| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2024 |
| Date | 2024-06-10 |
| Ementa | Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator. |
| native_id | 3454 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-19 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-06-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-06-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-18T14:34:18.776881-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ ÃO PARECER Assunto; Projeto de Lei de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues . Ementa: PI nº 29/2024 “ Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras Providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Itaguaí, 28 de Maio-de 2024.