materia nº 3/2024

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025
Autoria: Fabinho Rocha
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Metas Unid. Construção de Centro Poliesportivo no Bairro
Brisamar
1 unidade
ÓRGÃO 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 586- IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
Objetivo: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO
FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A
REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) UNIDADE
PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Metas Unid. Aquisição, locação ou construção de um CRAS no
Bairro Ilha da Madeira
1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Objetivo: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES
REGIONAIS
Ação/Produto/Prioridades:2.247 - MANUTENÇÃO DAS
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE
FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Metas Unid. Reforma da Administração Regional do Bairro
Brisamar
1 unidade
ÓRGÃO 48- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS
CRECHES MUNICIPAIS
Objetivo: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO
MUNICÍPIO
Ação/Produto/Prioridades: 1.083- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES CONSTRUIR
CRECHES MUNICIPAIS
Metas Unid. Construção de Creche Municipal no bairro Mazomba 1 unidade
ÓRGÃO 48- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: : 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR
AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação/Produto/Prioridades: 1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS
ESCOLARES
Metas Unid. Reforma da quadra da Escola Municipal Jardim Mar 1 unidade
ÓRGÃO 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo:GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS
MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação/Produto/Prioridades: 2.471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TURISMO E ESPORTE SECRETARIA
Metas Unid. Manutenção da Quadra Municipal de Itaguaí 1 unidade
ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: : 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
Metas Unid. Reforma do Cais do Bairro Ilha da Madeira 100 percentual
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
Objetivo: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS
REDES BÁSICA DE SAÚDE
Ação/Produto/Prioridades: 2.140- MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO
ESCOLAR PROMOÇÃO E CONTROLE ENTRE AS ESCOLAS E
UNIDADES DE SAÚDE
Metas Unid. Parceria com o programa PSE, para realizar
atividades educativas sobre o Diabetes tipo 1 e a
prevenção do diabetes tipo 2. 100 percentual
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE
AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO
E REDUÇÃO DE DANOS
Ação/Produto/Prioridades:2.113- MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE INTERVENÇÃO
PREVENTIVA NA HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS, DE MODO
CONTINUO
Metas Unid. Solicitar Podólogos nas UBS. 100 percentual
Fábio Luís da Silva Rocha
Vereador