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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 17
a Sessão Ordinária
do 1º Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-Presidente; Julio Cezar
José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário - 3º
Vice-Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º
Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Fabio Luis da Silva
Rocha, Fabiano José Nunes, Jocimar Pereira do Nascimento e Oineguelando
Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer o vereador Alecsandro
Alves de Azevedo, com sua ausência justificada. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, O Sr. Presidente solicitou
então o Ver. Julinho que adentrasse ao Plenário o Capitão de Mar e Guerra,
Comandante do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, Sr. Jorge Luis
da Silva Coelho e o Sr. Gilmar de Souza, Primeiro Sargento Fuzileiro Naval
para acompanhar a Sessão e convidou os pastores presentes a Proceder a
Leitura Bíblica. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou então ao Segundo
Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata 16
a Sessão
Ordinária do 1º Período ano de 2024. Terminada a leitura da Ata, o Sr.
Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou o
1º Secretário a proceder a leitura dos Expedientes do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício SEC Governo nº 107/2024, de 24 de
maio de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo
Rodrigues Jesus Neto, encaminhando cópia dos Decretos nº 4.850/2024,
4.852/2024, 4.853/2024 devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal de Itaguaí, para ciência e adoção das medidas pertinentes.
(a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício SEC Governo nº 108/2024, de 24 de maio de 2024 – ao Presidente
da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto,
encaminhando a Lei nº 4.173/2024 devidamente sancionada pelo
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí, para ciência e adoção das
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medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de
Governo. Despacho: Ciente. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Gabinete do Vereador Fabiano José Nunes, de 28 de
maio de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo
Rodrigues Jesus Neto, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
028/2024 de sua autoria. (a) Fabiano José Nunes – Vereador. Despacho:
Ciente. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
ACIAPI – Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí,
de 04 de junho de 2024 – Convidando os Excelentíssimos Vereadores a
gravarem um vídeo de felicitação, compartilhando algumas palavras de
apoio e reconhecimento à trajetória da ACIAPI e aos empresários,
comerciantes, industriais e produtores rurais que fazem parte desta
associação em comemoração aos seus 48 anos de existência. (a) Tadashi
Tani – Presidente ACIAPI. Despacho: Ciente. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício
nº 079/2024, de 29 de maio de 2024 – ao Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira
de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo:
Indicações nº 218/2024 e nº 219/2024 de autoria do Vereador Alex Alves;
Indicações nº 220/2024 e nº 221/2024 de autoria do Vereador Fabinho
Rocha; Indicações nº 222/2024 e nº 223/2024 de autoria do Vereador
Fabinho Taciano; Indicações nº 224/2024 e nº 225/2024 de autoria do
Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 226/2024 e nº 227/2024 de autoria
do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 228/2024 e nº 229/2024 de
autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 230/2024 e nº 231/2024 de
autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Presidente. Ofício nº 080/2024, de 29 de maio de 2024 – ao Exmo. Sr.
Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei
nº 010/2024 e nº 011/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Matérias do Expediente:
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 8 de 2024:
encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL
DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim
de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito. Despacho: Urgência aprovada. Em
04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei
nº 35 de 2024: Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização
Fiscal e dá outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao
Ver. Guilherme Farias¸ que pela Liderança de Governo, requereu a inclusão
de pauta do Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Poder Executivo e a sua
dispensa de interstício. O Sr. Presidente acatou o pedido e procedeu a
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inclusão em pauta. O Sr. Presidente passou a presidência ao Segundo Vice
Presidente. O Ver. Haroldo Jesus solicitou também a inclusão em pauta do
Requerimento 61/2024 de sua autoria. O Sr. Presidente em Exercício acatou
o pedido do nobre vereador e procedeu a inclusão. Retomando a Presidência,
o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, e concedeu a palavra ao Ver.
Sandro da Hermínio que Requereu a Votação em Bloco dos Requerimentos
e Indicações. O Sr. Presidente aceitou o requerimento do nobre vereador e
apresentou para apreciação do Plenário que deliberou favoravelmente. O Sr.
Presidente deu prosseguimento a Sessão, concedendo a palavra ao 1º
Secretário para realizar a leitura dos documentos constantes de pauta:
Requerimento nº 64 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Abraão Silva de Siqueira. Autor: Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado. Em
04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento
nº 65 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Gigi Castilho.
Autor: Jocimar do Cartório. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 66 de 2024:
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho.
Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Requerimento nº 67 de 2024: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Claudecir Silva Faustino. Autor: Sandro da
Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 232 de 2024: Solicitando colocação
de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge, bairro Vila Geni,
Itaguaí RJ. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 233 de 2024:
Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo
Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão. Autor:
Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 234 de 2024: Solicitando
desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade,
entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu. Autor: Alex Alves.
Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 235 de 2024:
Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezário Alves, na
altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso. Autor: Alex Alves. Despacho:
Discussão adiada pela ausência do autor. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 236 de 2024: Solicitando
operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Santa Bárbara, bairro
Brisamar. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 237 de 2024:
Solicitando a reforma da Quadra de Esportes do Colégio Jardim Mar. Autor:
Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 238 de 2024: Solicitando a
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instalação de uma unidade do Procon no município de Itaguaí. Autor:
Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 239 de 2024: Solicitando a
destinação de um espaço e incentivo para criação de um Polo Gastronômico
no Município de Itaguaí. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em
04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
240 de 2024: Solicitando roçagem na Avenida Ponte Preta atrás do Cefet,
em toda extensão da via, bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 241 de 2024: Solicitando manutenção da
iluminação pública na Rua Professor Sebastião Azevedo, em frente à casa
37, Quadra 1, Lote 40, bairro Engenho, pois não há iluminação. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 242 de 2024: Solicitando
realização de tapa-buraco na Estrada de Chaperó, (em frente à Drogaria
Primavera) localizada no bairro Parque Primavera. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 243 de 2024: Solicitando a revitalização da Praça
na Rua São João, localizada no bairro Monte Serrat. Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 244 de 2024: Solicitando um Gerador de Energia
para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, localizada no bairro Somel.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 245 de 2024:
Solicitando a disponibilidade de um Guarda zelador para Praça Vicente
Cicarino, localizada no Centro de Itaguaí. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 246 de 2024: Solicitando a complementação do
serviço de asfaltamento da Rua Paes Ferreira, no bairro Somel. Autor:
Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 247 de 2024: Solicitando a
construção de uma área de lazer com brinquedos, mesas com cadeiras,
equipamentos para terceira idade no bairro Jardim América, Rua Buenos
Aires. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: PL
022/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de
2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabinho Rocha.
Analisando o Projeto de Lei 022/2024, opino pela sua aprovação com as
seguintes emendas: órgão: 11 – secretaria municipal de obras e urbanismo
(SMOU) programa: 339 - infraestrutura urbana e manutenção de próprios
municipais; objetivo: construção ampliação/reforma e manutenção;
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ação/produto/prioridades: 1.070 – construção /ampliação/ reforma/
manutenção de próprios municipais construir, ampliar, reformar e manter os
próprios municipais; metas unid.; construção da sede do centro
municipal da pessoa com TEA (casa do autista); 1; unidade; construção de
uma ubs no bairro Somel1 unidade; reforma e padronização da ponte do
guanabara (rua doutor Curvelo Cavalcanti) 1 unidade; construção de
passarela de pedestre paralela à ponte do rio cação. 2 unidade;
construção da praça do bairro ibirapitanga 1 unidade; órgão: 11 –
secretaria municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: programa:
342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de
quadra poliesportiva no bairro amendoeira 1; unidade; instalação de
alambrados e refletores no campo do Teixeira 1; unidade; reforma da
quadra municipal de Itaguaí 1 unidade; órgão: 11 – secretaria
municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 341 - reduzir os efeitos
das enchentes e alagamentos na vida do cidadão; objetivo: ampliar,
construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais;
ação/produto/prioridades: 1.072- ampliar/construir/restaurar rodovias,
estradas e pontes vicinais; metas percentual; obras contra alagamentos
no bairro Brisamar 100; percentual; dragagem dos rios e córregos do
município. 100 percentual órgão: 11 – secretaria municipal de obras e
urbanismo (SMOU); programa: 344 - administração regional; objetivo:
criação e manutenção das administrações regionais;
ação/produto/prioridades: 1.061 - construção do centro administrativo das
administrações regionais unidades construídas e mantidas; metas unid.;
construção do centro administrativo regional no bairro Teixeira 1
unidade; construção do centro administrativo regional no bairro
Chaperó 1 unidade; órgão: 11 – secretaria municipal de saúde;
programa: XXX - casa do autista; objetivo: integrar a pessoa com o
transtorno do espectro autista (tea) na sociedade e aos equipamentos
públicos existentes; ação/produto/prioridades: manutenção e
operacionalização do programa casa do autista discussão e decisão quanto a
execução das políticas públicas do transtorno do espectro autista (tem em
prol da sociedade - garantir a manutenção corretiva e preventiva - manter a
qualidade do serviço multiprofissional e multissetorial; metas unid.
contratação de médicos, psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos,
psicomotricistas, fisioterapeutas, psiquiatras infantis para atender às
necessidades da casa do autista. 100 percentual; locação de veículo com
personalização para atender as necessidades da casa do autista. 1 unidade;
aquisição de crachás de identificação deficiências ocultas e autismo 100
percentual; aquisição de produtos para sensibilidade visual e auditiva;
brinquedos sensoriais (fidget toys / stim toys); mordedores e reguladores
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para autismo; objetos com peso e compressão; ferramentas de auxílio à
seletividade alimentar; pecs e comunicação alternativa para o autismo;
sapatilhas antiderrapante 100 percentual; emenda 03 de autoria do ver.
Fabinho rocha: órgão: 08 – secretaria municipal de obras e urbanismo;
programa:342-infraestruturaesportivas; objetivo: construção e reforma de
instalações esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078-construção e reforma
de instalações esportivas; metas; unid.; construção de centro poliesportivo no
bairro Brisamar 1 unidade; órgão: 08 – secretaria municipal de obras e
urbanismo; programa:344-administraçãoregional; objetivo: criação e
manutenção das administrações regionais; ação/produto/prioridades: 2.247 -
manutenção das administrações regionais garantir às condições de
funcionalidade das administrações regionais; metas unid. reformada
administração regional do bairro Brisamar 1 unidade; órgão15 – secretaria
municipal de assistência social; programa: 586 – implantar unidades de
serviços objetivo: promover espaços adequados ao funcionamento de
serviços e projetos destinados a realização de políticas públicas;
ação/produto/prioridades: 1.182-implantar centro de referência de assistência
social (CRAS) unidade pública da assistência social de atendimento à
população onde são oferecidos os serviços de proteção social básica; metas
unid. aquisição, locação ou construção de um CRAS no bairro ilha da
madeira; 1 unidade; órgão 48 - secretaria municipal de educação; programa:
537 – manutenção e revitalização das creches municipais; objetivo: ofertar,
garantir e elevar o nível do atendimento educacional ofertado nas creches do
município; ação/produto/prioridades: 1.083 - construção de unidades
escolares de educação infantil-creches construir creches municipais; metas
unid. construção de creche municipal no bairro mazomba 1 unidade; órgão
48 - secretaria municipal de educação; programa: 302 – manutenção e
operacionalização da secretaria de educação; objetivo: oferecer, subsidiar,
manter e operacionalizar as unidades de ensino da educação básica;
ação/produto/prioridades: 1.051 - construção, ampliação e reforma de
quadras poliesportivas escolares construir, ampliar e reformar as quadras
esportivas escolares; metas unid. reforma da quadra da escola municipal
jardim mar 1 unidade; órgão 26 – secretaria municipal de turismo e esporte;
programa: 052 – administração geral; objetivo: garantir recursos necessários
ao custeio dos meios administrativos com vistas à implementação e gestão
do governo municipal; ação/produto/prioridades: 2.471 manutenção da
secretaria de turismo e esporte secretaria; metas unid. manutenção da quadra
municipal de Itaguaí 1 unidade; órgão 41 – secretaria municipal de
agricultura e pesca; programa: 357 — estruturação de unidades de recepção,
beneficiamento, comercialização da pesca e reparo de embarcações;
objetivo: promover o desenvolvimento da pesca artesanal;
ação/produto/prioridades: 1.115 —construção e manutenção de cais; metas
unid. reforma do cais do bairro ilha da madeira 100 percentual; órgão 11 –
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secretaria municipal de saúde; programa: 207 – saúde do escolar; objetivo:
promover a articulação entre as escolas e as redes básica de saúde;
ação/produto/prioridades: 2.140 - manutenção e operacionalização do
programa municipal saúde do escolar promoção e controle entre as escolas e
unidades de saúde; metas unid. parceria com o programa PSE, para realizar
atividades educativas sobre o diabetes tipo 1 e a prevenção do diabetes tipo
2. 100 percentual; órgão 11 – secretaria municipal de saúde; programa: 196
– atenção primária a saúde; objetivo: promover a proteção da saúde,
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e redução
de danos; ação/produto/prioridades: 2.113 manutenção e operacionalização
das unidades de saúde intervenção preventiva na história natural das
doenças, de modo continuo; metas unid. solicitar podólogos nas ubs. 100
percentual; emenda 04 de autoria do ver. Fabinho Taciano: órgão: 08 –
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 341 - reduzir os
efeitos das enchentes e alagamentos na vida do cidadão; objetivo: ampliar,
construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais;
ação/produto/prioridades: 1.072 - ampliar/construir/restaurar rodovias,
estradas e pontes vicinais.; metas unid. recapeamento asfáltico na av. Ayrton
Senna da silva, bairro Monte Serrat; 100 %; recapeamento asfáltico na
estrada do Chaperó; 100 %; recapeamento asfáltico na estrada do Teixeira;
100 %; recapeamento asfáltico na estrada do caçador; 100 %; implantação
de massa asfáltica na rua Jequié, bairro amendoeira 100 %; implantação de
massa asfáltica na rua mucuri, bairro amendoeira; 100 %; implantação de
massa asfáltica na rua alagoas, bairro amendoeira; 100 %; órgão: 08 –
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 – construção e reforma de instalações
esportivas. metas unid. reforma completa da quadra dos prédios; 100 %;
reforma completa da quadra do bairro Ito; 100 %; reforma completa da
quadra do Kome Keto 100 %; reforma completa das quadras do parque
municipal; 100 %; construção de quadra na gleba b – Chaperó; 1 unidade;
construção de quadra no bairro jardim mar; 1 unidade; reforma do campo do
Guarapari; 100 %; reforma do campo das casinhas; 100 %; construção de
complexo esportivo; 1 unidade; reforma da quadra municipal (Bulinho); 100
%; órgão: 08 – secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 343 -
manutenção e eficientização do sistema de iluminação pública, infraestrutura
física de gestão e serviços; objetivo: manutenção da iluminação pública com
qualidade; ação/produto/prioridades: 2.249 - manutenção da iluminação
pública com qualidade; metas unid.; troca das lâmpadas convencionais por
lâmpadas de led em toda extensão da av. Ayrton Senna da silva, bairro
Monte Serrat. 100 %; troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led
em todo frontal das ilhas, bairro coroa grande. 100 %; troca das lâmpadas
convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da av. Alencastro
149
Guimarães, do bairro Jardim Riviera ao bairro coroa grande. 100 %; troca
das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em extensão da rua
Capitulina Sereno da Silva, bairro Amendoeira. 100 %; aquisição de 02
novos caminhões com cesto, com alcance vertical para agilizar a
manutenção da iluminação pública. 2 unidades; órgão: 11 – secretaria
municipal de saúde; programa: 563 - Hospital Municipal São Francisco
Xavier; objetivo: desenvolver o atendimento hospitalar, garantindo e
restaurando a retaguarda as demais unidades de saúde.
ação/produto/prioridades: 2.027 - aquisição de equipamento hospitalar e
material permanente para atenção especializada e HMSFX. metas unid.
aquisição de equipamento de ressonância magnética; 1; unidade; aquisição
de equipamento de densitometria óssea; 1 unidade; aquisição de
dialisadores; 2 unidades; órgão: 31 – secretaria municipal de transporte e
mobilidade urbana; programa: 059 - implantação e manutenção das
atividades pertinentes a todos os modais de transporte; objetivo: implantar e
manter os transportes da cidade buscando um melhor atendimento à
população. ação/produto/prioridades: 2.129 - implantação e modernização
dos transportes; metas; unid. implantação de linhas de ônibus municipal
gratuitas; 100 %; implantação de ciclovia na av. prefeito Ismael Cavalcanti;
100 %; implantação de ciclovia na av. Alencastro Guimarães; 100 %; órgão:
44 – secretaria de cultura; programa: 540 - implantação, conservação e
revitalização dos patrimônios artísticos, históricos e arqueológicos; objetivo:
garantir a manutenção do patrimônio cultural do município;
ação/produto/prioridades: 1.160 - reforma dos patrimônios culturais; metas
unid. restauração do chafariz da rua general bocaiuva; 100 %; restauração
dos casarões históricos; 100 %; órgão: 46 – secretaria municipal de fazenda
e planejamento; programa: 053 - programa fundiário; objetivo: regularizar e
cadastrar as áreas urbanas do município; ação/produto/prioridades: 2.149 -
regularização fundiária; metas unid. emissão de títulos de legitimação
fundiária para os moradores das ruas Jequié, alagoas e mucuri, bairro
amendoeira. 100 %; emissão de títulos de legitimação fundiária para os
moradores da prainha, Vila Geny. 100 %; órgão: 48 – secretaria municipal
de educação; programa: 537 - manutenção e revitalização das creches
municipais; objetivo: ofertar, garantir e elevar o nível do atendimento
educacional ofertado nas creches do município; ação/produto/prioridades:
1.083 - construção de unidades escolares de educação infantil – creches;
metas unid. construção de creche no bairro do amendoeira; 1 unidade;
construção de creche no bairro Itimirim; 1 unidade; construção de creche no
bairro centro; 1 unidade; construção de creche no bairro Sase; 1 unidade;
construção de creche no bairro Chaperó; 1 unidade; construção de creche no
bairro engenho; 1 unidade; construção de creche no bairro vila margarida; 1
unidade; órgão: 49 – secretaria municipal do ambiente, mudanças do clima e
bem-estar animal; programa: 560 - drenagem urbana; objetivo: garantir a
150
segurança hídrica e qualidade dos recursos hídricos;
ação/produto/prioridades: 1.160 - arborização urbana e permeabilização do
solo; metas unid. arborização e paisagismo na av. deputado Octávio Cabral;
100 %; arborização e paisagismo na rua dr. Curvelo Cavalcanti; 100 %;
arborização e paisagismo na av. prefeito Isoldackson Cruz de Brito; 100 %;
arborização e paisagismo na av. Ayrton Senna da Silva; 100 %; arborização
e paisagismo na av. Alencastro Guimarães; 100 %; arborização e paisagismo
na estrada do Teixeira; 100 %; arborização e paisagismo na estrada do
Piranema; 100 %; paisagismo na entrada principal da cidade; 100 %;
paisagismo na rua General Bocaiúva; 100 %; emenda 05 de autoria do ver.
Haroldo Jesus: órgão 46 - secretaria municipal de fazenda e planejamento;
programa: 053 - programa fundiário; objetivo: regularizar e cadastrar as
áreas urbanas do município; ação/produto/prioridades: 2.149- regularização
fundiária regularização; metas unid. elaboração de programa de
regularização fundiária para o bairro conhecido como Vilar dos coqueiros;
100 percentual; órgão 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo
(SMOU); programa: programa: 341 - reduzir os efeitos das enchentes e
alagamentos na vida do cidadão; objetivo: ampliar, construir, restaurar e
conservar rodovias e pontes vicinais; ação/produto/prioridades: 1.072-
ampliar/construir/restaurar rodovias, estradas e pontes vicinais; metas unid.
construção de viaduto sobre a linha férrea na estrada de Chaperó. 1 unidade;
órgão 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 357 —
estruturação de unidades de recepção, beneficiamento, comercialização da
pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o desenvolvimento da
pesca artesanal; 1.115 — construção e manutenção de cais; metas unid.
construção do píer em coroa grande. 1 unidade; órgão 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 341 - reduzir os efeitos
das enchentes e alagamentos na vida do cidadão objetivo: objetivo: ampliar,
construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais; 1.072-
ampliar/construir/restaurar rodovias, estradas e pontes vicinais; metas unid.
obras de infraestrutura na reta. 100 percentual; órgão 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 339 - infraestrutura
urbana e manutenção de próprios municipais; objetivo: construção
ampliação/ reforma e manutenção; 1.070 - construção/ ampliação /reforma
/manutenção de próprios municipais construir, ampliar, reformar e manter os
próprios municipais; metas unid. reforma da praça Djalma reis (Kome Keto)
em coroa grande. 1 unidade; órgão 08 - secretaria municipal de obras e
urbanismo (SMOU); programa: 085 - administração com qualidade;
objetivo: fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da
administração municipal nas áreas de convênios, manutenção e
operacionalização da SMOU, formação e qualificação técnica de servidores,
criação e manutenção das administrações regionais. 1.062- contrapartida de
convênios outros; metas unid. firmar convênio para obras estruturais e
151
estruturantes para o engordamento da praia de coroa grande. 1 unidade;
emenda 06 de autoria do ver. Julinho: órgão: 04- secretaria municipal de
governo; programa: 058 - treinamento e capacitação de recursos humanos;
objetivo: treinar e qualificar os servidores para realização de um serviço
profissional de qualidade e competência; ação/produto/prioridades: 2.018 -
reciclagem e treinamento de funcionários servidores capacitados; metas
unid. garantir o acesso de servidores de todas as unidades públicas do
município com relação à recepção do atendimento ao público (hospital,
clínicas da família, CRAS, CMI, PMI, farmácia popular, à participação em
programas de formação e capacitação técnica envolvendo empatia, escuta
ativa, gestão de tempo, paciência, adaptabilidade e pensamento rápido,
resolução de problemas, atitude positiva, comunicação clara e persuasiva,
conhecimento técnico, vontade de aprender, encerramento ideal. com o
intuito de termos servidores capacitados. 100 percentual; órgão: 08 -
secretaria municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 341 - reduzir
os efeitos das enchentes e alagamentos na vida do cidadão objetivo: ampliar,
construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais;
ação/produto/prioridades: ampliar/construir/restaurar rodovias, estradas e
pontes vicinais; metas unid. realizar a construção de um viaduto sobre a
linha férrea na estrada de Chaperó, localizada no bairro Chaperó, com o
intuito de melhorar a segurança e bem estar de todos, solucionando um
problema antigo de mobilidade urbana do município. 1 unidade; órgão: 08 –
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas - instalação esportiva; metas unid. construção de um complexo
esportivo com as seguintes modalidades: futebol, futebol Society, vôlei,
basquete, natação, hidroginástica, treinamento funcional, dança, tênis, boxe,
judô, jiu-jitsu, atletismo e pilates, localizado no parque municipal de
eventos, destinadas ao lazer e integração social para todas as idades das
comunidades no município, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e
bem estar de todos os usuários. 1 unidade; órgão: 22- câmara municipal de
Itaguaí; programa: 001 - administração geral; objetivo: garantir recursos
necessários ao custeio dos meios administrativos à implementação e gestão
do governo municipal; ação/produto/prioridades: 2.179 - encargos com
auxílios financeiros; metas unid. auxílio-alimentação e auxílio-transporte
para todos os servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de
Itaguaí. 100 percentual; órgão: 33- secretaria municipal de desenvolvimento
econômico; programa: 056 - programa de capacitação de geração de
trabalho e renda; objetivo: capacitar os munícipes para atender a demanda do
trade; ação/produto/prioridades: 1.090 - criação do mercado popular
mercado popular; metas unid. criação de um espaço popular para os
empreendedores individuais do município, no parque municipal de eventos
152
em horário regular comercial de segunda à sábado das 9h às 18h, para suprir
necessidades essenciais e fomentar o comércio local e desenvolvimento
econômico da cidade. 1 unidade; órgão 11 - secretaria municipal de saúde;
programa: 502 - programa saúde mental; objetivo: cobertura de centro de
atenção psicossocial mais ações de matriciamento na atenção básica;
ação/produto/prioridades: 2.199 -manutenção e operacionalização do
programa de atendimento e acompanhamento psicossocial; metas unid.
criação de um complexo de referência e atendimento especializado às
pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e demais síndromes. o
complexo deverá promover: atendimento psicossocial, atendimento médico e
agendamento de consultas, fonoaudiólogo, pediatra, fisioterapia, psicologia e
neurologia, com os devidos equipamentos necessários para a realização de
exames. 1 unidade; emenda 07 de autoria do ver. Sandro da Hermínio:
órgão: 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 -
infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de quadra
para pratica de tênis no parque de eventos; 2; unidade; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas;
objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de uma quadra para
pratica de futevôlei na praça do Betinho em coroa grande; 01 unidade;
órgão: 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 -
infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. construção da praça
com academia para terceira idade, brinquedos e acessibilidades e campo de
areia na rua Euclides da Cunha, bairro ibirapitanga; 1 unidade; órgão: 08 -
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. construção da praça com
academia para terceira idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia
na rua Antônio Cesário Alves, bairro parque primavera 01 unidade; órgão:
08 - secretaria municipal de obras e urbanismo programa: 342 -
infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de
academia na orla de coroa grande com objetivo para terceira idade; 1
unidade; órgão: 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo; programa:
342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
153
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de
academia na orla da ilha da madeira com objetivo para terceira idade 01
unidade; órgão: 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo; programa:
342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. revitalização do
gramado, construção de vestuário e arquibancadas, telamento de proteção
por toda a extensão do campo e refletores, rua transversal 2 (campo
esportivo barrinho), bairro: Brisamar. 100 percentual órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas;
objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. revitalização do gramado,
construção de vestuário e arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, rua salina (campo esportivo Lazerão),
bairro: Brisamar. 100 percentual; órgão: 08 - secretaria municipal de obras e
urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e
reforma de instalações esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 -
construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva; metas
unid. revitalização do gramado, construção de vestuário e arquibancadas,
telamento de proteção por toda a extensão do campo e refletores, rua
Antônio Matheus (campo esportivo Matheusão), bairro: Leandro; 100
percentual órgão: 08 - secretaria municipal de obras e urbanismo; programa:
342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. criação de uma praça
de esporte, no bairro da mangueira; 01 unidade; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas;
objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. revitalização total da quadra
esportiva do CRAS em Brisamar; 100 percentual; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas;
objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. revitalização total da praça do
bairro jardim américa; 100 percentual; órgão: 08 - secretaria municipal de
obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas; objetivo:
construção e reforma de instalações esportivas; ação/produto/prioridades:
1.078 - construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva;
metas unid. revitalização total do campo de grama sintética no bairro
Brisamar, final da rua praia da salina; 100 percentual; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas;
154
objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. reforma da quadra da pedreira,
bairro Califórnia 100 percentual; órgão: 08 - secretaria municipal de
obras e urbanismo programa: 342 - infraestrutura esportivas; objetivo:
construção e reforma de instalações esportivas; ação/produto/prioridades:
1.078 - construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva;
metas unid. reforma e implementação de academia ao ar livre, brinquedos
para crianças e campo sintético na praça de piranema. 1 unidade; órgão: 08 -
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva; metas unid. construção de uma pista radical,
para as modalidades skate, patins, bike e outros, no parque municipal; 01
unidade; órgão: 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa:
357 — estruturação de unidades de recepção, beneficiamento,
comercialização da pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o
desenvolvimento da pesca artesanal. ação/produto/prioridades: 1.115—
construção e manutenção de cais; metas unid. revitalização do cais de coroa
grande com construção de deck em toda extensão da orla. 100 percentual.
órgão: 26.02 - fundo do turismo; programa: 2.646 - gestão turismo
municipal; objetivo: fomentar políticas do turismo municipal;
ação/produto/prioridades: XXX - implementação do plano municipal de
turismo fomento ao turismo municipal; metas unid. sinalização e
revitalização das rotas de bicicletas no município, centro via parapente,
mazomba via coqueiral, centro via árvore do avatar, Itaguaí, Seropédica via
reta dos quatrocentos, Itaguaí x Piranema via Chaperó. 100 percentual;
órgão: 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 58 -
revitalização e manutenção dos canais de acesso ao mar e de áreas rurais;
objetivo: desassorear rios e canais do município; ação/produto/prioridades:
2.415 - contratação de empresa especializada em desassoreamento e
dragagem desassoreamento; metas unid. revitalização do canal da rua
presidente Roselvelt, bairro vila gene; 100 m3; órgão: 31 secretaria
municipal de transportes e mobilidade urbana; programa: 059 - implantação
e manutenção das atividades pertinentes a todos os modais de transporte;
objetivo: implantar e manter os transportes da cidade buscando um melhor
atendimento à população; ação/produto/prioridades: 2.602 — mobilidade
urbana sustentável transporte; metas unid. reforma da rodoviária municipal
Otoni Rocha; 100 %; emenda 08 de autoria do ver. zé domingos: órgão: 08 –
secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
esportivas instalação esportiva. metas unid. construção de uma área de lazer,
155
no bairro Leandro. 1 unidade; órgão: 08 – secretaria municipal de obras e
urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas; objetivo: construção e
reforma de instalações esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 -
construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva. metas
unid. construção de uma área de lazer, no bairro vila margarida. 1 unidade;
órgão: 08 – secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 342 -
infraestrutura esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações
esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de
instalações esportivas instalação esportiva. metas unid. construção de uma
área de lazer, no frontal das ilhas. 1 unidade; órgão: 08 – secretaria
municipal de obras e urbanismo; programa: 341 - reduzir os efeitos das
enchentes e alagamentos na vida do cidadão. objetivo: ampliar, construir,
restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais. ação/produto/prioridades:
1.072- ampliar/construir/restaurar rodovias, estradas e pontes vicinais. metas
unid. construção de calçada entre a rio santos e a estrada de mazomba. 1
unidade; órgão: 08 – secretaria municipal de obras e urbanismo; programa:
341 - reduzir os efeitos das enchentes e alagamentos na vida do cidadão.
objetivo: ampliar, construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais.
ação/produto/prioridades: 1.072- ampliar/construir/restaurar rodovias,
estradas e pontes vicinais. metas unid. pavimentação asfáltica na rua pérola,
no bairro mazomba. 1 unidade; emenda 09 de autoria do ver. Guilherme
farias: órgão: 08 – secretaria municipal de obras e urbanismo; programa: 341
- reduzir os efeitos das enchentes e alagamentos na vida do cidadão;
objetivo: ampliar, construir, restaurar e conservar rodovias e pontes vicinais;
ação/produto/prioridades: 1.072- ampliar/construir/restaurar rodovias,
estradas e pontes vicinais; metas unid. reforma e duplicação de ponte da rua
12 gleba b do bairro Chaperó; 1 unidade; órgão: 08 – secretaria municipal de
obras e urbanismo; programa: 342 - infraestrutura esportivas objetivo:
construção e reforma de instalações esportivas; objetivo: construção e
reforma de instalações esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 -
construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva;
construção de campo de grama sintética com alambrado, vestiário, bancos e
pista de caminhada na área pública localizada em frente aos condomínios
safira I e II na gleba b no bairro Chaperó ; metas; 1 unid. unidade; órgão:
41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 357 —
estruturação de unidades de recepção, beneficiamento, comercialização da
pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o desenvolvimento da
pesca artesanal. ação/produto/prioridades: 1.116— const. de unid. de
beneficiamento e/ou comercialização do pescado; metas unid. construção de
centro de beneficiamento de pescado na ilha da madeira; 1 unidade; órgão:
41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 357 —
estruturação de unidades de recepção, beneficiamento, comercialização da
pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o desenvolvimento da
156
pesca artesanal. ação/produto/prioridades: 1.115— construção e manutenção
de cais; manutenção do píer da ilha da madeira; metas; 1 unid. unidade;
órgão: 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 357 —
estruturação de unidades de recepção, beneficiamento, comercialização da
pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o desenvolvimento da
pesca artesanal. ação/produto/prioridades: 1.115— construção e manutenção
de cais; metas unid. manutenção do píer da ilha da Quatiquara; 1 unidade;
órgão: 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 357 —
estruturação de unidades de recepção, beneficiamento, comercialização da
pesca e reparo de embarcações; objetivo: promover o desenvolvimento da
pesca artesanal. ação/produto/prioridades: 1.115— construção e manutenção
de cais; manutenção do píer da praia do sul; metas 1 unid. unidade; órgão:
48- secretaria municipal de educação; programa: 536 - manutenção do
ensino fundamental; objetivo: ofertar, garantir e elevar o nível educacional
da população; ação/produto/prioridades: 1.025- reforma e ampliação de
unidades escolares de ensino fundamental reformar e ampliar as unidades
escolares que ofertam o ensino fundamental; metas unid. reforma e
ampliação da escola municipal de santa rosa;1 unidade; órgão: 41 -
secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 339 - infraestrutura
urbana e manutenção de próprios municipais objetivo: construção
ampliação/reforma e manutenção; objetivo: mercado do produtor;
ação/produto/prioridades: 2.650 - implantação e manutenção do mercado
produtor; implantação do mercado do produtor em Itaguaí; metas 1 unid.
unidade; órgão: 41 - secretaria municipal de agricultura e pesca; programa:
348 — modernização e manutenção da patrulha agrícola mecanizada
objetivo: apoiar os agricultores familiares com serviços de manejo do solo;
aumentar a produtividade agrícola do município, apoiar a fixação do
agricultor no meio rural. objetivo: apoiar os agricultores familiares com
serviços de manejo do solo; aumentar a produtividade agrícola do município,
apoiar a fixação do agricultor no meio rural; ação/produto/prioridades: 2.399
- modernização e manutenção dos serviços da patrulha agrícola e
implementos patrulha agrícola modernizadas e mantida; metas unid.
aquisição de patrulha mecanizada; 1 unidade; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 339 - infraestrutura
urbana e manutenção de próprios municipais objetivo: construção
ampliação/reforma e manutenção; objetivo: construção ampliação/reforma e
manutenção; ação/produto/prioridades: 1.070 - construção/ampliação /
reforma/ manutenção de próprios municipais construir, ampliar, reformar e
manter os próprios municipais; construção de uma câmara de climatização
de bananas na raiz da serra; metas; 1 unid. unidade; órgão: 08 - secretaria
municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 342 - infraestrutura
esportivas; objetivo: construção e reforma de instalações esportivas;
ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e reforma de instalações
157
esportivas instalação esportiva; metas unid. reforma da quadra poliesportiva
na praça do piranema; 1 unidade; órgão: 08 - secretaria municipal de obras e
urbanismo (SMOU); programa: 342 - infraestrutura esportivas; objetivo:
1.078 - construção e reforma de instalações esportivas instalação esportiva;
ação/produto/prioridades: construção de uma área de lazer com quadra
poliesportiva, bancos, parque para crianças, academia ao ar livre e pista de
caminhada ao redor no bairro Rodoférrea; metas; 1 unid. unidade; órgão: 08
- secretaria municipal de obras e urbanismo (SMOU); programa: 339 -
infraestrutura urbana e manutenção de próprios municipais objetivo:
construção ampliação/reforma e manutenção; objetivo: construção e reforma
de instalações esportivas; ação/produto/prioridades: 1.078 - construção e
reforma de instalações esportivas instalação esportiva; metas unid. reforma
da quadra poliesportiva na praça do piranema; 1 unidade; órgão: 41 -
secretaria municipal de agricultura e pesca; programa: 339 - infraestrutura
urbana e manutenção de próprios municipais objetivo: construção
ampliação/reforma e manutenção; objetivo: ação/produto/prioridades:
entreposto de leite e derivados; construção de entreposto de leite e derivados
metas; 1 unid. unidade; é o parecer. sala das comissões, quinta-feira,
03 de junho de 2024. (aa) Ver. José Domingos do Rosário – Presidente; Ver.
Fabinho Rocha – relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. Despacho:
Aprovado em Discussão Única. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 19 de 2024:
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de
transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de
comunicação digital e dá outras providências. Autor: Guilherme Farias.
Despacho: Aprovado em Discussão Única. Em 04/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº
24 de 2024: Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 2.499, de 16 de
agosto de 2005, e dá outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza -
Prefeito. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 04/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Única do Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a concessão dos
títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora. Despacho: Aprovado em Discussão
Única. Em 04/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Terminada a Ordem do Dia o Sr. Presidente agradeceu a vista do ilustre
Comandante, destacando a fala do Capitão Jorge Luiz sobre a importância da
interlocução entre os poderes públicos e as entidades da região, para explorar
os potenciais da cidade, que era a entrada da costa verde. Lembrou dos
debates que já ocorreram na Casa sobre o Porto de Itaguaí e dos esforços
desta Casa para revitalizar a região costeira da cidade. O Sr. Presidente
afirmou que como amante do mar, seria um prazer aceitar o convite de
visitar o comando da Marambaia. Em seguida, concedeu a palavra ao Ver.
158
Julinho que cumprimentou a todos e enalteceu a bela representação nacional
que a Marinha do Brasil realizava do país. O Sr. Presidente parabenizou em
nome do Poder Legislativo a Aciapi pela comemoração de seu quadragésimo
oitavo aniversário. Nada mais havendo para constar, encerrou a presente
Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec.
Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário