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ATA DA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 9
a Sessão Ordinária do 1º
Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário
– 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro -
1º Secretário; Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Fabio Luis da Silva
Rocha, Fabiano José Nunes; Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando
Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer o vereador Vinícius
Alves de Moura Brito. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura
Bíblica: Isaias 61 10:11. O vereador registrou também a presença de sua mãe,
Sra. Débora da Costa Valença Resende, que pela primeira vez participava da
Sessão. Não havendo Expedientes do Dia, o Sr. Presidente, registrou a
presença do Diretor Rodrigo Vasconcelos e dos representantes de Relações
Institucionais Rodrigo Melo e Daniel Argento, em seguida passou a Ordem
do Dia, e passou a palavra ao 1º Secretário para realizar a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 29 de 2024: Moção de
Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão
adiada pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Requerimento nº 30 de 2024: Moção de Congratulações
e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi). Autor:
Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão adiada
pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 41 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios à Associação Aprisco. Autor: Haroldo Jesus. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 42 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Jhonny Lima de Andrade lapeter. Autor:
Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 43 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Hercília Santos de
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Souza. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 44 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Vitor Hugo Venturino da Silva. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 61 de 2024: Solicitando que seja feita
a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica
e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares
da Costa, bairro Engenho. Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 62
de 2024: Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego
na Rua Otávio Cabral, Rua de entrada para o Fusion, no Centro de Itaguaí.
Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Discussão
adiada pela ausência do autor. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Indicação nº 106 de 2024: Solicitando reparo na
Iluminação pública na Rua Gracelina Belisário nº 74, Bairro Coroa Grande -
Itaguaí/RJ. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 107 de 2024: Solicitando limpeza e manutenção às margens do
rio localizado na Rua Estudante Miguel do Vale nº 80 - fundos, Bairro Coroa
Grande - Itaguaí R/J. Autor: Zé Domingos. Sala das Sessões, 11/04/2024.
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 122 de 2024: Solicitando manutenção e troca das
manilhas da Rua Domingos Cicarino Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro
Parque Paraíso. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 123 de 2024: Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua
São Domingos, na altura do número 07, no bairro Jardim América. Autor:
Alex Alves. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 124
de 2024: Solicitando obra de recuperação da manta asfáltica na Rua Potiguara
em frente ao Lote 10, da Quadra 82, bairro Ibirapitanga. Autor: Fabinho
Taciano. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 125
de 2024: Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco
na Rua Décio Muniz, em frente ao número 682, bairro Chaperó. Autor:
Fabinho Taciano. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 126
de 2024: Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente
Cicarino, beirando todo o muro do Cemitério São Francisco, bairro Centro.
Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho:
Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
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Indicação nº 127 de 2024: Solicitando que seja realizado “Operação tapaburacos” em toda a extensão da Rua Décio Muniz, no trecho que liga a Rua
13 até a Praça Céu, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala das
Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 128 de 2024: Solicitando
que seja providenciada Rede de esgoto na Rua Safira, bairro Leandro. Autor:
Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 129
de 2024: Solicitando que seja providenciada Rede de esgoto Rua Pérola,
bairro Leandro. Autor: Haroldo Jesus. Sala das Sessões, 11/04/2024.
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente.Indicação nº 130 de 2024: Solicitando a realização de tapa-buraco
na Rua Engenheiro Bandeirantes Rocha (em frente à UBS da Vila Margarida)
localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 131 de 2024: Solicitando o
desentupimento/limpeza de três bueiros na Rua Alzira Feital, (próximo ao
número 5-A), no bairro Vila Margarida. Autor: Julinho. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 132 de 2024: Solicitando a reparação
no asfalto da Rua Landulfo Alves, Centro. Existe uma cratera em frente à
residência de número 344 com tubulação de água exposta. Autor: Nando
Rodrigues. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 133
de 2024: Solicitando reparação no asfalto da Rua Mario Antônio Godinho.
Existem vários buracos ao longo da via, em frente ao Centro Educacional
Novo Mundo 2 e número 31, Em frente à residência Lote 10, da Quadra 93,
bairro do Engenho. Autor: Nando Rodrigues. Sala das Sessões, 11/04/2024.
Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 134 de 2024: Solicitando a reforma do ESF Marinei
Rosa Marques Cordeiro, localizado no bairro Mazomba. Autor: Sandro da
Hermínio. Sala das Sessões, 11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em
11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 135
de 2024: Retirada de entulho na rua Maria Mattos Santiago com a Rua Benito,
Bairro: Parque Paraiso. Autor: Sandro da Hermínio. Sala das Sessões,
11/04/2024. Despacho: Aprovado. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da
vereadora Rachel Secundo da Silva. Emenda: Autoriza a Instituição da Rede
Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos
do Feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, No
Âmbito Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. Relator: Ver.
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
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Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José
Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro;
Guilherme Farias – Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de Assistência
e Ação Social para emitir parecer. Em 11/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 18 de
2024: Ementa: Dispõe Sobre A Recomposição Salarial Anual Dos Servidores
Públicos Do Poder Legislativo Do Município De Itaguaí E Dá Outras
Providências. Autor: Mesa Diretora. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 11/04/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Não havendo inscritos para o
ao Grande Expediente, o Sr. Presidente destacou a parceria estreitada na atual
gestão municipal e a empresa Vale, que vinha trazendo resultados positivos
tanto para o município quanto para a empresa. O Ver. Fabinho Rocha fez uso
da palavra para agradecer pessoalmente aos representantes da empresa
presentes pela colaboração com o trabalho que ele desenvolveu a frente da
Secretaria de Eventos da cidade nos últimos anos. Nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 18 de abril, em horário regimental às 14h. Eu Domingos Jannuzi Alves,
Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário