do Rozário; 2- Vereador Alexandro Valença de Paula;
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA
E COMÉRCIO: EFETIVOS: 1- Vereador Alexandro Valença de Paula; 2-
Vereador Genildo Ferreira Gandra; 3- Vereador Julio Cezar José de Andrade
Filho; SUPLENTES: 1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; 2- Vereador
Vinícius Alves de Moura Brito; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS: EFETIVOS: 1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho; 2-
Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva; 3- Vereador Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; SUPLENTES: 1- Vereador
Fabiano José Nunes; 2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento;
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES: EFETIVOS: 1- Vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho; 2- Vereador Genildo Ferreira Gandra; 3-
Vereador Fabiano José Nunes; SUPLENTES: 1- Vereador José Domingos do
Rozário; 2- Vereador Alexandro Valença de Paula; COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL:
EFETIVOS: 1- Vereador José Domingos do Rozário; 2- Vereador Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; 3- Vereador Vinícius Alves de
Moura Brito; SUPLENTES: 1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; 2-
Vereador Genildo Ferreira Gandra; COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR: EFETIVOS: 1- Vereador José Domingos do Rozário; 2-
Vereador Genildo Ferreira Gandra; 3- Vereador Guilherme Severino Campos
de Farias Kifer Ribeiro; SUPLENTES: 1- Vereador Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva; 2- Vereador Fabiano José Nunes; COMISSÃO DOS
DIREITOS HUMANOS: EFETIVOS: 1- Vereador Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva; 2- Vereador Alexandro Valença de Paula; 3- Vereador Julio
Cezar José de Andrade Filho; SUPLENTES: 1- Vereador Alecsandro Alves
de Azevedo; 2- Vereador José Domingos do Rozário; COMISSÃO DOS
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IDOSOS: EFETIVOS: 1- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; 2-
Vereador Alexandro Valença de Paula; 3- Vereador Vinícius Alves de Moura
Brito; SUPLENTES: 1- Vereador Fabiano José Nunes; 2- Vereador
Alecsandro Alves de Azevedo; COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER:
EFETIVOS: 1- Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho; 2- Vereador
Alecsandro Alves de Azevedo; 3- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito;
SUPLENTES: 1- Vereador José Domingos do Rozário; 2- Vereador Jocimar
Pereira do Nascimento; COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA: EFETIVOS: 1- Vereador Alexandro Valença de Paula; 2-
Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; 3- Vereador Fabiano José Nunes;
SUPLENTES: 1- Vereador José Domingos do Rozário; 2- Vereador
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; COMISSÃO DE
DEFESA DA MULHER: EFETIVOS: 1- Vereador Genildo Ferreira Gandra;
2- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito; 3- Vereador Julio Cezar José de
Andrade Filho; SUPLENTES: 1- Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; 2-
Vereador Alexandro Valença de Paula; COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E
AÇÃO SOCIAL: EFETIVOS: 1- Vereador Fabiano José Nunes; 2- Vereador
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; 3- Vereador Jocimar
Pereira do Nascimento; SUPLENTES: 1- Vereador Vinícius Alves de Moura
Brito; 2- Vereador Alexandro Valença de Paula; COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA: EFETIVOS: 1- Vereador Julio Cezar José de
Andrade Filho; 2- Vereador José Domingos do Rozário; 3- Vereador
Alexandro Valença de Paula; SUPLENTES: 1- Vereador Fabiano José Nunes;
2- Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; COMISSÃO DE ATENÇÃO
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AO JOVEM: EFETIVOS: 1-
Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; 2- Vereador Alexandro Valença de
Paula; 3- Vereador Genildo Ferreira Gandra; SUPLENTES: 1- Vereador
Alecsandro Alves de Azevedo; 2- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito;
COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS: EFETIVOS: 1-
Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; 2- Vereador
Julio Cezar José de Andrade Filho; 3- Vereador Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva; SUPLENTES: 1- Vereador Fabiano José Nunes; 2-
Vereador Alexandro Valença de Paula; COMISSÃO DE ÉTICA:
EFETIVOS: 1- Vereador Vinícius Alves de Moura Brito; 2- Vereador Julio
Cezar José de Andrade Filho; 3- Vereador Genildo Ferreira Gandra;
SUPLENTES: 1- Vereador Fabiano José Nunes; 2- Vereador Alexandro
Valença de Paula; Terminada a Leitura das Chapas das Comissões
Permanentes para o ano de 2024, o Sr. Presidente as colocou em Discussão
e Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente
declarou eleita as Comissões Permanentes para o ano de 2024 e solicitou que
as Comissões Permanentes se reunissem, de acordo com o Art. 58 do
Regimento Interno para a eleição de seus Presidentes e, de acordo com o Art.
66, inciso I, para a definição de seu dia e horário das Reuniões Ordinárias e
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encaminhe as Decisões à Mesa Diretora. Dando prosseguimento a Sessão, o
Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Vice-Presidente para realizar a leitura
dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 5 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao “Sr. Fabricio Bragança de Souza” Empresário no
Ramo Farmacêutico. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 20/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 6 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios
ao “Sr. Mario Val Passos” Empresário do ramo alimentício. Autor: Nando
Rodrigues. Sala das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 7 de 2024: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de
ouvido o douto Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios a
Senhora Elaine de Souza Simões. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 8 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios A Pastora Cilene Dias Rosa. Autor: Haroldo Jesus.
Sala das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 6 de 2024:
Solicitando a troca das manilhas existentes na Rua Iracema de Alencar, entre
os números 33 e 37 e no trecho próximo a linha. Autor: Alex Alves. Sala das
Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 10 de 2024: Indico à mesa
diretora, após ouvido o douto plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Rubem Vieira, solicitando-lhe a reparação da Av.
Ponte Preta no Bairro Ibirapitanga a mesma veio a desmoronar totalmente,
necessitando que na rua seja toda reparada em seu asfalto. Autor: Nando
Rodrigues. Sala das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 11
de 2024: Solicitando colocação de manilhas sito as Ruas Frei Caneca, Rua
Caravelas e Rua Imperatriz no Bairro Ibirapitanga. não existe saneamento
nestas ruas. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 20/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente.Indicação nº 12 de 2024: Que estabeleça parceria com a Petrobras
para fornecer massa asfáltica, a fim de atender às demandas da Secretaria de
Obras, relacionadas à colocação de manta asfáltica e à operação tapa-buracos
no município. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 20/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 14 de 2024: Solicitando que seja realizada Operação
tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito n° 06, Parque
Independência — atrás da Rodoviária. Autor: Genildo Gandra. Sala das
Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 15 de 2024: Solicitando que
seja realizada limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, Bairro Engenho.
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Autor: Genildo Gandra. Sala das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado.
Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
16 de 2024: Solicitando A limpeza por toda extensão da Rua Antônio Ferraz
Vianna- Bairro - Engenho Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 20/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 17 de 2024: Solicitando reparos de Iluminação
pública por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante – Bairro Brisamar. Autor:
Zé Domingos. Sala das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 18
de 2024: Solicitando Serviço de Limpeza e Roçada na Av. Décio Muniz na
Gleba "B" no bairro Chaperó Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões,
20/02/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 19
de 2024: Solicitando Limpeza e Roçada da Praça na Av. Pastor Antônio
Antunes Rocha, Gleba "A" bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das
Sessões, 20/02/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 20
de 2024: Solicitando a colocação de Grama Sintética no campo, da praça
situada na Rua Praia da salina, bairro Brisa Mar. Autor: Fabinho Taciano. Sala
das Sessões, 20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 21 de 2024: Solicitando que
seja realizada manutenção nos brinquedos da Praça, situada na Rua praia da
Salina, bairro Brisa Mar. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
20/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou
ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, ao
Ver. Alex Alves que cumprimentou a todos os presentes e disse que não
pudera estar presente na Posse dos amigos Ver. Genildo e Ver. Nando
Rodrigues e não poderia deixar de vir à tribuna externar sua alegria de tê-los
fazendo parte deste Plenário, em especial o Ver. Genildo, de quem esteve
junto em 2012, quando pode o conhecer de perto, sua retidão, caráter e sua
luta pela cidade. Seguiu parabenizando também o Sr. Prefeito pelas inúmeras
inaugurações realizadas no mês, citando exemplos e encerrou afirmando que
ele poderia continuar contando com esta Casa para seguir seu bom trabalho.
Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 27 de fevereiro, em horário regimental, às 10h.
Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
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Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário