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materia nº 9/2024

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
native_id3426

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-28 Proposição aprovada U —
2024-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-06-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-10 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da Comissão.
2024-06-07 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando relatório.
2024-06-05 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2024-06-03 Parecer favorável da comissão U —
2024-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T14:28:09.615475-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E 
ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
Objetivo: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR 
RODOVIAS E PONTES VICINAIS
Ação/Produto/Prioridades: 1.072- AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR 
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
Metas Unid.
Reforma e Duplicação de Ponte da Rua 12 Gleba B 
do Bairro Chaperó
1 unidade
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS OBJETIVO: 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Construção de Campo de Grama Sintética com 
alambrado, vestiário, bancos e pista de caminhada na 
Metas Unid.
área pública localizada enfrente aos condomínios
Safira I e II na Gleba B no bairro Chaperó
1 unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: : 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, 
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE 
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.116— CONST DE UNID DE 
BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 
PESCADO
Metas Unid.
Construção de Centro de Beneficiamento de Pescado 
na Ilha da Madeira
1 unidade
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, 
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE 
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
CAIS CAIS
Manutenção do Pier da Ilha da Madeira Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, 
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE 
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
CAIS CAIS
Metas Unid.
Manutenção do Pier da Ilha da Quatiquara 1 unidade
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, 
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE 
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
CAIS CAIS
Manutenção do Pier da Praia do Sul Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 48- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL 
DA POPULAÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 1.025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMAR E 
AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO 
FUNDAMENTAL
Metas Unid.
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Santa 
Rosa
1 unidade
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO 
AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Objetivo: MERCADO DO PRODUTOR
Ação/Produto/Prioridades: 2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
MERCADO PRODUTOR
Implantação do Mercado do Produtor em Itaguaí Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: : 348 — MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA OBJETIVO: APOIAR OS 
AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO 
SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, 
APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR NO MEIO RURAL.
Objetivo: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS 
DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE 
AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR 
NO MEIO RURAL
Ação/Produto/Prioridades: 2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS 
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA
Metas Unid.
Aquisição de Patrulha Mecanizada 1 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
(SMOU)
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO 
AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Objetivo: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 1.070 -
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E 
MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Construção de uma Câmara de Climatização de 
Bananas na Raiz da Serra
Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
(SMOU)
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
PRAÇA DO PIRANEMA
1 unidade
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
(SMOU)
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Ação/Produto/Prioridades:
Construção de uma Área de Lazer com Quadra 
Poliesportiva, Bancos, Parque para Crianças, 
Academia ao Ar Livre e Pista de Caminhada ao 
Redor no bairro RODOFERREA
Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
Vereador
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2025
Autoria: Guilherme Farias
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a(s)
seguinte(s) prioridade(s):
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
(SMOU)
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO 
AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Metas Unid.
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
PRAÇA DO PIRANEMA
1 unidade
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA
Programa: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO 
AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Objetivo:
Ação/Produto/Prioridades: IMTREPOSTO DE LEITE E DERIVADOS
Construção de Entreposto de Leite e Derivados Metas
1
Unid.
unidade
Guilherme Farias
 Vereador

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