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ATA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro,
na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada,
nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3
a Sessão
Ordinária do 1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Vice Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho – 2º Vice-Presidente, José Domingos do Rozário – 3º
Vice-Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º
Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Genildo Ferreira
Gandra, Fabiano José Nunes, Jocimar Pereira do Nascimento; Alexandro
Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando
o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: 1 Co 10:31. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário realizasse a
leitura da Ata anterior, cito a Ata 2
a Sessão Ordinária do 1º Período ano de
2024. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão
e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Passou então a palavra
ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício GP nº 012/2024, de 19 de fevereiro de
2024: Encaminhando o Balancete do mês de Janeiro/2024. (a) Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 27/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício SEC Governo nº
050/2024, de 22 de fevereiro de 2024: Encaminhando Decretos nº 4.832/2024,
4.835/2024 e 4.836/2024, devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 27/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Mensagem do Poder Executivo com
Pedido de Urgência nº 2 de 2024: encaminhando o Projeto de Lei que
"Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal E Dá Outras
Providências", a fim de que o seja apreciado em regime de urgência. Autor:
Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho: Urgência aprovada. Em
27/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Matérias do
Expediente: Projeto de Lei nº 4 de 2024: Ementa: Revoga integralmente a
lei n° 3.100, de 18 de junho de 2013, e da outras providências. Autor: Rachel
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Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 27/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Projeto de Lei nº 5 de 2024: Ementa: Tomba o serviço de táxi,
como bem de natureza imaterial de valor cultural no município de Itaguaí e dá
outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 27/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei nº 13 de 2024:
Ementa: Institui o Programa Especial De Regularização Fiscal e dá Outras
Providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
27/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Em seguida, o Sr.
Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra, pela Liderança de
Governo, ao Ver. Guilherme Farias, que solicitou a inclusão de pauta e a
dispensa de interstício dos Projetos de Lei nº 4 de 2024, nº 6 de 2024 e nº 13
de 2024. O Sr. Presidente acatou o pedido de inclusão de pauta e ofereceu o
pedido de dispensa de interstício para apreciação do Plenário, sendo o mesmo
aprovado. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra
ao 1º Secretário para realizar a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 9 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios a senhora
Ingrid Alves Bazil da Silva Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 10 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao “Sr. Rodolpho Pereira Vaz Fonseca” Empresário
do Ramo de Auto Center. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões,
27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 11 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao srº Rodrigo Viana Mello. Autor: Haroldo Jesus.
Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 12 de 2024:
Moção de Congratulações e Elogios a Empresa Vale S.A Autor: Haroldo
Jesus. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 9 de 2024:
Solicitando reparos em buracos existentes ao longo da Rua K (antiga Rua da
Baleia), o que dificulta o tráfego de veículos e causando transtornos aos
moradores. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 27/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 13 de 2024: Solicitando a colocação de novas
manilhas para escoamento das águas pluviais sito à Rua Castanheira, Bairro
Sem Terra. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 27/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 18 de 2024: Solicitando Serviço de Limpeza e
Roçada na Av. Décio Muniz na Gleba "B" no bairro Chaperó Autor:
Guilherme Farias. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em
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20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 19
de 2024: Solicitando Limpeza e Roçada da Praça na Av. Pastor Antônio
Antunes Rocha, Gleba "A" bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das
Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 22 de 2024: Solicitando
fazer o asfaltamento na Rua Cíntia Costa entre os números 7 e 8 - bairro Coroa
Grande. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 23 de 2024: Solicitando fazer reparos de iluminação pública por
toda a extensão da Rua João Rosa Gonzales - Bairro Engenho Autor: Zé
Domingos. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em
20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 24
de 2024: Solicitando manutenção da iluminação pública, com troca de
lâmpadas queimadas na Rua Domingos Bento, em frente ao número 30, bairro
Jardim Mar. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 27/02/2024.
Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 25 de 2024: Solicitando a Instalação de redutores de
velocidade na Avenida Amaral Peixoto, entre a Praça do Golfinho e a Ponte
do Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. Autor: Fabinho Taciano. Sala das
Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 26 de 2024: Solicitando a
realização de tapa buraco na Rua Estrada do Teixeira, 11 (em frente ao
Monarka`s depósito) localizado no bairro Vista Alegre. Autor: Julinho. Sala
das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 27 de 2024: Solicitando a
implantação de Saneamento básico na Estrada Serra Arapucaia, localizada no
bairro Leandro. Autor: Julinho. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 28 de 2024: Solicitando a retirada de entulhos na Rua Nicanor
Caetano dos Santos,1493 - bairro Teixeira. Autor: Jocimar do Cartório. Sala
das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 29 de 2024: Solicitando a
construção de uma praça no bairro Brisa mar, no lado onde fica a Rede Ferraz
Pneus. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 30 de 2024: Solicitando a construção de um Hospital da Criança.
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado.
Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
31 de 2024: Solicitando que seja feito desentupimento com troca de manilha
na Rua Barão do Rio Branco, Bairro do Engenho. Autor: Genildo Gandra.
Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho: Aprovado. Em 20/02/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 32 de 2024:
Solicitando reparo da rede de esgoto na Rua: Sebastião Vaz, Bairro Engenho
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(cantão) Autor: Genildo Gandra. Sala das Sessões, 27/02/2024. Despacho:
Aprovado. Em 20/02/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo
– Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário