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materia nº 16/2024

Tipo Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaMENSAGEM do EXECUTIVO nº 014/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
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ffi ffc1Íuffií
MENSAGEM NO OI4I2O24.
ltaguaí, 02 de seterrbro de 2024.
Senhor Presidente,
Venho à presença de V. Exa., bem como de seus ilustres pares, para encaminhar o
Projeto de Lei que ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, a fim de que o mesmo seja rpreciado em
regime de urgência, conforÍne preveem o artigo 79 dalei Orgânica do Município e o artigo
182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Justificativa:
O projeto ora encaminhado tem como objetivo instituir o Plano Municitr,al de Turismo
de ltaguaí, como ferramenta de fomento ao turismo no Município.
O turismo é uma indústria fundamentalpara o desenvolvimento econômico e social cle
um Município. No entanto, para que esse potencial seja plenamente aproveitado, é crucial
contar com um planejamento estratégico abrangente e de longo prazo. Nesse contexto, a
construção do PLAMTUR (Plano de Desenvolvimento do Turismo) se mostra indispensável
para impulsionar o crescimento sustentável, fortalecer a competitividade e promover a
gestão adequada do destino turístico.
O PLAMTUR busca conciliar o crescimento econômico com a p:eservação do
patrimônio natural e cultural. Ele incentiva a adoção de práticas sustentáveis, promovendo
o turismo responsável e minimizando os impactos negativos. O plano considera a
conservação dos recursos naturais, a proteção do meio ambiente, o respeito àcultura local e
avalorização das comunidades residentes, garantindo a sustentabilidade a longo prazo.
Além disso, o PLANTUR vai tornar Itaguaí mais competitivo em um mercado global
cada vez mais acirrado, por meio de estratégias de marketing e promocão eficientes,
destacando seus atrativos e vantagens competitivas.
Rua General Bocaiúva, 636 - Centro I GEP: 23815-310
Telefone. (21) 37 82-9000 | Em ail : faleconosco@itag uai. rj. gov. br
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Por fim, o PLAMTUR fomenta a melhoria da infraestrutura turísti ça, a capacitaçáo dos
profissionais e o aprimoramento da qualidade dos serviços, elementos ess:nciais para se
destacar no cenário turístico.
Pelo exposto e, tendo em vista a relevânciadamatéria, bem como a exislêncradeprazo
para form alizaçáo do PLAMTIIR, solicito a tramitação da proposta em regine de urgência.
Aproveito a oportunidade para reiteraÍ a Vossa Excelência protestc s de estima e
distinta consideração.
RUBEM VIBTRA DE SOUZA
FEITO
Ao Exmo. Sr.
I{AROLDO RODRIGUES JESUS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí - RI
Rua Genera! Bocaiúva, 636 - Centro I GEP: 23815-3í0
Telefone: (21) 3782-9000 | Email: faleconosco@itaguai.rj.gov.br

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