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ATA DA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 7
a Sessão Ordinária
do 1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula - 2º Secretário, Genildo Ferreira Gandra, Fabiano José Nunes;
Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva,
deixando de comparecer os vereadores Vinícius Alves de Moura Brito e Julio
Cezar José de Andrade Filho, ausências justificadas. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro
da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Isaias 61 11. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou que o Segundo Secretário realizasse a leitura das Atas
anteriores, cito a Ata 5
a Sessão Ordinária do 1º Período ano de 2024.
Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão e
Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr.
Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do
Expediente do Dia: Correspondências Expedidas: Ofício nº 059/2024, de
19 de março de 2024: ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza –
Solicitando que sejam encaminhados nomes de indicados para receberem
Título de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense na
Solenidade 5 de Julho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício
nº 060/2024, de 19 de março de 2024: aos Senhores Vereadores desta Casa
Legislativa – Solicitando que sejam encaminhados nomes de indicados para
receberem Título de Cidadão Itaguaiense ou Cidadão Benemérito Itaguaiense
na Solenidade 5 de Julho. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício nº 061/2024, de 19 de março de 2024: ao Exmº Sr. Prefeito Rubem
Vieira de Souza - Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 008/2024, nº
009/2024, nº 015/2024, nº 016/2024 e nº 017/2024 devidamente aprovados
por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício
nº 062/2024, de 20 de março de 2024: ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações
nº 35/2024 e nº 36/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº
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63/2024 e nº 64/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº
73/2024 e nº 74/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº
75/2024 e nº 76/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 77/2024
e nº 78/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº
79/2024 e nº 80/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº
83/2024 e nº 86/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº
87/2024 e nº 88/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Matérias do Expediente: Projeto de
Resolução nº 10 de 2024: Cria No Âmbito Da Administração Interna Da
Câmara Municipal De Itaguaí, A Equipe De Planejamento Da Contratação, E
Dá Outras Providências. Autor: Mesa Diretora. Despacho: Inclua-se na
Ordem do Dia em Discussão Única. Em 26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
1 de 2024: Ementa: Altera O Artigo 45 Da Lei Orgânica Do Município De
Itaguaí. Art.1º Fica alterada a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do
Município de Itaguaí, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 45. A
partir da legislatura que se inicia no ano de 2025, a Câmara Municipal de
Itaguaí será composta por 09 (nove) Vereadores. Art. 2º Esta Emenda entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - vereador; Vinícius Alves de Moura Brito
- vereador; Julio Cezar José de Andrade Filho - vereador; José Domingos do
Rozário ; Alexandro Valença de Paula Genildo Ferreira Gandra, Fabiano José
Nunes; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da
Silva; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e Jocimar Pereira
do Nascimento Autores: Alex Alves, Fabinho Taciano, Genildo Gandra,
Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cartório, Julinho, Nando
Rodrigues, Sandro da Hermínio, Vinicius Alves, Zé Domingos. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a
Leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
concedendo a palavra Pela Ordem, ao Ver. Guilherme Farias, que solicitou a
inclusão de pauta do Projeto de Resolução 010/2024 de autoria da Mesa
Diretora e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2024 de autoria dos onze
vereadores. Requereu também a dispensa de interstício para os mesmos. O Sr.
Presidente acatou o pedido do nobre vereador e procedeu a inclusão dos
projetos em pauta e em seguida, ofereceu para apreciação do Plenário a
dispensa de interstício, sendo estas aprovadas. Novamente Pela Ordem, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que solicitou a
votação em bloco dos requerimentos em indicações. Dando prosseguimento a
Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário para realizar a leitura
dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 21 de 2024: Moção
de Congratulações e Elogios ao “Bispo Shintoku Macedo, do Templo Budista
Hoshoji em nossa cidade. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões,
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26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 22 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao “Cap. PM - Sr. Ricardo Aroni Silva,
Coordenador do Segurança Presente em nossa cidade. Autor: Guilherme
Farias. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 26 de 2024:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Leandro Lima da Silva. Autor:
Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em
19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 27 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maythê Maria de
Almeida Romaneli. Autor: Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 26/03/2024.
Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 28 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Fabiano Roberto da Costa. Autor: Fabinho Taciano. Sala das
Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 29 de 2024: Moção de
Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Discussão
adiada pela ausência do autor. Em 26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Requerimento nº 30 de 2024: Moção de Congratulações
e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi). Autor:
Vinicius Alves. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Discussão adiada
pela ausência do autor. Em 26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 31 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões,
26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 32 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana Souza Leal Azevedo. Autor: Jocimar
do Cartório. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em
19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 33 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Linda Jennyffer da
Cunha Rodrigues. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 26/03/2024.
Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 61 de 2024: Solicitando que seja feita a
Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica
e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares
da Costa, bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões,
26/03/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 62
de 2024: Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego
na Rua Otávio Cabral, Rua de entrada para o Fusion, no Centro de Itaguaí.
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Discussão
adiada pela ausência do autor. Em 26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
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Neto – Presidente. Indicação nº 81 de 2024: Solicitando o desentupimento de
esgoto com utilização de caminhão Vacoll na Rua Miguel de Castro, Q. 10,
Lt. 05, Bairro Weda. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões,
26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 82 de 2024: Solicitando o
desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vacoll, na Rua
Esperanto nº 12, Bairro Santana. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões,
26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 84 de 2024: Solicitando a desobstrução
de bueiros em toda a extensão do Bairro Cantão. Autor: Guilherme Farias.
Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 85 de 2024:
Solicitando reparo asfáltico na Rua São Pedro, no Bairro Vila Geny. Autor:
Guilherme Farias. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em
19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 89
de 2024: Solicitando serviços de Roçada e limpeza por toda extensão da Rua
Safira, Bairro Leandro. Autor: Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 26/03/2024.
Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 90 de 2024: Solicitando os serviços de Roçada e
limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Bairro Leandro. Autor:
Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em
19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 91
de 2024: Solicitando que seja feito a retirada de lixo por toda extensão da Rua
João Cruz Neto, Bairro Ilha da Madeira. Autor: Zé Domingos. Sala das
Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 92 de 2024: Solicitando a
passagem de máquina Patrol por toda extensão das Ruas de chão no Bairro
Santa Cândida. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 26/03/2024.
Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 93 de 2024: Solicitando o Asfaltamento por toda a
extensão da Estrada Serra Arapucaia, localizada no Bairro Leandro. Autor:
Julinho. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Discussão adiada pela
ausência do autor. Em 26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 94 de 2024: Solicitando roçada, capina, e limpeza
em toda a extensão da Rua Dona Amélia Reis, Bairro Coroa Grande. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em
19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 95
de 2024: Solicitando capina e roçada em toda extensão da Rua Alzira Feital,
Bairro Vila Margarida. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 96 de 2024: Solicitando a Instalação de
quebra mola na Rua Antoninha Gomes da Silva, (Rua em frente a casa de
ração Agromil, Bairro Brisa Mar. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das
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Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 97 de 2024: Solicitando a
colocação de Escória na Rua Trinta e Quatro nº1935, Bairro Santa Cândida.
Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho:
Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 98 de 2024: Solicitando a Construção de uma Creche nas
proximidades do Centro de Itaguaí. Autor: Nando Rodrigues. Sala das
Sessões, 26/03/2024. Despacho: Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 99 de 2024: Solicitando a
Revitalização do Cemitério São Francisco Xavier e a construção de novas
gavetas. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho:
Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 100 de 2024: Solicitando a realização de tapa buraco na Rua
Amauri Barroso, nº 86, localizada no Bairro Centro. Autor: Julinho. Sala das
Sessões, 26/03/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
26/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 101
de 2024: Solicitando aumento na capacidade de carga da rede elétrica para a
instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Maria
Guilhermina. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 26/03/2024. Despacho:
Aprovado. Em 19/03/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente.Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves,
Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário