100
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 11
a Sessão
Ordinária do 1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário – 3º
Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º
Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Fabio Luis da Silva
Rocha, Alexandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da
Silva, deixando de comparecer o vereador Fabiano José Nunes. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando
o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Isaias 58:11. Em
seguida, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário realizasse a
leitura da Ata anterior, cito a Ata 10a Sessão Ordinária do 1º Período ano de
2024. Terminada a Leitura das Atas, o Sr. Presidente a colocou em Discussão
e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em Tempo: O Sr.
Presidente determinou que se registre que as Atas da 8a
e 9
a Sessão Ordinária
do 1º Período ano de 2024 foram lidas, discutidas e aprovadas na 9
a
e 10a
Sessão Ordinária do 1º Período ano de 2024, porém, por um lapso, estes
registros não constaram das respectivas Atas. Dando prosseguimento a
Sessão, o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário a proceder a leitura dos
Expedientes do Dia: Correspondências Expedidas: Ofício nº 068/2024, de
19 de abril de 2024: ao Exmº. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza -
Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº
61/2024 e nº 62/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº
110/2024 e nº 111/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº
136/2024 e nº 137/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº
140/2024 e nº 149/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações
nº 143/2024 e nº 144/2024 de autoria do Vereador Haroldo Jesus; Indicações
nº 145/2024 e nº 146/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues;
Indicações nº 147/2024 e nº 148/2024 de autoria do Vereador Sandro da
Hermínio; Indicações nº 150/2024 e nº 151/2024 de autoria do Vereador
Fabinho Rocha. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício nº
101
069/2024, de 19 de abril de 2024: ao Exmº. Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 018/2024 devidamente
aprovado por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Terminada a Leitura dos Expedientes do Dia, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Ver. Alex Alves que Requereu Verbalmente Moção de
Congratulações e Elogios ao Superintendente do Porto de Itaguaí e Angra dos
Reis, Luis Roberto de Jesus, pelo profícuo desempenho no primeiro bimestre
do ano, com crescimento na ordem de 34% em seu resultado, frente a média
de 10% dos outros portos do país. Os vereadores Sandro da Hermínio, Fabinho
Rocha, Jocimar do Cartório, Julinho e Nando Rodrigues, fizeram uso da
palavra para manifestar apoio ao Requerimento apresentado pelo nobre
colega. O Sr. Presidente agradeceu ao Ver. Alex Alves e aos demais colegas
pela homenagem merecida a seu pai, pelo trabalho que vinha desempenhando
no novo cargo. Registrou também que antes não se conhecia quem era o
superintendente do porto, agora, com um cidadão itaguaiense nesta posição, a
cidade participava daquela atividade. Em seguida, acatou o Requerimento
Verbal e procedeu a sua inclusão em pauta. Dando prosseguimento a Sessão,
o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao 1º
Secretário para realizar a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 45 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Tiago Silas Carlos Mariano Da Silva. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 46 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Lucas Assad Nakano, Oficial de Cartório da PCRJ. Autor: Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 47 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Wallace Custodio Curty de Almeida. Autor: Vinicius Alves.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 48 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Jorge Dias da Silva. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 49 de 2024: Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Luis Roberto de
Jesus, Superintendente do Porto de Itaguaí e Angra dos Reis, pelo destacado
desempenho à frente da função, fazendo crescer acima da média nacional.
Autores: Alex Alves, Fabinho Rocha, Guilherme Farias, Haroldo Jesus,
Jocimar do Cartório, Julinho, Nando Rodrigues, Sandro da Hermínio, Zé
Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 108 de 2024: Solicitando a construção
de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com
cadeiras, bancos, paisagismo e outros que se fizerem necessários, no Bairro
Carvão, próximo à Rua Alagoas. Autor: Vinicius Alves. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 109 de 2024: Solicitando que seja adquirido e instalado um
102
Aparelho de Ressonância Magnética ou por meio de Convênio com empresas
privadas do Município. Autor: Vinicius Alves. O Sr. Presidente colocou a
matéria em discussão, concedendo a palavra ao vereador autor que justificou
sua indicação. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 138 de 2024: Solicitando manutenção
do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Domingos Cicarino
Ciufo, na altura do Lote 06, no bairro Parque Paraíso. Autor: Alex Alves.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 139 de 2024: Solicitando manutenção do asfalto,
com recapeamento e tapa-buraco na Rua Maria Cândida, na altura do Lote 10,
quadra 03, no bairro Monte Serrat. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado.
Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
141 de 2024: Solicitando a desobstrução de bueiro na Rua Leonildo Benvindo
de Oliveira, no final da Rua México, jardim américa. Autor: Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 142 de 2024: Solicitando limpeza por toda extensão
da calçada na Rua Jonas Costas Pereira QD 10, LT 29, em frente ao
condomínio da Caixa. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 152
de 2024: Solicitando limpeza da vala e drenagem do esgoto na Av.
Isoldackson Cruz de Brito nº 35, bairro Vila Margarida, ao lado da auto escola
Horizonte em caráter de urgência. Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 153 de 2024: Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua
Manoel Araújo dos Santos, bairro Brisamar. Autor: Fabinho Rocha.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 154 de 2024: Solicitando limpeza/roçada por toda a
extensão da Rua Nova York, no Bairro Jardim América. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 155 de 2024: Solicitando a realização de tapa-buraco
na Estrada Ari Parreira (em frente à escola municipal Jorge Flores da Silva)
localizada no bairro Jardim Ueda. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 156
de 2024: Solicitando a troca de manilhas nas Ruas A e B no bairro Vila
Margarida. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 157 de 2024:
Solicitando a construção de um Hospital Público dos Animais. Autor: Nando
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 158 de 2024: Solicitando colocação de
escória na Rua Dona Elizabeth nº445, bairro Santa Cândida. Autor: Sandro da
Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem,
ao Ver. Sandro da Hermínio que chamou a população para participar da CPI
103
001 2024. O Sr. Presidente pediu ao Vice Presidente que assumisse a
Presidência para que fizesse uso da palavra. Assumindo a Presidência, o Sr.
Presidente em Exercício, concedeu a palavra ao Ver. Haroldo Jesus que
registrou o avanço dos trabalhos da CPI 001 2024. O Sr. Presidente em
Exercício reconduziu o Ver. Haroldo Jesus a Presidência. O Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Julinho que acrescentou críticas as operadoras
Light e Rio+ Saneamento. O Sr. Presidente registrou a presença do Secretário
Municipal de Fazenda, Sr. João, e designou o Ver. Fabinho Rocha para o
conduzir ao Plenário. Dando prosseguimento, concedeu a palavra ao Ver.
Jocimar do Cartório, que apresentou seu depoimento dos trabalhos da CPI 001
2024 e as dificuldades enfrentadas pela população de Santa Cândida com a
falta de luz constante e a demora no retorno do serviço. O Sr. Presidente
concedeu a palavra em seguida ao Ver. Zé Domingos que falou sobre as
dificuldades da população do Bairro Mazomba frente a prestação dos serviços
essenciais. Retomando a pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao 1
o Secretário prosseguir com a leitura dos documentos: Indicação
nº 159 de 2024: Solicitando tapa buraco na Rua Professor José de Moraes
Dias, em frente ao nº 337 e 344 A, bairro Centro. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 160 de 2024: Solicitando reparos na iluminação
pública e tapa buraco por toda extensão da Rua Luiz Machado Corrêa, bairro
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 161 de 2024:
Solicitando limpeza por toda extensão de Rua Luiz Machado Corrêa, no bairro
Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 162 de 2024:
Solicitando a retirada de entulhos ao lado do bar da Eliana, Rua Capitulina
Sereno da Silva, 3392, bairro Amendoeira. Autor: Jocimar do Cartório.
Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 163 de 2024: Solicitando troca de lâmpadas por toda
a extensão da Rua José Maria de Brito, bairro Somel. Autor: Jocimar do
Cartório. Despacho: Aprovado. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 5 de 2024:
Ementa: Tomba o Serviço de Táxi, como bem de Natureza Imaterial De Valor
Cultural no Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Rachel
Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem
do Dia em Discussão Final. Em 25/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente, concedendo da palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Jocimar
do Cartório que cumprimentou a todos e informou que seria realizada no dia
seguinte, sexta feira, pela Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência,
Mesa Redonda para discutir Autismo e Inclusão, às 14h. Convidou a todos a
participarem do evento, acrescentando que haveria espaço seguro e
104
profissionais para cuidar das crianças, para que os pais pudessem participar
do evento tranquilamente. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho
que destacou que a defesa do autista deveria ser constante, não apenas no ano
eleitoral. Retomando o uso da palavra, o Ver. Jocimar destacou que abril era
o mês de conscientização do autismo e que por isto a Comissão realizava o
evento e afirmou que aguardava a presença do colega no evento do dia
seguinte. O Ver. Julinho ressaltou que não era uma posição contrária ao
vereador Jocimar, mas a sua indignação era com os oportunistas que se
aproveitavam da causa. Com os ânimos se exaltando, o Sr. Presidente acalmou
os colegas e reestabeleceu a ordem da Sessão. Concedeu a palavra ao Ver.
Julinho que destacou a necessidade de ações eficientes em prol da causa e
encerrou agradecendo pelo uso da palavra. O Ver. Jocimar do Cartório
encerrou falando que estariam os dois vereadores juntos no evento buscando
reconhecer as verdadeiras necessidades das famílias de autistas e trabalhar em
prol da melhor qualidade de vida delas. Nada mais havendo para constar, o
Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 30
de abril, em horário regimental às 14h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário