| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2024 |
| Date | 2024-10-29 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator. |
| native_id | 3728 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2024-11-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2024-11-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-11-14T10:19:35.788787-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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Ss EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Projeto de lei 07/2024 Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Itaguaí, 11 de Outubro de 2024.