materia nº 11/2024

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
– RJ.
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão 
Extraordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a 
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Julio Cezar José de Andrade 
Filho - 2º Vice-Presidente; José Domingos do Rozário - 3º Vice-Presidente, 
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - 1º Secretário, 
Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário; Fabio Luis da Silva Rocha;
Jocimar Pereira do Nascimento; Alecsandro Alves de Azevedo e 
Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva, deixando de comparecer os
vereadores Fabiano José Nunes e Vinícius Alves de Moura Brito. Havendo 
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e passou a 
palavra ao Primeiro Secretário para a realização da leitura dos documentos
contantes de pauta: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, 
Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 48 de 2024 de 
autoria do Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de 
Julho de 2024. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em 
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 
10 de setembro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos – Presidente; Ver. Guilherme 
Farias – Relator; Ver. Fabinho Rocha – Membro. Despacho: Aprovado, 
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 10/09/2024. (a) 
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Discussão Única do Projeto de 
Resolução nº 14 de 2024: Ementa: Altera a Resolução nº 011 de 2024. Autor: 
Mesa Diretora – Mesa. Despacho: Aprovado em Discussão Única. Em 
10/09/2024. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira 
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 45 de 2024: Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia 
Carnavalesca Bate Bola (Clovis). Autor: Haroldo Jesus. Despacho: Aprovado
em Primeira Discussão e Discussão Final. Em 10/09/2024. (a) Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final 
do Projeto de Lei nº 48 de 2024: Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.182 
de 19 de julho de 2024. Autor: Mesa Diretora – Mesa. Despacho: Aprovado
em Primeira Discussão e Discussão Final. Em 10/09/2024. (a) Haroldo 
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Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Nada mais havendo a constar, o Sr. 
Presidente encerrou a presente Sessão. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi 
esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário