| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2024 |
| Date | 2024-04-17 |
| Ementa | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024 Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro. |
| native_id | 3253 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-19 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-04-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-04-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-04-17 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2024-04-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-18T14:32:48.735922-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
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CAMARA MUN ICI PAL
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EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM-RJ.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI
Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor
Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
É o Parecer.
Itaguaí , 05 de Abril de 2024.
Julio cezar José de Andrade
Presidente
1 iníciu's' ejvIOUra Brito
elator
Nando Rodrigues
Membro