materia nº 62/2024

Prefeitura de é Estado do Rio de Janeiro
Itaguai Prefeitura Municipal de Itaguaí
Trabalhando sempre! “ms | Gubinete do Prefeito
Mensagem nº 017/2024
Itaguaí, 11 de outubro de 2024.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, conforme previsto no Art. 170 da Lei
Orgânica do Município, tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência e
aos seus Ilustres Pares a fim de ser submetido à apreciação e deliberação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
O Projeto de Lei que ora submetemos a apreciação desta Casa Legislativa
apresenta como justificativa a necessidade de elaboração da Lei do Orçamento
Anual (LOA) de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois, sua finalidade é concretizar, em
termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas Leis para o
período de um ano.
A Lei do Orçamento Anual é a peça de planejamento que garante o
gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por
meio do orçamento, define-se o moniante de recursos que se espera arrecadar
e a forma como esses recursos serão aplicados pela Administração Pública
Municipal. A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados,
além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo
2) Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
É por meio desse instrumento legal que se definem os rumos pretendidos
para o Município.
Certo de contar com a inestimável colaboração desta Casa Legislativa,
aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Ao Exmº Sr.
HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí -RJ
Rua General Bocaiúva, 636 / Centro Itaguaí - RJ, 23815-310
Telefone: (21) 3782-9008 Ramal 7010 | www.itaguai.r).gov.br
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
2025
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria Municipal de Fazenda
x
e SAAE TT TI TT
DO O = =e===d
PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-R] PARA
O EXERCÍCIO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R],
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício de 2025, de acordo
com o que estabelece a Lei Orgânica do Município, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e
indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, referente aos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal direta e indireta.
Art. 2º - Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas
como seguem:
Em R$
I- Orçamento Geral
PREFEITURA, FUNDOS, CÂMARA E CODUITA
Receita R$ 1.067.695.326,06
Despesa R$ 1.067.695.326,06
ITAPREVI
Receita R$ 154.058.866,18
Despesa R$ 154.058.866,18
Em R$
II - Orçamento Fiscal
Receita R$ 986.892.556,06
Despesa R$ 771.494.282,92
II - Orçamento de Seguridade Social
Receita R$ 234.861.636,18
Despesa R$ 450.259.909,32
Art. 3º - A Receita por categorias econômicas, segundo a
origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será
realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 4º - A Despesa fixada à conta de recursos fixados nesta
Lei apresenta por Entidades com o seguinte desdobramento:
A - Entidades Gestoras
Em R$
CONSOLIDADO
01) Câmara de Vereadores R$ 34.703.258,17
02) Prefeitura R$ 680.817.646,07
03) Fundo Municipal de Saúde R$ 300.855.122,42
04) Fundo Municipal de Assistência Social R$ 48.867.259,40
05) Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 1.496.670,00
06) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência R$ 52.690,00
07) Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 62.680,00
08) Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí R$ 840.000,00
09) Instituto de Previdência de Itaguaí R$ 154.058.866,18
TOTAL R$ 1.221.754.192,24
Parágrafo primeiro: A Despesa fixada está discriminada
por Categorias Econômicas, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação,
ES gre esp De aa q a
por Função de Governo, Poderes e Órgãos, em conformidade com o Artigo 6º da
Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/01.
Parágrafo segundo: O Poder Executivo, no interesse da
Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários,
unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de
movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às
disposições do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares:
I- até o limite de 50% (Cinquenta por cento) do total da
despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações
estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os
artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº. 4.320, de 1964, por meio da transposição,
remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de
programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, criando, se necessário, elemento de despesa, projeto, atividade ou operações
especiais e adaptando as fontes de recursos, mediante a utilização de recursos
provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso I,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - para incorporação de excesso de arrecadação, nos
termos do Art. 43, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
E a a
IV - à conta de excesso de arrecadação, ou superávit
financeiro de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade desde que
demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo.
V - até o limite aprovado no artigo 22 da Lei de Diretrizes
Orçamentarias nº 4.178 de 19 de julho de 2024 do total da despesa fixada nesta Lei,
com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente lei
e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei
Federal nº. 4.320, de 1964.
Art. 6º - O limite autorizado no art. 5º desta Lei não será
onerado quando o crédito adicional suplementar se destinar a:
I- atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e
Encargos Sociais, inclusive as decorrentes da revisão de remuneração prevista no
art, 34 da Lei Municipal nº. 4.178 de 19 de julho de 2024, mediante a utilização de
recursos oriundos de superávit financeiro, excesso de arrecadação e os resultantes
de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias sendo autorizado a
redistribuição prevista no art. 66, $ único da Lei Federal nº 4.320.
II - atender à insuficiência de dotações consignadas nas
funções educação (12), saúde (10), assistência social (08) e previdência social (09),
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações
até o limite de 60% (Sessenta por cento) da dotação inicial;
HI - atender ao pagamento de despesas decorrentes de
sentenças judiciais transitadas em julgado, aportes ao Regime Próprio de
Previdência Social, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos
próprios e vinculados, observando o disposto no art. 5º, II, da Lei de
Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000;
b) anulação de dotações consignadas na própria ou em
outra unidade orçamentária;
MO SDS Sa
c) superávit financeiro;
d) excesso de arrecadação.
IV - atender às despesas financiadas com recursos
vinculados a operações de crédito, convênios e transferências voluntárias, desde
que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo;
V - incorporar os saldos provenientes de superávit
financeiro do FUNDEB, dos Fundos Especiais e de receitas específicas e ou
vinculadas, apurados em 31 de dezembro de 2024 e o excesso de arrecadação
quando se configurar receita do exercício superior às previsões fixadas nesta Lei;
VI - atender às despesas financiadas com recursos dos
Royalties.
Art. 7º - Na execução orçamentária, a discriminação e o
remanejamento de elementos em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e
operações especiais, serão efetuados através de registros contábeis, diretamente no
sistema orçamentário.
Parágrafo primeiro - À discriminação da despesa de que
trata o caput deste artigo será feita em cada projeto, atividade ou operação especial,
por fonte de recurso, categoria econômica e modalidade de aplicação, podendo a
mesma ser alterada por inclusão de elemento, acréscimo ou redução de valores em
grupo de despesa constante da presente lei;
Parágrafo segundo - Para efeito informativo e de
acompanhamento, a Secretaria Municipal Fazenda disponibilizará a cada órgão
titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por
elemento, após a sanção da presente lei e através do sistema orçamentário, durante
todo o exercício.
Art. 8º- Para efeito das alterações orçamentárias de que
trata o artigo 5º, observar-se-á o seguinte:
DO aaa ESSES
I- será considerado crédito especial a inclusão de novos
programas nas unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa
específica para sua abertura.
II - os créditos extraordinários somente serão abertos
atendendo as disposições contidas nos parágrafos 2º e 3º do art. 167 da Constituição
Federal, de 1988.
HI - os créditos suplementares, a que se refere o art. 5º,
englobam a inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação e grupo de
natureza da despesa ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou operação
especial, bem como, a redistribuição dos saldos das dotações, unidades
orçamentárias e categorias de programação, com vistas a conferir maior agilidade à
máquina administrativa e serão feitos através de decretos do Poder Executivo.
Art. 9º - Poderão ser realizadas, através de Decreto,
alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar
Operações de Crédito e contratações, ainda que por antecipação de receita até o
limite e nas condições previstas na Legislação em vigor (art 165 $ 8º da CF e LC
101/00).
Art. 11 - Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a
proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa
que constam desta Lei, atualizando todos os anexos, da Lei Municipal nº. 4.178 de
19 de julho de 2024.
Art. 12 - Ficam impedidos limitação de empenho e o
contingenciamento de despesas que comprometam o atendimento às políticas
destinadas à criança e ao adolescente.
Art. 13 - Fica impedido o remanejamento de despesas
destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente para outras entidades, exceto dentro da própria entidade
(FMDCA).
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir 1º de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
* CENTRO
5) ITAGUAÍ - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 411.850,432,35 Pessoal e Encargos Sociais
Receita de Contribuições 44.327.707,80 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 7.907.775,53 Outras Despesas Correntes
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 58.687,64
Transferências Correntes 649.574.228,26
Outras Receitas Correntes 17.882.012,45
Total: 1.131.600.844,03
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 0,00 Investimentos
Alienação de Bens 879.016,38 Inversões Financeiras
ortização de Empréstimos 0,00 Amortização da Divida
insferências de Capital 9.399.900,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Total: 10.278.916,38
Recoitas Intra-orçamentária Despesas Intra-Orçamentária
Contribuições Intra-Orçamentária 52.936.087,14 Despesa Intra-Orçamentária
Aportes Períodicos Para Amortização de Déficit Atuarial 64.739.618,53
Total: 117.675.705,67
Dedução da Receita
Deduções da Receita (37.801.273,84)
Total; (37.801.273,84)
Total Goral da Receita: 1.221.754.192,24
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
ANEXO | - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Total;
Total:
Total:
Total:
628.641.507,11
400.000,00
331.994.918,74
961.036.425,85
104.419.175,78
0,00
4.855.000,00
109.274.175,78
112.161.385,05
112.161.385,05
39.282.205,56
39.282.205,56
tea”. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG e
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
Real n ORÇAMENTO DE 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0,0.0000 Receitas Correntes ES RE ECAND Epa = EM 1.131.600.844,03
1.1.0.0.00.0.0.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. “411.850.432,35
1.1.1.0.00.0.0.0000 Impostos TO (ge ST DRT =ogtieo EO RITO RA RENE NA0O 700: 07494 Es
1.1.1.2.00.0.0.0000 Impostos sobre o Patrimônio 60.877.099,80
1.1.1.2.50.0.0.0000 "Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana | E dE TE 58.171.195,36
11:1.2.50.0.1.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial é Temitorial Urbana - Principal 41.563:894,47
1.1.1.250.0.1.0100 IPTU - 60% 1500 24.938.336,78 ]
1.1.1.2.50.0.1.0200 IPTU - 25% o 1500 10.390.974,65
1.1.1.2.50.0.1.0300 IPTU - 15% 1500 6.234.583,04
11.1.250.030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa | E * 13372067,77 E
1.1.1.2.50.0.3.0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 9.265.854,29 E
1.1.1.2.50.03.,0101 IPTU - Divida Ativa 60% 1500 5.559.512,75
1.1.1.250.0.3.0102 IPTU - Divida Ativa 25% 1500 2.316.464,94 o = O
11.1250.030103 | — PTU- Divida Ativa 15% o 1500 138987660 — o
1.1.1.2.50.0,3,0200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Aluizada 4.106.213,48
1.1.1.2.50.0.3.0201 IPTU - Divida Ativa Ajuizada 60% 1500 2.463.728,04
1.11.250.0,3.0202 IPTU - Divida Ativa Ajuizada 25% 1500 1.026.553,50 = o
11.1.250.0,3.0203 IPTU - Divida Ativa Ajuizada 15% | 1500 61593194 Ê
1.1.1.2.50.0.5.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 475.758,09
1.1.1.250.0.5.0100 IPTU - Multa da Receita Principal 60% 1500 285.454,86
1.1.1.2.50.0.5.0200 IPTU - Multa da Receita Principal 25% 1500 118.940,54 o E
11.12500.50300 IPTU - Multa da Receita Principal 15%. Ê 4500 36260 O
1:1.1.2.50.0.6.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros E 98.943,77 CEEE
1.1.1.2.50.0.6.0100 IPTU - Juros da Receita Principal 60% 1500 “59.366,28
111.2.50.0.6.0200 IPTU - Juros da Receita Principal 25% 1500 24.736,97 o E E
14.1.2.50.0.6.,0300 IPTU - Juros da Receita Principal 15% . 500 14.840,52 . o
1.1.1:2.50.0.7.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas DA 5 1.003.488,85
1.1.1.2.50.0.7.0100 IPTU - Divida Ativa Multas 60% 1500 602.093,29
1.1.1.2.50.0.7.0200 IPTU - Divida Ativa Multas 25% 1500 250.873,64
1.1.1.2.50.0.7.0300 IPTU - Divida Ativa Multas 15% | E o 1500 150.521,92
1.1.1.2:50.0.8.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros DA T 1.657.042,41
1.1.1.2.50.0.8.0100 IPTU - Juros da Dívida Ativa 60% 1500 994.225,48
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Lj
Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA Sai
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
ITAGUAÍ - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
11 «1.2.50.0.8.0200 IPTU - Juros da Dívida Ativa 25% 1500 414.261,95 o
1.1.1.2.50.0.8.0300 — APTU-Juros da Divida Ativa 15% o 1500 248,554,98 — =.
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis * 2.705.904,44 E Ti ER
1.11253.0.1.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - TE 2.676.06277
1.1.1.2.53.0.1.0100 ITBI - "Inter Vivos" 60% 1500 1.605.637,67
1.1.1.2.53.0.1.0200 ITBI -"Inter Vivos 25% O 1500 669.015,82
1.1.1.2.53.0.1.0300 ITBI - "Inter Vivos" 15% E 1500 401.409,28
1.1.1,2.53,0.3.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -| 13.806,83 tm: >
1.1,1,2.53.0.3,0200 ITBI Inter Vivos - Divida Ativa Ajuizada 13.806,83
1.1.1.2.53.0.3.0201 ITB! "Inter Vivos” - Dívida Ativa Ajuizada 60% 1500 8.284,10
1.1.1.2.53.0.3.0202 ITBI "Inter Vivos” - Divida Ativa Ajuizada 25% 1500 345171
1.1,1.2.53.0.3.0203 — NTBI"Inter Vivos" - Divida Ativa Ajuizada 15% 1500 207102 O |
1.1.1.2.53.0.5.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - e 13.738,39 R |
1.1.1.2.53.0.5.0100 ITBI - "Inter Vivos" - Multas 60% 1500 8.243,04 o
1.1.1.2.53.0.5.0200 o ITBI - "Inter Vivos” - Multas 25% 1500 343460 o
1.1.1.2.53.0.5.0300 — ITBI-"Inter Vivos - Multas 15% o o o 1500 2.060,75 o
1.1,1.2.53.0.6.0000 Impostos sobre Transmissão o "Inter Vivos” « de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -. 2.296,45
1.1.1.2.53.0.6.0100 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 60% 1500 1.377,88
Ea -1.2.53.0.6.0200 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 25% o 1500 574,14
1.1.1253060300 ITBI - "Inter Vivos" - Juros 15% O 1500 344,43 o
11:1300.000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza — EE ES EA — 7101062649 FEM TE ÊE
1.1.1.3.02.0.0.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos 7.079.388,76
1.1.1.3.02.0.1.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Liquida de Incentivos - Principal H 7.079.388,76 | Es
1.1.1.3.02.0.1.0001 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 60% 1500 4.247.633,31
1.1.1,3.02.0.1,0002 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 25% 1500 1.769.847,41 no o
1.1.1.3.02.0.1.0003 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 15% o 1500 1.061.908,04 .
1.1.1.3.03.0.0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1 ES tntta? + 6393129773 fruta em 3 SUE *
1.1.1.3.03.1,0.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 63.931.237,73
1.1.1.3.03.1.1.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 63.931.237,73 |
1.1.1.3.03.1.1.0100 IRRF - Trabalho 60% 1500 38.358.742,61
1.1.1.3.03.1.1.0200 IRRF - Trabalho 25% o 1500 15.982.809,52
1.1.1.3.03.1.1.0300 IRRF - Trabalho 15% 1500 9.589.685,60
Modernização Pública e Informática Ltda
ss
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAI )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
FAUNA RJ ORÇAMENTO DE 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Gru Categoria Econômica
1.1.1.4.00.000000 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Seo Co 288911,948,02 prton Lista
1.1.1.451.0,0.0000 Impostos sobre Serviços 268.911.948,02
1114511000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza -ISSON Tosa ; SEE
1.1,1.4,51.1.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualauer Natureza - ISSQN - Principal 266.928.159,96
14.1.4,51.1.1.0100 ISSQN 60% 1500 160.161.394,87 E
1:1.1.4,51.1.1.0200 CO ISSQN25% + . | o 1500 66.729.229,73
1.1.1,451.1.1.0300 ISSQN 15% o 1500 40.037.535,36
1.1.1.4,51.1.3.0000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa Es 661.483,72
1:1.1.4.51.1,3.0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4,51.1.3.0101 ISSQN - Divida Ativa 60% E : 1500 260.993,01
11.14.51.1.3,0102 ISSQN - Divida Ativa 25% 1500 10874782 E
141451130103 ISSQN-DividaAtiva 15%. E 1500 — 65.247,54 O o
1.1,1.4.51.1.3.0200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa Ajuizada : É
1.1.1,451.1.3.0201 ISSQN - Divida Ativa Ajuizada 60% . 1500 142.337,01
1.1.1.4.51.1.3.0202 ISSQN - Divida Ativa Ajuizada 25% 1500 52.599,07 E o =
111451150203 ISSQN -DividaAtivaAuizada 15% o 4800 3155827 na na
1.1.1,451.1,5.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa da Receita Principal — 8198623
1.1.1.4.51.1.5.0100 ISSQN - Multa da Receita Principal 60% 1500 529.191,72 o
1.1.1.4.51.1.5.0200 ISSQN - Multa da Receita Principal 25% 1500 220.497,47 e
11.1.4.51.1.5,0300 NSSQN-Multada Receita Principal 15% o 500 132.297,04 O o
1.1:1,4.51.1,6.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jurosda Receita Principal 273.070,81
11.1.4,51.1.6.0100 ISSQN - Juros da Receita Principal 60% E 1500 163.842,37
1.1.1.4.51.1.6.0200 ISSQN - Juros da Receita Principal 25% . 1500 68.268,62 — o
11.1.451.1.6.0300 ISSQN - Juros da Receita Principal 15% Ê . 1500 40.959,82 o
1.1.1.4.51.1.7.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas da Divida Ativa 56.836,66
1.1,1.4.51.1.7.0100 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Divida Ativa 60% o 1500 34.102,01
1.1.1.4.51.1.7.0200 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Divida Ativa 25% 1500 14.209,50 o
1.1.1.451.1.7.0300 ISSQN - Divida Ativa - Multas da Divida Ativa 15% 1500 — 8.525,15
1444511800 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Juros da Divida Ativa 110.410,64
1.1.1.4.51.1.8.0100 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 60% 1500 66.246,38
1.1.1.4.51.1.8.0200 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Dívida Ativa 25% o 1500 o 27.603,10 o
14.1.451.1.8.0300 ISSQN - Divida Ativa - Juros da Divida Ativa 15% 1500 16.561,16
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Modernização Pública e Informática Ltda
DDT Dem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQHAI O)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
RR py ORÇAMENTO DE 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.00.0.0,0000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia — E SE TEto O Sozesao EE
112:101000000 Taxasde Inspeção, Controle Fiscalização TEA PRA RE AE Rap
1.1.2.1.01.0.14.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.698.138,44
1.1.2,1.01 -0.1.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1501 1.698.138,44 .
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa SER. Es Ei is nebda
1.1.2.1.01.0.3.0100 — Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Divida Ativa SEREI E 67547340 LH EpRESE ata
1,1.2.1.01,0.3.0101 o Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa . o 1501 450.926,94
1.1.2.1.01.0,3.0102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Ajuizada 1501 224.546,46 .
1.1.2.1.04.0.0.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e E ERINa=E E O 181936495] Sena Ten
11.2.1040.10000 Taxade Controle e Fiscalização Ambiental - Principal. º E 000º
1.1.2.1.04.0.1.0100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental o o AS 1.000.000,00 o o o
1.1.2.1,04.0.3.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa ES RT
1.1.2.1,04.0.30100 E Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa o . o 1.753 819.364,95 o o o
1121500000 Taxa de Fiscalização de Vinlância Sanitária Rs E 835.962,91 ]
1.1.2.1.50,0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal ; 835.962,91
1.1.2.1.50.0.1.0100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1501 835.962,91
1.1.22000.0000 | Taxas pela Prestação de Serviços z E 6.021.818,34 RR
1122010000 Taxas pela Prestação de Servicos — FAAP E) - 5.322.640,44 EA ESET
1.1.2.2.01.0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 5.311.601,85
1.1.2.2.01.0.1,0100 Taxa de Cemitérios 1501 257.817,96 o
112201010200 —— TaxadeLimpezaPública O o o 1501. 4.553.422,39 o
1.1.2.2.01.0.1.0300 Taxas pela Prestação de Servicos o 1501 500.361,50
1.1.2.2.01.0.3.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa F 11.038,59
1.1.2.201.0.30100 Taxas Prest Serv em Geral - Divida Ativa 1501 9.717,75 = o
1.1.22.01.0.3.0200 Taxas Prest Serv em Geral - Dívida Ativa Ajuizada E = o o 1501. E E — 1.320,84 o
1.1.2.2020.0.0000 ” Emolumentos e Custas Judiciais ES Bs E ESET 699.177,90. FEIO
1,1.2.2.02.0.1.0000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal A 699.177,90
1.1.2.2.02.0.1.0100 Emolumentos e Custas Judiciais 1760 699.177,90 o o
1.2.0.0.00.0.0,0000 Contribuições Eres ; E 4.327.707,80
1.2.1.5.00.0.0.0000 * Contribuições para | Regimes Próprios « de Previdência é Sistema de Proteção Social 34.524.555,51
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Modernização Pública e Informática Ltda
Dee
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAI
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CENTRO
ITAGUAÍ - RJ
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ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Modernização Pública e Informática Ltda
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1,2.1.5.01,0.0.0000 — Contribuição do Servidor Civil 3 JE: E 34.523,121,64 : e — SS
1.2:1.501.1.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativa - TRE h 32.424.527.04
1.2.1.5.01.1.1,0000 * Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal É 32,424.212,04 nO
1.2.1,5.01.1.1.0105 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Licenciados s/Vencimentos 1800 5.250,00
1.2.1.5.01,1.1.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMI o o 1800 — 173.114,53
1.2.1.5.011.1.0202 “Contribuição do Servidor CivilAtivo-PML 1800 32.245.847,51
1.2.1.5.01.1.2,0104 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Licença s/Vencimentos . 1800 — 105,00 o
12.1.501.1.2.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - CMI 1800 105,00
1.2.1.5.01.1.2,0202 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - PMI 1800 105,00
1.2.1.5.01.2.0.0000 Contribuição do Servidor Civillnativo — 1.902.852,00 Es n EA
1.21.5.01.2.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.902.852,00 mr as
121.501210100 * Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal ==. 1800 “1.902.852,00 a a
1.24.501.3.0.0000 "Contribuição do Servidor Civil- Pensionistas — q É 195.742,80 E
1.2.1.5.01.3.1.0000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 195.742,60
1.2.1.5.01.3.1.0100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1800 195.742,60
— Contribuição Patronal - Servidor Civil JA ch vo q: E W 1.013,87 a
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo H F 1.013,87 | E +
E Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.013,87
1.2.1.5.02.1.1.0110 Contribuição Patronat - Servidor Civil Ativo - Principal - Licenciados/Vencimentos 1800 1.013,87
1.2,1.5.03.0.0.0000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos ; 105,00
1.2.1.5.03.0.2.0100 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multa e Juros - Parc. 802/18 1800 105,00
1:24.551.0.0,0000 Contribuição Patronal - Parcelamentos f É — 31500 É
1.2,1.5.51.1.0.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 31500. És di
1.2.1.5.51.1.2.0100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 793. 1800 105.00
1.2.1.5.51.1.2.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 804, 1800 05,00 o E
1.2.1.5,51.1.2.0300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multa e Juros - Acordo Nº 805, 1800 | 105,00 SR —
1.2.4.0.00.0.0.0000 * Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Praca o Ass FME 980315229 qe
1.2.4.1.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 9.803.152,29
1.2.4,1.50.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ) E Fa ee Tio (ro AQEBOBARDIDO TRA) DE RS a pda Ale eso
1.2.4.1.50.0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 9.803.152,29
1.2.4.1.50.0.1.0100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1751 9.803.152,29 ,
1.3.0.0.00.0.0.0000 Receita Patrimonial Es 7.907.775,53
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITASPAI 7)
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Rad RJ ORÇAMENTO DE 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.0.00.0.0.0000 Valores Mobiliários NG 6.923.651,95 PY
1.3.2.1.00.0.0.0000 * Juros e Correções Monetárias 6.923.651,95
1,3.2.1,01,0.0.0000 Remuneração de Depósitos Bancários $ TER 4 FLU, a 5.065.151,95 E 4 o
1.3.2.1.01.0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.065.151,95
1.3.2.1.01.0.1.0100 Remun de Depós Banc - Royalties (União) 1.704 962.555,34
1.3.2.1.01.0.1.0200 Remun de Depós Banc - Fundeb 70% 1540 50,00
1.3.2.1.01.0.1.0300 Remun de Depós Banc - Fundeb 30% 1540 50,00 o º
1.3.2.1.01.0.1.0400 Remun de Depós Banc - CIDE 1750 20.842,22
1.3.2.1,01.0.1.0500 Remun de Depós Banc - Legislação de Trânsito 1752 259.495,31
1,3.2.1.01.0.1.0600 Remun de Depós Banc - Salário Educação 1550 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0700 Remun de Depós Banc - FNDE/PNATE 1553 1.000,00 E
1.3.2.1.01.0.1.0800 Remun de Depós Banc - FNDE/PNAE . 1552 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0900 Remun de Depós Banc - FNDE/PDDE 1551 100,00 =
1.3.2.1.01.0.1,1000 Remun de Depós Banc - Iluminação Pública 1751 5.000,00
1,3.2.1.01.0.1.1100 Remun de Depós Banc - Rec Não Vinc de Impostos (PMI) 1500 1.028.012,83 o —
1.3.2.1,01.0,1.1200 Remun de Depós Banc - Recursos Não Vinculados (PMI) 1501 1.014.172,66
1.3.2.1,01.0.1.1300 Remun de Depós Banc - Lei 12.858/13 (Educação) 1573 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.1400 Remun de Depós Banc - Apoio Financeiro FNDE 1569 100,00 =
1.3.2.1.01.0.1.1500 Remun de Depós Banc - Outros Convênios PM! 1700 30.514,79 = o
1.3.2.1.01,0,1.1600 Remun de Depós Banc - Recursos Minerais - ERM 1708 130.922,64
1.3.2.1.01.0,1.1700 Remun de Depós Bancários - Royalties - Estado 1705 277.821,90 =
1321 .01.0.1.1800 E Remun de Depós Bancários - Apoio às Creches 1569 100,00
1.3.2.1.01.0.1.2000 Remun de Depós Bancários - Alienação de Bens Móveis - PMI E 1755 82.944,53 = =
1.3.2.1.01.0.1.2200 Remun de Depós Banc - Imp e Transf de impostos - Educação 1500 154.695,44
1.3.2.1.01.0.1.2300 Rem de Dep Bancários - PS - MAZOMBA 1601 100,00
1.3.2.1.01.0.1.2400 Rem de Dep Bancários - Prog de Requalif de UBS - Ampliação Teixeira 1601 100,00
1.3.2.1.01.0.1.2500 Rem de Dep Bancários - Programa de Requalificação de UBS 1600 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.2700 Rem de Dep Bancários - Co-Financiamento Atenção Primária 1621 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3100 Rem de Dep Bancários - COFI - Vigilância Sanitária — 162 100,00
1.3.2.1.01.0.1.3200 Rem de Dep Bancários - COFI - IST/AIDS 1621 1.000,00
1.3.2.1,01.0.1.3300 Rem de Dep Bancários - COFI - Vigilância Epidemiológica 1621 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3400 Rem de Dep Bancários - Co-Financiamento SAMU/Estado 1621 100.000,00
TT ][][][][[][([(]T]TZTA[W[][]|[|].]— meta e
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O
Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITASPAI )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO ORÇAMENTO DE 2025
ITAGUAÍ - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.3500 Rem de Dep Bancários - COFI - RAPS 1621 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.3600 Rem de Dep Bancários - Royalties (FMS) 1.704 2.247,26
1.3.2.1.01,0.1.3700 Rem de Dep Bancários - Imp e Transf de Impostos (FMS) 1500 33.290,27
1.3.2.1.01.0.1.3900 Rem de Dep Bancários - Custeio SUS 1600 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.4000 Rem de Dep Bancários - Recursos Próprios (FMS) 1500 15.000,37 =
1,3.2.1.01,0.1.4100 Rem de Dep Bancários - Pré Sal (FMS) 1635 100.000,00 o
1.3.2.1.01.0.1.4200 Rem de Dep Bancários - Termo de Reaiuste Sanitário 1501 165,46
1.3.2.1.01.0.1.4300 Rem de Dep Bancários - INVEST SUS E 1601 100,00
1.3.2.1,01.0.1.4500 Rem de Dep Bancários - Imp Unid Básica Saúde 1601 100,00 =
1.3.2.1.01.0.1.4600 Rem de Dep Bancários - PS - Chaperó-UBS 1601 100,00
1.3.2.1.01.0.1.4700 Rem de Dep Bancários - Itaguaí Covid Co 1660 100,00 -
1.3.2.1.01.0.1.4800 Rem de Dep Bancários - Itaguaí Covid Ali 1660 100,00 =
1.3.2.1.01.0.1.4900 Rem de Dep Bancários - Itaguaí Covid EPI 1660 100,00 o
1.3.2.1.01.0.1.5400 Rem de Dep Bancários - Recursos Próprios (FMAS) 1500 5.118,25 o o
1.3.2.1.01.0.1.5600 Rem de Dep Bancários - Coduita 1500 34.472,17 =
1.3.2.1.01.0.1.5900 Rem de Dep Bancários - IGDBF - Bolsa Família E 1660 100,00 =
1.3.2.1.01.0.1.6100 Rem de Dep Bancários - ACESSUAS 1660 100,00 o -
1.3.2.1.01.0.1.6400 Rem de Dep Bancários - Itaguaí Criança Feliz 1660 100,00 e
1.3.2.1.01.0.1.6500 Rem de Dep Bancários - FMDCA 1759 237.332,66 E
1.3.2.1.01.0.1.6900 o Rem de Dep Bancários - Alienação de Bens FMS 1755 14.947,85
1.3.2.1.01.0.1.7000 Rem de Dep Bancários - REDE CEGONHA 1621 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7001 Remuneração de Depósito Bancário - Assistência Financeira Complementar 1.605 5.000,00 o == =
1.3.2.1.01.0.1.7007 Remun de Depós Banc. - FEAS - PSE 1661 100,00 no o
1.3.2.1.01.0.1.7023 Remun de Depós Banc - FEAS PSB 1661 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7025 Rem de Depós Banc - Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7026 Rem de Dep Bancários - BPC Escola 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7027 Rem de Dep Bancários - FNAS - PSB 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7028 Rem de Dep Bancários - FNAS - PSE 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7029 Rem de Dep Bancários - Gestão IGS/SUAS 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7032 Remuneração de Depósito Bancário - Covid 19 - Estadual 1621 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.7033 Rem de Dep Bancários - PROCAD 1660 100,00
1.3.2.1.01.0.1.7034 Rem de Dep Bancários - ETI, Lei 14640/23 1569 100,00
=—[][]][————TTTV—————W—W——W—W—W—>—>—>—>—>—>—>—>—
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Es, cação Rubrica Gru Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.7035 Rem de Dep Bancários - FMDPI o Aro o 100,00 o
1.3.2.1.01.0.1.7036 . Remuneração de Depósito Bancário - Planeja SUS/PPE o 1621 10.000,00 o =
1.3.2.1.04,0.0.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1.858.500,00 É, A
1.3.2.1.04.0.1,0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.858.500,00
1.3.2.104.0.1,0100 "Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Re 1800 “1.785.000,00 o
1,3.2.1.04.0.1.0200 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal - Re 1800 73.500,00 =
1.3.4.0.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Naturais 984.123,58
1,34.5.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Hídricos | safe *AO dO, 1 SALES Sr ip O GBA A ZA DE Er Rm Sa dm atalios
1.3.4.5.01.0.0.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 984.123,58 Eos
1.3.4.5.01.0.1.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 984.123,58 ul
1.3.4.5.01.0.1.0100 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1501 984.123,58
1.6.0.0.00.0.0.0000 Receitade Serviços ge seo dd PES E SiS 58.687,64 =
1.6.9.0.00.0.0.0000 Outros Serviços A 58.687,64
1.8.9.9.00.0.0.0000 Outros Servicos É E 0 Ea 4 Amar — 5868764 piso = Tutti
1699890000 Outros Servicos LE JE 58.687,64 i
1.68.9.99.0.1.0000 Outros Serviços - Principal E 58.687,64
1.6,9,9.99.0.1.0100 Outros Serviços 1501 58.687,64
1.7.0.0.00.0.0.0000 Transferências Correntes EEE E 649.574.228,26
17.10000.00000 Transferências da União e de suas Entidades ; 400.593.864,64 e
1:7.1.1.00.0.0.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União ; 90.939.900,33 na U!
1.7.1,1.51,0.0.0000 “Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 90.745.433,22
1,7.1.1.51.1.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal IL 83.812.950,19 | sera É
ds Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 83.812.950,19 a po agi==+ Missa 1
1.744511.1,0100 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 60% no O 1500 50.287.770,09 o
1,7.1.1,51.1.1,0200 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 25% 1500 20.953.237,56 o o
1.71.1,51,1.1.0300 ns Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 15% E 1500 1257194254 o ps
1.7.1,1.51.2.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue r no mês de dezembro — 6.932.483,03 ss e a
1.7.1.1.51.2.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 6.932.483,03
1.7.1.1.51.2.1.0100 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias o 1500 5.199.362,27 o E
1.7.1.1.51.2.1.0200 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - Educação 1500 1.733.120,76 | =
1.7.1.1,52.0,0.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural E ed e 100.846,52 lv ae ED Abe,
1.7.1.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100.846,52
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do ITR 60% 1500 60.507,94 E
1.71.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do ITR 25% o 4500 25.211,67 Ê
1.7.11.52.0.1,0300 Cota-Parte do ITR 15% 1500 15.126,91
1.7:1.1,54.0.0.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico aves Red É = 93.620,59 ate À
1744540100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 93.620,59
171154010100 Cota-Parte da CIDE E 1750 9362059 =
1.7.4.2.00,0.0,0000 “Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 201.652.419,34 ta
1742510000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM O aasooBaess )
1.7.1.251.0.1,0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Princil 22.869.83855 ha
1.7.1.2.51.0.1.0100 — | Cota-parte Comp Financ Expl de Recursos Minerais - CFEM o . 1708 22.869.838,55 o o
1.71252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ps 112.945.617,54 epoiEs
1:74.252.1.0.0000 "| Cotasparte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Len? 7.990/89 | O 111.350.256,270 oz
1.71.252.1.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Princio: 111.350.256.27 Ei
17.1.2.52.1.1.0100 Cota-parte Comp Financ Prod de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | “Atos “111.350.256,27 o o
1:7.1.252.3,0.0000 “Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 12.377,29 dá o
17.1:25234.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artino 50 - Principal 12.377,29
1.7.1.2.52.3.1.0100 Cota-parte Particip Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 1.704 12.377,29
1:7.1.2.52.4.0,0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.582.983,98 E
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Ê — A5s298398 E
1.71.252.4.1.0100 Cota-Parte do Fundo Especialdo Petróleo -FEP CARO rsBaBB8 o
1.7.1,253,0.0.0000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção — EZRA 1.208.735,96 — E
1.7.1.253.0.1.0000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.208.735,96 Su
1.7.1.2.53.0.1 0100 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 1721 1.208.735,96
1:7,1.2:99.0.0.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 64.628.227,29
1:7.1.2.99.0.1.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação ja Exploração de Recursos ? 64.628.227.29 RP
1.7.1.2.99.0.1.0100 Cota- Parte Royalties Lei 12.858/13 - Educação o o 1573 48.471.170,50
1.7.1.2.99.0.1.0200 Cota- Parte Rovalties Lei 12.858/13 - Saúde 1635 16.157.056,79 o
1:7.1.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS | 52.693,781,00
17.1.3500.00000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc o 52.693.68100 PES ee
1:7.1.3.50.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servicos Públicos de Saúde 15.975.512,00
1:7.1.3.50.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúic 15.675.512,00
1.7.1.3.50.1.1.0100 Emenda Parlamentar - Incremento Atenção Primária o 1600 1.200.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.0200 Atenção Primária em Saúde (APSYESF 1600 8.000.000,00 o
1.7.1.3.50.1,1.0300 CEO - Centro Espec. Odontológica 1600 370.000,00
1.7.4.3.50.1.1.0400 Saúde Bucal da Família o 1600 556.000,00 o
17.1.3.50.1.10600 Programa Saúde do Escolar - PSE 1600 l 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.0700 . Implantação e Ampliação UBS 1600 10.000,00 E
171.350.1.10900 Prog Agente Comunitário de Saúdo -ACS em 4.139.512,00
1.7.1,3,50.1. 1.1200 Outros Recursos Vinculados - FMS 1659 1.350.000,00 o
4.7.1.3.50.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.764.550,00 E
1.7.1.3.50.2.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 26.764.550,00
1.7,1.3.50.2.1.0200 Transferência de Alta e Média Complexidade -MAC 1600 15.790,000,00
1.7.1.3.50.2.1.0300 SAMU 1600 1.094.000,00
1.7,1.3.50.2.1,0400 Programa Saúde Mental 1600 1.880.550,00
1.7.1.3.50.2.1.0500 UPA Federal 1600 6.000.000,00 no
1.7.1.3.50.2.1.0700 Emenda Parlamentar - Incremento Atenção Especializada 1600 500,000,00
1.7.1.3.50.2.1.0800 * Outros Recursos Vinculados - FMS 1659 o 1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.021.952,00
1.7.1.3.50.3.1,0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 3.021.952,00
1.7.1.3.50,3.1.0100 Vigilância em Saúde 1600 560.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0200 Incentivo a Vigilância Sanitária 1600 81.936,00 o
1.7.1.3.50.3.1.0300 Programa DST/AIDS E E o 1600 115.000,00
1.7.1.3.50.3.1.0400 . Agente de Combates a Endemias 1604 2.265.016,00 o o
1.7.1,3.50.4.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servicos Públicos de Saúde 785.000,00
1.7.1.3.50.4.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 785.000,00
1.7.1.3.50,4.1.0100 Assistência Farmacêutica Básica 1600 785.000,00 —
17.1.3.50.5,0.0000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde EMABABI OO ro pl ars Ot a a ia a
1.7.1.3.50,5.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 6.446.667,00
1.7.1.3.50.5.1,0102 Formação e Educação em Saúde 1600 14.667,00
1.7.1.3.50.5.1.0103 Prog. de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 1600 32.000,00
1.7.1.3,50. 5. 1.0105 . “Assistência Financeira Complementar da União — 1.605 6.400.000,00 o
4.71.3.51.0.0.0000. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc 100,00
1.7.1.3.51.1.00000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100,00
1.7.1.3.51.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Servicos Públicos de Saúd 100,00
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código fi Rubrica Gru Ca ria Econômica
1.7.1,3.51.1.1.0100 Emendas - Estruturação o 1601 100,00 o
1,7.1,4.00.0.0.0000 “Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? ã 14.763.438,82 E E ii
1:74.4.50.0,0,0000 Transferências do Salário-Educação — oa os TONS ss Err (0400 000,00 ==! TA
1.7.1.4.50.0.1.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 10.400.000,00
1.7.1.4.50,0.1,0100 Transferências do Salário-Educação 1550 10.400.000,00 O
17.1.451,000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE do EE is DRA
1.7.1.4,51.0.1.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pr 4.560,00 H y E
171451010100 “Transferências Diretas do FNDE -PDDE | O AO — 4.560,00 =. o
1714: * Transferências referentes ao Pronrama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.797.738,68 peuê
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 2.797.738,68
1.71.4,52.0.1.0100 Transf ref Prog Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1552 2.797.738,68
1.7.1.4,53.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE — 5120000 — E dentes
17.1.4.53.0.1.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 51.200,00 | : É
| 1.714530.1.0100 Transf ref Prog Nac de Apoio Transporte Escolar - PNATE | 1553 — 51.200,00 E — ”
1.7.1.4.99.0.0.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.509.940,14 E LEE ro
1.7.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 1.509.940,14
174488,010100 Emenda nº 15040005/FNDE 1569 262.440,14
17.14.99.0.10300 Apoio Financeiro FPM/FNDE E 1569 205.000,00
1.7.1.4.99.0.1,0400 Brasil Carinhoso/FNDE o 1569 42.500,00 O
1.7.14.99,0.1.0500 ETI, Lei 14640/23 o o o 1569 4.00000000 o
1.7.1.5.00,0.0.0000 — “Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção é Desenvolvi 10.831.854,52
1.7.1.5.51.0.0.0000. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 7 VAAF EA ml, 10:331.06462 pi uy
1,74.5,51.0.1.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb? VAAF E 10.331.854,52 E: E
1,7.1.5.51.0.1.0100 Transf de Recursos Compl da União ao Fundeb - VAAF - 70% 1541 9.298.669,07 o o
1.7.1.5.51.0.1.0200 Transf de Recursos Compl da União ao Fundeb - VAAF - 30% 1541 1.033.185,45
1.7.1.5.52.0,0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR 500.000,00
1:7.1.552.0.1.0000 Transf deTransf de Recursos de Compl da União ao Fundeb - VAAR - 70% 500.000,00
1,7.1.5.52.0.1.0201 = Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 58 500.000,00 o nm
171.8,00.0.0.0000. “Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS | Ter TES LIC SEA
1.7.1.6.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.350.235,00
1.74.6.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 3.350.235,00
1.7.1.850.0.1.1401 IGDEF - Bolsa Família l 1660 504.000,00
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À eU Ru ORÇAMENTO DE 2025
CER CNPJ: 29438.302/0001.02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1,6,50,0.1.1402 BPC Escola 1660 30.000,00 E
1.7.1.6.50.0.1.1403 FNAS - PSB o o o 1660 926.000,00
1.7.1.6.50,0.1.1404 FNAS - PSE - PAEFI 1660 1.336.235,00
1.7.1.6.50.0.1.1405 Gestão IGDISUAS | E o 1660 “104.000,00 o
1.7.1.6.50.0.1.1407 Criança Feliz - Primeira Infância 1660 300.000,00 =
17.16500.1.1409 PROCAD - SUAS . 1660 15000000
1.7.1.7.00.0.0.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.850.280,66
1,7.1.7,51.0.0.0000 “Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de, Educação 9.125.920,45
1:7.1.7,51.0.1,0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 912592045 »
1.7.1.7.51,0.1.0200 Transf de Conv da União Dest a Prog de Educação - NOVO PAC 4380/24 1570 6.087.023,88 o
1.7,1.7.51.0.1.0300 . Transf de Conv da União Dest a Prog de Educação - NOVO PAC 3522/24 1570 3.038.896,57
174752000000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | Else — 16287500
1:7.1.7.52.0.1.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Princip: E 16287500 E
1.7.1.7.52.0.1.0200 "Outros Convênios - FMCA 1665 162.855,00
17.1.752.0.1,0301 Outros Convênios - FMDPCD 1665 “10.00 . O
171752010302 * Outros Convênios - FMDPI 1665 10.00 Es
17.1.7.89.0.0.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 561.485,21
1.7.1.7.99,0.1.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 561.485,21
1.7.1.7.99.0.1.0100 Outros Convênios - PMI 1700 561.485,21
1.7.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades e Era 16.511.954,97 E
1.7.1.9.58.0.0.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 ; 389.093,48
1.7.1.9.58.0.1.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 389.093,48
* Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 1500 — 291820110 E o
1718580. 0202 Transf Obrigatória Dec da Lei Complem nº 176/2020 - Educação a = 1500 o 97.273,37
1:74.9.89.0,0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 16.122.861,49 E E
1.7.1.9.99.0.1,0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 16.122.861,49
1.7.1.9.99.0.1.0100 Emendas - FMAS . 1706.3110 1.816.605,00
1.7.1.9.99.0.1.0104 — Outras Transferências de Recusros da União o 1501 14.306.25649 o o
1:7.2.0,00.0,0.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 134.818.863,74
1:7.2.1.00.0.0.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 105.951.886,63 “al
1.7.21.50000000 — Cota-Partedo ICMS | E; * 88.040.655,67 E .
1.7.2.1.50.0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 88.040,655,67
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Gru Cat ia Econômica
1.7.2.1.50.0.1.0100 Cota-Parte do ICMS - 60% 1500 52.824.393,40
1 7.2.1.50.0.1.0200 Cota-Parte do ICMS - 25% 1500 22.010.163,96
1.7.2.1.50.0.1.0300 Cota-Parte do ICMS - 15% 1500 13.206.098,31
1:7:24.51.0.0.0000 Cota-Parte do IPVA 3 ERREI RÃO 15.362.668,21 PESE
1.7.2.1,51.0.1.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal i 15.362,668,21
1.7.2.1,51.0.1.0100 Cota-Parte do IPVA - 60% E 1500 9.217.600,96
1.7.2.1.51.0.1.0200 Cota-Parte do IPVA - 25% 1500 3.840.667,16 o
1.7.21,51.0.1.0300 — CotaPartedoIPVA-15% O ABOO 2.304.400,09 O
1.7.2.1.52.0,0.0000 “Cota-Parte do IPI - Municípios -, = REA DEE Rig dE 254856275 no, a
1.7.2.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.548.562,75
1.7.2.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do IPI - Municípios - 60% 1500 1.529.137,70 o
1.7.2.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do IPI - Municípios - 25% 1500 637.140,72 o
1.7.2.1.52.0.1,0300 Cota-Parte do IPI - Municípios - 15% 1800 o 382.284,33
1:72.200.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 13.821.228,11 =
172252000000 — Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo EE e — 13821.22811 CAS EE E
1.7.2.2.52.0.1.0000 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 13.821.228,11
1,7,2.2.52.0.1.0100 Cota-parte Royalties Comp Financeira Produção do Petróleo 1705 13.821.228,11 o o o
1.7.2.3.00.0.0,0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 13.568.399,00 E
1.7.2.3.50,0.0.0000 “Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | = Do > 13,568,399,00: 14 o !
1,7,2.3.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal | 13.568.399,00 N
1.7.2.3.50.0.1.0100 PAHI E 1621 1.300.000.00 o
1.7.2.3.50.0.1.0200 . Co-Financiamento Atenção Básica (PREFAPS) E 1621 2.010.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0300 Farmácia Básica - Estado 1621 332.547,00 o
1.7.23,50,0.1.0400 PPE o Es 1621 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0500 Co-Financiamento RAPS 1621 630.85200 o o
1.7.2.3.50.0.1.0600 Co-Financiamento SAMU - Estado 1621 1.215.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0700 UPA Estado 1621 4.800.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0800 . COVID-19 Estadual 1621 15.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0900 Co-Financiamento Vigilância Sanitária o 1621 5.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1000 Co-Financiamento IST/AIDS Es E 1621 60.000,00
1.7.2.3.50.0.1.1100 Co-Financiamento Vigilância em Saúde 1621 1.000.000,00 =
1.7.2,3.50.0.1.1200 Rede Cegonha o 1621 100.000,00
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ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.3,50.0.1.1300 DANT 1621 2.000.000,00
1.7.2.9.00.0.0.0000 “Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal E pc jo SEE vit a RS msi PEA EPA SUIA350,00) Temo DA Rs T. € ia dE
1.7.2.9,51.0.0,0000 — Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.477.350,00
1.7.2.9.51.0.1.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.477.350,00
1.7.2.9.51.0.1.0201 FEAS - PSB. 1661 996.288,00 o o
1728510.10202 CO FEAS-PSE E O 661 48106200 O
1.7.5.0.00,0.0.0000 * Transferências de Outras | Instituições Públicas E 113.107.267,54
1.7.5.1.00.0.0,0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | Básica e d E = M3407.267,54 Aa Ea
E Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 113,107.267,54
1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 113.107.267,54
1.7.5.1.50.0.1.0100 E Transferências de Recursos do FUNDEB - 70% 1540 101.796.540,79 o O
1.7.5.1.50.0.1.0200 " Transferências de Recursos do FUNDEB - 30% . o . 1540 — 11.310.726,75 o
Demais Transferências Correntes 1.054.232,34
A É E transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Es SS E — 1.054.232,34 = Ê>
17: 8201 O. 0.0000. Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.054.232,34
1.7.9.2.01.0.1.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados - Principal 1.054.232,34 =
1.7.9.2.01.0.1.0001 Recursos Vinculados ao FMDCA 1759 1.043.982,34 o =
1.7.9.2.01.0.1,0002 “Recursos Vinculados ao FMDPCD O EL 180,00
1.7.9.2.01.0.1.0003 Recursos Vinculados ao FMDPI 1759 10.070,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 “Outras Receitas Correntes 17.882.012,45 | e
1.9.1,0.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais M) ds E 2.815.948,83
1.9.1.1.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e e Judiciais ER PeiRE — 2.815.948,83 Rania BRR = ia
1.9,1.1,01.0.0.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.453.908,18
1.9.1.1.01.0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 371.355,89 =
1.9.1.1.01.0.1.0100 Multas Previstas em Legislação Específica 1501 371.355,89
1.9.1,1.01.0.3.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 217.145,90
1.9.1.1.01.0.3.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa o 150100 195.817,26 O o
1.9.1.1.01.0.3.00200 — Multas Previstas em Leg Espec - Dívida Ativa Ajuizada E E o o AS 21.32864 o o
1.9.1.1,01.0.5.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas E 675.984,08 quis
1.9.1.1.01.0.5.0100 * Multas Previstas em Legislação Específica - Multas 1501 675.984,08 o o o
1.9,1.1,01.0.6.0000 * Multas Previstas em Legislação Específica - Juros 12.731,49 !
Multas Previstas em Legislação Específica - Juros 1501 12.731,49
1.9.1.1.01.0.6.0100
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Juê a
ERES SS 30210001.02 ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.1.1.01.0.7.0000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e NT ny Sd — 133.946,91) fis; z EE
1.9,1,1.01.0.7.0100 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas 1501 133.946,91 o E
1.9.1.1.01.0.8.0000 Multas Previstas em Legi Específica - Divida Ativa - Juros Se x — ALTAIM Elo STE, L L>
1.9.1.1,01.0.8.0100 o Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Juros 1501 42.743,91
1.9.1.1.07.0.0.0000 “Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 39.920,70
1.9.1.1.07.0.3.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa E die: 39.920,70
1.9.1.1.07.0.3.0100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa 1501 39.920,70
1.9.1.1.09.0.0.0000 - Multas e Juros Previstos em Contratos q 16.316,87 | SLI TE ERRO 1 ida TRANS
1.9.1,1.09,0.1.0000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal E PRE Tr + 16.316,87 5
1.9.1.1.09.0.1.0100 Multas e Juros Previstos em Contratos o 1501 16.316,87 o o .
1.9,1.1.14.0,0, 0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - cTB 1.305.803,08
1.9.1.1.14.0.1.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal = 1.305.803,08
1.9.1,1.14.0.1.0100 Multas de Trânsito 1752 1.305.803,08
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | E ça
1.9.2.1.00.0.0.0000 Indenizações 59.042,36
1.9.2.1.99.0.0.0000 * Outrasindenizações fera Erro É 59.042,36
1.9.2.1.99.0.1.0000 Outras Indenizações - Principal Pla p= =. 59.042,36 és Es
1.9.2.1.99.0.1.0100 Outras Indenizações - PMI O o 1501 59.042,36 o
1.9.2.2.03.0.0.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários pení, sta cS EE — 23.014,83 Ar x AHE td E
1.9.2.2.03.0.1.0000 Restituição de Beneficios Previdenciários - Principal Et) e 23.014,83 a 4
1.9.2.2,03.0.1.0100 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal o = 1501 23.014,83 . o no o
1.9.22.99,00,0000 Outras Restituições Reg 1.565.888,18
1.9.2.2.99.0.1.0000 Outras Restituições - Principal 1.565.888,18
1.9.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições 1800 105,00
1.8.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições o 1501 1.565.783,18 O E
1.9,9.0.00.0.0.0000 Demais Receitas Correntes pet 7 es pm 13.418.118,25
1.9.9.9.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes E Si 13.418.118,25 = ERR,
1.9.9.9.99,0,0.0000 Outras Receitas ê 13,418.118,25
1.9.9.9.99.1.0.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB 13.418.118,25 E
1.9.9.9.99.1.1.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal E 13.418,118,25
1.9.9.9.99.1.1.0100 Outras Receitas 1501 13.418.118,25
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Valores expressos em R$
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas de Capital Pam X : DANE: 5 10.278.916,38
2.2.1.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis 879.016,38
2.2.1.3.00.0.0.0000. “Alienação de Bens Móveis e Semoventes RPE Ls 1 p 87901638 SEA Ati:
2.2.1.3.01.0.0.0000 “Alienação de Bens Móveis e Semoventes 879.016,38
2.2.1.3.01.0.1.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal FE Ss 879.016,38 Qies
2.2.1.3.01,0.1,0100 “Alienação de Bens Móveis e Semoventes - PMI 1755 524.016,38 = O
2.2.1.3.01.0.1.0200 o Alienação de Bens Móveis e Semoventes - FMS o E no 1755. E o 250.000,00 o o
2.2.1.3.01.0.1.0300 Alienação de Bens Móveis e Semoventes (Mobiliário em Geral)-FMAS 1755 105.000,00
2.4.0.0.00.0.0,0000 Transferências de Capital k IN * 9.399.900,00 —
2.4.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 4.399.900,00
2.4.1.1,00.0.0.0000 Transferências « de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | = — 4.399.900,00 RES Liar APRE RR at tige bd
2.4.1.1,51.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estu | 4.399.900,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Servicos Públicos de Saúde E a SR E
- Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd | — 399.900,00 7 É
24. 1.1,51.1.1.0300 Emenda Parlamentar - Atenção Básica - Estruturação | O 1601 * 398.900,00
241.1.51.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.000.000,00
241.1.51.2.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 4.000.000,00
2.4.1.1.51.2.1,0100 Emenda Pariamentar - Atenção Especializada Estruturação 1601 4.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.0000 "Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades To UI Rg RO 8 co ma — 5.000.000,00
2.4.2.1,00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF
242.1.50.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS SR Gio R feios 2 tia AJ E PANE
E * Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus - Principal Sb) [55 A A ER PLS EE
RA ad em Ea a
.0.00.0.0. Receitas Correntes Intra-Orcamentária — ETTA 705; 67
7.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições Intra-Orçamentária ES dr lá 1! 52.936.087,14 na
7.2.1.0.00.0.0.0000 Contribuições Sociais Intra-Orçamentária 52.936.087,14
7.2.1,5.02.1.1.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 42.544.368,53
7.2.1.5.02.1.1.0100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara E 1800 296.767,88
7.2.1502.1.1.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMI E . 1800 42.247.600.65
7.2.1,5.03.0.1.0100 o Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal - Acordo 00802/2018 1800 1.583.448,47
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 0804/2018 1800 4.072.515,43
7.2.1.5.51.1.1.0100
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ORÇAMENTO DE 2025
Valores expressos em R$
Código ificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
7.2,1.5.51.1.1.0200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 00793/218 1800 3.029.537,75
7.21.5.51.1.1.0300 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Acordo 805/2018 1800 1.706.216,96
7.9.9.9.01.0.1.0100 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS- Lei nº 4.145/2023 1800 64.739.618,53
9.0.0.0.00.0.0.0000 Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores fi Co 3T801,273,84 |
9.1.0.0.00.0.0.0000 Dedução das Receitas Correntes se So 0" és —STB01,27384 |
9,1.7.0.00.0.0.0000 Dedução das Transferências Correntes DIE T E -37.801.273,84 p |
9.1.7.1.00.0.0.0000 * Dedução das Transferências da União e e de suas Entidades E -16.610.907,51 E E
9.1.7.1.15.0.0.00000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Nr -16.610.907,51 E
1,7,1.15,1 o - Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -16,590.738,37 F; Ereagro
9.1.7.115.1.1.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -16.590.738,37
9.1.7.1.15.1.1.1010 Dedução de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1500 -16.590.738,37
9.1.7.1.15.2.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -20.169,14
9.1.7.1.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ITR 1500 -20.169,14
9.1.7.2.00.0.0.0000 Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades CO -21.190.366,33] PNp= ade jr = es TARgiz ==
91,7.2150.00000 Dedução de Cota-Parte do ICMS -21.190.366,33 4
9.1.7.2.15.0.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ICMS 1500 -17.608.121,00 Ê
9.1.7.2.15.1.0.0000 Dedução de Cota-Parte do IPVA o x -3.072.533,05 “
9.1.7.2.15.1.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPVA 1500 -3.072.533,05 o
9.1.7.2.15.2.0.0000 * Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios | = SE -509.712,28
9.1.7.2.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios 1500 -509.712,28
Total: 1.221.754.192,24
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Modernização Pública e Informática Ltda
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"7, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAG AI [)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
| CENTRO
57 Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE: 2201 - PLENÁRIO DA CÂMARA
Código | Especificação
tegoria Econômica
E o
3,0.00.00.00,00.00,00 DESPESAS CORRENTES 3.872.297,99
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.517.297,99
3.1.90.00.00,00,00.00 Aplicações Diretas 2.517.297,99
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 2.061.719,66
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 453.578,33
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1500 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.355.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1500 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 200.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 300.000,00
Total da Unidade: 4.472.297,99 4.472.297,99 4.472.297,99 4.472.297,99
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mm; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAG AI )
k RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
ar R. CENTRO
WeT jr Itaguaí LOA 2025
BENS” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE: 2202 - SECRETARIA DA CÂMARA
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.230.960,18
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.117.963,61
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 26.457.963,61
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 22.224.560,34
3.1.90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 4.229.403,27
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91,00,00,00.00 Sentenças Judiciais 1500 1.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1500 1.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1500 1.000,00
3.1.91,00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 660.000,00
3.1.91.13.00,00.00.00 Contribuições Patronais 1500 660.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.112.996,57
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.112.996,57
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 439.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.601.996,57
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
Total da Unidade: 30.230.960,18 30,230.960,18 30.230.960,18 30.230.960,18
Total da Socretaria: 34.703.258,17 34.703.258,17 34,703.258,17 34.703.258,17
Total da Órgão: 34.703.258,17 34.703.258,17 34,703.258,17 34.703.258,17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGOA!
' RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
so Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE: 0201 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
E
ue
LEAGUR
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00,00,00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 2.000,00
Total da Unidade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total da Secretaria: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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“, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG!
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
jm Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA
UNIDADE: 0301 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Ego
ATA GUI
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código / Especificação Fonte Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 7.199.177,90
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.199,177,90
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.199.177,90
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3,1.90,91.97.00.00.00 Sentenças Judiciais - Outros Precatórios Judiciais 1500 1.000.000,00
3.1.90.91.99.00.00.00 Sentença Judiciais - Outras Sentenças Judiciais 1760 199.177,90
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.000.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1760 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1760 200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1760 100.000,00
3.3.90.91.00.00,00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.01.00.00.00 Sentenças Judiciais - Precatórios 1500 4.400.000,00
3.3.90.91.01.00.00,00 Sentenças Judiciais - Precatórios 1501 500.000,00
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 1501 350.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1760 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1760 50.000,00
Total da Unidade: 7.349.177,90 7.349.177,90 7.349.177,90 7.349.177,90
Total da Secretaria: 7.349.177,90 7.349.177,90 7.349.177,90 7.349.177,90
Página 4 de 4
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am? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
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g RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
fim Ei) :
7 Fc laguaí
a CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN
UNIDADE: 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código | Especificação Fonte Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica
3.0.00,00,00.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.250,000,00
3.3.90,14,00,00.00,00 Diárias - Civil 1501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 690.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 294.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 1.000,00
Total da Unidade: 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Total da Secretaria: 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
Página 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÕAI
ç RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
j7” Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 05 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE: 0501 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código / Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
] 30.00.00 .00.00 Material de Consumo
3; .90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte
1500
1500
1704
1705
1708
1500
1500
1500
1501
Total da Unidade:
Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica
18.900,00
18.900,00
18.900,00
7.350,00
2.100,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
5.250,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
15.750,00
5.250,00
39.900,00 39.900,00 39.900,00 39.900,00
Total da Secretaria:
39.900,00 39.900,00 39.900,00 39.900,00
Página 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUA! [)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Vs Itaguaí LOA 2025
“ASP” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
UNIDADE: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Código ! Especificação | Fonte Elemento Modalidade [| Grupo | | Categoria Econômica |
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.506.752,10
3.1.00.00.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.784.106,51
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 113.271.606,51
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 101.528.552,19
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 4.521.447,81
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 5.433.750,00
3.1,90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 1501 1.207.500,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 580.356,50
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1500 0,01
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 5.512.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1500 4.305.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1501 1.207.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.722.645,59
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 7.438.638,98
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Benefícios Assistenciais 1500 5.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 1.422.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 100.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 5.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 2.101,05
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 1.386,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.111.604,18
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 1,05
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 756.735,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 1500 945.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1500 735.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 353.561,70
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 105.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
UNIDADE: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1500 1.680.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1501 210.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 50.284.006,61
3.3.91.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1,05
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1500 8.094.240,00
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1501 1,05
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1704 38.525.420,33
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1705 0,01
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 1708 3.664.344,17
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.001,05
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.001,05
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 210.001,05
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 1,05
4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 210.000,00
Total da Unidade: 176.716.753,15 176,716.753,15 176.716.753,15 176.716.753,15
Total da Secretaria: 176.716.753,15 176.716.753,15 176.716.753,15 176.716.753,15
tt rÊrÊrÊrmrÃçõ ess" ts eye goraRêaêaSSsSsE f çK Ogg
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
g RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
&. CENTRO
7” Naguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
Código | Especificação
3.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1500
1704
1708
1751
1500
1704
1500
1704
1705
1708
1751
1500
1704
1708
1500
1751
1501
1501
1704
1705
1708
1721
36.392.393,89
36.392.393,89
36.392.393,89
242.550,00
262.500,00
1.050,00
105.000,00
11.025,00
10.500,00
378.000,00
775.950,72
22.341.345,00
577.500,00
1.887.850,88
9.703.047,29
735,00
52.500,00
4.200,00
38.535,00
105,00
25.806.136,12
25.806.136,12
25.806.136,12
2.100.000,00
18.100.385,13
1.168.155,00
577.500,00
306.649,12
1.208.735,96
Página 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAC'3AI [)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.155.000,00
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 105.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 5.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1755 606.960,91
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1501 315.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1704 157.500,00
Total da Unidade: 62.198.530,01 62.198.530,01 62.198.530,01 62.198.530,01
Página 10 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÕAI )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
CET O O O TO
3.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 2.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1500 3.150,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 3.150,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.600,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1501 6.300,00
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 6.300,00
Total da Unidade: 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
Total da Secretaria: 62.219.530,01 62.219.530,01 62.219.530,01 62.219.530,01
Página 11 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA I )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
57º Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTO
UNIDADE: 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
Código | Especificação oria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.408.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.408.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.408.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 500,00
3.3.90.30,00.00,00.00 Material de Consumo 1500 15.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 15.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 1.701.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 1705 651.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 1708 551.000,00
3.3.90.36.00,00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 9.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 21.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 14.820.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 1.401.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 1.201.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 5.000,00
4 .4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1705 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 5.000,00
Total da Unidade: 20.433.000,00 20.433.000,00 20.433.000,00 20.433.000,00
Total da Secretaria: 20.433.000,00 20.433.000,00 20.433.000,00 20.433.000,00
Página 12 de 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÕAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
* CENTRO
Sd Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
Código / Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
1704
1704
1705
1708
1704
1500
1705
1708
1500
1501
1704
1705
1708
1500
1500
1501
1500
1500
1501
1705
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Elemento
Grupo
1.333.000,00
1.333.000,00
1.333.000,00
2.500,00
66.500,00
317.000,00
206.000,00
2.500,00
10.000,00
50.000,00
5.000,00
280.000,00
200.000,00
37.500,00
136.000,00
7.000,00
1.000,00
7.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2.500,00
2.500,00
1.000,00
6.000,00
Total da Unidade:
1.345.000,00 1.345.000,00 1.345.000,00 1.345.000,00
Página 13 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACMAI E)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
| CENTRO
O Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2602 - FUNDO DO TURISMO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1705 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1708 3.000,00
Total da Unidade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Página 14 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACSAI )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
/ JP” Itaguaí LOA 2025
— TT onpszonsesomonrar Anexo li- DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUA!
SECRETARIA: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISM
UNIDADE: 2603 - FUNDO DO ESPORTE
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1705 2.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 1708 1.000,00
Total da Unidade; 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total da Secretaria: 1.365.000,00 1.365.000,00 1.365.000,00 1.365,000,00
Página 15 de 15
&7, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
K RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
7 e, Lad Itaguaí
CaevP” CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
3.0,00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90,91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
1500
1501
1704
1705
1708
1750
1500
1500
1501
1704
1705
1708
1750
1500
1704
1705
1708
1500
1500
1500
1704
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Elemento Modalidade Grupo
5.423.702,94
5.423.702,94
5.423.702,94
95.487,00
57.750,00
1.291.993,50
505.444,80
420,000,00
45.298,52
581,70
536.241,51
47.250,00
1.287.410,91
317.908,50
344.085,00
47.351,84
40.225,50
157.353,00
105.000,00
105.000,00
7.451,57
5.817,00
3.725,79
2.326,80
745.599,75
745.599,75
745.599,75
Página 16 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAG'4A! )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 35.848,05
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 407.190,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1705 121.646,70
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 180.915,00
Total da Unidade: 6.169.302,69 6.169.302,69 6.169.302,69 6.169.302,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA I E]
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
t o Itaguaí LOA 2025
CASUD CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO
UNIDADE: 3103 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3.3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 2.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 2.100,00
Total da Unidade: 6.300,00 8.300,00 6.300,00 6.300,00
Total da Secretaria: 6.175.602,69 6.175.602,69 6.175.602,69 6.175.602,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | 0
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29,138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 32 - SECRETARIA MUNIC DE ORDEM PÚBL
UNIDADE: 3201 - GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
Código | Especificação Fonte I Elemento Modalidade I Grupo
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.896.223,84
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.896.223,84
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 21.896.223,84
3.3,90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo 1500 125.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 27.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.241.743,84
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 11.550.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 1.950.000,00 |
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 2.950.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 50.480,00
4,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.776,16
4.4.00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 153.776,16
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 153.776,16
4.4,.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 153.776,16
Total da Unidade: 22.050.000,00 22.050.000,00 22.050.000,00 22.050.000,00
Total da Secretaria: 22.050.000,00 22.050.000,00 22.050.000,00 22.050.000,00
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esc ”
= PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA I 1)
: RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
57” Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV
UNIDADE: 3301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 502.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 502.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 17.375,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 15.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 153.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 270.775,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 5.250,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1501 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.500,00
4.4.90,51.00.00.00.00 Obras e instalações 1500 10.500,00
4.4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 10.000,00
Total da Unidade: 525.000,00 525.000,00 525.000,00 525.000,00
Total da Secretaria: 525.000,00 525.000,00 525.000,00 525.000,00
Página 20 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA I E)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 36 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 3601 - GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 17.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1501 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 2.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1501 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 2.500,00
4.0.00,00,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 2.500,00
Total da Unidade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total da Secretaria: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Página 21 de 21
qu PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
ê. CENTRO
JP” Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 38 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E
UNIDADE: 3801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Código | Especificação
“LERGUR
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1500 21.000,00
1500 2.100,00
1500 2.100,00
1500 115.500,00
1500 2.100,00
1500 67.200,00
Total da Unidade: 210.000,00
Total da Secretaria: 210.000,00
142.800,00
67.200,00
210.000,00
210.000,00
142.800,00
142.800,00
67.200,00
67.200,00
210.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
Página 22 de 22
?, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
g RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
po Kaguaf
ago CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Código / Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39,00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00,00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00.00.00.00 Aplicações Diretas
1500
1500
1501
1704
1705
1708
1500
1500
1704
1705
1708
1500
1704
1705
1708
1500
1501
1704
1708
1500
1500
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica
1.884.700,00
1.884.700,00
1.884.700,00
5.000,00
106.000,00
1.000,00
209.500,00
223.100,00
224.000,00
1.000,00
1.000,00
23.900,00
7.000,00
700,00
702.000,00
51.400,00
90.900,00
25.200,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
891.500,00
891.500,00
891.500,00
Página 23 de 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | O)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
tp 17 Itaguaí LOA 2025
CASUNA CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
Código / Especificação [Fono | Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 1,000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1704 33.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1705 11.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1708 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 66.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1700 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 64.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1705 165.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 50.400,00
Total da Unidade: 2.776.200,00 2.776.200,00 2.776.200,00 2.776.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAG AI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
taguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU
UNIDADE: 4102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
Código / Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Fonte Elemento E Modalidade Grupo | Categoria Econômica J |
213.000,00
213.000,00
213.000,00
1501 200.000,00
1500 3.000,00
1501 10.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1501 300.000,00
1501 50.000,00
Total da Unidade: 563.000,00 563.000,00 563.000,00 563.000,00
Total da Secretaria: 3.339.200,00 3.339.200,00 3.339.200,00 3.339.200,00
Página 25 de 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL,
UNIDADE: 4301 - GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código / Especificação
Fonte Elemento Modalidade [0 rupo | Categoria Econômica
3.0.00.00,00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES o 14.533,000,04
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.533.000,04
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.533.000,04
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1501 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1752 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.073.641,47
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 509.462,18
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 4.616.896,35
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 102.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1752 1.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 2.435.426,06
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1501 83.275,59
o 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 “100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1752 1.481.298,39
. 4 00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 32.000,00
4.4.00.00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 32.000,00
Total da Unidade: 14.565.000,04 14.565.000,04 14.565.000,04 14.565.000,04
| ——e————————————eeee ms
Página 26 de 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL,
UNIDADE: 4302 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código / Especificação Fonte
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1752 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1752 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 1752 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1501 7.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1752 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1752 10.000,00
Total da Unidade: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Página 27 de 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGYAI e
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL,
UNIDADE: 4303 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
3.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 35.000,00
3.3.90.39,00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 190.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 42.000,00
4.4.90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 1500 24.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 18.000,00
Total da Unidade: 302.000,00 302.000,00 302.000,00 302.000,00
Página 28 de 28
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
7 PI Itaguaí LOA 2025
CAGUMO CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO |
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL,
UNIDADE: 4304 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
sm PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIgA! FP)
Em:
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.00.00,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 75.000,00
Total da Unidade: 132.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00
Total da Secretaria: 15.099.000,04 15.099.000,04 15.099.000,04 15.099.000,04
Página 29 de 29
Rã PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG [)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
E x CENTRO
7 * Itaguaí LOA 2025
CAN CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 4401 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.793.261,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.298.948,80
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.966.948,80
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 3.704.948,80
3.1.90,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1501 260.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 2.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 332.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1501 330.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 2.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.494.312,20
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.494.312,20
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 1501 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1501 9.410,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 418.565,50
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 281.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1708 278.250,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. 1501 136.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1501 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1501 18.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1704 81.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1708 23.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 172.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 189.077,28
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 240.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 1.090.133,42
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da informação e Comunicação 1501 50.000,00
3,3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 238.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 1501 115.273,00
Página 30 de 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIGA!
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
e CENTRO
7” Itaguaí
EN CNP: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 4401 - GABINETE DO SECRETÁRIO
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1501 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1501 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1501 74.273,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 1501 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 7.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1501 5.080,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 844.933,60
4.4,00.00,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 844.933,60
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 844.933,60
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 25.000,00
4.4.90,39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1704 127.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1708 22.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 90.625,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 239.225,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 335.583,60
Total da Unidade: 8.638.194,60 8.638.194,60 8.638.194,60 8.638.194,60
Total da Secretaria: 8.638.194,60 8.638.194,60 8.638.194,60 8.638.194,60
Página 31 de 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | D
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
7 Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
UNIDADE: 4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 305.683,25
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.683,25
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 305.683,25
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 55.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 82.283,25
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 165.100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da informação e Comunicação 1501 2.700,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.600,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 70.600,00
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 70.600,00
Total da Unidade: 376.283,25 376.283,25 376.283,25 376.283,25
Total da Secretaria: 376.283,25 376.283,25 376.283,25 376.283,25
Página 32 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÕA!
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
e CENTRO
di Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 4601 - GABINETE DO SECRETARIO
Código / Especificação Fonte
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | É É
32:
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1500
-3241,00.00.00.0000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entreórga | o o
3.2.91.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato Ê 1500
3.3.00.00.00.00, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações | ta o .
3 90.14.00.00.00.00 ! Diárias - Civil 1500
3.3.90.30.00.00.00.00 E Material de Consumo o Ê o E 1500
3.3.90.33.00.00.00.00 o Passagens e Despesas com Locomoção o o 1500
0. “Outros erviços de Terceiros - Pessoa Física = O . 1500
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física o 1501
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501
- 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o NO
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 1704
. 3: 90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705.
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1708
- 3.3.80.40.00.00.00.00 na Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação . 1 1500 .
3.3.90.40.00.00.00.00 Sarviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704
Obrigações Tributarias e Contributivas 1708
-3:38047.00.00.00.00 Obrigações Trbutarias e Contrbutves urso.
3.3.90,91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais o |
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais | 1500
3.3.90,91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais o EE 1704
3 90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500
3.3.90.93.00.00.00.00 o Indenizações a Restituições o O o [o 1500 |
| 400.000,00,
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
15.784.644,65
o 2.412.644,65]
400.000,00 |
400.000,00
2.012.644,65]
| | | 13.372.000,00
“43.372,000,00 |
]
10.000,00
110.000,00.
30.000,00
10.000,00
| 50.000,00 |
3000000]
159500,00
3000000
1.000.000,00! |
3.265.000,00
105.000,00
1.700.000,00 |
MBAs
— 500000]
5.000,00,
215.000,00 |
150.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA I e
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
e JP Itaguaí LOA 2025
aevP” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 4601 - GABINETE DO SECRETARIO
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.980.893,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.582.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.582.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 1.010.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1704 102.016,02
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1720 1.582.983,98
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 1.387.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 500.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 11.398.893,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.800.000,00
4.6.90.71.00.00.00,00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1500 4.400.000,00
4.6.90.71,00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1704 400.000,00
4.6.91,00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 6.598.893,00
4.6.91.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1500 6.598.893,00
Total da Unidade: 31.765.537,65 31.765.537,65 31.765.537,65 31.765.537,65
Total da Secrataria: 31.765.537,65 31.765.537,65 31,765.537,65 31.765.537,65
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG! E)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
UNIDADE: 4701 - GABINETE DO SECRETARIO
Código / Especificação Elemento [ Modalidade I Grupo Categoria Econômica
|
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.407.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.407.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.407.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 20.000,00
3,3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 1.460.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1705 2.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 2.277.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.200.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 950.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 950.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 950.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 850.000,00
Total da Unidade: 9.357.000,00 9.357.000,00 9.357.000,00 9.357.000,00
Total da Secretaria: 9.357.000,00 9.357.000,00 9.357.000,00 9.357.000,00
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7, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG!
À RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Cree Itaguaí
º CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4801 - GABINETE DO SECRETÁRIO
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0,00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.000,00
17.000,00
8.000,00
1500 8.000,00
9.000,00
1500 5.000,00
1500 1.000,00
1500 2.000,00
1500 1.000,00
Total da Unidade: 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
Página 36 de 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIgN! )
$ RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
a 57” Itaguaí LOA 2025
Cacu” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4802 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.790.172,06
3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.249.222,06
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 167.423.881,27
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 39.200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 103.960.126,75
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1541 10.331.854,52
3.1.90.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1573 7.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 4.100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1540 121.900,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1573 1.600.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1500 10.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 29.825.340,79
3.1,91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1500 14.200.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1540 9.025.340,79
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1573 5.100.000,00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.540.950,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 16.539.950,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 1500 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 1501 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 23.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 2.802.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1550 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1501 1.000,00
Página 37 de 37
7, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
| CENTRO
ue Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4802 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código / Especifica
Fonte
Elemento Modalidade [| Srupo | Categoria Econômica
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Decor, Cont. Terceirização
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93,00.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã
3.3.91.93.00,00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0,00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
1500
1500
1500
1501
1550
1500
1501
1550
1573
1704
1500
1550
1500
1500
1500
1500
1501
1550
1704
1500
1501
1501
1500
1500
22.000,00
7.000,00
310.000,00
2.000,00
305.000,00
3.308.450,00
400.000,00
1.130.000,00
800.000,00
200.000,00
500.000,00
250.000,00
590.000,00
800.000,00
3.540.000,00
5.000,00
1.000.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.677.000,00
1.677.000,00
1.677.000,00
10.000,00
100.000,00
Página 38 de 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIqAI )
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
Piel LOA 2025
Itaguaí k
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4802 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 412.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1550 150.000,00
4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1573 1.000.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1500 5.000,00
Total da Unidade: 215.467.172,06 215.467.172,06 215.467.172,06 215.467.172,06
Página 39 de 39
“, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAG' DA
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4803 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação
Rr
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00,00.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00.00,00.00 Aplicações Diretas
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1500
1501
1543
1550
1551
1552
1553
1569
1500
1500
1500
1550
1500
1501
1550
1553
1569
1573
1500
1550
1552
1553
1569
48.820.926,13
48.820.926,13
48.820.926,13
13.666.000,00
5.000,00
500.000,00
5.177.000,00
4.660,00
2.796.838,68
5.000,00
645.594,01
130.000,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
17.332.000,00
5.000,00
2.650.000,00
46.300,00
500.000,00
1.571.170,50
3.400.000,00
300.000,00
1.900,00
900,00
39.562,94
46.106.003,64
46.106.003,64
46.106.003,64
Página 40 de 40
Itaguaí
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA!
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 4803 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
q!
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1573 9.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 963.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1570 9.125.920,45
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1573 20.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1704 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1708 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 3.197.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 5.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 1550 435.000,00
4.4.90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 1569 325.083,19
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1573 1.500.000,00
Total da Unidade: 94,926.929,77 94.926.929,77 94.926.929,77 94.926.929,77
Total da Secretaria: 310.411.101,83 310.411.101,83 310.411.101,83 310.411.101,83
Página 41 de 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÃAI e
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
GH O aguas LOA 2025
“RA GUN CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
UNIDADE: 4901 - GABINETE DO SECRETARIO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.780.612,50
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.612,50
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.780.612,50
3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 1500 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1753 56.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1753 151.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 302.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1700 20.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 1.227.612,50
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 1.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 72.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 20.000,00
4 .4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 52.000,00
Total da Unidade: 1.852.612,50 1.852.612,50 1.852.612,50 1.852.612,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mada! É)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
59º Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
UNIDADE: 4902 - FUNDMAAP
Código ! Especificação O RSS Modalidade Grupo Categoria Econô
3.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 404.752,45
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.752,45
3.3.90.00.00.00.00,.00 Aplicações Diretas 404.752,45
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1753 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1753 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 364.752,45
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 10.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 10.000,00
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 10.000,00
Total da Unidade: 414.752,45 414.752,45 414.752,45 414.752,45
Total da Secretaria: 2.267.364,95 2.267.364,95 2.267.364,95 2.267.364,95
Tia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mada 2
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
7 SP Itaguaí LOA 2025
CRS CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0,00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00
9.9,00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 1.200.000,00
9.9.99.99.99,00.00.00 Reserva de Contingencia 1501 1.200.000,00
Total da Unidade: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Secretaria: 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Total da Órgão: 680.817.646,07 680.817.646,07 680.817.646,07 680.817.646,07
ões «mts ssesss«tst— esse
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PREFEITURA MUNICIPAL DE mada 0
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
À o Itaguaí LOA 2025
CASUNA CNPJ; 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
[códgorêmpeciicação To men Modalidade Grupo | Camporia Econômica |
3,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 871.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 871.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 871.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 250.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 300.000,00
3.3,90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1501 250.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 40.000,00
4.0.00,00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 30.000,00
4 .4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 50.000,00
Total da Unidade: 951.000,00 951.000,00 951.000,00 951.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TaBa:
E RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
: E ud Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Código / Especifica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00,00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00.00,00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão
3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão
3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão
3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão
3.3.50.85.00.00.00.00 Contrato de Gestão
3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais
1600
1500
1600
1604
1621
1500
1500
1605
1501
1600
1500
1500
1501
1500
1600
1605
1621
1635
1600
1500
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
281.541.664,66
191.110.114,78
115.560,00
115.560,00
176.894.554,78
500.000,00
15.000,00
6.404.528,00
1.215.000,00
150.322.126,78
13.000.000,00
5.305.000,00
50.000,00
70.000,00
12.900,00
14.100.000,00
14.000.000,00
100.000,00
90.431.549,88
22.567.377,00
4.767.877,00
6.000.000,00
1.100.000,00
4.799.500,00
5.900.000,00
12.840,00
12.840,00
67.841.332,88
3.000,00
Página 46 de 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE iTaBa: E]
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
Modalidade || Grupo | | categoria Econômica
3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1500 35.000,00
3.3.90.30.00,00,00.00 Material de Consumo 1500 4.447.000,00
3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1600 14.110.042,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1621 4.972.365,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1659 1.885.000,00
3.3,.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 800.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1600 1.350.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1659 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1500 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.130.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 832.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1621 260.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 9.195.304,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 11.453.511,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1601 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 1.862.634,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1635 6.651.499,03
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1659 800.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1755 15.947,85
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 755.230,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1600 1.349.300,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1635 2.085.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 1500 1.500.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 500.000,00
3.3.90.49.00,00.00.00 Auxilio-Transporte 1500 1.300.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1501 140.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 195.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1621 60.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE iradPa! E)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
[esaigerEspecineação To romeo To cumento |] Grupo Categoria Econômica
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1500 20.000,00
3.3.91,00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgã 10.000,00
3.3.91.47.00.00,00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.362.457,76
4.4.00,00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.362.457,76
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 18.362.457,76
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 600.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 570.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1635 150.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 200.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1500 500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1601 3.900.000,00
4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1621 4.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1635 970.557,76
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1704 528.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalações 1705 1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1708 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 820.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1600 1.040.000,00
4 .4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1601 499.900,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1621 1.170.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1635 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1659 65.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 600.000,00
4.4.90.52,00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 1755 249.000,00
Total da Unidade: 299.904.122,42 299.904.122,42 299.904.122,42 299.904.122,42
Total da Secretaria; 300.855.122,42 300,855.122,42 300.855.122,42 300.855.122,42
Total da Órgão: 300.855.122,42 300,855.122,42 300.855.122,42 300.855.122,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE iTadPAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE; 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3,1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.91.00.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.1.91.92.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3,3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
Contribuições Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu
Subvenções Sociais
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
1500
1500
1500
1500
1500
1704
1500
1500
1501
1704
1705
1708
1500
1500
1500
1704
1705
1708
1500
1704
1705
1708
1.000.000,00
10.000,00
15.000,00
300.000,00
15.000,00
500,00
20.000,00
97.500,00
52.500,00
151.550,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
15.000,00
115.000,00
21.250,00
105.000,00
30.000,00
2.096.000,00
602.050,00
645.000,00
600.000,00
1.025.000,00
315.000,00
500,00
5.426.450,00
6.766.950,00
Página 49 de 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE mada: o
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 100.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1705 130.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 1500 100.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 10.000,00
3,3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 400,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1500 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 142.050,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 142.050,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 142.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 1.250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1705 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1755 105.000,00
4.4,.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 1704 800,00
Total da Unidade: 6.909.000,00 6.909.000,00 6.909.000,00 6.909.000,00
mm
Página 50 de 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE rala o
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
o) Itaguaí LOA 2025
” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 40.728.459,40
3.1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26,730.200,00
3.1.90.00.00,00.00.00 Aplicações Diretas 24.220.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 22.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1660 10.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1660 10.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 200.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 2.510.000,00
3.1,91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1500 2.500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 1660 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.998.259,40
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 13.998.259,40
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1660 110.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 151.398,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1660 932.535,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1661 419.808,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1704 1.536.449,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1705 450.000,00
3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 17063110 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1708 650.000,00
3.3.90.32.00.00.00,00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1704 250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1705 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1708 200.000,00
3.3.90.33,00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1660 50.300,00
Página 51 de 51
q
7, PREFEITURA MUNICIPAL DE iraBA!
Y
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Y g ê) Itaguaí
SADO CNPJ: 29.138.302/0001-02
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
Código / Especificação
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39,00.00,00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros « Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00,00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.40.00.00.00,.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
3,3,90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
LOA 2025
Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Fonte
1500
1660
1661
1704
1705
17063110
1708
1500
1660
1661
1704
1705
17063110
1708
1500
1660
1661
1704
1705
1708
1500
1500
1500
1661
1500
1500
Elemento Modalidade [| Srupo | Categoria Econômica
61.100,00
333.000,00
180.000,00
205.000,00
250.000,00
16.605,00
150.000,00
301.100,00
1.586,000,00
640.000,00
1.643.351,00
494.000,00
600.000,00
539.000,00
10.000,00
235.000,00
100.354,00
190.000,00
180.000,00
180.000,00
400.000,00
30.000,00
65.571,40
36.388,00
300.000,00
120.000,00
1.229.800,00
1.229.800,00
1.229.800,00
Página 52 de 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE mB 0
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
re Itaguaí LOA 2025
CEO CNPU: 29.138.302/0001.02 Anexo ll - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 10.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1660 74.100,00
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1661 101.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1704 22.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1705 11.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17063110 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1708 11.000,00
Total da Unidado: 41.958.259,40 41.958.259,40 41.958.259,40 41.958.259,40
Total da Secretaria: 48.867.259,40 48.867.259,40 48.867.259,40 48.867.259,40
Total da Órgão: 48.867.259,40 48.867.259,40 48.867.259,40 48.867.259,40
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”, PREFEITURA MUNICIPAL DE Ta Bai 1)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
7 57” Itaguaí LOA 2025
NT compuzonsssozmonoros Anexo ll: DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 5 - FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
SECRETARIA: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST
UNIDADE: 1503 - FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 1.422.170,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 22.000,00 |
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400.170,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 791.770,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1665 162.855,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1759 628.915,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 608.400,00
3.3.90.14.00.00.00,00 Diárias - Civil 1759 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 10.850,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1759 84.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1759 40.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 15.650,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 260.100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1759 16.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1759 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759 70.400,00
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.500,00
4.4.90,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 74.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1759 71.500,00
Total da Unidade: 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00
Total da Secretaria: 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00
Total da Órgão: 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00 1.496.670,00
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|
*7, PREFEITURA MUNICIPAL DE maBa nd
y g RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
. CENTRO
E TO Itaguaí LOA 2025
CAM” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 6 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
SECRETARIA: 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE: 2301 - CODUITA
Código / Especificação Fonte Elemento | Grupo |
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 783.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 743.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 633.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1501 110.000,00
3,3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 40.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1501 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1501 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1501 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1501 12.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.02.00.00.00 Sentenças Judiciais 1501 500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1501 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1501 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 55.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1501 55.000,00
Total da Unidade: 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
Total da Secretaria: 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
Total da Órgão: 840.000,00 840.000,00 840.000,00 840.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE maBa o
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
ha A, CENTRO
ME ç J7* Itaguaí LOA 2025
Hasv”” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
SECRETARIA: 21 - ITAPREVI
UNIDADE: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
Elemento
3.0.00.00.00.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 114.924.302,92
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110,764.316,25
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 110,764.316,25
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1800 84.913.447,50
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 1800 20.611.237,50
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1802 3,858.198,75
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS 1802 535.815,00
3.1.90.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais - RPPS 1802 535.815,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1800 309.802,50
3,3.00.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.159.986,67
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.159.986,67
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 1802 32.248,13
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1802 168.892,38
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1802 31.145,63
3,3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 1802 71.662,50
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1802 262.297,95
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1802 846.553,33
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1802 300.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 1802 70.119,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1800 71.630,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 1802 70.119,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1800 1.102.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1802 30.318,75
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1802 1.102.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.052.357,70
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.052.357,70
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.052.357,70
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CENTRO
Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
SECRETARIA: 21 - ITAPREVI
UNIDADE: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
Código | Especificação Fonte Elemento [ Modalidado | | Grupo | Categoria Econômica
fim
pr
“res
“qEiço
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1802 1.052.357,70
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 38.082.205,56
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 38.082.205,56
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 38.082.205,56
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 1800 38.082.205,56
Total da Unidade: 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18
Total da Secretaria: 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18
Total da Órgão: 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18 154.058.866,18
2 [[]]]W]W]W]W[][][][][]W[W]W]W]]]]]]>]]]N
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ra Ba O
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| CENTRO
tia o Itaguaí LOA 2025
NM onpszoasssomnmar Anexo l- DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 9 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 1504 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.660,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3,1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.660,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 20,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1665 10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1759 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 39.640,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 17.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1759 30,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1759 20,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 50,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1759 20,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1759 10,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.030,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.030,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.030,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1759 30,00
Total da Unidade: 52.690,00 52.690,00 52.690,00 52.690,00
Total da Secretaria: 52.690,00 52.690,00 52.690,00 52.690,00
Total da Órgão: 52.690,00 52.690,00 52.690,00 52.690,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ma Ba id
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
Do Itaguaí LOA 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
SECRETARIA: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
UNIDADE: 1505 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código | Especificação Fonte I Elemento Modalidade I Grupo Categoria Econômica
|
3.0.00.00,00,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 59.650,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.650,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 20,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1665 10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 1759 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 49.630,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1500 17.500,00
3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1759 30,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1759 20,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 50,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1759 10.010,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 2.000,00
3.3.90,47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1759 10,00
4.0,00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.030,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.030,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.030,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1759 30,00
Total da Unidade; 62.680,00 62.680,00 82.680,00 62.680,00
Total da Secretaria: 62.680,00 62.680,00 62.680,00 62.680,00
Total da Órgão: 62.680,00 62.680,00 62.680,00 62.680,00
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=> PREFEITURA MUNICIPAL DE TAB! [)
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO
LOA 2025
— E Itaguaí
GTS CNPJ: 29,138.302/0001-02 Anexo Il - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Total Geral: 1.221.754.192,24 1.221.754.192,24 1.221.754.192,24 1.221.754.192,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Orçamento 2025
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 0201 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
04.122.005.2.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
Total: 10.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos emR$
Código Especificação Op. Especiais Atividade | Projeto | Total Fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0301 ETE DO PROCURADOR GERAL
6.849.177,90 250.000,00
250.000,00
02.061.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 250.000,00
02.061.006.1.1099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIF 250.000,00
02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 6.849.177,90
02.062.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 6.849.177,90
02.062.006.1.2177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
6.849.177,90 |
6.849.177,90
6.849.177,90 6.849.177,90
04.000.000.0,000 Administração 250.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 250.000,00
04.122.006.1.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR
04.122.006.1.2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
250.000,00
250.000,00
7.099.177,90 250.000,00 7.349.177,90
Total:
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Ixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
04.122.005.2.2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
04.122.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
04.122.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Total:
1.250.000,00
1.250.000,00
1.235.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
175.000,00
1.060.000,00
15.000,00
15.000,00
1.250.000,00
e... ————W—W—W]W|W|——s
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código TEspecificação OT OpEspociais | Atvidado | Projsto | Total Fixado|
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 0501 = GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
04.000.000.0.000 Administração 39.900,00
04.124.000.0.000 Controle Intemo 39.900,00
04.124.007.7.0000 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE 39.900,00
04.124.007.7.2010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 39.900,00
39.900,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores a) os em R$
edito Especificação Op. Especiais Total Fixado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
dede 0601 ABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM
04.122.005.2.2485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
176.716.753,15
176.695.753,15 1764 655. 753,15
176.695.753,15 176.695.753,15
164.447.379,72 164.447.379,72
12.248.373,43 12.248.373,43
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
21.000,00 21.000,00
176.716.753,15 176.716.753,15
Total: |
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código [Especificação OT OpEspociais | Atividado | Projeto [Total Fixado|
Órgã PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.008.5.0000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
04.122.008.5.1073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIOr
04.122.008.5.1120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEI'
04.122.008.5.2252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
04.122.008.5.2385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
15.000.000.0.000 Urbanismo
15.122.000.0.000 Administração Geral
15.122.034.1.0000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT
15.122.034.1.1072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVI.
15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana
15.451.033.9.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTE
15.451.033.9.1064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
5.451.033.9.1070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE |
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos
15.452.034.3.0000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO
15.452.034.3.2249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADI
17.000.000.0.000 Saneamento
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano
17.512.034.0.0000 SISTEMA SANITÁRIO
17.512.034.0.1069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIAI
17.542.000.0.000 Controle Ambiental
17.542.035.8.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
17.542,035.8.2415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESAS
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário
27.812.034.2.0000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
27.812.034.2.1078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIV/
Total:
6.998.581,73
6.998.581,73
6.998.581,73
470.400,00
470.400,00 7.468.981,73
470.400,00 7.468.981,73
21.000,00
449.400,00
16.800,00
6.981.781,73
11.467.152,29
28.570.300,99
16.578.190,08 16.578.190,08
16.578.190,08 16.578.190,08
16.578.190,08 16.578.190,08
11.992.110,91 11.992.110,91
11.992.110,91 11.992.110,91
6.469.110,91 6.469.110,91
5.523.000,00 5.523.000,00
11.467.152,29
11.467.152,29
11.467.152,29
10.413.345,00
1.701.000,00
1.701.000,00
1.701.000,00
8.712.345,00
8.712.345,00
8.712.345,00
4.278.750,00
4.278.750,00
4.278.750,00
4.278.750,00
62.198.530,01
11.467.152,29
11.467.152,29
11.467.152,29
8.712.345,00
1.701.000,00
1.701.000,00
1.701.000,00
1.701.000,00
8.712.345,00
8.712.345,00
8.712.345,00
4.278.750,00
4.278.750,00
4.278.750,00
4.278.750,00
35.020.450,99
27.178.079,02
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores emR$
ao Especificação Op. Especiais [ Atividade | | Projeto | Total! Fixado
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Fina 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
04.000.000.0.000 Administração 14.700,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.700,00
04.122.034.4.0000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 14.700,00
04.122.034.4.1061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTI
04.122.034.4.2247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.450,00
04.122.034.4.2248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.250,00
Total: 14.700,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
Código Especificação Op. Especiais Atividade Total Fixado
ão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
jade: 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 951.000,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 951.000,00
10.122.056.7.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 951.000,00
10.122.056.7.2432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARI/ | 951.000,00
Total: 951.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp os emR$
Código JEmeeicação | OrEspeciis O avidado | Projto | Totairiado
Órgã 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Unidade: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
10.000.000.0.000 Saúde
10.122.000.0.000 Administração Geral
10,122.051.3.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDA
10.122.051.3.1166 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNID;
10.122.051.3.1185 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA
287.995.564,66
195.463.114,68
11.908.557,76 299.904.122,42
11.908.557,76 207.371.672,44
11.908.557,76 11.908.557,76
6.575.557,76 6.575.557,76
5.333,000,00 5.333.000,00
10.122.056.7.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 195.144.114,68 195.144.114,68
10.122.056.7.2131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 128.400,00 128.400,00
10.122.056.7.2133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
10.122.056.7.2141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M
10.122.056.7.2635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À SECRETARIA |
10.122.056.7.2636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA L
10.122.056.7.2759 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS
[10.122.056.8.0000 GESTÃO PATRIMONIAL
186.131.184,68 186.131.184,68
95.000,00 95.000,00
3.080.000,00 3.080.000,00
4.189.530,00 4.189.530,00
1.520.000,00 1.520.000,00
319.000,00
0.122.056.8.2626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIA 319.000,00
0.301.000.0.000 Atenção Básica 18.167.324,80
10.301,019.6.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 18.072.657,80 18.072.657,80
10.301.019.6.2069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPI 1.110.000,00 1.110.000,00
10,301.019.6.2146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA A 4.959.512,00 4.959.512,00
10.301.019.6.2195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 841.000,00 841.000,00
10.301.019.6.2486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 899.900,00
10.301.019.6.2487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRI 350.000,00
10.301.019.6.2639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA h 792.000,00
10.301.019.6.2723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO AC; 50.000,00
10.301.019.6.2760 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES D 9.070.245,80 9.070.245,80
10.301.020.7.0000 SAÚDE ESCOLAR 55.000,00 55.000,00
10.301.020.7.2140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUN 55.000,00 55.000,00
10.301.057.6.0000 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E 15.000,00 15.000,00
10.301.057.6.2633 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA F 15.000,00 15.000,00
10.301.057.7.0000 SAÚDE COM AGENTE 24.667,00 24.667,00
10.301.057.7.2637 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 24.667,00 24.667,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.338.588,75 53.338.588,75
23.067.377,00 23.067.377,00
23.067.377,00 23.067.377,00
3.261.508,13 3.261.508,13
3.261.508,13 3.261.508,13
13.561.797,92 13.561.797,92
200.000,00
10.987.297,92 10.987.297,92
1.730.000,00
644.500,00
1.942.658,00
1.248.247,70
1.148.247,70
10.302.008.4.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
10.302.008.4.2036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H
(0.302.056.3.2029 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO
10.302.056.3.2147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MU
10.302.056.3.2764 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MATERIAL
10.302.056.4.0000 REDE DE URGÊNCIA SAMU
10.302.056.4.2151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAML
10.302.056.5.0000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES
10.302.056.5.2488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO
10.302.056.5.2555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE E 100.000,00 100.000,00
10.302.057.3.0000 REDE CREDENCIADA AO SUS 7.807.000,00 7.807.000,00
10.302.057.3.2143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDI 7.807.000,00 7.807.000,00
10.302.057.8.0000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 1.300.000,00 1.300.000,00
10.302.057.8.2638 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE - 1.300.000,00 1.300.000,00
10.302.061.1.0000 PROGRAMA CASA DO AUTISTA 1.150.000,00 1.150.000,00
10.302.061.1.2761 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA C 1.150.000,00 1.150.000,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 15.278.477,00 15.278.477,00
10.303.023.0.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 12.978.477,00 12.978.477,00
10,303.023.0.2139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMC 9.863.930,00 9.863.930,00
10.303.023.0.2150 FARMÁCIA BÁSICA 3.114.547,00 3.114.547,00
10,303.057.5.0000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAUDE 2.300.000,00
10.303.057.5.2152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI 2.300.000,00
10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 107.036,00
10.304.020.8.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 107.036,00
10.304.020.8.2136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÃ 107.036,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 5.027.023,43
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
rémso Especificação Op. Espe Atividade | Projeto | Total Fixado
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
n jade: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
10.305.020.9.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 4.232.023,43 ]
10.305.020.9.2305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA El 4.232.023,43 4.232.023,43
10.305.021.6.0000 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTEN 795.000,00 795.000,00
10.305.021.6.2138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA | 795.000,00 795.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 164,000,00 164.000,00
10.306.025.0.0000 ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICI 164.000,00
10.306.025.0.2142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 164.000,00
10.542.000.0.000 Controle Ambiental 450.000,00
10.542.036.0.0000 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 450.000,00 450.000,00
10.542.036.0.2419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUC 450.000,00 450.000,00
Total: 287.995.564,66 11.908.557,76 299.904.122,42
450.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[eódigo — JEsmeicação OT OpEspechis | Anvidado | Projto | TotaiFixado
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
Unidade: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
6.905.000,00 4.000,00 6.909.000,00
6.904.000,00 4.000,00 6.908.000,00
04.122.007.9.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO I 6.800.000,00 6.800.000,00
04.122.007.9.2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS | 6.500.000,00 6.500.000,00
04,122.007.9.2654 CONSELHO TUTELAR | 100.000,00 100.000,00
04.122.007.9.2670 AÇÃO SOCIAL | 100.000,00 100.000,00
04.122.007.9.2724 CONSELHOS MUNICIPAIS | 100.000,00 100.000,00
04.122.058.6.0000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 4.000,00
04.122.058.6.1181 IMPLANTAR CENTRO-DIA
IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA £
122. IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
04.122.058.6.1184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA AL
4.122.058.7.0000 PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
1.000,00
1.000,00
.122.058.7.2656 MOEDA SOCIAL 1.000,00
4.122.059.1.0000 DIREITOS HUMANOS 2.000,00
04.122.059.1.2662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E 1.000,00
1.000,00 1.000,00
101.000,00 101.000,00
100.000,00 100.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
6.905.000,00 4.000,00 6.909.000,00
04.122.059.1.2663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
04.122.059.3.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE
04.122.059,3.2657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NI
04.122.059.3.2665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
04.246.000.0.000 Segurança de Renda
04.246.061.2.0000 TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA
04.246.061.2.2779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Total:
ll NrNTrT7Wr]J]]J][ <A MR
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CNPJ: 29.138,302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
sssos em R$
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
08.000.000.0.000 Assistência Social 41.958.259,40
08.122.000.0.000 Administração Geral 28,650.200,00
08.122.061.3.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.650.200,00 28.650.200,00
08.122.061.3.2766 GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIS 28.000.000,00 28.000.000,00
08.122.061.3.2767 IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 100.100,00 100.100,00
08.122.061.3.2768 IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA F/ 500.100,00 500.100,00
08.122.061.3.2769 CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSEL 50.000,00 50.000,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.400,00 300.400,00
08.243.061.4.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A 300.400,00 300.400,00
08.243.061.4.2770 PIS/PCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIA 300.400,00 300.400,00
08.244.000,0.000 Assistência Comunitária 1.106.159,40 1.106.159,40
08.244.061.5.0000 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTI 1.106.159,40 1.106.159,40
08.244.061.5.2691 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 955.959,40 955.959,40
.244.061.5.2739 PROCAD SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMEF 150.200,00 150.200,00
8.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 11.901.500,00 11.901.500,00
08.245.061.6.0000 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE A 11.901.500,00 11.901.500,00
08.245.061.6.2740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSIS" 1.816.605,00 1.816.605,00
08.245.061.6.2780 BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000.200,00 3.000.200,00
08.245.061.6.2781 BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 7.084.695,00
Total: 41.958.259,40 41.958.259,40
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp: os em e
[código [Emei TT OpESpeciik | Aiviêndo | Projeto [ Totairixado|
5 - FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
ria 1503 - FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.000.000.0.000 Assistência Social 1.496.670,00 4
08.122.000.0.000 Administração Geral 317.500,00 317.500,00
08.122.060.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 317.500,00 317.500,00
08.122.060.4.2005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 117.850,00 117.850,00
08.122.060.4.2445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 174.650,00
08.122.060.4.2748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RE 25.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 25.100,00
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R 25.100,00
08.128.005.8.2749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E 25.100,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.154.070,00 1.154.070,00
08.243.026.3.0000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 980.870,00 980.870,00
08,243.026.3.2701 CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PAR 717.170,00 717.170,00
08.243.026.3.2751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMEI 35.000,00
$.243.026.3.2752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E A 46.100,00
$.243.026.3.2753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SE 85.100,00
08.243.026.3.2771 FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS 20.100,00
08.243.026.3.2772 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 15.100,00
08.243.026.3.2773 CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVE 25.100,00
08.243.026.3.2774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA | 6.000,00
08.243.026.3.2775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 31.200,00
08.243.038.8.0000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCE 173.200,00
08.243.038.8.2491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 100.000,00 100.000,00
08.243.038.8.2492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL 51.000,00 51.000,00
08.243.038.8.2719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 11.100,00 11.100,00
08.243.038.8.2776 AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOA 11.100,00 11.100,00
Total: 1.496.670,00 1.496.670,00
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Itaguaí -R3 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNP: 29.138.30210001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
9 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
PEA 1504 'UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.000.000.0.000 Assistência Social
08.122.000.0.000 Administração Geral
08.122.038.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTEM
08.122.038.4.2725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
08.122.038.4.2726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
08.122.038.4.2727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE F
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R
08.128.005.8.2742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFIS:!
08.242.000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiência
08.242.038.5.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSO
08.242.038.5.2741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCER
Total:
52.690,00
52.610,00
52,610,00
35.560,00
17.030,00
20,00
20,00
20,00
20,00
60,00
60,00
60,00
52.690,00
DDD]
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Itaguaí - R$ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
E Especificação Op. Especiais Atvidado [| Projeto | Total Fixado|
10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
1505 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08.000.000.0.000 Assistência Social
08.122.000,0.000 Administração Geral
08.122.038.6.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÉM
08.122.038.6.2743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
08.122.038.6.2744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
08.122.038.6.2745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RE!
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
08.128.005.8.0000 Treinamento e Capacitação de R
08.128.005.8.2747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFIS:
08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa
08.241.038.7.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSO
08.241.038.7.2746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TA
Total:
62.680,00
62.600,00
62.600,00
45.550,00
17.030,00
20,00
20,00
20,00
20,00
60,00
60,00
60,00
62.680,00
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Itaguaí -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
CTT E 7
8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
ABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
6. 45 t, 829,28
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.451.829,28 6.451.829,28
04.122.005.2.2450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TEC 1.132.266,78 1.132.266,78
04.122.005.2.2452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESS 5.247,900,00 5.247.900,00
04.122.005.2.2453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS 71.662,50 71.662,50
04.123.000.0.000 Administração Financeira
04.123.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123.005.2.2451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREV!
1.292.163,20
1.292.163,20
1.292.163,20
1.292.163,20
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 121.550,64
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 121.550,64
04,128.005.8.2087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 121.550,64
09.000.000.0.000 Previdência Social 105.834.487,50
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 105.834.487,50
09.272.018.1.0000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RP 105.834.487,50
09.272.018.1.2202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS | 105.834.487,50
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 2.276.630,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 2.276.630,00
28.846.001.0.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.276.630,00
28.846.001.0.2447 PAGAMENTO DIVIDA PASEP 71.630,00
28.846.001.0.2448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.102.500,00
28.846.001.0.2449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.102.500,00 1.102.500,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 38.082.205,56 38.082.205,56
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 38,082.205,56
99.999.001.1.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.082.205,56 38.082.205,56
99.999.001.1.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.082.205,56 38.082.205,56
Total: 154.058.866,18 154,058.866,18
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Itaguaí -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29,138,902/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
[código [Emeiicação O [ OrEspecihis | Asvidado | Projio | TotaiFnado]
7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
a 2201 - PLENÁRIO DA CÂMARA
01.000.000.0.000 Legislativa
01.031.000.0.000 Ação Legislativa
01.031.000.1.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
01.031.000.1.2127 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES
01.031.000,1.2172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
01.031.000.1.2173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
4,472.297,99
4.472.297,99
4,472.297,99
2.000,00
100.000,00
4.370.297,99
4.472.297,99
4.472.297,99
4.472.297,99
2.000,00
100.000,00
4.370.297,99
4.472.297,99
Total:
Página 17 de 47
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Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores emR$
Ee Especificação Op. Especi Total Fixado
7 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
pe ade: 2202 —-SECRETARIA DA CÂMARA
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.000.1.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
30.230.960,18 30.230,960,18
30.230.960,18 30.230.960,18
30.230.960,18 30.230.960,18
|
04.122.000.1.2170 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES | 2.000,00
04.122.000.1.2174 MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA 29.426 .960,18 29,426.960,18
04.122.000.1.2175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS | 800.000,00
04.122.000.1.2178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR I 1.000,00
04.122.000.1.2179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS | 1.000,00
Total: 30.230.960,18 30.230.960,18
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R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
6 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
2301 - CODUITA
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2192 MANUT/OPERAC DA CODUITA
15.000.000.0,000 Urbanismo
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 1.000,00
15.452.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00
15.452.005.2.1030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00
839.000,00 1.000,00
839.000,00 839.000,00
839.000,00
839.000,00
839.000,00
DDw>—->—w>—w>—>——>— [0
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Centro
Itaguaí -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ; 29.138:302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código TEspocificação OT OrEspociais | atividade | Projoto | TotaiFixado
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
04.122.005.2.2200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
04,122.005.2.2386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
04,128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Total:
20.433.000,00
20.432,000,00
20.432.000,00
11.295.000,00
8.883.000,00
254.000,00
1.000,00
1.000,00
20.433.000,00
20.432.000,00
20.432.000,00
11.295.000,00
8.883.000,00
20.433.000,00
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Centro
Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
-RJ
REFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
04.000.00! 00
Orçamento 2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Total Fixado
515.000,00 515.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral
500.000,00 500.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
500.000,00 500.000,00
04.122.005.2.2471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
500.000,00 500.000,00
04.128.000.0.000
Formação de Recursos Humanos
15.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
15,000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
15.000,00
23.000.000.0.000
Comércio e Serviços
40.000,00 20.000,00
23.695.000.0.000 Turismo
40.000,00 20.000,00
23.695.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER
20.000,00
23.695.005.6.1097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE
20.000,00
23.695,054.1.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉ
40.000,00
23.695.054.1.2365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 2
695.054.1.2367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
.695.054.1.2368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
23.695.054.1.2369
23.695.054.1.2370
REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORI
DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ
23.695.054.1.2371
23.695.054.1.2595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
5.000,00
23.695.054.1.2596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO
5.000,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer
720.000,00 50.000,00
27.122.000.0.000
Administração Geral
20.000,00
27.122.009.9.0000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
20.000,00
27.122.009.9.2273
27.812.000.0.000
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCA
Desporto Comunitário
20.000,00
285.000,00 285.000,00
27.812.009.6.0000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
285.000,00 285.000,00
27.812.009.6.2269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
27.812.009.6.2597 CENTRO ESPORTIVO 85.000,00 85.000,00
27.812.009.6.2598 BOLSA ATLETA 100.000,00 100.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 415.000,00
27.813.009.7.0000 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 400.000,00
27.813.009.7.2271 LAZER NA PRAÇA 100.000,00
27.813.009.7.2755 AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA CC
100.000,00
27.813.009.7.2756 MOVIMENTA ITAGUAI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE D(
200.000,00
7.813.009.8.0000 ESPORTE SEGURO
813.009.8.1136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PA
15.000,00
.813.009.8.2272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
15.000,00
E
Total:
1.275.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores ax s em R$
Código Especificação Op, Especiais Atividade
Órgão - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 2602 - FUNDO DO TURISMO
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços
10.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 10.000,00
23.695.058.1.0000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 10.000,00
23.695.058.1.2646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL
10.000,00
10.000,00
Total:
Dn
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp os emR$
Código Especificação Op. Especiais Atividade Total Fixado
Órgão: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 2603 * FUNDO DO ESPORTE
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer
10.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 10.000,00
27.812.058.2.0000 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 10.000,00
27.812.058.2.2647 PRÁTICAS ESPORTIVAS
10.000,00
10.000,00
Total:
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CNPJ: 29.138.502/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp emR$
Sócigo Especificação Op. Especiais Atividade | Projeto | Total Fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
oi 3101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
26.000.000.0.000 Transporte
26.122.000.0.000 Administração Geral
26.122.005.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A
26.122.005.9.2470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
26.451.000.0.000 | Infra-Estrutura Urbana
26.451.005.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A
26.451.005.9.2129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
26.451.005.9.2602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
6.169.302,69 6.169.302,69
5.939.428,92 5.939.428,92
5.939.428,92 5.939.428,92
5.939.428,92 5.939.428,92
229,873,77 229.873,77
229.873,77 229.873,77
27.979,77 27.979,77
201.894,00 201.894,00
6.169.302,69 6.169.302,69
Total:
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
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ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Código Especificação Op. Especiais Atividade | Projeto | Total Fixado
Órg 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade; 3103 | -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.000.000.0.000 Transporte
26.122.000.0.000 Administração Geral
26.122.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M
26.122.058.0.2645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos
26.453.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M
26.453.058.0.1172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS P,
Total;
3.150,00
3.150,00
3.150,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores 6; s om R$
[código [Especificação | Op-Especiais | Atividado | Projsto | Total Fixado
órg PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 3201 - GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
04.000.000.0.000 Administração 395.482,50 207.217,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 366.082,50 207.217,00 573.299,50
04.121.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 366.082,50 366.082,50
04.121.005.2.2604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN" 106.102,50 106.102,50
04.121.005.2.2605 MANUTENÇÃO PREDIAL 102.480,00
04.121.005.2.2606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 157.500,00
04.121.054.2.0000 GESTÃO DE QUALIDADE 207.217,00
04.121.054.2.1137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 54.337,00,
04.121.054.2.1138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE, 152.880,00
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00
04.125.054.4.0000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00
04.125.054,4.2607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E | 5.355,00
04.125.054.4.2608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFES 5.250,00
4.125.054.4.2609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS 5.145,00
4.125.054.4.2610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL 7.875,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 5.775,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 5.775,00
04.128.005.8.2032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.775,00
11.000.000.0.000 Trabalho 4.725,00 7.612,50
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 4.725,00 7.612,50
11.334,006.7.0000 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMEN 4.725,00
11.334.006.7.2603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CA 4.725,00
11.334,054.3.0000 VALOR VERDE 7.612,50 7.612,50
11.334.054.3.1141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EM! 7.612,50 7.612,50
15.000.000.0.000 Urbanismo 16.045.713,00 5.389.250,00 | 21.434.963,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 16.045.713,00 5.389.250,00 | 21.434.963,00
15.452.035.9.0000 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 16.045.713,00 5.389.250,00 | 21.434.963,00
15.452.035.9.1139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAI 5.058.500,00
15.452.035.9.1140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DAI | [o] 330.750,00 330.750,00
15.452.035.9.2418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESID! 16.045.713,00 16.045.713,00
16.445,920,50 5.604.079,50 22.050.000,00
Total:
E =""ssõõíííí.&
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[Código Especificação OT OpEspociais | Atividade | Projeto | Total Fixado|
Órgão: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 3301 ABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04.000.000.0.000 Administração 383.250,00 4.725,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 357.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 357.000,00
04.122.005.2.2425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 357.000,00
04.124.000.0.000 Controle Intemo 2.100,00
04.124.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.100,00
04.124.005.2.1142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.100,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 9.450,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DER 9.450,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 9.450,00
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 16.800,00 2.625,00
04.691.008.7.0000 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE 2.100,00 2.625,00
04.691.008.7.1074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INS 2.625,00
.691.008.7.2253 DIVULGAÇÃO DO REGIN 2.100,00
.691.008.8.0000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.200,00
[04.691.008.8.2254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.100,00
04.691.008.8.2255 ESTUDO ECONÔMICO 2.100,00
04.691.009.1.0000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10.500,00
04.691,009.1.2257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DAND 4.200,00
04.691.009.1.2260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO. 4.200,00
04.691.009.1.2362 COMITÉ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE 2.100,00
11.000.000.0.000 Trabalho 56.700,00 13.650,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 51.450,00
11.333.009.4.0000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 51.450,00
11.333.009.4.2265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNÍCIPIOS DA REGIÃO V 2.625,00
11.333.009.4.2266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS 4.200,00
11.333.009.4.2382 IMPLEMENTOS DO SINE 5.250,00
11.333.009.4.2429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO | 39.375,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 5.250,00 13.650,00
11.334.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 5.250,00 8.400,00
11.334.005.6.1090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.400,00
11.334.005.6.2611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
11.334.009.1.0000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE
11.334.009.1.1143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO L
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia
E .572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
9.572.009.0.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E
19.572.009.0.1076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOC
22.000.000.0.000 Indústria
22.661.000.0.000 Promoção Industrial
22.661.008.9.0000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL
22.661.008.9.1075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAI!
22.661.008.9.2259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOC,
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços
23.691.000.0.000 Promoção Comercial
23.691.008.9.0000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL
23.691.008.9.2383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/
23.691.036.2.0000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO
23.691.036.2.1094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
23.691.036.2.2364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
5.250,00
5.250,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
15.750,00
15.750,00
15.750,00
15.750,00
6.825,00
6.825,00
6.825,00
6.825,00
33.075,00
33.075,00
15.750,00
15.750,00
17.325,00
525,00
525,00
525,00
5.250,00
23.691.036.2.2366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.625,00
23.691.036.2.2372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 4.200,00
23.691.036.2.2428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI 5.250,00
Total: 479.850,00 45.150,00
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dali a PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código TEseicação TES] Amvidade [ Projo | TotaiFiado]
Órg 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 3601 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 Administração 20.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
04.122.005.2.2105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 10.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 10.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 10.000,00
Total: 20.000,00
DDD
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Projeto Total Fixado
Op. Especiais Atividade
Órgão: 1 «PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 3801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral 210.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.250,00
04.122.005.2.2430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONT 110.250,00
04.122.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 99.750,00
04.122.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 99.750,00
Total: 210.000,00
210.000,00
ÃO GR
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código [Especificação TT OpiEspeciais | Atividado | Projeto | Total Fixado|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ma ade: 4101 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
04.000.000.0.000 Administração 1.864.600,00 1.868.600,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.848.600,00 4. “000, 00 1.852,600,00
04.122.006.9.0000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 800,00
04.122.006.9.2220 INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR 400,00
04.122.006.9.2616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTA 400,00
04.122.035.0.0000 PROJETO EQUOPISCITERAPIA 400,00
04.122.035.0.2477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 400,00
04.122.038.3.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATI 1.789.000,00
04.122.038.3.2466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 1.214.000,00
04.122.038.3.2467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 373.000,00
04.122.038.3.2651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INS] 202.000,00
04.122.051.4.0000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 600,00
04.122.051.4.2482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO A 200,00
-122.051.4.2617 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIA 400,00
-122.054.8.0000 SELO AMIGO PET 400,00
04.122.054.8.2619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 400,00
04.122.054.9.0000 PROJETO ACOLHER 400,00
04.122.054.9.2620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 400,00
04.122.058.3,.0000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 5.000,00
04.122.058.3.2652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 5.000,00
04.122.058.4.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 49.000,00 4.000,00
04.122.058.4.1186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E 4.000,00
04.122.058.4.2648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENV 13.000,00
04.122.058.4.2649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO It 24.000,00
04.122.058.4.2650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTO 12.000,00
04.122.061.7.0000 HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM 3.000,00
04.122.061.7.2777 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIA 3.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 16.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 16.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 16.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 4.400,00 200,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 4.000,00 200,00 4.200,00
17.511.035.1.0000 PROJETO SAÚDE RURAL 4.000,00 200,00 4.200,00
17.511.035.1.1106 IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONS 200,00 200,00
17.511.035.1.2778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANI 4.000,00 4.000,00
7.542.000.0.000 Controle Ambiental 400,00 400,00
.542.054.7.0000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 400,00 400,00
17.542.054.7.2618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENA 400,00 400,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 7.000,00 7.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 7.000,00 7.000,00
18.542.051.8.0000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.000,00 7.000,00
18.542.051.8.1144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.000,00 7.000,00
20.000.000.0.000 Agricultura 795.000,00 101.000,00 896.000,00
20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 3.000,00
20.543.055.0.0000 PROGRAMA AGROFLORESTA 3.000,00 3.000,00
20.543.055.0.2621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 3.000,00 3.000,00
20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 11.000,00 21.000,00 32.000,00
20.602.035.3.0000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 21.000,00 21.000,00
20.602.035.3.1108 IMPLIESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORI 21.000,00 21.000,00
20.602.051.9.0000 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADO 11.000,00 11.000,00
20.602.051.9.2481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PROI 11.000,00 11.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 751.000,00 80.000,00 831.000,00
20.608.034.6.0000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APO 24.000,00 24.000,00
20.608.034.6.2478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGI 24.000,00 24.000,00
20.608.034.7.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 30.000,00 30.000,00
20.608.034.7.2479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUARI: | 30.000,00 30.000,00
20.608.034.8.0000 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA P 697.000,00 20.000,00 717.000,00
20.608.034.8.1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 20.000,00 20.000,00
20.608.034.8.2399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PAl 697.000,00 697.000,00
20.608.035.7.0000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 80.000,00 60.000,00
20.608.035.7.1115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS 30.000,00 30.000,00
—————————————————————T 111 TOO SO)
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Orçamento 2025
Valores expressos em R$
[código [Especificação OT OpeEspociis | atividade [| projeto | TotaiFixado|
Órg: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
20.608.035.7.1116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIAL!
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária
20.609.034.9.0000 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDA 30.000,00
20.609.034.9.2400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETOR | 30.000,00
Total: 2.664.000,00 112.200,00
30.000,00
30.000,00
SS ——— ii
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
[código JEspecicaão TT OpEspeeiie | amando | Projto | Total irado
Órg REFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
04.000.000.0.000 Administração
563.000,00 563.000,00
[04.122.000.0.000 Administração Geral 563.000,00 563.000,00
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 563.000,00 563.000,00
04.122.005.2.2628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 563.000,00 563.000,00
Total: 563.000,00
563.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
04.000.000.0.000 Administração 70.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 70.000,00
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 70.000,00
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 70.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 14.388.000,04 107.000,00 14.495.000,04
06.122.000.0.000 Administração Geral 14.388.000,04 107.000,00 14.495.000,04
06.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.183.000,04 5.183.000,04
06.122.005.2.2473 MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUB 5.183.000,04 5.183.000,04
06.122.006.5.0000 SEGURANÇA TOTAL ITAGUAÍ 9.205.000,00 107.000,00 9.312.000,00
06.122.006.5.1114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 107.000,00 107.000,00
06.122.006.5.2021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 105.000,00 105.000,00
06.122.006.5.2332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 9.100.000,00 9.100.000,00
14.458.000,04 107.000,00 14.565.000,04
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CNPJ: 29,138,302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
fesigo Emei TT OpEspeciie [O Anmiiade ] Projoo | TotaiFiado]
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
pra 4302 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO
Total:
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
WMlN!ÇNVMTTTTTTTTTTT "AP ASs[[([([([([1|[
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CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
órgã REFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4303 UBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04,000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.011.1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA
04.122.011.1.2336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
04.182.000.0.000 Defesa Civil
04.182,011.1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA
04,182.011.1.2335 SERVIÇO DE 24HS
04,182.011.1.2337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁ
04.182.011.1.2424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFE:
Total:
302.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
264.000,00
264.000,00
105.000,00
25.000,00
134.000,00
302.000,00
302.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
264.000,00
264.000,00
105.000,00
25.000,00
134.000,00
302.000,00
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CNPJ: 29.138.302/0001-02
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO Vi
Orçamento 2025
Valores expressos em R$
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
4304 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 132.000,00
04,122.005.2.2476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPA 132.000,00
Total: 132.000,00 132.000,00
132.000,00
132.000,00
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REFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
jade: 4401 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.000.000.0.000 Cultura
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.054.0.0000 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REV
13.391.054.0.1055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO |
13.391.054.0.1056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULT
13.391.054.0.1121 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ME
13.391.054.0.2554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS |
13.392.000.0.000 Difusão Cultural |
13.392.030.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
886.725,00
886.725,00
420,000,00
99.225,00
367.500,00
EST 225,00
939.225,00
2 500,00
52.500,00
52.500,00
7.698.969,60
5.764.760,68
7.698.969,60
5.764.760,68
13.392.030.7.2242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 228.517,28 228.517,28
13.392.030.7.2244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULT 5.250,00 5.250,00
13.392.030.7.2312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ML 5.250,00 5.250,00
13.392.030.7.2313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNIC 143.007,30 143.007,30
.392.030.7.2314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARI 250.870,00 250.870,00
.392.030.7.2546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA 4.351.567,50 4.351.567,50
13.392.030.7.2547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÔG 168.573,60 168.573,60
13.392.030.7.2548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUIS 110.250,00
13.392.030.7.2549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CUI 5.250,00
13.392.030.7.2550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOB 250.000,00
13.392.030.7.2551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CUL” 235.725,00
13.392,030.7.2552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIK 5.250,00
13.392.030.7.2553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA 5.250,00 5.250,00
13.392.053.9.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 1.587.069,27 1.587.069,27
13.392.053.9.2241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUN 229.125,00 229.125,00
13.392.053.9.2245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE M 347,550,00 347.550,00
13.392.053.9.2326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CUL
13.392.053.9.2461 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE D/
284.750,02
197.342,25
284.750,02
197.342,25
13.392.053.9.2462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS F 124.950,00 124.950,00
13.392.053.9.2463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUN 126.132,00
13.392.053.9.2464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS
13.392.057.9.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CE
13.392.057.9.2644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CU
Total:
277.220,00
347.139,65
347,139,65
7.751.469,60
277.220,00
347.139,65
347.139,65
8.638.194,60
886.725,00
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R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí -RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R jade: 4501 - GABINETE DO SECRETÁRIO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2782 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14.422.059.2.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR
14.422.059.2.2664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM
Total:
296.283,25
296.283,25
296.283,25
296.283,25
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
376.283,25
296.283,25
296.283,25
296.283,25
376.283,25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNP: 29.138.30210001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO Vi
Valores exp em R$
Ór 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4601 - GABINETE DO SECRETARIO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
04.122.005.2.2015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
04.122.005.2.2373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FISI
04.122.005.2.2622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial
04.127.005.3.0000 PROGRAMA FUNDIÁRIO
04.127.005.3.2149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04.127.005.4.0000 GEO PROCESSAMENTO
04.127.005.4.1013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
-128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
-128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
04.129.000.0.000 Administração de Receitas
04.129.005.0.0000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.005.0.2002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARI
04.129.005.1.0000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04.129.005.1.1014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARREI
04.482.000.0.000 Habitação Urbana
04.482.005.5.0000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 70.000,00 70.000,00
04.482.005.5.1012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 70.000,00 70.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 13.811.537,65 13.811.537,65
28.843.000.0.000 Serviço da Divida Interna 13.811.537,65 13.811.537,65
28.843.000.0.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 13.811.537,65 13.811.537,65
28,843.000.0.0000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.811.537,65 13.811.537,65
Total: 13.811.537,65 16.477.000,00 1.477.000,00 31.765.537,65
; 1.477.000,00 17.954.000,00
16.352.000,00 16.352.000,00
16.352.000,00 16.352.000,00
5.836.000,00 5.836.000,00
6.100.000,00 6.100.000,00
4.256.000,00 4.256.000,00
160.000,00 160.000,00
40.000,00 52.000,00 92.000,00
40.000,00
40.000,00
52.000,00
52.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
60.000,00 1.355.000,00 1.415.000,00
60.000,00 60.000,00
60.000,00 60.000,00
1.355.000,00 1.355.000,00
1.355.000,00 1.355.000,00
70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen, Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ABINETE DO SECRETARIO
. 7.497.000,00 910.000,00 8.407.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 7.447.000,00 910.000,00 8.357.000,00
04.126.053.3.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TEL 7.260.000,00 500.000,00 7.760.000,00
[04.126.053.3.1163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INON 500.000,00 500.000,00
04.126.053.3.2012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOL( 4.100.000,00 4.100.000,00
04.126.053.3.2509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLC 1.700.000,00 1.700.000,00
04.126.053.3.2510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORM; 1.200.000,00 1.200.000,00
04.126.053.3.2512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN 100.000,00 100.000,00
04.126.053.3.2629 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETA 60.000,00 60.000,00
04.126.053.3.2630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇ 100.000,00 100.000,00
04.126.053.4,0000 CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELI 187.000,00 187.000,00
04.126.053.4.2514 CIDADE DIGITAL 177.000,00
04.126.053.4,2631 CIDADE INTELIGENTE 10.000,00
4.126.057.4.0000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 410.000,00 410.000,00
-126.057.4.1164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 400.000,00 400,000,00
04.126.057.4.1165 PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos
04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R
04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
24.000.000.0.000 Comunicações
24.131.000.0.000 Comunicação Social
24.131.054,5.0000 COMUNICA ITAGUAÍ
10.000,00 10.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
950.000,00 950.000,00
950.000,00 950.000,00
950.000,00
24.131,054.5.2613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERES: 400.000,00 400.000,00
24.131.054.5.2614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREEND/ 550.000,00 550.000,00
Total: 8.447.000,00 910.000,00 9.357.000,00
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Centro
Itaguaí - RI ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO Vi
Valores expressos em R$
[código TEspeciicação OT orEspeciis | anvicade | Projeto | TotalFixado!
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4801 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.000.000.0,000 Educação 17.000,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 17.000,00
12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO | 17.000,00
12.122.030.2.2033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DC | 16.000,00
12.122.030.2.2518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1.000,00
17.000,00
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Centro
Itaguaí - RJ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNPJ; 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores e» os em R$
[código JEsedicação OmEspaciis] Aividado | Projo | Totai Fado
Órgã REFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4802 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
1.135.000,00
12.000.000.0.000 Educação 214.332.172,06 214.332.172,06
12.122.000.0.000 Administração Geral 682.950,00 682.950,00
12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO | 682.950,00 682.950,00
12.122.030.2.2055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 9.000,00 9.000,00
12.122.030.2.2518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 643.950,00 643.950,00
12.122.030.2.2641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental
M 30.000,00
173.282.985,45
30.000,00
173.282.985,45
12.361.053.6.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 173.282.985,45 173.282.985,45
12.361.053.6.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 11.545.000,00 11.545.000,00
.361.053.6.2519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUN
.365.000.0.000 Educação Infantil
12.365.053.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS
12.365.053.7.2527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
12.365.053.8.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
12.365.053.8.2534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOL/
Total:
161.737.985,45
40.366.236,61
28.851.236,61
28.851.236,61
11.515.000,00
11.515.000,00
215.467.172,06
161.737.985,45
40.366.236,61
28.851.236,61
28.851.236,61
11.515.000,00
11.515.000,00
215.467.172,06
— TT ——————————W—W—W—W—W—W——
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp os em R$
Código Especificação Op. Especiais Atividade [Projeto | Total Fixado
Órgã - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4803 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
04.000.000.0.000 Administração 15.000,00 15.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 15.000,00 15.000,00
04.122.030.2.0000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
15.000,00
15.000,00
04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 15.000,00 15.000,00
12.000.000.0.000 Educação 68.513.929,77 26.398.000,00 94.911.929,77
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 38.401.179,51 11.383,000,00 49.784.179,51
12.361.053.6.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 38.401.179,51 11.383.000,00 49.784.179,51
12.361.053.6,1024
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FU
2.701.000,00 2.701.000,00
12.361.053.6.1025
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE E
6.601.000,00 6.601.000,00
12.361.053.6.1051
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS PC
2.003.000,00 2.003.000,00
12.361.053.6.1167
12.361.053.6.2038
12.361.053.6.2044
IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DC
78.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSIN
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSIN
62.000,00
15.000,00
$2.361.053.6.2050
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE
13.307.356,95
.361.053.6.2071
OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO E
7.382.000,00
12.361.053.6.2086
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
4.660,00
12.361.053.6.2325
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRA
47.200,00
12.361.053.6.2460
APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/
205.100,00
205.100,00
12.361.053.6.2520
COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
3.407.000,00
3.407.000,00
12.361.053.6.2521
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSIN
1.699.738,68
1.699,738,68
12.361.053.6.2522
12.361.053.6.2523
12.361.053.6.2524
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - |
623.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAME
MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS
11.000,00
800.000,00
12.361.053.6.2525
12.361.053.6.2642
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - P
150.000,00
CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUS1
4.000.000,00
12.361.053.6.2643
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDIS
100.000,00
12.361.053.6.2758
MANUT E OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGR
500.100,00
12.361.053.6.2762
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA L
6.087.023,88
12.365.000.0.000 Educação Infantil 24.135.750,26 14.859.000,00 994.750,
12.365.030.4.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 165.000,00
12.365.030.4.2042 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA E 5.000,00
12.365.030.4.2052 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 85.000,00
12.365.030.4.2324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRA 5.000,00
12.365.030.4.2538 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFAN 70.000,00
12.365.053.7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 14.295.722,47 9.681.000,00
.365.053.7.1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃC 5.101.000,00
2.365.053.7.1084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE E 4.502.000,00 4.502.000,00
12.365.053.7.1168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - E 78.000,00 78.000,00
12.365.053.7.2311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES D 7.756.225,90 7.756.225,90
12.365.053.7.2442 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FND 42.600,00 42.600,00
12.365.053.7.2526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 .
12.365.053.7.2528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECI 2.330.000,00
12.365.053.7.2529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - | 128.000,00
12.365.053.7.2530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 350.000,00 350.000,00
12.365.053.7.2531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CREC 500.000,00
12.365.053.7.2763 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA L 3.038.896,57 3.038.896,57
12.365.053.8.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 9.675.027,79 5.178.000,00 | 14.853.027,79
12.365.053.8.1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ- 2.050.000,00 2.050.000,00
12.365.053.8.1082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE E | 3.050.000,00 3.050.000,00
12.365.053.8.1169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DZ | 78.000,00 78.000,00
12.365.053.8.2310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES D 6.590.027,79 6.590.027,79)
12.365.053.8.2532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 35.000,00 35.000,00
12.365.053.8.2533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - | 121.000,00 121.000,00
12.365.053.8.2535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-E 2.000.000,00 2.000.000,00
12.365.053.8.2536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-E 429.000,00) 429.000,00)
12.365.053.8.2757 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA E 500.000,00 500.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 3.205.000,00 78.000,00 3.283.000,00
12.366.030.5.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 3.205.000,00] 78.000,00 3.283.000,00
12.366.030.5.1170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - E 78.000,00 78.000,00
12.366.030.5.2035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC | 130.000,00 130.000,00
12.366.030.5.2045 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO D | 1.930.000,00 1.880.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí -Rã ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNP: 29.138.30210001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ne jade: 4803 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.366.030.5.2539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - |
125.000,00 125.000,00
12.366.030.5.2540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 900.000,00 900.000,00
12.366.030.5.2541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 120.000,00 120.000,00
12.367.000,0,000 Educação Especial 2.772.000,00 78.000,00 2.850.000,00
12.367.030.6.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
12.367.030.6.1171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - E
12.367.030.6.2034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC
12.367.030.6.2048 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E:
12.367.030.6.2542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - |
12.367.030.6.2543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS
12.367.030.6.2544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUC;
12.367.030.6.2545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
Total:
2.772.000,00 78.000,00
78.000,00
2.850.000,00
78.000,00
120.000,00
1.692.000,00
160.000,00
350.000,00
400.000,00
50.000,00
94.926.929,77
120.000,00
1.692.000,00
160.000,00
350.000,00
400.000,00
50.000,00
68.528.929,77
26.398.000,00
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen, Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Itaguaí -R3 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
CNP: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO Vi
Valores expressos em R$
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
- GABINETE DO SECRETARIO
04.000.000.0.000 Administração
04.122.000.0.000 Administração Geral
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.005.2.2624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195.000,00
04.122.005.2.2783 MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMA 300.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 707.612,50 707.612,50
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 707.612,50 707.612,50
17.511.055.2.0000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 707.612,50 707.612,50
17.511.055.2.1147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS St 407.612,50 407.612,50
17.511.055.2.1148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RE£ 300.000,00 300.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 650.000,00 650.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 50.000,00 50.000,00
18.542.055.8.0000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 50.000,00 50.000,00
8.542.055.8.1157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
8.544.000.0.000 Recursos Hídricos 600.000,00 600.000,00
18.544,056.0.0000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 600.000,00 600.000,00
18.544.056.0.1159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 600.000,00 600.000,00
Total: 495.000,00 1.357.612,50 1.852.612,50
2 Dw ww
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
p emas
[edigo — JEmeciicação OT OpESpeciie] O Aúviâado | Projeto [ Total irado)
Órg 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Unidade: 4902 - FUNDMAAP
04.000.000.0.000 Administração
414,752,45 414.752,45
04.122.000.0.000 Administração Geral 414.752,45 414.752,45
04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 414.752,45 414.752,45
04.122.005.2.2625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 414.752,45 414.752,45
Total: 414,752,45 414.752,45
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POPA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2025
Centro
Cx 5 Itaguaí - R$ ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
AGU CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
Valores exp os emR$
feódigo Emas Orsa | Armindo] Projeto | TotaiFiado|
Órgão: - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência
1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.099.9.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
99.999.099.9.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 1.200.000,00
Total: 1.200.000,00 1.200.000,00
Total Geral:
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Orçamento 2025
Itaguaí -RJ RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Valores expressos em R$
Ação Legislativa 4.472.297,99
Ação Judiciária 250.000,00 |
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 6.849.177,90
Planejamento e Orçamento 573.299,50
Administração Geral 548.169.461,52
Administração Financeira 1.292.163,20
Controle Interno 42,000,00
Normatização e Fiscalização 23.625,00
Tecnologia da Informatização
92.000,00
125
126
127
Ordenamento Territorial
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas 1.415.000,00
131 Comunicação Social 950.000,00
182 Defesa Civil 264.000,00
Assistência à Pessoa Idosa
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 60,00
43 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.454.470,00
244 Assistência Comunitária 1.106.159,40
245 Serviços Socioassistenciais 11.901.500,00
246 Segurança de Renda 1.000,00 |
272 Previdência do Regime Estatutário 105.834,487.50
Atenção Básica 18.167.324,80
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 53.338.588,75
303 Suporte Profilático e Terapêutico 15.278.477,00
304 Vigilância Sanitária 107.036,00
305 Vigilância Epidemiológica 5.027.023,43
Alimentação e Nutrição 164.000,00
333º | Empregabilidade
334 Fomento ao Trabalho 31.237,50
361 Ensino Fundamental 223.067.164,96
365 Educação Infantil 79.360.986,87
Educação de Jovens e Adultos 3.283.000,00
Educação Especial 2.850.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 939.225.00
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção da Produção Animal
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Promoção Industrial
Promoção Comercial
Turismo
Desporto Comunitário
Lazer
7.698.969,60
80.000,00
12.221.984,68
32.903.115,29
3.150,00
70.000,00
711.812,50
1.701.000,00
9.219.745,00
3.000,00
600.000,00
10.500,00
32.000,00
831.000,00
30.000,00
22.575,00
EJFSESES > iwow|c
aloln|a o D|ID|S
S|NISIN RBIN|S|N
4.573.750,00
465.000,00
Serviço da Dívida Interna 13.811.537,65
Outros Encargos Especiais | 2.276.630,00
Reserva de Contingência | 39.282.205,56
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Orçamento 2025
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
1.221.754.192,24
Distribuição Orçamentária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Educação Especial
Educação de Jovens e Adultos
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Fomento ao Trabalho
Empregabilidade
Alimentação e Nutrição
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atenção Básica
Previdência do Regime Estatutário
Segurança de Renda
Serviços Socicassistenciais
Assistência Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência à Pessoa com Deficiência
Assistência à Pessoa Idosa
Defesa Civil
Comunicação Social
Administração de Receitas
Formação de Recursos Humanos
Ordenamento Territorial
Tecnologia da Informatização
Norrmatização e Fiscalização
Controle Interno
Administração Financeira
Administração Geral
Planejamento e Orçamento
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
Ação Judiciária
Ação Legislativa
Página 2 de 2
au
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG [)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 4.472.297,99 0,00 4.472.297,99
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.472.297,99 0,00 4.472.297,99
01.031.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 4.472.297,99 0,00 4.472.297,99
01.031.0001.2.127 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00
01.031.0001.2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.370.297,99 0,00 4.370.297,99
02.000.000.0.000 Judiciária 6.550.000,00 549.177,90 7.099.177,90
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 250.000,00 250.000,00
02.061.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 0,00 250.000,00 250.000,00
02.061.0061.1.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 250.000,00 250.000,00
02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 6.550.000,00 299.177,90 6.849.177,90
02.062.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 6.550.000,00 299.177,90 6.849.177,90
02.062.0061.2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 6.550.000,00 299.177.90 6.849.177,90
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 573.299,50 0,00 573.299,50
04.121.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 366.082,50 0,00 366.082,50
04.121.0052.2,604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.102,50 0,00 106.102,50
04.121.0052.2.605 MANUTENÇÃO PREDIAL 102.480,00 0.00 102.480,00
04.121.0052.2.606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 157.500,00 0,00 157.500,00
04.121.0542.0.000 GESTÃO DE QUALIDADE 207.217,00 0,00 207.217,00
04.121.0542.1.137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 54.337,00 0,00 54.337,00
04.121.0542.1.138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO 152.880,00 0,00 152.880,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 189.078.682,65 83.949.477,39 273.028.160,04
04.122.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 30.230.960,18 0,00 30.230.960,18
04.122.0001.2.170 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA 29.426.960,18 0,00 29.426.960,18
04.122.0001.2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 800.000,00 0,00 800.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG! ) Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
SeTaeuio CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04,000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.122.000.0.000 Administração Geral 189.078.682,65 83.949.477,39 273.028.160,04
04.122.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 30.230.960,18 0,00 30.230.960,18
04.122.0001.2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0001.2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.502.041,62 74.491.826,51 224.993.868,13
04.122.0052.2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 4.201.000,00 1.635.000,00 5.836.000,00
04.122.0052.2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 121.189.094,21 43.258.285,51 164.447.379,72
04.122.0052.2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 4.378.187,55 1.721.812,45 6.100.000,00
04.122.0052.2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0052.2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 45.000,00 11.250.000,00 11.295.000,00
04.122.0052.2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 115.000,00 60.000,00 175.000,00
04.122.0052.2.185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 970.000,00 90.000,00 1.060.000,00
04.122.0052.2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 839.000,00 0,00 839.000,00
04.122.0052.2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 33.000,00 8.850.000,00 8.883.000,00
04,122.0052.2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 3.653.983,98 602.016,02 4.256.000,00
04.122.0052.2.386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 14.000,00 240.000,00 254.000,00
04.122.0052.2.425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 357.000,00 0,00 357.000,00
04.122.0052.2.430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 110.250,00 0,00 110.250,00
04.122.0052.2.450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.132.266,78 1.132.266,78
04.122.0052.2.452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 0,00 5.247.900,00 5.247.900,00
04.122.0052.2.453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 0,00 71.662,50 71.662,50
04.122.0052.2.471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE 494.000,00 6.000,00 500.000,00
04.122.0052.2.475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 27.000,00 73.000,00 100.000,00
04.122.0052.2.476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 132.000,00 0,00 132.000,00
04.122.0052.2.485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.248.373,43 0,00 12.248.373,43
04.122.0052.2.622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 160.000,00 0,00 160.000,00
04.122.0052.2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195.000,00 0,00 195.000,00
Página 2 de 25
Código
04.000.000.0.000
04.122.000.0.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGÕN!
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Especificação
Administração
Administração Geral
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Ordinario Vinculado Total Fixado
193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
189.078.682,65 83.949.477,39 273.028.160,04
04.122.0052.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
150.502.041,62
74.491.826,51
224.993.868,13
04.122.0052.2.625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 414.752,45 0,00 414.752,45
04.122.0052.2.628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 563.000,00 0,00 563.000,00
04.122.0052.2.782 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU 42.400,00 253.883,25 296.283,25
04.122.0052.2.783 MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL 300.000,00 0,00 300.000,00
04.122.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 114.750,00 0,00 114.750,00
04.122.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 114.750,00 0,00 114.750,00
04.122.0061.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTR 100.000,00 150.000,00 250.000,00
04.122.0061.2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 100.000,00 150.000,00 250.000,00
04.122.0069.0.000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 0.00 800,00 800,00
04.122.0069.2.220 INSTALAC. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR 0,00 400,00 400,00
04.122.0069.2.616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 0,00 400,00 400,00
04.122.0079.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 3.955.000,00 2.845.000,00 6.800.000,00
04.122.0079.2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 3.785.000,00 2.715.000,00 6.500.000,00
04.122.0079.2.654 CONSELHO TUTELAR 10.000,00 90.000,00 100.000,00
04.122.0079.2.670 AÇÃO SOCIAL 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0079.2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS 60.000,00 40.000,00 100.000,00
04.122.0085.0.000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE, 2.523.530,85 4.945.450,88 7.468.981,73
04.122.0085.1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0085.1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 28.350,00 421.050,00 449.400,00
04.122.0085.2.252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS 16.800,00 0,00 16.800,00
04.122.0085.2.385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.457.380,85 4.524.400,88 6.981.781,73
04.122.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 38.000,00 0,00 38.000,00
04.122.0111.2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 38.000,00 0,00 38.000,00
04.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 700.000.00 450.000,00 1.150.000,00
04.122.0302.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 700.000,00 450.000,00 1.150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAC [)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.122.000.0.000 Administração Geral 189.078.682,65 83.949.477,39 273.028.160,04
04.122.0344.0.000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0344.1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 6.300,00 0,00 6.300,00
04.122.0344.2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.450,00 0,00 9.450,00
04.122.0344.2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.250,00 0,00 5.250,00
04.122.0350.0.000 PROJETO EQUOPISCITERAPIA 0,00 400,00 400,00
04.122.0350.2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 0,00 400,00 400,00
04.122.0383.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATI 858.000,00 931.000,00 1.789.000,00
04.122.0383.2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 852.500,00 361.500,00 1.214.000,00
04.122.0383.2.467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 3.500,00 369.500,00 373.000,00
04.122.0383.2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 2.000,00 200.000,00 202.000,00
04.122.0514.0.000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 0,00 600,00 600,00
04.122.0514.2.482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO 0,00 200,00 200,00
04.122.0514.2.617 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 400,00 400,00
04.122.0548.0.000 SELO AMIGO PET 0.00 400.00 400,00
04.122.0548.2,619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET 0,00 400,00 400,00
04.122.0549.0.000 PROJETO ACOLHER 0,00 400,00 400,00
04.122.0549.2.620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER 0,00 400,00 400,00
04.122.0583.0.000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0583.2.652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0584.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 0,00 53.000,00 53.000,00
04.122.0584.1.186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS 0,00 4.000,00 4.000,00
04.122.0584.2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 0,00 13.000,00 13.000,00
04.122.0584.2.649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃ E CENTRO DE PRODUÇÃC 0,00 24.000,00 24.000,00
04.122.0584.2.650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 0,00 12.000,00 12.000,00
04.122.0586.0.000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 0.00 4.000,00 4.000,00
04.122.0586.1.181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 0.00 1.000,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI! e
Orçamento 2025
R. Gen. Bocajúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.122.000.0.000 Administração Geral 189.078.682,65 83.949.477,39 273.028.160,04
04.122.0586.0.000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 0,00 4.000,00 4.000,00
04.122.0586.1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0586.1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0586.1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0587.0.000 PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0587.2.656 MOEDA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0591.0.000 DIREITOS HUMANOS 400,00 1.600,00 2.000,00
04.122.0591.2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0591.2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES 400,00 600,00 1.000,00
04,122.0593.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 35.000,00 66.000,00 101.000,00
04.122.0593.2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 35.000,00 65.000,00 100.000,00
04.122.0593.2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN 0,00 1.000,00 1.000,00
04,122.0617,0.000 HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM 0,00 3.000,00 3.000,00
04.122.0617.2.777 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM 0,00 3.000,00 3.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.292.163,20 1.292.163,20
04.123.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.292.163,20 1.292.163,20
04.123.0052.2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 0,00 1.292.163,20 1.292.163,20
04.124.000.0.000 Controle Interno 38.850,00 3.150,00 42.000,00
04.124.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.100,00 0,00 2.100,00
04.124.0052.1.142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.100,00 0,00 2.100,00
04.124.0077.0.000 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE 36.750,00 3.150,00 39.900,00
04.124.0077.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 36.750,00 3.150,00 39.900,00
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.0.000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.2.607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS 5.355,00 0,00 5.355,00
Página 5 de 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA!
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIll
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522,448,38
04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.0.000 ORDENAMENTO COSTEIRO 23.625,00 0,00 23.625,00
04.125.0544.2.608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA | 5.250,00 0,00 5.250,00
04.125.0544.2.609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE € 5.145,00 0.00 5.145,00
04.125.0544.2.610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL 7.875,00 0,00 7.875,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 2.270.000,00 6.087.000,00 8.357.000,00
04.126.0533.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TEL 2.260.000,00 5.500.000,00 7.760.000,00
04.126.0533.1.163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00
04.126.0533.2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000.000,00 3.100.000,00 4.100.000,00
04.126.0533.2.509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.200.000,00 500.000,00 1.700.000,00
04.126.0533.2.510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
04.126.0533.2.512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN 50.000,00 50.000,00 100.000,00
04.126.0533.2.629 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 50.000,00 60.000,00
04.126.0533.2.630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00
04.126.0534.0.000 CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELI 10.000,00 177.000,00 187.000,00
04.126.0534.2.514 CIDADE DIGITAL 0,00 177.000,00 177.000,00
04.126.0534.2.631 CIDADE INTELIGENTE 10.000,00 0,00 10.000,00
04.126.0574.0.000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 0.00 410.000,00 410.000,00
04.126.0574.1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 0.00 400.000,00 400.000,00
04.126.0574.1.165 PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber 0,00 10.000,00 10.000,00
04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 70.000,00 22.000,00 92.000,00
04.127.0053.0.000 PROGRAMA FUNDIÁRIO 40.000,00 0,00 40.000,00
04.127.0053.2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 40.000,00 0,00 40.000,00
04.127.0054.0.000 GEO PROCESSAMENTO 30.000,00 22.000,00 52.000,00
04.127.0054.1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 30.000,00 22.000,00 52.000,00
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 213.225,00 131.550,64 344.775,64
04.128.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 213.225,00 131.550,64 344.775,64
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUA! [)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 213.225,00 131.550,64 344.775,64
04.128.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 213.225,00 131.550,64 344.775,64
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 207.450,00 10.000,00 217.450,00
04.128.0058.2.032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.775.00 0.00 5.775,00
04.128.0058.2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 0,00 121.550,64 121.550,64
04.129.000.0.000 Administração de Receitas 1.325.000.00 90.000,00 1.415.000,00
04.129.0050.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.000,00 20.000,00 60.000,00
04.129.0050,2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 40.000,00 20.000,00 60.000,00
04.129.0051.0.000 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.285.000,00 70.000,00 1.355.000,00
04.129.0051.1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1.285.000,00 70.000,00 1.355.000,00
04.182.000.0.000 Defesa Civil 264.000,00 0,00 264.000,00
04.182.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 264.000,00 0.00 264.000,00
04.182.0111.2.335 SERVIÇO DE 24HS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.182.0111.2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 25.000,00 0.00 25.000,00
04.182.0111.2.424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 134.000,00 0,00 134.000,00
04.246.000.0.000 Segurança de Renda 1.000,00 0.00 1.000,00
04.246.0612.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0.00 1.000,00
04.246.0612.2.779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 1.000,00 0,00 1.000,00
04.482.000.0.000 Habitação Urbana 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.482.0055.0.000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.482.0055.1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 20.000,00 50.000,00 70.000,00
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 19.425,00 0.00 19.425,00
04.691.0087.0.000 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE 4.725,00 0,00 4.725,00
04.691.0087.1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INV 2.625.00 0,00 2.625,00
04.691.0087.2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN 2.100,00 0,00 2.100,00
04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.200,00 0,00 4.200,00
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Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valoras expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 193.897.107,15 91.625.341,23 285.522.448,38
04.691.000.0.000 Promoção Comercial 19.425,00 0,00 19.425,00
04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.200,00 0,00 4.200,00
04.691.0088.2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.100,00 0,00 2.100,00
04.691.0088.2.255 ESTUDO ECONÔMICO 2.100,00 0.00 2.100,00
04.691.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10,500,00 0,00 10.500,00
04.691.0091.2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONA 4.200,00 0,00 4.200,00
04.691.0091.2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 4.200,00 0,00 4.200,00
04.691.0091.2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI 2.100,00 0.00 2.100,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 8.183.805,30 6.311.194,74 14.495.000,04
06.122.000.0.000 Administração Geral 8.183.805,30 6.311.194,74 14.495.000,04
06.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.588.701,65 2.594.298,39 5.183.000,04
06.122.0052.2.473 MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 2.588.701,65 2.594.298,39 5.183.000,04
06.122.0065.0.000 SEGURANÇA TOTAL ITAGUAÍ 5.595.103,65 3.716.896,35 9.312.000,00
06.122.0065.1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 107.000,00 0,00 107.000,00
06.122.0065.2.021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 105.000,00 0,00 105.000,00
06.122.0065.2.332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 5.383.103,65 3.716.896,35 9.100.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 28.307.769,40 15.262.530,00 43.570.299,40
08.122.000.0.000 Administração Geral 27.827.900,00 1.255.010,00 29.082.910,00
08.122.0384.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 52.500,00 110,00 52.610,00
08.122.0384.2.725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 35.500,00 60,00 35.560,00
08.122.0384.2.726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 17.000,00 30,00 17.030,00
08.122.0384.2.727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0.00 20,00 20,00
08.122.0386.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 52.500,00 10.100,00 62.600,00
08.122.0386.2.743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDP| 35.500,00 10.050,00 45.550,00
08.122.0386.2.744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 17.000,00 30,00 17.030,00
08.122.0386.2.745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0.00 20,00 20,00
08.122.0604.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 42.500,00 275.000,00 317.500,00
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CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 28.307.769,40 15.262.530,00 43.570.299,40
08.122.000.0.000 Administração Geral 27.827.900,00 1.255.010,00 29.082.910,00
08.122.0604.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 42.500,00 275.000,00 317.500,00
08.122.0604.2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 17.850,00 100.000,00 117.850,00
08.122.0604.2.445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 24.650,00 150.000,00 174.650,00
08.122.0604.2.748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 25.000,00 25.000,00
08.122.0613.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.680.400,00 969.800,00 28.650.200,00
08.122.0613.2.766 GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.680.000,00 320.000,00 28.000.000,00
08.122.0613.2.767 IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 0,00 100.100,00 100.100,00
08.122.0613.2.768 IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 500.100,00 500.100,00
08.122.0613.2.769 CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,00 49.600,00 50.000,00
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 25.140,00 25.140,00
08.128.0058.0.000 Treinamento e Capacitação de R 0,00 25.140,00 25.140,00
08.128.0058.2.742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇI 0,00 20,00 20,00
08.128.0058.2.747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃ 0,00 20,00 20,00
08.128.0058.2.749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS 0,00 25.100,00 25.100,00
08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 60,00 60,00
08.241.0387.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 60,00 60,00
08.241.0387.2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUICÓI 0.00 60,00 60,00
08.242.000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 60,00 60,00
08.242.0385.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 60,00 60,00
08.242.0385.2.741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 60.00 60,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.444.470,00 1.454.470,00
08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 970.870,00 980.870,00
08.243.0263.2.701 CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 0,00 717.170,00 717.170,00
08.243.0263.2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES 10.000,00 25.000,00 35.000,00
08.243.0263.2.752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PES 0,00 46.100,00 46.100,00
08.243.0263.2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO 0,00 85.100,00 85.100,00
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CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII!
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 28.307.769,40 15.262.530,00 43.570.299,40
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.444.470,00 1.454.470,00
08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 970.870,00 980.870,00
08.243.0263.2.771 FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO A 0,00 20.100,00 20.100,00
08.243.0263.2.772 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 15.100,00 15.100,00
08.243.0263.2.773 CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES 0,00 25.100,00 25.100,00
08.243.0263.2.774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243.0263.2.775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0,00 31.200,00 31.200,00
08.243.0388.0.000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 173.200,00 173.200,00
08.243.0388.2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 100.000,00 100.000,00
08.243.0388.2.492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL 0,00 51.000,00 51.000,00
08.243.0388.2.719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 0,00 11.100,00 11.100,00
08.243.0388.2.776 AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES D 0,00 11.100,00 11.100,00
08.243.0614.0.000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN 0,00 300.400,00 300.400,00
08.243.0614.2.770 PIS/PCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 300.400,00 300.400,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 69.571,40 1.036.588,00 1.106.159,40
08.244.0615.0.000 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 69.571,40 1.036.588,00 1.106.159,40
08.244.0615.2.691 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 69.571,40 886.388,00 955.959,40
08.244.0615.2.739 PROCAD SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNI 0,00 150.200,00 150.200,00
08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 400.298,00 11.501.202,00 11.901.500,00
08.245.0616.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.298,00 11.501.202,00 11.901.500,00
08.245.0616.2.740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.816.605,00 1.816.605,00
08.245.0616.2.780 BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 147.649,00 2.852.551.00 3.000.200,00
08.245.0616.2.781 BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 252.649,00 6.832.046,00 7.084.695,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 0,00 105.834 .487,50 105.834.487,50
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 105.834.487.50 105.834.487,50
09.272.0181.0.000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RP 0.00 105.834.487,50 105.834.487,50
09.272.0181.2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 105.834.487,50 105.834.487,50
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Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII!
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 204.819.437,78 96.035.684,64 300.855.12242
10.122.000.0.000 Administração Geral 186.376.356,78 21.946.315,66 208.322.672,44
10.122.0513.0.000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDA 510.000,00 11.398.557,76 11.908,557,76
10.122.0513.1.166 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 5.000,00 6.570.557,76 6.575.557,76
10.122.0513.1.185 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HMSF 505.000,00 4.828.000,00 5.333.000,00
10.122.0567.0.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 185.796.356,78 10.298.757,90 196.095.114,68
10.122.0567.2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 0,00 128.400,00 128.400,00
10.122.0567.2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 183.395.126,78 2.736.057,90 186.131.184,68
10.122.0567.2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 95.000,00 0,00 95.000,00
10.122.0567.2.432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 881.000,00 70.000,00 951.000,00
10.122.0567.2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 670.000,00 2.410.000,00 3.080.000,00
10.122.0567.2.636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 755.230,00 3.434.300,00 4.189.530,00
10.122.0567.2.759 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAUDE 0,00 1.520.000,00 1.520.000,00
10.122.0568.0.000 GESTÃO PATRIMONIAL 70.000,00 249.000,00 319.000,00
10.122.0568.2.626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 249.000,00 319.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.377.000,00 15.790.324,80 18.167.324,80
10.301.0196.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 2.357.000,00 15.715.657,80 18.072.657,80
10.301.0196.2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 220.000,00 890.000,00 1.110.000,00
10.301.0196.2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 510.000,00 4.449.512,00 4.959.512,00
10.301.0196.2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 165.000,00 676.000,00 841.000,00
10.301.0196.2.486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.000,00 799.900,00 899.900,00
10.301.0196.2.487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 350.000,00 350.000,00
10.301.0196.2.639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 792.000,00 0,00 792.000,00
10.301,0196.2.723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 20.000,00 30.000.00 50.000,00
10.301.0196.2.760 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 550.000,00 8.520.245,80 9.070.245,80
10.301.0207.0.000 SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000,00 55.000,00
10.301.0207.2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000.00 55.000,00
10.301.0576.0.000 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E 15.000,00 0,00 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA E]
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 204.819.437,78 96.035.684,64 300.855.122,42
10.301.000.0.000 Atenção Básica 2.377.000,00 15.790.324,80 18.167.324,80
10.301.0576.0.000 RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E 15.000,00 0,00 15.000,00
10.301.0576.2.633 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, 15.000,00 0.00 15.000,00
10.301.0577.0.000 SAÚDE COM AGENTE 0,00 24.667,00 24.667,00
10.301.0577.2.637 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE 0,00 24.667,00 24.667,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.664.081,00 41.674.507,75 53.338.588,75
10.302.0084.0.000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 5.267.877,00 17.799.500,00 23.067.377,00
10.302.0084.2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H 5.267.877,00 17.799.500,00 23.067.377,00
10.302.0502.0.000 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 633.204,00 2.628.304,13 3.261.508,13
10.302.0502.2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSIC 633.204,00 2.628.304,13 3.261.508,13
10.302.0563.0.000 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS 1.410.000,00 12.151.797,92 13.561.797,92
10.302.0563.2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 0,00 200.000,00 200.000,00
10.302.0563.2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 960.000,00 10.027.297,92 10.987.297,92
10.302.0563.2.764 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZA! 400.000,00 1.330.000,00 1.730.000,00
10.302.0563.2.765 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E (HMSEX) 50.000,00 594.500,00 644.500,00
10.302.0564.0.000 REDE DE URGÊNCIA SAMU 45.000,00 1.897.658,00 1.942.658,00
10.302.0564.2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 45.000,00 1.897.658,00 1.942.658,00
10.302.0565.0.000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES 308.000,00 940.247,70 1.248.247,70
10.302.0565.2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 268.000,00 880.247,70 1.148.247,70
10.302.0565.2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FIS 40.000,00 60.000,00 100.000,00
10.302.0573.0.000 REDE CREDENCIADA AO SUS 3.000.000,00 4.807.000,00 7.807.000,00
10.302.0573.2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS 3.000.000,00 4.807.000.00 7.807.000,00
10.302.0578.0.000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00
10.302.0578.2.638 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00
10.302.0611.0.000 PROGRAMA CASA DO AUTISTA 500.000,00 650.000,00 1.150.000,00
10.302.0611.2.761 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO AUTISTA 500.000.00 650.000,00 1.150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 204.819.437,78 96.035.684,64 300.855.122,42
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 2.850.000,00 12.428.477,00 15.278.477,00
10.303.0230.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 2.000.000,00 10.978.477,00 12.978.477,00
10.303.0230.2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS 1.000.000,00 8.863.930,00 9.863.930,00
10.303.0230.2.150 FARMÁCIA BÁSICA 1.000.000,00 2.114.547,00 3.114.547,00
10.303.0575.0.000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 850.000,00 1.450.000,00 2.300.000,00
10.303.0575.2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 850.000,00 1.450.000,00 2.300.000,00
10.304,000,0.000 Vigilância Sanitária 20.000,00 87.036,00 107.036,00
10.304.0208.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 87.036,00 107.036,00
10.304,0208.2.136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 87.036,00 107.036,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 1.050.000,00 3.977.023,43 5.027.023,43
10.305.0209.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 350.000,00 3.882.023,43 4.232.023,43
10.305.0209,2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 350.000,00 3.882.023,43 4.232.023,43
10.305.0216.0.000 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTEN 700.000,00 95.000,00 795.000,00
10.305.0216.2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS 700.000,00 95.000,00 795.000,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 32.000,00 132.000,00 164.000,00
10.306.0250.0.000 ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICI 32.000,00 132.000,00 164.000,00
10.306.0250.2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 32.000,00 132.000,00 164.000,00
10.542.000.0.000 Controle Ambiental 450.000,00 0,00 450.000,00
10.542.0360.0.000 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 450.000,00 0,00 450.000,00
10.542.0360.2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES 450.000,00 0,00 450.000,00
11.000,000.0.000 Trabalho 82.687,50 0,00 82.687,50
11.333.000.0.000 Empregabilidade 51.450,00 0,00 51.450,00
11.333.0094.0.000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 51.450,00 0,00 51.450,00
11.333.0094.2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT 2.625,00 0,00 2.625,00
11.333.0094.2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CA 4.200,00 0,00 4.200,00
11.333.0094,2.382 IMPLEMENTOS DO SINE 5.250,00 0,00 5.250,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACHI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
11.000.000.0.000 Trabalho 82.687,50 0,00 82.687,50
11.333.000.0.000 Empregabilidade 51.450,00 0,00 51.450,00
11.333,0094.0.000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 51.450,00 0,00 51.450,00
11.333.0094.2.429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 39.375,00 0,00 39.375,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 31.237,50 0,00 31.237,50
11.334.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 13.650,00 0,00 13.650,00
11.334.0056.1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.400,00 0,00 8.400,00
11.334.0056.2.611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 5.250,00 0.00 5.250,00
11.334.0067.0.000 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMEN 4.725,00 0,00 4,725,00
11.334.0067.2.603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) 4.725,00 0,00 4.725,00
11,334.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 5.250,00 0,00 5.250,00
11.334.0091.1.143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E D 5.250.00 0,00 5.250,00
11.334.0543.0.000 VALOR VERDE 7.612,50 0,00 7.612,50
11.334.0543.1.141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA S 7.612,50 0,00 7.612,50
12.000.000.0.000 Educação 112.208.950,00 197.052.151,83 309.261.101,83
12.122.000.0.000 Administração Geral 369.950,00 330.000,00 699.950,00
12.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 369.950,00 330.000,00 699.950,00
12.122.0302.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 16.000,00 0,00 16.000,00
12.122.0302.2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 0,00 9.000,00
12.122.0302.2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 314.950,00 330.000,00 644.950,00
12.122.0302.2.641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 91.863.000,00 131.204.164,96 223.067.164,96
12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 91.863.000,00 131.204.164,96 223.067.164.96
12.361.0536.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 201.000,00 2.500.000.00 2.701.000,00
12.361.0536.1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 51.000,00 6.550.000,00 6.601.000,00
12.361.0536.1.051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 3.000,00 2.000.000,00 2.003.000,00
12.361.0536.1.167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00 0.00 78.000,00
12.361.0536.2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 60.000,00 62.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACMAI E)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 112.208.950,00 197.052.151,83 309.261.101,83
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 91.863.000,00 131.204.164,96 223.067.164,96
12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 91.863.000,00 131.204.164,96 223.067.164,96
12.361.0536.2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00
12.361.0536.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.139.000,00 3.406.000,00 11.545.000,00
12.361.0536.2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.570.000,00 4.737.356,95 13.307.356,95
12.361.0536.2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.970.000,00 412.000,00 7.382.000,00
12.361.0536.2.086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE 0,00 4.660,00 4.660,00
12.361.0536.2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMEN 0,00 47.200,00 47.200,00
12.361.0536.2.460 APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE 0,00 205.100,00 205.100,00
12.361.0536.2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL 64.465.000,00 97.272.985,45 161.737.985,45
12.361.0536.2.520 COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000,00 1.407.000,00 3.407.000,00
12.361.0536.2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.699.738,68 1.699.738,68
12.361.0536.2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL 383.000,00 240.000,00 623.000,00
12.361.0536.2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00
12.361.0536.2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0536.2.525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0536.2.642 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
12.361.0536.2.643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ 50.000,00 50.000,00 100.000,00
12.361.0536.2.758 MANUT E OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGRALETI - LEI Nº 14.640/2023 - ENS FUNDAMENT 0,00 500.100,00 500.100,00
12.361.0536.2.762 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO F 0.00 6.087.023.88 6.087.023,88
12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.313.000,00 64.047.986,87 79.360.986,87
12.365.0304.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 70.000,00 95.000,00 165.000,00
12.365.0304.2.042 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 5.000,00 5.000,00
12.365.0304.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 35.000,00 85.000,00
12.365.0304.2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTI 0,00 5.000,00 5.000,00
12.365.0304.2.538 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) 20.000,00 50.000,00 70.000,00
12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 8.459.000,00 44.368.959,08 52.827.959,08
12.365.0537.1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES 101.000,00 5.000.000,00 5.101.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAÃ!
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Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vil
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 112.208.950,00 197.052.151,83 309.261.101,83
12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.313.000,00 64.047.986,87 79.360.986,87
12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 8.459.000,00 44.368.959,08 52.827.959,08
12.365.0537.1.084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 2.000,00 4.500.000,00 4.502.000,00
12.365.0537.1.168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRE( 78.000,00 0,00 78.000,00
12.365.0537.2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 6.000.000,00 1.756.225,90 7.756.225,90
12.365.0537.2.442 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE 0,00 42.600,00 42.600,00
12.365.0537.2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0537.2.527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE 250.000,00 28.601.236,61 28.851.236,61
12.365.0537.2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.500.000,00 830.000,00 2.330,000,00
12.365.0537.2.529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHES 28.000,00 100.000,00 128.000,00
12.365.0537.2.530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 350.000,00 0,00 350.000,00
12.365.0537.2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE 0,00 500.000,00 500.000,00
12.365.0537.2.763 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO F 0,00 3.038.896,57 3.038.896,57
12.365.0538.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 6.784.000,00 19.584.027,79 26.368.027.79
12.365.0538.1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00
12.365.0538.1.082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 50.000,00 3.000.000,00 3.050.000,00
12.365.0538.1.169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INF 78.000,00 0,00 78.000,00
12.365.0538.2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 4.800.000,00 1.790.027,79 6.590.027,79
12.365.0538.2.532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA 35.000,00 0,00 35.000,00
12.365.0538.2.533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR 21.000,00 100.000,00 121.000,00
12.365.0538.2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA 250.000,00 11.265.000,00 11.515.000,00
12.365.0538.2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
12.365.0538.2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA 0,00 429.000,00 429.000,00
12.365.0538.2.757 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALHETI - LEI Nº 14. 0,00 500.000,00 500.000,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.573.000,00 710.000,00 3.283.000,00
12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.573.000,00 710.000,00 3.283.000,00
12.366.0305.1.170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA 78.000.00 0,00 78.000,00
12.366.0305.2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70.000,00 60.000,00 130.000,00
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quai PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | E)
R. Gen. Bocaiúva, 636
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VII!
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 112.208.950,00 197.052.151,83 309.261.101,83
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.573.000,00 710.000,00 3.283.000,00
12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.573.000,00 710.000,00 3.283.000,00
12.366.0305.2.045 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.700.000,00 230.000,00 1.930.000,00
12.366.0305.2.539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA 25.000,00 100,000,00 125.000,00
12.366.0305.2.540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 700.000,00 200.000,00 900.000,00
12.366.0305.2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA 0,00 120.000,00 120.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 2.090.000,00 760.000,00 2.850.000,00
12.367.0306.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.090.000,00 760.000,00 2.850.000,00
12.367.0306.1.171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 78.000,00 0,00 78.000,00
12.367.0306.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 120.000,00
12.367.0306.2.048 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.342.000,00 350.000,00 1.692.000,00
12.367.0306.2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 100.000,00 160.000,00
12.367.0306.2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPEC 350.000,00 0,00 350.000,00
12.367.0306.2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00 400.000,00
12.367.0306.2.545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE 0,00 50.000,00 50.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 5.646.252,58 2.991.942,02 8.638.194,60
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 939.225,00 939.225,00
13.391.0540.0.000 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REV, 0.00 939.225,00 939.225,00
13.391.0540.1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 0,00 420.000,00 420.000,00
13.391.0540.1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS 0,00 99.225.00 99.225,00
13.391.0540.1.121 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 0,00 367.500,00 367.500,00
13.391.0540.2.554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 0,00 52.500,00 52.500,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 5.646.252,58 2.052.717,02 7.698.969,60
13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 5.185.437,08 579.323,60 5.764.760,68
13.392.0307.2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 228.517,28 0,00 228.517,28
13.392.0307.2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00
13.392.0307.2.312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.250,00 0,00 5.250,00
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R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
13.000.000.0.000 Cultura 5.646.252,58 2.991.942,02 8.638.194,60
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 5.646.252,58 2.052.717,02 7.698.969,60
13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 5.185.437,08 579.323,60 5.764.760,68
13.392.0307.2.313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 143.007,30 0,00 143.007,30
13.392.0307.2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 245.870,00 5.000,00 250.870,00
13.392.0307.2.546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA 4.351.567,50 0,00 4.351.567,50
13.392,0307.2.547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL 50.000,00 118.573,60 168.573,60
13.392.0307.2.548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 0,00 110.250,00 110.250,00
13.392.0307.2.549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS 0,00 5.250,00 5.250,00
13.392.0307.2.550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 0,00 250.000,00 250.000,00
13.392.0307.2.551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI 161.225,00 74.500,00 235.725,00
13.392.0307.2.552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00
13.392.0307.2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00
13.392.0539.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 460.815,50 1.126.253,77 1.587.069,27
13.392.0539.2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 85.625,00 143.500,00 229.125,00
13.392.0539.2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 140.000,00 207.550,00 347.550,00
13.392.0539.2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 95.190,50 189.559,52 284.750,02
13.392.0539.2.461 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 90.000,00 107.342,25 197.342,25
13.392.0539.2.462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 0,00 124.950,00 124.950,00
13.392.0539.2.463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 0,00 126.132,00 126.132,00
13.392.0539.2.464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFIC 50.000,00 227.220,00 277.220,00
13.392.0579.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CE 0,00 347.139,65 347.139,65
13.392.0579.2.644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CE 0,00 347.139,65 347.139,65
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 15.900,00 64.100,00 80.000,00
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.900,00 64.100,00 80.000,00
14.422.0592.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 15.900,00 64.100,00 80.000,00
14.422.0592.2.664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) 15.900,00 64.100,00 80.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 19.305.363,00 42.168.053,28 61.473.416,28
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.000.000.0.000 Urbanismo 19.305.363,00 42.168.053,28 61.473.416,28
15.122.000.0.000 Administração Geral 3.165.750,00 13.412.440,08 16.578.190,08
15.122.0341.0.000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT 3.165.750,00 13.412.440,08 16.578.190,08
15.122.0341.1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS 3.165.750,00 13.412.440,08 16.578.190,08
15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 11.070.150,00 921.960,91 11.992.110,91
15.451.0339.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTE 11.070.150,00 921.960,91 11.992.110,91
15.451.0339.1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 5.809.650,00 659.460,91 6.469.110,91
15.451.0339.1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 5.260.500,00 262.500,00 5.523.000,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 5.069.463,00 27.833.652,29 32.903.115,29
15.452.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0052.1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0343.0.000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO 84.000,00 11.383.152,29 11.467.152,29
15.452,0343.2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE 84.000,00 11.383.152,29 11.467.152,29
15.452.0359.0.000 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 4.984.463,00 16.450.500,00 21.434.963,00
15.452.0359.1.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 2.000.000,00 3.058.500,00 5.058.500,00
15.452.0359.1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS [ 330.750,00 0,00 330.750,00
15.452.0359.2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.653.713,00 13.392.000,00 16.045.713,00
17.000.000.0.000 Saneamento 2.923.612,50 8.201.945,00 11,125.557,50
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 697.612,50 14.200,00 711.812,50
17.511.0351.0.000 PROJETO SAÚDE RURAL 0,00 4.200,00 4.200,00
17.511.0351.1.106 IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA 0,00 200,00 200,00
17.511.0351.2.778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 0,00 4.000,00 4.000,00
17.511.0552.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 697.612.50 10.000,00 707.612,50
17.511.0552.1.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 397.612,50 10.000,00 407.612,50
17.511.0552.1.148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 300.000,00 0,00 300.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 115.500,00 1.585.500,00 1.701.000,00
17.512.0340.0.000 SISTEMA SANITÁRIO 115.500,00 1.585.500,00 1.701.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAÇA
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
17.000.000.0.000 Saneamento 2.923.612,50 8.201.945,00 11.125.557,50
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 115.500,00 1.585.500,00 1.701.000,00
17.512.0340.0.000 SISTEMA SANITÁRIO 115.500,00 1.585.500,00 1.701.000,00
17.512.0340.1.069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VVIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 115.500,00 1.585.500,00 1.701.000,00
17.542.000.0.000 Controle Ambiental 2.110.500,00 6.602.245,00 8.712.745,00
17.542.0358.0.000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 2.110.500,00 6.601.845,00 8.712.345,00
17.542.0358.2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 2.110.500,00 6.601.845,00 8.712.345,00
17.542,0547.0.000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 0,00 400,00 400,00
17.542.0547.2.618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 0,00 400,00 400,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 640,000,00 17.000,00 657.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 50.000,00 7.000,00 57.000,00
18.542.0518.0.000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 0,00 7.000,00 7.000,00
18.542.0518.1.144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA 0,00 7.000,00 7.000,00
18.542.0558.0.000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 50.000,00 0,00 50.000,00
18.542.0558.1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00
18.544.000.0.000 Recursos Hídricos 590.000,00 10.000,00 600.000,00
18.544.0560.0.000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 590.000,00 10.000,00 600.000,00
18.544.0560.1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 590.000,00 10.000,00 600.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.500,00 0,00 10.500,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.500,00 0,00 10.500,00
19.572.0090.0.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E 10.500,00 0,00 10.500,00
19.572.0090.1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESA 10.500,00 0,00 10.500,00
20.000.000.0.000 Agricultura 22.000,00 874.000,00 896.000,00
20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 3.000,00 3.000,00
20.543.0550.0.000 PROGRAMA AGROFLORESTA 0.00 3.000,00 3.000,00
20.543.0550.2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 0,00 3.000,00 3.000,00
20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 0,00 32.000,00 32.000,00
[DN [[[[WW.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | [)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.000.000.0.000 Agricultura 22.000,00 874.000,00 896.000,00
20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 0,00 32.000,00 32.000,00
20.602.0353.0.000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 0,00 21.000,00 21.000,00
20.602.0353.1.108 IMPLESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL 0,00 21.000,00 21.000,00
20.602.0519.0.000 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADO 0.00 11.000,00 11.000,00
20.602.0519.2.481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA 0,00 11.000,00 11.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 22.000,00 809.000,00 831,000,00
20.608.0346.0.000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APO 0,00 24.000,00 24.000,00
20.608.0346.2.478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA 0,00 24.000,00 24.000,00
20.608.0347.0.000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 0,00 30.000,00 30.000,00
20.608.0347.2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO 0,00 30.000,00 30.000,00
20.608.0348.0.000 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA P 22.000,00 695.000,00 717.000,00
20.608.0348.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 20.000,00 0,00 20.000,00
20.608.0348,2,399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 2.000,00 695.000,00 697.000,00
20.608.0357.0.000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 0,00 60.000,00 60.000,00
20.608.0357.1.115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS 0,00 30.000,00 30.000,00
20.608.0357.1.116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 0,00 30.000,00 30.000,00
20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 0,00 30.000,00 30.000,00
20.609.0349.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDA 0.00 30.000,00 30.000,00
20.609.0349.2.400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES 0,00 30.000,00 30.000,00
22.000.000.0.000 Indústria 22.575,00 0,00 22.575,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 22.575,00 0,00 22.575,00
22.661.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 22.575,00 0,00 22.575.00
22.661.0089.1,075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 15.750,00 0,00 15.750,00
22.661.0089.2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 6.825,00 0,00 6.825,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 43.600,00 60.000,00 103.600,00
23.691.000.0.000
Promoção Comercial 33.600,00 0,00 33.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAN
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vil!
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 43.600,00 60.000,00 103.600,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 33.600,00 0,00 33.600,00
23.691.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 15.750,00 0,00 15.750,00
23.691.0089.2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS 15.750,00 0,00 15.750,00
23.691.0362.0.000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 17.850,00 0,00 17.850,00
23.691.0362.1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 525,00 0,00 525,00
23.691.0362.2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 5.250,00 0,00 5.250,00
23.691.0362.2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.625,00 0,00 2.625,00
23.691.0362.2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 4.200,00 0,00 4.200,00
23.691.0362.2.428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI 5.250,00 0,00 5.250,00
23.695.000.0.000 Turismo 10.000,00 60.000,00 70.000,00
23.695.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 10.000,00 10.000,00 20.000,00
23.695.0056.1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 10.000,00 10.000,00 20,000,00
23.695.0541.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉ 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0541.2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0541.2.596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO 0.00 5.000,00 5.000,00
23.695.0581.0.000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00
23.695.0581.2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 0.00 10.000,00 10.000,00
24.000.000.0.000 Comunicações 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.000.0.000 Comunicação Social 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.0545.0.000 COMUNICA ITAGUAÍ 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.0545.2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 0.00 400.000,00 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAG!
R. Gen. Bocaiúva, 636
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Orçamento 2025
CONSOLIDADO
Todas as Unidades
ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO Vill
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
24.000.000.0.000 Comunicações 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.000.0.000 Comunicação Social 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.0545.0.000 COMUNICA ITAGUAÍ 50.000,00 900.000,00 950.000,00
24.131.0545.2.614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA 50.000,00 500.000,00 550.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 836.678,12 5.338.924,57 6.175.602,69
26.122.000.0.000 Administração Geral 738.027,05 5.204.551,87 5.942.578,92
26.122.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 734.877,05 5.204.551,87 5.939.428,92
26,122.0059.2.470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 734.877,05 5.204.551,87 5.939.428,92
26.122.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.150,00 0,00 3.150,00
26.122.0580.2.645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT 3.150,00 0,00 3.150,00
26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 95.501,07 134.372,70 229.873,77
26.451.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS A 95.501,07 134.372,70 229.873,77
26.451.0059.2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 21.581,07 6.398,70 27.979,77
26.451.0059.2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 73.920,00 127.974,00 201.894,00
26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 3.150,00 0,00 3.150,00
26.453.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.150,00 0,00 3.150,00
26.453.0580.1.172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE 3.150,00 0,00 3.150,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 3.680.250,00 1.378.500,00 5.058.750,00
27.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 20.000,00 20.000,00
27.122.0099.0.000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 0.00 20.000,00 20.000,00
27.122.0099.2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 0.00 20.000,00 20.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 3.680.250,00 893.500,00 4.573.750,00
27.812.0096.0.000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 285.000,00 285.000,00
27.812.0096.2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
27.812.0096.2.597 CENTRO ESPORTIVO 0,00 85.000,00 85.000,00
27.812.0096.2.598 BOLSA ATLETA 0,00 100.000,00 100.000,00
27.812.0342.0.000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 3.680.250,00 598.500,00 4.278.750,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | )
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 3.680.250,00 1.378.500,00 5.058.750,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 3.680.250,00 893.500,00 4.573.750,00
27.812.0342.0.000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 3.680.250,00 598.500,00 4.278.750,00
27.812.0342.1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 3.680.250,00 598.500,00 4.278.750,00
27.812.0582.0.000 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 0,00 10.000,00 10.000,00
27.812.0582.2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 10.000,00 10.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 0,00 465.000,00 465.000,00
27.813.0097.0.000 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 0,00 400.000,00 400.000,00
27.813.0097.2.271 LAZER NA PRAÇA 0,00 100.000,00 100.000,00
27.813.0097.2.755 AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 0,00 100.000,00 100.000,00
27.813.0097.2.756 MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA 0,00 200.000,00 200.000,00
27.813.0098.0.000 ESPORTE SEGURO 0,00 65.000,00 65.000,00
27.813.0098.1.136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVA£ 0,00 50.000,00 50.000,00
27.813.0098.2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 15.000,00 15.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 13.411.537,65 2.676.630,00 16.088.167,65
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 13.411.537,65 400.000,00 13.811.537,65
28.843.0000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 13.411.537,65 400.000,00 13.811.537,65
28.843.0000.0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.411.537,65 400.000,00 13.811.537,65
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 2.276.630,00 2.276.630,00
28.846.0010.0.000 Encargos Especiais 0.00 2.276.630,00 2.276.630,00
28.846.0010.2.447 PAGAMENTO DÍVIDA PASEP 0,00 71.630,00 71.630,00
28.846.0010.2.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.102.500,00 1.102.500,00
28.846.0010.2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.102.500,00 1.102.500,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 38.082.205,56 39.282.205,56
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 38.082.205,56 39.282,205,56
99.999.0011.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 38.082.205,56 38.082.205,56
99.999.0011.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 38.082.205,56 38.082.205,56
Página 24 de 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACSAI [)
Orçamento 2025
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Itaguaí - RJ Todas as Unidades
CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 38.082.205,56 39.282.205,56
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.200.000,00 38.082.205,56 39.282.205,56
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
99.999.0999.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total 606.330.323,97 615.423.868,27 1.221.754.192,24
Página 25 de 25
CODIGO
0201.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
08.01.000
08.02.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACMÃI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Valores em R$
0
UNIDADES = Legislativa
GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 |
GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ | 0.00
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00
PLENÁRIO DA CÂMARA 4.472.297,99
SECRETARIA DA CÂMARA 0.00
CODUITA 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00
02
Judiciária
0.00
7.099.177,90
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Administração
10.000,00
250.000,00
1.250.000,00
39.900,00
176.716.753,15
7.468.981,73
21.000,00
0.00
0.00
6.909.000,00
0.00
0.00 |
0,00 ,
0.00
7.865.543,12
0.00
30.230.960,18
839.000,00
20.433.000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Segurança Pública | Assistência Social
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
41.958.259,40
1.496.670,00
52.690,00
62.680,00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
09
Previdência Social
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00.
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
105.834.487,50 |
0.00
0.00
0.00
0.00
Página 1 de 1
conico É
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
08.01.000
08.02.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23,01.000
24.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
| FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ!
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
| PLENÁRIO DA CÂMARA
| SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
10
| Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
951.000,00
299.904.122,42
0.00
0.00
0.00
E 0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1
Trabalho
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12
Educação
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
13
Cultura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
14
Direitos da Cidadania
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00 |
0.00
0.00
15
17
Urbanismo
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
40.037.453,28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.000,00
0.00
Saneamento
000 |
0.00
0.00
0.00
0.00
10.413.345,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00 |
Página 2 de 2
CODIGO
02.01.000
03.01.000
04.01.000
05.01.000
06.01.000
08.01,000
08.02.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04.000
15.05.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen, Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
| UNIDADES E | Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia | Agricultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO | 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 0.00
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUN, ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00 0.00 0.00
PLENÁRIO DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00
CODUITA 0.00 0.00 0.00 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00
22
Indústria
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Comércio e Serviços
23
|
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
24
Comunicações
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00 ,
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
|
0.00
| 0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
| 0.00
0.00
0.00
Página 3 de 3
coico
02.01.000
03.01.000
04,01.000
05.01.000
06.01.000
08.01.000
08.02.000
11.01.000
11.02.000
15.01.000
15.02.000
15.03.000
15.04,000
15.05.000
21.01.000
22.01.000
22.02.000
23.01.000
24.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
27
| UNIDADES |
"GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ
FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
PLENÁRIO DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA
CODUITA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
Desporto e Lazer
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.278.750,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
28
Encargos Especiais
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.276.630,00
0.00
0.00
0.00
0.00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
99
Reserva de Contingência
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
38.082.205,56
0.00
0.00
0.00
0.00
Total Geral
10.000,00
7.349.177,90
1.250.000,00
39.900,00
176.716.753,15
62.198.530,01
21.000,00
951.000,00
299.904.122,42
6.909.000,00
41.958.259,40
1.496.670,00
52.690,00
62.680,00
154.058.866,18
4.472.297,99
30.230.960,18
840.000,00
20.433.000,00
Página 4 de 4
E CODIGO
o 26.01.000
26.02.000
26.03,000
31.01.000
31.03.000
32.01.000
33,01.000
36.01.000
38.01.000
41.01,000
41.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
44.01.000
45.01.000
46.01.000
47.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAÇA!
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí -
CNPJ: 29.138.302/0001-02
o 02 04
| UNIDADES
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
| FUNDO DO TURISMO |
FUNDO DO ESPORTE
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
| GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
| FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
| SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO |
GABINETE DO SECRETARIO
Orçamento 2025
Valores em R$
06
Legislativa Judiciária | Administração | Segurança Pública
0.00 515.000,00
|
|
| 0.00 0.00
0.00, 0.00 0.00 | 0.00
000. 0.00 0.00 0.00
|
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 | 0.00 0.00 | 0.00
0.00 0.00 602.699,50 0.00
0.00 0.00 387.975,00 | 0.00
0.00 | 0.00 | 20.000,00 | 0.00
0.00 0.00 | 210.000,00 | 0.00
0.00 | 0.00 | 1.868.600,00 0.00
0.00 0.00 563.000,00 0.00
0.00 | 0.00 70.000,00 | 14.495.000,04
0.00 | 0.00 100.000,00 0.00
0.00 | 0.00 302.000,00 | 0.00 |
0.00 | 0.00 132.000,00 | 0.00
0.00 0.00 0.00 | 0.00
0.00 | 0.00 296.283,25 0.00
0.00 | 0.00 | 17.954.000,00 0.00
000. 0.00 | 8.407.000,00 0.00
08
Assistência Social
o 0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00 |
0.00
09
Previdência Social
= 0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
————————————
Página 5 de 5
coniso
26.01.000
26.02.000
26.03.000
31.01.000
31.03.000
32.01.000
33.01.000
36.01.000
38.01.000
41.01.000
41.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
44.01.000
45.01.000
46.01.000
47.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO SECRETARIO
Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1“
Trabalho
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12.337,50
70.350,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12 13 14 15
Educação | Cultura | Direitos da Cidadania Urbanismo
o 0.00 | “000 | 0.00 | 0.00
0.00 | 0.00 0.00 0.00
0.00 | 0.00 | 0.00 0.00
0.00 | 0.00 | 0.00 0.00
0.00 | 0.00 | 0.00 0.00
0.00 | 0.00 0.00 21.434.963,00
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 | 0.00
0.00 0.00 0.00 | 0.00
0.00 0.00 0.00 | 0.00 |
0.00 | 0.00 0.00 | 0.00
0.00 | 0.00 0.00 | 0.00
0.00 | 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 8.638.194,60 0.00 0.00
000 | 0.00 80.000,00 0.00 |
0.00 | 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
17
Saneamento
000
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
4.600,00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
|
0.00
Página 6 de 6
CODIGO
26.01 000
26.02.000
26.03.000
31.01.000
31.03.000
32.01.000
33.01.000
36.01.000
38.01.000
41.01.000
41.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
44.01.000
45.01.000
46.01,000
47.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
18
UNIDADES o
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE | | | 0.00
FUNDO DO TURISMO | 0.00
FUNDO DO ESPORTE 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 0.00
| GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00
| GABINETE DO PREFEITO 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0.00
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA 7.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.00
GABIN SEC, MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 0.00
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0.00
|
| SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0.00
| FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00
GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00
“GABINETE DO SECRETARIO 0.00
| GABINETE DO SECRETARIO 0.00
19
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
20
Gestão Ambiental | Ciência e Tecnologia | Agricultura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
896.000,00
0.00
0.00.
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
22
Indústria | Comércio e Serviços | Comunicações | Transporte
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.575,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
23
60.000,00 |
10.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
33.600,00
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 ,
0.00
0.00
24 26
0.00 0.00
0.00 | 0.00 |
0.00. 0.00.
0,00 | 6.169.302,69
|
0.00 | 6.300,00
0.00 | 0.00 |
0.00 0.00 |
0.00 | 000
0.00 | 0.00
0.00 0.00
000, 0.00 |
0.00 | 0.00
0.00 0.00
0.00 | 0.00
0.00. 0.00 |
0.00 0.00 |
0.00 0.00
0.00 0.00
950.000,00 0.00
Página 7 de 7
CODIGO
26.01.000
26.02.000
26.03.000
31.01.000
31.03.000
32.01,000
33.01.000
36.01.000
38.01.000
41.01.000
41.02.000
43.01.000
43.02.000
43.03.000
43.04.000
44.01.000
45.01.000
46.01.000
47.01.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACMAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO E ESPORTE
FUNDO DO TURISMO
FUNDO DO ESPORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO SECRETARIO
27
28
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
99
Desporto e Lazer | Encargos Especiais | Reserva de Contingência
770.000,00 |
0.00
10.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
13.811.537,65 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total Geral
1.345.000,00
10.000,00
10.000,00
6.169.302,69
6.300,00
22.050.000,00
525.000,00
20.000,00
210.000,00
2.776.200,00
563.000,00
14.565.000,04
100.000,00 |
302.000,00
8.638.194,60 |
|
376.283,25
132.000,00
31.765.537,65 |
9.357.000,00
Página 8 de 8
CODIGO
48,01,000
48.02.000
48.03.000
49.01.000
49.02.000
90.99.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO
| SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| GABINETE DO SECRETARIO
FUNDMAAP
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valores em R$
01
Legislativa
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total Geral 4.472.297,99
02
04 06
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Judiciária | Administração Segurança Pública | Assistência Social | Previdência Social
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.099.177,90
0.00 0.00
1.135.000,00 0.00
15.000,00 0.00
495.000,00 0.00
414.752,45 0.00
0.00 0.00
285.522.448,38 14.495.000,04
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
43.570.299,40
0.00
0.00
0.00
0.00 .
0.00
0.00
105.834.487,50
Página 9 de 9
CODIGO
48.01.000
48.02.000
48.03.000
49.01.000
49.02.000
90.99.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
FUNDMAAP
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
| 10
| Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Trabalho
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total Geral | 300.855.122,42 82.687,50
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
12 13
Educação Cultura
17.000,00 0.00
214.332.172,06 0.00
94.911.929,77 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
309.261.101,83 8.638,194,60
14
Direitos da Cidadania
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
80.000,00
15
Urbanismo
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
61.473.416,28
17
Saneamento
0.00
0.00
0.00
707.612,50
0.00
0.00
11.125.557,50
Página 10 de 10
CODIGO
48.01.000
48.02.000
48.03.000
49.01.000
49.02.000
90.99.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA |
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ
CNPJ: 29.138.302/0001-02
UNIDADES
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO
FUNDMAAP
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18
Gestão Ambiental
0.00
0.00
0.00
650.000,00
0.00
0.00
Total Geral 657.000,00
19
Ciência e Tecnologia
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20
Agricultura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22
Indústria
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.500,00 896.000,00 22.575,00
23
Comércio e Serviços
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
103.600,00
Orçamento 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
24
26
Comunicações | Transporte
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
950.000,00 6.175.602,69
Página 11 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA | E)
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí - RJ Orçamento 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o 27 28 99 o Total Geral
CODIGO UNIDADES Desporto e Lazer | Encargos Especiais | Reserva de Contingência
48.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 17.000,00
48.02.000 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 215.467.172,06
48.03.000 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 94.926.929,77
49,01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 1.852.612,50
49.02.000 FUNDMAAP 0.00 0.00 0.00 414.752,45
90,99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 1.200.000,00 1.200.000,00
Po Total Geral 5.058.750,00 16.088.167,65 39.282.205,56 | 1.221.754.192,24
Página 12 de 12
q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
y e Itaguaí
“TAGUN CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
01.031.0001.2127 - ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES
2426 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
2427 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores NSOO 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
01.031.0001.2172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
2428 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 100.000,00
Total da Ação: 100.000,00
01.031.0001.2173 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
2429 — 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2430 31901300000000 - Obrigações Patron
2431 31909100000000 - Sentenças Judiciais
2432 — 33901400000000 - Diárias - Civil
23 3
00000000 - Material de Consumo .
Per 000000 - Passagens e Despesas com Locomoção
33903500000000 - Serviços d
o 33903600000000 - Outros Servi
2437 33903900000000 - Outros Sei T
2438 — 33909300000000 - Indenizações e Resti
2439 — 44905100000000 - Obras e Instalações
2440 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente o o o o . 300.000,00
Total da Ação: 4.370.297,99
Unidade: 2202 - SECRETARIA DA CÂMARA Total Fixado: 30.230.960,18
04.122.0001.2170 - ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES
- 2441 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
2442 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.000,00
04.122.0001.2174 - MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA
- 2443 * 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | o 22.224.560,34
2445 31901300000000 - Obrigações Patronais 4.229.403,27
- 2446 31809100000000 - Sentenças Judiciais
2447 — 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas |
)00000 - Material de Consumo .
; * 339.000,00
0000 - Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Física
20.000,00.
1.900.996,57
TotaldaAção: 29.426.960,18
04.122.0001.2175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
2455 33903000000000 - Material de Consumo 1500 100.000,00
2456 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 = 700.000,00
Total da Ação: 800.000,00
04.122.0001.2178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
2457 3390390000000! tros Serviço: S -Pessoa Jurídica nn AWO 4.000,00.
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0001.2179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
2458 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0052.2001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
8 — 33903000000000 - Material de Consumo o . — 18010
2 33903600000000 - Outros Se essoa Física - 1501
3 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 1501...
— A - a
[q Página 1 de 46
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DM»... |0|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0;0;0;0;0;0;0;(ÕÀ——
qi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
entro Lei Orçamentária Anual de 2025
“ul Itaguaí
2 CNPJ: 29.138,302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 10.000,00
Unidade: 0301 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL Total Fixado: 7.349.177,90
02.061.0061.1099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
5 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1760 100.000,00
8 33804000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação || 1760 100.000,00
7 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente o O ATOO 50.000,00,
Total da Ação: 250.000,00
04.122.0061.2003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
- 3 38803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - P
— 44 | 33903900000000 - Outros £
3333 44905200000000 - Equipa
1500
Total da Ação:
02.062.0061.2177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
“8 31909197000000 - Sentenças Judiciais - Outros Precatórios Judiciais |
8 | 31909199000000 - Sentença Judiciais - Outras Sentenças Judiciais
2541 | 33909101000000 - Sentenças Judiciais - Precatórios
2 AO | 33909101000000 - Sentenças Judiciais - Precatórios |
1 33909102000000 - Sentenças Judiciais
42 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores - .
32210 indenizações e Restituições o = .
Total da Ação: 6.849.177,90
Secretaria: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN Total Fixado: 1.250.000,00
Unidade: 0401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO Total Fixado: 1.250.000,00
04.122.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
17 33901400000000 - Diárias - Civil 1501 5.000,00
18 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 10.000,00
Total da Ação: 15.000,00
04.122.0052.2184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
19 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
22 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20 — 33903900000000
— 21 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total da Ação: 175.000,00
04.122.0052.2185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
25
) 29 . O utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26. 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27
“640.000,00
279.000,00
Total da Ação: 1.060.000,00
Secretaria: 05 - CONTROLADORIA GERAL Total Fixado: 39.900,00
: ú
Unidade: 0501 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL Total Fixado: 39.900,00
04.124.0077.2010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
3 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 7.350,00
33 33903000000000 - Material de Consumo 1705 1.050,00
35 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.050,00
32 33903000000000 - Material de Consumo 1500 2.100,00
34 33903000000000 - Material de Consumo 1708 1.050,00
36 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.050,00
- 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.250,00
44X 0000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 15.750,00
o 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 5.250,00
Total da Ação: 39.900,00
Secretaria: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI Total Fixado: 176.716.753,15
Unidade: 0601 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Total Fixado: 176.716.753,15
04.122.0052.2011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM
40 | 31901100000000 - Vi ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 101.528.552,19
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
“So Itaguaí
Lei Orçamentária Anual de 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
41 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1501 4.521.447,81
42 — 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores. 1500 577.500,00
“48 31908400000000 - Indenizações Restituições Trabai 1500 o 001
44 33900800000000 - Outros Benefícios Assistencials 1500 5.250,00
46 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100.400,00
45 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.422.100,00
48 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 1.386,00
47 | 338903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1,05
51 3390390000000 Pessoa Jurídica o o 758.735,00
49 | 38803900000000 - Outros Serviços de Terceiros . 1.050.000,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros
1,05
“845.000,00
para Col
919700000000 - Apor
| — A4805200000000 - Equipamentos e Material Permanente
33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
33919700000000 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
tuarial do RPPS
735.000,00
315.000,00
— 105.000,00.
38.525.420,33
8.094.240,00
Total da Ação: 164.447.379,72
— 33 3390144 - Diárias - - nn 1500 - 5.250,00.
MA 339033 000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 .
75 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física q — eram 1500 o
— 78 — 33903900000000 - Outros Sen o 1500
Total da Ação:
04.122.0052.2485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
65. 31901300000000 - Obrigações Patronais 1500 5.433.750,00
86 | 31901300000000 - Obrigações Patronais | 1501 1.207.500,00
67 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 2.856,50
68 31911300000000 - Contribui Patronais 1500 4.305.000,00
69 31911300000000 - Contribuições Patronais 1501 1.207.500,00
70 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 53.204,18
71 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 38.561,70
— 2 33913900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - — 00 105
Totalda Ação: 12.248.373,43
Secretaria: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Total Fixado: * 62.219.530,01
Unidade: 0801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO Total Fixado: 62.198.530,01
04.122.0085.1062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
- 3616 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.500,00
Total da Ação: 1.500,00
15.451.0339.1064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
179 33903000000000 - Material de Consumo 1500 31.500,00
180 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.250,00
183 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 52.500,00
182 44905100000000 - Obras e Instalações 1501 5.772.900,00
184 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1755 606.960,91
Total da Ação: 6.469.110,91
17.512.0340.1069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/NIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
196 '* 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1704 1.575.000,00
195 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1500 10.500,00
198 | 4490510000000 ras e Instalações 1704 o 10.500,00
197 — 44905100000000 - Obras e Ir 1501 105.000,00
Total da Ação: 1.701.000,00
15.451.0339.1070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
— 188 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 52.500,00
185 0 rviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500. E 10.500,00
188 44905100000000 - Obras e instalações 1704 210.000,00
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DM»... 0 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
pio Lei Orçamentária Anual de 2025
pu uai
yr CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
187 44905100000000 - Obras e Instalações 1501 5.250.000,00
Total da Ação: 5.523.000,00
45.122.0341.1072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
170 33903000000000 - Material de Consumo 1704 210.000,00
473 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1704 0.500.000,00
71 33803900000000 - Outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1500 o 15.750,00
172 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1708 630.000,00
175 44905100000000 - Obras e Instalações 1705 577.500,00
177 | 44905100000000 - Obras e Instalações 704 O 54.105,00
178 44905100000000 - Obras e Instalações 1721 1.208.735,96
176 44905100000000 - Obras e Instalações . o 1708 232.099,12
174 44905100000000 - Obras e Instalações 501
Total da Ação: 16.578.190,08
04.122.0085.1073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS
137 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 5.250,00
138 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.250,00
139 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.500,00
Total da Ação: 21.000,00
1] 27.812.0342.1078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
205 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 52.500,00
204 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.250,00
208 44905100000000 - Obras e instalações 1704 525.000,00
207 44905100000000 - Obras e Instalações 1708 21.000,00
206º 44905100000000 -Obrase Instalações NS 3.875.000,00
Total da Ação: 4.278.750,00
04,122.0085.1120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
140 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.050,00
142 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 105.000,00
1441 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
145 — 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 315.000,00
144 44905100000000 - Obras e Instalações 1708 1.050,00
143 44905100000000 - Obras e Instalações 1501 26.250,00
Total da Ação: 449.400,00
15.452.0343.2249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
189 | 33903000000000 - Material de Consumo 1751 105.000,00
191 || 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o O NTOS O.
192 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1751 9.703.047,29
190 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 52.500,00
— 193 || 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 30.000,00
1] 194 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1751 105,00
Totalda Ação: 11.465.652,29
04.122.0085.2252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
145 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
147 | 44905100000000 - Obras e Instalações 1501 15.750,00
Total da Ação; 16.800,00
04.122.0085.2385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
150 33903000000000 - Material de Consumo 1704 52.500,00
148 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 210.000,00
-— 449 — 33903000000000 - Material de Consumo | e - 1708 — 1.050,00.
151 -33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção o o o 1500 5.775,00
152 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ] 1500 o 5.250,00
156 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1704 . o 3.450,000,00
1 E 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . . 1500 893.100,72
33903900000000 oa Jurídica
33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
44905100000000
161º 4
167 44905200000000 - Equipamentos e Material F Permanente
105.000,00
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DM». ||| 0; 0 00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
ie) Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
165 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 1.155.000,00
166 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente Ra 1708 5.250,00
1704 157.500,00
1501 315.000,00
Total da Ação: 6.981.781,73
17.542.0358.2415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
200 33903900000000 - Outros Se! 's de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 577.500,00
202 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.331.345,00
199 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.500,00
201 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 693.000,00
203 44903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 2.100.000,00
Total da Ação: 8.712.345,00
Unidade: 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
04.122.0344.1061 - CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
209 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.050,00
210 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.050,00
211 33903900000000 - Outros S: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
212 44905100000000 - Obras e Instala 1501 3.150,00
Total da Ação: 6.300,00
e 04.122.0344.2247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
o ” 44905100000000 - Obras e Instalações na 3.150,00
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 3.150,00
9.450,00
04.122.0344.2248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
218 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.050,00
219 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
220 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1501 3.150,00
Total da Ação: 5.250,00
Secretaria: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTO Total Fixado: 20.433.000,00
Unidade: 2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS Total Fixado: 20.433.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
699 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 500,00
700 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 500,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0052.2116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
E) 663 33903000000000 - Material de Consumo 1705 350.000,00
665 33903000000000 - Material de Consumo 1704 500.000,00
661 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
662 33903000000000 - Material de Consumo 1501 10.000,00
664 33903000000000 - Material de Consumo 1708 300.000,00
666 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
669 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 800.000,00
671 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 8.600.000,00
667 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
668 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 10.000,00
— 870 || 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 700.000,00
Total da Ação: 11.295.000,00
04.122.0052.2200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
674 33903000000000 - Material de Consumo 1705 300.000,00
676 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.200.000,00
672 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
673 33903000000000 - Material de Consumo 1501 5.000,00
675 33903000000000 - Material de Consumo 1708 250.000,00
e77 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 3.000,00
680 33903900000000 - Outros Se de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 600.000,00
682 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 6.000.000,00
678 33903900000000 - Outros S: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
679 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 10.000,00
681 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 500.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
CONSOLIDADO
Centro
sa) Itaguaí
CNPJ; 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 8.883.000,00
04.122.0052.2386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
687 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.000,00
685 33903000000000 - Material de Consumo 1705 1.000,00
683 33903000000000 - Material de Consumo 1500 500,00
684 33903000000000 - Material de Consumo 1501 500,00
686 33903000000000 - Material de Consumo 1708 1.000,00
688 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
691 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 1.000,00
693 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 220.000,00
689 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
690 — 33903900000000 - Outros Sorviços de Tercei 501 — 1.000,00
"692 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = o 1708 o — 1.000,00
696 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente ATOS. o 5.000,00
698 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | ATOS o — 8.000,00
694 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 5.000,00
695 "* 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1501 8.000,00
- 697 || 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente º o 1708 o 5.000,00
Total da Ação: 254.000,00
23.695.0056.1097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
710 33903000000000 - Material de Consumo 1704 5.000,00
Mm 33903600000000 - Outros S| de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
712 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
713 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 2.500,00
714 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 2.500,00
Total da Ação: 20.000,00
27.813.0098.1136 - CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD
744 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
706 33901400000000 - Diárias - Civil 1704 2.500,00
707 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1704 2.500,00
708 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
709 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
27.812.0096.2269 - APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
734 33903000000000 - Material de Consumo 1705 1.000,00
735 33903000000000 - Material de Consumo 1708 95.000,00
736 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 1.000,00
738 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
3196 33903900000000 - Outros Se; 's de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
737 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 1.000,00
Total da Ação: 100.000,00
27.813.0097.2271 - LAZER NA PRAÇA
745 33903000000000 - Material de Consumo 1705 96.000,00
747 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.000,00
746 33903000000000 - Material de Consumo 1708 1.000,00
2547 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 1.000,00
2548 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 1.000,00
Total da Ação: 100.000,00
27.813.0098.2272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
748 33903000000000 - Material de Consumo 1705 5.000,00
750 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
749 | 33803900000000 - Outros Serviços « 1708 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
27.122.0099.2273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
731 33903000000000 - Material de Consumo 1704 10.000,00
732 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 5.000,00
733 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 5.000,00
Total da Ação: 20.000,00
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DM»... |||||0|0;0;0;0;0;,.,.—.————000OQOQ
&2y PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
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Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
) =º) Itaguaí
CoREUS” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valoros expressos em Reais (R$)
23.695.0541.2365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
715 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
716 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
23.695.0541.2367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
77 33903000000000 - Material de Consumo 1704 3.000,00
718 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
Total da Ação: 5.000,00
23.695.0541.2368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
719 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
- 720 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
23.695.0541.2369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
721 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
722 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
23.695.0541.2370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
723 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
) 724 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
23.695.0541.2371 - INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ
725 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
726 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
04.122.0052.2471 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
3289 33903000000000 - Material de Consumo 5.000,00
MA 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica º 280.000,00
— T02 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — 200.
“703 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
2540; O. le Exercícios Anteriores - — a n L
704 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores o - 5.000,00
3010 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente N 1,000,00
- 105 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente IS — 1,000,00.
Total da Ação: 500.000,00
23.695.0541.2595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
727 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
728 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
7) 23.695.0541.2596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
729 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
730 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
Total da Ação: 5.000,00
27.812.0096.2597 - CENTRO ESPORTIVO
739 33903000000000 - Material de Consumo 1705 10.000,00
740 33903000000000 - Material de Consumo 1708 50.000,00
741 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 25.000,00
Total da Ação: 85.000,00
27.812.0096.2598 - BOLSA ATLETA
742 33903000000000 - Material de Consumo 1705 50.000,00
743 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 50.000,00
Total da Ação: 100.000,00
27.813.0097.2755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
752 33903000000000 - Material de Consumo 1708 50.000,00
753 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
Total da Ação: 100.000,00
27.813.0097.2756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA
755 33903000000000 - Material de Consumo 1704 30.000,00
3186 33903000000000 - Material de Consumo 1705 150.000,00
754 33903000000000 - Material de Consumo 1708 10.000,00
756 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 5.000,00
3187 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . 1705 5.000,00
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Centro
Lei Orçamentária Anual de 2025
hã
N vd Itaguaí
CHEEUS CNPJ: 29.138,302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Totalda Ação: 200.000,00
Unidade: 2602 - FUNDO DO TURISMO Total Fixado: 10.000,00
23.695.0581.2646 - GESTÃO DO TURISMO LOCAL
757 33903000000000 - Material de Consumo 1705 3.000,00
759 33903000000000 - Material de Consumo 1704 4.000,00
758 33903000000000 - Material de Consumo 1708 3.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Unidade: 2603 - FUNDO DO ESPORTE Total Fixado: 10.000,00
27.812.0582.2647 - PRÁTICAS ESPORTIVAS
760 33903000000000 - Material de Consumo 1705 2.000,00
762 33903000000000 - Material de Consumo 1704 7.000,00
761 33903000000000 - Material de Consumo 1708 1.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 31 - SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO Total Fixado: 6.175.602,69
26.451.0059.2129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
789 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.908,50
) - 788 | 33903000000000 - Material de Consumo o O 1500 5.817,00
790 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física CABO 174,51
792 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 581,70
791 33903900000000 - Outros Se: s de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.991,51
794 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 2.908,50
793 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 9.598,05
Total da Ação: 27.979,17
26.122.0059.2470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
765 33903000000000 - Material de Consumo 1705 499.627,80
767 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.260.000,00
788 33903000000000 - Material de Consumo 1750 45.298,52
763 33903000000000 - Material de Consumo 1500 31.500,00
764 33903000000000 - Material de Consumo 1501 52.500,00
766 33903000000000 - Material de Consumo 1708 420.000,00
769 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 407,19
772 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 315.000,00
4000000000 - Serviços Tecnologia d
— 38909102000000 - Sentenças Judiciais
745157
- 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.817,00.
33909300000000 - Indenizações e Restituições 2.326,80
33908300000000 - Indenizações e Restiuições | ATE
00 - Equipamentos e Material Permanente | — 386.830,50
E 44905200000000 - Equipamentos
-44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
. 169.281,00
TotaldaAção: 5.939.428,92
26.451.0059.2602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
797 33903000000000 - Material de Consumo 5.817,00
798 33903000000000 - Material de Consumo 29.085,00
795 33903000000000 - Material de Consumo 58.170,00
796 33903000000000 - Material de Consumo 5.250,00
800 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.908,50
802 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.085,00
799 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.085,00
- 44805200000000 - Equipamentos e Material Permanente 17.451,00
quipamei
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente.
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q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen, Bocaiúva, 636
) pd Lei Orçamentária Anual de 2025
uu:
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
805 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1708 11.634,00
Total da Ação: 201.894,00
Unidade: 3103 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Total Fixado: 6.300,00
26.453.0580.1172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
81 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.050,00
81 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
812 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 1.050,00
Total da Ação: 3.150,00
26.122.0580.2645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
807 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.050,00
— 808 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.050,00
— 809 *— 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1800 1.050,00
Total da Ação: 3.150,00
Secretaria: 32 - SECRETARIA MUNIC DE ORDEM PÚBL Total Fixado: 22.050.000,00
Unidade: 3201 - GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA Total Fixado: 22.050.000,00
04.121.0542.1137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
813 | 33903000000000 - Material de Consumo - - 1500 - 5.000,00
814 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 10.000,00
1] 815 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0 1500 = 29.337,00
816 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 . 10.000,00
Total da Ação: 54.337,00
04.121.0542.1138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO
817 33903000000000 - Material de Consumo 1500 . 10.000,00
818 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 10.000,00
819 O 1500 8.986,34
05200000000 - Equipamentos e Material Permanente || — 4500 123.893,66
Total da Ação: 152.880,00
15.452.0359.1139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
857 | 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.058.500,00
— B56 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica — 2.000.000,00.
5.058.500,00
15.452.0359.1140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA
858 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 330.750,00
Total da Ação: 330.750,00
11.334.0543.1141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
848 33903000000000 - Matsriai de Consumo 1500 2.000,00
84 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
) 850 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 3.000,00
851 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 1.612,50
Total da Ação: 7.612,50
04.128.0058.2032 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
844 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 1.000,00
845 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
- 846 "* 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1500 1.500,00
847 | 4490520000 Equipamentos e Matej 1500 2.275,00
Total da Ação: 5.775,00
15.452,0359.2418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
860 * 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E e . 1705 1.950.000,00
33 y 8 de Terceirc 8soa Jurídica - . — 1704 nn
859 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | E 1500 . 2.653.713,00,
861 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1708 - 2.950.000,00
Total da Ação: 16.045.713,00
11.334,0067.2603 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S)
852 | 33903000000000 - Material de Consumo . 1500
853 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.725,00
04.121.0052.2604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
821 33903000000000 - Material de Consumo 1500 100.000,00
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DM»... ||| 0000000
qu PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
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K Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
" “yo Itaguaí
V
eU” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
822 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.102,50
828 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | | | E 5.000,00
Total da Ação: 106.102,50
04.121.0052.2605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
824 33903000000000 - Material de Consumo o 1500 . 2.000,00
825 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 50.000,00
26 — 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 2 o ASOO 50.480,00
Total da Ação: 102.480,00
04.121.0052.2606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
827 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 157.500,00
Total da Ação: 157.500,00
04.125.0544.2607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
828 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terc - Pessoa Jurídica 1500 2.355,00
44905200000000 - Equipamentos e Materi: 1500 1.000,00
Total da Ação: 5.355,00
| 04.125.0544.2608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA
O) 832 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
833 33903600000000 - Outros S. de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
834 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
835 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente E 2.250,00
Total da Ação: 5.250,00
04.125.0544.2609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SE
836 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
837 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
838 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
839 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 2.145,00
Total da Ação: 5.145,00
04.125.0544.2610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
840 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
841 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
842 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . 1500 o — 2.000,00
843 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente o o 1500 387800
Total da Ação: 7.875,00
Secretaria: 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV Total Fixado: 525.000,00
Unidade: 3301 - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total Fixado: 525.000,00
04.691.0087.1074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
870 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.625,00
Total da Ação: 2.625,00
22.661.0089.1075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
883 33903900000000 - Outros Serviços de Te!
airos - Pessoa Jurídica 1500 15.750,00
Total da Ação: 15.750,00
19.572.0090.1076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
892 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 10.500,00
Total da Ação: 10.500,00
11.334.0056.1090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
889 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 8.400,00
Total da Ação: 8.400,00
23.691.0362.1094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
895 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 525,00
Total da Ação: 525,00
04,124.0052.1142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
“868 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.100,00
Total da Ação: 2.100,00
11.334,0091.1143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON
890 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.250,00
Total da Ação: 5.250,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
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Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
, valores expressos em Reais (R$)
869 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 9.450,00
Total da Ação: 9.450,00
04.691.0087.2253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN
871 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.100,00
Total da Ação: 2.100,00
04.691.0088.2254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
872 | 33903000000000 - Material de Consumo . 1500 500,00
873 | 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica 1500 500,00
874 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.100,00
Total da Ação: 2.100,00
04.691.0088.2255 - ESTUDO ECONÔMICO
875 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
876 | 33903600000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.100,00
Total da Ação: 2.100,00
04.691.0091.2257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- 877 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 4.200,00
Total da Ação: 4.200,00
22.661.0089,2259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
894 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 1500 o 6.825,00
Total da Ação: 6.825,00
04.691.0091.2260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
878 33903000000000 - Material de Consumo 1500 2.000,00
879 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.200,00
Total da Ação: 4.200,00
11.333.0094.2265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
882 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.625,00
Total da Ação: 2.625,00
11.333.0094.2266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCA
- 883 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 4.200,00
Total da Ação: 4.200,00
04.691.0091.2362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
880 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1500 1.100,00
881 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.100,00
23.691.0362.2364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
896 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.250,00
) Total da Ação: 5.250,00
23.691.0362.2366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
897 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.625,00
Total da Ação: 2.625,00
23.691.0362.2372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
898 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 4.200,00
Total da Ação: 4.200,00
11.333.0094.2382 - IMPLEMENTOS DO SINE
884 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 5.250,00
Total da Ação: 5.250,00
23.691.0089.2383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
899 — 33903900000000 - Outros Se; 1500 15.750,00
Total da Ação: 15.750,00
04.122.0052.2425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES
863 33903000000000 - Material de Consumo 1501 25.000,00
864 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 153.500,00
865 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 153.500,00
B66 1501 5.000,00
- 3230 * 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 10.000,00
867 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 10.000,00
Total da Ação: 357.000,00
23.691.0362.2428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
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E] Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
o valores expressos em Reais (R$)
900 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
901 33903600000000 - Outros Se de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
902 33903900000000 - Outros Se: s de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.250,00
903 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 1.000,00
Total da Ação: 5.250,00
11.333.0094.2429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
886 33903000000000 - Material de Consumo 1500 12.875,00
887 — 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 13.000,00
ses 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 13.500,00
Total da Ação: 39.375,00
11.334.0056.2611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
891 — 33903800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1500 5.250,00
Total da Ação: 5.250,00
Secretaria: 36 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado:
Unidade: 3601 - GABINETE DO PREFEITO Total Fixado:
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
952 33901400000000 - Diárias - Civil 1501 5.000,00
953 33903300000000 - P: ens e Despesas com Locomoção 1501 5.000,00
E) Total da Ação: 10.000,00
04.122.0052.2105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
948 | 33903000000000 - Material de Consumo . . 2 4501 2.500,00
949 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1501 250000
- 950 ** 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1501 2.500,00
y 00000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 2.500,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 38 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E
Unidade: 3801 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.122.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
954 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 21.000,00
955 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 78.750,00
Total da Ação: 99.750,00
04,122.0052.2430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
956 33903000000000 - Material de Consumo 1500 2.100,00
957 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 2.100,00
958 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 36.750,00
959 1000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 2.100,00
960 200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 67.200,00
Total da Ação: 110.250,00
Secretaria: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU Total Fixado: 3.339.200,00
Unidade: 4101 - GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA Total Fixado: 2.776.200,00
20.608.0348.1062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
1085 33903000000000 - Material de Consumo 1500 4.000,00
1086 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 1.000,00
1087 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 15.000,00
Total da Ação: 20.000,00
17.511.0351.1106 - IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
1061 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100,00
— 1082 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente nn NA 00,00
Total da Ação: 200,00
20.602.0353.1108 - IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
1075 33903000000000 - Material de Consumo 1704 5.000,00
1076 33903600000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Física 1704 1.000,00
1077 | 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
1078 | 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 5.000,00
1079 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 5.000,00
Total da Ação: 21.000,00
20.608.0357.1115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
1088 33903000000000 - Material de Consumo 1704 9.500,00
1089 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 2.000,00
1090 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 3.500,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Lei Orçamentária Anual de 2025
e) Itaguaí
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
— 1070
3517
CNPJ: 29.138.302/0001-02
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.122.0584.1186 - PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS
33803000000000 - Materialde Consumo
3800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica —
Serviços de Terceiros
valores expressos em Reais (R$)
1091 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 10.000,00
1092 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
20.608.0357.1116 - CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
1093 33903000000000 - Material de Consumo 1704 10.000,00
1094 | 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 2.500,00
— 1095 339039 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
1096 44905100000900 - Obras e Instalações 1704 10.000,00
ulpamentos e Material Permanente — 1704 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
18.542.0518.1144 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA
-— 1087 | 33903000000000 - Material de Consumo e nn — 1704 — 2.000,00
1068 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.000,00
4069 * 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 1.000,00
7.000,00
1.000,00
200000000 - Equipamentos e Materii Permanente no — ATOS,
Total da Ação: 4.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1058 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
1059 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 1.000,00
1060 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1500 10.000,00
Total da Ação: 16.000,00
04.122.0069.2220 - INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR
984 33903000000000 - Material de Consumo 1708 200,00
985 44905200000000 - Equipementos e Material Permanente = + AM = — 200,00
Total da Ação: 400,00
20.608.0348.2399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
1100 33903000000000 - Material de Consumo 1704 50.000,00
1098 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
1099 33903000000000 - Material de Consumo 1708 50.000,00
1101 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 5.000,00
1103 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 20.000,00
1102 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
1107 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 20.000,00
) 1106 * 44905200000000 - E: ntos e Material Permanente 1708 50.000,00
1104 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1700 500.000,00
Total da Ação: 697.000,00
20.609.0349.2400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES
1118 33903000000000 - Material de Consumo 1705 10.000,00
1119 33903000000000 - Material de Consumo 1704 14.000,00
1120 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi Ísica 1704 1.000,00
1121 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
Total da Ação: 30.000,00
04.122.0383.2466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
988 33903000000000 - Material de Consumo 1705 100.000,00
990 33903000000000 - Material de Consumo 1704 50.000,00
986 33903000000000 - Material de Consumo 1500 100.000,00
987 33903000000000 - Material de Consumo 1501 1.000,00
989 33903000000000 - Material de Consumo 1708 100.000,00
992 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 500,00
991 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 500,00
994 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 25.000,00
993 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 700.000,00
— 885 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 25.000,00
— 996 * 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00
997 44905100000000 - Obras e Instalações 1705 1.000,00
999 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 50.000,00
1000 44905200000000 - E: mentos e Material Permanente 1704 10.000,00
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a
DR» 0
vo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Bi Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
vo» Itaguaí
CNPJ: 29,138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
998 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
Totalda Ação: 1.214.000,00
04,122.0383.2467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD
1002 33903000000000 - Material de Consumo 1705 95.000,00
1004 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 50.000,00
1001 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
1003 33903000000000 - Material de Consumo 1708 73.000,00
1006 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 500,00
1005 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 500,00
1008 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
— 1007 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
— 1009 449 e NOS 1
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente — no wo — 100.000,00.
Equipamentos e M Permanente | mm E — 1800
Total da Ação: 373.000,00
04.122.0350.2477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
1012 33903000000000 - Material de Consumo 1708 100.
| 1013 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 100,00
1014 44905100000000 - Obras e Instalações 1708 100,00
1015 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1708 100,00
Total da Ação: 400,00
20.608.0346.2478 - CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA
1108 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 5.000,00
- MOS | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 5.000,00
1110 **33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
| 1 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 5.000,00
- M12 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 4.000,00
Total da Ação: 24.000,00
20.608.0347.2479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
1113 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 10.000,00
1114 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 4.000,00
1115 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 5.000,00
1116 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 1.000,00
1117 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . . 1704 10.000,00
Total da Ação: 30.000,00
20.602.0519.2481 - CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
1080 ' 33903000000000 - Material de Consumo 1704 2.500,00
1081 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 2.500,00
1082 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 2.500,00
0 1083 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 1.500,00
1084 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 2.000,00
Total da Ação: 11.000,00
04.122.0514.2482 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
1016 33903000000000 - Material de Consumo 1705 100,00
1017 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 100,00
Total da Ação: 200,00
04.122.0069.2616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
1018 33903000000000 - Material de Consumo.
19
1708.
708
100.00
00
e . 100,00
no a 1708 o 100,00
Total da Ação: 400,00
04.122.0514.2617 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
1022 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100,00
1023 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 100,00
1024 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 100,00
1025 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 100,00
Total da Ação: 400,00
17.542.0547.2618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
1063 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100,00
-— 1084 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 100,00
1065 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 100,00
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DM»... |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Cantro Lei Orçamentária Anual de 2025
“e Itaguaí
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
CNPJ: 29.138.302/0001-02 valotas expressos em Renis (R$)
1066 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 100,00
Total da Ação: 400,00
04.122.0548.2619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO AMIGO PET
1026 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100,00
— 4027 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 100,00
"4028 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica NOS = o 400,00
a. 100,00
” 4028 — 44905200000000 - Equipa:
04.122.0549.2620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER
— 4030 || 33903000000000 - Material de Consumo a o o 1704
1031 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica o O 704
o 1032 “ 339803900000000 - Outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o NOS e o
“1033 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 4704 “100, 00
Total da Ação: 400,00
20.543.0550.2621 - RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
1071 33903000000000 - Material de Consumo | 1704 1.000,00
1072 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - ATOS 500,00
0 Total da Ação: 3.000,00
04.122.0584.2648 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
1034 33903000000000 - Material de Consumo 1705 5.000,00
“4035 — 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1705 1.000,00
1036 | 339039800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 2.000,00
1037 | 44905100000000 - Obras e Instalações 1705 1.000,00
1038 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 4.000,00
Total da Ação: 13.000,00
04.122.0584.2649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESA E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
1039 | 33903000000000 - Material de Consumo 1705 5.000,00
1040 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1705 1.000,00
1041 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 8.000,00
1042 44905100000000 - Obras e Instalações | 1705 5.000,00
043 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 5.000,00
Total da Ação: 24.000,00
04.122.0584.2650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
1044 33903000000000 - Material de Consumo 1705 5.000,00
1045 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 1.000,00
1046 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 2.000,00
44905100000000 - Obras e Instalações
04.122.0383.2651 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
1052 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 100.000,00
- 4049 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 1.000,00
1050 33 rviços logia da Informação e Comunicação 1501 1.000,00
1051 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 100.000,00
Total da Ação: 202.000,00
04.122.0583.2652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA
1053 | 33903000000000 - Material de Consumo 1705 1.000,00
1054 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 1.000,00
1055 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 1.000,00
1056 | 44905100000000 - Obras e Instala 1705 1.000,00
1057 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 1.000,00
Total da Ação: 5.000,00
04.122.0617.2777 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM
3513 33903000000000 - Material de Consumo 1708 600,00
- 3814 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1708 600,00
3515 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 900,00
3516 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 900,00
Total da Ação: 3.000,00
17.511.0351.2778 - UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
3521 33903000000000 - Material de Consumo 1705 1.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
DM»... | 000
3522
3524
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
1705
1705
1705
valores expressos em Reais (R$)
1.000,00
000,00
1.000,00.
4.000,00
Total da Ação:
Unidade: 4102 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA Total Fixado: 563.000,00
04.122.0052.2628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
1122 | 33903000000000 - Material de Consumo 1501 200.000,00
1123 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 3.000,00
1124 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1501 10.000,00
1125 — 44905100000000 - Obras e Instalações . 1501 300.000,00
1126 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 . 50.000,00
Total da Ação: 563.000,00
Secrataria: 43 - SECRETARIA MUN DE SEGUR PÚBL, Total Fixado: 15.099.000,04
Unidade: 4301 - GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO Total Fixado: 14.565.000,04
06.122.0065.1114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
1193 | 33903000000000 - Material de Consumo 1501 50.000,00
1194 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 50.000,00
1195 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 7.000,00
O Total da Ação: 107.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
1190 33901400000000 - Diárias - Civil . 1501 15.000,00
1191 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 o 5.000,00
“1182 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 o 50.000,00
Total da Ação: 70.000,00
06.122.0065.2021 - MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL
1196 | 33901400000000 - Diárias - Civil 1501 20.000,00
1197 33903000000000 - Material de Consumo 1501 10.000,00
1198 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 10.000,00
1199 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 50.000,00
1200 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 15.000,00
Total da Ação: 105.000,00
06.122.0065.2332 - MANUT/OPERAC DO PROEIS
1203 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.616.896,35
— 3815 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.073.641,47.
1201 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1202 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica eo
Total da Ação: 9.100.000,00
06.122.0052.2473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
1204 | 33903000000000 - Material de Consumo 1501 10.000,00
1205 33903000000000 - Material de Consumo 1752 10.000,00
1208 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 1.000.000,00
1206 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 50.000,00
1207 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 2.000,00
1209 | 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1752 1.000,00
3614 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e 1500 2.435.426,06
4210 | 33804000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1501 83.275,59
1211 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 100.000,00
— 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1752 1.481.298,39
4213 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente A AM = 10.000,00
Total da Ação: 5.183.000,04
Unidade: 4302 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Total Fixado:
04.122.0052.2475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO
1214 33903000000000 - Material de Consumo 1501 10.000,00
1215 | 33903000000000 - Material de Consumo 1752 40.000,00
1216 33903900000000 - Outros Se! de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 10.000,00
1217 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1752 10.000,00
1218 33909102000000 - Sentenças Judiciais 1752 3.000,00
1219 | 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1501 7.000,00
4220 33809300000000 - Indenizações e Restituições 1752 10.000,00
1221 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1752 10.000,00
Total da Ação: 100.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
mm... ...;.;0;0;,.—.—————00QQQ——
1» PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
“ud Itaguaí
Comes ig CNPI: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Unidade: 4303 - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04.182.0111.2335 - SERVIÇO DE 24HS
1226 | 33903000000000 - Material de Consumo 1501 5.000,00
1227 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 10.000,00
1228 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 80.000,00
1229 44905200000000 - E: ntos e Material Permanente 1501 10.000,00
Total da Ação: 105.000,00
04.122.0111.2336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
1222 | 33903000000000 - Material de Consumo 1501 15.000,00
1223 33903600000000 - Outros Se; de Terceiros - Pessoa Física 1501 10.000,00
1224 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 5.000,00
- 1225 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1501 8.000,00
Total da Ação: 38.000,00
04.182.0111.2337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
1230 ' 33903000000000 - Material de Consumo 1501 5.000,00
1231 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 5.000,00
1232 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 5.000,00
1233 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1500 10.000,00
Total da Ação: 25.000,00
0 04.182.0111.2424 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
4234 | 33903000000000 - Material de Consumo
126
RA
a
1500
Total da Ação: 134.000,00
Unidade: 4304 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Total Fixado: 132.000,00
04.122.0052.2476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1238 33903000000000 - Material de Consumo 1500 25.000,00
1239 | 33903600000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Física 1501 32.000,00
1240 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 75.000,00
Total da Ação: 132.000,00
Secretaria: 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Total Fixado: 8.638.194,60
Unidade: 4401 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 8.638.194,60
13.391.0540.1055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
2603 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100.000,00
2604 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 120.000,00
2605 ' 44905100000000 - Obras e Instala 1704 100.000,00
- 2608 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente e o TOS O 00.000,00
0 Total da Ação: 420.000,00
13.391.0540.1056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
2607 33903000000000 - Material de Consumo 1704 30.000,00
2608 | 33903500000000 - Serviços de Consultoria 1704 30.000,00
-. 2609 * 449805200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 39.225,00
Total da Ação: 99.225,00
13.391.0540,1121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL
2610 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100.000,00
2611 33903500000000 - Serviços de Consultoria 1704 50.000,00
2612 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 117.500,00
— 2613 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | 1704 100.000,00
Total da Ação: 367.500,00
13.392.0539.2241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
2614 33903000000000 - Material de Consumo 1704 50.500,00
2615 33903000000000 - Material de Consumo 1501 65.625,00
2616 | 33903100000000 - Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 1501 20.000,00
2617 33903500000000 de Consultoria 1708 1.000,00
2618 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 1.000,00
2619 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 1.000,00
— 2620 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação | 1708 30.000,00
2621 44905100000000 - Obras e instalações na 1708 10.000,00
- 2622 — 44905200000000 - Equipai 1708 50.000,00
Total da Ação: 229.125,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
DM»... ||| |0|0|0|;0;,£,À———OOOOÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
5
“po Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
LAGO À
13.392.0307.2242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
2623
2624
2625
2626
2627
2628
2629
13.392.0307.2244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
2630
2632
13.392.0539.2245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
2634
2633
2635
2636
2637
2638
2639
2640
33901400000000 - Diárias - Civil
33903000000000 - Material de Consumo
33903100000000 - Premia
's Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
33903500000000 - Serviços de Consultoria
33903600000000 - Outros Se:
de Terceiros - Pessoa Física
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44905200000000 - Equipamentos e Mater
ial Permanente
33903000000000 - Material de Consumo
- 2881 | 33803500000000 - Serviços de Consultoria
33903900000000 - Outros S
de Terceiros - Pessoa Jurídica
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
33903500000000 -
de Consultoria
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunica:
” 33904800000000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
13.392.0307.2312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
33903000000000 - Material de Consumo
- 2642 — 33903500000000 - Serviços de Consultoria
2641
13.392.0307.2313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2643
2644
2645
2646
2847
2648
2649
2650
2651
2652
653
31901100000000 - Vencimentos e Van'
's Fixas - Pessoal Civil
31901300000000 - Obrigações Patronais
31911300000000 - Contribuições Patronais
33903000000000 - Material de Consumo
33903600000000 - Outros Se:
de Terceiros - Pessoa Física
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33904600000000 - Auxilio-Alimentação
33904900000000 - Auxilio-Transporte
33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
33909300000000 - indenizações e Restituições
13.392.0307.2314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
2654
2655
2656
2657
2658
— 2659
2660
33901400000000 - Diárias - Civil
33903000000000 - Material de Consumo
33903100000000 - Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
33803200000000 - Material, Bem ou Serviço pl Distribuição Gratuita
iços de Consultoria
- 2661 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2662
2663
2664
2665
2886
2668
2669
13.392,0539.2326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
2671
2670
2672
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
- 33909102000000 - Sentenças Judiciais
2667 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
33909300000000 - Indenizações e Restituições
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
33903600000000 - Outros S:
-2673 33903900000000 - Outros Serviços de Tercei
de Terceiros - Pessoa Física
Modernização Pública e Informática Ltda
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
1704
1704
1704
1501
1708
1708
1708
1708
1501
1708
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
AS
1501
1501
1708
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1708
1708
- 1708
valores expressos em Reais (R$)
6.110,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
41.400,00
60.882,28
40.125,00
Total da Ação: 228.517,28
1.000,00
1.500,00
2.750,00
Total da Ação: 5.250,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
40.000,00
66.550,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação: 347.550,00
2.750,00
2.500,00
Total da Ação: 5.250,00
75.381,30
30.000,00
30.000,00
5.000,00
500,00
500,00
273,00
273,00
500,00
80,00
500,00
Total da Ação: 143.007,30
2.000,00
2.000,00
3.300,00
50.000,00
1.100,00
— 1.000,00.
1.000,00
1.000,00
66.470,00
5.000,00
50.000,00
1.000,00
5.000,00
7.000,00
5.000,00
50.000,00
250.870,00
Total da Ação:
95.190,50
30.000,00
1.000,00
93.559,52
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DM»... |||
«25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
y antro Lei Orçamentária Anual de 2025
e CNE 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
2674 — 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação | o 1708
2675 — 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . o o NTO8 F
2677 44905200000000 - Eq jipamentos e e Material Permanente = 1708
Total da Ação:
13.392.0539.2461 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
2678 —33903000000000- Materialde Consumo AM
Total da Ação:
13.392.0539.2462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
- 2685 33903000000000 - Material de Consumo
2686
“2688 — 33804000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
) 2689 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente o . 1708 o
Total da Ação:
13.392.0539.2463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
2690 33903000000000 - Material de Consumo 1708
2691 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1708
2692 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708
2693 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708
2694 44905100000000 - Obras e Instalações 1708
2695 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1708
Total da Ação:
| 13.392.0539.2464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
2697 33903000000000 - Material de Consumo 1501
2696 33903000000000 - Material de Consumo 1708
2698 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1708
2699 ' 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708
2700 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708
2701 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1708
Total da Ação:
13.392.0307.2546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
2702 | 31901100000000 - Vencimentos e Van' s Fixas - Pessoal Civil 1501
O 2703 31901300000000 - Obrigações Patronais 1501
2704 | 31911300000000 - Contribuições Patronais 1501
2705 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 1501
2706 33904600000000 - Auxilio-Alim: 1501
2707 | 33904900000000 - Auxilio-Transporte 1501
Total da Ação:
13.392.0307.2547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
2708 | 33903000000000 - Material de Consumo . o NO
- 2709 | 33903100000000 - Premiações Culturais, Artist, Cientit Despor. e Out o ABBA
20 000000 - Serviços de Consultoria | 1708
amo 33903800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1708
- 2712 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | ATO
Total da Ação:
13.392.0307.2548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
2713 | 33903000000000 - Material de Consumo 1708
2714 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ee 1708
2ns... o 1708
Total da Ação:
13.392.0307.2549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
2716 | 33903000000000 - Material de Consumo 1708
2717 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708
Total da Ação:
13.392.0307.2550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
valores expressos em Reais (R$)
30.000,00
284.750,02
— 50.000,00
30.000,00
1.000,00
40.000,00
36.342,25
197.342,25
25.510,00
124.950,00
10.000,00
1.000,00
92.132,00
8.000,00
5.000,00
10.000,00
126.132,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
41.220,00
85.000,00
50.000,00
277.220,00
3.629.567,50
230.000,00
300.000,00
3.000,00
115.000,00
74.000,00
4.351.567,50
20.000,00.
- 50.000,00
20.000,00
27.000,00
168.573,60
35.000,00
40.250,00
35.000,00
110.250,00
2.500,00
2.750,00
5.250,00
Modernização Pública e Informática Ltda
Página 19 de 46
qe PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
| Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
Lad Itaguaí
TABU CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento aa peca (son
2718 | 33903000000000 - Material de Consumo . o 1708 o 2.500,00
2719 33903800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o NTO8 247.500,00
Total da Ação: 250.000,00
13.392.0307.2551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
2720 — 33903000000000 - Material de Consumo
2721 3390310000000 miações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
27122
- erviço: de] erceiros - Pessoa Jurídica
— 2724 33903800000000 - Outros Sorviços de Terceiros - Pessoa Ji o.
2725 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | 22.500,00
Total da Ação: 235.725,00
13.392.0307.2552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA
2755 | 33903000000000 - Material de Consumo = 1708 o 2.750,00.
2727 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o mos 250000
Total da Ação: 5.250,00
13.392,0307.2553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
2728 33903000000000 - Material de Consumo 1708 2.500,00
— 275000
Total da Ação: 5.250,00
13.391.0540.2554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
2780 44903900000000 - Outros Sorviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44905100000000 - Obras e Instalações
Total da Ação: 52.500,00
13.392.0579.2644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO / c
2732 33903000000000 - Material de Consumo 1708 1.000,00
2733 33903900000000 - Outros S: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 343.139,65
2734 44905100000000 - Obras e Instalações 1708 2.000,00
2735 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1708 1.000,00
Total da Ação: 347.139,65
Total Fixado: 376.283,25
:
14.422.0592.2664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
3592 33903000000000 - Material de Consumo
- 3593 * 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3584 * 33803900000000 - Outros Serviços de T. eiros - Pessoa Jurídica
3595 | 33904000000000 - Serviços Tecnologi ja Informação e Comunicação
-—8596 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
e 04.122.0052.2782 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU
— 8587 33903000000000 - Material de Consumo | — - o 40.300,00
33903600000000 tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.283,25
00 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -“130,300,00
0000 rviços, Tecnologia da Informação e Comunicação
— 4490520000000) - Equipamentos e Material Permanente
TotalFixado: 31.765.537,65
Total Fixado: 31.765.537,65
Secretaria: 46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade: 4601 - GABINETE DO SECRETARIO
28.843.0000.0000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
2774 | 32902100000000 - Juros sobre a Divida por Contrato 1500 400.000,00
2775 32912100000000 - Juros sobre a Divida por Contrato 1500 2.012.644,65
27717 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 1704 400.000,00
2776 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado 1500 4.400.000,00
2778 — 46917100000000 - Principal da Dj
1500 6.598.893,00
Totalda Ação: 13.811.537,65
04.482.0055.1012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
8121 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500
—S122 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros
1700
“20.000,00
94.127.0054.1013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
8128 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pes:
38
Física
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Modernização Pública e Informática Ltda
e
DM»...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Do
3140 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
“3126 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.129.0051.1014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
2779
2781 E
2780
2782 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
. 2783 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
2784 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.129.0050.2002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
2785 | 33903000000000 - Material de Consumo
2786
ologia da In ação e Comunic;
PARRA Tecnologia da Informação e Comunicação
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
zm
04.122.0052.2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
33903000000000 - Material de Consumo
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2792
2793
a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2795 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2794 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2798 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
2799 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
2801 | 33909102000000 - Sentenças Judiciais .
eN0O SSBUDIO, ças Judiciais -
2802 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
2803 33909300000000 - Indenizações e Restituições |
2804 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.122.0052.2015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
2807 | 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
2806 | 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
- 2805 ** 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
2808
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
2809 33901400000000 - Diárias - Civil
2810 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção
2811 3390 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.127.0053.2149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3607 33903000000000 - Material de Consumo
3128 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3129 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3130 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.122.0052.2373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
2812 33903000000000 - Material de Consumo
2813 * 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica
2815 44905100000000 - Obras e Instalações
3613 44905100000000 - Obras e Instalações
2814 44905100000000 - Obras e Instal:
2816 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
2817 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
04.122.0052.2622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3131 33903000000000 - Material de Consumo
Modemização Pública e Informática Ltda
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
= TOO
1500
1500
1704
1500
1704
1500
1500
1500
1500
105
— ATOS
1500
1708
1704
1500
— OA
1500
1500
1500
1500
1800
1500
1500
1704
1720
1500
1704
1500
1501
valores expressos em Reais (R$)
22.000,00
— 20.000,00
Total da Ação: 52.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
1.260.000,00
5.000,00
Total da Ação: 1.355.000,00
100.000,00
35.000,00
“1.000.000,00
200.000,00
1.500.000,00
400.000,00
30.000,00
2.000.000,00
* 5.000,00
150.000,00
221.000,00
Total da Ação:
21.812,45
4.353.187,55
1.700.000,00
25.000,00
6.100.000,00
Total da Ação:
10.000,00
10.000,00
5.000,00
Total da Ação: 25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação: 40.000,00
5.000,00
45.000,00
102.016,02
1.582.983,98
1.010.000,00
500.000,00
1.011.000,00
Total da Ação: 4.256.000,00
20.000,00
Página 21 de 46
DM»... 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen, Bocaiúva, 636
Cêntro Lei Orçamentária Anual de 2025
Nr "o Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3132 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 1504 20.000,00
“3133 — 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 501 * 20.000,00
31 " 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | o o 1500 n 100.000,00
Total Fixa: 9.357.000,00
Secretari ECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Total Fixa: 9.35 ,00
Unidade: 4701 - GABINETE DO SECRETARIO
04.126.0533.1163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2550 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100.000,00
2553 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 300.000,00
- 2556 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 100.000,00
Total da Ação: 500.000,00
04.126.0574.1164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
2559 33904000000000 - Serviços Tecnologia da informação e Comunicação | 1708 400.000,00
Total da Ação: 400.000,00
04.126.0574.1165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
2562 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
04.126.0533.2012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
) 2563 33903000000000 - Material de Consumo 1500 500.000,00
2566 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 1.000.000,00
2568 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1705 1.500.000,00
.. 2587 33804000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação || 1500 500.000,00
- 2589 — 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação | 1708 500.000,00
2572 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 100.000,00
Total da Ação: 4.100.000,00
04.128.0058.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
2573 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 50.000,00
Total da Ação: 50.000,00
04.126.0533.2509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2574 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 500.000,00
3205 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.200.000,00
Total da Ação: 1.700.000,00
04.126.0533.2510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2726 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da informação e Comunicação . 1705 500.000,00
2580 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1708 700.000,00
Total da Ação: 1.200.000,00
04.126.0533.2512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN
2587 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 50.000,00
2588 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
Total da Ação: 100.000,00
04.126.0534.2514 - CIDADE DIGITAL
2592 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 10.000,00
2593 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação | — 708 16700000)
Total da Ação: 177.000,00
24.131.0545.2613 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS
2742 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1704 300.000,00
285 Equipamentos e Material Perm o 1704 nn .000,00
Total da Ação: 400.000,00
24.131.0545.2614 - AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA
2753 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 500.000,00
2754 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
Total da Ação: 550.000,00
04.126.0533.2629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2594 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
- 2596 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 50.000,00
Total da Ação: 60.000,00
04.126.0533.2630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
2599 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 100.000,00
Total da Ação: 100.000,00
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DM»...
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
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Centro) Lei Orçamentária Anual de 2025
! E
pa 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valoras expressos em Reais (R$)
04.126.0534.2631 - CIDADE INTELIGENTE
2600 — 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
Total da Ação: 10.000,00
Secretaria: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 310.411.101,83
E
Unidade: 4801 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 17.000,00
12.122.0302.2033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
3365 33504100000000 - Contribuições — . O NO 800000
2819 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
2820 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
2821 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
2822 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
Total da Ação: 16.000,00
12.122.0302.2518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
3366 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
Total da Ação: 1.000,00
Unidade: 4802 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Total Fixado: 215.467.172,06
04.122.0302.2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2824 — 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1501 100.000,00
1] 3358 33900800000000 - Outros Beneficios Assistenciais 1501 10.000,00
3261 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200.000,00
2828 — 33903000000000 - Material de Consumo 1501 120.000,00
2831 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita — 1501 1.000,00
2836 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1501 2.000,00
3262 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200.000,00
2837 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1501 400.000,00
3263 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1704 50.000,00
2844 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1501 50.000,00
2845 33909300000000 - Indenizações e Restituições e o 1501 1.000,00
2847 | 33919300000000 - Indenizações e Restituições | 1501 1.000,00
2826 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 10.500,00
2829 33903000000000 - Material de Consumo 1550 100.000,00
2827 — 33903000000000 - Material de Consumo 1500 2.800.000,00
2830 | 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 2.000,00
. 1.100.000,00
2840 800.000,00
e: o
3253 0 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
2841 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação |
2842 | 33909102000000 - Sentenças Judiciais o o o o
3260 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
2843 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores . 1500 1.000.000,00
- 2846 — 33909300000000 - indenizações e Restituições O 500 o 5.000,00
2848 — 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 o o 10.000,00.
2849 44905100000000 - Obras e Instal 1500 100.000,00
2851 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1550 150.000,00
2852 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1573 1.000.000,00
2850 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 410.000,00
- 2854 | 44906100000000 - Aquisição de Imoveis o 1500 5.000,00
Total da Ação: 12.680.000,00
12.122.0302.2055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
- 2856 * 33901400000000 - Diárias - Civil 3.000,00
2.000,00
Total da Ação: 9.000,00
12.122.0302.2518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2862 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1550 300.000,00
2860 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 300.000,00
2863 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 30.000,00
2864 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 13.950,00
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antro Lei Orçamentária Anual de 2025
“is Maguaí
CNPJ: 29,138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 643.950,00
12.361.0536.2519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
- 2866 — 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil o NBA AB3AB5AS
“3366 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cv . 1540 5.500.000,00
-. 2870 | 31801100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa
2885 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2867 3190110000
2869 31901100000000 - Ve
2873 31901300000000 - Ob
2871 31901300000000 - Obrigações Patronais
2874 | 31901300000000 - Obrigações Patronais
- 319013000000% - Obrigaçã
2876
2878
2877 | 31911300000000 EO: Coma Patronais
31911300000000 - Contribuições Patronais
2881 — 31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.500.000,00
2882 — 33900800000000 - Outros Benefícios Assistenciais . 1500 5.000,00
) 2883 — 33904600000000 - Auxilo-Alimentação 1500 550.000,00
2884 — 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 800.000,00
2885 — 33904900000000 - Auxilio-Transporte 1500 3.500.000,00
Total da Ação: 161.737.985,45
12.365.0537.2527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
2887 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 1541 300.000,00
2890 31901100000000 - Vencimentos e V: Fixas - Pessoal Civil 1540 2.451.026,75
2891 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1573 2.000.000,00
2886 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 100.000,00
2888 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1541 1.298.669,07
2889 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 18.200.000,00
2893 31901300000000 - Obrigações Patronais 1540 20.000,00
- 2882 31801300000000 - Obrigações Patronais o 1573
“2895 — 31901300000000 - Obrigações Patronais . o 4500
2894 31901 00000 - Obrigações Patronais 1540 lie
2897 — 31911300000000 - Contribuições Patronais 1540 * 600.000,00
2899 31911300000000 - Contribuições Patronais 1573 1.000.000,00
2896 31911300000000 - Contribuições Patronais 1500 50.000,00
2898 — 31911300000000 - Contribuições Patronais O o o 1540 2.211.540,79
- 2900 * 33903400000000 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização = o . 1500 10.000,00
2901 | 33904600000000 o o no E
) 2902 33904900000000 - Aux o = o = .
12.365.0538.2534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
2904. 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2807 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2908 319 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil e o ASI ' 0
2803 — 31901100000000 - Vencimentos e Vanta, Fixas - Pessoal Clvil 1500 100.000,00
2905 * 31901100000000 - Vencimentos e Vanta; Fixas - Pessoal Clvil 1541 1.000.000,00
2906 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1540 5.100.000,00
2810 | 31901300000000 - Obrigações Patronais 1540 20.000,00
no rigações Patronais 1573 300.000,00
2912 31901300000000 - Obrigações Patronais 1500 50.000,00
- 2811 31901300000000 - Obrigações Patronais 1540 20.000,00
- 2815 | 31911300000000 - Contribuições Patron:
- 2916 | 31911300000000 - Cont
2913 31911300000000 - Contribuições Patronais . o
224 3 tribuições Patronais
2917 33903400000000 - Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização
Total da Ação: 11.515.000,00
12.122.0302.2641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2920 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 10.000,00
— 2921 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1500 20.000,00
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antro Lei Orçamentária Anual de 2025
ET 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 30.000,00
Unidad: 03 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO [ FotaiFixado: 94.926.929,77]
12.361.0536.1024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3 — 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
. 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o
. 2824 44905100000000 - Obras e instalações
2926 — 44905100000000 - Obras e Instalações
“200.000,00
Total da Ação: 2.701.000,00
12.361.0536.1025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2928 — 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1573 . 2.500.000,00
2927 — 44903900000000 - Outros Serviços de Tercei ni 21800
2930 — 44905100000000 - Obras e Instalaçõe: NOR = 00
|" 44905100000000 - Obras e Instalaçõe: a ] 1573 4.000.000,00
44905100000000 - Obras e Instalações 1500 50.000,00
Total da Ação: 6.601.000,00
12.361.0536.1051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
2933 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1573 1.000.000,00
2932 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.000,00
) 2935 44905100000000 - Obras e Instalações 1573 1.000.000,00
2936 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 1.000,00
Total da Ação: 2.003.000,00
12.365.0538.1081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
2938 44905100000000 - Obras e Instalações 1573 2.000.000,00
2937 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 50.000,00
Total da Ação: 2.050.000,00
12.365.0538.1082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
2939 ' 44905100000000 - Obras e Instalações | NB o 3.000.000,00
000000 - Obras e Instalações ea era = 1500 | E SO m
Total da Ação: 3.050.000,00
12.365.0537.1083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
2942 ' 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SB
— nn NS00
“44905100000000 - talações E a o AS o
44905100000000 - Obras e Instalações | . . 0 A5DO 400.000,00
Total da Ação: 5.101.000,00
12.365.0537.1084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
2947 | 44905100000000 - Obras e Instalações 53
2946 — 44905100000000 - Obras e Instalações = 1500 o 900,00
] 2948 44905100000000 - Obras e Instalações 1708 500.000,00
Total da Ação: 4.502.000,00
12.361.0536.1167 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2949 33903000000000 - Material de Consumo 1500 26.000,00
2950 — 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 26.000,00
2951 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.365.0537.1168 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILICRECHES
2952 — 33903000000000 - Material de Consumo 1500 26.000,00
2853 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço pf Distribuição Gratuita 1500 26.000,00
2954 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.365.0538.1169 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
2955 33903000000000 - Material de Consumo 1500 26.000,00
2956 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 26.000,00
- 2857 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.366.0305.1170 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA
2958 33903000000000 - Material de Consumo 1500 26.000,00
2859 | 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ 1500 26.000,00
2960. 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiro: 1500 26.000,00.
Total da Ação: 78.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
Dm»... ||| |0|0|;0;,(,À——O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
-. Centro
sa) Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
12.367.0306,1171 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2961 33903000000000 - Material de Consumo 1500 26.000,00
2962 — 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 26.000,00
- 2863 | 339803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 26.000,00
Total da Ação: 78.000,00
12.367.0306.2034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2965 — 33903000000000 - Material de Consumo 1550 10.000,00
2964 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
2966 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 50.000,00
2967 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 50.000,00
Total da Ação: 120.000,00
12.366.0305.2035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2969 33903000000000 - Material de Consumo 1550 10.000,00
2968 33903000000000 - Material de Consumo 1500 20.000,00
— 2870 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 0 NB5O — 50,00
Pessoa Jurídica 1500 DO
Total da Ação: 130.000,00
12.361.0536.2038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2973 33903000000000 - Material de Consumo 1550 10.000,00
1 2972 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
2974 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1550 50.000,00
2975 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
Total da Ação: 62.000,00
12.365.0304.2042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2976 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 5.000,00
Total da Ação: 5.000,00
12.361.0536.2044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2977 33903000000000 - Material de Consumo 1550 5.000,00
2978 , 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550
— 2979 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente meme NBSO
12.366.0305.2045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
— 2980
. 2981
2983
33903000000000 - Material de Consumo |
“33903900000000 - Outros Serviços de e Terceiros - Pessoa. Jurídica.
2984
2985
2987
— 2986
000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
12.367,0306.2048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo |
os s Tecnologia d da Informação. e Comunicação E .
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
-á 44905200000000 - Euperentos« Moteria Permanente
04.122.0302.2049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2993
— 2994
33903000000000 - Material de Consumo
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2995
12.361,0536.2050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
2997
2996
2998
3001
3000
3249
44905200000000 - lipamentos € terial Permanente
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
33904000000000 - Serviços Tecnologia da informação e Comunicação
Modernização Pública e Informática Ltda
80.000,00
- - 700.000,00
50.000,00
o E 350.000,00
Total da Ação: 1.930.000,00
1550 150.000,00
1500 650.000,00
0 el
1500 “400.000,00
1550 50.000,00
1500 100.000,00
1550 50.000,00
1500. 192.000,00
Totalda Ação: 1.692.000,00
1501 5.000,00
1501 5.000,00
1501 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
1550 800.000,00
1569 202.894,01
1500 2.300.000,00
1550 1.000.000,00
1500 4.000.000,00
1550 100.000,00
1500 “1.500.000,00
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DM»... ||| 0000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
Itaguaí
CAPS: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
E valores expressos em Reais (R$)
3003 | 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1569 34.462,94
= 1573 1.000.000,00
1550
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente º º 1500 O “770.000,00
Total da Ação: 13.307.356,95
12.365.0304.2052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3036 33903000000000 - Material de Consumo 1550 5.000,00
3011 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 30.000,00
3012 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 50.000,00
Total da Ação: 85.000,00
12.361.0536.2071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3014 33903000000000 - Material de Consumo 1550 200.000,00
3013 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 600.000,00
3015 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1550 2.000,00
- 30168 — 33903900000000 - Outros Serviços de Tercei 1550 200.000,00
3017 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 6.170.000,00
- 3019 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1550 10.000,00
3018 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 200.000,00
Total da Ação: 7.382.000,00
12.361.0536.2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
3020 33903000000000 - Material de Consumo 1551 4.660,00
Total da Ação: 4.660,00
12.365.0538.2310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
3021 33903000000000 - Material de Consumo 1550 400.000,00
3022 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.400.000,00
“3024 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
- 3270 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3023 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi
3251
1550
— 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação |
04000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente |
44905200000000 - Equipamentos e Material Permane
Total da Ação: 6.590.027,79
12.365.0537.2311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
3030 '33903000000000 - Material de Consumo 300.000,00
- 3033 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[) 3269 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
“3032 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- 3250 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação |
3034 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
- 3038 44905200000000 - Equipamentos e Mat: ermanente
- 3037 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
- 3035 * 44905200000000 - Equipamentos e Materia! Permanente
500.000,00.
800.000,00
2.500.000,00
— 6.225,90
na 600.000,00
TotaldaAção: 7.756.225,90
12.365.0304.2324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE
3039 33903000000000 - Material de Consumo 1553 2.000,00
3040 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553 3.000,00
Total da Ação: 5.000,00
12.361.0536.2325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
3041 33903000000000 - Material de Consumo 1553 3.000,00
3042 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1553 43.300,00
3043 | 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1553 900,00
Total da Ação: 47.200,00
12.365.0537.2442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
3044 33903000000000 - Material de Consumo 1569 42.600,00
Total da Ação: 42.600,00
12.361.0536.2460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MECIFNDE
3045 33903000000000 - Material de Consumo 1569 100.000,00
3046 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1569 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
vo Itaguaí
CNPJ; 29,138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3047 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1569 5.100,00
Total da Ação: 205.100,00
12.361.0536.2520 - COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3048 33903000000000 - Material de Consumo 1550 1.407.000,00
3049 33903000000000 - Material de Consumo 1500 2.000.000,00
Total da Ação: 3.407.000,00
12.361.0536.2521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
3050 33903000000000 - Material de Consumo 1552 1.697.838,68
3051 33909300000000 - Indenizações e Restituições 1552 1.900,00
TotaldaAção: 1.699.738,68
12.361.0536.2522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL
3053 33903000000000 - Material de Consumo 1550 40.000,00
3052 33903000000000 - Material de Consumo 1543 100.000,00
3054 33903000000000 - Material de Consumo 1500 150.000,00
- 3055 33903500000000 - Serviços de Consultoria 1500 13.000,00
30568 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 20.000,00
3058 ' 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1550 100.000,00
3057 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 150.000,00
- 3059 ' 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
1) Total da Ação: 623.000,00
12.361.0536.2523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
- 3061 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1550 10.000,00
3060 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
Total da Ação: 11.000,00
12.361.0536.2524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3062 33903000000000 - Material de Consumo | Es o NSDO 80.000,00
- 3063 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1800 240.000,00
3064 44905100000000 - Obras e Instalações o o . 1500 . . 300.000,00
3065 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . : 1500 n — 200.000,00
Total da Ação: 800.000,00
12.361.0536.2525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
3066 33903000000000 - Material de Consumo 1500 100.000,00
3067 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 50.000,00
Total da Ação: 150.000,00
12.365.0537.2526 = INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
3068 33903000000000 - Material de Consumo 1500 50.000,00
3069 — 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . o — 500 2 00.000,00
Total da Ação: 150.000,00
E) 12.365.0537.2528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
3071 33903000000000 - Material de Consumo 1550 830.000,00
3070 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.500.000,00
Total da Ação: 2.330.000,00
12.365.0537.2529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHES
3072 33903000000000 - Material de Consumo 1543 100.000,00
3073 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
3074 33903500000000 - Serviços de Consultoria 1500 3.000,00
3075 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 15.000,00
3076 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 5.000,00
Total da Ação: 128.000,00
12.365.0537.2530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
3077 33903000000000 - Material de Consumo 1500 150.000,00
3078 33903900000000 - Outros S de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 50.000,00
3079 44905100000000 - Obras e Instala 1500 100.000,00
3080 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
Total da Ação: 350.000,00
12.365.0537.2531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
3081 33903000000000 - Material de Consumo 1552 500.000,00
Total da Ação: 500.000,00
12.365.0538.2532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
3082 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
3083 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 15.000,00
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CEREIR CNPJ: 29.138.302/0001-02
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
" Centro
e) Itaguaí
3084 44905100000000 - Obras e Instalações
3085 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
12.365.0538.2533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR
3087 | 33903000000000 - Material de Consumo
3086 33903000000000 - Material de Consumo
le Terceiros - Pessoa Jurídica
3090 ' 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
12.365.0538.2535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
3092 ' 33903000000000 - Material de Consumo
3091 33903000000000 - Material de Consumo
12.365.0538.2536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
3093 | 33903000000000 - Material de Consumo
12.365.0304.2538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
3094 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3095 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.366.0305.2539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA
3097 33903000000000 - Material de Consumo
3096 33903000000000 - Material de Consumo
3098 33903500000000 - Serviços de Consultoria
3099 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.366.0305.2540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
3101 33903000000000 - Material de Consumo
3100 33903000000000 - Material de Consumo
12.366,0305.2541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
3102 | 33903000000000 - Material de Consumo
12.367.0306.2542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL
3103 33903000000000 - Material de Consumo
3104 33903000000000 - Material de Consumo
3105 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
1500
1500
1543
1500
1500
1500
1500
1550
1500
1552
1550
1500
1543
1500
1500
1500
1550
1500
1552
1543
1500
1500
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
12.367.0306.2543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3106 33903000000000 - Material de Consumo
3107 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3108 | 44905100000000 - Obras e Instalações
3109 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
12.367.0306.2544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3111 33903000000000 - Material de Consumo
3110 | 33903000000000 - Material de Consumo
12.367.0306.2545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
3112 | 33903000000000 - Material de Consumo
12.361,0536.2642 - CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL
3113 44903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3114 44905100000000 - Obras e Instalações
12.361.0536.2643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
3115 33903000000000 - Material de Consumo
3116 33903000000000 - Material de Consumo
- 3118 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500
1500
1500
1500
1550
1500
1552
1573
1573
1550
1500
1550.
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
10.000,00
5.000,00
35.000,00
100.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
121.000,00
500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
429.000,00
429.000,00
50,000,00
20.000,00
70.000,00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
125.000,00
200.000,00
700.000,00
900.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
10.000,00
50.000,00
160.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
10.000,00
10.000,00
* 20.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
fita os Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
uia e Itaguaí
CRBUS CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3117 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 20.000,00
3119 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1550 20.000,00
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 20.000,00
Total da Ação: 100.000,00
12.365.0538.2757 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALHETI - LEI Nº 14.640/2023
3362 ' 33903000000000 - Material de Consumo 1569 150.000,00
- 3863 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1569 200.000,00
3364 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1569 150.000,00
Total da Ação: 500.000,00
12.361.0536.2758 - MANUT E OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI - LEI Nº 14.640/2023 - ENS FUNDAMENTAL
3359 33903000000000 - Material de Consumo 1569 150.100,00
3360 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1569 200.000,00
3361 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1569 150.000,00
Total da Ação: 500,100,00
12.361.0536.2762 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO PAC - ENSINO FUNDAMENTAL
3415 44905100000000 - Obras e Instalações 1570 6.087.023,88
Total da Ação: 6.087.023,88
12.365.0537.2763 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO PAC - EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHES
3416 44905100000000 - Obras e Instalações 1570 3.038.896,57
Total da Ação: 3.038.896,57
Secretaria: 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL Total Fixad: 2.267.364,95
Unidade: 4901 - GABINETE DO SECRETARIO Total Fixado: «852.612,50
17.511.0552.1147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3141 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
* 3142 *— 33903600000000 - Outros Serviços de Ter . 15000 5.000,00
o * 33903900000000 - Outros Serviços de T soa Ju ] 1753 367.612,50
33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1700 10.000,00
3145 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 10.000,00
3146 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 10.000,00
Total da Ação: 407.612,50
17.511.0552.1148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3147 33903900000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 300.000,00
Total da Ação: 300.000,00
18.542.0558.1157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
3166 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
3167 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 40.000,00
) Total da Ação: 50.000,00
18.544.0560.1159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
3170 33903000000000 - Material de Consumo 1753 5.000,00
3597 | 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 575.000,00
3171 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1700 10.000,00
3172 | 44905100000000 - Obras e Instalações 1500 10.000,00
Total da Ação: 600.000,00
04.122.0052.2624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3178 33903000000000 - Material de Consumo 1753 1.000,00
3179 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1753 150.000,00
3603 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
3180 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 39.000,00
3602 ' 33903900000000 - Outros Se; de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
- 3604 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação | . 1500 1.000,00
3605 ' 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores = o o 500
0000000 - Equisamentos e Material Perm o 1500 .
Total da Ação: 195.000,00
04.122.0052.2783 - MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
3607 33903000000000 - Material de Consumo 1753 50.000,00
3609 33903600000000 - Outros Se: de Terceiros - Pessoa Física 1753 1.000,00
3608 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
3611 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 246.000,00
3610 *' 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
3612 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente no 1500 o 1.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
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rs 8%) beca Lei Orçamentária Anual de 2025
7 La
CHEAGUS” CNPJ; 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 300.000,00
Unidade: 4902 - FUNDMAAP Total Fixado: 414.752,45
04.122.0052.2625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3183 33903000000000 - Material de Consumo 1753 10.000,00
3600 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1753 10.000,00
3184 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1753 364.752,45
3601 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1500 10.000,00
- 3599 ' 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 10.000,00
juipamentos e Material Permanente 1500 10.000,00
Total da Ação: 414.752,45
Secretaria: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado: 1.200.000,00
Unidade: 9099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
99.999.0999.2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
" 99999999000000 - Reserva de Contingencia 1501 o “1.200.000,00
Total da Ação: 1.200.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Total Fixado: 300.855.122,42
Secretaria: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total Fixado: 300.855.122,42
dade: 1101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE Total Fixado: 951.000,00
10.122.0567.2432 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
242 33801400000000 - Diárias - Civ |
1243 33903000000000 - Material de Consumo |
- — . 10.000,00 |
= 500 o 250.000,00
— 20.000,00.
“300.000,00.
250.000,00
40.000,00
Total da Ação:
Unidade: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ Total Fixado: 299.904.122,42
10.122.0513.1166 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
3375 33914700000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 5.000,00
44905100000000 - Obras e Instalações . o no NOS 1.000.000,00.
J000 - Obras e Instalações . 1635 o - 970.557,76
44905100000000 - Obras e Instalações . 1708 “1,000.000,00
-44905100000000 - Obras e Instalações 1801 3:500.000,00
TotaldaAção: 6.575.557,76
) 10.122.0513.1185 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HMSFX
3293 | 33914700000000 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1500 O 5.000,00
1253 44905100000000 - Obras e Instalações 1621 4.000.000,00
1254 | 44905100000000 - Obras e Instalações 1704 528.000,00
1251 || 44905100000000 - Obras e Instalações . o . o 500 . 500.000,00
4252 | 44905100000000 - Obras e Instalações — 1601 300.000,00
Totalda Ação: 5.333.000,00
10.302.0563.2029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO
1415 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 100.000,00
1416 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 100.000,00
Total da Ação: 200.000,00
10.302.0084.2036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H
3216 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1600 6.000.000,00
3207 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1635 5.900.000,00
3217 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1621 4.799.500,00
3380 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1500 2.683.877,00
3218 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1605 1.100.000,00
3214 | 33508500000000 - Contrato de Gestão 1500 2.084.000,00
3379 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 500.000,00
Total da Ação: 23.067.377,00
10.301.0196.2069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
1331 33903000000000 - Material de Consumo 1600 320.000,00
1329 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 80.000,00
1330 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 50.000,00
e ee ee CEEE TE da
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- Centro
ao Itaguaí
Lei Orçamentária Anual de 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3381 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física o . . 1500 o “90.000,00
3340 o o 1600 190.000,00
50.000,00
— ADO nn 20/000,00
1600 . 230.000,00
Totalda Ação: 1.110.000,00
- 1338 44805200000000 - Equipamentos e Material scrap
1337 | 44905200000000 - Equipamentos e
10.122.0567.2131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
1259 | 31717000000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público , . 1600 115.560,00,
1260 * 33717000000000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público |
Total da Ação: 128.400,00
10.122.0567.2133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
1281 - Pessoal Civil
4282
— 1264
42.900,00.
“14,000.000,00
0000!
1267 | 31909400000000 - Indenizações Restituições Trabalhistas.
[7] 1268 | 31911300000000 - Contribuições Patronais
85 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica AM 100
4282 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 — 2.000,00
Tviços de T de Terceiros essoa Jurídica a o NO3S, 2.164.500,00
4279 33903800000000 - Outros Serviços de Terceiros - e
1278 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
“1280 || 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa plurídics,
22 3
) — 1283 “1.300.000,00
mar: o E 30.000,00
“33909300000000 - - Indenizações e Restituições = o o o 1500 o 20,000,00
- 44905200000000 - Equipamentos e Material P Permanente - = e NTOM
“1296 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500
Total da Ação: 186.131.184,68
10.304.0208.2136 - COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- 4536 | 33903000000000 - Material de Consumo nm o RR 5.100,00
Ea
1538
1539 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1541 33 00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- 1542 * 44905200000000 - Equipamentos e Material F Permanente e e
Total da Ação: 107.036,00
10.305.0216.2138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS
1545 — 33903000000000 - Material de Consum
20.000,00.
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R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
à) Itaguaí
"CNPJ: 29,138.302/0001-02
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
1553 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1501 10.000,00
1554 ' 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 . 10.000,00
Total da Ação: 795.000,00
10.303.0230.2139 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
3303 33903000000000 - Material de Consumo — . o — 500.000,00.
— 3275 33903000000000 - Material de Consumo 81.000,00
6 33:
1524 | 33903000000000 - Material de Consu 000,00
3201 33903000000000 - Materialde Consumo || - 100.000,00
3402 33903000000000 - Material de Consumo. 102.346,00
3401 | 33903000000000 - Material de Consumo
am 00 erial de Consumo
1519 | 33903000000000 - Material de Consumo.
— 1520 000000 umo
- 4518 | 33903000000000 - Material de Consumo —
1522 | 33903000000000 - Material de Consumo
-— 1528" 33903000000000 - Material de Consumo | Ra
3247 33903000000000 - Material de Consumo | nn )
Total da Ação: 9.863.930,00
) 10.301.0207.2140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
- 1360 33903000000000 - Material de Consumo - o 1600 mm - 50.000,00
- 1359 | 33903000000000 - Material de Consumo | EN TD 1500. o 5.000,00
Total da Ação: 55.000,00
10.122.0567.2141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1298 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 20.000,00
33903000000000 - Material de Consumo 1500 25.000,00
33% jens e Despesas com Locomoção 1500 5.000,00
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 20.000,00
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 20.000,00
Total da Ação: 95.000,00
10.306.0250.2142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
3403 33903000000000 - Material de Consumo 1621 100.000,00
1574 33903000000000 - Material de Consumo 1600 32.000,00
1573 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 32.000,00
Total da Ação: 164.000,00
10.302.0573.2143 - ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
1429 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 3.000.000,00
1430 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 3.757.000,00
) 3334 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1659 200.000,00
3235 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 600.000,00
1431 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 200.000,00
Anteriores 1600 50.000,00
Total da Ação: 7.807.000,00
10.301.0196.2146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado | o e o 1604 a — 4.139.512,00
00000 - Contratação por Tempo Determinado | 1500 500.000,00
- 339803000000000 - Material de Consumo — — 1600 - 210.000,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 º 100.000,00
TotaldaAção: 4.959.512,00
10.302.0563.2147 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1438 ** 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605 3.330.364,89
1438 31808200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores | 1600 00
- 4443 33903000000000 - Material de Consumo
= o e] Consumo
1442 33903000000000 - Material de Consumo |
33903000000000 - Material de Consumo E
339036( J00 ros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - P.
33903900000000 erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
33903900000000 -
Modernização Pública e Informática Ltda
— 300.000,00
00
"200.000,00
70.000,00
5.000,00
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“> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
pia) Itaguaí Lei Orçamentária Anual de 2025
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
1448 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 1.605.614,00
1447 | 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1659 200.000,00
1451 33909200000000 - Des; de Exercícios Anteriores 1501 50.000,00
1452 33909200000000 - Des; de Exercícios Anteriores 1600 60.000,00
3282 44905200000000 i ntos e Material Permanente 1635 200.000,00
1453 44905200000000 - Equi ntos e Material Permanente 1500 30.000,00
1454 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1600 20.000,00
Total da Ação: 10.987.297,92
10.303.0230.2150 - FARMÁCIA BÁSICA
1526 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 785.000,00
3350 33903000000000 - Material de Consumo 1621 199.000,00
1527 | 33903000000000 - Material de Consumo 1621 330.547,00
1525 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000.000,00
1529 | 33903000000000 - Material de Consumo 1621 800.000,00
Total da Ação: 3.114.547,00
10,302.0564.2151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU
1457 | 31900400000000 - Contratação por Tempo Determi
3406 * 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis
— 821 1.065,000,00
— 185.000,00.
* 5.000,00
30.000,00
Total da Ação: 1.942.658,00
1465 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
10.303.0575.2152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1530 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 800.000,00
1531 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1600 1.150.000,00
- 3277 | 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita o 1659 2 00.000,00 |
- 4532 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço pf Distribuição
1534 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total da Ação: 2.300.000,00
10.301.0196.2195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
1367 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 466.000,00
1365 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 100.000,00
1366 33903000000000 - Material de Consumo 1600 70.000,00
1368 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
3297 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1600 80.000,00
1369 | 33903900000000 - Outros Se de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
E) 1372 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1600 10.000,00
1371 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 50.000,00
1373 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1600 50.000,00
Total da Ação: 841.000,00
10.302.0502.2199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
1468 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 1600 15.000,00
1469 | 31900400000000 - Contratação por Tempo Determinado 1621 150.000,00
1475 31901600000000 - Outras 's Variáveis - Pessoal Civil 1605 209.248,13
— 1600 | .
1600, no
MAT3 0 - 1621 8,00
1471 3390300000000 . . 1500 000,00
1476 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 320.000,00
— 1474 | 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
1480
1477
- M478 | 33909200000000 - De
- 14484 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
1483 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação: 3.261.508,13
1604 2.265.016,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
Lei Orçamentária Anual de 2025
ai)
fi É
Ny did Itaguaí
CAGUS” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
1556 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1605 27.007,43
1562 33903000000000 - Material de Consumo 1621 500.000,00
1559 33903000000000 - Material de Consumo 1500 300.000,00
1560 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 107.100,00
1565 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1621 260.000,00
1563 | 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1500 10.000,00
1564 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1600 77.900,00
- 1869 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1621 100.000,00
1567 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 “1500 2 20.000,00
— 1600 388.000,00 |
1621 170.000,00
o 1500 20.000,00
1600 20.000,00
Total da Ação: 4.232.023,43
10.542.0360.2419 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES “ É
3292 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . o 1500 450.000,00
Total da Ação: 450.000,00
10.301.0196.2486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1394 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . o . . 1704 o 200.000,00
6 1392 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 100.000,00
1393 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1600 200.000,00
— 1385" 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | , 1601 399.900,00
Total da Ação: 899.900,00
10.301.0196.2487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3300 33903000000000 - Material de Consumo 1621 100.000,00
1398 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 200.000,00
1397 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 50.000,00
Total da Ação: 350.000,00
10.302.0565.2488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
- 3400 * 31901600000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1605
33903000000000 - Material de Consumo . 1500
33903000000000 - Material de Consumo
18.000,00
204.102,00
10.000,00
50.000,00
utros Serviços de Terceiros -
8 D00000% espesas de Exercícios Anteriores
- 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
o uipamente Material Pe:
) - 1800 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
— 100.000,00
Total da Ação: 1.148.247,70
10.302.0565.2555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
1501 33903000000000 - Material de Consumo 1500 20.000,00
1502 | 33903000000000 - Material de Consumo 1600 30.000,00
1503 33903000000000 - Material de Consumo 1659 5.000,00
1504 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
— 1805 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi 1600 e E 0.000,00 |
— 1506 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1800 10.000,00
1508 00000000 - Equipamentos e Material Permanente | = 1659. o 00
Total da Ação: 100.000,00
10.122.0568.2626 - MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
1304 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
1305 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 48.000,00
1306 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 12.000,00
1307 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1755 249.000,00
Total da Ação: 319.000,00
10.301.0576.2633 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
1400 33901400000000 - Diárias - Civil 1500 5.000,00
1401 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
1402 * 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 5.000,00
Total da Ação: 15.000,00
10.122.0567.2635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES
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Modernização Pública e Informática Ltda
3412
1320
10.122.0567.2636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
33904000000000 -
33904000000000 -
33904000000000 -
33904000000000 -
3265
1323
1328
33903900000000 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
R. Gen. Bocaiúva, 636
- Centro
(»") Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
- Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
10.301.0577.2637 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
1407
33903000000000 -
3413 33803900000000 - Outros Serviços d
Material de Consumo
iros - Pessoa Jurídica
10.302.0578.2638 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
3414
1511
33903900000000 -
33903900000000 -
4812 | 33903900000000 - Outros
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
10.301,0196.2639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
1408
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.301.0196.2723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
1409
1410
33903000000000 -
33903900000000 -
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.122.0567.2759 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
3367
3373
3372
3371
3374
3370
3368
3369
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
44903900000000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301,0196.2760 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
3382
3383
3385
3387
3386
3384
3388
3389
3391
3393
3394
3395
3392
3390
3396
3399
3398
3397
31901600000000 -
“31909200000000 -
33903000000000 -
339803000000000 -
33903000000000 -
33903000000000 -
33903000000000 -
33903600000000 -
33903900000000 -
33903900000000 -
33903900000000
33903900000000 -
33903900000000 -
33903900000000 -
33909200000000 -
44905200000000 -
44905200000000 -
44905200000000 -
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
10.302.0611.2761 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO AUTISTA
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3408
3409
3407
33903900000000 -
33903900000000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modernização Pública e Informática Ltda
“1600
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
1635
1500
1600
1635
1500
1600
1600
1600
1621
1635
1500
1600
1600
1500
1705
1621
1621
1621
1635
1621
1600
1600
1605
1600
1659
1621
1500
1600
1621
1600
1659
1621
1600
1635
1500
1600
1600
1635
1600
1600
1500
1600
1659
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
Total da Ação:
1.070.000,00
“670.000,00
670.
3.080.000,00
2.085.000,00
755.230,00
— 880.000,00
669.300,00
4.189.530,00
14.667,00
10.000,00
24.667,00
350.000,00
500.000,00
450.000,00
1.300.000,00
792.000,00
792.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
200.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
70.000,00
300.000,00
300.000,00
1.520.000,00
1.190.365,80
30.000,00
600.000,00
500.000,00
100.000,00
1.092.345,00
99.200,00
100.000,00
200.000,00
“600.000,00
10.000,00
1.360.680,00
450.000,00
2.037.655,00
50.000,00
300.000,00
100.000,00
250.000,00
9.070.245,80
500.000,00
500.000,00
150.000,00
1.150.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
fis E] qua Lei Orçamentária Anual de 2025
CHRSUS? CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
10.302.0563.2764 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HMSFX
1413 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 162100 4.000.000,00.
1414 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | . 1704 o 200.000,00
1411 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 . 400.000,00
1412 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1600 80.000,00
3195 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente o 1659 50.000,00
Total da Ação: 1.730.000,00
10.302.0563.2765 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E (HMSFX)
1420 33903000000000 - Material de Consumo 1621 139.500,00
1417 33903000000000 - Material de Consumo 1500 50.000,00
1418 || 33903000000000 - Material de Consumo 1600 405.000,00
3378 33903000000000 - Material de Consumo 1659 50.000,00
Total da Ação: 644.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI Total Fixado: 48.867.259,40
Secretaria: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: *48.867.259,40
Unidade: 1501 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado; 6.909.000,00
04.122.0586.1181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
1579 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200,00
1583 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 200,00
) 1587 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200,00
— 1884 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 200,00
1595 44906100000000 - Aquisição de Imovei 1704 200,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0586.1182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
1599 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200,00
1603 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 1704 200,00
1607 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200,00
1611 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 200,00
1615 | 44906100000000 - Aquisição de Imoveis no . 1704 o 200,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0586.1183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
1619 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200,00
1623 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 200,00
1627 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200,00
1631 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 200,00
1635 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 1704 200,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0586.1184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
1639 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200,00
[1] 1643 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 200,00
1647 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200,00
1651 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 200,00
1655 44906100000000 - Aquisição de Imoveis 1704 200,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0079.2300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
1656 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 1.000.000,00
1657 31901300000000 - Obrigações Patronais 1500 10.000,00
1658 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 15.000,00
1659 3191 1300000000 - Contribuições Patronais 1500 300.000,00
1660 | 31919200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 . 15.000,00
1664 33903000000000 - Material de Consumo 1705 150.000,00
1666 33903000000000 - Material de Consumo 1704 “150.000,00
1661 33903000000000 - Material de Consumo 1500 52.500,00
1662 33903000000000 - Material de Consumo 1501 o 52.500,00
1665 33903000000000 - Material de Consumo 1708 150.000,00
1668 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 20.000,00
1670 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 20.000,00
1667 | 33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 — 100.000,00
1669 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 20.000,00
1672 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 600.000,00
- 1674 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 600.000,00
1671 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 2.000.000,00
1673 | 3390390000% rviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 600.000,00
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it
Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
an E Lei Orçamentária Anual de 2025
E]
CREU? CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
1676 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação. , TOS o 100.000,00
4678 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação . NOS = 100.000,00
— 100.000,00
30.000,00
80.000,00
- 1687 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 2 NTBS 105000,00
Total da Ação: 6.500.000,00
04.122.0079.2654 « CONSELHO TUTELAR
1696
“33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Total da Ação: 100.000,00
04.122.0587.2656 - MOEDA SOCIAL
1730 33504300000000 - Subvenções Sociais 1704 500,00
1734 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 500,00
) Total da Ação: 1.000,00
04.122.0593.2657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3422 — 33901400000000 - Diárias - Civil 10.000,00
1735 — 33903000000000 - Material de Consumo 20.000,00
3423 | 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção — 5.000,00
1748 3 00 º logia da Informação e o .000,00
4783 / 44805200000000 - Equipamentos e Material Permanente o ne 15.000,00
Total da Ação: 100.000,00
04,122.0591.2662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
M774 33803000000000 - Materialde Consumo | ms = e o TOS, — 280,00
— 4778 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 250,00
1782 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 250,00
— 1786 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . - MO08 ni 250,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122.0591.2663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
- 1790 | 33903000000000 - Material de Consumo 1704 - 300,00
1794 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1704 o 300,00
3420 ' 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 400,00
Total da Ação: 1.000,00
] 04.122.0593.2665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
1817 33903000000000 - Material de Consumo 1704 200,00
1821 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 200,00
1825 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 200,00
3421 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 200,00
1833 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 200,00
Total da Ação: 1.000,00
04.122,0079.2670 - AÇÃO SOCIAL
1755 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
1756 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 5.000,00
1757 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000,00
1758 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 80.000,00
Total da Ação: 100.000,00
04.122.0079.2724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
3227 33901400000000 - Diárias - Clvil 1500 10.000,00
1759 33903000000000 - Material de Consumo 1500 10.000,00
3419 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1500 10.000,00
1760 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 10.000,00
1762 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 10.000,00
1765 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 10.000,00
1764 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
1788 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação. 1705 10.000,00
3418 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 10.000,00
3417 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 10.000,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro Lei Orçamentária Anual de 2025
Itaguaí
CNPJ: 29,138,302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Total da Ação: 100.000,00
04.246.0612.2779 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
3525 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1,000,00
Total da Ação: 1.000,00
Unidade: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ Total Fixado: 41.958.259,40
08.244.0615.2691 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3480 33903000000000 - Material de Consumo 1500 1.000,00
3482 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1704 250.000,00
3483 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1705 200.000,00
3481 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1500 1.000,00
- 3484 * 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1708 200.000,00
3485 * 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 1.000,00
- 3487 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 100.000,00
3488 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
3486 | 33903900000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 1.000,00
3489 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 50.000,00
3490 ' 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1500 65.571,40
3491 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1661 36.388,00
Total da Ação: 955.959,40
08.244.0615.2739 - PROCAD SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS
2323 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4660
” 2824 — 31901300000000 - Obrigações
— 10.000,00
2328 - -
3492 . o 10.000,00
2326 100.000,00
3493 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Ação: 150.200,00
08.245.0616.2740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3583 | 33903000000000 - Material de Consumo O . 17063110 200.000,00
3584 339036 000 os S s de Te Pessoa Física 17063110 16.605,00
- 3585 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terc s - Pessoa Jurídica o o 17063110 600.000,00
3586 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 17063110 1.000.000,00
Total da Ação: 1.816.605,00
08.122.0613.2766 - GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3424 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 2.800.000,00
3425 — 31901300000000 - Obrigações Patronais 1500 1.200.000,00
3426 31909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1500 200.000,00
3427 — 31911300000000 - Contribuições Patronais 1500 2.500.900,00
3428 — 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
) 3429 — 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1500 5.000.00
3430 — 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 100.900,00
3431 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 100.000,00
3433 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 100.000,00
3432 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 100.900,00
3434 | 33904000000000 - Serviços Tex
logia da Informação e Comunicação || A 1704
33904000000000 - Serviços Tecnologia da informação e Comunicação || 1500
- k 00 lo ntação o . 1500 -
3437 33804700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas | eme - 4500
3438 — 33904900000000 - Auxilo-Transporte . . 1500 — 300.000,00
3439 ** 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores . . 1500 e co 120.000,00
E 10.000,00
e NBOO 10.000,00
Total da Ação: 28.000.000,00
08.122.0613.2767 - IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
3442 33901400000000 - Diárias - Civil 1660 50.100,00
3443 | 33903000000000 - Material de Consumo 1660 4.000.00
3445 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1660 20.000,00
3446 | 33903600000000 - Outros de Terceiros - Pessoa Física 1660 1.000,00
3447 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660 4.000,00
3448 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação . 1660 20.000,00
” imentos e Material Permanente - — — 1660 1.000,00
Total da Ação: 100.100,00
08.122.0613.2768 - IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
=D]
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A gut Lei Orçamentária Anual de 2025
O
CNPJ: 29,138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3450 | 33901400000000 - Diárias - Civil
33903000000000 - Material de Consumo
40.100,00
30.000,00.
20.000,00
10.000,00
Total da Ação: 500.100,00
* 44805200000000 - Sendas Terei Material Permanente
08.122.0613.2769 - CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3460 33903000000000 - Material de Consumo , . 1704 . 15.000,00
- 3458 * 33903000000000 - Material de Consumo
0380000000 - - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
- 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
E teri Permanente
“44905200000000 - Equipamentos e at] Permanente
4gaCS2OODOO0OO - Enulpa
08.243.0614.2770 - PISIPCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3473 33901400000000 - Diárias - Civil ||| E 16860 20.100,00
3474 nsu . o 1660
336 0000 - Passagens e Despesas com Locomoção o o 1660 o O,
— 3476 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . . o 1660 . . — 10.000,00
- 3477 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . . a 1660 o — 200.000,00
3478 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação . . e N66O
- 3479 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1660
Total da Ação:
08.245.0616.2780 - BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3529 33903000000000 - Material de Consumo 1704 100.000,00
3530 33903000000000 - Material de Consumo 1705 50.000,00
3527 | 33903000000000 - Material de Consumo 1660 300.100,00
3526 | 33903000000000 - Material de Consumo 1500 47.649,00
3531 33903000000000 - Material de Consumo 1708 50.000,00
3528 33903000000000 - Material de Consumo 1661 200.000,00
3534 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 100.000,00
3535 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1705 50.000,00
3532 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660 150.000,00
3536 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 50.000,00
3533 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1661 160.000,00
3540 33903900000000 - de Terceiros - Pessoa Jurídica 1704 223.351,00
3541 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1705 50.000,00
3538 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1660 400.000,00
3537 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 100.000,00
3542 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1708 50.000,00
3539 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1661 420.000,00
3545 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1704 80.000,00
3546 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1705 80.000,00
3543 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1660 50.000,00
3547 33904000000000 - Serviços gia da Informação e Comunicação 1708 80.000,00
3544 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1661 80.000,00
3550 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1704 1.000,00
- 3551 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1705 1.000,00
3548 44 - Equipamentos e Material Permanente 1660 26.100,00
3552; 44! al Permanente 1708 1.000,00
3549 44905200000000 - Equipamentos e e Material Permanente 1661 100.000,00
Total da Ação: 3.000.200,00
08.245.0616.2781 - BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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gua Lei Orçamentária Anual de 2025
SEREUS” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3557 33903000000000 - Material de Consumo 1704 1.421.449,00
3558 33903000000000 - Material de Consumo 1705 400.000,00
3554 33903000000000 - Material de Consumo . 1660 . ] 10.100,00
3555 33903000000000 - Material de Consumo 1660 526.335,00
3556 33903000000000 - Material de Consumo 1661 219.808,00
3553 33903000000000 - Material de Consumo . 1500 97.649,00
3559 ' 33903000000000 - Material de Consumo 1708 600.000,00
3563 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1704 100.000,00
- 3584 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e 1705. 7 - 200.000,00
RE 0000000 - Outros Serviços de Terceil 1660 . 150.000,00
- 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | e 2 1661. = - 20.000,00
33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. o ABDO 55.000,00
3565 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1708 == “100.000,00
3570 | 33903900000000 - Outros Serviços de Tel no 1.200.000,00.
3571. 900000000 - € Serviços de Ter 3ssoa ao o .
- 3587 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o o o
3568 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . C
3569 ' 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e o 220.000,00
3566. 3903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3572 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 * 339.000,00
— 3575 100.000,00
- 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
- — 000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Cor ção nm a 00.000,00
3573 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação . ee 140.000,00
3574 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 20.354,00
3577 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 100.000,00
3580 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
3581 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
3578 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
3579 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
3582 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Ação: 7.084.695,00
Órgão: 05 - FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI Total Fixado: 1.496.670,00
Secretaria: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: 1.496.670,00
Unidade: 1503 - FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Total Fixado: 1.496.670,00
08.122.0604.2005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
2332 33903000000000 - Material de Consumo 1759 30.000,00
2331 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.850,00
2334 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 40.000,00
2333 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 10.000,00
2336 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1759 30.000,00
2335 44805200000000 - Equipamentos e Material Permanente no Eh o 2:000,00
117.850,00
08.122.0604.2445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA
2337 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 12.000,00
2339 33903000000000 - Material de Consumo 1759 . - 30.000,00
2338 33903000000000 - Material de Consumo 1500 5.000,00
2340 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759 o 30.000,00
2342 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 65.000,00
2341 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 5.650,00
3344 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação e 1759 5.000,00
2344 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 1759 10.000,00
2343 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas 1500 1.000,00
2346 44905200000000 - Eq s e Material Permanente 1759 10.000,00
2345 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1500 1.000,00
Total da Ação: 174.650,00
08.243.0388.2491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
2353 33903000000000 - Material de Consumo 1759 10.000,00
2354 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759 30.000,00
2355 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759 30.000,00
2356 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1759 30.000,00
Total da Ação: 100.000,00
08.243.0388.2492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
2357 33903000000000 - Material de Consumo 759 5.000,00
2358 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 15.000,00
2546 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759 3 o
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Centro : E
Lei Orçam
“º) Itaguaí çamentária Anual de 2025
“ASUS” CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
- 2359 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . NBS q - 1.000,00
Total da Ação: 51.000,00
08.243.0263.2701 - CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2361 33504300000000 - Subvenções Sociais NBS 628.915,00
2360 33504300000000 - Subvenções Sociais 1665
33903000000000 - Material de Consumo na
utros Serviços de T ess
de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total da Ação:
08.243.0388.2719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
- 2398 33903000000000 -Materialde Consumo || NBS —
2394 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1759
- 2388 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas , o “PE. mm
2396 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente ASS
Total da Ação:
08.122.0604.2748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2847 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi o NTS9 O
1) Total da Ação:
100,00.
100,00
717.470,00
— 1.900,00.
5.000,00
5.000,00
100,00
11.100,00
15.000,00
25.000,00
08.128,0058.2749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E À
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3211 33901400000000 - Diárias - Civil . 1759. E
2349 33903600000000 - Out 2s de Terceiros - Pessoa Fisic us ATO a
2350 * 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 .
Total da Ação:
08.243.0263.2751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
2397 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 1500.
2398 33504300000000 - Subvenções Sociais ||| 1665 a
2399 3900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
Total da Ação:
“20.900,00
100,00
5.000,00
25.100,00
— 10.000,00
5.000,00
35.000,00
08.243.0263.2752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM
SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2400 33504300000000 - Subvenções Sociais 1665
2401 33903000000000 - Material de Consumo.
2402 3200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita |
— 2403 9039 Oo. ços de Terceiro h o o
2404 904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas sm
Total da Ação:
08.243.0263.2753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2405 — 33903000000000 - Materialde Consumo , no 1759
- 2406 * 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . . 1759.
2407 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
2408 ' 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente . 1759
Total da Ação:
08.243.0263.2771 - FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
349 33504300000000 - Subvenções Sociais 1665
3495 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
3496 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas . 1759
Total da Ação:
08.243.0263.2772 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
3497 | 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1759
3498 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
3499 ' 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759
Total da Ação:
08.243.0263.2773 - CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
3500 33504300000000 - Subvenções Sociais 1665
3501 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
3502 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759
Total da Ação:
08.243.0263.2774 - DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E DO FMCDA
3503 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759
Modernização Pública e Informática Ltda
20.000,00
1.000,00
10.000,00
“15.000,00
100,00
46.100,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
100,00
85.100,00
15.000,00
5.000,00
100,00
20.100,00
10.000,00
5.000,00
100,00
15.100,00
20.000,00
5.000,00
100,00
25.100,00
5.000,00
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Unidade: 2301 - CODUITA
“> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
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CONSOLIDADO
A, centro Lei Orçamentária Anual de 2025
5) Itaguaí
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
3504 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1759 1.000,00
Total da Ação: 6.000,00
08.243.0263.2775 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
3505 | 33903000000000 - Material de Consumo 1759 1.000,00
- 3506 33903800000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1759 100.00
3507 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 30.000,00
- 3808 ** 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente | = 1759 100,00
Total da Ação: 31.200,00
08.243,0388.2776 - AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA
3509 ' 33903000000000 - Material de Consumo 1759 1.000,00
3510 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1759 5.000,00
3511 33904800000000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1759 5.000,00
3512 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1759 100,00
Total da Ação: 11.100,00
15.452.0052.1030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
2424 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2425 — 44905100000000 - Obras e Instalações |
04.122.0052.2192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA
2413 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2414 31901300000000 - Obrigações Patronais
2415 | 33903000000000 - Material de Consumo
2416 | 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locoi
2417 33903500000000 - Serviços de Consultoria | .
2418 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2419 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2420 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
2421 33909102000000 - Sentenças Judiciais
2422 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
2423 | 46907100000000 - Principal da Divida Contratual Resgatado
04.128.0058.2087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI
- 2476. 33901400000000 - Diárias - Civil RR
2477 | 33903300000000 - Passagens e Despesas com Locomoção
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
1501
Órgão: 06 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Secretaria: 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Total Fixado: 840.000,00
[unidade zon -conura OT rtairinado: — asomonco
Total da Ação:
Total da Ação:
Órgão: 08 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Total Fixado: 154.058.866,18
[Secretariazi-faPRE O Trotairinado: asaosaseato
Unidade: 2101 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Total Fixado: 154,058.866,18
500,00
500,00
1.000,00
633.000,00
110.000,00
500,00
1.000,00
500,00
25.000,00
— 500,00
12.000,00
500,00
— 1.000,00
— 55.000,00
839.000,00
2479
- 2480 | 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores
09.272.0181.2202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
2481 31900100000000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
2482 | 31900300000000 - Pensoes
2483 31909100000000 - Sentenças Judiciais
28.846.0010.2447 - PAGAMENTO DÍVIDA PASEP
2484 | 33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
28.846.0010.2448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2485 33909300000000 - Indenizações e Restituições
28.846.0010.2449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2486 | 33909100000000 - Sentenças Judiciais
04.122.0052.2450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2459 33903000000000 - Material de Consumo
2460 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Modernização Pública e Informática Ltda
1802 32.248,13
o 802, 3114563.
o 802. o = M.576
1802 35
E 1802 . 11.025,00
Total da Ação: 121.550,64
1800 84.913.447,50
1800 20.611.237,50
1800 309.802,50
Total da Ação: 105.834.487,50
1800 71.630,00
Total da Ação: 71.630,00
1802 1.102.500,00
Total da Ação: 1.102.500,00
1800 1.102.500,00
Totalda Ação: 1.102.500,00
1802 55.886,13
1802 27.685,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
e) ida Lei Orçamentária Anual de 2025
TAGUS” CNPJ: 29.138,302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
2461 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1802 502.297,70
2462 1802 300.000,00
2463 1802 246.397,00
Total da Ação: 1.132.266,78
04.123.0052.2451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
2411 33903000000000 - Material de Consumo 1802 113.006,25
2472 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1802 45.202,50
2473 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1802 308.700,00
2474 33909200000000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1802 19.293,75
2475 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente 1802 805.960,70
Total da Ação: 1.292.163,20
04.122.0052.2452 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
2464 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1802 3.858.198,75
2465 31901301000000 - Obrigações Patronais - INSS 1802 535.815,00
2466 31901302000000 - Obrigações Patronais - RPPS 1802 535.815,00
2467 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1802. o 177.833,25
2468 — 33904600000000 - Auxilio-Alimentação 1802 - 70.119,00
2469 — 33904900000000 - Auxilio-Transporte 1802 — 7011900
Total da Ação: | 5.247.900,00
1] 04.122.0052.2453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
2470 33903500000000 - Serviços de Consultoria 1802 71.662,50
Total da Ação: 71.662,50
99.999.0011.2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2487 | 99999900000000 - Reserva de Contingencia 1800 38.082.205,56
Total da Ação: 38.082.205,56
Órgão: 09 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 52.690,00
Secretaria: 15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 52.690,00
Unidade: 1504 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 52.690,00
08.122.0384.2725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
2488 | 31901100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
2490 ' 33903000000000 - Material de Consumo 10,00
2489 33903000000000 - Material de Consumo 12.500,00
249 33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10,00
2493 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00
- 2492 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3345
2495
2494 — 33904700000000 - Obrigações Tribui
2497 — 44805200000000 - Equipamentos e Material Permanente
[) 2496 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente |
08.122.0384.2726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
2489 | 33903000000000 - Material de Consumo
2498 * 33903000000000 - Material de Consumo
281 3 00000 iços de Tercei
- 2500 ** 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2503 905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
2502 | 44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
Total da Ação:
08.122.0384.2727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2504 3900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica co o NTSS a O A 10,00
2505 | 33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 1759 10,00
Total da Ação: 20,00
08.242.0385.2741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2509 33504300000000 - Subvenções Sociais 1759
2508 * 33504300000000 - Subvenções Sociais | nn - = am E
33903000000000 - Material de Consumo | . 1759.
3 1759
. = E 1759 n
Ra WS ,
Total da Ação: 60,00
08.128.0058.2742 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS
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Modernização Pública e Informática Ltda
quiz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
)
R. Gen. Bocaiúva, 636
Centro
“oo Itaguaí
“FAGUN CNPJ: 29.138.302/0001-02
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONSOLIDADO
Lei Orçamentária Anual de 2025
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
“2506 | 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | o 1759 o 000)
2507 | 33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o 1759 10,00
Total da Ação: 470:20,00
Unidade: 1505 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado; 62.680,00
08.122.0386.2743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
2514
2516
2515
2
2520
2523
2522
31901100000000 - Vencimentos e Van!
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
ens Fixas - Pessoal Civil
iros - Pessoa Jurídica
e Terceiros - Pessoa Jurídica
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
33904700000000 - Obrigações Tributarias e Contributivas
44905200000000 - mentos e Material Permanente
44905200000000 - mentos e Material Permanente
08.122.0386.2744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
2525
2524
2527
2526
2529
2528
33903000000000 - Material de Consumo
33903000000000 - Material de Consumo
33903900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33903900000000 - Outros S: de Terceiros - Pessoa Jurídica
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
33903200000000 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
08.122.0386.2745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
2880,
2531
33904000000000 - Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
'essoa Jurídica
08.241.0387.2746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
253
- 2535 33504300000000 - Subvenções Sociais
2
2587
2538
. 33804300000000 - Subvenções Sociais
338030
| de Consumo
-44905200000000 - Equipamentos e Material Permanente
33803600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
- 33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500 10.000,00
1759 10,00
1500 12.500,00
1759 10,00
1759 10,00
1500 10.000,00
1759 10.000,00
1759 10,00
1500 2.000,00
1759 10,00
1500 1.000,00
Total da Ação: 45.550,00
1759 10,00
1500 5.000,00
1759 10,00
1500 10.000,00
1759 10,00
1500 2.000,00
Total da Ação: 17.030,00
- BO 1000
1759 10,00
Total da Ação: 20,00
1665 10,00.
08.128.0058.2747 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
2532
88
- 33903600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33803900000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
— NTS9 us 10,00
em NBS 000
Total da Ação: 20,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025: 1.221.754.192,24
Te a T——e
Modernização Pública e Informática Ltda
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q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO
R. Gen. Bocaiúva, 636
s ua Lei Orçamentária Anual de 2025
Comes” CNP: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
valores expressos em Reais (R$)
Resumo Por Fontes de Recursos Total Fixado:
52.200,00
374461530
1604 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 6.404.528,00
6.405.000,00
18.909.499,00
16.257.056,79
2.850.000,00
3.351.435,00
1.477.550,00
162.875,00
592.000,00
o
s
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enf
1665 - TRANSF DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINC À ASSIST SOCIAL
1700 - OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.327.436,16
1705 - TRANSF DOS ESTADOS REF A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL 14.099.050,01
1708 - TRANSF DA UNIÃO COMP FINANC DE RECURSOS MINERAIS 23.000.761,19
1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.4 1.582.983,98
1721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo — Lei nº 13.885/2019 1.208.735,96
1750 - CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 114.462,81
1751 - REC DA CONTRIBUIÇÃO P ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 9.808.152,29
1.565.208,30
1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.819.364,95
1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 976.908,76
17063110 - Transferência Especial da União 1.816.605,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025; 1.221.754.192,24
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Modernização Pública e Informática Ltda
REVISÃO DOS ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
0 Nº 4.178 de 19 de julho de 2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LDO 2025
CÁLCULO DO VALOR CONSTANTE
Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS [| 2025 ES | 2027 |
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice 5,00 5,00 | 5,00
oficial de inflação
2025
Índice para Deflação:
fI+(Taxa de Inflação de 2023/100))
(1+(5,00/100)) = 1,05
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2026
Índice para Deflação:
(I+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x (I+(Taxa de Inflação de 2024/100))
(1+(5,0/100) x €1+(5,0/100)) = 1,05 x 1,05= 1,10
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2027
Índice para Deflação:
(I+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x fl+H(Taxa de Inflação de 2024/100)) x (I+(Taxa
de Inflação de 2025/100))
(I+(1,05 /100)) x 11+(1,05/100)) x £1+(1,05/100)) = 1,05 x 1,05 x 1,05 = 1,16
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Total
2,021
751,605,516.20
286,432,558.48
8,492,348.42
5,412,794.74
30,450.38
445,588,668.33
5,648,695.85
828,935.00
0.00
0.00
828,935.00
752,434,451.20
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
ART. 4º, $ 2º, INCISO II DA LRF
ARRECADADA
2,022
906,552,903.00
317,777,357.15
8,482,522.66
22,788,151.88
16,666.03
552,926,978.02
4,561,227.26
12,772,144.88
0.00
850,413.50
11,922,331.38
919,325,647.88
2025
2,023
906,950,851.88
336,106,122.45
8,771,540.24
17,448,593.15
31,930.22
533,693,394.97
10,899,270.85
688,772.01
0.00
0.00 548,377.73
688,772.01 4,498,696.29)
907,639,623.89 990,079,799.30
2,025
1,057,416,409.68
411,850,432.35
9,803,152.29
6,049,275.53
58,687.64
611,772,954,42
17,881,907.45
10,278,916.38
0.00
879,016.38
9,399,900.00,
1,067,695,326.06
PREVISÃO
026
1,110,287,230.16
432,442,953.97
10,293,309.90
6,351,73931
61,622.02
642,361,602.14
18,776,002.82
10,792,862.20
0.00
922,967.20
9,869,895.00
1,121,080,092.36
2,027
1,165,801,591.67
454,065,101.67
10,807,975.40
6,669,326.27
64,703.12
674,479,682.25
19,714,802.96
11,332,505.31
0.00
969,115.56
10,363,389.75
1,177,134,096.98
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1-RECEITAS
ART. 4º, 8 2º, INCISO HI DA LRF
2025
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES 47,637,055.87 41,485,947.80 74,385,575.20) 36,383,160.51 38,202,318.54 40,112,434.46
Receita de Contribuições 38,699,704.31 30,499,142.98 49,485,781.71 34,524,555.51 36,250,783.29 38,063,322.45
Receita Patrimonial 8,277,327.70 0.00 24,313,244.75 1,858,500.00 1,951,425.00 2,048,996.25
Receita de Serviços 0.00 0.00 0.00) 0,00 0.00 0.00
Outras Receitas Correntes 660,023.86 10,986,804.82 586,548.74 105.00 110.25 115.75
RECEITA DE CAPITAL 0.00 0.00 0,00] 0.00 0.00 0.00
Amortização de Empréstimos 0,00 0.00 0.00] 0.00 0,00 0.00
ões Intra-Orçamentária Corrente 109,661,798.98 102,279,013.67
143,764,961.47
117,675,705.67
123,559,490.96 129,737,465.50
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
DESPESAS CORRENTES ([)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas correntes
DESPESA DE CAPITAL (ID
Investimentos
Inversão Financeira
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
2,021
653,091,651.47
409,879,024.81
10,530,244.53
232,682,382.13
69,922,270.88
32,920,314.96
0.00
37,001,955.92
0.00
723,013,922.35
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
W - DESPESAS
ART. 4º, $ 2º, INCISO II DA LRF
REALIZADA
2,022
883,644,485.25
498,155,341.85
5,363,331,45
380,125,811.95
59,100,333.54
49,347,656.91
0.00
9,752,676.63
0.00
942,744,818.79
2025
2,023
999,611,203.95
579,628,814.17
5,509,080.88
414,473,308.90
62,437,481.72|
51,124,462.10]
0.00]
11,313,019.62 11,422,593.00)
0.00) 1,200,000.00]
1,062,048,685.67 990,079,799.30
2,025
951,674,614.98
571,132,031.65
2,412,644.65
378,129,938.68
114,820,711.08
103,366,818.08
0.00
11,453,893.00
1,200,000.00
1,067,695,326.06
PREVISÃO
2,026
999,258,345.73
599,688,633.23
2,533,276.88
397,036,435.61
120,561,746.63
108,535,158.98
0.00
12,026,587.65
1,260,000.00
1,121,080,092.36
2,027
1,049,221,263.02
629,673,064.89
2,659,940.73
416,888,257.39
126,589,833.97
113,961,916.93
0.00
12,627,917.03
1,323,000.00
1,177,134,096.98
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESAS
DESPESAS CORRENTES (1)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas correntes
DESPESA DE CAPITAL (1)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
2,021
73,379,788.03
73,035,872.90
0.00
343,915.13
1,499.00
1,499.00
0.00
0.00
0.00
73,381,287.03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
85,703,851.79
LEIDE DIRETRIZES DE ORÇAMENTÁRIAS
N- DESPESAS
ART. 4º, 8 2º, INCISO IDA LRF
2025
REGIME PREVIDENCIÁRIO
REALIZADA
2,022 2,023
85,648,212.08 95,959,722.29 110,197,783.73
85,187,846.31 95,538,265.49 105,489,825.00
0.00 0.00 0.00
460,365.77 421,456.80 4,107,958.73
55,639.71 102,739.64 1,256,178.77
55,639.71 102,739.64
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00 35,268,767.20
SG D6RAGI IS
2,025
114,924,302.92
110,764,316.25
0.00
4,159,986.67
1,052,357.70
1,052,357.70
0.00
0.00
38,082,205.56
154,058,866.18
PREVISÃO
2,026
120,670,518.07
116,302,532.06
0,00
4,367,986.00
1,104,975.59
1,104,975.59
0.00
0.00
39,986,315.84
161,761,809.49
2,027
126,704,043.97
122,117,658.67
0.00
4,586,385.30
1,160,224.36
1,160,224.36
0.00
0.00
41,985,631.63
169,849,899.96
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, 8 2º, Inciso Il da LRF
2025
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2025 2026 2027
IDA CONSOLIDADA (1) 151,965,118.18 142,986,837.75 126,369,805.74 107,414,334.88 91,302,184.65 77,606,856.95 65,965,828.41
Dívida Mobiliária 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
Outras Dívidas 151,965,118.18 142,986,837.75 126,369,805.74 107,414,334.88 91,302,184.65 77,606,856.95 65,965,828.41
DEDUÇÕES (II) 188,189,191.81 197,690,473.62 258,620,469.16 214,833,378.20 223,714,773.66 232,389,540.34 223,645,897.40
Ativo Disponível 204,960,514.12 213,782,010.53 175,760,434.12 198,167,652.92 195,903,365.86 189,943,817.63 194,671,612.14
Haveres Financeiros 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
(-) Restos a Pagar Processados -16,771,322.31 -16,091,536.91 82,860,035,04 16,665,725.27 27,811,407.80 42,445,722.70 28,974,285.26
| -107,419,043.32]
DÍVIDA CONSOLIDADA L
-36,224,073.63
=54,703,635.87
-132,412,589.01 -154,782,683.39
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
ARF (LRE, art 4º, 6 3º) R$ 1.00
Abertura de créditos adicionais a partir da redução
93,000,000.00] de dotação de despesas discricionárias e ou da
reserva de contingência
e
2
ê
E
E
s
s
ê
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
UBTOTAL 93,000,000.00|SUBTOTAL 93,000,000.01
q
E
É
o
&
mw
5
E
É
E)
E
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
[7 DEMANRISCOSFISCAISPASSIVOS [0 PROVIDÊNCIAS
Valor
Restituição de Tributos a Mor
DisrpânciadeProjeçães > [000 [o [O
OurosRicosFicas >>> [0 [o [O
TO2000 OM TOTAL | oz 000,Õ00.ã)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
2025
AME - Demonstrativo 1
EEE ET 7
% PIB % RCL Valor % PIB % RCL Valor % PIB
ESPECIFICAÇÃO (a / PIB) (a/RCL) Constante (b/ PIB) (b/RCL) Corrente (c/ PIB)
x 100 x 100 (e) x 100
Receita Total 4 1,078,906,126.98| x . 1,121,080,092.36] 1,132,290,893.29 . 1,195,968,242.53
Receitas Primárias (1) . 1,072,793,334.06 s 1,114,728,353.06] 1,125,875,636.59 1,189,192,207.044
Receitas Primárias Correntes ' 1,062,406,489.06 h h 1,103,935,490.86] 1,114,974,845.77 1,177,678,381.65]
Impostos, Taxas c Contribuições de
Melhoria
Transferências Correntes
Demais Receitas Primárias Correntes
Receitas Primárias de Capital
Despesa Total
Despesas Primárias ([1)
10,792,862.20]
1,121,080,092.36
1,155,629,786.70)
1,177,134,096.98]
1,211,705,068.62]
Despesas Primárias Correntes . 959,229,221.02]
Pessoal e Encargos Sociais E 577,128,917.98]
Outras Despesas Correntes 378,129,938.68] 382,100,303.04]
Despesas Primárias de Capital 103,366,818.08 104,452,169.67]
Pagamento de Restos a Pagar de
Despesas Primárias x 52,540,037.97]
Resultado Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (LM) = (1-1)
Divida Pública Consolidada (DC)
Divida Consolidada Liquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da linha
-132,412,589.01 -133,802,921.20 E -1252.23%,|
2,943,743.77)
24,993,545.69] 25,255,977.92] 30% 236.36%]
R$ 1.00
823,279,773,747.61] 843,861,768,091.30] 864,958,312,293.58]
[Receita Corrente Liquida - RCL 1,057,416,409.68] 1,110,287,230.16] 1,165,801,591.67]
10097.21%
10040.00%
9942.79%
3894.87%
5785.54%
262.37%
97.21%
10097.21%
10393,75%
8977.18%
5401.20%
3575.98%.
977.54%,
439.03%
-353.75%
565.84%
-1352.55%
24.85%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
2025
AMP - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 6 1º) R$ 1.00
Valor Valor Valor Valor
Corrente Constante Corrente Constante
O)
928,978,567.18
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 1,000,475,637.19
Receitas Primárias (1) 905,951,139.71 984,722,290.01
Receitas Primárias Correntes 893,044,281.01 979,622,221.71
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 321,114,019.40 374,041,832.06
Transferências Correntes 533,693,394.97 579,195,352.84
Demais Receitas Primárias Correntes 19,702,74131 26,385,036.81
Receitas Primárias de Capital 688,772.01 5,100,068.30
Despesa Total 1,062,048,685.67 1,000,475,637.19
Despesas Primárias (1) 1,100,469,767.20) 1,025,302,224.12 1,036,067,897.47
Despesas Primárias Correntes 903,638,950.75 913,127,159.73
Pessoal e Encargos Sociais 535,829,085.73 541,455,291.13
Outras Despesas Correntes 367,809,865.02 371,671,868.60
Despesas Primárias de Capital 73,683,897.23
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 49,256,840.50
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (ID) = (1 D) -13,338,168.31 4 . . X -51,345,607.46
Divida Pública Consolidada (DC) 142,986,837.75 . k j : 108,542,185.40
Divida Consolidada Líquida (DCL) -54,703,635.87 d 4 . . -108,546,943.27
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 18,479,562.24] X . . -25,092,352.11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 02 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º,
R$ 1.00
%
(cla) x 100
-1519.69%
-1480.58%
TNO%
1,100,469,767.20] 2797%
[Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (IM) = (1-1) -210,278,736.46 ST731.80%
Divida Pública Consolidada (DC) 126,369,805.74 397.49%
[Divida Consolidada Liquida (DCL) -132,250,663.42 20718.32%
[Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 77,547,027.55] =16558.63%
783,609,540,747.28 | 811,785,998,500.00]
1,047,888,753.37] 906,950,851.88]
Receita Corrente Liquida - RCL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 03 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso 1) R$ 1.00
Receita Total 1,177,134,096.98] 476.19%
Receitas Primárias (1) x R 1,170,464,770.71] 476.19%
Despesa Total x 1,062,048,685.67] A E 4 7 : x R 476.19%
Despesas Primárias (1) E 1,100,469,767.20] E R 4 , x Z 462.78%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (UM = (1) E -210,278,736.46] z X E . 4 E E 82.17%
Dívida Pública Consolidada (DC) A 126,369,805.74 ; =176471%
Dívida Consolidada Liquida (DCL) x -132,250,663.42] -107,419,043.32] E X E x -157,680,068.99 183.75%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha : E X -24,831,620.10] . X E 2,897,385.60] -67207.86%
1,078,906,126.98 T E E I 532.43%
1,072,793,334.06 K x E 532.43%
Despesa Total x 1,000,475,637.19] à 1,078,906,126.98 z x 4 x 532.43%
Despesas Primárias (UT) 1,112,024,699.76] E 1,036,067,897.47] K 1,116,221,428.66 u E . 519.10%
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (HE) = (1 - H) -212,486,663.19] x -$1,345,607 46] . 43,428,094.60 140.74%
Divida Pública Consolidada (DC) 127,696,688.70] À 108,542,185.40] X 92,260,857.59 x x . 67,021,281.66] -1695.23%
Dívida Consolidada Liquida (DCL) E x d -108,546,943.27) 4 -133,802,921.20 9 241.72%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1673.5974 E 4 -25,092,352.11 . X 32) -1178.28%) 2,943,943.77] 66751.91%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNCÍPIO DE ITAGUAI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 04 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMP - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, $2º, inciso IM)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
100.00%
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL
0.00
0.00
311,870,902.11
311,870,902.11
0.00%
0.00%
100.00%
6,346,481.63 Ê 454,139,310.88 100.00%
6,346,481.63] 100.00% 454,139,310.88 100.00%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 05 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 82º, inciso III)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IN)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
(g)= (Cla
2022 2021
po (0) = (Ab=no + 1H) D=de-nn)
Nota 1 : Exercício 2022 - Empenho nº 1736/22 referente a despesa com tarifas bancárias pagos com Recursos de Alienação, total de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
Nota 2 : Exercício 2023 - Empenho nº 216/23 referente a despesa com tarifas bancárias pagos com Recursos de Alienação, total de R$ 23,00 (vinte e três reais).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 06 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2025
AME - Demonstrativo 6 (LRE, art. 4º, & 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ESTES EEE ESSE E
RECEITAS CORRENTES (1) 47,637,055.87 143,781,846.39 155,745,825.18
Receita de Contribuições dos Segurados 38,610,566.10 30,489,437.40 46,144,817.10
Ativo 37,013,398.10 28,792,454.44 44,787,454.79
Inativo 1,235,824.30 1,463,367.37 1,215,605.71
Pensionista 361,343.70 233,615.59 141,756.60
Receita de Contribuições Patronais 38,666,572.30 55,934,538.80 55,383,736.12
Ativo 38,666,572.30 55,934,538.80 55,383,736.12
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 8,277,327.90 24,313,244.75
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 8,277,327.90 24,313,244.75
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes - 57,357,870.19 29,904,027.21
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (11)!
71,744,389.20
71,084,365.40
57,357,870.19
46,371,065.37 29,317,478.47
Demais Receitas Correntes 660,023.80 10,986,804.82 586,548.74
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (1V) = (1 + -1 155,745,825.18
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
70,819,311.20
60,586,373.80
10,232,937.40
82,051,180.30
69,707,393.90
12,343,785.40
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despcsas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ERES EE A EFE 2023
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS EEE AESA ESSE TE 2023
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
VALOR Doo ooo
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO]
71,084,365.40 46,371,065.37]
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações 146,668,141.40 35,398,985.80
Outro Bens e Direitos
2023
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) EEE ESA DE EE 2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (1X) = (VII + VII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO =(1X-X*
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (F
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII= XV)"
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVII”
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Outras contribuições
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
Inatividade
Pensões
Outras Despesas Correntes
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXI) = (XX-XXI)” | | |
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Saldo Financeiro
do Exercício
EXERCÍCIO
d) = (d Exercício Anterior) + (c)
Saldo Financeiro
do Exercício
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (e)
Saldo Financeiro
do Exercício
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (e
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2.O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita c a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 06 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º,
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) FEEDS EEE ESSE 2023
RECEITAS CORRENTES (1) 47,637,055.87 41,502,832.39 155,745,825.18
Receita de Contribuições dos Segurados 38,610,566.10 30,489,437.40 46,144,817.10
Ativo 37,013,398.10 28,792,454.44 44,787,454.79
Inativo 1,235,824.30 1,463,367.37 1,215,605.71
Pensionista 361,343.70 233,615.59 141,756.60
Receita de Contribuições Patronais 38,666,572.30 55,934,538.80 55,383,736.12
Ativo 38,666,572.30 55,934,538.80 55,383,736.12
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 8,277,327.90 24,313,244.75
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 8,277,327.90 24,313,244.75
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 71,744,389.20 57,357,870.19 29,904,027.21
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS ()' 71,084,365.40 46,371,065.37 29,317,478.47
Demais Receitas Correntes 660,023.80 10,986,804.82 586,548.74
RECEITAS DE CAPITAL (HI)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (1W) = (1+ -Ti Do astaseessso) r43,781,846.39] 155,745,825.18
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Benefícios 70,819,311.20 82,051,180.30 91,599,971.42
Aposentadorias 60,586,373.80 69,707,393.90 73,499,972.63
Pensões por Morte 10,232,937.40 12,343,785.40 18,099,998.79
Outras Despesas Previdenciárias 4,462,490.51
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais D à
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
4,462,490.51
70,819,311.20 82,051,179.30
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV — V)º 86,479,544.30 61,730,667.09 59,683,363.25
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EEE CEE EEE ES! 2023
E
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2023
[Drs orais ano so a a]
VALOR LL
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
29,317,478.47
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
287,233,847.90
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIH)
Alienação de Bens, Direitos c Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (1X) = (VII + VII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (F
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XT) = (IX — x)*
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XHI)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
de Capital (XI
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)” | |
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS EMERS ISRRE DRE EEESS 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa =
Investimentos e Aplicações 146,668,141.40 35,398,985.80 287,233,847.90
Outro Bens e Direitos
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVTID
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVII:
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro
EXERCÍCIO Previdenciá Previdenciárias Previdenciário do Exercício
a) b (e) = (a-b) d) = (d Exercício Anterior) + (e
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Saldo Financeiro
do Exercício
EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso vo,
TRIBUTO MODALIDADE
TOTAL
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da ão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 08 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
EVENTOS Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências aa FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (IN)
Margem Bruta (IT) = (Il)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (IIL-IV)
R$ 1.00
16,789,359.46
0.00
0.00
16,789,359.46
0.00]
16,789,359.46
16,789,359.46
16,789,359.46
0.00
0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
TROS BOCAIUVA - 636 LDO - 2025
! ITAGUAÍ - RJ RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, 8 10, inciso Il)
“acus CNPJ: 29.138.302/0001-02 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS EXERCÍCIO (d) = (d
[zu | messmoroas | 115.196.958,48 1.300.057,66 583.096.703,52
E RA 114.914.251,68 1.366.125,07 584.462.828,59
2037 115.786.533,70 117.882.280,90 (2.095.747,20) 581.932.468,04
2038 115.383.452,38 120.696.874,98 (5.313.422,60) 576.619.045,44
[com | asermsas | 126.387.580,68 (11.959.865,53) 548.334.327,92
[2 | ma05652666 | y (14.373.818,69) 533.960.509,23
[20 | assa roaçs | p 683, (16.576.889,07) 517.383.620,16
MES
RE
(6.701.794,73) 569.917.250,71
(9.623.057,26) 560.294.193,45
S)
o
Eq
wo
S
£
>
2
132.367.366,52 (19.107.053,46) 498.276.566,70
113.046.978,23 133.348,137,31 (20.301.159,08) 477.975.407,62
[8] 2046 133.967.935,85 (21.127.076,09) 456.848.331,53
112.370.587.81 135.991.454,23
112.002.689,44 137.241.444,95 (25.238.755,51) 407.988.709,60
[200 | 111.723.221,06 138.329.854,29 (26.606.633,23) 381.382.076,37
2057 13.892.117,52 133.124.625,98
Login: andre [186.205.114.198] em: 10/09/2024 05:25:02 Página 1 de 1
o
S|s
q
2
>|:
o
E
o
a
Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
ERAL BOCAIUVA - 636
o LDO - 2025
ITAGUAÍ - RJ RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, 8 10, inciso Il)
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS
(b) (c) = (a-b)
a
2066 9.004.170,16 R
2067 8.539.248,41
2068 8.076.452,03 79.975.561,73 (71.899.109,70) (1.522.506.500,00)
TSGOSIO 75287 505,65
[aa]
2o8r (1121734788)
2o8s (9.474.046,96)
2ogo (7.901.133,61)
(8.497.780)
(6.260.330,44)
2093 362.076,57 3.623.828,71 (3.261.752,14) (2.244.438.891,09)
2094 275.972,49 2.762.697,85 (2.486.725,36) (2.246.925.616,45)
2095 205.164,05 2.054.139,23 (1.848.975,18)
(1.336.552,97)
69.918,39 700.479,73 (630.561,34)
————— ww
Login: andre [186.205.114.198] em: 10/09/2024 05:25:02 Página 2 de 2
2097
2098
464.642,99 4.648.370,45 (4.183.727,46) (2.241.177.138,95)
45.042,47 451.435,72 (406.393,25)
Modernização Pública e Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA GENERAL BOCAIUVA - 636
CENTRO LDO - 2025
ITAGUAÍ - RJ RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, $ 10, inciso Il)
CNPJ: 29.138.302/0001-02 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Dem | emo) êrames| ——— asmom| azar
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Login: andre [186.205.114.198] em: 10/09/2024 05:25:02 Página 3 de 3
Modernização Pública e Informática Ltda
ss
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO
Suprir necessidades essenciais
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA JURÍDICA
PROGRAMA: 061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de Medida
2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
PRECATÓRIOS
Pagamento de Precatórios Judiciais 2,700,000.00
Pagamento de Precatórios (Parcelas) 4,500,000.00
1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA ASSISTIDA
Mobilia em geral
Aquisição de equipamentos eletronicos
Serviços de terceiro - pessoa juridica
Cursos de Capacitação
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
SECRETARIA MANTIDA
Manutenção e Operacionalização
2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA MANTIDA
Aquisição de mobiliário para acondicionamento de bens e documentos (armários) O O
Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDORES CAPACITADOS
| senidorescapactados To Do TO mó
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE 01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DO CONTROLE MUNICIPAL
(OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO NA HSCALIZAÇAU CUNABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL É PATRIMONIAL, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AVALIAR US
RESULTADOS DOS MESMOS. A FIM DE MITIGAR OS RISCOS VISANDO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E TOMADAS DE DECISÕES. BEM COMO.
Ação
Produto
Prioridades
Unidade de Medida
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
SECRETARIA MANTIDA
Capacitação dos servidores e outros serviços de terceiros a serem utilizados eventualmente na secretaria
Aquisição móveis e utensílios para utilização na secretaria [Loo
Aquisição de bens para uso na secretaria não caracterizados como bens permanentes
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM
CUSTEIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO MUNICPAL
Unidade de Medida
Custear despesas com vencimentos e vantagens de servidores ativos
Custear despesas com auxilio-transporte
Aquisição de material de escritório para atender aos setores da Secretaria de Administração Dom
Necessidade de espaço para a organização, manutenção e acondicionamento de bens e documentos da Pre
Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (CPIA, Arquivo, Almoxarifado, Protocolo e
Perícia Médica)
|
|
Custear a aquisição de material de consumo
Custear as Indenizações e restituições trabalhistas
Custear às despesas de exercícios anteriores O
Custear outros benefícios assistênciais Doo 8
Custear o aporte para cobertura do Defici Atuarial do RPPS Loo m |»
|
Custear outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Custear outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica [Ro
Custear indenizações e restituições
Custear aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Metas Unidade de Medida
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Pagamento de obrigações com despesas de exercícios anteriores
Pagamento de obrigações patronais destinadas ao RPPS
Pagamento de obrigações decorrentes de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica E O O
Pagamento de Obrigações patronais destinadas ao RGPS
Pagamento das demais obrigações tributárias
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI
Unidade de Medida
Curso de aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e almoxarifado
Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Curso de MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Ativação de Comissão de Reavaliação de bens
;
Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais Do 8
Padronização do Procedimento de compra Do A
Informação ao Patrimônio Do
Informação ao Patrimônio (Imobiliário) Do 4
Procidimento de entrega de bens Do 8
Regulamentação da tabela de depreciação de bens
Definição da data de corte para implementação da depreciação de bens
m
ml
Regulamentação de Controle Patrimonial
Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos Patrimoniais (MPP)
Recebimento de informações patrimoniais via sistema informatizado
Adaptação de rotinas contábeis do Município
Capacitação em Gestão e Governança de TIC
Capacitação em Infraestrutura e Segurança de TIC [Do 6
Capacitação em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais E
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO
[OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
Ação
Produto
Prioridades
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
OUTROS
Realizar parcerias com instituições públicas para desenvolvimento de projetos, execução de obras e
serviços no âmbito do Município de Itaguaí.
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e operacionalizar a Secretaria de Obras e Urbanismo.
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Unidade de Medida
Garantir o acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação técnica. 100
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
GESTÃO E SERVIÇOS
Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo, visando
proporcionar o suporte necessário para maior eficiência e agilidade dos serviços administrativos.
1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE CONSTRUÍDA E MANTIDA
Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaguaí para melhor desenvolvimento
das atividades administrativas da Sede da Prefeitura
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
(OBJETIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Prioridades
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
UNIDADES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS
Construção do Centro Administrativo das Administrações Regionais para melhor desenvolvimento das
atividades administrativas das Administrações Regionais, visando o suporte necessário para a execução
dos programas finalísticos.
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços
administrativos.
2.248 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES
REGIONAIS
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro Administrativo das
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços
administrativos.
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS
Ação
Produto
Prioridades
1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRTUÍDAS
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, construção, conservação,
pavimentação e recapeamento asfáltico, serviços emergenciais (tapa buraco) e serviços afins, com o
intuito de melhorar a qualidade e bem estar de todos os usuários das vias e pontes do município.
PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
(OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Unidade de Medida
Unidade de Medida
Ação
Produto
Prioridades
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, implantação e conservação do
espaço urbano visando promover a melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadãos aos lugares
necessários para vida urbana, como tral balho, escolas, parques, comércios, hospitais, etc,
Unidade de Medida
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANI UTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Realizar construção, manutenção e conservação dos espaços físicos existentes para garantir as condições
necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo
como um todo, bem como dos demais próprios municipais.
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
(OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Ação
Produto
Prioridades
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas para manutenção, recuperação, ampliação, melhorias e eficiência do sistema de
iluminação pública do município, com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de vida da
população.
Unidade de Medida
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Ação
Produto
Prioridades
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
Unidade de Medida
PROJETOS REALIZADOS
Realizar ações necessárias para executar obras, intervenções, ampliações, bem como contratar
consultorias e projetos para ampliar, manter, conservar e reestruturar o sistema sanitário do município
nos termos e condições da legislação vigente, objetivando garantir a segurança, acessibilidade e
qualidade de vida da população.
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
(Ação
Produto
Prioridades
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Realizar ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das instalações esportivas
destinadas ao lazer e intergração social das comunidades no município, com o intuito de melhorar a
qualidade de vida e bem estar de todos os usuários,
Unidade de Medida
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades
Unidade de Medida
2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO
Executar obras e intervenções para manter, conservar e recuperar os rios e canais do município nos
termos e condições da legislação vigente, readequando a largura necessária dos mesmos para o devido
escoamento das águas, objetivando garantir a segurança e qualidade de vida da população, minimizando-
se os riscos de enchentes e alagamento no município.
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 84 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
Resolutividade dos atendimentos realizados
Manter através de Gestão Municipal ou por organizações sociais o funcionamento integral da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) em todos seus serviços.
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.760 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Intervenção preventiva na história natural das doenças, de modo contínuo
Ampliar as ações coletivas visando a Promoção e prevenção de saúde nas UBS. 100
Solicitar junto ao gestor a disponibilidade exclusiva de 2 (dois) veículos pra visitas de supervisão às UBS's
e ESF
Aumentar e atingir a meta pactuada dos exames citopatológicos na faixa etária de 25 a 64 anos, através
de campanhas educativas, folder e cartazes nas unidades de saúde.
Retomar as biopsias mamárias com nódulo suspeito no próprio território [o
Monitorar o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69 anos e/ou com indicação clínica ao exame de
mamografia.
Manter polo de patologia cervical com estrututra de equipamentos e insumos adequados à demanda om
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical. Do
Implantar o acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES conforme preconizam o
PAHI (programa de Apoio aos Hospitais do Interior)
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical
Manter um ambulatório de pré-natal de alto risco.
Garantir atendimento de gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação
acompanhamento e tratamento da gestante / parceiro e RN no Programa IST/AIDS. Incentivar a
notificação de Sífilis congênita pela rede de Atenção.
Divulgação do período ideal ( 3º ao 5º dia de vida) para realização do Teste do pezinho através de
outdoor, folder, banner educativos.
percentual
Garantir o atendimento de gestantes com Sífilis diagnosticadas de acordo com o protocolo preconizado
ercentual
belo Ms, DB
Garantir o abastecimento continuo e distribuição regular dos medicamentos e materiais do PMCT para as
; . 100 percentual
unidades de saúde
Manter em todas as Unidades de Saúde atendimento de puericultura e pediatria
Estruturar a Saúde Bucal nas UBS's
Solicitar testes psicológicos , bonecos sexuados, material didático
Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis
2.486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidades Equipadas
percentual
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária
Classificar estado nutricional a partir das balanças e estadiômetros com aferição da altura e peso, sendo
aliados para avaliação nutricional. É necessário adquirir novos equipamentos antropométricos ( balanças
digitais com estadiômetros) para as Unidades da rede.
Solicitar e manter aquisição de equipamentos para higienização das unidades e EPIs para os funcionários O
E
EE
Materiais médicos entregues
Adquirir materiais médicos para UBS ESE RR RO
2.639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Execução do programa nas ESF e UBS
Convênio com o Ministério da Saúde na contratação dos médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil E
2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
Solicitar mobiliário para substituição do existente e acrescimo do patrimônio e material de informática
Solicitar uso de verbas inerentes ao Programa Bolsa Família para aquisicação de equipamentos
antropométricos, carro prórpio do programa, carro de som para divulgação em massa; impressão de
material gráfico educativo, formulários e/ou mapas para registro de informações
Suprir as Unidades de Saúde com equipamentos e materiais específicos da área para melhor atendimento
dos munícipes de acordo com a faixa etária e necessidades.
2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Familias assistidas; recuperação e prevenção da saúde bucal
Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Famíla RR
Aumentar a cobertura odontológica na atenção básica com base na humanização, vínculo, [O mó |
responsabilização e cuidado
inplenação de cscntdranas Pas ENTE E PESE [Ss QI ea]
Garantir a operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal.
Manter os consultórios odontológicos com todo o material para o bom desempenho do trabalho. [O peremual |
2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Promoção da saúde por meio de visitas domicliares, e ações educativas individuais e coletivas nas comunidades
Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado na portaria 2.436 de 2017. E
Oferecer cursos no próprio município ou através de parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde aos percentual
agentes.
2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Acesso ao tratamento odontológico especializado
Reestruturar serviço municipal do CEO, provendo melhorias no acesso e qualidade no atendimento aos
munícipes.
Manter os consultórios odontológicos com todo o material necessário para o bom desempenho do
trabalho percentual
Ampliar a cobertura do atendimento especializado odontológico no município de Itaguaí com o Unidade
credenciamento de mais um CEO tipo Il
E RT
Realizar aquisições estruturais de comunicação para o CEO (identificação dos estabelecimentos e
profissionais, linha telefônica, equipamentos de informática)
Terceirizar o LRPD — Laboratório de Prótese Dentária.
2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
Atendimento as mulheres e crianças que sofrem abusos sexuais
Garantir a manutenção corretiva e preventiva
Manter a qualidade do serviço multiprofissional
PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR
Promoção e controle entre as escolas e unidades de saúde
Aumentar o nº de Recursos Humanos com objetivo de desenvolver as ações pactuadas pelo PSE e Crescer O
Saudável
Atividades do projeto Conexão Saber Saúde junto ao Programa Saúde na Escola (PSE)
Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas para prevenção do HPV
Realizar parceria com o PSE em todas as escolas pactuadas do segundo segmento.
PROGRAMA: 208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde
2.136 - COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
Visitas e inspeções realizadas
Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões).
Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos PEs, verificando a necessidade
da manutenção dos imóveis já cadastrados, cadastrando outros e excluindo aqueles incompatíveis com a
classificação.
Inspeção e credenciamento de estabelecimentos sujeitos a VISA (Alvará de Localização, Boletim de
Ocupação e Funcionamento (BOF) e Licença Sanitária.
Realizar inspeção e fiscalização de denúncias/reclamações
Análise de projetos básicos de arquitetura para os estabelecimentos sujeitos a esta avaliação.
Promover ações de recolhimento de produtos que indicados pelos órgãos competentes em ofícios
emergenciais,
Conceder visto em projetos básicos de arquitetura.
Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância Sanitária ao setor de avaliação e controle do
município (SIA-SUS).
Realizar inspeção sanitária.
PROGRAMA: 209 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR)
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde.
Ação
Produto
Prioridades
2.305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fortalecimento nas ações preventivas
Solicitar impressão de documentos, termos, cartilhas, baners, adesivos, rótulos, entre outros com o uso
percentual
percentual
percentual
Unidade de Medida
Manter a aquisição mobiliário, equipamentos e veículos com o uso de verbas liberadas através de
resoluções específicas.
de verbas liberadas através de resoluções específicas.
Solicitar a confecção de coletes, bonés e pastas padronizadas com o uso de verbas liberadas através de
resoluções especificas.
Solicitar a aquisição de protetor solar com FPS entre 90 e 100 para os fiscais.
Atualização, submeter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde e publicar sob forma de Decreto
Municipal, o Código Sanitário Municipal
Elaborar a carta malacológica.
de.
Encaminhar os pacientes aos laboratórios de saúde pública municipais, estaduais ou federais para coleta
de amostras de fezes (inquérito coproprasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni, de grupos
prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de áreas endêmicas, na ocorrência
de casos confirmados no município, ou quando for identificado a presença do parasito no caramujo.
Manter o levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares em idade preconizada pela
OMS.
Oferecer a realização de exames aos contactantes
Manter a garantia das cestas básicas para os pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose
Construir uma rede de multiplicadores sobre a saúde do trabalhador nas unidades de saúde (HMSFX,
UPA, Clínica da Família, UBS, ESF)
percentual
Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de Contingência
Manter as 21 salas de vacinação.
Manter a cultura para BK pelo método OGAWA.
PROGRAMA: 216 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS
OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde,
Unidade de Medida
Prioridades Metas
2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS
Oferta de tratamento e diagnostico; ações de caráter educativo na promoção e prevenção
Manter o diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município
Manter as ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1º de dezembro e campanha do carnaval, dia da
mulher, dia da sífilis e Expo)
percentual
Garantir a aquisição de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a
distribuição em campanhas, ações educativas e de prevenção a população em geral.
Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto aos profissionais do sexo, usuários de drogas e
comunidades LGBTT (Lésbicas, Gays, bisexuais, Travestis e Transexuais) com garantia de preservativos
PROGRAMA: 230 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do SUS
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.139 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
Garantir 100% dos medicamentos e insumos
Garantir a compra de Medicamentos ( Medicamentos Complementares e Correlatos)
Revisar os protocolos do Processo social com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição
de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão composta por
profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes sociais e administrativos) para regularização deste
serviço no município de Itaguaí.
Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade.
PROGRAMA: 230 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
percentual
OBJETIVO: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do SUS
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.150 - FARMÁCIA BÁSICA
População assistida
percentual
Utilizar o Sistema horus disponibilizado pelo Ministério da Saúde no Serviço de Farmácia Municipal
Manter a atualização das compras licitadas de medicamentos e respectivos correlatos no Sistema de
Banco de Preços em Saúde (BPS) - CMED ANVISA como parâmetro de preços
Aprimoraro controle de estoque com a implantação de um Programa que possibilite interagir
diretamente com a Central de Abastecimento Farmacêutico para evitar desabastecimento durante a
distribuição,
Garantir o abastecimento da Farmácia Central com todos os medicamentos disponíveis para atender a
Rede de Saúde de acordo com a disponibilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF).
Manter um controle de dispensação mensal de medicamentos para os usuários em que o mesmo esteja
cadastrado de forma única no município , facilitando o controle de dispensação para cada usuário
evitando a distribuição repeetida para o mesmo usuário
Manter condições necessárias, internet/equipamentos e RH em cada setor para implantação e
funcionamento pleno do Sistema HÓRUS.
Atualizar os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.
Participar junto a Secretaria de Estado de Saúde/R! buscando participação no subprojeto QUALISUS
Aprimorar a dispensação dos medicamentos e insumos farmacêuticos para os pacientes que
necessitarem de cuidados especiais.
PROGRAMA: 250 - ASSITÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
2.142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares
Garantir a promoção em saúde combatendo as Carências Nutricionais [o so | percentual |
SR
Unidade de Medida
Metas
Estabelecer e manter fluxo para atendimento nutricional para pacientes hipertensos e diabéticos através
do sisreg ou contratação desse profissional para a s Unidades de atenção básica
Manter a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional individual para diagnóstico do estado nutricional
e cumprimento do calendário vacinal das crianças menores de 7 anos de idade e realização do pré-natal
das gestantes do Programa Bolsa Família
Organizar ações de Alimentação e Nutrição para o público materno-infantil com foco no estímulo ao
Aleitamento Materno, Introdução Alimentar para menores de 2 anos e Nutrição na gestação, com foco na
prevenção de deficiência de micronutrientes.
PROGRAMA: 360 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.419 - CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS
Prevenção e eliminação de resíduos sólidos
Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PROGRAMA: 502 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: Cobertura de Centro de Atenção Psicossocial mais ações de matriciamento na Atenção Básica
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
Acolhimento de 100% dos usuários
percentual
Modificar o atual imóvel do CAPS Bem Viver para um mais adequado ao trabalho e em melhores
condições de uso.
Garantir identificação visual, dentro dos parêmetros preconizados, para os CAPS e Ambulatório de Saúde
Mental
Garantir aquisição /locação de transporte, (Van), exclusivo para a RAPS, com o propósito de conduzir os
usuarios, moradores de bairros distantes, aos serviços de referencia e/ou a equipe aos bairros para 1
atividades no território.
Contratar Capacitar / Identificar na rede profissionais especificos para atuar nas oficinas terapeuticas
Aumentar o número de profissionais das unidades da RAPS
Adquirir Terreno/Imóveis para as Unidades da Rede de Atenção Psicossocial (CAPSs, Ambulatório e
Residência Terapêutica) com o objeivo de melhorar e adequar os fluxos de serviço e ambiência
humanizada
Elaborar projeto de construção de CAPS AD Ill
Aproximar os usuários dos serviços de saúde mental às atividades artísticas e culturais oferecidas no
município e, quando possível, também fora dele.
Encaminhar os atuais moradores da Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da portaria ercentual
ministerial para outras unidades mais adequadas. P
Seguindo a implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência adequada aos 100 ercentual
usuários internados por meio de visitas regulares dos CAPS. P
Unidade
Manutenção da identificação e caracterização das unidades de saúde mental.
Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores de danos trabalhando na unidade percentual
e nas cenas de uso do município.
Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana para o atendimento dos usuários no
CAPsad percentual
PROGRAMA: 513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.185 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA E HMSFX
percentual
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais
Executar projetos de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais
bairros populacionais, equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares.
Executar projetos de ampliação e reforma de unidades de saúde da rede, equipando-os de móveis,
utensílios, equipamentos e materiais hospitalares.
Reformar Prédio do HMSFX para otimização dos espaços
Criar e equipar espaço físico que comporte: recepção (móveis de escritório e ar condicionado), 1 sala de
arquivo (ar condicionado e armários de arquivo), 1 sala para armazenamento de fraldas (estrados
plásticos), 1 sala para armazenamento de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos (ar
condicionado, estantes, armários com chave, câmara frigorífica), 2 salas de atendimento (móveis de
escritório, computador e ar condicionado), 1 sala para equipe técnica (móveis de escritório, computador
ear condicionado); visando melhor acondicionamento dos medicamentos, fórmulas nutricionais e
insumos dispensados pelo Programa, bem como, proporcionar espaços que favoreçam um melhor
atendimento aos usuários.
Solicitar a melhoraria da ambiência e estrutura física da farmácia central tanto fisíco quanto técnico
(mobiliário técnico, equipamentos, etc).
Criar e manter um ambiente próprio, humanizado com equipamentos de informática individualizados
para o setor de T.S.E.
1.166 - CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL
Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais
Reformar, ampliar e adaptar a maternidade municipal na Unidade Nossa Senhora da Guia.
PROGRAMA: 563- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.764 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HMSFX
Equipamentos adequados, com qualidade e manutenção por empresa especializada
Adiquirir novos equipamentos da Cozinha e Refeitorio.
Reaparelhar e equipar o hospial para melhorar o atendimento e qualidade para o paciente
Adquirir veículo para transporte da equipe devidamente adesivado UNIDADE
Adquirir Aparelho transportável de Raios X, Centro Cirúrgico
Reequipar o sistema de informática do faturamento do hospital
2.765 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E (HMSFX)
Materiais médicos hospitalares com qualidade
Reposição de Equipamento de Proteção Individual dos funcionarios para prevenção de acidentes e
ão a saúde dos trabalhadores. Aquisição de EPI e EPC
percentual
Manter a unidade com todos os materiais e serviços para o bom desempenho. Contratualização de
pessoa jurídica. Aquisição de material de consumo e permanente. Contratualização de pessoa física.
Garantir aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade.
Garantir o Serviço de Cirurgia Geral e ortopédica do Hospital Municipal São Francisco Xavier com
insumos, equipamentos e manutençõescompatíveis com a demanda.
Adquirir equipamentos e novas tecnologias para atendimento pré-hospitalar em ambulâncias através de
solicitação para licitação
Adquirir insumos e equipamentos para viabilizar serviço assistencial hospitalar de forma mais eficiente
Solicitar licitação para compras de equipamentos médico hospitalares, novas tecnologias e insumos
Garantir a compra de equipamentos médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de manutenção
para as Unidades da Rede de Saúde.
ição de equipamentos médico-hospitalar
a
2.147 - MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
Qualidade de atendimento na urgência e emergência, profissionais treinados para atendimento humanizado ambiente físico agradável e estruturado
Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as mulheres com câncer de mama
para o INCA através do SITEC. Manter o acompanhamento das mulheres com lesões mamárias no nível percentual
ambulatorial.
Manter serviço municipal de buco-maxilo-facia| no HMSFX. [oO
Realização de Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência, [os percentual
Reestruturar o Consultório Odontológico da Emergência do HMSFX. percentual
percentual
Melhoras na área da Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Fracisco Xavier, como criar uma
área de amamentação para pacientes que necessitam de acolhimento e orientação fonoaudiológica.
Criação de um Banco de Leite, atendendo aos setores de Maternidade, garantindo e promovendo o que
preconiza a Portaria nº2193 publicada no DOU em 15/09/2006.
Realizar Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, através de contratação de
percentual
percentual
percentual
empresa.
Garantir a compra de materia e insumo para o serviço de Ri E
Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas [o 9] percentual
Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos. Desenvolver estudos e
levantamento de dados a fim de analizar evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar projeto
de ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto.
Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas PPP.
Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para RN do HMSFX
percentual
percentual
percentual
2.029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO
Materiais laboratoriais adequados
Manter oferta de realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório municipal com resultado em percentual
100
tempo hábil.
Solicitar armário adequado para armazenagem de insumos no laboratório do HMSFX percentual
Oferecer Teste Rápido ou exames laboratoriais durante o atendimento de primeira vez pediatria percentual
PROGRAMA: 564- REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU 192
Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida precocemente em alguma situação de emergência ou urgência
Garantir o atendimento de Urgência e Emergência para os munícipes com qualidade e resolutividade
Adquirir e manter uma ambulancha para resgate de pacientes moradores nas ilhas e Pleitear junto ao
ictéri . : unidade
Ministério da Saúde o seu custeio
Pleitiar junto ao MS e CISBAF a aquisição de uma motolancia para primeiro atendimento em pacientes
críticos.
Realizar o projeto Samuzinho, visando educação das crianças quanto aos primeiros socorros e unidade
conhecimento do Serviço
PROGRAMA:565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: Objetivo: Garantir o Acesso através de referência para atendimento / exames especializados com resolutividade.
Ação
Produto
2.488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES (CEMES)
Oferta de consultas exames especializados
Prioridades Metas Unidade de Medida
Manter comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e SMS. Realizar
a 100 percentual
durante o ano reuniões de acordo com os assuntos levantados por cada coordenação.
Criar e manter e/ou implantar o serviço do Polo multidisciplinar de Apoio ao paciente oncológico O
Garantir material lúdico e expressivo para atendimento de crianças e adolescentes pelos psicólogos.
Garantir Testes Psicológicos Projetivos e de Avaliação Específica para os psicólogos.
constância de entrega dos insumos ú
Ampliar e fortalecer o serviço de oftalmologia com aquisição de equipamentos, manutenção preventiva O
e corretiva e garantia de insumos
Ampliar a oferta de atendimento na Unidade do Centro de tratamento de Lesões e Feridas O ET
Fortalecer e ampliar os serviços de eletroencefalograma e mapeamento cerebral com introdução de
novos equipamentos e manutenção corretiva e preventiva.
Por nara pat manenção pr prtentho é core E
Manter a empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalares 1
Manter os serviço de teste ergometrico com ambiente adequado e RH técnico. O Unidade
2.555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
E e
Diagnósticos e orientações terapeuticas de alta resolutividade
Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e vocais, Imitânciometria, BERA e Otoemissões
Acústicas (teste da orelhinha). Diagnosticar adultos e crianças com possíveis perdas auditivas
promovendo e prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes auditivos já
residentes no município.
PROGRAMA: 567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: Garantir a Operacionalização Plena da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde e do FMS
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
Manter a participação entre os municípios
Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal Saúde Gaixada Fluminense (CISBAF) [9 To pena |
Realizar a co-gestão com o estado e outros municípios com referencias as ações intermunicipais - COAP O TT
2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado e contrapartida municipal nas ações de saúde
Manter a rede de saúde com computadores compatíveis com os programas disponibilizados pelas redes 100 percentual
Ofíciais com software e hardware
Manter informatizado toda a estrutura da SMS com sistema integrado de prontuários e assistência ao
100 percentual
paciente
Manter contratação de Empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidade percentual
operacionais da SMS
Garantir documentações atualizadas da Frota própria
Garantir a eficiência da elaboração da proposta orçamentária do FMS visanda a plena distribuição dos
recursos disponívies
Manter padronização e atualização continuas de todos os formulários utilizados nas unidades básicas de
saúde e ESF.
percentual
percentual
Garantir a adequação do sistema contábil conforme determina o Decreto nº 10,540/2020
Manter o fluxo de análise das sugestões, críticas e elogios identificados, elaborando relatório mensal para
a direção de planejamento
Licitar e manter empresa especializada para fornecimento de gazes medicinais em tanques e cilindros
através de processo licitatório
Adquirir os equipamentos de oftamologia para garantir o atendimento à população do serviço, que
atualmente é realizado através de credenciamento e pactuação.
Manter empresa especializada para serviço de vigilância a fim de coibir a violência contra os servidores e
furtos nas Unidades de Saúde.
Manter a abertura processo para chamamento público para a contratação de prestadores de serviços de
saúde com a finalidade de complementar os serviços ofertados pela rede de Saúde do município.
Solicitar veículo para acompanhamentos das atvidades extra muros. [o
licitação computadores para trabalhos administrativos e gráficos [os | percentual |
Licitar Impressora Multifuncional Color Jato De Tinta A3 Brother Mfc-T4500dw O O
[inês]
Solicitar e manter climatização tendo em vista melhoria no atendimento ao paciente e tambem
funcionarios, como manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos hospitalares
percentual
Adquirir e manter através de processo licitatório sistema on-linede laudo eletrônico em radiologia
Implementar o serviço de Home Care Odontológico a pacientes com necessidades especiais, promovendo
melhoria na sua condição de saúde geral e odontológica
Manter manutenção preventiva e corretiva do equipamento de ar condicionado para melhorar a
refrigeração no setor do HMSFX e Atenção Básica
Aumento do quadro técnico para melhorar a oferta do serviço na Atenção Básica e finais de semana no
HMSFX
Adquirir materiais para terapia fonoaudiológica para Atenção Básica e especializada
Solicitar materiais para realização da campanha e fórum anual
unidade
Manter os três (03) leitos de Saúde Mental no espaço cedido pelo HMSFX (obras e mobiliario) Do a
Solicitar em tempo hábil licitação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de 70
Ambulâncias
2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Discussão e decisão quanto à execução das políticas de saúde em prol da sociedade
Garantir a realização de uma conferência municipal de saúde a cada 4 anos com todos os recursos Unidade
financeiros.
Disponibilizar transporte e diária para participação dos conselheiros em, reuniões, plenárias, nas 100 ercentual
atividades de fiscalização e vistoria e nas ações internas e externas. P
percentual
Garantir uma plenária anual nas comunidades. Unidade
Custear e manter o aluguel ou aquisição de sala comercial no centro para funcionamento do COMSAI, oa Unidade
Garantir e manter a realização de reuniões mensais (ordinárias e extraordinárias). 100 percentual
Garantir a aquisição de kit lanche para todas as reuniões do COMSAI. 100 percentual
Garantir a aquisição e manutenção de uma impressora multifuncional para atender a demanda de à unidade
impressos do COMSAI.
Garantir a aquisição de dois tablet's com 64 gb de memória para atender a demanda das visitas do
COMSAI.
Garantir a aquisição e manutenção de uma caixa de som amplificada para atender a demanda das
reuniões do COMSAI.
unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 microfone para atender a demanda das reuniões do COMSAI. unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 gravador para atender a demanda das reuniões do COMSAI. unidade
Garantir a aquisição de material permanente (mesas, cadeiras, arquivos). unidade
Garantir a aquisição e manutenção de dois notebook para atender a demanda de reuniões do COMSAI. oa unidade
Garantir a aquisição e manutenção de um projetor para atender a demanda das reuniões do COMSAI.
2.635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
Atendimento e monitoramento nas Unidades do SUS
percentual
percentual
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2.432 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Restruturação das ações e serviços de saúde
Gestão Plena do Sistema Unificado de Saúde — Garantir a estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Saúde com implantação plena do novo organograma e fornecer subsídios necessários para o
desenvolvimento das ações de Prevenção, Tratamento, atendimento na Urgência e Emergência,
Transporte, Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para o efetivo
cumprimento das atribuições dessa SMS.
Revisar e atualizar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo as fases: Área a ser construída,
projeto básico e projeto de execução
Disponibilizar transporte e diária para capacitação dos sevidores nos cursos realizados pelo TCE-RJ.
Criar e manter Câmara de Litígio para diminuir a judicialização de pedidos de medicamentos, exames e
procedimentos médicos no Município.
Realizar treinamente e capacitaçãojurídica semestral para os servidores e funcionários que são nomeados
como fiscais de contratos administrativos da SMS
Substituir o processo fisíco por eletrônico
Definir a programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde
Atualizar a capacitação dos profissionais do setor de Planejamento para melhor desenvolvimento
Aumentar equipe Técnica e administrativa da Direção de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde
através de processo seletivo e/ou indentificação na rede para efetivamente executar as ações de
planejamento
Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por meio de
análise de dados e indicadores e verificação de padrões de conformidade.
Implementar a Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua gestão,
tomando como referência as ações previstas no plano municipal de saúde e em articulação com as ações
de controle, avaliação e regulação assistencial.
Aumentar equipe Técnica e administrativa do Complexo Regulador Municipal através de processo
seletivo e/ou indentificação na rede para efetivamente executar o controle e avaliação dos serviços
próprios e contratualizados
Readeguar o Espaço físico da Central de Atendimento de Procedimentos Especializados com melhoria da
ambiência, boxes de atendimento e sala de espera
Intensificar a Prevenção de C.A, na Atenção Básica
Processar e manter a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados.
Instalar e manter linha telefônica nas unidades de ouvidoria
Aquisição de novos protocolos originais de avaliação, como ABFW, ADL, MONTREAL, para as unidades
que possuem fonoaudiologia.
Providenciar meios para que os profissionais do setor participarem de Congressos e Seminários
referentes aos cumprimentos das Legislações Vigentes concernente ao Planejamento e cumprimento de
datas com transporte e diárias
30
50
percentual
Unidade
=
percentual
percentual
Adquirir computador e impressoras para utilização no desenvolvimento dos atendimentos e fluxos de
trabalho pelos profissionais lotados na Rede de Ouvidoria da SMS Itaguai
Reestruturar as salas de ouvidoria para uma melhor ambiência para os funcionários no atendimento aos
munícipes com espaço confortável e humanizado, asssegurando sigilo aos manifestantes quando
apresentarem suas demandas.
Manter o processo de Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, os serviços de Raio X do município.
Ampliar e manter a área física da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Saúde.
Criar condições necessárias, internet/equipamentos em cada setor para implantação e funcionamento do
Sistema HÓRUS.
Solicitar RH administrativo para compor força de trabalho em estocagem, controle e transporte
Solicitar aquisição de paletes plásticos para melhor acomodaçao dos itens em estoque
Ampliar e manter a área física do Almoxarifado da Saúde.
Manter o funcionamento do programa Demandas em Saúde. Ampliar equipe técnica com Auxiliar
Administrativo, Assistente Social e Farmacêutico. Inclusão de Nutricionista e Médico no corpo técnico do
percentual
programa.
Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar ao Gestor a contração de Empresa especilizada em seguro ercentual
das viaturas. Pp:
do aumento da frota
com agilidade e eficiência
Aumentar o número de veículos (carro ) para o transporte dos pacientes visando a eficiência no
tratamento clínico, oncológico, ortopédico, cirúrgico e outros
Aumentar o número de motorista para os atendimentos no transporte de pacientes fora do município
Aumentar o número de veículos (carro) no atendimento diário à secretaria de saúde e seus setores
Adquirir e manter com recurso próprio ou locação através de empresa especializada de van refrigerada e unidade
caminhão baú de um eixo 3/4
Contratar empresa especializada através de licitação para confecção de uniformes e crachás para a
equipe do T.S.E. e condutores das ambulâncias e viaturas.
Aumentar Equipe com inclusão de de Endodontista 16h e Cirurgião Oral 48 h/sem
Ampliar mobiliario da unidade, para melhoria do atendimento do paciente tal como bem esta do
funcionario
Ampliar a informatização e o o sistema de atendimento e faturamento, tendo em vista agilizar o serviço
prestado a população.
percentual
percentual
percentual
Manter o serviço de painel de senhas eletronicas para que se evite aglomeração na sala de espera.
Solicitar compras de Equipamentos e materiais de consumo dentro do cronograma da secretaria
Realizar Processo Seletivo para a contratação de psicólogos com a finalidade de atuar nas Unidades de
saúde da rede municipal de acordo com planejamento de distribuição - UBSs (07), no HMSFX (08),
Programas de Tabagismo (01), Saúde do Idoso (01), Projeto Acalantar (01) e CEFF (01 psicólogo com
especialização em Técnicas de comunicação alternativa e Libras)
Adquirir através de processo licitatório equipamentos radiológicos para introdução de novas tecnologias
e modernização do serviço.
Solicitar e manter através de processo licitatório aquisição de Bomba Infusora para o uso em exames de
tomografia que necessitem de contraste
Garantir médico radiologista para acompanhamento de exames especializados e laudos de rotina
Manter os consultórios odontológicos com equipamentos em condição de uso e todo o material
necessário para o bom desempenho do trabalho
Solicitar processo seletivo para ampliação dos Farmaceuticos para ocupar todas as farmácias das
Unidades de Saúde
Solicitar compra de mobiliário, equipamentos de informática e outros bens permanentes para o
adequado funcionamento Assistência Farmacêutica
Interagir com a administração para a realização de projetos de adequação das farmácias tanto físico
como técnico (mobiliário técnico, equpamentos, etc). Acompanhar os repasses de verba para este
município e sua aplicação na Atenção Básica (Fundo Municipal de Saúde). Acompanhar junto a Direção
Geral de administração a realização dos projetos idealizados peta Coordenação de Farmácia e também
monitorar os recursos financeiros do Componente Básico da assistência farmacêutica,
Elaborar cronograma anual para realização de visitas técnicas nas farmácias das Unidades de Saúde deste
município, realizar visitas para avaliação das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar (HMSFX)
e Unidade Básica de Saúde (UBS)
percentual
Revisar e manter os protocolos do serviço de Demandas e com isso melhorar o credenciamento,
regulação e distribuição de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma
comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos,nutricionista, assistentes sociais e
administrativos) para regularização deste serviço no município de Itaguaí.
Implantar o serviço de pré consultas com técnicos de Enfermagem para aferição de pressão e outros
atendimentos.
Oferecer transporte para pacientes com dificuldade de locomoção
Fortalecer o serviço de colposcopia com RH técnico. E
Fortalecer o atendimento ao programa do Centro de tratamento de lesões e Feridas com ambiente
adequado, equipamentos e RH técnico
Melhorar o sistema de informação ambulatorial com digitação e revisão constante do RM Incluso no CNES [O peca |
Informatizar todas as salas de atendimento com manutenção e apoio pelo STI
Garantir e aprimorar a continuidade do uso dos Sistemas de informática pelas Unidades Básicas de
Saúde. Atualização contínua dos sistemas de informação em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF,
incluindo o E-SUS
Uniformizar e identificar através de crachás todo o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde
e EsF.
Solicitar empresa para manutenção preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades Básicas 70
de Saúde e ESF mantendo o fluxo de esterilização nas Unidades da APS
Garantir e manter médico para realização de biópsia de mama guiada com USG
Disponibilizar e manter viaturas para executar as ações referentes as atividades da Materno Infantil.
Contratar/capacitar ou identificar na rede médico para ampliar atendimento de pré natal/ginecologia de
adolescentes em um pólo específico
Solicitar a nomeação do coordenador (responsável pelo Programa)
Solicitar profissional para compor equipe ( administrativo)
Solicitar uso de recursos recebidos para implementação e estruturação das ações do Programa de
Atenção a Saúde do Idoso (PASI)
Ampliar o número de unidades que executam o Programa (PMCT)
Solicitar a nomeação do coordenador PMCT
Solicitar profissionais para compor equipe do PMCT (psicólogo, administrativo)
Contratação de empresa Centro de logística, distribuição e controle para toda a rede da Saúde
Contratação de empresa para a informatização a rede da saúde
Criar e manter Sistema Informatizado para Papelaria (Controle e Relatorios)
Utilização de verbas específicas e/ou recursos próprios para ações do PMCT
Solicitar carro para visitas as unidades de saúde, para realização de reuniões, capacitações e atualizações
do programa de hipertensão diabetes.
Solicitar serviços gráficos para reprodução de receituário padrão, folder e banner explicativos sobre o
PNSF
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Nova Maternidade
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hemododálise
Criar, juntamente com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema municipal de
cadastro de empresas e acompanhamento de processos para a Vigilância Sanitária.
E CT
Contratar / Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes formações (equipe multidisciplinar) unidade
para atuar no Ambulatório de Saúde Mental
Manter a capacitação dos servidores para atum na contabilidade para operacionalização do novo módulo 100 percentual
SIGFIS-LRF
Contratar por processo seletivo/ Capacitar/ identificar na rede Supervisores Clinicos Institucionais para
cada CAPS
2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saúde
Compras de peças novas e acessórios para a manutenção dos computadores da Secretaria Municipal de
. : p percentual
Saúde e suas Unidades de saúde
Contratação de empresa para o acesso a internet 100
2.759 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
Unidades restauradas
Garantir a manutenção corretiva e preventiva do imóvel
PROGRAMA: 568 - GESTÃO PATRIMONIAL
(OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Ação
Produto
Pri
idades Metas Unidade de Medida
2.626 - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados
Manter e controlar o inventário dos bens permanentes e suas movimentações.
Requalificar ambiência (Porta de Entrada) de 25 UBS/ESF,HMSFX adulto, Infantil e maternidade
Estabelecer equipe para implantação, controle e manutenção sistemática de toda a movimentação de 100
bens permanentes
Solicitar aquisição automóvel de carga com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso
operacionais do Complexo Regulador Municipal
Adquirir arquivo de pasta suspensa para salvaguarda das ouvidorias realizadas e correspondências Do mtãe |
Manter uma ofícina de pequenos reparos em carpintaria, elétrica, solda e pintura
Solicitar ventilador de parede industrial de 1 metro
Solicitar Estante 100% Em aço para armazenagem pesada / 3.5 Toneladas
Solicitar aquisição automóvel de passeio com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva o omite
Fazer solicitação de compra de mobiliário de escritório e equipamentos diversos O RT
Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos [percentual |]
Adquirir uma Unidade Móvel para melhoria do Atedimento Odontológico.
Manutenção de geladeiras e ar condiconado
Implantar e manter Sistema Informatizado para Patrimonio (Controle e Relatorios)
PROGRAMA: 0573 - REDE CREDENCIADA AO SUS
Solicitar reparos preventivo e corretivo do espaço fisico, para garantir atendimento de qualidade aos
municipes
OBJETIVO: Garantir a ampliação dos serviços de saúde prestados
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.143 - ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇOS E REDE CREDENCIADA AO SUS
Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos
Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como percentual
das unidades publicas.
percentual
Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos estabelecimento próprios e
contratados por meio das ações de controle.
Regular leitos de UTI | perenual |
PROGRAMA: 0575 - DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
OBJE VIVO: GARAN IR COM EQUIDADE PARA A PUPULAÇAU FODA AQUISIÇÃO Dt MATERIAL PERMANENTES, INSUMUS, MEDICAMENTOS, AGILIDADE NUS PROCESSOS JUDICIAIS t
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Entrega de bens e ou serviços através de processos social
Confeccionar folders Informativos para serem distribuidos aos munícipes sobre os serviços disponíveis na
ouvidoria para registro de demandas, a fim que possam ter acesso aos seus direitos de manifestação.
Sendo distribuidoss em eventos realizados pela Secretaria de Saúde.
Agilizar a dispensação de medicamentos, fórmulas, suplementos nutricionais e insumos farmacêuticos 1
para os usuários que necessitarem de cuidados especiais.
Promover o uso racional de medicamentos, fórmulas e suplementos nutricionais dos usuários atendidos 1 unidade
pelo Programa Demandas em Saúde.
Adquirir kits de escovação dentária para distribuição nas escolas
Agilizar em tempo as demandas judiciais com acesso e qualidade do serviço prestado pelo SUS
PROGRAMA: 0577 - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
OBJETIVO; GARATIR AO ACESSO A CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.637 - EDUACAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
Formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias municipais
PROGRAMA: 0578 - CENTRO DE HEMODIÁLISE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.638 - MANITENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise
Contratualização dos serviços percentual
PROGRAMA: 611 - PROGRAMA CASA DO AUTISTA
OBJETIVO: Integrar a pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA) na sociedade e aos equipamentos públicos existentes
(Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.761 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO AUTISTA
Discurssão e decisão quanto a execução das políticas públicas do transtorno do espectro autista (TEA) em prol da sociedade
E
Manter a qualidade do serviço multiprofissional e multissetorial
PROGRAMA: 576 - PROGRAMA - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES E PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.633 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Intervenção de ações e promoções em saúde dentro da Unidade Básica de Saúde, de modo contínuo
Implantar o Programa residência Multiprofissional em Saúde da Família através da Educação Permanente O
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
SECRETARIA MANTIDA
Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social na perspectiva
intersetorilizada das políticas públicas, bem como planejar, articular, executar, controlar e coordenar
atividades em conjunto com outras políticas
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da
Porcentagem
Assistência Social
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o Porcentagem
funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social E
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais O
Realização de Processo Seletivo Simplif ionai: ializados por
q No Simplicado pra contação de profsianal sopacisados po
tempo determinado
2.654 - CONSELHO TUTELAR
GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização do Conselho Tutelar
T E = -
Garantir a operacionalização e as ações do Conselho Tutelar, tem como a capacitação e Porcentagem
aprimoramento dos Conselheiros e seu quadro de profissionais
2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
UKGAUS CULEGIADUS, PERMANEN IES, GAKAN INDO A KEPKESENIAÇÃO VE DIFERENTES SEGMENTOS SUCIAIS, E IENDU PUK INCUMBÉNCIA FUKMULAR, SUPERVISIUNAR E AVALIAR AS
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização dos Conselhos de Direitos dos
N : Porcentagem
ctivos Fundos Especiais
100
Garantir a operacionalização e as ações dos Conselhos, bem como a capacitação e aprimoramento dos
. am Porcentagem
Conselheiros e seu quadro de profissionais
2.670 - AÇÃO SOCIAL
EVENTOS A SEREM KEALIZADUS Dt MANEIKA IN | ERSE IURIALIZADA É CUM PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCKAIVA, PARA UFERIA Dt BENS E SEKVIÇUS A
FOnOM p
Promover meios, condições e profissionais para realização de eventos públicos destinados a oferta de
serviços integrados com outras políticas públicas e com a iniciativa privada
PROGRAMA: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
UNIDADE PUBLICA DA ASSIS | ENCIA SULIAL DESTINADA AU ATENDIMENTO ESPECIALIZADU A PESSUAS IDUDAS E A PESSUAS CUM DEHCIENCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE
DEPENDÊN nano
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica O
Realização de manutenção ou reforma do Centro-Dia a fim de deixá-lo apto aos serviços Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do Centro-Dia com móveis e utensilos necessários ao bom
: ' 100 Porcentagem
funcionamento dos serviços
1,182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aquisição locação ou permissão de uso de Imovêl situado em região estratégica E O
Realização de manutenção ou reforma do CRAS a fim de deixá-lo apto aos serviços
Estruturação física e tecnológica do CRAS com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento
: Porcentagem
dos serviços
1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica E Unidade
Realização de manutenção ou reforma do imóvel afim de deiái apto sos serviços
Estruturação física e tecnológica do imóvel com mobiliários e utensilos necessários ao bom
Porcentagem
funcionamento dos serviços
1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE ACESSO À ALIMENTOS A TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA SAUDÁVEL E BALANCEADA
Aquisição, locação ou permissão de uso de Imovél ou espaço situado em região estratégica
Realização de manutenção ou reforma do Imóvel a fim de deixá-lo apto os serviços Do ao | Porcentagem |]
Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobiliários e utensílos necessários ao bom
Porcentagem
PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
funcionamento dos serviços
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.656 - MOEDA SOCIAL
PACU It DE SERVIÇOS COMUNIIAKIUS UFERECIDOS POR MEIU FINANCEIRO, EM REDE, DE NAIUKEZA ASSULIAI IVA, VULIADA A GEKAÇAU VE |KABALHO É KENDA NA PERSPECIIVA DE
”
Firmar parceria com Instituição capaz de planejar, executar e gerir recursos financeiros destinados a
Unidade
operacionalizar benefícios da Assistência Social e promover políticas publicas integradas a pasta de
economia e geração de empregos
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica para
sediar o Banco Comunitário
PROGRAMA: 591 - DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
FUKMULAK, EXECUIAK E ACOMPANHAR, DIKE IA E INDIKE | AMENTE, UU EM PARCERIA CUM INSIIIUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS, PROGRAMAS, PRUJEIUS É ALIVIDADES VULIADAS AU
Promoção de ações de educação para desenvolvimento da autonomia
2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social no atendimento de adultos e
. N = E E N 100 Porcentagem
famílias em situação de migração, em seu âmbito
Organizar a oferta de serviços voltados a adultos e famílias em situação de migração de forma 100 Porcentagem
territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial
Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da proteção social básica e
especial, definindo referência e contrarreferência no atendimento a adultos e famílias em situação de Porcentagem
migração
Prestar os serviços socioassistenciais, desenvolvendo metodologias específicas para o atendimento de
adultos e famílias em situação de migração nos serviços socioassistenciais já existentes, Porcentagem
preferencialmente em unidades específicas, sendo-lhes facultado o atendimento em unidades
conjuntas com outros públicos quando a demanda for muito pequeno
PROGRAMA: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
AÇUES DE SEGURANÇA ALIMEN AR É NUIKICIONAL Dt CUMBAIt A FUME É DA PRUMUÇAU DE ALIMENIAÇAU SAUDAVEL PUK MEIU DA IN IEGRAÇU DE PULIICAS PUBLICAS E DA
Era
Programas de segurança alimentar e nutricional
Identificar, analisar, divulgar e atuar sobre os fatores condicionantes da insegurança alimentar e
nutricional, articulando programas e ações de diversos setores de forma a garantir o Direito Humano à
Alimentação Adequada - DHAA
Ações intersetoriais para acesso universal à alimentação adequada e saudável para a população em
vulnerabilidade e risco social, por meio dos equipamentos e serviços socioassistenciais e de SAN
Apoio e fortalecimento dos processos produtivos da Agricultura Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, Porcentagem
distribuição e consumo de alimentos
Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de
Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros
2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÕES DE COMBATE À FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS
Distribuição de Alimentos
Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização,
ctrl ' orcentagem
distribuição e consumo de alimentos
pl O
Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros
PROGRAMA: 612 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(OBJETIVO: ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA
Prioridades Unidade de Medida
2.779 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA
Melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e extremamente pobres O
Subsidiar preço de elementos e serviços públicos essenciais
E
Combater a desnutrição e promover condições de saúde
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 613 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.766 - GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social típicos da Assistência
Social, bem como aderir a Programas de serviços socioassistenciais do Governo Federal e Estadual
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da
Assistência Social
2.767 - IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
SISTEMA DE AVALIAÇAU DE UVALIDADE DA GSI AU DESCENIKALIZADA DUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PRUJETOS É BENEHLIUS SUCIOASSISENCIAIS NU AMBIO DU MUNICIPIO,
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por
tempo determinado
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o Porcentagem
funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social
Financiamento de ações de aprimoramento da gestão e organização da Gestão
Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado Porcentagem
Financiamento e realização de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para
: : 100 Porcentagem
trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de Assistência Social
Contratação de Pessoas Jurídicas ou Físicas, por tempo determinado, para ministrar as capacitações ou
treinamentos referentes ao SUAS
QNENRME PORTARIA 07/2017 QUE R AMENTA O GO SULA
Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do
SUAS
Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social
para participação nos
eventos do SUAS
Elaboração, desenvolvimento e publicação de material de apoio às equipes dos serviços
socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários de assistência social
2.768 - IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
SISTEMA DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Identificação e cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do Cadastro Único e
acompanhamento das famílias cadastradas
Desenvolvimento de atividades que visem à promoção da utilização das bases de dados para o
planejamento de políticas públicas
Capacitação contínua da equipe da Gestão Municipal do Cadastro Único
Desenvolvimento de ações para a Busca Ativa e o cadastramento de grupos populacionais tradicionais
e específicos (GPTEs), bem como de populações que se encontrem em áreas de difícil acesso
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por
tempo determinado
2.769 - CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
URGAU QUE KEUNE KEPRESEN AN ES DU GUVEKNU E DA SUCIEDADE CIVIL PARA DISCUIK, ESTABELECER NUKMAS E FISCALIZAR A PRESTAÇAU DE SERVIÇOS SUCIUASSIS | ENCIAIS
SIA MÃO ESTA NO MLnucÍcia
Promover condi i funci ! Il lei
mo er coi dições estruturais e tecnológicas para o funcionamento pleno do Conselho Municipal de Porcentagem
Assistência Social
Do
Garantir a operacionalização e as ações do CMAS, bem como a capacitação e aprimoramento dos
Conselheiros e seu quadro de profissionais
PROGRAMA: 614 - AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(OBJETIVO; DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.770 - PIS/PCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
VISITA DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança
PROGRAMA: 615 - PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(OBJETIVO: REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.691 - GBE - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PROTEÇÃO SOCIAL ASSEGURADOS PELA LEI 8.742 DE 1993, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS
Concessão do benefício na modalidade natalidade [Do ad Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade auxílio transporte Doado Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade auxílio alimentação Do ao Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade de auxílio moradia Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Funeral Porcentagem
Concessão do benefício na modalidade Vulnerabilidade Temporária Porcentagem
Do ao
Concessão do benefício na modalidade Calamidade Pública
2.739 - PROCAD SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS
AÇUES Lt QUALIHCAÇÃO t KECUNSIKUÇAU DO CAVASIRO UNICO E DA KEIOMADA DAS AIIVIDADES DE AKIICULAÇAU E PALIUAÇAU FEDERATIVA NÚ AMBIO DO SISTEMA UNICO DE
TÊM o
Porcentagem
Estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa,
prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos Porcentagem
indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único
PROGRAMA: 616 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.780 - BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UBJELIVA APUIAK AS FAMILIAS E US INDIVIDUUS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PRUTEÇAU SULIAL, PROMUVENDO U ACESSU A DIKEI OS É COUNT KRIBUINUU PAKA A MELHURIA VA SUA
QUALIDADE DE VINA
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de
abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a definição
das metas de desenvolvimento dos CRAS
Porcentagem
2.781 - BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SERVIÇOS DESTINADUS A FAMILIAS É INDIVIDUUS QUE LIVERAM SI KELTOS VIULADUS UU AMEAÇADOS, QUE REQUEREM U ACUMPANHAMEN O FAMILIAR E INDIVIDUAL E
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de
2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade,
desenvolvidos no território de abrangência do CREAS, em especial o Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Porcentagem
2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O MUNICÍPIO NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR E PROGRAMAS
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 03 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVI ARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇÕES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.005 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDCA
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da criança e do adolescentes [o ado | Porcentagem |
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do conselho
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
Garantir a execução das ações priorizadas pelo conselho DR O RE
Promover ações, serviços, programa: rojetos relacionados a garantia de direitos de crianças e
ções, ços, prog! s e projei g eitos iá Porcentagem
adolescentes
2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros Porcentagem
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais E
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso E
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros Porcentagem
atuante na promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da infância e Porcentagem
adolescência
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA)
Prioridades Unidade de Medida
Formular, executar e acompanhar, direta e indiretamente, ou em parceria com instituições públicas e
privadas, programas, projetos e atividades
2.751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos,
diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros
UGRANTAS TU JD ÇAS
ABLISO SEXUAL. FÍSICO E PSICOLÓGICO. FRRADICACÃO DO TRABALHO INFANTII
Fortalecer ações de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil
Porcentagem
aa
Realizar e fortalecer campanhas e ações voltadas ao combate do abuso e exploração de crianças e
Porcentagem
adolescentes
Fortalecer o serviço de abordagem especializada
2.753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.771 - FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Oportunizar o acesso a cultura, lazer e esporte aos adolescentes e suas famílias
2.772 - PROGRAMAS DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Garantir material de consumo para execução de atividades relacionadas a primeira infância
Subsidiar provisões suplementares e provisórias em situações de calamidade 100
2.773 - CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
Desenvolver formação e capacitação profissional a adolescentes com baixa escolaridade
Fortal e lia: j Ii ã issi ! no para
ortalecer e ampliar o projeto de qualificação profissional e desenvolvimento humano pa Porcentagem
adolescentes 100
12.774 - DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E DO FMCDA
2.775 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Mobilizar equipe profissional, Conselho e o público em ações de proteção à criança e adolescente
PROGRAMA: 388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO:
Realizar divulgação de informações sobre a primeira infância, por meio de material gráfico
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
Realizar divulgação de informações relacionadas acolhimento familiar, por meio de material gráfico
Realizar divulgação de informações relacionadas ao acolhimento familiar, por meio de mídias sociais o
Custear aquisição de material de consumo
Garantir auxílio financeiro e/ou subsídio às famílias acolhedoras
2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
Fortalecimento e ampliação do projeto de incentivo financeiro e emancipação pessoal para os 100 Porcentagem
adolescentes em acolhimento instituvional ou familiar
2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
2.776 - AÇÕES DE INSENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
(OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇÕES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa com
deficiência
2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa com deficiência [Doado | Porcentagem |
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho Lo ao | Porcentagem |
2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais E Unidade
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso E O
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE
== eaneaion no nino nie o ne nina no Qornemato auacastmina con gaa mma
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.742 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE
Porcentagem
atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência
Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa com
deficiência Porcentagem
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa com Porcentagem
deficiência
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos,
u Porcentagem
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros
diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros
PROGRAMA: 385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA DEFICIENTE
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PROGRAMA: 386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
(OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇÕES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Prioridades Unidade de Medida
2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
Garantir a execução das ações priorizadas pelo Conselho Porcentagem
Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto Do ao Porcentagem
Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa idosa
2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDPI Do ao Porcentagem
Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa idosa Do 00 Porcentagem
Porcentagem
Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho Porcentagem
2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros
Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais E
E
Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.747 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros Porcentagem
atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa 8
Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa idosa
Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em Porcentagem
capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa idosa
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos,
. . Porcentagem
diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros
PROGRAMA: 387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
UNTURGAUS PUBLICO KITBEM UMT UÇÃO
DF SERVICOS. PROGRAMAS F PROIFTOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Firmar parceriasfajustes E
PROGRAMA: 052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.450 -IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DFE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
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PROGRAMA: 181 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO ITAPREVI
(OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Prover meios ao Pagamento dos Pensionistas
Prover meios de Pagamento dos Inativos
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: SENTENÇAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Unidade de Medida
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras
2.449 - PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras O
PROGRAMA: 11 - RESERVAS DE CONTIGÊNCIAS
OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Garantir o Recurso de Modo a Reservar Recursos para Futura Alteração Orçamentária O
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE 01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de Medida
2.127 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
Manutenção do Pienário da Câmara
Cursos e Seminários para capacitação de Vereadores
Aquisição de Equipamentos em Geral
Locação de Veículos
Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos
Aquisição de Equipament. para informatização do Plenário com Tela para Painel Eletrônico e Terminais de
[Votação
Aquisição e Instalação de Elevador para o Terceiro Pavimento
Serviços de Obra de Engenharia
UNIDADE 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de Medida
2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da unidade 02 RR
2.174 - MANUTENÇÃOE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Manutenção da Secretaria da Câmara
Realização de Concurso Público
2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
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2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de Medida
Prioridades
2.192 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
CODUITA
Manutenção/Operacionalização da Coduita E
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO
Revitalização Doo
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.200 - EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
EVENTOS/FESTIVIDADES
Realização Eventos E Festividades Do ao EVENTOS
Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados E EVENTOS
2.116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Exposição Agropecuária O EVENTO
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
SECRETARIA
Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria
Material De Consumo IMENSURÁVEL
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Treinamento De Funcionários FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.471 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
SECRETARIA
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da SMTE. O
Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário e Aquaviário Do IMENSURAVEL
Serviço de Fornecimento de material para consumo (gênero alimentício) Do IMENSURAVEL
Aquisição de Uniformes para os Professores IMENSURAVEL
Serviços para Manutenção de Quadras, Campos e Vestiários
Aquisição de bens permanentes
PROGRAMA: 056 — PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Aquisição de Materiais Esportivos IMENSURAVEL
i IMENSURAVEL
Ação
Produto
Prioridades
1.097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
CENTRO DE TREINAMENTO
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Unidade de Medida
Despesas relativas aos Custos para promover a capacitação na area
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e demais 100
atividades de Aperfeiçoamento externo .
PROGRAMA: 541- Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO TURISMO
PERCENTUAL
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.595- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
TURISMO LOCAL
Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de créditos para diversas cadelas do
setor. UNIDADES
Implantação soluçoes que reduzam o custo operacional do négocio Do IMENSURAVEL
(2.371 -INCENTIVO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Criação de plataforma Digital com atrações e roteiros autoguiados IMENSURAVEL
Despesas com Material Gráfico IMENSURAVEL
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO
Criação de zona de embarque/desembarque de turistas/fretamento de ônibus (Para excursões) UNIDADES
Criação de Pier turístico : Ilha da madeira e Coroa Grande UNIDADES
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
EVENTOS TURÍSTICOS
Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local, da cultura da culinária
regional IMENSURAVEL
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURÍSTICO
Realização de ações que objetivem a legalização dos prestadores de serviços
UNIDADES
IMENSURAVEL
Serviços para Desenvolvimento de Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo
Projetos para Desenvolvimento de ensino de línguas estrangeiras
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
Elaboração de Plano de Marketing Turistico Municipal IMENSURAVEL
IMENSURAVEL
Sinalização Turistica inteligente e interativa
Despesa para construção de Quiosques Turisticos
2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
ADAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Despesas com material de consumo Do IMENSURAVEL
Aquisição de materias e bens duraveis para utilização dos usuários [o IMENSURAVEL
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
(OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.269 — APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
PROGRAMAS DESPORTIVOS
Aquisição de Material de consumo da prática esportiva [Do 0 PERCENTUAL
Despesas com custos para Premiações E O
Despesa para Pagamento para Arbitragem [Do ao PERCENTUAL
PERCENTUAL
Despesa para ajuda com confecção de uniformes dos Times
2.597- CENTRO ESPORTIVO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CUNHO SOCIAL, VISANDO SAÚDE E LAZER.
Despesa para estruturação das atividades de dança de diversas modalidades [Do ao PERCENTUAL
Aquisição de materias de consumo e bens duraveis para utilização dos usuários O PERCENTUAL
Despesa com reforma e construção [Do ar PERCENTUAL
2.598 - BOLSA ATLETA
AJUDA DE CUSTO EM COMPETIÇÕES : NACIONAL E INTERCIONAL
Ajuda de custo para campeonatos ( nacional e internacional) PERCENTUAL
Ajuda de custo com compra de vestimentas Esportiva PERCENTUAL
PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
(OBJETIVO; PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL
Prioridades
Unidade de Medida
2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA
PROGRAMA IMPLANTADO ( PROMOÇÃO DA SAUDE)
Aquisição de Uniformes para os Alunos dos Projetos PERCENTUAL
Aquisição Material Para Controle: Verificação de Parametros Bilogicos e Fisico químico (pressão arterial e
licemia capilar)
2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
PROMOVER CONDIÇÕES DE IGUALDADE.
Práticas esportivas assistencialista ( inclusão de materiais esportivos adaptados) PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo PERCENTUAL
2.271 — LAZER NA PRAÇA
EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS
Despesas com Promoção de Eventos Esportivos e Datas Comemorativas . PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo PERCENTUAL
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
(OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO
PERCENTUAL
1.136 - CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Aquisiçao de Material de Consumo e bens duráveis PERCENTUAL
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Prioridades Unidade de Medida
2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos Servidores
Profissionais de Educação Fisica 100 PERCENTUAL
ÓRGÃO 26.02 - FUNDO DO TURISMO
PROGRAMA: 581 - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
OBJETIVO: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Prioridades Unidade de Medida
2.646 - GESTÃO DO TURISMO LOCAL
FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
Infraestrutura Turistica
Sinalização Turistica
PERCENTUAL
no
10
Despesa com Empresa especializada em Planejamento e execução de Politicas em Turismo 100 PERCENTUAL
Despesa com transporte ( ônibus, Vans e etc) PERCENTUAL
ÓRGÃO 26.03 - FUNDO DO ESPORTE
PROGRAMA: 582 - GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS
OBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL
Prioridades
2.647 - PRÁTICAS ESPORTIVAS
Metas Unidade de Medida
INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA
Manutenção de Escolinhas ( volei, futebol, handboll, lutas, skate e etc.) PERCENTUAL
Apoio e manutenção do Atleta PERCENTUAL
Despesa com Calendário Esportivo [o qo PERCENTUAL
Realização e Participação em eventos esportivos PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo e permanente PERCENTUAL
ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
lAção
Produto
Prioridades
2.470 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
TRANSPORTES
Dem
Material de escritório
2.129 — IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
TRANSPORTE
Implantação, regulamentação e cadastro de mototaxis e motoboys
Recadastramento de veículos de transportes de passageiros na categoria aluguel
Implantação do transporte aquaviário e náutico
Aluguel de veículos leves e utilitários
Unidade de Medida
Unidade
400,000 Litros
385,000 Litros
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100
Unidade
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Material gráfico para identificação transporte público no município
2.602 — MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
TRANSPORTE
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Implantação de abrigos nos pontos de ônibus
UNIDADE 03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: GARAN HR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVES [IMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO É PLANEJAMENTO DE TRANSPOR IE PUBLICO NO MUNICIPIO
E DE OUTRAS DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES. BEM COMO. DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE
Prioridades Unidade de Medida
2.645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMT
EMT
Financiamento de programas e campanhas de educação de transportes
Reforma e ampliação dos terminais rodoviários
E
E
Implementação de programas visando a melhoria da qualidade dos sistemas de transporte público O
Contratação de estudos, projetos, planos ou implantações específicas para transporte público O
Do
Investimentos em infraestrutura urbana de suporte aos sistemas de transporte no Município em todas as
suas modalidades
Aquisição de bens permanentes para planejamento, projeto, implantação, manutenção, operação e
fiscalização do transporte público no Município
Investimento em equipamentos e capacitação tecnológica para gestão fiscalização e planejamento dos
serviços de transporte no Município
1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
EMT
Desenvolvimetno de ações e serviços de apoio aos usuários e de garantia de segurança aos pedestres na
circulação
Investimento em atividades associadas à circulação e transporte público no Município de Itaguaí E
Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização
Capacitação e aprimoramento de recursos humanos envolvidos na gestão, fiscalização e planejamento
dos serviços de transportes
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANTENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
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2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
MANUTENÇÃO
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza e Higienização contrato
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva o a contrato
2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
VIATURAS
Aquisição de Viaturas para Atuarem no Serviço de Fiscalização O unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, A FIM DE REALIZAR UM SERVIÇO ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE QUALIDADE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.032- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO
unidade
[mesmos migram [o DT]
PROGRAMA: 067 - INCENTIVO À NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Material Gráfico 500.000 [o unidade |
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PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS
Manutenção do Contrato de Empresa Especializada em Tratamento e Destinação Final dos Resíduos contarto
1.140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA
RESÍDUOS
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização,Varrição Mecanizada e Manual,
Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC contrrato
e da Retirada de Entulhos
2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESÍDUOS
Aquisição de Contentores
Aquisição de Material de Divulgação
Aquisição de Papeleiras
Aquisição de Placas Educativas
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização, Varrição Mecanizada e Manual,
Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC
eda Retirada de Entulhos
PROGRAMA: 542 - GESTÃO DE QUALIDADE
(OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES
'Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes
Contratação de empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva
1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO
POSTOS DE ATENDIMENTOS
PROGRAMA: 543 - VALOR VERDE
OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA
SOCIAL
MOEDA SOCIAL
PROGRAMA: 544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
OBJETIVO: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS,
[FAVORECENDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Prioridades Unidade de Medida
2.607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório [Do a unidade
Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação
12.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPÕE A BAÍA DE SEPETIBA
PARCERIAS
2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA
RENDA
2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
unidade
unidade
s
unidade
BRIGADA AMBIENTAL
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES
DESENVOLVIMENTO
1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
CONTROLE INTERNO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
IAção
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
MERCADO POPULAR
Suprir necessidades essenciais
2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
PROJETOS DE FOMENTO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Curso de aperfeiçoamento de servidores
PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS
Prioridades Unidade de Medida
2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN
DIVULGAÇÃO
Suprir necessidades essenciais
1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
(OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
PESQUISA REALIZADA
Suprir necessidades essenciais
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO
ESTUDO/REVISÃO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
(OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL
lação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS
Suprr necessidades essenciais
2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO
Suprir necessidades essencias
2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1,076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
PARQUE
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Prioridades Unidade de Medida
2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FORUNS REGIONAIS
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
SEMINARIO
Sup necessidades essenciais
2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
COMITÊ
1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CRIAÇÃO DE FUNDOS
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
CONVÊNIOS
Suprir necessidades essenciais
US TOUT UNIV
y (STDADES, ESCUTAS VICAS UIÇÕES DE ENSINO VOCTADOS A TAP
CONVÊNIOS
Suprir necessidades essenciais
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
SINE
Suprir necessidades essenciais
2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
PROGRAMA: 362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE's E AO MEI
(OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO,
ACESSO À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO CRÉDITO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM VISTAS À
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
BANCO
| Suprirnecessdadesesendas To ao
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
| suprirnecessdadesesenias To ao
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
EVENTOS
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MPES E AO MEI
MPE E MEI
Supri necessidades essenciais Doo o
2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
MPE E MEI
Suprir necessidades essenciais E
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MANTINDA
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
E O
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SMLIC
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA
O
E
Licença para utilização da plataforma BANCO DE PREÇOS para pesquisa de preços de mercado
Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura desta SELIC
ROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
2.018 — RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR PUBLICO
ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Prioridades Metas Unidade de Medida
Despesas relativas a ajuda de custo para a realização de cursos junto ao TCE-RJ e demais atividades
externas
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Unidade de Medida
Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
Capacitação de servidores RR
PROGRAMA: 069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
(OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS MAIS
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.220 - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
Fortalecimento de práticas agrícolas 100
Incorporação do alimento ôrganico na merenda escolar 100 [O Percentual
Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar [Percentual |
Capacitação dos agricultores — cursos na Secretaria e em parceria (SENAR); 15 Unidades
Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares 100
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo
Desenvolvimento de atividades voltadas para Educação agroecológica nas unidades escolares 100 O rem
Instalação e manutenção do programa nas escolas o
PROGRAMA: 346 — ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
(OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR
[CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES, RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, DEMAIS
ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS RURAL E PESQUEIRA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.478 — CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA TURÍSTICA E AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 347 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES,
FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O INSENTIVO
A ECONOMIA RURAL LOCAL .
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS
Eventos Agropecuários
PROGRAMA: 348 — MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
POIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS
Modernização e manutenção dos serviços O
PROGRAMA: 349 — PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
(OBJETIVO: GARANTIR A AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIAS
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA
Desenvolvimento de atividades voltadas ao pequeno produtor voltadas criação e sanidade dos animais O recem |
Vacinação de outros herbívoros [Dos] % dos rebanhos
Aquisição de vacinas e insumos para vacinação E RT
PROGRAMA: 350 — PROJETO EQUOPISCITERAPIA
(OBJETIVO: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.
Unidade de Medida
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA
Prestar atendimento a pessoas com deficiência física e psíquica [o ao To pessoas
PROGRAMA: 351 — PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
Prioridades Unidade de Medida
1.106 — IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
FOSSAS BIODIGESTORAS
2.778- UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
ESGOTO SANITÁRIO
Aquisição de materiais e ferramentas para fabricação manual de fossa biodgestora [oa To Unidades |
PROGRAMA: 353 — INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.108 — IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
Implatação de estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal [oo
Implatação de selo de inspeção municipal - SIM Percentual
PROGRAMA: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL.
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1,115 — CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
CAIS
1.116 — CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
PESCADO
manutenção e revitalização do cas E
implantação de estaleiro; E
Espaço para comercialização do pescado; O
Construção e manutenção predial no cais
Aquisição e instalação de Pier flutuante
PROGRAMA: 383 = AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP, PROVER A AMPLIAÇÃO , REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO.
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
MANUTENÇÃO
2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO
Locação de computadores e impressoras Percentual
Aquisição de materiais para instalação do sistema
2.651 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
Locação de computadores e impressoras
Contratação de serviços tecnológicos RT
O
Aquisição de materiais para instalação do sistema
PROGRAMA: 514 - EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS EXTERNOS.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.482 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA
2.617- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
HORTAS
Implantação e manutenção do projeto
PROGRAMA: 617 — HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM
OBJETIVO: Fomentar a instalação de hortas comunitárias e o processo de compostagem de resíduos orgânicos, enquantoalternativa para produção de adubos orgânicos que atuam no
enriquecimento de nutrientes para o solo, fortificando as culturas evitando as contaminações da água e do solo com a substituição dos adubos químicos, o que proporciona um
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.777 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM
HORTAS E COMPOSTAGEM
Implantação de hortas comunitárias E Unidades
Manutenção do projeto E
Aquisição, implementação e doação de adubos orgânicos
PROGRAMA: 519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.481- CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
PESCA E AQUICULTORES
Censo pesqueiro- diagnóstico de caracterização da atividade pesqueira, coleta, informação e
quantificação dos desembarques de pescado e o esforço de pesca;
Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das embarcações junto aos
órgãos competentes;
Percentual
Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor.
Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação em conjunto com as associações ; estruturar a
cadeia produtiva , reduzir os custos de produção , aumentar a qualidade do pescado, agregar valor
contribuindo para incremento da oferta de emprego e renda dos pescadores locais. 100 Percentual
E RT
Parcerias para implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores
Manutenção da infra-estrutura de tanques escavados e tanques-rede e aquicultura marinha
Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor e análise dos dados;
Percentual
Implantação e/ou manutenção de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais;
Apoio ao Turismo de Pesca
Manutenção nas sedes das Associações de pesca do município
Fomento e participação de atividades de controle social descentralizadas
Construção e manutenção do centro de beneficiamento de pescado
PROGRAMA: 547 - DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
(OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR,
lação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO
Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica
para implantação;
Propriedades
Aquisição e/ou locação de caminhão basculante.
Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas propriedades rurais.
Manutenção da área através de visitas técnicas; Do BS Propriedades
PROGRAMA: 548 - SELO AMIGO PET
(OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO SELO WELCOME PET
SELOS
Aquisição de materiais graficos para elaboração dos Selos de identificação .
Implantação e manutenção do projeto
PROGRAMA: 549 -PROJETO ACOLHER
(OBJETIVO: CONSTRUIR CASINHAS PARA ANIMAIS DE RUA, PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER
Aquisição de materiais de consumo
Aquisição de materias de construção
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual
PROGRAMA: 550 - AGRO FLORESTA
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.621 -- RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS
Manutenção do Projeto
PROGRAMA: 584 - PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
(OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR
EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO.
Percentual
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.648 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica
Percentual
para implantação;
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais;
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos;
Aquisição e manutenção de equipamentos, serviços e demais atividades turísticas rurais e promoção
pn
(o
00
00
s
RN
Percentual
socioeconomica do agricultor familiar
EN
00
00
Percentual
Aquisição ou distribuições de mudas frutíferas, leguminosas, Pancs, hortaliças
INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do
município.
2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
CURSO E EXPOSIÇÃO
Aquisição e manutenção de equipamentos do segmento de artesanato e manufatura em madeira
Aquisição de insumos do segmento de artesanato e manufatura em madeira
1.186 - PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS
ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS
Aquisição de equipamentos, produtos ou serviços de aceleração e combate a pobreza de agricultores
familiares e produtores rurais
Aquisição de equipamentos, produtos ou serviços de aceleração e combate a pobreza da atividade
pesqueira e de pescadores artesanais
ma
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
]
2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
MERCADO DO PRODUTOR
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural;
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; Do a Percentual
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica
para implantação;
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos;
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do
município.
PROGRAMA: 583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAI.
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA
AGRO COZINHA
Construção e manutenção das cozinhas [oa Unidade
Aquisição de equipamentos e utensíios E
cem |
Desenvolvimento de atividades voltadas para segurança alimentar e produção(cursos e palestras)
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
FUNDO MUNICIPAL
Aquisição e manutenção de equipamentos e serviços de promoção a atividade rural e/ou pesqueira
Aquisição e instalação de Pier flutuante
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores 100 %
Curso de Capacitação de Segurança Pessoal de Autoridade e Dignatarios 50 Pessoa
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
(OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
PROGRAMA: 052 » ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MÚNICIPAL
|Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.473 - MANUT/OPERAC, DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
Aquisição de Uniforme Completo
jo de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço
Material permanente de escritório
Máquinas e equipamentos de informática Contrato
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes
Manutenção de Equipamentos para Climatização de Ambientes Contrato
Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra Terceirizada para segurança
patrimonial e eventos municipais
E
Contrato
Contrato anual para locação de unidade base Contrato
Aquisição de Material Gráfico 500.000
2.475 - MANUTENÇÃO E OPER SUBSECRETARIA TRÂNSITO
Material para manutenção de vias públicas
Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e semafórica da malha viária Contrato
[Mentenio dose derem deminodevinto [o [po + |]
[impimaçomantenção dessem demtomstesimne [me ps]
[mpi ereção doustgonaáónde [mm ps]
[said Pias perdendo de leg pibico [um | +]
[tpimaçiode redor devdosório [mm | +
[repor deesrsevenas [me po 8]
Contrato anual de equipamentos de fiscalização eletrônica - Radares, fotosensores e lombadas
eletrônicas
2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO
o
8
Contrato
Contrato
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS
Unidade de Medida
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
Convênio com o CPROEIS Dos
Contrato anual de locação de veículos/quadriciculos
100
1
Prioridades
Contrato Anual de Locação do Sistema e Aparelhos de Rádios
Contrato Anual de Manutenção do Sistema e Aparelhos de Rádios
2.021 - MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
Prioridades Unidade de Medida
2.424 - MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Implantação do sistema de alerta para chuvas
Contrato para avaliação e mapeamento de area de risco
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço
Contrato Anual de Manutenção dos Pluviometros Contrato
2.335 - SERVIÇO DE 24H5
2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
UNIDADE 44 - SECRETARIA DE CULTURA
PROGRAMA: 307 « MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CULTURA
Manter funcional bri ibuiçõe It i ie
lanter funcional as obrigações e contribuições patronais dos servidores que atuam na Secretaria de 100% Porcentagem
Cultura
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na SECRETARIA de cultura 100%
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA
REI ES a
[ue emomterepemenosde datas poemmçofsto [io | Perariagem |
[ Armas de pedem pars ope mmnpnênrmêmiaõos [Sm O eee
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do funcionamento dos
Porcentagem
equipamentos de arte e cultura, não especificados anteriormente
Manter a rede elétrica 100%
Realização de concurso público 1 Unidade
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir materiais para apoio das atividades administrativas do conselho municipal de cultura
Diárias para os conselheiros participarem de reuniões intermunicipais
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO GERAL DE PROJETOS CULTURAIS
Manter os projetos gerais da cultura
Diária e ou caches a artistas e agentes culturais diversos
pe
Lançamentos de Editais Próprios da Cultura
DO
Edital e fomentos as diversas linguagens artísticas
PROJETO NA TRILHA HISTÓRICA DE ITAGUAÍ
Criar três roteiros culturais sendo 24 imersões históricas e ecológicas de Itaguaí
Aquisição de materiais gráficos diversos
nn
*
Locação de transporte especifico para o evento
Contratação de empresa ou de guia especifico para o evento
FESTIVAL SOL NASCENTE
Locação de Barracas para Artesanato
Locação de Barracas para Artesanato
Locação de Mobiliriario e cenografia para o evento
FESTIVAL NORDESTINO
Locação de Mobiliriario e cenografia para o evento
Realização do evento cultural em no mínimo 10 (dez) bairros da cidade durante o ano
[O Uni |
Cache e ou diária a artistas participantes
Locação de palco Porcentagem
Realização de evento de hip hop e de outras linguagens urbanas - FESTIVAL DE CULTURA URBANA
FEIRA DE ARTESANATO ITA ARTES
Unidades
Realização de feira de artesanato e cultura sustentável para fomento a economia criativa e amplificação
de negócios locais
Unidade
Cache e ou diária a artistas participantes Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento Porcentagem
Material Gráfico diverso Porcentagem
Locação de Palco 100% Porcentagem
LOCAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA PARA ATENDIMENTO ÀS ARTESÃS E ARTESÃOS 100% Porcentagem
a
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E
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da SECRETARIA de cultura bem como a agentes
culturais da sociedade civil.
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na SECRETARIA de
cultura,
Unidade
a
S
Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da SECRETARIA de cultura para
E
Porcentagem
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada.
Edital próprio voltado a capacitação e empreendedorismo em negocios e atividades culturais. 100% Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da SECRETARIA de cultura que
corroborem com capacitação.
2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
100% Porcentagem
Realização de feiras, congressos, exposições e eventos que fomentem a cultura tecnológica. Porcentagem
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA
Revitalização da cultura por meio de identificação tecnológica dos equipamentos e patrimônios culturais. 100%
FEIRA GEEK - ITAGEEK FEST
Materiais Gráficos diversos 100% Porcentagem
Vagas
CONFECÇÃO DE Troféus e Medalhas
Contratação de exposição Imersiva e de tecnologia
PRÊMIO ARTE E TECNOLOGIA
Realização de Edital visando Garantir a realização de oficinas relacionadas ao tema "arte digital”,
mediante seleção de propostas com vistas à sua execução, para oferta de 120 vagas ao público alvo
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA
Captar recursos para auxílio da cultura nas demandas quanto a ativação/manutenção da cultura Porcentagem
Operacionalizar as transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/22 Porcentagem
2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
IMPLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
Abrigar conjuntos documentais relevantes a história do município Porcentagem
Aquisição de materiais de armazenamento e exibição de documento Porcentagem
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISA, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO Porcentagem
Aquisição de dispositivos multimidias Porcentagem
Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a memória histórica Porcentagem
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IMPLANTAR E MANTER O PROJETO BECOS CULTURAIS
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer Porcentagem
AUGUEL DE SOM E PALCO
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora através do projeto beco
cultural
Porcentagem
Porcentagem
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PROJETO LIVROS SOBRE RODAS
Contratação de Serviço de Biblioteca Itinerante
Aquisição de equipamentos de som e luz
Suprir demandas do campo da leitura em comunidades afastadas que não possuem acesso a ações de
livro e leitura Porcentagem
[2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
Serviço de adptação de onibus
Aquisição de livros
Adquirir materiais, insumos, combustiveis e outros para manutenção do projeto
8
E
100%
10%
2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
TRANSPORTE PARA CULTURA
Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura, ofertando transporte para apoio e fomento a 100% Porcentagem
projetos culturais
PROGRAMA: 0539 - PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
Porcentagem
É
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Ação
Produto
Prioridades
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL
Unidade de Medida
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico do teatro municipal
100%
diversos
Adquirir equipamentos de iluminação 100%
Adquirir Material necessário para espetáculos teatrais como maquiagem, tecido e outros materiais
Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais
Porcentagem
Incentivar a formação profissional de uma companhia municipal de Teatro
CRIAÇÃODA ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO DE ITAGUAÍ
Aquisição de dispositivos cênicos
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e arte | Pocemgem |
Porcentagem
educadores, de acordo com o número de vagas limite
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Música
Adquirir equipamentos audiovisuais
CONTRATAÇÃ DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS (LUTHIERIA)
Adquirir água mineral e vasilhame
Adquirir gás GLP
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico do teatro municipal
Adquirir equipamentos de linha branca para o teatro municipal
MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas do teatro municipal
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para o teatro municipal
Adquirir materiais de limpeza e higienização para o teatro municipal
Serviços de limpeza e higienização para o teatro municipal
Serviços de dedetização para o teatro municipal
Serviços de desinfecção para o teatro municipal
Serviços de manutenção de materiais de climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
audiovisual do teatro municipal
Adquirir instrumentos musicais para o teatro municipal
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos realizados no espaço do próprio teatro
Manter a rede elétrica do teatro municipal
FORMAÇÃO DE CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO MUNICIPAL
Locação de imovél para funcionamento da Escola de Música
Adquirir mobiliários para a Escola de Música
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Música
Adquirir material de som relacionados a atividades e apresentações da Escola de Música
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a Escola de Música Do ao0m | Porcentagem |
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Música
Porcentagem
I
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Música
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Música
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Música
E
Porcentagem
E
Porcentagem
8
R
Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
ou x 100%
audiovisual da Escola de Música
Adquirir instrumentos musicais para a Escola de Música 100%
Manter a rede elétrica da Escola de Música 100%
0%
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO CORPO COREÓGRAFO E MUSICAL DA BAMITA
Garantir a formação profissional do corpo coreógrafo da BAMITA 10%
Garantir a formação profissional dos músicos da BAMITA
Porcentagem
Porcentagem
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e
especialistas da BAMITA, de acordo com o número de vagas limite
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA
Adquirir mobiliários para a Casa de Cultura 100%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Casa de Cultura 100%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Casa de Cultura
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Casa de Cultura
100%
100%
100%
Aquisição de água e vasilhames 100%
Porcentagem
g
Serviços de desinfecção para a Casa de Cultura 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
Porcentagem
audiovisual da Casa de Cultura 8
Manter a rede elétrica da Casa de Cultura Porcentagem
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA Casa do Artesão (ARTESANATO) Unidade
Locação de espaço adicional a Casa de Cultura O Unidade
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA
Locação de imovél para funcionamento da Escola de Dança Unidade
100%
1
1
Adquirir mobiliários para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir ferramentas e materiais para manutenção das atividades de dança 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Dança Do 0%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Dança 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Dança 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Dança Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Dança Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Dança Porcentagem
Serviços de dedetização para a Escola de Dança Porcentagem
Aquisição de água e vasilhames Porcentagem
Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a Escola de Dança 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
audiovisual da Escola de Dança
100% Porcentagem
pn
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ES
Manter a rede elétrica da Escola de Dança Porcentagem
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir mobiliários para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Ampliar o acervo fsico e digital das bibitecas públicas
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das bibliotecas públicas 100% | Porcentagem |
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos sonoros para
efetivação de projetos multimidias.
Implantar serviços de acesso a internet 100% Porcentagem
|
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das bibliotecas públicas [o am
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para as bibliotecas públicas
Adquirir materiais de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100%
Serviços de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100%
Serviços de dedetização para as bibliotecas públicas
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
audiovisual das bibliotecas públicas
Serviços de consevação e manutenção dos livros do acervo físico das bibliotecas públicas 100%
Manter a rede elétrica das bibliotecas públicas
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas das bibliotecas públicas
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção para as bibliotecas públicas
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir mobiliários 100%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100%
Porcentagem
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100%
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha
Adquirir materiais de limpeza e higienização
Serviços de limpeza e higienização
Serviços de dedetização
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
u
Serviços de desinfecção
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
audiovisual
Manter a rede elétrica
2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
INFRA ESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA
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Serviços de desinfecção 100%
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e
audiovisual
[remeraniemro
PROGRAMA: 0540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
MUSEU MUNICIPAL
Aquisição e Implantação do museu municipal Unidade
Contratação de serviço especializado de restauração e retrofit de Bens Históricos
ET O
Aquisição de poltronas
Aquisição de material tecnologico (projetor, computadores, etc) Do aos | Porcentagem |
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha Do o
Adair materiais de impera «higienização [Do 9% |
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
100%
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100%
Serviços de desinfecção Porcentagem
serio e manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e Porcentagem
1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL
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Porcentagem
Unidade
10
u Porcentagem
u
u Porcentagem
Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização x
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção
100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual Porcentagem
Serviços de recarga de gás 100% Porcentagem
Seviços de curadoria E O
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização
ã 0%
Adquirir material permanente 100% Porcentagem
Esse rerommoosrrmamNoscumAs [0 0
PROGRAMA: 0579 - CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS
Ação
Produto
Prioridades
2.644 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO
CENTRO URBANO ( CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)
Incentivo à cultura e artes 100%
Cursos de capacitação de Jovens e adultos 100%
ÓRGÃO 45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Unidade de Medida
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Ação
Produto
Prioridades
2.782 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU
A MANUIENÇAO E UPERACIUNALIZAÇAO Dt UMA SECKEIAKIA MUNICIPAL SAU ESSENCIAIS PARA GARAN IK O PLANEJAMENTO É EXECUÇAU Ut PULIHCAS PUBLICAS AS MULHERES, A
Aquisição, locação ou permissão de uso de imóvel situado em região estratégica
Realização de manutenção e pequena reforma do imóvel fim de deixá-la apta aos serviços oo Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobiliários e materiais necessários ao bom
. ) 100 Porcentagem
funcionamento dos serviços
Contrato de empresa de serviços gráficos e locação de impressora profissional E
Unidade de Medida
Contrato de buffet para atendimento aos eventos da Secretaria
Programa Mulheres de Negócios
Campanhas de conscientização e fortalecimento da mulher
PROGRAMA: 592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE — MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS.
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
UREKIA ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMEN U INI ERDISCIPLINAK (SOCIAL, PSICOLUGICO, PEVAGUGICU E DE ORIENTAÇÃO JURIDICA) AS MULHERES EM SI IUAÇÕES DE VIULENCIAS DE
NERO
Promover e assegurar o fortalecimento da autoestima, da autonomia e do resgate da cidadania da
100 Porcentagem
mulher
Prevenir, interromper e superar as situações de violações aos direitos da mulher DO DT
Contato para fornecimento de lt
CEAM itinerante
Aquisição de Jogos de mesas e cadeias portáteis
ÓRGÃO 46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
RECADASTRAMENTO
Levantamento de dados no municipio para atualização do cadastro fiscal através de empresa contratada O
PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
1.014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Aumento do quadro de Servidores Agentes Fiscais de Tributos, por meio de concurso público
Meta Unidade de Medida
Unidade
Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária
Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e quadro administrativo, por
meio de remanejamento interno da Secretaria Municipal de Administração
Projeto de Lei criando o cargo efetivo de Agente Administrativo Fiscal, com posterior contratação por
meio de concurso público.
Estabelecimento de um novo organograma, estabelecendo subseções especializadas por tributos Do a
Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a prazo e procedimentos complementares oa
Utilização plena do REGIN
Elaboração de instruções normativas compatíveis com a realidade atual do Município
Implantação do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes)
Incremento de ferramenta para tornar eletrônico o processo administrativo tributário
Implantação da CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis)
Unidade
das malhas, as quais subsidiam a abertura das ações fiscais já com o escopo delineado, prezando pela
HR
máxima eficiência
Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a instauração de ações específicas para O TO
cada um deles
Ampliar o protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção ao crédito através de O
Implantação do CMC (Conselho Municipal de Contribuintes)
Aperfeiçoamento dos processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais
Implantação do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os processos de confecção
1
1
Elaboração de um estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos tributos por meio do
Instituição do DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito, por meio de convênio com a O
Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
E
E
Consolidação da Legislação Tributária Municipal
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
Meta Unidade de Medida
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA
Aquisição de mobiliários para a administração tributária
Aumento da oferta de Veículos para a administração tributária
Aquisição de SmartPhones para uso das diretorias da Subsecretaria de Arrecadação
Aquisição de Tablet's com câmera fotográfica para a administração tributária
Unidade
Aumento da oferta de linhas através do VolP para a administração tributária
Aquisição de trenas eletrônicas à laser para a administração tributária [0 Unidade |]
Aumento da oferta de impressoras para a administração tributária [Umidade |
Aquisição de calculadoras com bobina [Unidade |
Aquisição de Ar Condicionado
Aquisição de eletrodomésticos
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação e reforma das salas O
Criação de Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, com estrutura de espera para os
contribuintes e guichês de atendimentos com capacidade de atendimento por todos os setores da
administração tributária em um único ambiente
Reforma do Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria de Contabilidade / O
Banheiros
o
Unidade
= =
o
RE O O
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
2.622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO
Aqulsição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria O
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Meta Unidade de Medida
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
TREINAMENTO
Treinamento e capacitação do corpo técnico fiscal da administração tributária do município
Cursos e seminaríos para funcionários Contabilidade, Contabildiade Geral e Tesoraria E
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
ação
Produto
Prioridades
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Unidade de Medida
Unidade
DÍVIDA PÚBLICA
Pagamento de Juros da dívida 6,200,000.00
Pagamento de dívidas 11,398,893.00 Do R$
PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
(OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
IMÓVEIS
Construção de empreendimento habitacional
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
GEO PROCESSAMENTO
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
EO E
| Aquisição depapeiparaemissiodettutos |O amo | umôdo
Aquisição de selos para emissão de títulos [o 300 | unidade |
ÓRGÃO 47 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
MANUTENÇÃO/ OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
Locação/ Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção
Adquirir mobiliários para os setores da Secretaria
Manutenção e melhorias dos setores
Obra de redequação e reforma da nova Sala da STI
3
Obra de adequação da sala dos servidores
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CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA
Implementar e manter os Sistemas integrados de gestão da Prefeitura
Manter o Licenciamento de Sistemas Operacionais - Servidores Corporativos e Estações de Trabalho
Implementar o Serviço de digitalização de processos
Implementar e manter o Sistema de Processo Eletrónico
Pagamentos de Termo de ajustes de Contas e Dividas de exercicisos anteriores
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CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS GOVERNANÇA DE Ti, PRIVACIDADE DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Elaborar e manter normas de governança de TI
Manter e monitorar o Serviço de Antivírus
Executar serviços de segurança tecnológica e digital
Manter e monitorar o serviço de Firewall
8
Implementar processos de Adequação a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
8
Elaborar e manter Normativas de TIC
Manter as atividades do CDTSIP - Comitê de Diretrizes de Tecnologia, Segurança da Informação e Privacid
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MODERNIZAR E AMPLIAR INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA PMI
Modernizar e ampliar a Infraestrutura de TIC
MECE
[miromiesrade mircompstres [io |» TT
[marrenspomemosaetemmma [ao |»
RES E
[meta msn derege de comunicação mma dapetaa [10 [os]
[mrrreosempamenos re mesa [io [ow]
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2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA
2.512 - PLANO DE CONTIGÊNCIA DE NEGÓCIOS —- PCN
2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
maçom pmmomedsT [o po 5]
[meneãoemehorisdesstesis [o |»
PROGRAMA: 534 - CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELIGENTE
TILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.631 - CIDADE INTELIGENTE
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE DIGITAL
Ampliar e manter acesso a internet grátis nas áreas públicas 100
(emana arco diria Ed na aaa song ainda E
Ampliar e manter a capacidade de tráfego de internet da prefeitura DO
2.514 - CIDADE DIGITAL
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE DIGITAL
Ampliar e manter acesso a internet grátis nas áreas públicas 100 Do 4]
Implementar serviço digital para melhorias na qualidade dos serviços aos cidadãos. 100 Dom
Ampliar e manter a capacidade de tráfego de internet da prefeitura E
PROGRAMA: 574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR PROJETOS
Ação
Produto
Unidade de Medida
Prioridades
1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
Serviços Técnicos Especializados - Elaboração do Projeto 100
Implantar o Parque Tecnológico Municipal Doo so
Estabelecer convênios de cursos de Formação técnica/ qualificação com Instituições de Ensino [os
1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
Criação de localidades com acesso a internet e cursos de tecnologia
Serviços Técnicos Especializados - Elaboração e Execução do Projeto
Aquisição de Equipamentos Tecnológicos
PROGRAMA: 545 - COMUNICA ITAGUAÍ
OBJETIVO: AMPLIAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.613 — PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
AMPLIAR AS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO
2.614 — AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA
AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Ampliação Técnica e Estrutural
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.018 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONARIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PM!
ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA ARQUITETÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Adquirir mobiliários para os departamentos e equipamentos da SMEDU 100%
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção
de conteúdos digitais para a educação básica 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEDU 100%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEDU
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEDU
MANUTENÇÃO DA SMEDU
cos
10%
109%
100%
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100%
Locação de barracas, arena, piso, som, palco, decoração, para atender aos eventos SMEDU 100%
Locação de outros serviços para atendimento aos eventos da SMEC, não especificados anteriormente 100%
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para
atendimento às unidades escolares, não especificados anteriormente 100% Porcentagem
a ' Anil i i Unidade
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares
2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MANTER OS IMÓVEIS LOCADOS
Manter os imóveis locados que atendam as necessidades para finalidades da SMEDU
2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Diária para os conselheiros para apoio a ida a eventos, feiras e congressos relacionados aos
conselhos
Manter e operacionalizar as ações do conselho através de apoio com recursos materiais 100% Porcentagem
2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Financiar ajuda de custo para formação dos conselheiros Do om Porcentagem
PROGRAMA: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Porcentagem
Porcentagem
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEDU
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção
Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 100% Porcentagem
atendimento às unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente
AZAR gi ; T 1 Unidade
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir unidades escolares na modalidade do ensino fundamental considerando a demanda
imii Unidade
reprimida para vagas deste segmento
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
8
&
Porcentagem
E
E
Porcentagem
5
E
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL
Reformar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar
dos alunos Do
Ampliar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar
dos alunos
1,051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades
de desporto escolar
Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de
desporto escolar
Construir quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de
desporto escolar
2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no ensino fundamental
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais do ensino fundamental
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam no ensino
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos do ensino fundamental para 100%
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, fóruns, congressos e demais eventos nas unidades escolares do
ensino fundamental
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os
profissionais que atuam no ensino fundamental 100%
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade
Garantir a manutenção dos equipamentos de informática existentes nas unidades escolares Do am
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos digitais que
resultem na melhoria da qualidade do ensino
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
100%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares 100%
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares 100%
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares 100%
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares 100%
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de ensino fundamental 100%
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares 100%
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares 100%
100%
100%
109%
100%
100%
ER
100%
o
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem o ensino
fundamental Porcentagem
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) 100%
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino E
fundamental 100% orcentagem
Seguro para veículos da SMEDU 100%
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100%
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas
unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos
Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação
Adquirir ou focar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas
rurais
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE
Garantir a correta execução do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE para
atendimento das unidades escolares beneficiárias do repasse direto, de acordo com a legislação do 100% Porcentagem
Programa
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a
finalidade de atendimento dos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, de acordo Porcentagem
com o estabelecido na legislação do Programa
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar -
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos
alunos do ensino fundamental, de acordo com a legislação do Programa
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
100% Porcentagem
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da Porcentagem
alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal
2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ll
Aprimorar os equipamentos de informática 100%
Adquirir cursos 100%
Serviços de ensino
Serviços de consultoria
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos
Adquirir Materiais permanentes de ensino
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo Do 00% Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem
2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
2.642 - CONSTRUÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO - ESCOLA SUSTENTÁVEL
2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE
Garantir a correta execução do recurso Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM, de acordo com:
a Medida Provisória n.º 815/2018
2.643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
IMPLANTAR E MANTER CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
Implantar o CMEI - Centro Multidisciplinar de Itaguaí
Manter o CMEI - Centro Multidisciplinar de Itaguaí
1.167 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Dim
Porcentagem
Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento
2.758 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI - LEI Nº14.640/2023 - ENSINO FUNDAMENTAL
IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL
2.762 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC - ENSINO FUNDAMENTAL
IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC - ENSINO
ar bri : N Unidade
Construir Unidade Escolar em Tempo Integral na Modalidade do Ensino Fundamental
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
FUNDAMENTAL
(OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS
Construir creches municipais para atendimento a demanda reprimida para tal segmento O
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS
Reformar as creches municipais para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o dad
atendimento educacional de qualidade Unidade
Ampliar as creches municipais para aumento do espaço físico de acordo com a disponibilidade do ,
local e demanda para a região 100% Porcentagem
2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS
Informatizar o apoio administrativo das creches muncipais
Informatizar a equipe pedagógica que atende a creches municipais
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir mobiliários para creches municipais
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das creches municipais
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das creches municipais Doo om
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais
Serviços de desinfecção para as creches
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
E
109%
E
109%
E
100%
o
o
Ez
Es
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas.
ie n5 a 100% Porcentagem
creches municipais, não especificados anteriormente
2.527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam nas creches municipais Do so Unidade
2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar -
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos
alunos das creches municipais, de acordo com a legislação do Programa
Porcentagem
2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de
alimentação escolar
2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHE
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA CRECHE
Serviços de consultoria 100%
RR O
[O hemrrmitmspemmentnienho | iam | reemeem |
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
Toox
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo
2.442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ICAS
INFANTIL/CRECHES
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - CRECHES
| Subir atvidades igads a Arena da Educação na xP posição Pedagógica | ro | porcentagem |
[romiodeempameodesmemmmaceeno [mm | rmemem|
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento Do 00% | Porcentagem |
2.763 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO/NOVO PAC - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
Dom Tm]
Construir Creche Municipal Tipo 1
PROGRAMA: 538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA PRÉ ESCOLA
Unidade de Medida
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA
Construir unidad
segmento
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Reformar as unidades que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do espaço idad
físico ofertando o atendimento educacional de qualidade Unidade
Reformar as salas de aulas que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do.
espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade 100% Porcentagem
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA
RE O
[ Asuremamereipamemos decimniação perco damasco | Som | rorçem |
Adquirir utensílios de cozinha para a pré-escola Do aoom | Porcentagem
MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Adquirir materiais de expediente para a pré-escola 100%
Adquirir materiais esportivos para a pré-escola 00%
Serviços de desinfecção para as unidades da pré-escola
Serviços de dedetização das unidades da pré-escola
Adquiri água e vasilhames
Adquirir materiais de limpeza e higienização para pré-escola 00º
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos
Manutenção da rede elétrica da pré-escola
Adquirir e manter materiais para o parque infantil
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para a pri
escola, não especificados anteriormente
2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo 100%
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100%
2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLA
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA PRÉ ESCOLA
2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de
alimentação escolar
2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de
alimentação escolar
ÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃ
INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - PRÉ - ESCOLA
Subsidiar atividades ligadas a FLIM! - Feira Literária Municipal de Itaguaí
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí
Locação de equipamento de som e luz para o evento Do 00% | Porcentagem |]
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento Do 00% | Porcentagem |
2.757 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI - LEI Nº14,640/2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
MANTER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
Aquisição de bens e ou serviços, conforme art. 70 da Lei nº 9394/96 100%
PROGRAMA: 304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Subsidiar atividades ligadas a Arena da Educação na EXPO - Exposição Pedagógica
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação infantil
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil para 100% Porcentagem
participação em capacitações, congressos, fóruns e eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da educação
: : 100% Porcentagem
infantil
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para os
profissionais que atuam na educação infantil 100% Porcentagem
2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação
infantil
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros)
Porcentagem
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da educação
infantil 100% Porcentagem
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio
Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos
Adquirir materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação
Adquirir vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais
2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/ENDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a
finalidade de atendimento dos alunos da educação infantil residentes em área rural, de acordo com 100% Porcentagem
o estabelecido na legislação do Programa
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA
Unidade
100% Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na EJA
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da EJA para participação em 100% Porcentagem
capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam
a EJA
Fomento para realização de feiras, congressos, fóruns e demais eventos na secretaria de educação
para os profissionais que atuam na EJA 100%
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da EJA mt
100% Porcentagem
Porcentagem
E
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da EJA 100%
Er
E
E
E
o
E
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para EJA,
100% Porcentagem
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA EJA
não especificados anteriormente
10%
100%
10%
E
100%
2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
elelo
ES ES
2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA
|
mm
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da Porcentagem
alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal
2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar -
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos
alunos da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a legislação do Programa
100% Porcentagem
1.170 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí
E O
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO; OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação especial
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação especial
E RT
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação especial para
100% Porcentagem
participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam
a : 100% Porcentagem
a educação especial
2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AEE
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos
Adquirir Materiais permanentes de ensino
RT O O
2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de
alimentação escolar Porcentagem
2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo
2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar -
PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos
alunos da Educação Especial, de acordo com a legislação do Programa
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da educação especial 100%
Adquirir materiais pedagógicos que desenvolva competências ao alunado da educação especial
Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da
Porcentagem
educação especial
BU
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da educação especial
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação especial 100%
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da educação especial
Adquirir materfais esportivos adaptados 100%
o»
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de educação especial Do om
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da educação especial Do rm
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da educação especial E
104
Serviços de atendimento ao educando - fonoaudiólogo, psicológico, psicopedagógico e outros 100%
Serviços de dedetização das unidades da educação especial 100%
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da educação especial 100%
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para
1.171 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100%
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento
ÓRGÃO 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR
UNIDADE 01 - GABINETE SECRETÁRIO
z
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
[Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100
Locação de computadores e impressoras 100
Locação de imóvel Dom |
2.625 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria
Locação de computadores e impressoras
PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICÍPIO
Cadastramento das cooperativas de catadores de ixo
Reforma de ecopontos E
Aquisição de materiais e equipamentos para compor os ecopontos
Contratação de serviços de pessoa jurídica
1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
MUNICÍPIO
Elaboração do plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Dodo
PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO: EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Unidade de Medida
Aquisição de materiais e equipamentos Unidade
PROGRAMA: 560 - DRENAGEM URBANA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
MUNICÍPIO
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
ação
Produto
Prioridades Unidade de Medida
2.625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Financiamento de projetos ambientais