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materia nº 126/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 126 / 2024
Date 2024-10-21
EmentaCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
native_id3723

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-30 Proposição aprovada U —
2024-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-10-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-29T14:23:00.445229-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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(AMARA MUNICIPAL. DL TAGUAI 
RUA AMUA LOUZADA, 277 CENTRO CEP 23815-180 / ACUA Ri
T: (21) 2688-1136 1 T: (21) 2688-1 2 
CÂMARA MUNICIPAL 
IIAG` AI 
EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. 
( OMISSÃO DE CONSTITUICÃO„WSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Assunto: Projeto de Lei n° 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. 
Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat 
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho 
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende 
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua 
Constitucionalidade. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. 
Guilherme Sevenn de Farias Kifer 'beiro 
residente 
Julio Cezar osé de Andrade F 
Vinici A t our Brito 

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