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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaEMENDA DO ART.128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AFIN DE QUE SEJA REVOGADO O MESMO.
native_id3637

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-28 Proposição retirada pelo autor — —
2024-10-01 Aguarda a inclusão nos Expedientes — —
2024-09-16 Proposição instruída preliminarmente — —
2024-09-10 À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar — —
2024-09-10 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CE 30 /ITAGU
T (21) 2688-1136 | T1721) 2688-1236
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA
PROJETO DE LEI Nº DE 2024.
EMENTA: EMENDA DO ART.128 DA LEI
ORGANICA DO MUNICIPIO, AFIN DE QUE
SEJA REVOGADO O MESMO.
Autor: VEREADOR ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA
Art. 1º Fica revogado, por esta casa Legislativa, no tocante das solicitações
dos equipamentos do Municipio.
Art. 2º.Esta revogação, entrará em vigor, na data de sua publicação,
revogadas as disposições em cgntrárj
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Alexandro Val Perlla
2º secretário

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