| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-03-04 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva . Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa) Guilherme Farias Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho membro Vinicius Alves de Moura Brito |
| native_id | 3096 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-09 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-04-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-04-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-04-05 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-09T14:27:07.105546-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO 1 CEP! 23815-180 / ITAGUA-RJ. T: (21) 2688-1136 1 T: (21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL 1 lAtjUAI EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. Julio Gui1h ëFarias Presidente ezar José de Andr me • ro ilho ra Brito