materia nº 10/2024

230
ATA DA DÉCIMA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
– RJ.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão 
Extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a 
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Julio Cezar José de Andrade 
Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário - 3º Vice-Presidente, 
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º Secretário,
Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Fabiano José Nunes; Alecsandro 
Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de 
comparecer os vereadores Fabio Luis da Silva Rocha e Jocimar Pereira do 
Nascimento, com suas ausências justificadas, e o vereador Vinícius Alves de 
Moura Brito. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a 
presente Sessão e passou a palavra ao Primeiro Secretário para a realização da 
leitura do documento convocatório desta Sessão: Parecer da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de 
autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da 
Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira. Relator: Ver. 
Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela 
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de 
agosto de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias – Presidente; Ver. Julinho –
Relator; Ver. Vinicius Alves de Moura Brito – Membro. Despacho: 
Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de 
Contas para emitir parecer. Em 13/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto 
– Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e 
Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do 
Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de 
Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira Relator: ver. Guilherme 
Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o 
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024. (aa) Ver. Zé 
Domingos – Presidente; Ver. Guilherme Farias – Relator; Ver. Fabinho Rocha 
– Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira 
Discussão. Em 13/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas:
231
Assunto: Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do vereador Alexandro 
Valença de Paula. Emenda: Denomina oficialmente o logradouro público, 
conhecido Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga estrada do Mazomba) 
localizada no Bairro Mazomba neste município, como Rua Diácono Manoel 
Clementino. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em 
epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de agosto 
de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; 
Ver. Fabinho Rocha – membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do 
Dia em Primeira Discussão. Em 13/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei 
nº 39 de 2024: Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, 
conhecido Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) 
localizado no bairro Mazomba neste Município, como Rua Diácono Manoel 
Clementino Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado em Primeira 
Discussão e Discussão Final. Em 13/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus 
Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei 
nº 44 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de 
Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira. Autor: Rubem Vieira de 
Souza – Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão 
Final. Em 13/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Nada 
mais havendo a constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão. Eu, 
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário