131
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 16
a Sessão
Ordinária do 1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro - 1º Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º
Secretário; Fabio Luis da Silva Rocha, Fabiano José Nunes, Alecsandro Alves
de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de
comparecer os vereadores Jocimar Pereira do Nascimento e José Domingos
do Rozário, com suas ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro da
Hermínio a proceder a Leitura Bíblica: Colossenses 6:15. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou então ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da
Ata anterior, cito a Ata 15
a Sessão Ordinária do 1º Período ano de 2024.
Terminada a leitura da Ata, o Sr. Presidente a colocou em Discussão e
Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento
a Sessão, o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário a proceder a leitura dos
Expedientes do Dia: Correspondências Expedidas: Ofício nº 077/2024, de
23 de maio de 2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza:
Comunicando manutenção de Veto Integral por este Legislativo, ao Projeto
de Lei nº 8/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício nº
078/2024, de 23 de maio de 2024, ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza: Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações
nº 200/2024 e nº 215/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio;
Indicações nº 203/2024 e nº 204/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha;
Indicações nº 205/2024 e nº 206/2024 de autoria do Vereador Alex Alves;
Indicações nº 207/2024 e nº 208/2024 de autoria do Vereador Fabinho
Taciano; Indicações nº 209/2024 e nº 210/2024 de autoria do Vereador
Guilherme Farias; Indicações nº 211/2024 e nº 212/2024 de autoria do
Vereador Julinho; Indicações nº 213/2024 e nº 214/2024 de autoria do
Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 216/2024 e nº 217/2024 de autoria
do Vereador Zé Domingos. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
132
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao
Ver. Sandro da Hermínio que requereu a inclusão do Requerimento nº
62/2024, de sua autoria da Ordem do Dia. O Sr. Presidente acatou o pedido e
procedeu a inclusão em pauta. O Sr. Presidente passou a presidência ao
Segundo Vice Presidente. O Ver. Haroldo Jesus solicitou também a inclusão
em pauta do Requerimento 61/2024 de sua autoria. O Sr. Presidente em
Exercício acatou o pedido do nobre vereador e procedeu a inclusão.
Retomando a Presidência, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia,
registrando a presença do Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Rubão, e solicitando ao Ver.
Guilherme Farias que o conduzisse à Mesa Diretora para acompanhar a
Sessão. Em Seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Sandro da
Hermínio que Requereu a Votação em Bloco dos Requerimentos e Indicações.
O Sr. Presidente aceitou o requerimento do nobre vereador e apresentou para
apreciação do Plenário que deliberou favoravelmente. O Sr. Presidente deu
prosseguimento a Sessão, concedendo a palavra ao 1º Secretário para realizar
a leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 58 de 2024:
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cleber Souza dos Santos. Autor:
Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 59 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Wanderley Moreira Lins Junior. Autor: Alex
Alves. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Requerimento nº 60 de 2024: Moção de Congratulações
e Elogios ao Conselho Federal de Medicina. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 61 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios ao Capitão de Mar e Guerra, Comandante do Centro de Avaliação da
Ilha de Marambaia Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho. Autor: Haroldo Jesus.
Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Requerimento nº 62 de 2024: Moção de Congratulações e
Elogios a Associação de Moradores dos bairros Vila Geni, Somel, Vilar dos
Coqueiros e Adjacências. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado.
Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. O Sr.
Presidente colocou os requerimentos em Discussão em Bloco, concedendo a
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que justificou sua proposição de Moção
ao Conselho Federal de Medicina que se manifestava contrário ao uso do
procedimento assistolia fetal em fetos a partir das vinte e duas semanas com
probabilidade de sobrevivência. Indicação nº 218 de 2024: Solicitando
manutenção das calçadas na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09,
quadra 74, no bairro Ibirapitanga. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado.
Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
219 de 2024: Solicitando manutenção e desobstrução do bueiro existente na
Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. Autor:
Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues
133
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 220 de 2024: Solicitando a instalação
de Refletores na Rua Amélia Louzada nº 446, direcionado a Fraternidade
Ramatis, bairro Centro. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em
28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 221
de 2024: Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua 23 no Bairro
Brisamar Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 222 de 2024:
Solicitando ao Poder Executivo que realize, através das Secretarias
responsáveis, o cadastramento, treinamento, qualificação e identificação dos
guardadores de veículos da cidade de Itaguaí. Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 223 de 2024: Solicitando a restauração de todos os
casarões tombados pelo patrimônio histórico, a fim de manter a preservação
da história da cidade de Itaguaí. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 224 de 2024: Solicitando que seja realizado a colocação de
banheiros químicos no Parque Municipal de Itaguaí, durante toda semana,
bairro Centro. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 225
de 2024: Solicitando troca de manilhas na Rua Nadir Antunes Ramalho, na
sua extensão, para melhor escoramento de valas, devido as enchentes, bairro
Engenho. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 226 de 2024:
Solicitando reparo e reposição da tampa de bueiro na calçada da Orla de Coroa
Grande, Rua Beira Mar, antes do Quiosque do Dudu. Autor: Nando
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 227 de 2024: Solicitando a construção
de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com
cadeiras, equipamentos para terceira idade, no Bairro da Mangueira, próximo
à Rua da Mangueira com a Rua Tabajara. Autor: Nando Rodrigues.
Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 228 de 2024: Solicitando a reforma da ponte na Rua
RG (Rua que liga o bairro Jardim Weda ao Leandro), localizada no Jardim
Weda. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 229 de 2024: Solicitando a
realização de tapa-buraco na Rua Pastor Antônio Antunes da Rocha, nº1 (em
frente ao CIEP 498 Irmã Dulce) localizado no bairro Chaperó. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 230 de 2024: Solicitando limpeza com roçada em
toda extensão da Rua Alcebíades Andrade da Rocha, bairro Vila Geni. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 231 de 2024: Solicitando
que seja feita a Revitalização da Praça na Rua Canadá Oeste, bairro de Monte
134
Serrat. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/05/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 232 de 2024:
Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge,
bairro Vila Geni, Itaguaí RJ. Autor: Zé Domingos. Despacho: Discussão
adiada pela ausência do autor. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Indicação nº 233 de 2024: Solicitando passagem da
máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro
do Engenho, próximo a barreira Cantão. Autor: Zé Domingos. Despacho:
Discussão adiada pela ausência do autor. Em 28/05/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei
nº 19 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do
serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em
tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Autor: Guilherme
Farias. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do
Dia em Discussão Final. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 24 de 2024: Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.499, de 16 de agosto de 2005, e dá
outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho:
Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão
Final. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 10 de 2024: Autoriza a instituição do
programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a
população em situação de rua do Município de Itaguaí, ou outra denominação
definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras
providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 11 de 2024: Ementa: Autoriza a
instituição do programa gerando o futuro, de apoio as gestantes em situação
de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Itaguaí e dá
outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em
Discussão Final. Em 28/05/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Terminada a Ordem do Dia o Sr. Presidente passou para o Grande
Expediente, solicitando ao Sr. Vice Presidente que assumisse a Presidência,
para pudesse fazer uso da palavra. O Sr. Presidente em Exercício concedeu a
palavra ao Ver. Haroldo Jesus que cumprimentou a todos e declarou que era
um momento de muita alegria receber o Sr. Prefeito neste Plenário, declarando
que esta Casa estava ao seu lado e que nada de verdade tinha a notícia
divulgada sobre processos e denúncias contra o Prefeito. Continuou afirmando
que o Sr. Prefeito poderia ter a certeza que nesta Casa ele tinha onze parceiros
para o desenvolvimento do Município e que todas as discussões que ocorriam
no Poder Legislativo tinham este objetivo. Continuou que se vivia um período
pré-eleitoral onde muitos que almejavam os cargos políticos da cidade se
utilizavam de inverdades para alcança-los. Lembrou do tempo em que o Sr.
