| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2024 |
| Date | 2024-09-10 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da Creche Municipal localizada no Complexo Educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof” Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de junho de 2024. Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar Andrade Filho Relatór Vinicius Alves de Mura Brito ão Membro |
| native_id | 3639 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-10-10 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-09-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-09-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-10-10T10:23:27.092021-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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RUA AMÉLIA LC CÂMARA MUNICIPAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da creche municipal localizada no complexo educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof” Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de junho de 2024. Guilherme Seve: le Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar Andrade Filho Relatór Vinicius Alves de Mura Brito Membroão