| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2024 |
| Date | 2024-06-05 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
| native_id | 3456 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-19 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-06-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-06-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-18T14:35:29.273761-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. Guilherme Severino, Kifer Ribeiro Vínicius son pio lembro