135
Prefeito fora vereador e que de discutiam e trabalhavam com o único objetivo
de fazer a cidade progredir e construíram as bases para a boa situação
financeira que o município vivia. Reconheceu o esforço do Sr. Prefeito para
trazer mais recursos e investimentos para a cidade e continuou afirmando que,
por isto, os opositores apenas tinham o argumento de que o Dr. Rubão não
poderia ser candidato a Prefeito. Disse ainda que se orgulhava de ter sido Líder
de seu governo e ver a dedicação que ele tinha ao Município. Encerrou
agradecendo novamente a visita do Sr. Prefeito e declarando que seria um
prazer o ouvir na tribuna desta casa, prestando contas aos munícipes de seu
trabalho como governantes desta cidade. Retomando a Presidência, o Sr.
Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Sandro da
Hermínio, que cumprimentou a todos, em especial ao Sr. Prefeito e registrou
a presença do Sr. Faustino, que representava a Associação de Moradores do
Bairro Vila Geni e Somel, cujo Requerimento 62/2024, solicitando Moção de
Congratulações e Elogios esta Casa aprovou. Continuou assumindo como suas
também as palavras ditas pelo Ver. Haroldo Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito, pois
cercear o direito à reeleição do Prefeito Rubão seria levar o município em
direção ao atraso. Se ofereceu para contribuir com o projeto do senhor prefeito
e relatou o bom atendimento recebido por seu filho e por ele na UPA. Seguiu
relatando que na semana anterior foram reinaugurados três equipamentos
públicos no mesmo dia, se questionando como os opositores podiam dizer que
o prefeito não trabalhava. Encerrou clamando que a população revisasse os
quatro anos do mandato do Prefeito Rubão e de tudo que ele tinha feito pela
cidade. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra, ao Ver. Fabinho
Rocha, que cumprimentou a todos e afirmou que não poderia, numa tarde em
que o Sr. Prefeito visitava esta Casa, ir a tribuna e manifestar sua gratidão e
agradecer a confiança depositada nele para assumir a Secretaria Municipal de
Eventos, cargo no qual se empenhou com muito trabalho e honra. Continuou
afirmando que o discurso da oposição era da boca para fora e não representava
o desejo do povo, pois suas falas apenas representavam o medo que tinham de
disputar uma eleição contra o Prefeito Rubão. Tranquilizou o Prefeito
afirmando que vinha caminhando muito pela cidade e por onde passava só
recebia retornos positivos em relação ao Prefeito. Encerrou afirmando ter
certeza que eles dariam continuidade ao maravilhoso trabalho no mandato
seguinte. O Sr. Presidente concedeu a palavra, ao Ver. Julinho, que
cumprimentou a todos, em especial ao Chefe do Poder Executivo, a quem
fiscalizava exemplarmente, pois desta maneira exercia sua representação do
povo. Continuou afirmando que as pastas principais da gestão pública, a
educação, saúde e segurança pública sempre seriam atacadas em todos os
governos porque a população dependia destes serviços e era para elas que os
vereadores trabalhavam como intermediários da população com o Poder
Executivo. Encerrou afirmando que os mandatos passavam pelo processo de
escolha da população e era ela que decidia quem seriam seus representantes,
136
desta maneira, ninguém seria retirado da Casa sem que fosse da vontade de
Deus e da população Itaguaiense. O Sr. Presidente concedeu a palavra, ao Ver.
Alex Alves, que cumprimentou a todos, em especial ao Sr. Prefeito, a quem
agradeceu pela disponibilidade e parceria, por atender a seus pedidos em prol
da população da cidade que eles tanto amavam. Lembrou que quando ele
indicara a criação de um laboratório de análises clínicas o Prefeito abraçara e
tornara realidade. Encerrou afirmando que muitos outros projetos ainda
estavam por vir e ele voltaria a tribuna para agradecer novamente ao Sr.
Prefeito. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Nando Rodrigues
que cumprimentou a todos e se colocou à disposição do Prefeito para
contribuir com seu Governo, afirmando ainda que os rumores que corriam
pelas ruas não atrapalhariam o compromisso de trabalhar pela cidade.
Encerrou afirmando que o Sr. Prefeito poderia contar com ele. Em seguida, o
Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição ao Ver. Vinícius
Alves que cumprimentou a todos e afirmou que ao ver o Sr. Prefeito
novamente sentado na Mesa Diretora desta Casa se lembrava de seu primeiro
mandato, que dividira com ele e outros colegas presentes e que se hoje ele se
encontrava a frente do outro Poder da cidade era por seu mérito e pelo povo
que o elegera, com a permissão de Deus. Seguiu afirmando que estava em seu
quarto ano a frente da Presidência da Comissão de Saúde da Casa,
respondendo as demandas da população, afirmando que era uma das
Comissões que mais trabalhava na Casa e requeria mais empenho de seu
Presidente. Seguiu listando os feitos do governo que a Comissão acompanhou,
citando a emergência do Hospital Municipal São Francisco Xavier que já foi
entregue e naquele momento se reformava a parte da frente do HMSFX. Citou
então a nova farmácia popular e sua excelente localização central. Elencou
também o laboratório municipal de análises clínicas que não perdia para
nenhum laboratório particular. Enumerou o posto saúde do Bairro Leandro
que era uma demanda antiga daquela população e acrescentou que todos os
postos de saúde da cidade foram reformados, estavam funcionando e
prestavam atendimento. Tudo isso que dizia, testemunhava porque visitava os
equipamentos públicos verificando. Citou então que o CEMES possuía cento
e quarenta cadeiras para que a população pudesse aguardar seu atendimento
em suas vinte e seis salas de atendimento. Afirmou que era difícil encontrar
uma cidade que vinha progredindo na área da saúde como Itaguaí, que possuía
tomógrafo, mamógrafo e ultrassonografia. Declarou que tal avanço não era
fácil, tão pouco barato e por isto agradeceu ao Sr. Prefeito. Encerrou pedindo
ao Sr. Prefeito que pudesse participar do lançamento do projeto do antigo
Hospital Nossa Senhora da Guia, pois sabia quer ele vinha trabalhando com
muita dedicação neste novo equipamento e agradeceu. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Sr. Prefeito a fazer uso da palavra. O Sr. Prefeito
cumprimentou a todos e se declarou honrado pelo convite o Sr. Presidente
desta Casa, afirmando que sempre que fosse convidado, viria prestigiar esta
137
Casa que teve a orgulho de presidir e prestigiar também a população de
Itaguaí, nela tão bem representada. Continuou afirmando que se sentia muito
feliz em poder vir a esta Casa aonde deixara amigos e construíra relações,
tanto que um de seus Secretários Municipais era servidor de carreira da Casa,
da mesma maneira que um de seus Secretários Municipais hoje é Procurador
neste Poder Legislativo, seu grande amigo Dr. Carlos. Seguiu agradecendo ao
Sr. Presidente pelo convite e pela oportunidade de vir a esta Casa, pois no
período pré-eleitoral eram lançadas fake News todos os dias na internet
tentando jogá-los um contra o outro e criar o caos na cidade, com a discórdia
entre os Poderes. Declarou então que a relação entre os Poderes municipais
era muito tranquila e harmônica, pois graças a Deus, eles haviam conseguido
pacificar a cidade depois de muitas guerras e problemas, o que destacava o
trabalho do Sr. Presidente, da Mesa Diretora e dos vereadores da Casa que
trabalhavam incansavelmente em fazer cada um a sua parte e, acima de tudo,
um não atrapalhar o outro. Seguiu afirmando que esta Casa nunca atrapalhara
seu governo, sempre lutando pelo município e pela população que dependia
diariamente do tralhado deles. Deu graças a Deus porque ele conseguira
entregar muitas de suas promessas. Seguiu dizendo que brincava dizendo que
ele vivera uma época em que o vereador e Prefeito moravam na Barra da
Tijuca e tinham sua casa de praia bem longe de Itaguaí, só vinham a Sessão,
isso quando vinham. Contudo, naquele momento, muito se alegrava em dizer
que este cenário tinha mudado, pois o Prefeito da cidade era morador de
Itaguaí e não tinha casa de praia, que o Presidente da Câmara era morador de
Coroa Grande, onde frequentava. Frequentava também a casa do Ver. Julinho
no Bairro Califórnia, do Ver. Fabinho em Piranema, do Ver. Vinícius Alves
no Engenho, dos vereadores Guilherme e Sandro seus quase vizinhos.
Vereador Alex no Califórnia, Ver. Nando na Mangueira e Ver. Fabinho
Taciano nos Prédios. Assim ele poderia dizer o endereço de cada um dos
vereadores, pois convivera na casa de cada um, porque eram moradores da
cidade como ele. Que ele via cada vereador trabalhando pelo seu bairro e
contribuía com seu governo para o progresso da cidade e isso incomodava a
oposição que não queria ver o crescimento da cidade, que estavam
acostumados com serviços públicos mau prestados e com políticos que não
moravam na cidade e não conheciam o dia a dia da cidade. Citou o infeliz
acidente sofrido pela família do Ver. Haroldo Jesus, que recebera atendimento
no HMSFX e a fala do Ver. Sandro sobre a UPA, para provar o ponto de que
todos eles viviam a realidade da cidade. Afirmou que independente da
qualidade do seu plano de saúde, em caso de acidentes, seria a rede pública
que te atenderia, pois a SAMU e os bombeiros só tinham autorização para
fazer remoção para o hospital público mais próximo. Seguiu afirmando que
se orgulhava de mudar a cara da cidade, com o HMSFX que tivera a sua
emergência completamente reformada e com a obra para se atingir 100% da
reforma dele ainda no ano corrente. Ainda sobre o hospital, destacou que pela
138
primeira vez ele passou a contar com CTI, que o laboratório passou a ser
integrado com o que prestava atendimento ao público na Estrada Ari Parreira,
que utilizava o sistema da Dasa, considerado o melhor sistema do Brasil, pelo
melhor preço, com desconto SUS. Isso tudo era fruto do trabalho do Prefeito,
do secretariado e dos vereadores. Afirmou ainda que todo o hospital estava
sendo reformado com o dinheiro do Estado, em parceira com o Governador
Cláudio Castro. Seguiu dizendo que este era o seu trabalho, mudar a história
da cidade, como tivera a oportunidade de, naquela semana, inaugurar duas
escolas e uma creche para a população, não apenas repintando a escola, mas
implementando pela primeira vez sistema de alarme de bombeiro na escola,
coisa que poucas escolas no Brasil tinha. Na questão da segurança escolar,
informou que todas as escolas do município eram monitoradas por câmera,
com reconhecimento facial das crianças, controlando seu horário de entrada e
saída. Este sistema de segurança permitiu que fosse detectado também roubo
de alimento dentro de uma unidade escolar, que provocou PAD contra
servidor, porque roubar alimento de criança era desumano. Seguiu afirmando
que não tivera medo de levar a farmácia para o Centro da cidade para atender
melhor a população, informando que esta facilidade de acesso fez com que o
equipamento público distribuísse cinco vezes mais remédios do que antes,
causando alguns transtornos no início, que logo foram contornados. Todo este
bom trabalho incomodava a oposição, que achavam que era fácil ser prefeito
e vereador. Incomodava ainda mais o fato dele estar quatro anos a frente da
prefeitura sem nenhum processo que o atingisse ou que o desabonasse, bem
como não podiam desabonar a conduta do Presidente da Câmara que
apresentava gestão exemplar. Isso irritava a oposição, pois não poderiam os
chamar de ladrões e incompetentes. Oposição que queria fechar de novo o
Posto de Piranema, reaberto através da luta do Ver. Guilherme, depois de dez
anos fechado. Conseguiram também abrir o Posto do Leandro e implantar o
atendimento vinte e quatro horas no Posto de Vila Geni. Continuou afirmando
que essa luta era dos vereadores, citando o vereador Sandro que tinha um
caderninho onde anotava as demandas que encontrava por todo o Município.
Vereadores que brigavam pelos seus bairros e pelos que eles representavam,
o que muito lhe orgulhava. Seguiu dizendo que foram quatro anos a frente da
cidade e por isto não fora possível fazer tudo, apesar de entregar mais do que
outros que estiveram doze anos no comando da cidade. Lembrou quantas e
quantas vezes viu o Vice Prefeito entrar em seu gabinete dizendo que
precisavam acabar com as enchentes do Bairro do Engenho, onde trabalharam
quatro anos fazendo obras de infraestrutura. Seguiu trazendo a memória que
durante dois dos quatro anos de seu mandato enfrentaram uma pandemia, onde
não se sabia qual era o caminho correto a se seguir. Relatou ainda que naquela
semana estava em Brasília e muito se chateou com pré-candidato que fez live
para alarmar os servidores dizendo que haveria atraso de salários. O chateava
porque o maior trauma dos servidores fora ter ficado com cinco meses de
139
salários atrasados e esse assunto era doloroso para a classe. Declarou que nos
seus quatro anos a frente da prefeitura nunca atrasara uma folha salarial e isso
demonstrava que para esta oposição estava disposta a tudo para ganhar a
eleição, como fizeram na matéria citada pelo vereador Haroldo. Seguiu
informando que em sua última visita à Brasília discutiu os projetos do PAC
para Itaguaí, onde havia dezessete grandes projetos para a cidade, que
infelizmente foram adiados devido a emergência climática no Rio Grande do
Sul. Seguiu dizendo que visitava Brasília em busca de parcerias e recursos
para trazer grandes obras para o município, pois apesar da cidade ter seus
recursos próprios, estes eram aplicados nas prioridades da população, como
pagamento de salários e fornecimento de medicamentos. Citou então a ajuda
dos vereadores na captação de recursos dos outros entes federativos para
aplicação na cidade. Parabenizou o Presidente pela iniciativa de devolver o
quadro de Dom Pedro para o Plenário desta Casa, devolvendo a honra e o
respeito a história desta casa. Por isto tinha orgulho em dizer que estariam
sempre brigando pelo progresso da cidade. Seguiu informando que graças a
esta Casa as obras do hospital da Mulher se iniciariam ainda este ano. Graças
a esta Casa seria inaugurado o complexo educacional do Piranema, que tanto
o Ver. Guilherme brigara para realizar. Assim com conseguiram trazer de
volta a alegria da cidade, com suas festas, pois até com a EXPO tinham
conseguido cancelar com toda ela montada. Alegria esta que passou pelas
mãos do Ver. Fabinho Rocha, que fizera a oposição passar mal. Assim como
falaram mal do notebook entregue aos professores, dizendo que seria de baixa
qualidade, mas que foram os primeiros a entrar na fila para receber quando
verificaram que seria um produto de excelência. Assim como criticavam a
EXPO, mas não perdiam um dia das comemorações da festa. Festa inclusive
que já começavam a dizer que não ia acontecer esse ano. Afirmou
categoricamente que haveria sim a festa, porque já havia financiamento de
empresas para a festa, que seria a maior festa do Rio de Janeiro, sendo em dois
finais de semana. Seguiu dizendo que usaria o dinheiro de incentivo a cultura
para girar a economia da cidade e aumentar a arrecadação do município.
Relatou que a EXPO de seu governo foi a primeira com alvará do Bombeiro,
sendo enquadrada na categoria de grandes eventos, como Rock in Rio. Disse
que isso tudo incomodava a oposição, mas apensar disso ele não se
incomodava, porque essas pessoas haviam participado de governos corruptos,
porque queriam ver as enchentes voltarem e a saúde parar de funcionar. Ele
continuava a incomodar porque eles voltaram a fazer o que ninguém fez, que
era cuidar da cidade. Dizia que só fez tudo isso em parceria com seu
secretariado e com os vereadores. Vereadores que tiveram livre acesso a todos
os órgãos do Poder Executivo para exercer o seu mandato e agradeceu a todos
os vereadores nominalmente, pela contribuição com seu governo,
reconhecendo que sozinho ele não chegaria a lugar nenhum. Afirmou ainda
que fingir para a população não dava mais certo porque a informação chegava
140
através das redes sociais pelo celular. Seguiu enunciando que a população
conhecia a realidade da cidade, porque vivia dia a dia o bom serviço prestado
pelo governo municipal, nos novos ónibus escolares, nas unidades escolares
reformadas, nos postos de saúde reformados, na UPA aberta, no novo
HMSFX, na farmácia popular e no teatro municipal totalmente reformado. Por
isto, ele não tinha medo de campanha, porque ele não apenas prometia, ele
entregava e vinha entregando resultado desde seu primeiro ano de governo,
não apenas no ano da eleição. Prometeu ainda entregar o novo Hospital Nossa
Senhora da Guia, uma farmácia do Estado no Município, um Centro de
Hemodiálise no Município, um posto 24h no Piranema, levar de volva o Posto
do Monte Serrat e o complexo educacional do Piranema. Tudo isso em
parceira com o Governo do Estado e o Governo Federal. Registrou a presença
de seu ex-secretário de saúde e ex-vereador, Dr. Carlos Zoia, grande
responsável pela gestão da saúde no município, com sua equipe de excelência.
Disse aos pré-candidatos que se concentrassem nos próprios projetos e plano
de governo, e caso não tivessem, copiassem o dele, mas que não dedicassem
a vida a falar mau de seu governo. Seguiu defendendo a ação da Secretaria do
Meio Ambiente, afirmando que este trabalho defendia o morador, preservando
sua saúde. Se desculpou com o Presidente pelo desabafo, mas ele, assim como
a população, não aguentava mais esses políticos que fingiam viver em Itaguaí,
indo a feira e ao posto Vanilda. Parabenizou o Presidente por usa condução
democrática, dividindo a responsabilidade da gestão com toda a Mesa
Diretora, pois assim o Poder Legislativo foi constituído para funcionar.
Afirmou a seguir que a oposição por não ter argumentos para criticá-lo, só
poderia dizer que ele não era candidato à reeleição, mas afirmou
categoricamente que era sim pré-candidato a Prefeito e que eles teriam a
resposta na urna, no dia seis de outubro, pois o povo que decidiria o futuro
desta cidade através de seu voto. Afirmou que vinha trabalhando
incansavelmente pela população e agradeceu pessoalmente ao Ver. Haroldo
Jesus que o aproximou do deputado Lindberg Farias que vinha intercedendo
junto ao governo federal pela cidade de Itaguaí. Agradeceu o empenho de cada
vereador em abrir as portas da política estadual e federal para o Município de
Itaguaí. Agradeceu especialmente ao Presidente da Casa por todo apoio dado
ao seu governo e afirmou ter certeza que a briga entre eles permaneceria
apenas no terreno das mentiras dos adversários, pois a sua ótima relação
extrapolava a política. Relatou em seguida fato que ocorreu na inauguração
da Casa da Mulher, onde estiveram presentes os juízes eleitoral e criminal,
onde o Ilmo. Sr. Juiz discursou e declarou ser a sua primeira vez em uma
inauguração da cidade e que era a primeira vez, nos dezessete anos a frente do
Poder Judiciário no município, em que o prefeito não respondera a nenhum
processo em sua comarca. O Sr. Prefeito afirmou se orgulhar de ter ouvido
esta fala, bem como se orgulhava em ser Prefeito e pré-candidato a prefeito
dessa cidade. Encerrou agradecendo a todos pela paciência, agradeceu o Sr.
141
Presidente pelo convite e a todos os vereadores e abençoou a todos. O Sr.
Presidente agradeceu a visita e as palavras do Sr. Prefeito que trouxeram
esclarecimentos tanto para os vereadores, como para a população. Fez questão
de deixar claro para todos que a sua amizade com o Sr. Prefeito fora construída
ao longo de sete anos. Lembrou que na ocasião da primeira eleição seu partido
da época, PV, coligou com o partido do Prefeito e o apoiara e para que não
deixasse dúvidas, declarou que seu atual partido o PDT, presidido pelo Beto
da Reta, coligaria com o partido do prefeito e ele seria seu candidato e que
não restassem dúvidas sobre isto, pois ele acreditava muito nele em seu
trabalho. Não havendo mais inscritos para o uso da palavra, e nada mais
havendo para constar, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 04 de junho, em horário regimental. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário