| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-03-04 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva . Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa) Guilherme Farias Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho membro Vinicius Alves de Moura Brito Relator |
| native_id | 3095 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-12 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-03-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-03-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2024-03-04 | Parecer favorável da comissão | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-12T10:35:11.435125-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMELIA LOUzADA, 277 - CENTRO I CEP. 23815-180 ITAGUA-R1 T: (21) 2688-1136 j T: (2 I ) 2688-1236 CÂMARA MUN I I PAL EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera a Lei de n° 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. Guil Pre Julio Cezar J Vi • arias dente e de Andrade F mbro icius A ves Re rit •