105
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 12
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Julio
Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário
– 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro -
1º Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Fabio Luis da Silva
Rocha, Jocimar Pereira do Nascimento, Alecsandro Alves de Azevedo e
Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer o
vereador Fabiano José Nunes e Vinícius Alves de Moura Brito. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando
o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Êxodo 15 26, o Ver.
Sandro da Hermínio solicitou que se realizasse um minuto de silêncio como
homenagem póstuma ao Sr. Alvacir Barros, funcionário do Teatro Municipal
de Itaguaí. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário
realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata 11
a Sessão Ordinária do 1º
Período ano de 2024. Terminada a Leitura das Atas, o Sr. Presidente a colocou
em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário a proceder
a leitura dos Expedientes do Dia: Correspondências Expedidas: Ofício nº
070/2024, de 25 de abril de 2024 ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza:
Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº
108/2024 e nº 109/2024 de autoria do Vereador Vinícius Alves; Indicações nº
138/2024 e nº 139/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº
141/2024 e nº 142/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações
nº 152/2024 e nº 153/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações
nº 154/2024 e nº 155/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº
156/2024 e nº 157/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações
nº 158/2024 e nº 159/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio;
Indicações nº 160/2024 e nº 161/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos;
Indicações nº 162/2024 e nº 163/2024 de autoria do Vereador Jocimar do
Cartório. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Presidente. Matérias do
Expediente: Razões do Veto nº 1 de 2024: Ementa: O Projeto de Lei nº
106
008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para
os contribuintes com deficiência visual, de modo que há vício formal de
iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é de iniciativa
do Poder Executivo. Autor: Rubem Vieira de Souza Prefeito. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2024: Ementa: dispõe sobre a concessão dos
Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora. Despacho: À Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Terminada a Leitura dos Expedientes do Dia, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que requereu a inclusão em
pauta das Indicações 178 e 179/2024 de sua autoria. O nobre vereador
apresentou também explicações pessoais sobre sua fala na sessão anterior e
esclareceu que pessoas más intencionadas fizeram cortes em vídeo de sua fala
para denegrir sua imagem. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador
e procedeu a inclusão de suas indicações na Ordem do Dia. Dando
prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
concedendo a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que Requereu a Votação
em Bloco dos Requerimentos e Indicações. O Sr. Presidente aceitou o
requerimento do nobre vereador e apresentou para apreciação do Plenário que
deliberou favoravelmente. O Sr. Presidente deu prosseguimento a Sessão,
concedendo a palavra ao 1º Secretário para realizar a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 50 de 2024: Moção de Congratulações
e Elogios ao Sr. Daniel dos Santos Junior Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 51 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Antônio Carlos Bolzan Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em
30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 52 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gilmar Farto
Fernandes. Autor: Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 164 de 2024:
Solicitando limpeza e desobstrução da manilha existente na Rua 9, na altura
do lote 02, no bairro Vila Geny. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em
30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 165
de 2024: Solicitando limpeza e desobstrução de manilhas existente na Rua
Iracema de Alencar, no bairro Engenho. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 166 de 2024: Solicitando retirada de entulhos da Rua Antoninha
Gomes da Silva, em frente ao Lote 13, Quadra 98, no bairro Brisamar. Autor:
Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 167 de 2024: Solicitando o
recapeamento com manta asfáltica na Avenida Ary Parreira, bairro Engenho.
107
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 168 de 2024: Solicitando
reparo em toda a iluminação pública no trecho final da Av. Ayrton Senna da
Silva, bairro Jardim América. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado.
Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
169 de 2024: Solicitando reparo na iluminação pública na Rua José Pinto,
altura do nº 24, bairro Engenho. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 170 de 2024: Solicitando limpeza, podas de árvores e
recuperação de mesas e bancos na Praça dos Pneus, na Rua Canadá Oeste, no
Bairro Jardim América. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em
30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 171
de 2024: Solicitando Operação tapa buracos na Rua Joaquim Canuto, bairro
do Engenho. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 172 de 2024:
Solicitando retirada de entulho na Rua São Cosme, na altura do número 70,
bairro Centro. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Discussão adiada pela
ausência do autor. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 173 de 2024: Solicitando recuperação da massa
asfáltica, com tapagem de buraco na Rua Coronel Macedo Soares, próximo
ao Salão de Festas Cochicho, bairro Centro. Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 30/04/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 174 de 2024:
Solicitando tapa buraco na Rua São Cosme nº 188, bairro Monte Serrat. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 175 de 2024: Solicitando
Limpeza com roçada em toda a extensão da Rua Dona Elizabeth, bairro Santa
Cândida. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 176 de 2024:
Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Vila
Um, bairro 26 de dezembro. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em
30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 177
de 2024: Solicitando manutenção do alambrado no campo da praça, bairro
Santa Cândida. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 178 de 2024:
Revitalização da Praça e manutenção dos brinquedos na Rua Nova York,
localizado no Bairro Jardim América. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado.
Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
179 de 2024: Manutenção do asfalto na Rua Ivo Siufo Cicarino nº 14,
(próximo a barbearia dos amigos) localizada no bairro Vila Margarida. Autor:
Julinho. Despacho: Aprovado. Em 30/04/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 5 de 2024: Ementa:
Tomba o Serviço de Táxi, como bem de Natureza Imaterial De Valor Cultural
108
no Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 30/04/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a Ordem do Dia e não havendo
inscritos para o Grande Expediente, e nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 7 de
maio, em horário regimental às 14h. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário