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ATA DA OITAVA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ.
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão
Extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito -
Vice-Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José
Domingos do Rozário - 3º Vice-Presidente, Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro - 1º Secretário, Alexandro Valença de Paula - 2º
Secretário; Jocimar Pereira do Nascimento; Alecsandro Alves de Azevedo e
Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer os
vereadores Fabio Luis da Silva Rocha e Fabiano José Nunes, com suas
ausências justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e passou a palavra ao Primeiro Secretário para a realização
da leitura dos documentos constantes em pauta: Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de
autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o
logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso
neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o
Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver.
Guilherme Farias – Presidente; Ver. Julinho – Relator; Ver. Vinicius Alves de
Moura Brito - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores
localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal
Clemente Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quintafeira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos – Presidente; Ver. Guilherme
Farias – Relator; Ver. Fabinho Rocha – Membro. Despacho: Aprovado,
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 27/06/2024. (a)
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Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de
autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o
logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro
Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de
junho de 2024. Ver. Guilherme Farias – Presidente; Ver. Julinho – Relator;
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito – Membro. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir
parecer. Em 27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da
Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público,
conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste
município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: ver.
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de
2024. Ver. Zé Domingos – Presidente; Ver. Guilherme Farias – Relator; Ver.
Fabinho Rocha – Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia
em Primeira Discussão. Em 27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 22
de 2024: Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Autor:
Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei
nº 38 de 2024: Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público,
conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município.
como Rua Bimária Vidal Clemente Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. Em 27/06/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão
Final do Projeto de Lei nº 40 de 2024: Ementa: Denominada oficialmente o
logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro
Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Autor: Sandro da Hermínio. O Sr. Presidente colocou a matéria em discussão
concedendo a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que justificou as
homenagens propostas nos Projetos de Lei 38 e 40/2024 e agradeceu o apoio
dos nobres colegas para a aprovação. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei
nº 41 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários
municipais de Itaguaí, para o mandato de 2025 a 2028. Autor: Mesa Diretora
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– Mesa. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão Final. Em
27/06/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Única
do Projeto de Resolução nº 12 de 2024: Altera o artigo primeiro da
Resolução 020/2022 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora – Mesa.
Despacho: Aprovado em Discussão Única. Em 27/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Única do Projeto de
Resolução nº 11 de 2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores
da Câmara Municipal de Itaguaí, para a legislatura 2025 a 2028. Autor: Mesa
Diretora – Mesa. Despacho: Aprovado em Discussão Única. Em 27/06/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Final do Projeto
de Lei nº 29 de 2024: Ementa: Inclui o Dia do Barbeiro no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Haroldo
Jesus. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 27/06/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Nada mais havendo a constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a Sessão Solene de
Encerramento do Primeiro Período de 2024 logo a seguir. Eu, Domingos
Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário