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materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaDenominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
native_id3486

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-05 Proposição transformada em lei — —
2024-07-15 Aguardando sanção governamental — —
2024-06-27 Proposição aprovada F —
2024-06-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-27 Proposição aprovada P —
2024-06-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-27 Proposição aprovada U —
2024-06-27 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-27 Proposição aprovada U —
2024-06-27 Parecer favorável da comissão — —
2024-06-27 Proposição distribuída às comissões — —
2024-06-26 Proposição incluída nos Expedientes — —
2024-06-26 Aguarda a inclusão nos Expedientes — —
2024-06-24 Proposição instruída preliminarmente — —
2024-06-20 À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar — —
2024-06-20 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T14:50:37.168021-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA
PROJETO DE LEI Nº DE 2024.
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE O
LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO
PRAÇA DAS NOVINHAS LOCALIZADO NO
BAIRRO PARQUE PARAISO NESTE
MUNICIPIO, COMO PRAÇA SGT RAFAEL
WOLFGRAMM DIAS.
Autor: VEREADOR ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA
Art. 1º Fica denominado o logradouro conhecido como Praça das
Novinhas localizado na Rua Jonas Costa Pereira no bairro Parque Paraiso
neste município, como “Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias”.
Art. 2º.Esta lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Alexandro Val aula
Verea Sandro
2º secretário
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRAS
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
EEJE21738-EBG
Cerrivão DE Osrro = de sem À
NOME
RAFAEL WOLFGRAMM DIAS
MATRÍCULA:
0885670155 2024 4 00127 222 0041522 48
[Eca E VADE
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os dezessete (17) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) (X Ps
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nventarias, 1 deixou testamento conhecido
28/08/2017 com Roberta Ross Milesii
j CPN, Roth
Queiros, sob o
de União Estável festa aus
resentou
Clemente Declaração de Óbmo n re so lavro do serve
jde Janeiro, RJ, fon emitida conforme + CGJRJ nº 482014, assinada por Tatisne de Frost
número do selo FETEI9S7I-HRG. Mater ada por este serviço do UNID, ADE INTERLIGADA + RE PNI
CAPITAL IME AFRANIO PEIXOTO, Rio de Janciro, RJ, confendo por mim sua autenticidade e juntamente coma
e pr
NUMERO | DATA EXPEDIÇÃO
pedi SS Rito
| TIPO DOCUMENTO | NUMERO munIcÍMO
TITULO DE ELEITOR | ss
CEP Residencial Grupo sanguíneo
UNIDADE INTERLIGADA - 9º
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS Rx dé Janeiro), 17 de junho de 2074.
NATURAIS DA CAPITAL - RJ - IMLAP 2
Oficial: Alaor Mello ines Lt e ISEN
Av. Francisco Bicalho, 300 - São Cristóvão Lptededes
o de Janeiro - RJ « Brasá e DR e A scposda POST
Te!: (21) 3805-9848
O conteúdo da certidão é verdadeiro, Dou tá
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
nal O O)
SECRETARIA Ná DE TRÂNSITO - SEMATRAM
QR-CODE
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO / DRIVER LICENSE / PERMISO DE CONDUCCION
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f Documento assinado com certificado digital em conformidade
| com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro
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o AS orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar à
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Solicitação de assinatura para que seja indicado um Projeto de Lei com o seguinte
objetivo da inclusão do logrador público para que se possa se chamar Praça Rafael
Wolfgramm Dias, após aprovação do executivo.
NOME RG OU CPF
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