| Ementa | COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: Projeto de Lei 27/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE
HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 25 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Vereador Relator; Jocimar do Cartório - Vereador Presidente; Fabinho Taciano - Vereador Membro. |
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