materia nº 7/2024

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: AlexandroValença de Paula
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção de quadra para pratica de tênis no Parque 
de Eventos
2 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção de uma quadra para pratica de futevôlei 
na Praça do Betinho em Coroa Grande
01 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção da Praça com academia para terceira 
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia 
na Rua Euclides da Cunha, Bairro Ibirapitanga
1 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção da Praça com academia para terceira 
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia 
na Rua Antônio Cesário Alves, Bairro Parque 
Primavera
01 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção de academia na Orla de Coroa Grande 
com objetivo para terceira idade
1 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção de academia na Orla da Ilha da Madeira 
com objetivo para terceira idade
01 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização do gramado, construção de vestuário e 
arquibancadas, telamento de proteção por toda a 
extensão do campo e refletores, Rua transversal 2 
(campo esportivo Barrinho), Bairro:Brisamar.
100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização do gramado, construção de vestuário e 
arquibancadas, telamento de proteção por toda a 
extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo 
esportivo Lazerão), Bairro: Brisamar.
100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização do gramado, construção de vestuário e 
arquibancadas, telamento de proteção por toda a 
extensão do campo e refletores, Rua Antônio 
100 percentual
Matheus (campo esportivo Matheusão), Bairro: 
Leandro
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Criação de uma praça de esporte, no Bairro da 
Mangueira
01 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização total da quadra esportiva do CRAS em 
Brisamar
100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização total da praça do Bairro Jardim 
América
100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Revitalização total do campo de grama sintética no 
Bairro Brisamar, final da Rua Praia da Salina
100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Reforma da quadra da Pedreira, Bairro Califórnia 100 percentual
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Reforma e implementação de academia ao ar livre, 
brinquedos para crianças e campo sintético na praça 
de Piranema.
1 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
Construção de uma pista radical, para as modalidades 
Skate, Patins, Bike e outros, no Parque Municipal
01 unidade
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, 
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE 
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
CAIS 
Metas Unid.
Revitalização do Cais de Coroa Grande com 
construção de Deck em toda extensão da orla.
100 percentual
Órgão: 26.02 - FUNDO DO TURISMO
Programa: 2.646 - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
Objetivo: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Ação/Produto/Prioridades: XXX - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE TURISMO FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
Metas Unid.
Sinalização e revitalização das rotas de bicicletas no 
Município, Centro via parapente, Mazomba via 
coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí, 
Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí x 
Piranema via Chaperó.
100 percentual
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 58 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE 
ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
Objetivo: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação/Produto/Prioridades: 2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 
DRAGAGEM E DESSAS SOREAMENTO
Metas Unid.
Revitalização do Canal da Rua Presidente Roselvelt, 
Bairro Vila Geni
100 m3
Órgão: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
MOBILIDADE URBANA
Programa: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
Objetivo: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE 
BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 2.602 — MOBILIDADE URBANA 
SUSTENTÁVEL TRANSPORTE
Metas Unid.
Reforma da Rodoviária Municipal Otoni Rocha 100 %
Alexandro Valença de Paula
2º Secretário