br-locleg corpus explorer

← Itaguaí (RJ)

materia nº 114/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 114 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaComissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves. Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Presente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
native_id3638

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

T
T
2
AMARA MUNICIPA
A Um !UA AMÉLIA LOUZADA, 277 -
CENTR ;
RA MUNICIPAL
EXM"º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de
cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024.
Guilherme Severil de Farias Kifer Ribeiro
Presente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro

open original →