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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ –
RJ
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº
277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 22
a Sessão Ordinária
do 2º Período de 2024. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente;
Julio Cezar José de Andrade Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do
Rozário - 3º Vice-Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro - 1º Secretário,; Jocimar Pereira do Nascimento; Fabio Luis da Silva
Rocha; Alecsandro Alves de Azevedo e Oineguelando Rodrigues Eugênio da
Silva, deixando de comparecer os vereadores Vinícius Alves de Moura Brito,
Fabiano José Nunes e Alexandro Valença de Paula, com suas ausências
justificadas. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessão e convidou o Ver. Julinho a realizar a Leitura Bíblica: Salmo 23. Dando
prosseguimento a Sessão, na ausência do 2º Secretário, o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que realizasse a leitura das Atas anteriores, cito
a Ata 21
a Sessão Ordinária do 2º Período ano de 2024 e a Ata da 10a Sessão
Extraordinária do ano de 2024. Terminada a leitura das Atas, o Sr. Presidente
as colocou em Discussão e Votação, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário a proceder a leitura dos Expedientes do Dia: Correspondências
Recebidas: Ofício SMGOV nº 119/2024, de 25 de julho de 2024 – à
Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando as Leis nº
4.184/2024 e nº 4.185/2024 e Decreto nº 4.854/2024 e nº 4.857/2024. (a)
Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente.
Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício
Governo nº 126/2024, de 12 de agosto de 2024 – ao Presidente da Câmara
Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto, encaminhando cópia do
Decreto nº 4.861/2024 de nomeação do Secretário do Conselho Municipal de
Políticas Culturais de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício nº 05/2024, de 15 de agosto de 2024
– à Secretaria do Legislativo, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei
nº 37/2024. (a) Vereador Fabinho Rocha. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício SMGOV nº 127/2024,
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de 16 de agosto de 2024 – à Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí,
encaminhando os Decretos nº 4.860/2024, nº 4.862/2024, nº 4.863/2024, nº
4.864/2024 e nº 4.865/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal
de Governo. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Ofício GP nº 092/2024, de 16 de agosto de 2024 – à
Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando Balancete do mês
de Julho/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de
Souza – Prefeito Municipal. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício SMGOV nº 129/2024, de 20 de
agosto de 2024 – à Câmara Municipal de Itaguaí, solicitando cópia do Processo
Legislativo do Projeto de Lei nº 39/2024. (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Ofício SMGOV nº 130/2024, de
20 de agosto de 2024 – à Câmara Municipal de Itaguaí, solicitando cópia do
Processo Legislativo do Projeto de Lei nº 21/2024. (a) Milton Valviesse Gama
– Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 27/08/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 092/2024, de 13 de agosto de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem
Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo:
Indicações nº 289/2024 e nº 290/2024 de autoria do Vereador Alex Alves;
Indicações nº 291/2024 e nº 292/2024 de autoria do Vereador Guilherme
Farias; Indicações nº 293/2024 e nº 294/2024 de autoria do Vereador Julinho;
Indicações nº 295/2024 e nº 296/2024 de autoria do Vereador Nando
Rodrigues; Indicação nº 298/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano;
Indicações nº 299/2024 e nº 300/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos.
Ofício nº 093/2024, de 13 de agosto de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem
Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 021/2024, nº
039/2024, e nº 044/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Matérias do Expediente: Projeto
de Lei nº 47 de 2024: Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de
hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital
Municipal São Francisco Xavier. Autor: Vinicius Alves. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Projeto de Lei nº
48 de 2024: Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.182 de 19 de julho de
2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa. Despacho: À Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Projeto de Resolução nº 14 de 2024: Ementa: Altera
a Resolução nº 011 de 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a
leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, e concedeu a
palavra ao Ver. Alex Alves que Requereu a Votação em Bloco dos
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Requerimentos e Indicações. O Sr. Presidente aceitou o requerimento do nobre
vereador e apresentou para apreciação do Plenário que deliberou
favoravelmente. Em Seguida, deu prosseguimento a Sessão, concedendo a
palavra ao 1º Secretário para realizar a leitura dos documentos constantes de
pauta: Requerimento nº 75 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios à
Sra. Tatiana da Conceição Suzano. Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 77 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Eduardo Phillip Vieira Barros Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado.
Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 88 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Michael Miranda do Nascimento. Autor: Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado.
Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Requerimento nº 89 de 2024: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
César Esteves da Silva. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 274 de 2024:
Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma
dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 288 de 2024: Solicitando
colocação de tampa de bueiro na Rua Cândido Cardoso de Mendonça, nº 28,
quadra 137, bairro Engenho. Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 297
de 2024: Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para
realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco
Xavier. Autor: Vinicius Alves. Despacho: Discussão adiada pela ausência do
autor. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 301 de 2024: Solicitando manutenção e troca das manilhas da
Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. Autor: Alex Alves.
Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Indicação nº 302 de 2024: Solicitando manutenção dos bueiros
existentes na Rua Domingos Acácio de Oliveira, na altura do lote 153, no
bairro Centro. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 303 de 2024:
Solicitando a que seja feita a operação "tapa buracos" em toda a extensão da
Gleba B, bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 304
de 2024: Solicitando reparo de iluminação na extensão da Rua Jacob
Goldemberg, bairro Parque Paraíso. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 305 de 2024: Solicitando retirada de entulhos na Rua Manuel da
Paixão, altura do nº 222, no bairro Centro. Autor: Julinho. Despacho:
Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
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Indicação nº 306 de 2024: Solicitando retirada de entulhos na Rua Benito
Juarez nº 948, no bairro Centro. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 307
de 2024: Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São
Vicente com a Rio Santos, Vila Paraíso, bairro Somel. Autor: Nando
Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Indicação nº 308 de 2024: Solicitando a complementação
do serviço de asfaltamento da Rua São Gabriel com a Rio Santos, Vila Paraíso,
bairro Somel. Autor: Nando Rodrigues. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024.
(a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 309 de 2024:
Solicitando troca de manilhas na Rua Lígia Cavalcante, no bairro Brisa Mar.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Discussão adiada pela ausência do
autor. Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Indicação nº 310 de 2024: Solicitando retirada de entulho na Rua Estados
Unidos (atrás do mercado Super Compras) bairro Jardim América. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 311
de 2024: Solicitando poda de árvore na Rua Xavantes nº 52, quadra 74, bairro
Ibirapitanga. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº 312 de 2024:
Solicitando a que viabilize a instalação de água nos vestiários da Quadra do
Teixeira, bairro Teixeira. Autor: Jocimar do Cartório. Despacho: Aprovado.
Em 27/08/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Indicação nº
313 de 2024: Solicitando a instalação de placa de Carga e Descarga na Rua
Padre Isidro, esquina com a Avenida Ari parreiras, bairro Centro. Autor:
Jocimar do Cartório. Despacho: Aprovado. Em 27/08/2024. (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de Assistência e
Ação Social: Assunto: Projeto de Lei 27/2024 de autoria do vereador Fabinho
Taciano. ementa: institui o programa higiene móvel para assegurar as
condições básicas de higiene e a dignidade das pessoas em situação de rua, no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. relator: Ver.
Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 25 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Vereador Relator; Jocimar do Cartório - Vereador
Presidente; Fabinho Taciano - Vereador Membro. Despacho: Aprovado,
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 27/08/2024. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra pela ordem
de inscrição ao Ver. Alex Alves que cumprimentou a todos e relatou que o
Presidente estivera em Brasília na semana anterior, e ele buscara saber a
motivação desta viagem. Declarou sua satisfação com a interlocução que o
vereador Haroldo Jesus vinha realizando com o governo federal, conseguindo
quarenta milhões de reais de obras do PAC para a cidade. Destacou também a
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briga do colega pela melhoria do cais de Coroa Grande e suas reivindicações
junto a MRS pelo viaduto de Chaperó, assim como outros vereadores lutavam
por esta causa. Citou também a bela representação que o vereador Jocimar
realizava do Bairro Teixeira, levando melhorias para toda a região, o vereador
Julinho e sua luta pela causa do autismo e o vereador Guilherme, que vinha se
empenhado pela creche e pela escola do Piranema, o Ver. Fabinho que
apresentou Indicação para a vila olímpica do Brisamar, o Ver. Zé Domingos
que conquistou a ESF do Leandro para o bairro. Todo esse trabalho
demonstrava que os vereadores estão em harmonia lutando pelo município e o
justo precisava ser dito e o Prefeito vinha colaborando com todo esse trabalho.
Encerrou parabenizando a todos os vereadores pelo trabalho que vinham
apresentado em seus mandatos. O Sr. Presidente agradeceu as palavras do
colega e ressaltou que o cenário atual da Casa era harmônico, porque os
vereadores, apesar de discordarem nos debates, eram pessoalmente amigos. Via
como causa desta harmonia também o objetivo comum e a entrega de cada
vereador pelo desenvolvimento do município. Lembrou que no mandato
anterior houve vereador afirmando que tinha vergonha de ser político,
acreditando que tal afirmação vinha da má gestão do Executivo, que refletia em
todos os políticos locais, dos quais, pela proximidade com a população, o
vereador era o mais atingido. Afirmou então que tinha muito orgulho em ser
vereador nesta legislatura com seus dez colegas de parlamento. Destacou o
trabalho da CPI dos serviços essenciais realizada em período eleitoral, onde os
vereadores membros deram total prioridade aos trabalhos desta Comissão, em
detrimento até de suas campanhas. Seguiu relatando que dos noventa e dois
municípios do Rio de Janeiro, dos quais noventa e um municípios pediram
aprovação de empréstimos às suas respectivas câmaras para terminar o ano,
sendo o único município que não o fez. Seguiu registrando que nos próximos
quatro anos Itaguaí teria o hospital do olho e clínica de hemodiálise por
consequência do trabalho do Ver. Alex Aves. Declarou então que os
vereadores não estavam trabalhando para construir um mandato em cima da
Prefeitura, mas um futuro melhor para o município. Prometeu que nos
próximos quatro anos a população veria o maior avanço e desenvolvimento que
a cidade já vira, devido ao trabalho desta gestão. Citou então os projetos que o
governo que estão previstos e que o prefeito não divulgava pela ocasião
eleitoral. Lembrou da moção dada ao seu pai, que ocupava a Superintendência
de Docas para destacar que tendo a primeira vez alguém da cidade neste cargo,
as terras próximas à prainha seriam regularizadas. Destacou que tinha orgulho
de todos os vereadores e que muitos voltariam na próxima legislatura e os que
eventualmente não conseguissem seria por causa de composições partidárias.
Encerrou agradecendo novamente as palavras do Ver. Alex Alves e afirmando
que a eleição estava chegando e quem ganharia no final dela era o município.
O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Fabinho que cumprimentou
a todos, parabenizou as palavras do Ver. Alex Alves e do Ver. Haroldo Jesus e
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se disse muito orgulhoso de poder participar da reforma do Hospital São
Francisco Xavier, no qual ele havia nascido. Agradeceu ao Prefeito Rubão pela
realização desta grande obra. Disse ao vereador Alex Alves que a vila olímpica
do Brisamar era um sonho do bairro e a população da região poderia contar
com ele. Encerrou afirmando que no próximo mandato continuaria lutando
para que o povo tivesse uma estrutura melhor e vivesse com mais alegria. Em
seguida o Sr. Presidente registrou a presença do Sec. de Governo, Milton
Valviesse, tecendo elogios ao seu conhecimento, a sua inteligência e sabedoria,
e o convidando a adentrar ao Plenário para acompanhar a Sessão. Em seguida o
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou a todos e
destacou que sem o trabalho do prefeito como ordenador de despesas, nada do
que foi falado nesta Sessão seria possível, por isto, agradeceu ao Prefeito
Rubão que atendia as demandas dos vereadores que eram o elo entre o governo
e o povo. Agradeceu também aos funcionários da Casa que faziam o Poder
Legislativo funcionar. Seguiu declarando que quando pessoas se aproximavam
para falar mal de outras, era muito provável que o problema era justamente esta
primeira, porque pessoas vitoriosas focavam no propósito e encerrou
agradecendo. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação,
redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário